Investigados da Operação Baco pedem habeas corpus preventivo

Investigados na Operação Baco, desencadeada pelo Ministério Público de Rondõnia para apurar fraude em licitação no município de Ouro Preto do Oeste, Rodrigo Mota de Jesus, o Rodrigo Guerreiro, ligado ao prefeito licenciado Alex Testoni; Lucas Lopes de Jesus e Ana Carolina Machado impetraram habeas corpus preventivo junto ao Tribunal de Justiça com medo de serem presos a qualquer momento.

Eles estão sendo investigados em inquérito civil por suposta fraude em licitação, praticada por meio da empresa Rede Multimídia de Jornalismo, no âmbito da Prefeitura de Ouro Preto do Oeste/RO, quando da realização do show musical da banda “Gabriel Gava” nas festividades do Reveillon 2014.

Os três alegam que após a realização de busca e apreensão na residência deles e interrogatório e indiciamento de Lucas e Ana Carolina pelo Ministério Público, teriam sido informados que o MP poderia representar pela prisão preventiva.

O TJ, no entanto, negou a concessão do habeas corpus alegando que os três investigados encontram-se soltos e não há concretude na informação de que estariam na iminência de sofrer constrangimento ilegal por meio da decretação de suas prisões.

ENTENDA O CASO – O Ministério Público do Estado de Rondônia, juntamente com a Polícia Civil e a Polícia Rodoviária Federal, cumpriu mandados de busca e apreensão na sede da empresa Rede Multimídia de Jornalismo e nas residências dos sócios da referida empresa, todas no Município de Ouro Preto do Oeste/RO.

A ordem foi expedida pela Justiça Estadual de Rondônia a pedido do Ministério Público em razão de fortíssimos indícios de direcionamento e fraude nos processos licitatórios referentes às festas de fim de ano, notadamente quanto à contratação do show musical da banda “Gabriel Gava”, havendo indícios dos crimes de dispensa indevida de licitação, frustração do caráter competitivo da licitação, falsidade ideológica, formação de quadrilha, entre outros.

Conforme investigação realizada pelo Ministério Público, a Rede Multimídia de Jornalismo atuou como intermediária na contratação da banda sertaneja. Segundo os elementos de informação, essa empresa seria de fato da titularidade de Rodrigo Mota de Jesus, conhecido como “Rodrigo Guerreiro”, embora esteja em nome de terceiros, parentes ou amigos a ele ligados. Ademais, apurou-se que a sede da empresa estava abandonada, sem movimentação empresarial e a sua fachada não a identifica.

Com informações do Tudo Rondônia

Universidade Federal de Mato Grosso abre concurso com 61 vagas

Foram abertas nesta segunda-feira as inscrições do concurso da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) com 61 vagas de técnico-administrativo em educação. O salário oferecido varia entre R$ 1.473,58 e R$ 3.138,70. Os interessados podem se inscrever no site da UFMT, até o Do total de vagas, 18 são para nível superior, 41 para nível médio e duas para nível fundamental completo. Os selecionados irão atuar nos campi de Cuiabá (20 vagas), Várzea Grande (17 vagas), Araguaia – unidade de Barra do Garças (oito vagas), Rondonópolis (oito vagas) e de Sinop (oito vagas).

Os cargos oferecidos são administrador, engenheiro ambiental, médico veterinário, músico, revistor de texto, secretário executivo, assistente em administração, técnico em farmácia, técnico de laboratório, técnico em mineração e secretariado.

As provas estão previstas para serem realizadas no dia 18 de maio. A avaliação será em data diferente apenas para o cargo de músico, prevista para ocorrer no dia 8 de junho.

 

Telexfree: governo do Acre deverá pagar R$ 500 mil por perícia em processo

A 2ª Vara Cível de Rio Branco determinou que o governo do Acre deve pagar R$ 500 mil pela perícia do processo contra a empresa Ympactus Comercial Ltda (Telexfree), que teve as contas bloqueadas por suspeita de pirâmide financeira. Autor da ação civil pública contra a empresa, o Ministério Público do Acre (MP/AC) afirmou que recorrerá da decisão.

Inicialmente, a juíza Thaís Khalil, responsável pelo processo, havia determinado que a Telexfree pagasse os custos da perícia, cujo valor total foi fixado em R$ 1,75 milhão. Mas a empresa recorreu com pedido de liminar ao Tribunal de Justiça do Acre, alegando a impossibilidade de fazer o pagamento devido ao bloqueio de seus bens desde meados do ano passado.

