Coluna – PF identifica garimpo ilegal no entorno das usinas

De volta

Herbert Lins reassumiu a presidência estadual do PHS. Ele havia aberto mão da legenda logo após a Operação Apocalipse. Professor universitário, Lins iria disputar o senado este ano, não fosse a operação. Outro que também reassumiu a presidência de sua legenda foi Luizinho Goebel, que retomou o PV, perdido na semana passada. A determinação da nacional do partido é que seja priorizado um candidato a federal. Os nomes que o PV dispõe para essa vaga são Aires Motta (Porto Velho), Vilson dos Santos (Vilhena), Corazinho (Cacoal), João Cruz (Buritis), Marcos Sussuarana (Porto Velho), Marcos Uchoa (Porto Velho) e Carlos Goebel (Vilhena).

Rodados

O bonde petista que foi a Brasília para garantir a candidatura de Padre Ton ao governo volta falando sozinho. A conversa com o senador Ivo Cassol não rendeu. O italiano quer o PT de vice e ainda quer apoio para candidatura ao senado. Padre Ton, que declarou não ser vice de ninguém, vai encarar a eleição sozinho. E não emplaca. O PT terá dificuldades até para eleger deputado federal no Estado. A legenda sempre andou na companhia do PDT, PSB e PC do B. O PDT está amarrado ao PMDB, o PSB está namorando o grupo de Cassol, mas só fecha se o candidato for Maurão de Carvalho, do contrário, preferem também o PMDB. E o PC do B está avaliando o cenário, mas também já conversou com Maurão de Carvalho.

Racha

E a disputa dentro do grupo cassolista sobre quem vai ser o candidato majoritário, se Maurão de Carvalho ou Jaqueline Cassol chegou a um impasse. Cerca de 10 partidos que compõe o grupo apóiam a candidatura de Maurão e alguns já deixaram claro que, se o deputado não for candidato, eles vão debandar, a maioria para o lado de Confúcio Moura, outros vão com Expedito.

O problema

Foi a demora de Jaqueline em decidir pela sua candidatura. Se a empresária tivesse mantido seu projeto, iniciado ainda ano passado quando assumiu a presidência do PR, certamente teria consolidado sua candidatura dentro do grupo. Ela chegou a anunciar seu afastamento da vida pública, em nota divulgada em setembro do ano passado. Ela anunciou, “desde que passei a exercer cargos em órgãos públicos e, mais precisamente à partir de quando assumi a presidência do Partido da República em Rondônia, ficou explícito como sou vítima da irresponsabilidade por alguns, em nome da liberdade de imprensa. Foi prevendo isto, que há 30 dias decidi entregar o cargo de Presidente do PR para preservar a paz e dignidade de minha família”.

A partir daí

O caminho ficou aberto para que outros fossem indicados. O nome de consenso, na época, já era o de Jaqueline, mas o anúncio de sua decisão jogou um balde de água fria nas pretensões do grupo. Com isso, Ivo Cassol passou a estimular novas candidaturas, entre elas a de Maurão de Carvalho, que passou a se organizar como candidato. Ele cresceu, articulou e agregou. Tira-lo da disputa agora é complicado, para não dizer um suicídio político. Outro ponto que vem incomodando o grupo liderado pelo senador é a candidatura de sua filha, Karine Cassol para deputada estadual. Os demais candidatos estão enciumados, principalmente porque ela anda visitando bases de candidatos do mesmo grupo, o que já está causando problemas.

Portanto

O senador está com uma “batata quente” para resolver e cá entre nós, conforme ele conduza esse processo, a situação tende a se complicar ainda mais, até porque ele enfrenta resistência dentro da própria família. O prefeito de Rolim de Moura, César Cassol não quer nem ouvir falar em candidatura de Jaqueline e Karine. Para ele, a única candidata da família seria Ivone Cassol, esposa de Ivo, “se ela for candidata apoio até financeiramente, as outras, pode esquecer”, disse César.

Investigação

A Polícia Federal comunicou a superintendência do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) que estariam ocorrendo extrações de ouro nos arredores das usinas de Jirau e Santo Antônio. O comunicado foi feito, por ofício, na última quarta-feira. O DNPM é o órgão responsável pela fiscalização em garimpos. Providências deverão ser adotadas nos próximos dias.

Vetado

A presidente Dilma Roussef vetou, na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) a construção da ponte sobre o rio Madeira no distrito de Abunã. Na prática quer dizer que os acreanos e rondonienses continuaram pagando a travessia na balsa do deputado federal Roberto Dorner (PSD-MT). Ele fatura algo em torno de R$ 1,8 milhão por mês com essa balsa. Sei não, mas acho que com um rendimento desses, a ponte não sai tão cedo.

