Coluna – “Limite prudencial da LRF” impede convocação de aprovados em concursos

Estado informou ao Tribunal de Justiça que está “no limite”, não podendo convocar concurseiros aprovados

[su_frame align=”right”] [/su_frame]Ainda fechado

O Palácio das Artes, teatro estadual inaugurado em plena campanha eleitoral ano passado em um evento cheio de pompas que contou com a presença proibida de Confúcio Moura (ele estava em campanha a reeleição) continua fechado por falta de alvará de funcionamento. Mas garanto que, mesmo fechado tem uma equipe grande de servidores lotados recebendo slários todos esses meses. Segundo informou o diretor do teatro, “nos próximos dias o alvará estará sendo liberado”. Só que eles disseram isso no início do mês passado quando isso aconteceria “em 15 dias”.

Sem chance

Uma decisão publicada no Diário da Justiça desta quarta-feira jogou um balde de água fria em quem prestou concurso para o governo do Estado nos últimos anos. Um dos aprovados no concurso do DER, de 2010 impetrou mandado de segurança para tentar ser empossado, já que o concurso expirou em 2014. Ele conseguiu a garantia da vaga, mas o governo informou ao Tribunal de Justiça “ser impossível a convocação do impetrante pois o Estado já alcançou o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal, o que impede a nomeação de novos servidores”, ou seja, quem passou vai ter que esperar o Estado recuperar a saúde financeira. Sabe-se lá quando isso vai acontecer.

Porém

Isso não é nenhuma novidade. Até os bagres do Madeira sabem que a folha está estourada, e não é de hoje. Também sabemos que existe uma defasagem enorme de servidores nas mais diversas secretarias, mas Rondônia tem um problema crônico de superlotação da folha. Mesmo assim, Confúcio autorizou, por exemplo, ano passado, a realização de um concurso para a SESDEC. A segurança pública, é de longe um dos setores mais problemáticos do Estado, e não tem nenhum planejamento, a curto prazo para resolver. As tais Unidades Integradas (UNISP) não passam de mais uma balela do governo da enganação.

Empate

O Estado, apesar de ter aumentado os números em função de uma série de arrochos, entre eles deixar de garantir a segurança das escolas estaduais, não está arrecadando como deveria. O programa “Nota Legal” é um fiasco em todo o Estado, e as obras com recursos do PIDISE, que deveriam ser aplicadas em infraestrutura exatamente para ajudar o setor produtivo, não estão sendo feitas. E o problema dos empréstimos é que eles vencem. E precisam ser pagos.

Equilíbrio

Portanto, enquanto o governo não equilibrar suas contas e parar de gastar desordenadamente e sem planejamento, a situação tende a piorar. E mais complicado ainda fica para quem fez concurso e está aguardando ser chamado.

Fica difícil

A crise não está fácil para ninguém, mas exatamente por isso é preciso investir em Rondônia. Mas, o atual Chefe da Casa Civil do governo não pensa bem assim e vem sendo criticado por isso. Emerson Castro teria aberto uma cervejaria no nordeste. Os equipamentos foram comprados na fábrica de Vilhena, a Haus Beer, mas o negócio vai funcionar no nordeste. Castro vem de uma família empreendedora, e deveria ter mantido o foco no setor empresarial. Pegou mal ter tirado férias em plena crise, que vem agravando a cada dia.

Falando em crise

Essa situação causou um enorme desconforto dentro do governo. Internamente Emerson não é unanimidade, e com esse afastamento ele corre um grande risco de ser exonerado, talvez até via blog, como foram alguns de seus antecessores.

E no PMDB

O diretório municipal sofreu uma intervenção em 2013 em função da crise aberta com a exoneração do então secretário de estado de Obras, Abelardo Castro, o “Abelardinho”. Desde então, os filiados cobram a eleição da diretoria permanente. Eles querem que a diretoria estadual (leia-se Valdir Raupp) resolva a questão o mais breve possível.

Pressão

Os deputados estaduais da atual legislatura estão sofrendo bem mais que seus antecessores. É que as redes sociais viraram febre e as notícias tem se espalhado rapidamente. Quem contava com a obscuridade de informações como antigamente está passando apuros.