O TJ acreano acolheu o recurso da empresa, delegando ao Estado o dever de pagar o adiantamento de R$ 500 mil – sentença que foi confirmada pela 2ª Vara Cível na última semana. Sempre que há necessidade de perícia em um processo judicial, uma das partes é obrigada a arcar com os custos.

Segundo Thaís, o Estado é obrigado a fazer o pagamento no prazo de cinco dias. “Considerando a complexidade da perícia a ser realizada, bem como a estimativa de prazo apresentada na proposta 9.287/9.295, estabeleço o prazo de 60 dias para apresentação do laudo pericial”, afirmou na sentença.

Em vídeo publicado aos divulgadores da Telexfree, o diretor de marketing da empresa, Carlos Costa, reconheceu que pode haver dificuldade do Acre em bancar os custos do processo, em vista da cheia do rio Madeira, em Rio Branco, que desabrigou ao menos 330 famílias e onde há carência de recursos.

“Eu não acredito que o governador autorize este pagamento, até porque, ele estaria fazendo com que o povo do Acre, na sua totalidade, pagasse uma empresa privada para fazer a perícia contra outra empresa privada”, disse Costa.

Chevrolet já trabalha em sucessor do Celta

O novo presidente da General Motors do Brasil, Dan Ammann, disse que a empresa trabalha em um modelo global subcompacto para ser vendido no Brasil. A informação foi corroborada pelo presidente da GM América do Sul, Jaime Ardila, que salientou que a engenharia da divisão brasileira da companhia é a responsável pelo projeto do sucessor do Celta, que será criado para concorrer com o Volkswagen Up!.

No entanto, mesmo com o reconhecimento de chegada de um novo carro em breve e com um estudo de um plano de investimento de R$ 2,5 bilhões a ser anunciado para o País nos próximos meses, Ammann projeta dois anos seguidos de estagnação no mercado brasileiro de veículos e não pretende investir em projetos de capacidade produtiva nesse período. “O mercado brasileiro passa por uma transição e a companhia não pretende mudar sua estratégia de investimentos para o longo prazo”.

A previsão do executivo é de que em 2014 e 2015 o mercado nacional deva praticamente se manter estável. No ano passado, as vendas de veículos novos caíram 0,9%, para 3,76 milhões de unidades, depois de uma década de crescimento contínuo.

Coluna – Câmara pode pedir impeachment de Nazif nos próximos dias

Dramática

O Rio Madeira atingiu incríveis 19,54 metros nesta segunda-feira e a situação, que já era calamitosa, ficou desesperadora. No bairro Areal diversas ruas estão interditadas, entre elas a Campos Sales em dois pontos, entre Almirante Barroso e Alexandre Guimarães e entre Rio de Janeiro e Goiás. A Tenreiro Aranha, entre Goiás e Rio de Janeiro também está interditada. Os moradores da rua São Paulo, próximo a Campos Sales também já mudaram. Os efeitos dessa enchente histórica serão sentidos, de fato, quando o nível do rio baixar.

Interessante

Vai ser observar quais as atitudes a serem adotadas pela Justiça Federal, Receita Federal e Tribunal Regional Eleitoral, cujos prédios estão praticamente submersos. Não lembro bem quem foi, mas acho que quem vendeu aqueles terrenos para a União aplicou um belo golpe. Desde sempre sabe-se que aquela é uma região alagadiça, não foram feitos aterros suficientes e pelo jeito os prejuízos serão enormes. O pior, que essas contas sempre são pagas pelos contribuintes, que nada tem a ver com essas lambanças.

Falando em prédio

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Socioeconômico e Turismo – SEMDESTUR, alugou um prédio no centro de Porto Velho pela bagatela de R$ 16 mil, por mês, durante 8 meses. Acontece que essa locação ocorreu em 06 de junho de 2013 e venceu em fevereiro deste ano, sem a SEMDESTUR ter utilizado o imóvel. Já foram pagas até agora 6 das 8 parcelas. E já foi gasto uma grana também na reforma do imóvel, que estava caindo aos pedaços.

A denúncia

Bate na porta do secretário-adjunto de Turismo, Eduardo Rauen, aquele acusado de participar de fraudes contra o seguro-desemprego e que foi preso na Operação Xeque-Mate da Polícia Federal em 2007. Segundo informações de pessoas da própria secretaria, o prédio em questão pertenceria a pessoas com estreitas ligações com Eduardo Rauen.

