Joaquim Barbosa permite que Genoino seja tratado em casa

O ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal e relator da ação penal do mensalão, acabou por permitir, na tarde desta quinta-feira, que o deputado federal José Genoino – condenado a 6 anos e 11 meses de reclusão em regime semiaberto – possa ficar em hospital ou em casa para “tratamento médico”, até o pronunciamento da junta médica indicada na decisão que proferira horas antes.

O réu da AP 470 está internado, desde a hora do almoço desta quinta-feira, no Incor de Brasília

A íntegra do despacho de Joaquim Barbosa é a seguinte:

“Em virtude de informações que me foram transmitidas há pouco, por via telefônica, pelo Juiz Titular da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, informação essa que contradiz o teor da certidão enviada por cópia ao meu gabinete pela mesma autoridade, na noite de ontem (20 de novembro de 2013), decido o seguinte:

1) defiro parcialmente o pedido formulado pela defesa do condenado JOSÉ GENOÍNO NETO, para, provisoriamente, permitir-lhe o tratamento médico domiciliar ou hospitalar, até o pronunciamento conclusivo da Junta Médica indicada na decisão que proferi na data de hoje, 21 de novembro de 2013;

2) determino que seja enviado imediatamente a este Relator, por meio eletrônico (e-mail) ou via fax, o boletim médico sobre a situação do Senhor José Genoíno Neto, que, segundo informação fornecida pelo Juiz Titular da Vara de Execuções do Distrito Federal, precisou ser submetido a exames no Instituto de Cardiologia no início da tarde de hoje;

3) tornarei a apreciar a situação do preso tão logo sobrevenha o laudo da junta médica por mim nomeada na decisão que proferi nesta mesma data (21/11/2013).

Intime-se a defesa e o Ministério Público Federal.

Publique-se. Comunique-se com urgência, independentemente de publicação.

Brasília, 21 de novembro de 2013.

Fonte: Jornal do Brasil

Nova regra para mudança de sexo no SUS contempla transexual masculino

O Ministério da Saúde publicou, nesta quinta-feira (21), novas diretrizes para atendimento de transexuais e travestis pelo Sistema Único de Saúde (SUS). As novas regras contemplam os transexuais masculinos: pessoas que são fisicamente do sexo feminino, mas se identificam como homens. Esse grupo não estava incluído na portaria que regia o processo de mudança de sexo pelo SUS até então.

A Portaria 2.803 de 19 de novembro de 2013, publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial da União, estabelece que os transexuais masculinos tenham as cirurgias de retirada das mamas, do útero e dos ovários cobertas pelo sistema público. Eles também passam a ter direito à terapia hormonal para adequação à aparência masculina.

Já as transexuais femininas – aquelas que nascem com corpo masculino, mas se identificam como mulheres – também terão um tratamento adicional coberto pelo SUS: a cirurgia de implante de silicone nas mamas. Desde 2008, elas também têm direito a terapia hormonal, cirurgia de redesignação sexual – com amputação do pênis e construção de neovagina – e cirurgia para redução do pomo de adão e adequação das cordas vocais para feminilização da voz.

Para o cirurgião Walter Koff, professor de Urologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e coordenador do Programa de Transexualidade do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, a nova portaria representa um avanço. “Temos 32 pacientes na fila esperando essa portaria para poder retirar mamas, ovários e útero. Isso vai ser muito importante.”

O Hospital de Clínicas de Porto Alegre é um dos quatro centros brasileiros capacitados para realizar esse tipo de tratamento. A instituição já fez 168 cirurgias de redesignação do sexo masculino para feminino. “O avanço tem sido muito grande no Brasil, país que com uma das legislações mais avançadas na área de transexualidade”, comenta Koff

A partir de agora, também terão direito a atendimento especializado pelo SUS os travestis, grupo que não tem necessariamente interesse em realizar a cirurgia de transgenitalização. A portaria define que o tratamento não será focado apenas nas cirurgias, mas em um atendimento global com equipes multidisciplinares.