Movimento

E a quarta-feira que amanheceu chuvosa foi agitada em Porto Velho. No Centro Político Administrativo (CPA) do governo do Estado, servidores de 11 categorias protestavam contra as promessas não cumpridas pelo governo na paralisação de 72 horas. Alguns manifestantes tentaram usar cornetas, a PM chegou e quis intervir. O clima ameaçou esquentar, mas com discussões e posterior recuo da PM, a coisa acalmou.

No outro ponto

Na Avenida Jatuarana, uma das principais artérias da capital os moradores de ruas próximas fecharam a avenida com pneus queimados e deram início a uma série de protestos contra a prefeitura, em função das péssimas condições de algumas delas. As manifestações se estenderam para a Avenida Campos Sales e seguem noite adentro.

Em Cacoal

A conversa por lá é bem diferente da que foi contada pelo ex-secretário de saúde Márcio Welder. Gravações comprovam que ele é bem próximo da chefe de gabinete do prefeito Padre Franco, Maria Ivani de Araujo Souza. As conversas mostram um grau de intimidade imenso. Ele inclusive teria telefonado para vereadores pedindo para que “amenizassem” suas denúncias, que segundo ele, “foram feitas no calor da raiva”.

Graves acusações

Nas conversas, gravadas possivelmente com um telefone celular, Welder chega a tratar de portarias com a chefe da gabinete, sendo que ele receberia R$ 5 mil mesmo após sua exoneração. Os áudios, recebidos por PAINEL POLÍTICO foram encaminhados ao Ministério Público e nesta quinta-feira estaremos divulgando reportagem sobre o assunto. Em uma das conversas, Maria Ivani revela que Padre Franco “sabe de tudo”.

Para contatos

Fale conosco pelos telefones (69) 3225-9979 ou 9363-1909. Também estamos no www.painelpolitico.com e www.facebook.com/painel.politico e no Twitter (@painelpolitico). Caso prefira, envie correspondencia para Rua da Platina, 4326, Conjunto Marechal Rondon. Whatsapp 9248-8911.

Estudo liga amamentação a QI, salário e escolaridade mais altos

Um estudo científico identificou uma possível ligação entre a amamentação e a inteligência. A pesquisa foi realizada no Brasil e acompanhou o crescimento de 3.500 bebês. Ela constatou que aqueles que foram amamentados por mais tempo tiveram desempenhos melhores em testes de QI na idade adulta. Especialistas disseram que os resultados, apesar de não conclusivos, podem dar suporte à atual recomendação de que bebês sejam alimentados exclusivamente com leite materno por pelo menos seis meses. As constatações do estudo foram publicadas na publicação especializada The Lancet Global Health. Elas também apontam para outros fatores além da amamentação que podem ter impacto na inteligência – apesar dos pesquisadores terem tentado excluir fatores como a educação da mãe, renda familiar e peso no momento do nascimento. A maioria dos bebês, independente da classe social, foi amamentada por períodos que variavam entre um mês e mais de um ano. Aqueles que foram amamentados por mais tempo obtiveram melhores resultados em testes de inteligência na idade adulta. Os pesquisadores também constataram que, em geral, eles tinham salários mais altos e atingiam maiores níveis mais elevados de educação.

 

Restaurante promove série de shows em homenagem as mulheres

[su_frame align=”right”] [/su_frame]O restaurante Pai D´Égua, típico pela comida paraense, está promovendo agora em março uma série de eventos em homenagens as mulheres. Batizado de “Cuia Cultural” apresenta shows com cantoras populares de Porto Velho.

Situado à rua Duque de Caxias, esquina com Joaquim Nabuco, o Pai D´Égua apresenta nesta quarta-feira (18) um especial com a cantora Patrícia Cavallero, a partir das 19:00 horas.

O Projeto Cuia Cultural teve início em janeiro de 2015, no aniversário de um ano do restaurante, e visa manter o seguimento musical todas as duas últimas quartas do mês com artistas locais.

Segundo uma das sócias, Ceiça Farias, “essa é uma experiência que está sendo feita para ver a receptividade do público”.

O restaurante se encontra aberto de segunda à sábado, almoço e jantar, de 11:00h às 23:00h.

Para mais informações: 069 9971-1666 ─ Elane Cardoso.

Cid Gomes pede demissão de Ministério da Educação

Paulo Roberto Costa ex-diretor da Petrobras começa a escrever livro: Cid Gomes teme ser um dos personagens

Após protagonizar uma discussão com deputados na Câmara, Cid Gomes (PROS) acaba de de pedir demissão do Ministério Educação. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa da Casa Civil.