De qualquer forma

Na Câmara de Vereadores começa a tomar corpo o pedido de impeachement do prefeito Mauro Nazif e quem lidera o cordão dos insatisfeitos é o vereador Léo Moraes. Segundo ele, a situação já passou do limite e os vereadores perceberam que a administração municipal não vai andar. Se eles fizerem isso, ainda dá tempo de realizar novas eleições e quem sabe, eleger alguém que de fato se preocupe com a cidade.

Um dos motivos

Do pedido de impeachement seriam as inúmeras denúncias de corrupção que surgem diariamente envolvendo a administração Nazif. Primeiro foi a tentativa de comprar grama para os viadutos, com a desculpa de “conter a erosão”, não deu certo. Descobriram que o município estava comprando grama superfaturada (alguém lembra que esse filme é repetido?); em seguida temos a lerdeza natural da administração, que não consegue deslanchar; depois foi a tentativa de comprar cestas básicas superfaturadas e por último os rolos da SEMDESTUR.

Segundo o vereador

Se de fato for deflagrado o processo de impeachment, não vai ser difícil obter as assinaturas necessárias, já que a maioria dos vereadores está sofrendo devido aos problemas causados pela prefeitura, “a população cobra da gente e diz que não estamos fazendo nada. Não é justo pagarmos por essa incompetência”, disse por telefone Léo Moraes.

Enquanto isso

Em Porto Velho e em 15 distritos já somam 1.900 famílias desalojadas e 1.362 desabrigadas, segundo a Defesa Civil Estadual.

Sonegação

Nos primeiros 100 dias deste ano o Brasil deixou de arrecadar R$ 106 bilhões em impostos sonegados. Os dados são da campanha “Quanto custa o Brasil pra você?”, realizada pelo Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz). Em 2013, o chamado Sonegômetro, um placar que calcula a sonegação de tributos no país, fechou o ano marcando uma perda de R$ 415 bilhões para os cofres públicos.

Sinistro

A escola estadual Risoleta Neves foi palco de um incêndio que teria destruído completamente o prédio se não fosse pela ação rápida do Corpo de Bombeiros. Ainda não se sabe o que causou o fogo, mas suspeita-se que tenha sido criminoso. Desde que o governo da atrapalhação cancelou o contrato de vigilância armada, pelo menos uma dezena de escolas já foram depredadas, furtadas e vandalizadas.

Ainda bloqueado

Desabrigados pelas enchentes que tentaram sacar o FGTS, prometido pela presidente Dilma em sua visita a Porto Velho, deram com, perdoem o trocadilho, burros n´ água. Ao chegarem na Caixa Econômica recebem a informação que o decreto não foi feito ainda. Ou seja, o dinheiro continua bloqueado.

Essa é boa

A presidente liberou dinheiro que pertence aos próprios trabalhadores. Essa ajuda aí, cá entre nós, não resolve muita coisa não. Até porque pode-se sacar FGTS para reforma e compra de imóveis, portanto, quem pensava em reformar a casa, mas vinha adiando, vai ter que usar o fundo para esse fim, obrigatoriamente. Essa ajuda é mais ou menos assim, você me empresta R$ 500 para eu poder te emprestar R$ 400.

Sem prefeito

Com o afastamento do prefeito Dinho, de Candeias do Jamaru, desde a semana passada que o segundo colocado, Professor Raimundo tenta ser diplomado para tomar posse. Ainda não conseguiu.  O Juiz da 24ª zona eleitoral José Antônio Robles não assinou os diplomas de Raimundo e Orleans alegando não ter conhecimento de nenhum documento oficial oficial ou requerimento assinado pelo juiz que assinou a sentença de cassação do prefeito Dinho e determinando a diplomação do segundo colocado nas eleições de 2012 . Sendo assim, Candeias continua sem prefeito.

