Coluna – Ninguém foi punido até hoje pela servidora fantasma do DER que mora na Bolívia

A moça, que recebia até gratificação por produtividade foi exonerada do cargo, mas quem indicou e quem abonava a folha de ponto, continua sendo um mistério

E a rodoviária?

No início do governo Confúcio, quando Roberto Sobrinho ainda era prefeito, foi anunciada com toda pompa, com direito inclusive a solenidade oficial, um convênio de R$ 5 milhões entre governo e prefeitura para a reforma da rodoviária de Porto Velho. Na época a coluna questionou a falta de planejamento por parte dos dois entes, em querer reformar um prédio que ocupa um espaço obsoleto, cuja área total não permite que se faça algo que fique realmente bom e que fosse definitivo. A placa sobre a reforma, prazo da obra e custos estava lá até um dia desses, mas também foi só.

Continua um lixo

Ano passado, o governo através de uma licitação feita sem chamar a atenção, o governo passou o gerenciamento da rodoviária para uma empresa de Ouro Preto do Oeste, mas as coisas continuam quase iguais, exceto pelo valor das taxas, que aumentaram desde então. O próprio governador chegou a promover uma enquete em seu perfil no Facebook, pedindo sugestões sobre um local para construir uma nova rodoviária (o que eu falei sobre falta de planejamento?), mas após respostas como “onde o senhor achar melhor, será”, creio que até ele desistiu. Desde então, ninguém tocou mais no assunto.

Tá difícil

Cada dia pior os serviços das operadoras de telefonia celular em Porto Velho. Para conseguir ligação você precisa tentar, no mínimo, duas vezes. Celulares ligados acusam estar fora de área e a Claro vem conseguindo superar a TIM em serviço ruim. Clientes pré-pago reclamam absurdo pelos pacotes de dados. O cliente insere R$ 20 de crédito e em minutos começa a receber mensagens de que “já consumiu x por cento do pacote”.

Pacote de dados é consumido como mágica
Pacote de dados é consumido como mágica

Registrou

O advogado Juacy Júnior, que também é juiz eleitoral, registrou na tarde desta quinta-feira a chapa “Advogado Não Foge à Luta”, a qual figura como presidente.

Nesta sexta-feira

O atual presidente da OAB em Rondônia, Andrey Cavalcante registra sua chapa, “Estamos à Ordem”, a qual ele disputa a reeleição. Será às 16 horas.

Falando nisso

Não é verdadeira a informação que circula sobre a não prestação de contas por parte da OAB. A cada trimestre é enviado um relatório para a OAB nacional, com demonstrativo de todas as despesas e esses mesmos relatórios estão disponíveis na internet desde sempre.

Não entendi

Essa insistência do governo com pirarucu e criação de peixes em cativeiro. O setor atualmente é o que mais está sendo afetado pela crise, já que o preço da ração é regido pelo dólar, e a moeda americana não está nada barata. Mais complicado ainda é que a interferência do governo do Estado vem baixando o preço do produto. O que Confúcio deveria fazer era nomear um secretário de agricultura que entende do setor e desenvolver políticas de agregação de valor e um frigorífico seria um bom começo. Nossos vizinhos acreanos estão dando um show no quesito planejamento e organização e por aqui estamos patinando, apesar da produção ainda ser grande. Porém, se mantivermos essa alta do dólar, qualquer investimento que dependa desse regulador, está fadado ao fracasso.

Sabe o que ainda não vi?

Nenhuma providência em relação aquela servidora fantasma do DER que estava cursando medicina na Bolívia e recebia até um abono por “produtividade”. A bela foi exonerada mas ninguém ainda informou quem abonava a folha de ponto nem quem foi o responsável por sua nomeação. Ou você acha que basta mandar o currículo que já sai a nomeação? Não, a moça era apadrinhada de alguém com as costas bem quentes. Se você não sabe do que estou falando, clique AQUI, AQUI e AQUI! Será que é só PAINEL POLÍTICO quem ainda se preocupa com essas coisas?

