Deputado Edvaldo Soares recebe comitiva de Campo Novo de Rondônia

 

O deputado estadual Edvaldo Soares (PMDB) recebeu no início da tarde desta quarta-feira (25) na Assembleia Legislativa, a visita de uma comitiva do município de Campo Novo de Rondônia. A comitiva estava composta por: prefeito Oscimar Aparecido Ferreira; a secretária de Meio Ambiente, Maria Celeide; o procurador geral do município Jean Noujain; os vereadores Josué Rodrigues, Sebastião Nascimento, Cléia Nogueira e Claudecir Alexandre, além do morador Zé do Carmo.

Na oportunidade a comitiva agradeceu ao deputado Edvaldo pela inclusão do município no Programa Mão Amiga, que atua na recuperação de vias urbanas e rurais, realizando com seu maquinário e equipe todos os serviços necessários para a melhoria e restauração das estradas. “No total foram mil quilômetros de estradas recuperados no município,” disse o deputado.

Durante a reunião foi reivindicada a liberação de recursos para a área de esportes e também para a realização do Programa Porteira Adentro, que tem por objetivo fomentar a atividade agropecuária rural e agricultura familiar dos produtores, com serviço de patrulha mecanizada para realização de aterros, abertura de estradas e atendimento ao produtor. “O que estiver ao meu alcance você podem me procurar, que farei o possível para ajudar,” finalizou Edvaldo Soares.

Momentos dramáticos em Jaru

A forte chuva que caiu na noite da ultima quinta-feira (25), ocasionou a família de Antônio Diomar momentos de terror e muito drama. Ele, sua esposa, e cinco crianças pequenas, ficaram presos dentro de sua residência localizada na Rua João de Albuquerque, setor 05, no momento em que a casa foi atingida por uma enxurrada nunca visto antes, foi tão forte que chegou até mesmo a carregar o automóvel e uma motocicleta da família. A água inundou o quintal e a residência e atingiu mais de um metro de altura, impossibilitando a abertura das portas da residência e para piorar a situação, as janelas possuíam grades de ferro.

Com a elevação continua das águas a família que se encontrava presa ligaram para o Corpo de Bombeiros que não apareceu.  Antônio  iniciou o arrombamento de uma das janelas, se utilizando de uma pia, após muito esforço conseguiu sair e se dirigir em segurança para a rua.

Um irmão de Antônio indignado com a situação ligou novamente para o Corpo de Bombeiros que informou que a viatura foi enviada, mas não localizou a residência. O alagamento da residência, além do susto causou grandes prejuízos à família que teve seus móveis e objetos totalmente destruídos pela inundação.

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Advogado quer anulação de processo e diz que STF errou ao condenar ex-deputado vilhenense

A defesa do ex-deputado federal Natan Donadon (RO) entrou com uma ação de revisão criminal no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar obter a anulação da condenação do parlamentar cassado pelos crimes de peculato e formação de quadrilha. Donadon foi condenado pelo Supremo a 13 anos, 4 meses e 10 dias de prisão.

A ação argumenta que houve ilegalidade no processo, desde a decisão de julgar o parlamentar em 2010, quando ele já havia renunciado ao cargo, até a fixação da pena, mais elevada que a de outros acusados que responderam pelos mesmos fatos na Justiça comum.

Para o advogado Nabor Bulhões, que defende Donadon, o Supremo “errou” no caso de seu cliente.
“Desde a definição da competência para o julgamento até a aplicação da pena, há graves vícios na decisão do Supremo Tribunal Federal. Esperamos que o Supremo, o grande tribunal que é, em momento sereno, reconheça os erros que cometeu.”

A revisão criminal é uma nova ação e que pode ser apresentada em caso de condenação com base em documentos falsos ou se houver novas provas da inocência.

O documento foi protocolado em 13 de fevereiro e distribuído para o ministro Teori Zavaski, que será o relator. O revisor será o ministro Luís Roberto Barroso. Na ação que condenou o ex-parlamentar no Supremo, a relatora foi a ministra Cármen Lúcia.

