Coluna – “Agora, não posso dizer que não sei de nada”, afirma Confúcio sobre corrupção

Governador disse que “está fazendo blitz em postos da PRF para evitar uso de carros oficiais fora de horário”

Vai rodar

Edson Martins de Paula, deputado estadual do PMDB deverá perder o mandato até julho. Ele foi condenado por improbidade administrativa pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) por fraude a licitação quando era prefeito em Urupá, ainda em 2007. Ele havia impetrado um recurso ao STJ que foi negado pela Segunda Turma na última quinta-feira. O acórdão (decisão) deve ser publicada nos próximos 10 dias, segundo informou a assessoria do próprio STJ. Como a condenação prevê a perda de cargo público, o próximo deputado será Ezequiel Neiva (PMDB), que já foi parlamentar pelo PP entre 2006 a 2010.

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E o presidente da Câmara de Vereadores de Porto Velho resolveu dar um rolé com a camionete oficial no feriadão dos evangélicos. Jurandir Bengala (PT) foi flagrado por um leitor de PAINEL POLÍTICO na Avenida Campos Sales, próximo ao hospital João Paulo II. Indignado, o cidadão fotografou e enviou por Whatsapp (9248-8911), dando local e horário. Circular com um carro oficial fora do horário ou em fins de semanas e feriados deixa as pessoas indignadas. Isso é crime, isso é imoral, isso é vergonhoso. Ainda mais porque o vereador tem uma camionete novinha em folha, dele, mas ele prefere economizar seu carrinho e botar para rodar na viatura pública.

Bengala

Saiu em defesa das empresas de ônibus de Porto Velho, que rodam com verdadeiras sucatas pela cidade e disse que o preço da passagem é baixo. Para quem tem duas camionetes para rodar, fica até meio sem sentido esse tipo de afirmação.

Evento

Em Espigão do Oeste foi inaugurado um semáforo e o evento contou com fanfarra, presenças de autoridades e desfile. Lembrou a ficcional Sucupira, de Dias Gomes.

Soberania

Um grupo de oito senadores brasileiros foi recebido com pesadas manifestações na Venezuela esta semana e praticamente foram expulsos do país que vive uma ditadura chavista muito mal disfarçada de democracia. Mas pior que os problemas bolivarianos, foi o apoio que o governo Dilma deu a esse ato desrespeitoso. A presidente ainda afirmou que os senadores não deveriam “se intrometer em questões internas da Venezuela”. Eles queriam saber sobre prisões “políticas” que estão ocorrendo por lá.

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Pera lá, não foi a mesma Dilma que desrespeitou descaradamente a Indonésia devido a execução de um traficante brasileiro que havia sido condenado a morte naquele país após ter sido preso com 13 quilos de cocaína em uma asa delta? Também não se tratava de uma questão interna da Indonésia? Não foi uma tentativa de interferir no sistema judicial daquele país? Mesmo assim, na época, parte do Senado apoiou Dilma, por se tratar de uma questão humanitária. Agora o PT tenta ridicularizar oficialmente o Senado da República, ao espalhar em redes sociais que os senadores haviam “cheirado errado” ao irem a Venezuela.

Um dos problemas do PT

Foi dividir o país em ricos e pobres, gays e héteros, pregar o fundamentalismo e partir para a tática do “nós fizemos, mas eles fizeram primeiro”, como se um crime justificasse outro. Ao invés de tentar nivelar por cima, arrasta consigo para a lama qualquer um que se oponha aos absurdos que vem sistematicamente cometendo neste país. Antes de sermos petistas, tucanos, evangélicos, católicos ou macumbeiros, somos brasileiros, e precisamos respeitar isso. E é através de união que isso acontece. Se um brasileiro, seja quem for, estiver sendo atacado no exterior, cabe a todos nós partirmos em sua defesa. Essa mentalidade cretina do “não é comigo, não me meto” nos coloca em situação de fragilidade perante o mundo. Se um caso dessa natureza acontecesse na atrapalhada Argentina ou mesmo aqui nos vizinhos bolivianos, tenho certeza que fechariam fronteiras e iriam às ruas se manifestar. Mas pelo jeito, o “jeito PT” de governar vai nos separar cada vez mais. Se mantivermos esse ritmo, muito em breve seremos vários brasis. E todos falidos.

Crise, que crise?

O Brasil fechou 115.599 vagas de trabalho com carteira assinada em maio, mostraram dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), divulgados pelo Ministério do Trabalho nesta sexta-feira (19). É o pior resultado para um mês de maio desde 1992. Desde aquele ano, o país não tinha registrado mais demissões do que  contratações em maio. O número do mês passado é resultado de 1.580.244 demissões e 1.464.645 admissões. Em abril, tinham sido fechadas 97.827 vagas no país, também pior resultado para o mês desde 1992. De janeiro a maio deste ano, foram fechados 243.948 empregos formais. Em 12 meses, o saldo negativo chega a 452.835 vagas. O corte de vagas foi maior do que o esperado por analistas. A média estimada pelo jornal “Valor Econômico” era de perda de 50,6 mil vagas, enquanto pesquisa da agência de notícias Reuters apontava fechamento de 38 mil postos. Mas isso deve ser invenção da “mídia golpista”.

Agora vaaaaaaaaaaaaiiii!!!!

