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Vereador de Ji-Paraná (RO) é cassado após pagar churrasco para aldeia indígena

Marcelo Lemos, vereador da cidade de Ji-Paraná (Rondônia) pelo Partido Social Democrático (PSD), teve o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE-RO) por suposta compra de votos e abuso de poder econômico. A decisão foi publicada no Diário Oficial nesta segunda-feira.

A defesa do político vai recorrer.

A ação de investigação judicial eleitoral foi ajuízada por Cristiano Mattos, candidato derrotado na eleição e atual primeiro suplente, depois de Marcelo Lemos ter obtido mais de 70% dos votos nominais em uma seção instalada na aldeia indígena Ikolen, da etnia Gavião. De acordo com a denúncia, o vereador teria oferecido e entregue valores em dinheiro e outras vantagens para a tribo e negociando os votos com o cacique Catarino Cebirob da Silva e seus filhos Josias Cebirob da Silva e Adonias Cebirob da Silva Gavião, conhecido como Painho. Além disso, os votos no local não teriam sido livremente depositados pelos eleitores indígenas, o que configurou, segundo a decisão, o chamado “voto de cabresto”.

Segundo os autos, os “benefícios” aos indígenas teriam sido entregues pelo candidato em uma quantia que acredita ser acima dos R$ 20 mil. Marcelo Lemos ainda teria colocado um trator à disposição da comunidade para prestação de serviços gratuitos para a tribo dos Gaviões e oferecido um grande churrasco na aldeia Iterap, da etnia Arara, arcando com a compra de grandes quantidades de carne e refrigerante e usando o evento para pedir abertamente os votos dos indígenas.

A denúncia também aponta irregularidades no dia da eleição, quando Painho, filho do cacique, teria ficado à porta da sala de votação determinando aos eleitores de sua tribo, em língua indígena, para que votassem em Marcelo Lemos, cujo número era 55555. Além disso, o índio Painho e outras crianças ficaram do lado de fora e mesmo no interior do local em que estava a mesa de receptação de votos com “santinhos” do candidato Marcelo à mão. Já outras crianças foram usadas para acompanhar os índios idosos à urna para orientá-los e até mesmo para digitarem os números correspondentes ao do vereador na urna eletrônica, tudo conforme instrução do cacique Catarino.

Decisão e recurso

A sentença de Edson Yukishigue Sassamoto, juiz eleitoral substituto, determinou a cassação do mandato do vereador e sua inelegibilidade pelo prazo de oito anos subsequentes à eleição em que concorreu. Marcelo Lemos foi eleito no ano passado em Ji-Paraná, com 938 votos. O juiz ainda determinou a extração de cópia dos autos e remessa ao Ministério Público Eleitoral, para instauração de eventual ação penal eleitoral em face de Painho pelas condutas ilícitas eleitorais apuradas no processo.

Para completar, o autor da denúncia, Cristiano Mattos, também pode se tornar alvo de identificação do Ministério Público, segundo a decisão do juiz, por possível uso indevido de sua condição de delegado de polícia na cidade para conduzir investigações particulares em seu próprio benefício.

Nelson Canedo, advogado de Marcelo Lemos, diz “respeitar a decisão judicial, mas não concordar com a fundamentação devido à falta de uma base sólida de provas, o que é necessário para a cassação de mandato seja de prefeito, vereador, deputado ou presidente”.

Ele anunciou que entrará com recurso nesta quarta-feira no Tribunal Regional Eleitoral de Porto Velho. Nelson Canedo diz que a denúncia foi toda feita por uma parte interessada no processo, no caso o suplente Cristiano Mattos, e reitera a suspeita de o autor da denúncia ter usado da influência do seu cargo de delegado – conforme disse a sentença do juiz.

A defesa de Marcelo Lemos ainda ressalta que inquéritos instaurados tanto pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) como pela Polícia Federal para investigar a suposta compra de votos acabaram concluídos na absolvição do seu cliente por falta de provas.

Por fim, Nelson Canedo afirma que a sentença foi tomada baseada em depoimentos de apenas dois informantes. Uma briga pelo comando da tribo também é colocada pelo advogado como possível influenciador da denúncia. “Foi uma fundamentação frágil demais para cassação. Vamos tentar inverter”, concluiu.

Alan Alex é jornalista, editor do site e da coluna Painel Político. Natural de Porto Velho foi criador e editor do site Portal364, trabalhou na redação dos jornais Diário da Amazônia, Folha de Rondônia, revista Painel Político, foi assessor de imprensa, é roteirista, editor de conteúdo e relações públicas. Também atuou como repórter de TV e rádio. É filiado à ABRAJI.

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