Para pedir a anulação da condenação, a defesa afirma que as irregularidades começaram quando o Supremo tomou a decisão de julgar Donadon embora ele já tivesse renunciado. Pela Constituição, a Corte só pode julgar autoridades com foro privilegiado, mas os ministros entenderam que a renúncia foi uma tentativa de manipular o tribunal e atrasar o processo.

Natan Donadon foi condenado pelo STF em 28 de outubro de 2010. Dias antes, quando o julgamento já estava marcado, ele renunciou ao mandato que exercia. No mesmo ano, porém, concorreu novamente a deputado pelo PMDB, foi eleito para um novo mandato e tomou posse em 2011.

Donadon está preso desde 28 de junho do ano passado no presídio da Papuda, nos arredores de Brasília. No dia 12 de fevereiro, em votação aberta, a Câmara decidiu cassar o mandato de Natan Donadon. A decisão ocorreu seis meses depois de o mesmo plenário ter rejeitado, em votação secreta, cassar o mandato do parlamentar.
Texto: G1

Feriados na Copa devem causar prejuízo de R$ 30 bi a empresas

A produção no Brasil pode sofrer perda de até R$ 30 bilhões com os feriados nas cidades sede da Copa do Mundo e em todo País, segundo informações divulgadas nesta quinta-feira pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP).

Segundo o levantamento, a soma dos gastos adicionais com pagamento de remunerações será de R$ 135 bilhões se todas as empresas optarem pela abertura nos feriados. Desse montante, R$ 50 bilhões serão gastos em custos e encargos trabalhistas, graças ao acréscimo à folha de pagamento de 137% ao dia trabalhado.

De acordo com a Fecomercio, o “montante significa a perda potencial de competitividade para as empresas de todo o conjunto da economia como lojas no atacado e varejo, empresas de serviços, indústrias e produtores agrícolas”.

Em menos de 1 hora foram vendidos dois mil ingressos para VEC x Palmeiras

Segundo a diretoria do Vilhena, mais de dois mil ingressos para o jogo VEC x Palmeiras pela Copa do Brasil foram vendidos em 45 minutos nesta segunda-feira (24). A informação é de José Dalanhol, o “Gaúcho do Milho”.

Segundo Dalanhol, 600 ingressos foram vendidos para a Associação dos Palmeirenses de Porto Velho e mais de 1400 na bilheteria do estádio Portal da Amazônia. Mais ingressos poderão ser adquiridos a R$60,00 na sede do VEC na Av. Tancredo Neves, próximo ao estádio.

Mais 500 ingressos serão vendidos nesta quinta-feira na Banca do Zoio. Na segunda-feira estarão disponíveis mais mil ingressos no Portal da Amazônia. Quanto mais demorar em adquirir seu ingresso, mais caro terá que pagar.

Nível do Rio Machado em Ji-Paraná vai subindo e causando prejuízos

Na manhã desta quarta-feira alguns pontos de alagamento que atingiram vários comércios na BR-364 em Ji-Paraná, próximo a cabeceira da ponte. A chuva que voltou a cair com intensidade na manhã de hoje sobre Rondônia contribuiu para uma elevação ainda maior dos rios Madeira, Jaru e Machado.

Em Ji-Paraná, o rio Machado chegou a 11,52 metros às 10 horas. Oito bairros da cidade e vários comércios foram atingidos pela cheia.

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Confúcio Moura pode cometer crime eleitoral se desrespeitar recomendação do MPC e Procuradoria Eleitoral

Com dotação inicial de R$ 10.010.000,00. para “publicidade institucional” Confúcio Moura estaria fazendo propaganda eleitoral antecipada, ou seja, cometendo crime eleitoral e o operador desta negociação seria  Junior Melgarejo o proprietário da agência de publicidade Minha Agência detentora do contrato de publicidade do Governo do Estado.

Após essa denúncia feita por Painel Político a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) e o Ministério Público de Contas do Estado (MPC) recomendaram ao governador de Rondônia, Confúcio Moura, que cumpra os limites impostos pela legislação eleitoral em relação aos gastos com publicidade institucional, da Administração direta e indireta, em ano de eleição.