Confúcio disse, “diante desta realidade, cada secretário (a) deve cuidar muito bem da sua secretaria. E mais do que nunca valorizar as pequenas coisas.  Cada um deve usar a arma de que dispõe para vigiar seus contratos, licitações, estoques nos almoxarifados, diárias, prestações de contas, convénios, enfim, tudo. Os gastos com combustíveis, as diárias, a manutenção de veículos, compra de peças de reposição, as viagens, os cursos fora do Estado, e tudo que puder.”

Bem

Ele se referiu a uma reunião que teve com seu secretariado esta semana onde afirmou estar “me cercando de todas as ferramentas para proteger a imagem do Estado de Rondônia e do seu povo. Até blitz nos Postos da Polícia Rodoviária Federal, estou fazendo para controlar entradas e saídas de veículos”. Ocorre que essa conversa é velha. Notícia requentada. Ele falou isso lá no começo de seu primeiro mandato e deu no que deu. Mas falar sobre punições em relação a quem foi pego com a “boca na botija” como o coronel Lioberto (DER) e Márcio Gabriel (SUPEL), só para citar os mais recentes, nada. É como se uma reunião, pedindo “lealdade” resolvesse todos os problemas do governo. O bom é que o governador afirmou que “agora, não posso dizer que não sei”. É, acho que de fato as coisas estão aceleradas.

Insegurança

Vilhena, assim como Porto Velho, está atravessando uma crise sem precedentes na segurança pública. Enquanto o governador fica “fazendo blitz em posto da PRF para controlar carros oficiais” a bandidagem toma conta do Estado. O pior mesmo é saber que não existe um plano sequer para conter essa situação. Esse governo de fato coopera com todos. Até com a vagabundagem.

Para contatos

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Como o álcool afeta a capacidade de direção

No Brasil, uma lei que vigora desde janeiro de 2013 acabou com a tolerância de álcool permitida a motoristas. Além disso, se o condutor fizer o teste do bafômetro e a concentração de álcool em seu sangue for maior do que 0,34 mg/L, pode ser preso por seis meses a três anos, além de pagar multa, e ter o direito de dirigir suspenso. Mas como diferentes concentrações de álcool afetam a capacidade de direção? As informações são da Administração Nacional de Segurança no Tráfego Rodoviário (NHTSA) dos EUA. Os sintomas de diferentes concentrações de álcool no sangue na capacidade de direção. Veja como o álcool age no organismo, percentualmente. 0,02% – Funções visuais diminuem, diminuição da capacidade de fazer duas coisas ao mesmo tempo; 0,05% – Funções visuais diminuem, diminuição da capacidade de fazer duas coisas ao mesmo tempo; 0,08% – Diminuição da concentração, perda de memória de curto prazo, perda do controle da velocidade, redução da capacidade de processar informações (capacidade de ver placas ou sinalizações), diminuição da percepção; 0,10% – Redução da capacidade de ficar na mesma pista da estrada e parar corretamente; 0,15% – Incapacidade substancial para controlar o veículo, prestar atenção às funções de direção e processar informação visual e auditiva.

Moradores de Vilhena se queixam da insegurança

Deputados ouvem a população para apresentar soluções para o problema da violência no município

O sistema de segurança pública em Vilhena foi o tema debatido na audiência pública promovido pela Assembleia Legislativa na tarde desta sexta-feira (19), no Plenário da Câmara de Vereadores do município. Com a presença do presidente da Casa de Leis, Maurão de Carvalho (PP), diversas autoridades debateram sobre a necessidade de organização do sistema para que a paz e a segurança da população voltem à  normalidade.

Abrindo os trabalhos, o deputado Luizinho Goebel (PV), disse que o mais importante da audiência é o clamor público. Nesse sentido, pediu que a pauta da audiência fosse invertida para que o público participasse antes dos demais convidados, relatando suas opiniões, necessidades e, acima de tudo, contribuindo para que os principais pontos a serem modificados no sistema de segurança sejam aplicados.

Primeiro participante a usar a palavra, o senhor Adilson Machado, presidente da Associação de Produtores do Portal da Amazônia, ressaltou a necessidade de segurança no campo, já que os olhos estão voltados para as cidades. Perguntou, então, se existe um programa específico para as famílias do campo.

Representante dos aprovados do último concurso da Polícia Civil, Vitor Hugo Domingues da Costa quer saber sobre o curso de formação de policiais. Antônio Nogueira, diretor da escola Zilda da Frota Uchôa, maior instituição de ensino do Cone Sul, afirmou que o momento é de tristeza pelo alto índice de violência vivenciado pelos estudantes e professores da rede pública de ensino.

[su_frame align=”right”] [/su_frame]Jacier Dias, vice-prefeito de Vilhena, se disse preocupado com o aumento da violência no mundo. Porém, Vilhena, segundo ele, tem causado espanto pela violência em proporção ao tamanho da cidade. Jacier disse que fica revoltado porque a verdadeira violência, que é a falta de serviços para a população, falta de policiais, dinheiro público desviado, não é analisada como o verdadeiro causador da desgraça do povo.

Cabo Zildo, representante da Associação de Cabos da PM e Bombeiros, pediu ao comando da Polícia Militar que treine taticamente os policiais, que precisam conhecer suas armas, evitando acidentes, como balas perdidas. Alexandre de Lima, do jornal “O Positivo”, disse nunca ter visto tanta violência em toda a sua vida na cidade de Vilhena. Afirmou que o policiamento sumiu, sendo em sua opinião, a causa do aumento da violência. Segundo Alexandre, se o bandido vir o policial na rua ele fica inibido para atuar. Para ele é necessário a volta do policial a pé.