Louvável

A decisão do senador Ivo Cassol em lutar pela liberação do medicamento fosfoetanolamina, produzida pelo laboratório do Instituto de Química da Universidade de São Paulo, em São Carlos e que trata, segundo primeiros testes, diversos tipos de câncer. O medicamento estava sendo impedido de ser distribuído porque ainda não tem liberação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Porém, quem tem câncer tem pressa e não pode, nem quer, esperar pela ridícula burocracia do governo. Uma liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a entrega do medicamento a um paciente carioca e o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo estendeu a decisão a todos. O senador vem batendo pesado nesse tema desde a semana passada e foi marcada para o próximo dia 26, uma audiência no Senado sobre o medicamento e seu uso.

A universidade

Disse que vai recorrer da decisão do STF porque testes precisam ser feitos e não se conhece, ainda, os efeitos colaterais. Enquanto isso não acontece, a USP vem cumprindo as decisões judiciais e filas enormes estão se formando no laboratório.

Ladeira abaixo

A agência de riscos Fitch Ratings rebaixou o Brasil da categoria BBB para BBB-, alegando entre outros motivos o conturbado momento político que o país atravessa. Atualmente o governo Dilma vem responsabilizando a oposição de estar criando uma situação de “crise que não existe”, o que não é verdade. A crise existe e está atingindo todos os países ocidentais, mas principalmente os mais fragilizados. A instabilidade atual não é política, é moral. O país está enfiado em um lamaçal onde todos estão lambuzados, e claro, quem está no poder é mais vidraça. Se Dilma tivesse um pouco de bom senso, teria parado de agir nas sombras fazendo conchavos para se salvar e livrar a pele de corruptos, e abriria um diálogo com o povo brasileiro. É essa desonestidade e essas pedaladas que vão deixando as pessoas ainda mais irritadas.

E para piorar

Ainda depende do ex-presidente Lula, garoto de recados das grandes empresas para fazer o jogo que ela deveria estar fazendo sozinha há muito tempo. Dilma e sua trupe estão nos arrastando para um buraco cada vez maior, e que pode acelerar, ladeira abaixo, sem freios, do qual dificilmente conseguiremos sair. Os preços dispararam nos supermercados e esse é o primeiro termômetro a ser observado. E ele vem junto com o aumento da inadimplência, as altas taxas de juros, desemprego e violência. Será um 2016 assustador.

Via O Antagonista

Lula prestou depoimento ao Ministério Público do DF nesta quinta-feira, em inquérito que apura tráfico de influência. Segundo sua assessoria de imprensa, Lula respondeu às perguntas dos procuradores e argumentou que os presidentes e ex-presidentes do mundo inteiro defendem as empresas de seus países no exterior, sobretudo quando se trata da Odebrecht e quando Alexandrino Alencar paga todas as contas. Lula não foi preso.

Clínica Mais Saúde informa: Ciência explica por que é difícil tratar anorexia

A anorexia pode ser um hábito bem enraizado, extremamente dificil de ser mudado. A constatação de um estudo publicado recentemente na revista científica Nature Neuroscience sugere que os doentes agem automaticamente — e não pesando os prós e contras da decisão de não comer. De acordo com o jornal americano The New York Times, a conclusão pode ajudar a explicar por que este transtorno alimentar, que tem a maior taxa de mortalidade de qualquer doença mental, é tão difícil de tratar. Nem medicamentos psiquiátricos, nem sessões de terapia – medidas bem sucedidas no tratamento de outros distúrbios alimentares – ajudam na maioria dos casos de anorexia. O estudo teve como base um artigo publicado em 2013 que sugeria que, nas mulheres vulneráveis à anorexia, a perda de peso inicialmente serve como uma recompensa para aliviar a ansiedade e melhorar a autoestima. Mas, com o passar do tempo, a própria dieta passa a ser a recompensa. De acordo com os autores, os resultados deste estudo trazem evidências de que os circuitos cerebrais envolvidos nos comportamentos habituais desempenham um papel importante em doenças nas quais os pacientes persistem em fazer escolhas autodestrutivas independentemente das consequências, como o vício em cocaína ou o jogo compulsivo. Anorexia nervosa – A anorexia nervosa é caracterizada por uma recusa de manter um corpo saudável, pelo medo de ganhar peso, pela busca pela magreza e por preocupantes imagens e percepções de si mesmo. Geralmente, o problema é diagnosticado em pacientes do sexo feminino, com idades entre 15 e 19 anos.