Há pouco, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, comunicou ao plenário a decisão do ministro de deixar o cargo. “Comunico à Casa o comunicado que recebi do chefe da Casa Civil comunicando a demissão do ministro da Educação, Cid Gomes”, anunciou em meio a aplausos dos deputados.

Nesta tarde, Cid repetiu para o plenário da Câmara que há achacadores entre os deputados federais. Ele foi convocado pela Comissão Geral da Câmara para esclarecer a declaração de que há entre “300 ou 400 achacadores” que se aproveitam da fragilidade do governo.

Windows 10 será grátis mesmo para donos de versões piratas

Um dos focos da Microsoft para o Windows 10 é fazer com que ele seja usado pelo maior número de pessoas. Por isso, a empresa anunciou que além dos usuários de versões originais e mais antigas serem capazes de fazer a atualização de graça, até mesmo quem possui cópias falsas do software, com versões do Windows pirata, poderá fazer update do seu sistema operacional sem pagar nenhuma taxa.

A informação foi dada pelo vice-presidente executivo da Microsoft, Terry Myerson em uma entrevista à agência Reuters, que ocorreu durante o encontro Windows Hardware Engineering Community (WinHEC), que ocorre na China. A gigante de software ainda não revelou uma data específica para o lançamento do Windows 10, mas afirmou que ele deve chegar aos mercados no terceiro trimestre de 2015, em 190 países, com suporte a nada menos que 111 idiomas.

Parcerias na China

Myerson não deu detalhes sobre como o processo vai ocorrer ou se vão existir outras limitações para os usuários de cópias falsas, muito populares em toda Internet. A Microsoft já havia confirmado que usuários do Windows 7 e do Windows 8.1 poderiam atualizar seus sistemas de graça.

Durante a conferência, o vice presidente também revelou que a Microsoft firmou parcerias com as empresas Lenovo, Tencent, Qihu 360 e Xiaomi para ajudar a disseminar o Windows 10 no mercado chinês. As ações incluem pacotes de software gratuitos para quem fizer a atualização até a disponibilização de servidores para distribuir o sistema operacional.

Windows Hello

A Microsoft aproveitou o WinHEC para demonstrar outros recursos que está implementando no Windows 10, como o sistema de biometria Windows Hello, que vai permitir trocar senhas por leitura facial, e uma versão do sistema operacional desenhada para ser usada especificamente em dispositivos com Internet das Coisas, que deve ser disponibilizada de graça após o lançamento oficial do software.

A expectativa da empresa é alcançar a marca de 25 milhões de dispositivos usando o Windows 10 em 2020 e, para isso, firmou novas parcerias com outras companhias do ramo, como Raspberry Pi, Intel e Qualcomm.

Myerson também introduziu a placa DragonBoard 410C, da Qualcomm, como sendo a primeira placa desenvolvida para o Windows 10, que contém Wi-Fi integrado, Bluetooth e GPS, além do chipset Snapdragon 410.

“O Windows 10 é a única plataforma que suporta inovação em tantos tipos de hardware e nós estamos dispostos a investir no sucesso de nossos parceiros e em suas atividades de desenvolvimento”, afirma.

Galaxy S6 e S6 Edge ganham versão de luxo banhadas em ouro e platina

Os novos smartphones da Samsung, Galaxy S6 e S6 Edge, vão ganhar modelos mais luxuosos com design em ouro. A customização, fornecida pela Goldgenie, disponibiliza versões em 24K com três tipos de revestimento, para os usuários mais exigentes. Os smarts já vêm de fábrica com uma carcaça de metal, ao contrário dos antigos Galaxys de plástico. No entanto, quem prefere a versão premium vai ter que desembolsar um preço mais alto.

Os modelos do Galaxy S6 e S6 Edge poderão ser encomendados na companhia em versões revestidas em ouro, ouro rosado e platinum. O lançamento oficial dos novos smartphones pela Samsung, nas versões tradicionais apresentadas, está marcado para 10 de abril. Os usuários que preferirem as versões em ouro poderão fazer a encomenda a partir desta sexta-feira (20).