O jornalista alegou, ainda, estar se sentindo abandonado, igualmente como os policiais com salários defasados e contando com motocicletas sem gasolina. Salatiel Rodrigues, presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras em Rondônia, salientou a insegurança da população. Citou que até mesmo máquinas pesadas estão sendo roubadas, “coisa que antes não se via”. Frisou ainda Salatiel, que a facilidade de fuga, falta de fronteiras reforçadas, estrutura policial na divisa dos Estados, está servindo de incentivo para que uma região antes tão pacífica se torne uma cidade crime, ao invés de cidade clima.

“Vilhena está sitiada”

O desabafo foi feito pelo morador José Cardoso, que disse que somente promessas são feitas pelo governo do Estado e que isso tem que ter um fim. Os órgãos, segundo ele, têm que receber condições para trabalhar a segurança pública, pois a chave do cofre está com o governador.

Inácio Mendonça Soares reclamou da falta de fiscalização por parte dos órgãos públicos responsáveis pela segurança. Segundo ele, os alvarás de licença são emitidos, mas ninguém respeita as restrições e a Polícia não toma providências. Pediu que a Polícia Rodoviária Federal entrasse em ação para inibir os frequentadores dos bailões na BR 364. José Mário Seco, presidente da Associação Comercial de Vilhena e do [su_frame align=”right”] [/su_frame]Cone Sul, se disse apreensivo com a violência na região e com a falta de articulação entre os Poderes e entre as forças policiais. Segundo ele, reuniões são feitas e nada é realizado. “Falta credibilidade nas instituições públicas e o povo não pode tomar o papel que cabe aos órgãos”, afirmou. Ele entregou ao subchefe da Casa Civil, Ezequiel Neiva, uma carta de reivindicações da ACIV. Núbio Lopes de Oliveira, delegado de Polícia Civil, disse que a estrutura familiar e a educacional estão falidas e precisam de uma mudança radical para que a sociedade tenha a mudança em sua raiz. Núbio também fez um balanço do efetivo policial civil do município, citando que nos últimos anos tem sido reduzido, enquanto a população aumenta.

Vera Paixão, representante da OAB Vilhena, afirmou que chega de discussões sem respostas. “Já está sendo elaborado um plano há mais de um ano e até agora nada. A segurança é dever do Estado”, afirmou a advogada. O que falta, segundo ela, é estrutura nos órgãos para realizar com presteza suas atribuições. Disse, ainda, que não adianta maquiar, pois as polícias estão sucateadas. Ressaltou que resta ao Estado assumir sua responsabilidade e deixar de construir prédios bonitos que não servem para nada. Marli Ronique Nogueira disse que as crianças que estudam à noite estão à mercê dos traficantes de drogas. Pediu uma explicação das autoridades sobre o que poderá ser feito para coibir essa situação. José Moreira Lima, da Associação de Moradores dos Setores 8 e 9, pediu que as autoridades policiais analisem com carinho a possibilidade de fazer arrastões de identificação e blitze de trânsito. Segundo ele, a facilidade em se entrar na cidade e não ser identificado em barreiras incentiva os bandidos a agir.

A vereadora Marta Moreira se colocou à disposição para que projetos e programas retirem das ruas as crianças que se prostituem e que o tráfico de drogas nas portas dos colégios também seja inibido com eficácia. Pediu, também, que o Proerd retorne aos colégios, como forma de trabalhar a personalidade das crianças, para que cresçam de forma saudável.

Descaso com o consumidor vira rotina nos tribunais

Operadoras e prestadoras de serviço são campeãs em ações; tem até negativação sem contrato

Porto Velho — Que algumas empresas não estão muito preocupadas com os consumidores, não é nenhuma novidade, e em Rondônia essas questões estão abarrotando o Tribunal de Justiça. Diariamente os magistrados estão julgando casos de consumidores que processam empresas pelos mais diversos motivos, de inscrição indevida em sistemas de proteção ao crédito a produtos defeituosos.

O Diário da Justiça desta sexta-feira trás o caso de um consumidor que em junho de 2013 adquiriu uma caixa de som na loja City Lar e teve seu nome indevidamente resgistrado em um órgão de proteção ao crédito, mesmo ele tendo quitado antecipadamente o débito. De acordo com o processo, o bem deveria ter sido pago através de uma entrada e o restante parcelado em 3 vezes.

Em novembro de 2013 o consumidor, ao tentar realizar uma compra em outro estabelecimento, descobriu que estava impossibilitado pois seu nome estava negativado. Indignado com a situação, o cliente ao verificar tal fato descobriu que na verdade teria contratado um financiamento com a empresa Losango que terceiriza seus servições para a empresa City Lar e lá teria um débito em aberto no valor de 211,14. A Losango alega em sua defesa que exerceu no seu direito de inscrever o nome do suposto “devedor” no Serasa. A justiça condenou a Losango e a City Lar ao pagamento de uma indenização no valor de R$ 6 mil, a título de danos morais.
As lojas Bemol também foram acionadas judicialmente em um caso envolvendo a compra de umAbsru notebook. Uma consumidora comprou o equipamento em janeiro de 2013 e appos 15 dias de uso, voltou à empresa, alegando que o mesmo estava com defeito. A loja então informou que ela deveria procurar a assistência técnica, onde foi aconselhada a retornar à Bemol e realizar a troca do aparelho. A loja se recusou, ela parou de pagar as parcelas (5 de 274,93) e teve seu nome inscrito em um órgão de proteção ao crédito. Ela procurou o PROCON onde foi feito um acordo que não foi cumprido pela loja. Indignada, e sentido-se lesada, ela procurou a justiça, que condenou a Bemol ao pagamento de uma indenização por danos morais no valor de R$ 1.500, além do reembolso do valor que ela já havia pago (R$ 200 de entrada).