MP denuncia advogados que estariam lesando idosos em Ariquemes

O Ministério Público de Rondônia ajuizou ações civis públicas contra alguns advogados, da comarca de Ariquemes, que praticam captação de clientes em massa, favorecimento da profissão por terceiro não habilitado, “fabricação” de causas e apropriação indébita de valores provenientes de ações judiciais envolvendo pessoas idosas hipervulneráveis.

No bojo da operação Recovery Rooms foi descoberto um grande esquema praticado por alguns advogados na comarca de Ariquemes, os quais, aproveitando-se da inocência de pessoas idosas, enfermas, rurícolas, tomam-lhes procuração para ajuizamento de demandas visando solucionar, por exemplo, empréstimos em consignação em seu benefício previdenciário, não contratados por elas, porém as ações não refletem exatamente sua vontade.

Na maioria dos casos, os idosos sequer sabem que há várias ações tramitando em seu nome, nas quais eram fixadas honorários advocatícios absurdos, que geram aos advogados ganho maior do que o do próprio cliente e, por vezes, estes ainda cometem apropriação indébita de valores que deveriam ser destinados aos idosos.

A investigação prossegue, tendo em vista o grande número de réus e vítimas envolvidos. Duas ações já tiveram deferimento liminar e fixaram, entre outras medidas, a obrigatoriedade que os percentuais a título de honorários advocatícios, em causas de natureza ou reflexo previdenciário, envolvendo pessoas idosas, não ultrapassem o percentual de 30% sobre o proveito da ação.

O nome da operação – Recovery Rooms – faz referência à prática de fraude contra pessoas que já são vítimas de ilícitos anteriores e que são procuradas, por exemplo, por um advogado a pretexto de ajudá-la a resolver o primeiro problema, mas aproveitando-se da sua situação de vulnerabilidade, aplica outro golpe.

As informações são do MP

Justiça nega habeas corpus e mantém Dirceu preso

Petista está preso em Curitiba desde agosto na fase Pixuleco da Lava Jato

[su_frame align=”right”] [/su_frame]A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou um novo habeas corpus em favor do ex-ministro José Dirceu e confirmou a validade da decisão do juiz Sergio Moro de manter o petista preso.

Encarcerado desde 3 de agosto, quando foi deflagrada a fase Pixuleco da Lava Jato, Dirceu alegava que a prisão poderia ser revogada porque ele supostamente estaria colaborando com as investigações. A defesa dele argumentava ainda que a JD Consultoria, empresas suspeita de operar um esquema de lavagem de dinheiro no petrolão, já encerrou suas atividades, o que indicaria não haver risco de “reiteração criminosa”.

Para o relator, João Pedro Gebran Neto, porém, a prisão é justificada porque Dirceu foi citado por diversos delatores como beneficiário de propina do petrolão e porque há registros de que parte do dinheiro sujo foi lavado com reformas em imóveis e fretamento de táxi aéreo em benefício do ex-ministro. “Mostra-se inevitável a adoção de medidas amargas que cessem a cadeia delitiva e sirvam de referência aos que tratam com desprezo as instituições públicas, sempre acreditando na impunidade. Os delitos financeiros e contra a Administração Pública trazem reflexos mais amplos e atingem toda a coletividade”, argumentou Gebran em seu voto.

Falso mototaxista é condenado por estupro

O juiz Edvino Preczevski da Segunda Vara Criminal condenou a 14 anos e 8 meses de prisão um homem que se passava por mototaxista em Porto Velho e que em 21 de fevereiro de 2013 assaltou e estuprou uma moça na zona sul da capital.

Segundo a vítima ela esperava o ônibus quando o suposto mototaxista lhe ofereceu a corrida pelo valor de R$ 10,00.

