Coluna – Economia do governo mantém até delegacia fechada

Tudo fechado

Desde que resolveu fazer as contas de verdade e percebeu que estava faltando dinheiro, o governo do Estado decretou que a administração só funcionaria meio expediente. O problema é que a coisa tomou uma proporção assustadora. Até mesmo delegacias especializadas não registram nada no período da tarde. Pior, a delegacia da Mulher, que deveria atender 24 horas, incluindo finais de semana e feriados, também fecha. É como se os agressores só dessem uma surra nas vítimas no período da manhã. E em dias úteis.

Mais uma

Advogados tentaram protocolizar pedidos para a transposição de servidores na Superintendência da Administração do Ministério da Fazenda (SAMF) na manhã desta sexta-feira. Não conseguiram. O servidor responsável, de nome “Fábio” havia “saído para o almoço”, isso às 10h30min. Uma outra servidora, identificada por Nazaré que estava no local disse que “não poderia receber porque ela “não era responsável pelos protocolos”. Por volta de 11h30min ela fechou a sala e foi embora, deixando os advogados falando sozinhos. Eles então acionaram o Tribunal de Prerrogativas da OAB.

Vai vendo

Os representantes da OAB chegaram ainda antes do meio-dia, ou seja, ainda em horário de expediente. Foram todos ao prédio que sedia a Superintendência (SAMF) e lá foram atendidos por uma senhora de nome Fátima que disse ter entrado em contato com a Superintendência que por sua vez informou que os advogados não foram atendidos porque não tinham agendado a visita a SAMF para protocolizar tais peças. Continuaram a ver navios.

Após

Um dia intenso de debates, com citações sobre a Constituição e direitos individuais e prerrogativas, eis que no fim da tarde o servidor de nome “Fábio” resolveu o problema, que poderia ter sido evitado com um simples carimbo logo pela manhã. É a máquina burocrática do governo moendo a paciência de cada cidadão e contribuinte deste país.

Bom destacar

Que os prejudicados em questão eram todos advogados, alguns com profundo conhecimento de leis, direitos e deveres. E se fosse um cidadão comum, que tivesse faltado ao trabalho para conseguir o tal carimbo? O coitado daria com a cara na porta, não conseguiria resolver o problema e ainda corria o risco de ser preso, afinal, a polícia civil de Rondônia prendeu um servidor da Assembleia que havia sido “flagrado em horário de trabalho fazendo compras em uma loja de material de construção”.

Vale lembrar

Que o prazo para apresentar os pedidos para a transposição encerra na segunda-feira, 21. E se o Fábio resolver almoçar mais cedo de novo, ou pior, e se ele faltar por algum motivo alheio à sua vontade? Ninguém transpõe.

Podcast

Genérico

Em Ji-Paraná um representante comercial foi denunciado por falsificação de medicamentos de uso veterinário. Ele possuía em sua casa um laboratório onde ele próprio fabricava seus produtos sem registro ou licença do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).  A análise pericial comprovou que nenhum dos produtos poderia ser fabricado ou comercializado no Brasil, ou ainda importado para fins de comercialização, uma vez que não apresentam registro no Mapa ou não apresentavam em seus rótulos as informações exigidas pela legislação. Nas embalagens dos medicamentos falsificados constava o nome de uma empresa, mas o CNPJ era de outra fabricante. Além disto, o nome e o registro profissional de um médico veterinário foi usado indevidamente como sendo o responsável.

Vão parar

Conforme antecipamos, os vigilantes da Secretaria de Educação prometem muito barulho a partir de segunda-feira. Eles foram demitidos porque o governo da cooperação entendeu ser bem melhor monitorar as escolas através de câmeras, que ainda não foram compradas nem instaladas, e não foram pagos, já que a empresa responsável pelo contrato não recebeu.

É claro

Que a situação nas escolas vai ser calamitosa. Com vigias a bandidagem já invade, assedia estudantes e depreda o patrimônio, imagine com câmeras que podem ser facilmente danificadas.