Para Koff, uma crítica à portaria é o fato de ela não incluir a cirurgia de redesignação de sexo do feminino para o masculino: a construção do pênis, também chamada de faloplastia. Segundo o Ministério da Saúde, o procedimento não pode ser plenamente incluído, pois ainda é considerado experimental no país, de acordo com uma resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM).

“Não consideramos essa técnica como experimental, ela é feita no mundo inteiro. É uma técnica muito similar à utilizada em homens que perdem o pênis por acidente ou doença”, contesta Koff.

Polêmica da idade mínima

As novas regras estabelecem a idade mínima de 18 anos para início da terapia com hormônios e de 21 anos para a realização dos procedimentos cirúrgicos. Essas são as mesmas idades estabelecidas pela Portaria 457, de 19 de agosto de 2008, regra que regia o processo de mudança de sexo até então.

Em 31 de julho deste ano, o Ministério da Saúde chegou a publicar uma portaria para definir o processo transexualizador pelo SUS – suspensa no mesmo dia de sua publicação – que estabelecia a redução da idade mínima para hormonioterapia para 16 anos e dos procedimentos cirúrgicos para 18 anos, o que foi revisto nas novas regras.

Segundo o Ministério da Saúde, essa revisão foi decidida para adequar as normas à resolução 1955, de setembro de 2010, do CFM.

Para Koff, o ideal para o paciente é passar pelo tratamento o quanto antes. “Vamos reivindicar que se abaixe a idade mínima para a cirurgia e para o tratamento com hormônios. Quanto antes, melhor. Como esse processo começa na infância, quando eles têm 16 anos, já estão no fim da puberdade e têm condições de tomar a decisão”. Segundo ele, o tratamento precoce pode evitar sofrimentos no âmbito social e afetivo.

Fonte: G1

Coluna – Estado pagava salário a 200 servidores que já morreram

Refugiado

O empresário e ex-senador Mário Calixto não está preso pela Polícia Federal. Ele está na cidade boliviana de Guayara-Merin na condição de “refugiado” pelo Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE) , órgão do Ministério da Justiça ligado à ONU. Seus advogados acreditam que ele conseguirá permanecer em território estrangeiro, sem precisar voltar ao Brasil, de onde está foragido. Ele fugiu do hospital Prontocordis, de propriedade de seu amigo, médico José Augusto.

O CONARE

É responsável pela emissão de autorização para que refugiados também fiquem no Brasil. Atualmente, só a título de curiosidade, nosso país abriga 4.477 pessoas que estão na condição de refugiados.

A fuga

Ocorreu no dia 6 de junho deste ano, e aconteceu quando Mário Calixto soube que seria transferido para o presídio federal de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, após passar por um período no presídio federal de Porto Velho até que a unidade prisional naquele estado estivesse em condições de recebê-lo. Para permanecer no hospital do amigo, Mário Calixto dizia estar doente, mas perícia médica feita por ordem da justiça não constatou nele nenhum problema de saúde. O empresário não tinha nenhuma escolta, apesar do Ministério Público Estadual considerá-lo “um elemento de alta periculosidade”, a ponto de requer sua transferência para o presídio federal.

Podcast

Olha essa

A Fundação Getúlio Vargas está realizando uma auditoria na folha de pagamento do Estado, que atualmente passa da casa dos R$ 200 milhões/mês. Os trabalhos não devem terminar esse ano, em função da enorme quantidade de informação e coisas erradas que já foram encontradas até o momento. A responsabilidade da folha, que todos acreditam ser da SEAD, na verdade fica a cargo de uma empresa chamada Governa, que mantém os dados em um pendrive.

Recorde

Mas a folha do Estado tem algumas peculiaridades interessantes. Uma delas é observar a alta média de idade de muitos “servidores” de Rondônia. Se fizermos um comparativo com o Japão, país que tem a população mais idosa do mundo, o Estado chega perto. A folha de pagamento do governo é cheia de anomalias.