Operadoras de telefonia abusam

Entre todas as causas julgadas pela justiça, as operadoras de telefonia são as maiores “freguesas”. A OI, por exemplo, foi condenada ao pagamento de R$ 8 mil de indenização a um consumidor que teve o nome inscrito erroneamente nos órgãos de proteção ao crédito. Detalhe, a homem nunca foi cliente da OI. O caso, julgado pela Vara Cível de Ji-Paraná condenou a operadora a pagar ainda 10% do valor da condenação como honorário advocatício. A empresa recorreu afirmando que o valor da indenização estava alto, mas o Tribunal de Justiça negou provimento ao recurso e manteve a sentença. A operadora não conseguiu comprovar que o consumidor era seu cliente.

Outra empresa que também está praticamente todos os dias no banco dos réus é a Ceron, responsável pelo serviço de distribuição de energia elétrica em Rondônia. O Tribunal de Justiça julgou recentemente o caso de um morador da cidade de Itapuã do Oeste (100 km de Porto Velho), que alega que no dia 26/11/2013 foi prejudicado com uma queda de energia, que teria lhe causado graves transtornos, abalos, e angústias. Ele entrou com uma ação solicitando indenização pelos danos morais sofridos. A justiça inicialmente condenou a empresa a pagar inicialmente o valor de R$ 200. O consumidor recorreu à justiça, sustentando o aumento de sua indenização. O TJ, por diversas vezes já decidiu favoravelmente o direito à indenização por falta do fornecimento de energia elétrica e por ser uma coisa tão essencial na vida contemporânea, não é necessário a comprovação que a falta dela lhe prejudicou. A justiça então acatou o recurso e aumentou o valor da indenização para R$ 3 mil.

Urubus tomam conta do hospital do governo em Guajará-Mirim

Dizem que uma imagem vale mais que mil palavras e isso nós lamentavelmente podemos comprovar em Rondônia. Imagens feitas na manhã desta sexta-feira, mostram vários urubus pousados sobre o telhado do Hospital Regional de Guajará-Mirim, cidade distante 345 km de Porto Velho, na fronteira com a Bolívia.

O Hospital de Guajará passa por uma grave crise e recentemente a cidade foi destaque nacional quando uma grávida, que estava sendo transportada para Porto Velho devido a falta de recursos na cidade, entrou em trabalho de parto em um voo e ganhou o bebê na aeronave. O secretário de saúde do Estado, Williamens Pimentel chegou a levar uma grande comitiva á São Paulo (por conta do Estado) para participar de programas de auditório e falar sobre o caso, que em nada orgulha o estado, afinal, era para o hospital atender uma coisa simples, como uma parturiente.

Como, além de medicamentos e equipamentos estão em falta na cidade, os urubus, que são aves de rapina e carniceiras, devem estar aguardando algum paciente moribundo.

Edson Martins tem recurso negado no STJ e deve perder o mandato em 10 dias

O deputado foi condenado em ação de improbidade; Acórdão deve ser publicado nos próximos dias

O deputado estadual Edson Martins de Paula (PMDB) deverá perder o mandato nos próximos dias em função de sua condenação pelo Superior Tribunal de Justiça pelo crime de fraude à licitação, cometido na época em que era prefeito de Urupá. Nesta quinta-feira, 18, a Segunda Turma do STJ negou provimento ao recurso e deve publicar o acórdão da sentença condenatória nos próximos 10 dias. Em seu lugar entraria o suplente, Izequiel Neiva (PMDB – Cerejeiras), que já exerceu o cargo de deputado estadual pelo PPS, na Legislatura 2006 – 2010.

O caso

[su_frame align=”right”] [/su_frame]Na primeira condenação, pelo Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Alvorada D´Oeste, a decisão foi a seguinte “Edson Martins de Paula e outros foram condenados às penas do art. 12, inc. II, da Lei n. 8.429/92, por lesão ao erário; art. 10, inc. VIII, dessa lei, sob acusação de frustrarem procedimento licitatório, na modalidade carta-convite, a fim de adquirir maquinário pesado para a realização de obras públicas no município.

Segundo a denúncia, os réus teriam formulado diversos convites aos mesmos licitantes, em processos sucessivos, a fim de fracionarem o valor da obra e, com isso, evitarem a tomada de preços e as formalidades que lhes são inerentes. O prejuízo ao erário foi estimado em R$250 mil.

A empresa vencedora teria ganho com com ajuda da comissão de licitação, com o concurso de agentes formado por Edson Martins de Paula, então Prefeito, Mário Vanderley Lopes, Joel Ramires Rodrigues, Elizabete Cavalcante Silva, João Gonçalves da Silva, João Carvalho e Edimar de Paulo Coutinho, Eleonora Barros Nascimento e Arlei Marques.