Pior

É que toda essa situação de miséria que o governo da cooperação faz a população passar atualmente, foi causada por ele próprio, que ainda no primeiro ano gastou desordenadamente, assumiu compromissos sem verificar as finanças com responsabilidade e quem paga a conta é a sociedade. É bom o pessoal arrumar dinheiro mesmo, porque as previsões são dramáticas.

Novos desembargadores

A Secional da OAB Rondônia está em processo de escolha do novo desembargador, mas nomeações não aconteceram por aqui, ainda, mas na Bahia, já. O Governador Jaques Wagner nomeou dois novos desembargadores que comporão a Corte baiana. O advogado Roberto Maynard Frank e a Procuradora de Justiça Ilona Márcia Reis. Roberto Maynard Frank é advogado e exerce o cargo de Juiz Eleitoral, na vaga destinada aos juristas. Em razão de sua nomeação para Desembargador terá de renunciar ao cargo no TRE. Ilona Márcia Reis é membro do MP-BA desde 1978, Procuradora de Justiça desde o ano de 1997.

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Beber uma taça de vinho por semana reduz em 30% chances de gravidez

Consumir apenas uma ou duas taças de vinho por semana pode reduzir  em 30% as chances de uma mulher engravidar. Três ou mais diminuem a possibilidade de uma gestação em dois terços. Segundo o site Daily Mail, os especialistas disseram que, mesmo as bebidas com baixo teor alcoólico, podem fazer com que os óvulos fiquem inférteis. De acordo com os médicos, as mulheres que estão tentando engravidar não devem ingerir mais do que três taças pequenas de vinho por semana, embora o mais indicado seja não beber de maneira nenhuma.  Uma clínica de fertilidade de Nova York responsável pelo estudo observou 91 mulheres que estavam em tratamento para engravidar e concluiu que aquelas que não consumiam álcool tinham 90% de chances de ficarem grávidas, enquanto este número caiu para 70% naquelas que bebiam vinho durante a semana. “Meu conselho é que as mulheres limitem o consumo de álcool a um número bem baixo ou se abstenham completamente”, afirmou a Dra. Dara Godfrey.

 

Pub Informal completa 10 anos e tem programação especial

O Pub Informal comemora 10 anos de funcionamento e, para comemorar está data o clube Move Light ofereceu o espaço para que os fãs do Informal possam aproveitar juntos com os colaboradores e donos do mesmo.

Está noite terão apresentações das bandas Áudio Rocks, Sugar Love, Miss Holiday e Miopia Groove, além do show principal da banda Danielvis e a Banda Presley.

A entrada estará a venda na hora do show. Para homens estará com o preço de R$ 50,00 e para mulheres R$ 30,00.

 

Programação do cinema 18/10 à 24/10

Dragon Ball Z: A Batalha dos Deuses 

Sinopse: Após dormir por 15 anos, o deus da destruição Bills desperta e logo fica surpreso ao saber que Freeza havia sido derrotado por um jovem sayadin chamado Goku. Não demora muito para que ele e seu mestre partam para encontrá-lo, ainda mais após Bills lembrar de um sonho que teve envolvendo um duelo épico com um deus super sayadin que ninguém jamais ouviu falar. Ao encontrá-lo, Goku fica logo animado em enfrentá-lo num duelo, mas logo percebe que seus poderes são ínfimos perto do poderio de Bills.
Elenco: Masako Nozawa, Mayumi Tanaka, Kôichi Yamadera
Direção: Masahiro Hosoda, Yusuke Watanabe
Classificação: 10 anos
Gênero: Animação

Cine Araújo: SEX, SAB, DOM, SEG E QUA 13:45 15:30 17:45 | TER E QUI 17:45

 