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Estudo mostra que estresse reduz chances de mulher engravidar

Estresse em demasia pode dobrar o risco de infertilidade em mulheres, apontaram cientistas da Universidade de Ohio, nos Estados Unidos. Eles descobriram que quem apresenta elevados níveis de tensão têm apenas metade das chances de conceber um filho dentro de um ano. Segundo os pesquisadores, entretanto, métodos simples de relaxamento, como uma caminhada diária de 20 minutos, pode mudar esse quadro. As ligações entre os hormônios do estresse e a reduzida probabilidade de gestação começaram a ser estudadas em 2010. No entanto, o novo trabalho feito em Ohio foi o primeiro a descobrir que tensões emocionais e mentais podem causar diretamente a infertilidade – problema clinicamente definido como a incapacidade de conceber um filho dentro de 12 meses de tentativas. Os cientistas acompanharam 501 casais por um ano e mediram seus níveis de alfa-amilase, uma enzima na saliva que indica estresse.

 

Balsa se choca e derruba ponte no Pará

Uma ponte sobre o Rio Moju, na rodovia estadual PA-483, no Pará, foi rompida na madrugada deste domingo, 23, depois que uma balsa que transportava 900 toneladas de óleo de dendê colidiu com um dos pilares da estrutura. Apesar do acidente grave, ninguém se feriu. A ponte fica a aproximadamente 120 km da capital e faz parte de um complexo de pontes e estradas que interliga Belém ao interior do Estado.

A ponte tem 900 metros de extensão, mas apenas 50 metros foram danificados, de acordo com a Polícia Rodoviária do Estado. O Corpo de Bombeiros e da Defesa Civil fazem a avaliação da estrutura para avaliar o risco de desabamento. Uma equipe técnica de engenharia que está no local deve entregar um laudo em 48 horas.

Trânsito. O trânsito foi bloqueado, o que prejudica o acesso à região sudeste do Pará. A Secretaria de Estado de Transportes (Setran) já informou que vai garantir a travessia por meio de duas balsas que devem atender o fluxo de veículos leves e pesados e que estará disponível 24h diariamente.

País deixa de ganhar mais de R$ 106 bi com sonegação de imposto neste ano

Em quase 100 dias, o Brasil deixou de ganhar mais de R$ 106 bilhões com a sonegação de impostos, segundo dados da campanha “Quanto custa o Brasil pra você?”, realizada pelo Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz).

Em 2013, o chamado Sonegômetro, um placar que calcula a sonegação de tributos no país, fechou o ano marcando uma perda de R$ 415 bilhões para os cofres públicos.

Nesta quinta-feira (20), o Sonegômetro será instalado na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, para mostrar quanto o Brasil deixou de arrecadar desde 1º de janeiro.

Segundo o presidente do Sinprofaz, Heráclio Camargo, as pessoas precisam entender que todo mundo perde com a sonegação fiscal.

“Estamos sempre falando sobre a alta carga tributária, mas também precisamos discutir o efetivo combate à sonegação e um sistema de cobrança mais justo para com os que ganham menos”, afirmou.

Unificação das contribuições

De acordo com estimativas do Sinprofaz, a carga tributária no país encerrou 2013 representando 36,85% do PIB. Em 2012, esse valor correspondia a 35,85% do PIB.

“O Sonegômetro foi a forma que encontramos para mobilizar e esclarecer a sociedade sobre os impactos da sonegação fiscal no Brasil. O dinheiro que poderia ser investido na saúde ou na educação está indo pelo ‘ralo’ porque a administração pública faz vista grossa para os grandes devedores e, com isso, sacrifica cada vez mais os pobres e a classe média”, ressaltou Camargo.

Dentre as propostas do sindicato para reduzir a evasão fiscal estão: a simplificação do sistema tributário, estabelecendo a criação do Imposto sobre o Valor Adicional Federal (IVA-F) para unificar as contribuições sociais; a incorporação da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL) ao Imposto de Renda de Pessoas Jurídicas (IRPJ); criação de um novo ICMS com legislação única; alíquotas uniformes e cobradas no Estado de destino do produto; definição de uma política tributária que estimule a criação de empregos formais; redução da carga tributária sobre o consumo, com alíquotas diferenciadas para produtos essenciais e alíquota zero para produtos da cesta básica.

As informações são do Valor Econômico

Toffoli expede mandado de prisão de deputado condenado

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), expediu nesta segunda-feira o mandado de prisão do deputado federal Asdrúbal Bentes (PMDB-PA). O documento será encaminhado à Polícia Federal. Toffoli também enviou ofício ao presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), para informar sobre a condenação definitiva do parlamentar. A Casa informou que já recebeu o documento, e agora poderá decidir sobre a abertura do processo de cassação.