Após a mulher aceitar, percebeu que o homem tinha desviado do trajeto, e quando foi questionado pela mesma, ele lhe ameaçou com uma arma de fogo.

O suposto mototaxista levou a moça para uma rua deserta no bairro 3 Marias onde praticou o estupro e o assalto.

Ao ser capturado pela polícia, outras mulheres vítimas de estupro pelo mesmo homem, o reconheceram através de fotografias.

O condenado continua solto após dois anos do crime. O processo ainda cabe recurso.

Primeira chapa é registrada para disputar a OAB

O Rondoniagora noticia que o advogado Juacy dos Santos Loura Júnior apresentou na tarde desta quinta-feira na sede estadual em Porto Velho, a primeira chapa inscrita para a disputa pela OAB de Rondônia para os próximos 3 três anos. Atual juiz eleitoral, Juacy disputa a presidência.

Em um breve discurso, Juacy agradeceu aos companheiros de chapa pelo apoio e disse que estava realizando um sonho de muitos profissionais.
A chapa de Juacy concorre com o número 11. Confira a nominata completa:

Conselheiros federais:

DEMÉTRIO LAINO JUSTOS FILHO
NELSON CANEDO MOTTA
TONY PABLO DE CASTRO CHAVES

Conselheiros estaduais:

ADEUSAIR FERREIRA DOS ANJOS
ABDIEL AFONSO FIGUEIRA
ANDRÉ BONIFÁCIO RAGNINI
CARLOS EDUARDO ROCHA ALMEIDA
EDMAR DA SILVA SANTOS
EZEQUIEL CRUZ DE SOUZA
FLÁVIO HENRIQUE TEIXEIRA DE ORLANDO
ISRAEL AUGUSTO ALVES FREITAS DA CUNHA
EURIANE DE SOUZA PASSOS BARRIOVUEVO ALVES
JOÃO VALDIVINO DOS SANTOS
JOSEMARIO SECCO
JULIANE SILVEIRA DA SILVA DE ARAÚJO MOREIRA
JOSÉ JUNIOR BARREIROS
MANOEL RIBEIRO DE MATOS JÚNIOR
MARCO CESAR KOBAYASHI
MARIA APARECIDA DA SILVA PRESTES
NIVALDO RIBEIRA DE OLIVEIRA
NÍVEA MAGALHÃES SILVA
PITÁGORAS CUSTÓDIO MARINHO
RONILSON WESLEY PELEGRINI BARBOSA
WEVERTON JEFFERSON TEIXEIRA HERINGER
NOEMI BRISOLA OCAMPOS
KINDERMAN GONÇALVES
VITOR MARTINS NOÉ
VALDINEIA ROLIM MEIRELES PEZZINI

SUPLENTES

RICARDO FÁVARO ANDRADE
EVERTHON BARBOSA PADILHA DE MELO
EVERTON CAMPOS DE QUEIROZ
ALEXANDRE DO CARMO BATISTA
DIOMAR APARECIDA DA SILVA GODINHO
RASANE CORINA ODISIO DOS SANTOS
CAMILA VARELA GREGÓRIO
GRACILIANO ORTEGA SANCHEZ
JOSÉ BONIFÁCIO MELO DE OLIVEIRA
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA CAHULA
DOUGLAS AUGUSTO DO NASCIMENTO OLIVEIRA
MARCIA PASSAGLIA
CLAUDIA CLEMENTINO OLIVEIRA
MAGNUM JORGE OLIVEIRA DA SILVA
KATIA CARLOS RIBEIRO
MARIA HELENA DE PAIVA
JOANE MAGNO DE SOUZA SANTOS
EUZÉLIA JOSÉ DA SILVA
EUDISLENE MENDES DE OLIVEIRA
TUANNY IAPONIRA PEREIRA BRAGA
FABIANA MODESTO DE ARAÚJO
ADRIANA PIRES DE SOUZA
ROSECLEIDE MARTINS NOÉ
PAULA JAQUELINE DE ASSIS MIRANDA
ANA MARIA DE ASSIS E ASSIS CARMO
REYNER ALVES CARNEIRO