Ex-presidente da Camargo Corrêa apresentou prova contra Odebrecht e Andrade Gutierrez

Sérgio Moro citou e-mail endereçado às empreiteiras como prova de atuação no cartel

O ex-presidente da Camargo Corrêa, Dalton Avancini, que assinou delação premiada na Operação Lava-Jato, apresentou provas que ajudam a incriminar executivos da Odrebrecht e da Andrade Gutierrez. Entre essas provas está uma mensagem por e-mail encaminhada aos participantes do cartel da Petrobras em 3 de setembro de 2011, agendando um encontro no escritório da construtora Andrade Gutierrez, em São Paulo. A PF prendeu os presidentes das duas construtoras na manhã desta sexta-feira, durante a 14ª fase da Operação Lava-Jato.

Entre os destinatários do e-mail estão Márcio Farias da Silva, membro do conselho de administração da Odebrecht e diretor da área de Engenharia Industrial, e Elton Negrão de Azevedo Júnior, da Andrade Gutierrez. Farias também foi preso preventivamente na nova etapa da Lava-Jato, batizada de “Erga Omnes”, e Elton Negrão prometeu se apresentar à PF ainda hoje.

[su_frame align=”right”] [/su_frame]”Não só há prova oral da existência do cartel e da fixação prévia das licitações entre as empreiteiras, com a participação da Odebrecht e da Andrade Gutierrez, mas igualmente prova documental consistente nessas tabelas, regulamentos e mensagens eletrônicas”, afirmou o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, no despacho em que determinou a prisão de representantes das duas empreiteiras.

Segundo despacho de Moro, também foi encontrado pelo menos um depósito, no valor de US$ 300 mil, feito sem setembro de 2013 na conta da off-shore Canyon View Assets, controlada por Pedro Barusco e no qual consta expresso o nome da Odebrecht como responsável pela transação.

Durante a coletiva da Polícia Federal nesta sexta-feira, a força-tarefa também justificou a prisão dos executivos:

— Os presidentes das empresas sabiam de tudo. Apareceram indícios concretos comprovando que eles tiveram contato ou participações diretas em atos que levaram a formação de cartel — disse o procurador Carlos Fernando Lima.

A Odebrecht, segundo as investigações da PF e do Ministério Público Federal, efetuava pagamentos no exterior. Moro lembra que a existência de contas no exterior já foram comprovadas, com a localização de 20 milhões de euros em contas secretas do ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque no Principado de Mônaco, além dos valores em contas do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa (US$ 23 milhões) e do gerente Pedro Barusco Filho (US$ 97 milhões). As contas identificadas em nome do ex-diretor da Àrea Internacional da estatal Nestor Cerveró estavam zeradas.

[su_frame align=”right”] [/su_frame]A participação de representantes da Odebrecht e da Andrade Gutierrez no cartel e a atuação deles como responsáveis pelo pagamento de propinas foram alvo de depoimentos de vários delatores da Lava-Jato. Paulo Roberto Costa apontou Márcio Faria da Silva e a Rogério Santos de Araújo, diretores da Odebrecht. O doleiro Alberto Youssef citou especificamente Márcio Faria. Na Andrade Gutierrez, Costa indicou Paulo Roberto Dalmazzo, que era diretor da empreiteira.

O empresário Augusto Ribeiro de Mendonça Neto, do Grupo Setal Óleo e Gás, também confirmou a participação no cartel da Odebrecht e da Andrade Gutierrez, e apontou como representantes no cartel por Márcio Faria e Elton Negrão de Azevedo Júnior.

O empresário Gerson de Mello Almada, acionista e dirigente da Engevix, que não assinou delação premiada, também confirmou que a Odebrecht e a Andrade Gutierrez participavam do cartel, apontando Márcio Faria e Paulo Dalmazzo como representantes.

Propinas da Odebrecht eram controladas por operador suíço

“Pelas provas até o momento colhidas, a Odebrecht pagaria propina de maneira geral de forma mais sofisticada do que as demais empreiteiras, especialmente mediante depósitos em contas secretas no exterior”, disse o juiz Moro em seu despacho.

Seu Jorge é acusado de apropriação indevida de músicas

Quatro de seus maiores sucessos, como ‘Carolina’ e ‘Tive Razão’, seriam de autoria de uma dupla de compositores brasilienses. O caso está sendo investigado pela justiça

Mais um músico brasileiro envolvido em processos de direitos autorais. Depois de Zezé di Camargo e Luciano terem sido acusados de plágio, agora é a vez de Seu Jorge reponder pela autoria de seis músicas de seu repertório. Segundo o jornal Estadão, as canções Carolina, Tive Razão, Chega no Swing, Gafieira S.A., She Will e Não Tem – as duas últimas ainda sem gravações lançadas e as quatro primeiras grandes sucessos emplacados pelo cantor – seriam na verdade de autoria de Rodrigo Freitas e Ricardo Garcia, compositores de Brasília.

[su_frame align=”right”] [/su_frame]O caso teria sido descoberto em 2002, quando Rodrigo Freitas – mais conhecido como Kiko – se deparou com uma apresentação da cantora Paula Lima executando a música Tive Razão, no canal Multishow. A canção seria parte do projeto Gafieira S.A., desenvolvido por Kiko e seu parceiro, Ricardo Garcia, que seria gravado na capital federal, em meados de 1999, com participação de Seu Jorge, além de músicos como Ed Motta e Sandra de Sá, que também seriam convidados.

Jorge chegou a ir a Brasília e gravar algumas das músicas, mas o projeto estacionou e acabou sendo deixado de lado. Ao ver a apresentação de Paula Lima no Multishow, Kiko decidiu ir atrás e descobriu que não só Tive Razão, mas as outras músicas que alega serem suas haviam sido registradas por Seu Jorge na Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro.