Na sessão de quinta-feira (21), após rejeitar o último recurso do parlamentar, o plenário do Supremo decidiu determinar o fim da ação penal a que o deputado responde e a execução da pena de três anos e um mês de prisão, em regime aberto, pelo crime de esterilização cirúrgica irregular.

Segundo o Ministério Público, Bentes usou a Fundação PMDB Mulher para recrutar eleitoras em troca de cirurgias de laqueadura tubária (ligação das trompas). Os fatos correram em 2004, quando o parlamentar era candidato a prefeito do município paraense de Marabá. Segundo a denúncia, as mulheres eram encaminhadas a um hospital, onde eram submetidas a cirurgias, justificadas com documentos falsos.

De acordo com a Lei de Execução Penal, condenados ao regime aberto devem cumprir a pena em uma casa do albergado. No entanto, como não há este tipo de estabelecimento no sistema penal do Distrito Federal, se optar por cumprir a pena em Brasília, Bentes cumprirá prisão domiciliar, com restrições. O juiz poderá determinar horários para o condenado chegar em casa e proibí-lo de frequentar determinados locais.

Sobe para quase 20 mil o número de pessoas afetadas pela cheia

Subiu para quase 20 mil o número de pessoas afetadas em Rondônia pela cheia histórica do Rio Madeira, principalmente em Porto Velho e em 15 distritos – região com 1.900 famílias desalojadas e 1.362 desabrigadas, segundo a Defesa Civil Estadual. Guajará-Mirim e Nova Mamoré também foram muito prejudicadas.

Desde sábado (22), o Rio Madeira em Porto Velho subiu dez centímetros e atingiu hoje (24) a marca  de 19,52 metros, de acordo com a Agência Nacional de Águas (ANA). O recorde histórico havia sido registrado em 1997, quando subiu 17,52 metros acima do nível normal.

“Voltou a chover desde sábado na cabeceira do Rio Mamoré, na fronteira entre Brasil e Bolívia. Por isso, o rio [Madeira] voltou a subir tão rápido. Esperamos que até o fim do mês [o nível do rio] se estabilize”, disse o coordenador de comunicação da Defesa Civil estadual, tenente-coronel bombeiro Demargli da Costa Farias.

O tráfego na BR-364, no quilômetro 232,  na altura da cidade de Cacoal, em Rondônia, está em meia pista e apenas veículos pequenos são autorizados a passar. Ontem (23), o asfalto cedeu nas duas pistas e uma cratera se abriu na estrada.

Entre os quilômetros 862 e 868 da BR-364, desde sexta-feira (21), o tráfego continua interrompido. Por causa das chuvas que caem na região, o volume de água sobre a pista atingiu 1,40 metro de altura, comprometendo a segurança dos motoristas que trafegam no local.

Segundo o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, para amenizar os transtornos dos moradores que necessitam da rodovia para abastecimento, serão construídos ancoradouros alternativos para travessia dos veículos com o auxílio de balsas.

A expectativa é que as balsas comecem a operar em quatro dias e atendam prioritariamente ao transporte de gêneros de primeira necessidade (alimentos, medicamentos e combustível), com destino às comunidades da região oeste de Rondônia e também ao Acre.

Argentina conhecerá a Tribo Pirahã pelas lentes de Gabriel Ivan em Agosto

Mais uma vez Porto Velho (RO) será muito bem representada no exterior, em um evento que acontecerá na cidade de Buenos Aires, em agosto deste ano (2014) no “XVIII Encuentros Abiertos – Festival de la Luz” pelo estudante de Artes Plásticas Gabriel Ivan (23) membro do Coletivo Capta, que esteve na cidade de Humaitá, onde cobriu os conflitos entre as comunidades indígenas e os povos brancos da cidade capturando momentos da tribo étnica Pirahã.

Os Pirahã ficaram conhecidos mundialmente depois do caso “Daniel Everett” contato pela BBC Radio, Daniel Everett (57) um missionário, linguista da cadeira de Língua, Literatura e Cultura, formado pela Universidade de Illinois, que por ser famoso por levar sua fé as “tribos primitivas” veio até as tribos sul-americanas, mais precisamente até os Pirahã e saiu ateu. Segundo o mesmo, ele queria levar a alegria e encontrou entre esses um povo alegre, entre eles um deus camuflado de natureza.

Dentre os 263 fotógrafos escritos, apenas 25 farão parte do evento como fotógrafos convidados para mostra, no Brasil apenas quatro foram selecionados, três da região sul do país e um do Porto Velho. 

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