É o fim

Sinopse: Os grandes amigos Seth Rogen e Jay Baruchel vão em uma festa na casa do ator James Franco, que reuniu diversas celebridades no local, como Jonah Hill, Rihanna, Jason Segel e Emma Watson. Tudo corria bem até que um aparente terremoto se revela como sendo o dia do julgamento final. Rogen, Baruchel, Franco, Hill, Danny McBride e Craig Robinson acabam se vendo presos no local na torcida para que o mundo pare de acabar do lado de fora.
Elenco: 
James Franco, Jonah Hill, Seth Rogen
Direção: Seth Rogen, Evan Goldberg
Classificação: 
16 anos
Gênero: Comédia

Cine Araújo: SEX, SAB, DOM, SEG E QUA 13:15 | TER E QUI 17:00

Gravidade

Sinopse: Matt Kowalski (George Clooney) é um astronauta experiente que está em missão de conserto ao telescópio Hubble juntamente com a doutora Ryan Stone (Sandra Bullock). Ambos são surpreendidos por uma chuva de destroços decorrente da destruição de um satélite por um míssil russo, que faz com que sejam jogados no espaço sideral. Sem qualquer apoio da base terrestre da NASA, eles precisam encontrar um meio de sobreviver em meio a um ambiente completamente inóspito para a vida humana. 
Elenco: Sandra Bullock, George Clooney, Ed Harris
Direção: Alfonso Cuarón
Classificação: 12 anos
Gênero: Ficção Científica

Cine Araújo: DIARIAMENTE 19:15 21:15

Os Suspeitos

Sinopse: Boston, Estados Unidos. Keller Dover (Hugh Jackman) leva uma vida feliz ao lado da esposa Grace (Maria Bello) e os filhos Ralph (Dylan Minnette) e Anna (Erin Gerasimovich). Um dia, a família visita a casa de Franklin (Terrence Howard) e Nancy Birch (Viola Davis), seus grandes amigos. Sem que eles percebam, a pequena Anna e Joy (Kyla Drew Simmons), filha dos Birch, desaparecem. Desesperadas, as famílias apelam à polícia e logo o caso cai nas mãos do detetive Loki (Jake Gyllenhaal). Não demora muito para que ele prenda Alex (Paul Dano), que fica apenas 48 horas preso devido à ausência de provas contra ele. Alex na verdade tem o QI de uma criança de 10 anos e, por isso, a polícia não acredita que ele esteja envolvido com o desaparecimento. Entretanto, Keller está convicto de que ele tem culpa no cartório e resolve sequestrá-lo para arrancar a verdade dele, custe o que custar.
Elenco: 
Hugh Jackman, Jake Gyllenhaal, Paul Dano, Viola Davis, Maria Bello e Terrence Howard.
Direção: Denis Villeneuve
Classificação: 14 anos
Gênero: Suspense

Cine Araújo: SEX, SAB, DOM, SEG E QUA 18:00 21:15 | TER E QUI 21:15

 
Riddick

Sinopse: Riddick (Vin Diesel), o homem mais procurado da galáxia, foi abandonado à própria morte em um planeta habitado apenas por animais selvagens. Ele deseja retornar ao seu planeta natal, mas como não tem uma nave precisa encontrar um jeito de sobreviver neste ambiente inóspito. A situação muda quando dois grupos de mercenários chegam ao planeta separadamente, ambos com o objetivo de capturar Riddick. Conhecendo muito bem os perigos do local, Riddick passa a usá-los a seu favor na tentativa de conseguir uma das naves para si.
Elenco: 
Vin Diesel, Karl Urban, Dave Bautista
Direção: David Twohy
Classificação: 
16 anos
Gênero: Ação