Ele então fez outro registro, em seu nome, para provocar duplicidade e obrigar a Biblioteca Nacional a apurar a origem das autorias. O compositor alega ter provas como uma fita analógica gravada antes da chegada de Seu Jorge ao projeto, além de testemunhas e notas fiscais que comprovam a contratação do cantor como convidado.

Agora o processo chegou à 5ª Vara Cível do Fórum da Capital, no Rio de Janeiro. Seu Jorge enviou um comunicado à reportagem do Estadão, por intermédio de seus empresários, afirmando que o caso está sendo julgado pelo Poder Judiciário e que acredita que a justiça será feita. Kiko Freitas alega que além de perdas materiais com os direitos autorais das músicas também sofreu perdas morais por receber acusações de que estaria tentando se aproveitar do sucesso de Seu Jorge. O processo já corre na justiça há oito anos.

As informações são do http://www.leiaja.com/

Presidente do Senado é acusado de ter recebido R$ 30 milhões de propina, revela ISTOÉ

Inquérito da PF revela desvio de R$ 100 milhões nos fundos de pensão Postalis e Petros. Delator acusa o presidente do Congresso de receber quantia milionária. Os parlamentares petistas Lindbergh Farias e Luiz Sérgio teriam ficado com R$ 10 milhões cada

Um golpe perpetrado recentemente contra os fundos de pensão Postalis e Petros começa a ser desvendado pela Polícia Federal. Inquérito sigiloso obtido com exclusividade por ISTOÉ traz os detalhes de um esquema que desviou R$ 100 milhões dos cofres da previdência dos funcionários dos Correios e da Petrobras. Parte do dinheiro, segundo a PF, pode ter irrigado as contas bancárias do presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), do senador Lindbergh Farias (PT-RJ) e do deputado federal e ex-ministro de Dilma, Luiz Sérgio (PT-RJ), atualmente relator da CPI do Petrolão. Prestes a ser enviado ao Supremo Tribunal Federal, devido à citação de autoridades com foro especial, o inquérito traz depoimento de um funcionário do grupo Galileo Educacional, empresa criada pelo grupo criminoso para escoar os recursos dos fundos. Segundo o delator identificado como Reinaldo Souza da Silva, o senador Renan Calheiros teria embolsado R$ 30 milhões da quantia paga, Lindbergh R$ 10 milhões e o deputado Luiz Sérgio, o mesmo valor.

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Para desviar os recursos dos fundos de pensão, os acusados, segundo a investigação da PF, montaram o grupo Galileo Educacional a fim de assumir o comando das Universidades Gama Filho e UniverCidade, ambas no Rio de Janeiro, que passavam por dificuldades financeiras. Para fazer dinheiro, o grupo Galileo lançou debêntures que foram adquiridas pelo Postalis e pelo Petros. De acordo com a PF, a operação foi feita apenas por influência política e sem nenhum critério técnico. O dinheiro, em vez de ser aplicado nas universidades, teria sido desviado [su_frame align=”right”] [/su_frame]para um emaranhado de empresas e depois, segundo o delator, remetido a Renan, Lindbergh e Luiz Sérgio. Em pouco menos de um ano, o MEC descredenciou boa parte dos cursos de ambas universidades e os fundos arcaram com o prejuízo.

Nas seis páginas de denúncia, o delator cita, além dos parlamentares, os supostos operadores desses políticos e de seus partidos, imbricados numa rede de empresas de fachada que teriam servido para lavar os recursos dos fundos de pensão. Até agora, PF e Ministério Público já ouviram mais de 20 pessoas, pediram o indiciamento de algumas delas e chegaram a cogitar prisões cautelares e a apreensão de passaportes. “Os envolvidos montaram todo um simulacro com aparato administrativo, financeiro e jurídico para angariar recursos em uma estrutura que não tinha qualquer comprometimento com a proposta educacional”, afirma o delegado Lorenzo Pompilio, que comanda o inquérito. Em relatório encaminhado ao MPF, ele fala em “ciclo criminoso”, considerando a incursão dos acusados nos crimes de peculato, formação de quadrilha e estelionato. Segundo o delegado, as atas de reuniões, assembléias, contratos e outros registros financeiros indicam “ações delineadas e orquestradas a pretexto de desenvolvimento de atividade acadêmica”, mas que tinham o único intuito “captar recursos que desapareceram”.

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Sem poder avançar na apuração do núcleo político, além do que já foi descoberto, evitando assim que o processo seja enviado prematuramente ao STF, os investigadores dissecaram a ação de seus operadores. Quem capitaneou o esquema foi o advogado Marcio André Mendes Costa, responsável por criar o grupo Galileo e montar a engenharia para drenar recursos dos fundos de pensão – tudo feito com aparência de legalidade e auxílio de conhecidos executivos do mercado financeiro. Em pouco tempo, Mendes Costa conseguiu acessar os cofres do Postalis e da Petros, assumiu o controle da Universidade Gama Filho e da UniverCidade, instituições tradicionais do Rio de Janeiro.