Interessante

Que o governador do Acre, Tião Vianna, acompanhado da própria presidente, chegou a anunciar, para este ano, o início das obras da ponte. Se essa obra tiver início, será ano que vem. E não se sabe se Dilma ainda estará na presidência.

Enquanto isso

A ponte sobre o rio Chaputaia, que fica entre São Miguel do Guaporé e Alvorada do Oeste, caiu após a passagem de uma carreta bi-trem e deixou todo o Vale do Guaporé isolado. O acidente aconteceu na última quarta-feira.

De novo?

A coluna havia denunciado o furto de aparelhos de ar-condicionado no almoxarifado da Secretaria de Estado da Saúde e até agora nada foi dito. Agora chega a denúncia à coluna que foram furtados da IDARON 10 computadores com processador I7 no valor total de R$ 10 mil. O furto teria ocorrido no escritório que funciona na rua Aparício de Moraes, no setor industrial.

Nepotismo

E na secretaria responsável pelas obras do PAC, que estão sob a responsabilidade de Iacira Azamor, que também acumula a presidência da CAERD, ela empregou o genro, além de um casal. Seria interessante também observar os valores dos salários que estão sendo pagos na tal secretaria executiva do PAC. Salário de magnata.

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Vacina poderá prevenir Alzheimer

Uma forma de prevenir o Alzheimer está sendo desenvolvida e pode surgir através de vacina. Segundo o professor de neuropatologia, James Nicoll, da Universidade de Southampton, a vacina é feita a partir da mesma proteína beta-amilóide, encontrada no cérebro de quem possui a doença e deveria ser aplicada em pessoas abaixo dos 40 anos, antes de exibirem qualquer sintoma. Pessoas com idade entre 40 e 50 anos também poderiam ser vacinadas caso não apresentassem nenhum sintoma. Em palestra em Cheltenham, cidade inglesa, o pesquisador afirma que não se pode prever os efeitos da vacinação. — É possível que o acúmulo de beta-amilóide cause uma cascata de coisas que você não pode reverter. Mas poderíamos vacinar antes que a doença comece a se apresentar? Para mim, essa é a pergunta mais interessante e emocionante. Pode ser um prevenção, em primeiro lugar. Um estudo realizado na Universidade de Columbia está atualmente testando a teoria sobre uma família que é geneticamente predisposta à doença de Alzheimer mas seu resultado demorará décadas para provar se a vacina é eficaz. Somente na Grã-Bretanha, onde o estudo é realizado, cerca de 800 mil pessoas possuem a doença o que impacta em £ 23 bilhões a economia. Em outra pesquisa, o professor de psiquiatria biológica da Universidade de Southampton, Clive Holmes, alertou que o Alzheimer pode ser causado e agravado por infecções comuns, como a gripe.

TJ anula Operação Apocalipse; processo judicial terá que ser refeito

O Tribunal de Justiça de Rondônia, decidiu nesta quinta-feira, 05, anular toda a instrução processual da Operação Apocalipse, realizada pela secretaria de segurança em julho do ano passado. A 1ª Câmara Criminal do TJ acatou o pedido do advogado Léo Antônio Fachin, que faz a defesa do vereador Jair Montes (PTC).

Na decisão anunciada às 11h00 de hoje, os juízes entenderam que todo o processo judicial deverá ser refeito apresentando inclusive novas provas aos autos.

O processo não assegurava defesa dos réus, havia atropelos inclusive na apresentação de provas de defesa e acusação.

O advogado diz que durante o decorrer da ação judicial não foram garantidas apresentação de provas de suma importância. Havia erros, por exemplo, nos textos referente ao teor das gravações telefônicas que a Polícia Civil fez dos acusados. Para o advogado, sem a clareza dessas informações era impossível saber detalhes dos grampos.

Léo Fachin disse que testemunhas essenciais na defesa de seu cliente não foram ouvidas. Ele aponta erros também nos depoimentos dos réus.

Fachin deixa claro sua suspeita de que a Operação teve conotação e caráter político e diz que a decisão dos juízes não afeta as investigações da Apocalipse, mas apenas o processo judicial.

“O processo volta para a estaca zero, será necessário reproduzir novas provas. Não se pode garantir atropelos e nem se pode condenar todos sem direito a defesa. Caso contrário isso vira uma ditadura”, declarou.