Cine Araújo: SEX, SAB, DOM, SEG E QUA 17:15 19:30 21:45 | TER E QUI 19:00 21:30

Rota de Fuga 

Sinopse: Ray Breslin (Sylvester Stallone) é a maior autoridade existente ao se falar em segurança. Após analisar diversas prisões de segurança máxima, ele desenvolve um modelo à prova de fugas. Quando é preso, Ray é enviado justamente para a prisão que criou. Lá ele precisa encontrar uma brecha não imaginada até então, que permita sua fuga.
Elenco: 
Sylvester Stallone, Arnold Schwarzenegger, Jim Caviezel
Direção: Mikael Hafstrom
Classificação: 
14 anos
Gênero: Suspense, Ação

Cine Araújo: SEX, SAB, DOM, SEG E QUA 15:30 | TER E QUI 19:00

Serra Pelada 

Sinopse: 1980. Juliano (Juliano Cazarré) e Joaquim (Júlio Andrade) são grandes amigos que ficam empolgados ao tomar conhecimento de Serra Pelada, o maior garimpo a céu aberto do mundo, localizado no estado do Pará. A dupla resolve deixar São Paulo e partir para o local, sonhando com a riqueza. Só que, pouco após chegarem, tudo muda na vida deles: Juliano se torna um gângster, enquanto que Joaquim deixa para trás os valores que sempre prezou.
Elenco: 
Juliano Cazarré, Júlio Andrade, Sophie Charlotte
Direção: Heitor Dhalia
Classificação: 
14 anos
Gênero: Drama

Cine Araújo: DIARIAMENTE 19:30 21:30 | SEX, SAB, DOM, SEG E QUA 14:00 16:00 18:00 20:00 22:00 | TER E QUI 16:45 19:00 21:00

Cine Veneza: SAB e DOM 19:00 21:00 | SEG, TER, QUA, QUI, SEX 19:00 21:00

Tá Chovendo Hambúrguer 2 

Sinopse: Após a desastrosa tempestade de comida no primeiro filme, Flint (Bill Hader) e seus amigos são obrigados a deixar a cidade de Boca Grande. Sem saída, ele aceita o convite de seu ídolo, Chester V (Will Forte), e junta-se à The Live Corp Company, que reúne os melhores inventores do mundo. Porém, quando descobre que sua máquina ainda funciona e agora cria perigosas comidas animalescas mutantes, Flint decide retornar e tentar salvar o mundo.
Elenco: 
Bill Hader, Anna Faris, Neil Patrick Harris
Direção: Cody Cameron, Kris Pearn
Classificação: Livre
Gênero: Animação

Cine Araújo: SEX, SAB, DOM, SEG E QUA 15:15 17:15 | TER E QUI 16:45 17:15

Cine Veneza: SAB e DOM 15:30, 17:10, 18:50 | SEG, TER, QUA, QUI, SEX 19:00

 

R.I.P.D. – Agentes do Além

Sinopse: Nick Walker (Ryan Reynolds) é um policial que morreu recentemente. Para sua surpresa, sua alma foi enviada para o Departamento Descanse em Paz, uma espécie de agência que trabalha às escondidas na Terra. Devido à sua experiência, Nick logo é enviado de volta à Terra para trabalhar ao lado do veterano Roy Pulsipher (Jeff Bridges). Juntos, eles precisam encontrar o assassino de Nick.
Elenco: Jeff Bridges, Ryan Reynolds, Kevin Bacon
Direção: Comédia
Classificação: 12 anos
Gênero: Ação, Comédia, Fantasia

Cine Veneza: SAB e DOM 20:30 | SEG, TER, QUA, QUI, SEX 21:00

Blues para lá de Azuis terá sua primeira edição esta noite

Hoje inicia a primeira edição do espetáculo musica Blues para lá de Azuis, às 20h30, no Sesc Esplanada.

A apresentação é feito pelo poeta, cantador e violeiro Binho. O espetáculo irá se tratar do percurso do poeta pelas veredas das diversas influências culturais ocorridas em Rondônia, principalmente por ocasião da formação do estado com a construção da Estrada de Ferro Madeira Mamoré.

O projeto Blues para lá de Azuis dá continuidade a uma experiência autoral em diferentes ritmos que começou com o ‘Sambedoria’ que, voltado para o samba, pretende enveredar por outros gêneros musicais.