CAARO

PRESIDENTE: RENATO DE COSTA CAVALCANTE JÚNIOR
VICE-PRESIDENTE: PAULO ALEXANDRE CORREA DE VASCONCELOS
SECRETÁRIO-GERAL: JULIANO JUNQUEIRA IGNÁCIO
SECRETÁRIA-GERAL-ADJUNTA: FLAVIANA LETÍCIA RAMOS MOREIRA GARCIA
TESOUREIRO: JESUS CLÉZER CUNHA LOBATO
SUPLENTE: GABRIEL LOYOLA DE FIGUEIREDO
SUPLENTE: KARINA DA SILVA SANDRES

Lula depõe ao Ministério Público sobre viagens ao exterior

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva prestou depoimento ao Ministério Público do Distrito Federal nesta quinta-feira (15). Segundo o Instituto Lula, o depoimento foi “voluntário” (leia mais abaixo).

O inquérito apura suposto tráfico de influência e se viagens internacionais feitas por Lula foram bancadas pela Odebrecht. Entre os países visitados pelo ex-presidente com patrocínio da maior construtora brasileira estão Cuba, República Dominicana, Gana e Angola.

Segundo o instituto, Lula respondeu às perguntas do procurador e argumentou que os presidentes e ex-presidentes do mundo inteiro defendem as empresas de seus países no exterior.

Disse ainda que todas as suas palestras feitas estão declaradas e contabilizadas, com os devidos impostos pagos, e que jamais interferiu na autonomia do BNDES e nas decisões do banco sobre concessões de empréstimos.

Leia o comunicado do Instituto Lula na íntegra:

“Nesta quinta-feira (15), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, esteve com o Procurador da República, Ivan Cláudio Marx, e prestou voluntariamente depoimento acerca do inquérito  aberto pelo Ministério Público do Distrito Federal (MPF-DF) pedindo esclarecimentos a respeito das  palestras e viagens ao exterior do ex-presidente.

Lula respondeu às perguntas do procurador e argumentou que os presidentes e ex-presidentes do mundo inteiro defendem as empresas de seus países no exterior. Afirmou também que para ele isso é motivo de orgulho. Disse que todas as suas palestras feitas estão declaradas e contabilizadas, com os devidos impostos pagos, e que jamais interferiu na autonomia do BNDES e nas decisões do banco sobre concessões de empréstimos. Em seu depoimento afirmou: “quem desconfia do BNDES não tem noção da seriedade da instituição”. Lula ressaltou “jamais ter interferido” em qualquer contrato celebrado entre o BNDES e empresas privadas. Mas que sempre procurou ampliar as oportunidades de divulgação dessas companhias no exterior, com vistas à geração de empregos e de divisas para o Brasil.”

Empresário também nega influência

O empresário Taiguara Rodrigues dos Santos – sobrinho da primeira mulher do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e proprietário da Exergia Brasil – disse que não tem amizade com Lula e nunca frequentou a casa do político. Ele depôs nesta quinta-feira (15), como testemunha, na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Santos foi convidado para falar sobre a contratação de sua empresa de engenharia pela Odebrecht para construção da Hidrelétrica de Cambambe, em Angola. “O único contato que tenho [com Lula] é esse vínculo com o passado”, afirmou aos parlamentares.

Os parlamentares fizeram o convite para que o empresário falasse sobre as suspeitas de que Lula teria intermediado negociações para favorecer a empresa de Santos. A obra, financiada pelo BNDES, teve custo de quase US$ 500 milhões. O empresário confirmou que seu pai, Jacinto Ribeiro dos Santos, foi muito amigo do ex-presidente, mas acrescentou que pessoalmente é amigo apenas do filho do ex-presidente, Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha.

Santos disse foi para Angola pela primeira vez, em 2007, para participar de um negócio de fornecimento de peças para conserto de ônibus e caminhões no país, mas o contrato não deu certo. O empresário continuou buscando outras oportunidades na região e, em 2009, abriu a Exergia para atuar na Angola. Segundo ele, sua participação em mais de 48% das ações não foi garantida com recursos financeiros, mas apenas com trabalho de captação de contratos.