AS INVESTIGAÇÕES – A Operação Apocalipse investigou uma suposta quadrilha de estelionatários, traficantes de drogas e falsificadores de documentos que teria movimentado mais de R$ 80 milhões em nove estados. Só em Rondônia o bando teria colocado em circulação mais de R$ 33 milhões. Foram apreendidos à época 200 carros, 25 imóveis e 30 empresas foram investigadas.

Os vereadores Marcelo Reis (PV) e Jair Fiqueiredo Montes (PTC), foram presos e apontados pela polícia como chefes da quadrilha. A deputada estadual Ana da 8 (PT do B) configurou o maior dos escândalos.

Dois meses antes de se eleger, em 2010, ela assinou um documento em que se comprometia “partilhar” seu mandato para Alberto Siqueira, o Beto Bába, que também esteve preso e foi liberto. O motivo, segundo investigação da Polícia Civil do Estado, é que a deputada teria recebido dele R$ 150 mil para sua campanha.

O deputado Adriano Boaiadeiro (PRP), junto com o presidente da Assembléia Legislativa de Rondônia, Hermínio Coelho (PSD), tiveram suas residências reviradas pela polícia. Outro parlamentar acusado pela polícia foi Cláudio Carvalho (PT).

Coelho foi afastado da presidência legislativa e seu filho, Roberto Rivelino Guedes, foi preso acusado de envolvimento com o bando. Mais tarde a justiça entendeu que Rivelino era inocente e deveria ser solto.

O empresário Thales Prudêncio Paulista de Lima, dono de uma concessionária de veículos foi preso e depois mantido em liberdade, suspeito de lavar o dinheiro do esquema.

Todos os parlamentares envolvidos não tiveram mandatos e direitos políticos cassados. Apesar de inocentados tiveram seus nomes manchados na história.

A Operação Apocalipse ficou conhecida como o maior fracasso policial da administração do secretário de segurança e defesa, Marcelo Bessa, e da gestão do governador Confúcio Moura (PMDB).

Até o Ministério Público Estadual apontou diversas falhas, arbitrariedades e ilegalidades nas investigações policiais. Segundo o MPE, o governador que antes tinha negado ter conhecimento da ação policial, sabia sim de todo trabalho que motivou as prisões.

Jornais locais disseram na época que a Operação teria sido uma forma de neutralizar o principal adversário político de Moura, que era Hermínio Coelho.

As informações são da Agência Vanguarda

Maurão se reúne com lideranças de igrejas celulares

O deputado estadual Maurão de Carvalho (PP), pré-candidato ao Governo, se reuniu na manhã desta quinta-feira, na capital, com lideranças de igrejas celulares que representam cerca de 50 mil fiéis em Rondônia.

“Foi um encontro bastante proveitoso, quando mostrei a minha disposição em disputar a indicação do partido ao Governo, falei um pouco sobre a minha trajetória política e meus projetos”, disse Maurão.

Na ocasião, o pré-candidato destacou que está no quarto mandato consecutivo de deputado estadual, foi prefeito de Ministro Andreazza e que agora decidiu encampar um desafio maior.

“Recebi o convite do senador Ivo Cassol, presidente regional do PP para colocar meu nome como pré-candidato e assumi essa missão. Estou discutindo com lideranças religiosas, políticas, empresariais e da sociedade em geral, a minha proposta de pré-candidatura”, observou.

Participaram da reunião, que teve mais de duas horas de duração os apóstolos Severino Ramos, Gustavo Mota e Edmilson Oliveira, além dos pastores Neemias Brizon, Rubens Gerson, Malaquias Mota, Izaias Nunes e Carlos Amorim.

O pré-candidato agradeceu a presença de todos e pediu que orassem e intercedessem a Deus para que Ele possa guia-lo de forma justa e com a proteção necessária.

MP consegue liminar para garantir transporte escolar na zona rural de Porto Velho

O Ministério Público do Estado de Rondônia conseguiu liminar na Justiça, condenando o município de Porto Velho, no prazo de 120 dias, a manter o serviço de transporte escolar, executando serviços de reparo em estradas que necessitam na zona rural de Porto Velho, a fim de enviar diariamente ônibus escolar para atender aos alunos da região. Em caso de descumprimento da decisão, foi fixada multa diária ao município de Porto Velho no valor de mil reais.

A ação foi ajuizada pelo Promotor de Justiça Marcelo Lima de Oliveira porque o transporte escolar não estaria atendendo as crianças residentes no contorno da Linha 2 de Linhão de União dos Bandeirantes, bem como do Ramal 45 (Ponta do Abunã) dos alunos matriculados na Escola Maria Casaroto Abati, e ainda que as estradas nesses pontos encontram-se sem condições de trafegabilidade, o que inviabiliza a frequência escolar de muitas crianças. O problema afeta também alunos de outras áreas da zona rural da capital.