Gravidade

Mas, além do Estado pagar servidores com bem mais de 80 anos, Rondônia também vinha pagando salário a 200 servidores mortos. Isso mesmo, você não leu errado. O governo vinha pagando salários a pessoas que já morreram, e algumas já deixaram esse plano há muito tempo, só não deixaram de receber salários.

Achou pouco?

Tem mais. Foram encontrados pelo menos uns 50 CPFs repetidos, com nomes diferentes. Ou seja, por exemplo, o João, o Pedro e o Mário possuem o mesmo número do documento. Como se consegue essas proezas? A auditoria vai revelar, assim como investigações que estão em andamento. A coisa é tão séria, que apenas cortando o pagamento dos mortos, o Estado já vem economizando cerca de R$ 3 milhões/mês.

E a previsão

É que esse número chegue a R$ 40 milhões, quando os trabalhos estiverem concluídos. Isso equivale a cerca de 20% do valor total da nossa bagunçada folha de pagamento. Também foram detectados pagamentos duplicados, enfim, a coisa está tão esculachada que é difícil acreditar que ainda consegue se pagar salários por essas bandas.

Publicidade

Aconteceu nesta quinta-feira a licitação da publicidade da prefeitura de Porto Velho. Foram classificadas apenas duas empresas, a NDA, de Jari Luiz que atendia o governo de Ivo Cassol e a Minha Agência, de Junior Melgarejo, atual detentora do contrato de publicidade do governo do Estado e do DETRAN. Quem estava trabalhando com a prefeitura desde o início do ano era a BPSI, que havia ganho o contrato emergencial que já encerrou.

Atrapalhação

O governo decidiu que não deveria mais pagar vigilantes para as escolas. Ok, mas também não consegue resolver o problema, e certamente não vai conseguir tão cedo, e isso se deve a uma série de fatores, principalmente de ordem técnica no que diz respeito a solução encontrada, que foi o monitoramento eletrônico. O primeiro fator é o armazenamento das imagens, que é um serviço especializado e caro. Além disso, as escolas precisam instalar no-breaks para evitar cortes de energia, e esses equipamentos tem que ficar em ambientes refrigerados. As imagens precisam chegar a estação de monitoramento em tempo real, e a internet em Rondônia, como bem sabemos, não presta. E tem municípios onde ela parece ser tocada à manivela, é um serviço cansado.

Tem mais

As câmeras boas custam muito caro e precisam ser substituídas rapidamente. E a não ser que o serviço público passe por uma profunda reforma, sabemos que a maioria das escolas não vai conseguir fazer a troca com a agilidade necessária. Para se ter uma idéia, a SESDEC conta com um sistema de 80 câmeras instaladas em Porto Velho e elas nunca funcionaram completamente. Hoje em dia, se estiverem umas 20 em funcionamento é muito. O governo deveria ter feito uma readequação no contrato de vigilância e se fosse o caso, reduzir valores, mas não simplesmente extinguir um serviço sem qualquer planejamento, sem sequer saber o que iria fazer. É a chamada economia burra. Com as férias escolares chegando, corre o risco de quando o ano letivo recomeçar, os alunos e professores encontrem apenas o prédio, porque mobiliário e equipamentos terão sido roubados.

Mais trapalhada

O governo queria o terreno do parque de exposições de Porto Velho que era cedido à Associação dos Produtores Rurais, que ao longo dos anos havia construído uma estrutura de stands, escritórios, currais e galpões. Sem qualquer planejamento, o governo foi lá e passou o trator em tudo. O local ficou deserto, cheio de entulhos e lama. Recentemente surgiram rumores que alguém estava querendo construir um condomínio no local. Também surgiram conversas de que SESDEC estaria querendo construir um completo administrativo. Por enquanto, a única coisa que está por lá é a Expo Rodeio Show.