O empresário afirmou ao colegiado não ter recebido propina e disse que não recebeu qualquer ajuda de Lula ou de Lulinha para fechar esse contrato com a Odebrecht.

As informações são do IG

Cunha nega acordo com governo para salvar seu mandato

Presidente da Câmara classificou como ‘baboseiras’ as notícias de que estaria negociando com o Planalto um acordo que favoreceria a ele e Dilma

[su_frame align=”right”] [/su_frame]Embora tenha intensificado as negociações com o Palácio do Planalto para salvar seu mandato na Câmara dos Deputados, o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), negou nesta quinta-feira que tenha feito acordos com o governo e classificou como “baboseiras” e “ridículas” as informações de que ele estaria disposto a negociar para travar os pedidos de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff em troca de garantias de que seria salvo no Conselho de Ética, onde tramita um pedido de cassação contra ele.

“Acho muito engraçado que vocês pegam as versões e publicam as versões, apesar de a gente desmentir. A mim só cabe desmentir. Não fiz acordo nem com o governo nem com a oposição”, disse. Eduardo Cunha confirmou encontros com os ministros da Casa Civil, Jaques Wagner, e da Secretaria de Comunicação, Edinho Silva, e com o vice-presidente Michel Temer nos últimos dias, mas disse que as conversas não significam qualquer acordo com o governo. “Eu almoçar com Michel Temer vira acordo? Isso é brincadeira. Conversei com Jaques Wagner semana passada e esta semana. [O governo] não propôs acordo nenhum. Eu conversar com ministro significa que tenho que ter proposta de acordo? Acho isso ridículo. Semana passada tomei café com o Edinho. Qual é o problema? Eu encontro com a oposição e tem que ter acordo? Eu tenho que dialogar com todo mundo, é o meu papel”, justificou.

Embora esteja acuado com as recentes denúncias de que teria contas secretas na Suíça, Cunha rejeitou que esteja trabalhando por um acordo e afirmou que tem exercido seu papel institucional e com “independência”. Ele disse atuar como um “juiz” na análise dos pedidos de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff e declarou que “o governo não veio procurar para debater o texto do pedido de impeachment em nenhum momento”.”Tenho exercido meu papel institucional. Sempre disse que não ia agir nem como governo nem como oposição. Com independência. Isso significa dar curso a tudo”.

A despeito das negativas públicas, o Palácio do Planalto intensificou nesta quarta-feira as articulações para salvar o mandato de Eduardo Cunha no Conselho de Ética. A moeda de troca nesse jogo é a garantia de que Cunha não avançará nenhuma casa no tabuleiro rumo à abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Na tarde desta quinta-feira, o ex-presidente Lula se reunirá com parlamentares do PT para analisar as negociações para barrar os pedidos de afastamento de Dilma e para garantir sobrevida a Eduardo Cunha. A meta de Lula, agora, é impedir que o Conselho de Ética, formado por 21 integrantes, vire as costas para o presidente da Câmara. O bloco comandado pelo PMDB no colegiado tem nove deputados e o liderado pelo PT, sete.

Reservadamente, o governo avalia que o impeachment perdeu força depois das liminares concedidas pela Justiça. Ministros dizem, porém, que Cunha é uma “fera ferida” e não se pode confiar nele, que tem o poder de dar o pontapé para a abertura da ação contra Dilma.

Aluno do curso de agente penitenciário morre em Porto Velho

Morreu na tarde desta quarta-feira, o aluno do curso de formação para agente penitenciário, Almir Francisco Cavalcante. Ele sofreu uma parada cardíaca durante o teste do bombeiro no dia anterior, foi socorrido ao Pronto Socorro João Paulo II, mas não resistiu.

A morte do aluno acontece 20 dias após um grave acidente que matou outros três alunos nas proximidades da Capital.

Almir completou 40 anos no último dia 12 de julho.