Pela decisão judicial, o município deverá fazer reparos nas estradas nos trechos Linha 2 e Linhão – União dos Bandeirantes, Ramal 45 – entrada e 2 km depois do Distrito, Linha 5, KM 06 – Ponte quebrada sobre o rio Vermelho e Ramal Ribamar, Estrada 28 de Novembro, PV8, Babaçu e Ramos Ramal Ribamar, Linha do Pavão e Linha do Caracolzinho e Assentamento União da Vitória e São Francisco, Km 20.

TRE recebe 50 mil cartilhas de orientação ao eleitor impressa pela Assembleia

A campanha desencadeada pela Justiça Eleitoral em Rondônia para conscientização do eleitor ganhou substancial apoio nesta quinta-feira, com a entrega pela Assembleia Legislativa de Rondônia de 50 mil exemplares do Manual de Orientação do Eleitor, cartilha concebida pela Ouvidoria Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia. Ao ser recebido na manhã desta quinta-feira pelo presidente da Corte Eleitoral de Rondônia, desembargador Moreira Chagas, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Hermínio Coelho, realçou o caráter educativo da iniciativa e colocou a Casa de Leis à disposição para futuras parcerias com a Justiça Eleitoral.

O manual de Orientação ao Eleitor – Eleições 2014 traz um conjunto da legislação eleitoral e dicas para o eleitor sobre como votar, procurando excluir através do voto os que tentam fazer da jornada política uma aventura inconseqüente. Para conseguir imprimir um grande volume de exemplares desta cartilha, o TRE-RO buscou parcerias com instituições públicas e entidades de classe que vêm respondendo positivamente.

Entidades como a Maçonaria, Federação das Indústrias e instituições como o Tribunal de Justiça, Ministério Público e Assembleia Legislativa colaboraram custeando a impressão de milhares de exemplares da cartilha de orientação ao eleitor.

Agora, esse material será distribuído de acordo com planejamento do TRE na campanha sobre voto consciente a ser levada à população através de palestras e dos meios de comunicação. “O objetivo desta cartilha é proporcionar ao eleitor, meios e ferramentas para que ele possa identificar aqueles candidatos mal intencionados”, observa o juiz eleitoral, Juacy dos Santos Loura Júnior, ouvidor-geral do TRE-RO e responsável pela elaboração da cartilha.

Durante a reunião desta quinta-feira, o deputado Hermínio Coelho convidou ao presidente do TRE a fazer um pronunciamento da tribuna da Assembleia, fazendo uma exposição sobre a situação das instalações da Justiça Eleitoral que foram invadidas pelas águas da enchente do Madeira.  Hermínio manifestou também sua preocupação sobre o momento político e lamentou o fato de está se aproximando as eleições e não se ver um debate sobre temas relevantes, como reforma política, financiamento de campanha, entre outros igualmente relevantes.

TRE libera relação de devedores de multa eleitoral

O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) já disponibilizou a relação de todos os devedores de multa eleitoral, a qual embasará a expedição das certidões de quitação eleitoral. O corregedor regional Eleitoral de Rondônia, desembargador Roosevelt Queiroz Costa, lembra que essa lista embasará a expedição das certidões de quitação eleitoral, por ocasião do registro de candidaturas, em cumprimento ao disposto na Lei 9504/97, artigo 11, § 9º, prevendo que essas informações devem ser enviadas às agremiações partidárias até 5 de junho.

Forma de envio

A relação será enviada exclusivamente por meio virtual, disponibilizada através do sistema de filiação partidária – Filiaweb. Trata-se do sistema que gerencia as filiações partidárias, acessível a todos os dirigentes partidários, devidamente cadastrados. Na página inicial do sistema estão disponibilizados links de acesso aos arquivos contendo as relações de todos os devedores ou apenas os inadimplentes filiados a partidos políticos (Res. TSE 23.272/2010 e Provimento 4/2014 – CGE).

Os níveis de acesso a essas informações estão vinculados à esfera do órgão partidário, restringindo a consulta conforme sua abrangência. Logo, os órgãos municipais acessarão apenas os dados dos eleitores de seu município, os estaduais, de seu estado e os nacionais, de todo o país (Provimento 4/2014 – CGE).

Eleitores incluídos na lista: constam nas referidas listas os eleitores devedores de multas referentes a:

a)    Ausência às urnas;

b)    condenação em processos eleitorais;

c)    ausência aos trabalhos eleitorais ou abandono de função (mesários).