Toda essa influência não surgiu do nada. Ex-conselheiro da OAB-RJ, o advogado circula com desenvoltura no meio político. Advoga para Furnas e trabalha há anos para a família do ex-senador Wellington Salgado, do PMDB mineiro, antigo aliado de Renan Calheiros. Também é parceiro do peemedebista Hélio Costa. Foi o ex-ministro das Comunicações quem indicou Adilson Florêncio da Costa como diretor financeiro da Postalis. Ao sair, Florêncio da Costa deixou em seu lugar Ricardo Oliveira Azevedo, outro apadrinhado de Renan. Azevedo levou ao comitê financeiro do fundo, em abril de 2011, a proposta de investimento no grupo Galileo. Em seu relatório, ele avalizou o projeto e o negócio acabou aprovado por todos os integrantes. Uma vez concluído o negócio, Florêncio da Costa tornou-se conselheiro da Galileo. Aqui está o que a Polícia Federal definiu como aprovação por influência política, sem critério técnico.

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O dinheiro do Postalis, cerca de R$ 80 milhões, foi usado para adquirir 75% do total de debêntures emitidas pelo grupo. O restante foi comprado pela Petros e pelo Banco Mercantil do Brasil, responsável por estruturar a operação. Segundo depoimentos, dentro do banco o [su_frame align=”right”] [/su_frame]negócio foi encaminhado pelo irmão de Mendes Costa, Marcus Vinícius, acionista minoritário do BMB. As debêntures do Galileo tiveram como lastro as mensalidades do curso de medicina da Universidade Gama Filho, que naquele momento já passava por dificuldades financeiras e risco de descredenciamento pelo Ministério da Educação. Comprá-las era uma decisão temerária e só uma gestão política poderia garantir a aplicação milionária num negócio pra lá de suspeito.

Mas os dirigentes dos fundos desconsideraram o risco, assim como se comportaram o banco BNY Mellon, contratado pelo Postalis como administrador dos investimentos, e a consultoria Planner Trustee, agente fiduciária da operação. Ao todo, o Postalis investiu R$ 81,4 milhões em debêntures. Para receber os recursos, Márcio Costa criou a empresa Galileo Gestora de Recebíveis S.A, também controlada por ele. Como se as garantias das mensalidades do curso de medicina já fossem frágeis, o advogado ainda decidiu trocá-las pelas de engenharia mecânica e elétrica – sem avisar ao Postalis. O escândalo veio à tona em 2012 e foi até alvo de uma CPI na Assembléia Legislativa do Rio, mas as investigações foram abafadas. O relatório final da CPI responsabilizou Márcio Costa, sem considerar suas relações políticas e societárias.

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Em depoimento à PF, a advogada Beatris Jardim, nomeada por Márcio Costa como diretora financeira, revelou novos nomes que participaram do esquema. Ela disse, quando assumiu o cargo, que já não havia mais o dinheiro das debêntures no caixa. E apontou como verdadeira tesoureira do grupo Aline Cristina Duarte Gonçalves, pessoa de confiança de Costa. “Quando eu perguntava sobre o dinheiro, eles me respondiam com evasivas”, disse Jardim, que já foi indiciada. Outro diretor, Samuel Dionizio entregou à PF extratos bancários que mostram um depósito de pouco mais de R$ 50 milhões do Postalis numa conta vinculada ao recebimento das mensalidades dos alunos. O dinheiro depois foi transferido para outra conta da empresa administradora, sem passar na conta principal da Galileo. Em seguida, os valores “foram pulverizados em uma série de operações com destinação que não pode ser identificada de forma mais clara”. A PF e o Ministério Público, que também atua na investigação, desconfiam que a dinheirama circulou pelas contas das empresas dos sócios do grupo Galileo, depois por outras empresas fantasmas e até doleiros, antes de chegar aos políticos citados.

[su_frame align=”right”] [/su_frame]Uma das empresas que recebeu os recursos pertence, segundo a PF, ao empresário Milton de Oliveira Lyra Filho, conhecido como Miltinho, outro operador importante do esquema. Dono de várias companhias, a maioria de fachada, Lyra Filho é apontado em Brasília como o lobista de Renan. Ligado ao PTB e ao PMDB, o nome de Lyra surgiu na Polícia Federal em 2011 no âmbito da Operação Voucher quando uma empresa sua foi identificada como beneficiária de recursos repassados pelo Ministério do Turismo num convênio com o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Infraestrutura Sustentável (Ibrasi), uma espécie de ONG. Um ano antes, com aval do PMDB, Miltinho conseguiu que dois cunhados seus comprassem o edifício-sede da Postalis e depois o revendessem, embolsando no negócio mais de R$ 1,2 milhão. Depois da venda, o Postalis passou a pagar aluguel de R$ 139 mil para continuar no mesmo lugar.

A relação com os peemedebistas aproximou Miltinho de Renan Calheiros e os dois passaram a jantar em restaurantes de Brasília. Elementos da investigação da PF sugerem que, por influência do presidente do Congresso, o lobista entrou de cabeça no negócio da Galileo. Figurou primeiramente com 5% no quadro societário do grupo, por meio de sua empresa IDTV Tecnologia e Comunicação. Depois, trocou a IDTV pela Euro America Participações, que funciona no mesmo endereço numa sala no subsolo de uma galeria comercial do Lago Sul em Brasília. Para a Polícia Federal, o fato de Miltinho estar envolvido no esquema é mais um forte indício – além do depoimento do funcionário da Galileo – da participação de Renan Calheiros no esquema. A PF agora quer quebrar o sigilo financeiro dessas companhias. Na Euro América, Miltinho tem como sócio o investidor Arthur Pinheiro Machado. Ele é investigado pelo Ministério da Previdência pois estaria por trás de falcatruas envolvendo R$ 300 milhões do próprio Postalis.