Que aliás

Sofreu um revés nesta quinta-feira, quando o Procurador Geral de Justiça, Héverton Aguiar emitiu notificação para que o governo não liberasse o pagamento de R$ 410 mil para a SECEL. O dinheiro é oriundo de emendas parlamentares que estariam apoiando o evento. O Procurador afirmou que se o evento tem dinheiro público, precisa ter os portões abertos. E existe ainda a preocupação em relação ao caixa do Estado, que também anda cansado. Para Héverton, se o governo mal consegue pagar a folha dos servidores, não pode estar pagando para fazer festa.

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Consumo de frutas secas ajuda a prolongar a vida

Pessoas que consomem regularmente oleaginosas como nozes, amêndoas e avelãs têm tendência a viver mais, segundo uma pesquisa feita por cientistas americanos. O estudo, divulgado na publicação científica New England Journal of Medicine, indica que os mais beneficiados são aqueles que consomem diariamente uma porção – nesses casos, os analisados tiveram uma queda de 20% na taxa de mortalidade durante o período de 30 anos de pesquisa, em comparação com outras pessoas que não consumiram as frutas secas. Os cientistas que fizeram o estudo disseram que, apesar de as pessoas que consumem regularmente essas oleaginosas em geral terem um estilo de vida mais saudável, o consumo em si também contribui para uma vida mais longa. Porém, segundo a British Heart Foundation, uma organização não-governamental britânica que faz pesquisas e campanhas de conscientização sobre males cardíacos, mais estudos são necessários para comprovar a relação entre longevidade e o consumo dessas frutas secas.

Sesc promove a III Edição do Concerto de partituras em todo o Brasil

Sesc PartiturasConcerto Sesc de partituras leva aos palcos de todo o País, obras que constam no acervo do site Sesc Partituras nesta sexta-feira (22). Serão realizados concertos simultâneos, promovidos pela Rede Sesc em todo o Brasil, apresentando programas diversos, construídos exclusivamente com obras deste acervo. O evento é para celebrar o dia Internacional do músico. Em Rondônia, o Sesc conta com a participação da pianista Llitsia Moreno que se apresenta no Teatro 1 da Unidade Esplanada às 19h30, com entrada gratuita.

Na demais Unidades do Sesc no Brasil acontecerá diversas apresentações de grupos, orquestras, coros e solistas – sempre formadas por músicos locais, se apresentam em espaços qualificados, difundindo as obras de compositores brasileiros e estimulando a ampliação do acervo do site e a interação entre os artistas que o utilizam como ferramenta de estudo e pesquisa.

Llitsia Moreno Pereira – pianista, pedagoga, pós-graduada em Educação Musical e mestranda em Educação. Nascida em Havana, formou-se em piano pela Escola Nacional de Artes, em Havana, cidade onde foi pianista acompanhante de Ballet. Participou, como pianista solista, em recitais pelo interior do país, em recepções diplomáticas e como professora da Escola Alejo Carpentier em Havana. No Brasil desde 1992, foi classificada em diversos concursos de piano, frequentou cursos de aperfeiçoamento musical na Universidade Federal de Londrina. Em Porto Velho, leciona na Escola Municipal de Música Jorge Andrade.

O Projeto

O Sesc Partituras é uma biblioteca digital sem fins lucrativos que visa preservar e difundir o patrimônio musical brasileiro, democratizando o seu acesso através da disponibilização de partituras digitalizadas e editoradas. Utilizando eficiente sistema de busca, o site permite a visualização e impressão integral das obras catalogadas e a audição da maioria delas, oferecendo importante suporte a músicos, estudantes de música e pesquisadores.

Mais informações: (69) 3229-6006 | (69) 32295882

Fonte: SESC

Semed capacitará professores para educação inclusiva

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Chefe do DIEES, Sílvia Regina Thomaz

Com o apoio do Ministério da Educação (MEC), a Secretaria Municipal de Educação (Semed) vai promover de 02 a 06 de dezembro, de 08h às 18h no Teatro Banzeiros, o VI Seminário Políticas Públicas e Educação Inclusiva.