As canções tocadas neste espetáculo serão cadenciadas exclusivamente de blues. Binho apresentará seu trabalho com outros nomes da música portovelhense, considerando o destaque de cada artista.

Na exposição de Blues para lá de Azuis terá a consonância o guitarrista e arranjador Ronald Vasconcelos, o músico Bado e membros da banda Kali e os Kalhordas (a cantora Kali, vocalista e guitarrista Tiago Mazieiro, o guitarrista e tecladista Jeferson Almeida, o baterista Felipe Mendonça e o contrabaixista Luís Paulo Pinheiro ) além da participação do público em geral. Na próxima sexta-feira (25), haverá mais repertório exclusivo de Blues pra lá de Azuis.

A entrada é gratuita em todas apresentações.

 

Casal chines vende filha para comprar artigos de luxo

Nesta semana, um casal de chineses foi detido por ser acusado de vender a filha recém-nascida para comprar artigos luxuosos, entre eles o novo iPhone.

De acordo com o jornal britânico Daily Mail, o Senhor Zang e Senhora Teng  teriam colocado uma série de anúncios anônimos em um jornal, antes da criança nascer, no qual oferecem o bebê para “adoção”. O preço da negociação não foi divulgado, mas pode chegar a quantia de US$ 8 mil.

A polícia de Xangai acusou o casal de tráfico de seres humanos após os pais da criança aceitarem uma oferta pelo bebê, que teria menos de um mês quando foi vendido e, após o dinheiro ter sido recebido, o casal usou-o imediatamente para comprar uma série de itens de luxo como roupas, artigos esportivos e até um novo modelo de iPhone.

De acordo com o casal, eles haviam cedido a criança para outra família não porque queriam usar o dinheiro e sim porque, como já tinham dois filhos, não teriam condições de dar uma boa vida a criança.

Empresários e herdeira querem museu a céu aberto para obras de Tarsila do Amaral

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Autorretrato de Tarsila do Amaral em 1923

Tarsila do Amaral (1886 – 1973) é conhecida como a criadora da quadros como “Abaporu”, “A Negra” e “A Cuca”. Mas uma nova faceta da artista deve ser desvelada em breve: e a céu aberto, para todo mundo ver.

Uma mostra permanente no Itaim Bibi (zona oeste São Paulo) com as esculturas que a mãe do Modernismo criou no início de sua carreira está nos planos de uma associação e da herdeira da artista.

Empresários da rua Amauri estão terminando de conceber o novo museu para Tarsila, que começou sua formação artística no ateliê de William Zadig e também teve aulas com Mantovani, outro escultor.

“Estamos na fase final de estudos, tentando caminhar com um projeto. Devemos levar nas próximas semanas para a prefeitura, e depois partir em busca de patrocínio”, diz Paulo Morais, Presidente da Amera (Associação dos Moradores e Empresários da Rua Amauri). “A vontade é que essa exposição pudesse ser perene, ficar lá e virar um ponto turístico da cidade.”

As peças, em número desconhecido, fazem parte do acervo da artista e poucas vezes foram mostradas ao público.

“É uma coisa inédia e bacana. Mas ainda não temos autorização para fazer. Quero fazer uma coisa que para mim é muita responsabilidade, ter um conselho curador. Essa equipe iria pensar o formato disso, ir atrás de patrocínio”, diz Tarsilinha do Amaral, responsável por administrar a obra da tia-avó.

Veja alguma de suas obras:

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Em exibição também está “Mulher com Chapéu Panamá”, de Emilliano Di Cavalcanti (1940)
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“Bananal”, de Lasar Segall (1927), também integra a exposição
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“Carnaval em Madureira”, de Tarsila do Amaral (1924), também compõe a coletiva que visa abordar os três principais momentos do modernismo brasileiro
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“Antropofagia”, de Tarsila do Amaral (1929), é um dos trabalhos da artista paulista em cartaz na Estação Pinacoteca

Fonte: Folha

Porto/FGV abre inscrições para o vestibular 2014

A Faculdade Porto/FGV realiza no próximo dia 9 de novembro o vestibular 2014 para os cursos de Administração, com certificação da Fundação Getulio Vargas, Pedagogia e Sistemas de Informação.