A Goldgenie já é conhecida por fornecer customizações dos celulares tops de linha em opções revestidas em ouro, e o mesmo aconteceu com o antecessor Galaxy S5. Pelo jeito, os modelos especiais do Galaxy S6 e S6 Edge devem fornecer por dentro as mesmas configurações avançadas de hardware com processador octa-core, memória RAM de 3GB e capacidade de armazenamento até 128 GB, no mais top. A mudança fica por conta do design externo luxuoso.

Os modelos da Goldgenie estarão disponíveis em opções com 64 e 128 GB de armazenamento interno e serão acompanhados com um carregador wireless no pacote. Para garantir a compra, os usuários precisam encomendar o modelo com o pagamento de 50% do valor total. Os preços se iniciam em 1.664 euros (cerca de R$ 5.750, em conversão direta) para o modelo do Samsung Galaxy S6 em ouro 24K. O envio será realizado para os clientes a partir de 14 dias após o lançamento oficial da Samsung.

O cérebro pode ficar até melhor com a idade

De todos os mitos sobre envelhecimento que insistem em se perpetuar ­ e não são poucos ­ , talvez o mais arraigado seja o do declínio cognitivo. Nove entre dez pessoas acreditam que, a partir de certa idade, não conseguirão mais se lembrar de nada, nem ter ideias

criativas ou aprender coisas novas. Desde que se descobriu em 1984, que os neurônios não morrem progressivamente com a idade e que
podem se regenerar, em qualquer momento da vida, os cientistas têm demonstrado que essa concepção está totalmente equivocada.

Há mudanças, sim, algumas delas para pior. Geralmente, a partir dos 40 anos, os esquecimentos se tornam parte da rotina ­ fica mais
difícil se lembrar do nome daquela cantora, do lugar onde deixou o celular ou do aniversário de um parente. Ok, isso acontece ­ e
começa a partir dos 20 anos. Em compensação, outras funções cerebrais se tornam melhores com a idade. Com a maturidade, o
raciocínio complexo, que serve para analisar uma situação e achar soluções, por exemplo, é aprimorado.

Um estudo do MIT (Massachussets Institute of Technology), divulgado semana passada, trouxe mais duas boas notícias sobre o cérebro
maduro.

São elas:
­

Aos 40 anos, conseguimos avaliar o que as pessoas estão sentindo e pensando a partir das expressões e do olhar com alto índice de
acerto. Essa capacidade se mantém estável por mais duas décadas.
­

É possível aprender novas palavras e idiomas depois dos 60 anos com a mesma eficiência da juventude. Há pouco tempo, isso não era
indicado para jovens adultos e visto praticamente como proibitivo a partir da meia idade por causa do “declínio cerebral”.

As habilidades cerebrais atingem o ápice em diferentes idades. Lembrar de um número de telefone visualizado rapidamente, por
exemplo, é muito mais fácil no fim da adolescência”, explicou a psiquiatra Laura Germine, que participou do trabalho. Mas isso pode
mudar. Segundo ela, a nossa capacidade de raciocínio, aprendizado e processamento de informações não é totalmente linear, mas sim
uma linha com curvas que sobem e descem em diferentes fases da vida e de acordo com os estímulos externos.

Para chegar a essas conclusões, que ajudam a derrubar o dogma do declínio cognitivo, os pesquisadores avaliaram as habilidades
cerebrais de 50 mil pessoas, de diferentes idades. O trabalho foi publicado no jornal Psychological Science.

 

Suco Verde e os cuidados com a dieta detox

Utilizado nas dietas detox, por conta de suas propriedades antioxidantes, o suco verde tem sido consumido indiscriminadamente. Na ânsia de perder peso e desinchar rapidamente, muitas pessoas têm substituído refeições por copos do suco, o que pode ser extremamente prejudicial à saúde. O consumo incorreto, sem o cuidado e orientação médica e nutricional necessária, é um risco.

Segundo a nutricionista Luciana Harfenist, especialista em nutrição esportiva e ortomolecurar, do Rio, a falta de orientação sobre os ingredientes utilizados no suco (os mais comuns são couve, rúcula, espinafre e brócolis), realmente pode transformar o aliado da dieta em vilão.

Luciana explica que a desinformação em relação aos ingredientes pode agravar alguns transtornos pré-existentes, como gastrite, úlcera, colón irritável e doença inflamatória intestinal. Além disso, é fundamental conhecer a procedência dos legumes e verduras consumidos. Muito do que é encontrado nos hortifrútis vem de áreas sem rede de esgoto, o que pode gerar a contaminação por parasitas transmitidos pela água”, anota.