O evento é voltado a gestores e professores da sala de recursos. Serão disponibilizadas 158 vagas. Em Porto Velho, cerca de 700 crianças com deficiência estão incluídas na rede. O objetivo é capacitar os educadores, permitindo que os mesmos estejam aptos a trabalhar com este público, já que atualmente as instituições lidam com a diversidade.

O seminário será coordenado pelo Departamento de Educação, por meio da Divisão de Educação Especial (DIEES) e será realizado como cumprimento do Termo de Adesão ao Programa Educação Inclusiva: Direito à diversidade, responsável em apoiar a formação de gestores e educadores, visando transformar os sistemas educacionais em sistemas educacionais inclusivos.

De acordo com a chefe do DIEES, Sílvia Regina Thomaz, o município foi escolhido como Pólo, para atender e capacitar outros 15 municípios. “Com este convênio com o MEC iremos proporcionar aos participantes oriundos das escolas do campo e dos municípios de abrangência, o custeio das passagens, hospedagem e alimentação, assegurando assim o comparecimento e a permanência dos servidores”, garantiu Sílvia. As escolas já estão sendo notificadas a apresentar os seus educadores.

Fonte: Comdecom

SEDUC fecha escola no município de Cerejeiras e secretário explica os motivos

Reunião ALE-secretário-18-11 009A Secretaria Estadual de Educação (SEDUC), decidiu encerrar as atividades escolares da Escola Estadual Irmã Dulce, localizada no município de Cerejeiras. O motivo, segundo a secretária foi tomada por não comportar o número suficiente de alunos, mesmo possuindo estrutura física para as aulas.

O secretário de Estado da Educação, Emerson Castro, participou de uma reunião no Plenarinho da Assembleia Legislativa, na última segunda-feira (18), promovida pela deputada estadual Epifânia Barbosa, para esclarecimentos sobre a decisão dos encerramentos das atividades na escola do município.

 A SEDUC

Segundo o secretário, o fechamento da escola é uma decisão baseada em motivos técnicos, já que a unidade escolar não apresenta um número suficiente de alunos matriculados. “A escola é boa, não há nenhum problema, mas há turmas com, no máximo, 18 alunos. Chega a ter quatro alunos por professor, enquanto há outras escolas que não têm professor”.

Ainda na reunião, Emerson esclareceu aos secretários municipais sobre o repasse dos recursos para o transporte coletivo que ainda faltam 25 municípios de Rondônia para receber a segunda quantia do pagamento e somente após a liquidação de todas as parcelas, será feito o aditivo. O secretário explicou que foi inserido no Plano de Ações Articuladas (PAR) de 2013 e 2014 ônibus, micro-ônibus, embarcações e bicicletas para realizar o transporte dos alunos em localidades remotas.

Emerson Castro diz que o repasse às Escolas Famílias Agrícolas (Efas) será repassado no dia 15 de dezembro, mas que pretende transformar o repasse em forma de concessões de bolsas trimestralmente, mantendo o mesmo valor de R$ 100 por aluno. “Junto à gerência de Recursos Humanos, iremos analisar a cedência e o impacto de folha de pagamento. Estabelecemos o prazo de até 15 de dezembro para efetuar o pagamento equivalente do ano”, afirma.

Com informações da Assessoria/Seduc

Bieber declara que não liga para críticas; “Eu estou pouco me f******”

Justin Bieber é capa da nova edição da revista The Hollywood Reporter. Ele e o empresário Scooter Braun deram uma longa entrevista à revista em que falou sobre sua mudança de imagem e disse que não se importa com o que os outros pensam dele, desde que ele se sinta bem consigo mesmo.

“Eu estou pouco me fodendo para o que eles estão dizendo. Não de um modo imprudente. Eu sei quem sou e o que estou fazendo na minha vida e o que continuarei a realizar como artista, escritor, pessoa, e como ser humano.”, declarou Bieber.