A relação será atualizada, semanalmente, até o dia 27 de junho do corrente.

Não há previsão de divulgação da lista, pela Justiça Eleitoral, ao público em geral.

Acusado de matar Abla Rahhal vai à júri dia 16

Fabiano César Vergutz teria assassinado a esposa (no destaque) e simulado cenário de suicídio

O Tribunal de Justiça de Rondônia marcou para o próximo dia 16 de junho o julgamento de Fabiano César Vergutz, acusado de ter matado a ex-esposa, a designer Abla Grassan, na casa onde morava em Vilhena (RO), município distante cerca de 700 quilômetros de Porto Velho. Participarão da sessão a juíza de direito da 1° Vara Criminal do município, Liliane Pegoraro Bilharva, o promotor João Paulo Lopes e o advogado de defesa do acusado, Mario César Torres Mendes. Sete pessoas deverão formar o júri popular.

O crime aconteceu em abril do ano passado. Durante as investigações da polícia, Fabiano foi apontado como autor do homicídio e por isso a justiça decretou prisão preventiva em junho de 2013.

O caso

Abla Ghassan foi encontrada morta pela própria filha, no dia 27 de abril, na casa onde morava, no Bairro Cohab, em Vilhena. Inicialmente suspeitou-se que a empresária havia se suicidado, mas os primeiros laudos criminais revelaram que a designer havia sido estrangulada até a morte.

No dia 3 de junho, a polícia pediu a prisão preventiva de Fabiano, como principal suspeito do crime. Com a conclusão do inquérito, o caso foi encaminhado ao Ministério Público de Vilhena. Em entrevista ao G1, no dia 25 de junho, o promotor do caso disse que Abla também foi estuprada na noite do crime. Fabiano deve responder processo por estupro e asfixia.

Gestão Pública Vs Impostos Pagos – Igor Triveiro

“Para arcar com os seus tributos o brasileiro e o alemão devem trabalhar, respectivamente, 151 e 138 dias do ano, isto é, já temos a carga tributária de uma social-democracia,porém nossos serviços públicos equivalem aos de países de 3º mundo. Qual seria asolução para este desajuste? Para o governo a solução passa por gerar mais recursos, ou seja, tirar mais dinheiro dos nossos bolsos para ser mal geridopelo Estado.

Vivemos em uma pseudo-social-democracia, muitas propostas criadas na Carta Magna de 1988 são “praticamente impraticáveis”, um sonho de Ícaro, mas com a realidade do infernode Dante.

Pergunto-me setodos os donos de veículos um dia os abandonarem com vistas a utilizar o serviço de transporte público, haverá ônibus o suficiente para atender a demanda?

Se realizarem uma pesquisa entre os usuários do transporte público, a grande maioria vai afirmar que deseja um veículo próprio ao invés de usar o transporte público. Para muitos esta resposta seria uma atitude mesquinha e egoísta, mas trata-se, na realidade,de uma demonstração da insatisfação do usuário com a prestação de serviço de titularidade do Estado, que, por princípio, deveria solucionar os problemas apontados pela população.

E se fossemos usaro mesmo raciocínio para o sistema público de saúde? Imaginar os “egoístas”,usuários de plano de saúde, abandonando seus planos particulares para buscar tratamento em uma Unidade de Pronto Atendimento – UPA. Será se seriam bem atendidos?

É a mesma situação. Se perguntar para os usuários do Sistema Público de Saúde, eles prefeririam um plano particular a depender do SUS. E, não é demais lembrar, que quem possui plano particular paga duplamente pelo serviço,quer dizer, sustenta o serviço de saúde pública, através de tributos, e arca com o seu plano de saúde particular.

Os casos acima são exemplos de mesquinharia ou egoísmo? Não! São situações em que as pessoas buscam alternativas aos serviços oferecidos pelo Estado. Ou melhor, não obstante o pagamento de diversos tributos, nós não contamos com o retorno equivalente do Estado através da prestação de serviço público de qualidade.

Por fim,pergunto-me se vale à pena arcar com tanta tributação. Por que não podemos gastar o dinheiro que destinamos ao pagamento de tantos impostos, taxas econtribuições ao Estado, do modo que acharmos melhor (comprando um veículo próprio para locomoção ou contratando um plano privado de saúde, por exemplo)?

Somos senhores dos nossos destinos e não é razoável que o Estado imponha sua vontade coercitivamente para determinar nossa forma de “levar a vida” e, muito menos,para usurpar o dinheiro que conquistamos com o nosso trabalho. 

(Artigo assinado por Igor Triveiro membro do EPL/RO (Estudantes Pela Liberdade de Rondônia).