De acordo com a nutricionista, a contaminação por vegetais usados em sucos verdes é mais comum do que se imagina. Além do desconhecimento da origem dos alimentos, a falta de higienização adequada também é um grave problema. “A contaminação dos alimentos pode ocorrer por meio da forma inapropriada de preparação, armazenamento ou manipulação dos alimentos e no próprio ambiente onde são produzidos”, orienta Luciana.

Entre os principais agentes biológicos capazes de causar doenças estão os vírus da hepatite A, os protozoários, os vermes, os fungos, e as toxinas microbianas. A recomendação do Ministério da Saúde é que as frutas consumidas com casca e as verduras cruas sejam higienizadas, ficando de molho em soluções à base de cloro. “Também é aconselhado o uso de produtos especiais para limpeza desses alimentos, feitos com hipoclorito de sódio”, indica.

Luciana alerta que no desespero para emagrecer muitas pessoas acabam fazendo do suco verde uma refeição. E aí que está o problema. Se consumido de maneira incorreta, e se a pessoa já possuir predisposição para algumas doenças, ele pode causar complicações à saúde.
“Os nutrientes são muito concentrados em sucos e, quando ingeridos com muita frequência, podem agravar condições pré-existentes”, explica. Por exemplo, a ação bociogênica da couve pode interferir negativamente no metabolismo da tireoide. Por isso, pessoas com hipotireoidismo ou com histórico familiar da doença não devem consumir a verdura. “Pense no quanto de couve e de outros alimentos são utilizados na preparação do suco. Você consumiria tudo isso -em sua versão sólida- ao mesmo tempo?”, questiona.

Portanto, se você possuiu alguma predisposição ao hipotireoidismo ou a outra doença, procure orientação médica especializada antes de se render ao suco verde ou a outras dietas da moda. O consumo ocasional dele, segundo a especialista, não oferece riscos. Mas cuidado com a higienização dos ingredientes. Até semana que vem!

Estudante atropela 17 pessoas após perder controle do veículo

[su_frame align=”right”] [/su_frame]Um estudante de medicina de 21 anos foi preso após ser acusado de perder o controle de seu automóvel pick-up Saveiro e atropelar aproximadamente dezessete pessoas que estavam em frente à uma instituição de ensino localizada no município de Cruzeiro do Sul.

De acordo com informações, entre as vitimas, sete pessoas eram estudantes da escola Henrique Ruth. Uma mulher que estava com uma criança de colo também foi atingida pelo automóvel descontrolado.

Assustado com o risco de ser linchado pela comunidade revoltada com a situação, o motorista fugiu do local sem prestar socorro às vitimas.

Uma equipe do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel em Urgência) se deslocou até o local para socorrer os feridos. Não houve registro de vítima grave.

Após o acidente uma guarnição da Polícia Militar se deslocou até a residência do motorista e deu voz de prisão para ele, e para o passageiro que acompanhava ele dentro do veículo. Dentro do veículo foram encontradas bebidas alcoólicas.

As informações são do Acreaovivo.com

Recusa a pagar auxílio-funeral custará R$ 10 mil de danos morais ao Santander

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou em R$ 10 mil a condenação por danos morais imposta ao Banco Santander por ter-se recusado a pagar auxílio-funeral previsto em contrato de seguro de vida. Ao mesmo tempo, os ministros decidiram majorar os honorários advocatícios fixados pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP).

A autora da ação entrou na Justiça com pedido de indenização por danos morais e materiais porque o Santander se recusou a pagar o auxílio-funeral após o falecimento de sua mãe. O banco alegou que o seguro já estava vencido, embora continuasse a receber normalmente os valores mensais pagos pela cliente.

De acordo com a sentença – que estabeleceu a condenação em R$ 10 mil por danos morais e R$ 3 mil por danos materiais –, em nenhum momento o banco deu “qualquer justificativa razoável para ter continuado a cobrar, mensalmente, o prêmio do seguro contratado. E em nenhum momento também se dignou a devolver os valores cobrados. Ao final, quando a autora mais precisou do dinheiro para dar enterro digno à mãe, houve a recusa desarrazoada”.

Valor irrisório

O TJSP, ao julgar a apelação, reduziu o valor dos danos morais para R$ 650 e também os honorários do advogado, de 20% para 10% sobre o valor da condenação, o que levou a autora da ação a recorrer ao STJ.