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Além de Miltinho, o lobista de Renan, a PF desconfia que o dinheiro do Postalis possa ter ido parar nas contas das empresas de Ricardo Magro, dono da Refinaria de Manguinhos. Ele aparece como diretor do grupo Galileo, apesar de não possuir qualquer afinidade com a área educacional. Magro sempre atuou no setor de combustíveis e responde processo por sonegação de impostos.

Se a presença de Ricardo Magro nos quadros de um grupo educacional chama a atenção da PF, tampouco se pode desprezar a relação com Marcelo Sereno. Ex-assessor do ex-ministro José Dirceu e figura de proa do PT carioca com reconhecida atuação nos fundos de pensão, Sereno candidatou-se a deputado federal no ano passado, mas não foi eleito. É atribuída a ele a estratégia de arrecadação da campanha de Lindbergh Farias para o governo do Estado, que também fracassou. Na mesma chapa, o único que teve sucesso foi o deputado Luiz Sérgio, que saiu fortalecido com a reeleição e assumiu papel importante na Câmara como relator da CPI da Petrobras. Sua função agora é evitar constrangimentos a Lindberg, que já é alvo de investigação no Supremo por suposto envolvimento no Petrolão. Todos são suspeitos de usar dinheiro desviado de contratos da Petrobras para financiar campanhas políticas. Com as descobertas do caso Galileo, MPF e PF acreditam que o mesmo esquema possa ter ocorrido nos desvios do Postalis, da Petros e de outros fundos de pensão.

Reportagem de Claudio Dantas Sequeira ([email protected]) Revista Istoé – Fotos: Adriano Machado/Ag. Istoé, Pedro Ladeira/Folha Press, Ueslei Marcelino/Folha Press; Pedro Teixeira/O Globo

Brasil fecha maio com 115,6 mil vagas com carteira assinada; é o pior índice desde 1992

O Brasil fechou 115.599 vagas de trabalho com carteira assinada em maio, mostraram dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), divulgados pelo Ministério do Trabalho nesta sexta-feira (19).

É o pior resultado para um mês de maio desde 1992. Desde aquele ano, o país não tinha registrado mais demissões do que contratações em maio.

O número do mês passado é resultado de 1.580.244 demissões e 1.464.645 admissões.

Em abril, tinham sido fechadas 97.827 vagas no país, também pior resultado para o mês desde 1992.

De janeiro a maio deste ano, foram fechados 243.948 empregos formais. Em 12 meses, o saldo negativo chega a 452.835 vagas.

O corte de vagas foi maior do que o esperado por analistas. A média estimada pelo jornal “Valor Econômico” era de perda de 50,6 mil vagas, enquanto pesquisa da agência de notícias Reuters apontava fechamento de 38 mil postos.

SP, RJ, MG e RS perdem mais empregos

Os Estados com maior saldo negativo de empregos foram São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul.

Os únicos Estados em que houve saldo positivo foram Mato Grosso do Sul, Goiás, Acre e Piauí.

Indústria é a que mais demite; agropecuária contrata

Entre os setores, a indústria foi o que mais demitiu: saldo negativo de 60.989 vagas. Na sequência, apareceram serviços (-32.602), construção (-29.795) e comércio (-19.351).

O único resultado positivo foi registrado no setor agropecuário, com 28.362 vagas geradas.

O reflexo da crise econômica é sentido no emprego na indústria. O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgou nesta sexta-feira (19) que o emprego industrial recuou 0,9% em abril, quarto mês seguido de queda.

(Com Reuters e Valor)

DESACELERAÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA TENDE A REFORÇAR DESEMPREGO

As informações são do UOL Economia

 

Capixaba faltou 14 das 22 reuniões como membro de comissão de fiscalização

CFFC está analisando temas importantes, como os impactos da Operação Lava-Jato na economia do país; faltas não tem justificativas

O deputado federal Nilton Capixaba (PTB) é membro titular de uma das mais importantes comissões que estão em funcionamento [su_frame align=”right”] [/su_frame]atualmente na Câmara dos Deputados, a de Fiscalização Financeira e Controle, que vem promovendo audiências públicas e debates para tratar, entre outros temas, dos impactos que a Operação Lava-Jato, da Polícia Federal, que está em sua 14ª fase, vem causando a economia do país e nos índices de desemprego. Mas o deputado rondoniense, ao que tudo indica, não está muito preocupado com essas questões. A comissão reuniu-se 22 vezes esse ano e o parlamentar faltou 14 dessas sessões, ou seja, 63.63% de faltas. Mas o deputado rondoniense também integrar outras 3 comissões e é membro suplente de mais duas. E ele costuma faltar as reuniões de praticamente todas.

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Agora em 2015, foram realizadas um total de 34 reuniões e Capixaba vem acumulando uma série de faltas, a grande maioria (29.4%) sem justficativas, e ele explicou suas ausências em apenas 2.9%.

Em 2014, em plena campanha eleitoral, o deputado Nilton Capixaba havia apresentado atestado médico para não comparecer as sessões da Câmara, ele dizia estar “em tratamento de saúde”. Porém, em seu perfil no Facebook, o parlamentar aparecia em diversas cidades do interior, realizando campanha. Na época, o pedido de afastamento para “tratar de problemas de saúde” foi de 45 dias.

 

Imagens das faltas do deputado em 2014:

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