O ídolo pop também reclamou da perseguição da mídia e disse que não gosta de ver coisas negativas a seu respeito nas manchetes:

“Toda vez que algum site escreve algo ruim, todos os meus seguidores vão lá, o que traz mais tráfego. Eles têm todas as Beliebers no seu site, o que lhes dá dinheiro de anunciantes. Estão apenas preocupados com dinheiro, não se preocupam em arruinar o nome de alguém”

Além disso, Justin também falou sobre sua proximidade com Will Smith e que os dois tem se falado semanalmente por telefone, discutindo tanto sobre assuntos profissionais quanto pessoais.

Ele ainda contou que é muito difícil encontrar alguém em que você possa confiar na indústria do entretenimento:

“Aprendi que você não deve confiar em ninguém. Eu confio na minha mãe e no meu pai. Eu confio no Scooter [Braun] com a minha carreira. Ele sempre fez com que eu recebesse os melhores cuidados.”

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Genoino sofre princípio de infarto e é levado para o Incor, diz advogado

O ex-presidente do PT José Genoino passou mal na manhã desta quinta-feira (21) e, segundo o seu advogado Luiz Fernando Pacheco, deixou o Complexo Penitenciário da Papuda e foi levado para o Incor (Instituto do Coração) em Brasília. De acordo com Pacheco, Genoino teria sofrido um princípio de infarto. Pacheco informou que o político está sendo submetido a exames no hospital.

O deputado licenciado José Genoino (PT-SP), está preso desde a última sexta-feira (15) devido à sua condenação no processo do mensalão. Ontem, Genoino já havia passado mal durante à noite. Segundo seu advogado, Genoino teve que ser atendido dentro do presídio da Papuda. O ex-presidente do PT, que está na ala reservada aos presos do regime semiaberto, fez um eletrocardiograma que demonstrou “alterações”. Ainda de acordo com o advogado, o médico fez um pedido para a realização de exames complementares num hospital fora do presídio, o que foi negado pelo juiz de execuções penais.

Genoino foi condenado a 4 anos e 8 meses de prisão por corrupção ativa –por 9 votos a 1–, e a 2 anos e 3 meses por formação de quadrilha –por 6 a 4. O ex-presidente do PT, que sofre de problemas cardíacos e passou por um procedimento cirúrgico em julho, aguarda uma decisão do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, sobre um pedido de prisão domiciliar.

Segundo seu advogado, dentro do presídio Genoino não pode recebe os cuidados médicos que necessita. Um laudo do IML (Instituto Médico Legal) produzido na terça-feira atestou a gravidade do estado de saúde do ex-presidente do PT, por isso a expectativa é que Barbosa decida sobre a prisão domiciliar nesta quinta-feira.

Preso no complexo da Papuda em Brasília, ele está licenciado da Câmara até janeiro para se recuperar de problemas cardíacos. O presidente da Câmara justificou que ele continuará a receber o salário de R$ 26,7 mil porque está de licença médica.

Fonte: FOLHA

G Flex, smartphone da LG, possui sistema de regeneração que conserta arranhões

lg-flex-resizedO primeiro smartphone com design curvo da LG, chamado G Flex, também possui um sistema de regeneração. Ele á capaz de se recuperar de arranhões superficiais em sua carcaça.

Um vídeo feito pelo pelo vloguer americano Marques Brownlee mostra que a parte traseira do aparelho foi capaz de se livrar parcialmente de riscos feitos com uma chave.

Entretanto, essa regeneração do material funciona melhor se a temperatura ambiente for de 27º C, caso contrário o processo é mais lento. Esfregar o aparelho, para esquentá-lo com a fricção, também pode ajudar.

Além disso, o vídeo mostra como o celular reage a um risco profundo feito com uma faca. Após algumas horas, o aparelho ainda mostrava parcialmente o dano em sua estrutura, mas boa parte da capa traseira do smartphone pôde se recuperar.

O design também foi posto à prova: o LG G Flex foi pressionado até encostar completamente sobre uma superfície plana. Mesmo segurando o aparelho durante alguns segundos, o smartphone voltou à sua forma original em poucos instantes.

Confira abaixo o vídeo que mostra a resistência do LG G Flex.

Fonte: INFO