As provas serão realizadas no sábado (9), na Porto/FGV, das 14h às 18h, sem prorrogação de horário. Na segunda-feira (11) será disponibilizado o gabarito da prova no site da instituição. O resultado será divulgado no dia 14 de novembro, no site da faculdade, iniciando-se no mesmo dia o processo de matrícula, que será realizado até o dia 10 de dezembro.

O processo seletivo será composto por questões objetivas de Língua Portuguesa, Matemática, Conhecimentos Gerais e Redação. Os candidatos deverão chegar ao local das provas com antecedência mínima de quinze minutos munidos de um documento oficial de identificação com foto (RG, CTPS, CNH, RG Órgão de Classe, Certificado de Reservista, Passaporte).

As inscrições podem ser feitas até o dia 7 de novembro, no site www.portovelho.br/vestibular/inscricao.html ou na Central de Admissão da faculdade, localizada na rua Paulo Freire, nº 4767, bairro Flodoaldo Pontes Pinto. Mais informações por telefone 3211-6032 ou [email protected]

Administração

Recentemente o curso de Administração da instituição foi avaliado no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade), de 2012, com nota 4, sendo a única faculdade privada de Porto Velho a atingir o índice.

O curso com certificação de qualidade da Fundação Getulio Vargas (FGV) oferece aos futuros profissionais de administração por ela lapidados, formação básica generalista, com ênfase no desenvolvimento do raciocínio lógico, crítico, sistêmico e analítico, como também da criatividade, da inovação e do espírito empreendedor, de modo a capacitar o egresso para a gerência e/ou direção de empresas, comerciais ou industriais, bancárias ou de prestação de serviços, buscando resultados eficientes na práxis da gestão de organizações e exercício da liderança de grupos.

Sistemas de Informação

O Centro de Tecnologia, gerido pelo curso de Sistemas de Informação, inaugurou no último dia 9 as academias voltadas para a qualificação profissional da comunidade porto-velhense na área tecnológica. Empresas de renome internacional como Microsoft, Cismo, IBM e Oracle certificam os programas e atestam a qualidade do ensino.

O curso de bacharelado em Sistemas de Informação da Faculdade de Porto Velho forma profissionais que, agregando os conceitos e técnicas de computação com as teorias de sistemas e administração, contribuem para a solução de problemas de tratamento de informação nas organizações. Os egressos estarão aptos a analisar, projetar, implantar e gerir Sistemas de Informação, utilizando-se de tecnologias de informação e comunicação adequadas.

Pedagogia

O curso de Pedagogia, reconhecido com três estrelas no Guia do Estudante deste ano, possui programa que qualifica e prepara o acadêmico para o mercado de trabalho local, com embasamento teórico e atividades práticas.

O curso da Faculdade Porto Velho forma profissionais da educação comprometidos com a melhoria da educação brasileira, capazes de compreender o significado social e político do seu trabalho, do papel da escolarização no processo de democratização da sociedade, bem como do caráter político de toda a educação.

O professor formado pelo Curso de Pedagogia deverá exercer atividades de ensino nos diversos níveis e modalidades previstos pelo sistema educacional brasileiro, conforme sua habilitação especializada: anos iniciais do ensino fundamental.

Professora é filmada em banheiro de boate e vai à polícia

O jornal Folha do Sul entrevistou nesta sexta-feira, 18, uma professora vilhenense que foi vítima, no último sábado, de uma brincadeira cada vez mais comum na cidade: ela foi filmada enquanto trocava o absorvente, no banheiro de uma casa noturna local. Pior: as imagens produzidas sem que ela soubesse estão circulando entre os celulares, provavelmente disseminadas pelo autor da filmagem.