O relator do caso, ministro Villas Bôas Cueva, disse que a jurisprudência do STJ entende, como regra, que a revisão do valor da indenização por dano moral e dos honorários de sucumbência não pode ser feita em recurso especial, por exigir reexame de provas, a não ser quando tais quantias se mostrem abusivas ou irrisórias.

Para a Terceira Turma, o valor arbitrado pelo TJSP como dano moral não assegura a devida reparação do sofrimento imposto à autora nem é compatível com os patamares de indenização adotados pelo STJ no caso de danos morais decorrentes de injusto descumprimento contratual.

Angústia

O ministro afirmou ser incontroverso que a recorrente estava em dia com os pagamentos do seguro desde a contratação até a data da morte da mãe e que não ficou comprovado que o seguro já estivesse extinto quando o auxílio-funeral foi negado.

Villas Bôas Cueva entendeu que a indenização de danos morais fixada na sentença correspondeu de forma adequada à angústia sofrida pela recorrente e também ao poder econômico e à conduta do banco.

Quanto aos honorários, também foi restabelecido o percentual de 20% sobre o valor da condenação, pois os ministros entenderam que o percentual adotado pelo TJSP ficou muito abaixo do necessário para remunerar o trabalho do advogado.

Acusados por morte do cinegrafista da Band serão libertados no Rio de Janeiro

Acusados pela morte do cinegrafista Santiago Andrade, da Rede Bandeirantes de televisão, Fábio Raposo Barbosa e Caio Silva de Souza não serão mais julgados por Júri Popular. Os dois são os responsáveis por jogar o rojão que atingiu o cinegrafista durante uma manifestação contra o aumento da passagem de ônibus, no centro do Rio de Janeiro, no dia 6 de fevereiro de 2014. A decisão é da 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que aceitou recurso em sentido estrito impetrado pela defesa dos réus.

A conduta dos réus foi classificada pelo colegiado do TJ-RJ como “explosão seguida de morte”. O crime não prevê pena de prisão, e com a decisão, os réus deverão cumprir medidas alternativas.

Segundo o advogado de defesa Antônio Pedro Melchior, que representa um dos réus, a 8ª Câmara desclassificou a denúncia do Ministério Público do Rio de Janeiro de crime de homicídio triplamente qualificado e determinou a imediata soltura dos dois. Eles estão presos desde fevereiro de 2014 e continuam na cadeia pública de Bandeira Stampa, no Complexo Penitenciário de Gericinó.

Júri popular
Em agosto de 2014, o juiz Murilo Kieling, do 3º Tribunal do Júri do Rio de Janeiro, determinou que o caso deveria ser levado à Júri Popular. A data do julgamento ainda não havia sido definida, pois a dupla aguardava que o Superior Tribunal de Justiça analisasse um Habeas Corpus proposto por sua defesa há mais de um ano.

“Não se trata de negar que a conduta dos dois não foi um erro grave. Mas eles devem ser punidos de acordo com o crime que cometeram. Nosso objetivo com o recurso foi demonstrar a necessidade de, diante das provas, alterar a imputação para explosão seguida de morte”, explica Melchior.

Para o advogado, o vídeo do momento da morte não deixa dúvidas de que seus clientes nunca tiveram a intenção de matar o cinegrafista. “As provas produzidas demonstram claramente que os acusados pretendiam disparar o rojão para espantar a polícia que se aproximava dos manifestantes. Em nenhum momento é possível perceber que a intenção deles era matar alguém”, afirma Melchior. “Esta foi uma vitória importante em um julgamento sobre limites, sobre a necessidade de evitarmos o excessivo rigor acusatório”, completa.

Com a desclassificação, o processo sai da competência do 3º Tribunal do Júri e será redistribuído para uma das varas criminais comuns da Comarca da Capital. O promotor que receber o caso terá que oferecer uma nova denúncia.

Além de Antônio Pedro Melchior, a defesa de Caio Silva Souza foi formada pelos advogados Wallace Martins e Leonardo Rivera. Fábio Raposo foi representado por Felipe Martins, da Defensoria Pública do Rio de Janeiro.

Leia aqui a íntegra do recurso sentido estrito senso proposto pela defesa de Caio Silva de Souza.

Processo 0045813-57.2014.8.19.0001.