Por lei, é proibido aos agentes públicos em campanhas eleitorais realizar, antes dos três meses que antecedem as eleições, despesas com publicidade de órgãos públicos ou de entidades da administração indireta, que ultrapassem a média dos gastos nos três últimos anos ou do último ano anterior à eleição.

De acordo com o levantamento de dados realizado pelo Tribunal de Contas de Rondônia, o governo estadual gastou com publicidade institucional, nos últimos três anos, o valor médio anual de R$ 7.115.577,04, sendo este, portanto, o limite máximo a ser gasto em 2014. Entretanto, a dotação inicial prevista na Lei Orçamentária Anual do Estado de Rondônia para gastos com publicidade institucional no exercício 2014 é da ordem de R$ 10.010.000,00. Desta forma, a PRE e o MPC alertaram o governador de Rondônia para que observe o valor limite referente à média dos últimos três anos.

Os órgãos também orientaram para a necessidade de se adotar medidas efetivas para coibir qualquer tentativa de uso da máquina administrativa estatal para benefícios eleitoreiros. Na recomendação, PRE e MPC enfatizaram a proibição, nos três meses anteriores às eleições, de gastos com publicidade institucional dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos, ou das respectivas entidades da administração indireta. A exceção é apenas caso de grave e urgente necessidade pública, reconhecida pela Justiça Eleitoral.

PRE e MPC fixaram prazo de dez dias corridos para que o governador Confúcio Moura informe sobre as medidas que serão adotadas para o cumprimento da recomendação, advertindo-o de que o descumprimento às proibições legais poderá ter como consequência a responsabilização tanto na esfera administrativa (Tribunal de Contas) quanto na judicial, especialmente na área eleitoral.

A recomendação (Notificação Recomendatória Conjunta nº 001/2014, de 20/02/2014) baseia-se na Lei n. 9.504/97, que estabelece normas para as eleições.

 

Ator preso ao ser confundido com assaltante é liberado de presídio

O ator e psicólogo Vinícius Romão de Souza, de 26 anos, preso após ser confundido com um assaltante, foi liberado na tarde da ultima quarta-feira (26) da Cadeia Pública Juíza de Direito Patrícia Acioli, no bairro de Jardim Catarina, em São Gonçalo. Abatido e, segundo amigos, mais magro, ele deixou a unidade prisional no carro do pai. Vinícius não deu entrevistas, mas o pai dele, o tenente-coronel da reserva do Exército Jair Romão de Souza, agradeceu o empenho de amigos, que acompanharam o caso de perto, e da imprensa, que denunciou a prisão injusta. Ele estava na cadeia há 16 dias, depois de ser detido no Méier, acusado de roubar a bolsa de uma mulher.

Bruno Ramos, que também acompanhou a liberação de Vinícius, disse esperar que os responsáveis pela prisão do amigo sejam responsabilizados e que a inocência dele seja comprovada. De acordo com Rubens Nogueira de Abreu, advogado do ator, com o novo testemunho da vítima do assalto — a copeira Dalva da Costa Santos, de 51 anos, que contou ter se confundido quando identificou Vinícius como o ladrão —, seu cliente deve ser absolvido depois do carnaval. O advogado não confirmou se um processo será aberto para responsabilizar o estado pela prisão indevida.

Vinícius estava numa cela com outros 15 presos, mas não sofreu violência. Segundo o advogado, seu cliente estava tranquilo, por ser psicólogo e ter consciência de sua inocência. Os amigos, entretanto, contaram que ele dias usando a mesma roupa, sem poder usar escova de dentes nem papel higiênico.

A Corregedoria Interna da Polícia Civil vai apurar se houve alguma irregularidade na prisão do ator. Pela decisão judicial, Vinícius terá de comparecer ao Fórum mensalmente e não poderá deixar a cidade. O juiz em exercício da 33ª Vara Criminal, Rudi Baldi Loewenkron, afirmou em sua decisão que o rapaz poderia ficar solto, já que tem endereço fixo e emprego, não possuindo antecedentes criminais nem o perfil de um criminoso comum.