A educadora disse que, no último sábado, 12, acompanhada do namorado, foi a um baile na casa noturna e, no momento em que estava no banheiro, que não tem cobertura, um jovem usou o próprio celular para invadir sua privacidade. A professora gravou num DVD as imagens cedidas por amigos que copiaram o material e, após registrar queixa na polícia, pretende acionar também a justiça.

Um dos rapazes que ajudaram na captura das imagens já foi identificado através de uma rede social. Em seu perfil, ele teria admitido saber quem é o dono do celular, mas garantiu que não teve participação na constrangedora brincadeira.

Um descuido do rapaz que produziu o filme pode acabar fazendo-o pagar caro: após flagrar sua vítima, ele baixa o celular, sem desligá-lo, exibindo detalhes da própria roupa e também do outro, que o acompanhava. “Quero justiça, pois estou sofrendo sérios constrangimentos por causa de uma brincadeira estúpida dessas”, revelou a entrevistada, prometendo não descansar até que os responsáveis pela “zoada” sejam penalizados.

As informações são do Folha do Sul On LIne

Acusado de atear fogo no pasto alheio é absolvido

Um homem acusado de atear fogo no pasto vizinho, conseguiu provar sua inocência junto aos membros da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. Ele havia sido condenado no 1º grau de jurisdição (juiz), porém ficou inconformado e recorreu ao TJRO (desembargadores). Na sessão de julgamento ocorrida no 2º plenário, na sede do Poder Judiciário Estadual, o desembargador Valter de Oliveira, relator do recurso (apelação), reformou a sentença e seu voto foi acompanhado pelos juízes Sandra Aparecida Silvestre de Frias Torres e Osny Claro de Oliveira Junior, convocados para compor a Corte. O acórdão foi publicado no Diário da Justiça desta quarta-feira, 16 de outubro de 2013.

Segundo consta nos autos, o acusado, ora absolvido, tinha sido denunciado como incurso no art. 250, § 1º, “h” (três vezes) do Código Penal, por ter ateado fogo na sua pastagem, situada no Assentamento Rio Branco, Distrito de Theobroma, e as chamas terem se propagado nas propriedades dos seus vizinhos. A denúncia (peça de acusação do Ministério Público) narrou que ele não teria adotado as cautelas necessárias afim de evitar a propagação. Após encerrada a instrução criminal, o magistrado o sentenciou a 4 anos e 8 meses de reclusão, em regime inicial semiaberto. Diante da sentença, recorreu ao TJRO alegando insuficiência de provas e pedindo sua absolvição.

Em seu voto, o desembargador Valter de Oliveira escreveu que, em Juízo, das três testemunhas/vítimas, apenas duas delas, inicialmente, apontaram o acusado como sendo o possível autor do delito, sendo que nenhum deles, na fase policial, disse tê-lo visto ateando fogo na pastagem de sua propriedade, fogo este que se propagou para os sítios próximos. “Além disso a prova pericial não apontou o foco inicial do incêndio, o que contribuiu para acolher a tese defensiva”.

Valter de Oliveira destacou também que “não se tem como afirmar, com a certeza necessária, que foi o acusado quem iniciou a queimada, sendo que as vítimas não apresentaram provas de suas suspeitas. O simples fato dele já ter, em datas anteriores, ateado fogo em sua propriedade, como fora afirmado, não o torna suspeito. Afinal, a propriedade do acusado também foi queimada e nenhum dos vizinhos disse que foi ajudá-lo a combater o fogo”.

O desembargador relator concluiu dizendo que “é possível admitir-se que um transeunte possa ter jogado uma ponta de cigarro acesa, em qualquer das propriedades, originando assim o incêndio que atingiu as três, posto que, como já anotado, a perícia não identificou o foco inicial do incêndio”.