As informações são do Rondoniagora

Investigação de paternidade pode se tornar mais rápida

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou em turno suplementar, nesta quarta-feira (14), um rito mais célere para as ações de investigações de paternidade. O Projeto de Lei do Senado (PLS) 101/2007, do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), estabelece que, em registro de nascimento de menor apenas com a maternidade estabelecida, o oficial do cartório remeterá ao juiz, em até cinco dias, a certidão acompanhada das informações da mãe sobre o nome do pai.

O oficial que não cumprir essa determinação poderá ser responsabilizado criminalmente por injustificado retardamento ou omissão. A proposta altera a Lei 8.560/1992, que regula a investigação de paternidade dos filhos havidos fora do casamento.

Substitutivo apresentado pelo relator, senador Benedito de Lira (PP-AL), determina ao juiz que ouça a mãe sobre a paternidade alegada e notifique o suposto pai, para que se manifeste. Se o suposto pai não atender a notificação no prazo de 30 dias, ou negar a paternidade, o juiz remeterá os autos ao representante do Ministério Público, para dar início à ação de investigação de paternidade.

A Lei 12.004/2009 já prevê a inversão do ônus da prova, que será obtida pela recusa do pretenso pai em se submeter ao exame de código genético (DNA). Ou seja, a recusa em fazer o exame gerará a presunção da paternidade, a ser analisada em conjunto com as demais provas.

Como foi aprovado em decisão terminativa, o projeto poderá ser enviado diretamente à Câmara dos Deputados, se não houver recurso para sua votação em Plenário.

Agência Senado

Audiência pública no senado vai debater droga que teria efeito contra o câncer

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), em conjunto com duas outras comissões temáticas do Senado, realizará audiência pública — já marcada para 29 de outubro — para avaliar o desenvolvimento de pesquisas médico-farmacológicas sobre a fosfoetanolamina sintética, substância que supostamente poderia curar determinados tipos de câncer. O requerimento, de autoria do presidente da CDH, senador Paulo Paim (PT-RS), foi aprovado nesta quarta-feira (14).

A parceria será com as Comissões de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCT) e de Assuntos Sociais (CAS). Na CCT, a proposta foi do senador Ivo Cassol (PP-RO), que nas últimas semanas vem criticando a suspensão da entrega do medicamento a pacientes interessados no tratamento, até o registro das pesquisas junto à Agência Nacional de Vigilância (Anvisa). Foi também Cassol, junto com a senadora Ana Amélia, quem propôs o requerimento à CAS.

Pelas informações publicadas na imprensa, a droga experimental vinha sendo fornecida gratuitamente em São Carlos (SP) pelo centro de pesquisa vinculado ao campus local da Universidade de São Paulo (USP). Depois de admitir, em nota oficial divulgada na terça-feira, a necessidade de avaliação do produto pela Anvisa, a própria universidade determinou a suspensão da entrega do produto. A USP também reconheceu não ter capacidade para produzir a substância na escala demandada.

Hoje, o caso está na Justiça, pois muitas pessoas que tomaram conhecimento dos estudos entraram com ações para obter as cápsulas, com pedido de liminar para entrega imediata. Segundo reportagens, relatos de pacientes que já vinham usando a droga em caráter experimental afirmam que os resultados são satisfatórios no combate ao câncer, inclusive com registros de cura.

Entre os convidados para a audiência, está o pesquisador Gilberto Oriovaldo Chierice, professor aposentado da USP que por mais de 20 anos coordenou os estudos com a fosfoetanolamina sintética. A droga teria capacidade de imitar uma substância natural do organismo humano, com isso indicando células cancerosas para a remoção pelo sistema imunológico. À imprensa, Chierice já disse que o medicamento só não chegou ao mercado por “má vontade” das autoridades.

Ainda estão sendo convidados o diretor presidente da Anvisa, Marcos Jarbas Barbosa da Silva Júnior, além da superintendente de Medicamentos e Produtos Biológicos da agência, Meiruse Sousa Freitas. Também foi chamado o secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, Jailson de Andrade. Foram ainda listados pesquisadores do campus São Carlos da USP e de outros centros de pesquisa.

Agência Senado