Coluna – Enquanto secretário recebe R$ 88 mil, sócio-educadores estão há quatro meses sem salário

Contratados por determinação da justiça, 150 sócio-educadores ainda aguardam entrada na folha de pagamento do Estado

Pois é

Ao invés de ovos, tomates e protestos, tivemos abraços carinhosos, afagos, entrevistas e sorrisos. Assim foi a recepção ao ex-deputado federal Natan Donadon em Vilhena no último sábado, quando visitou a cidade após obter uma autorização judicial depois de pouco mais de dois anos preso, condenado por roubar dinheiro da assembleia legislativa junto com seu irmão, que também cumpre pena pelo mesmo crime, Marcos Donadon, ex-deputado estadual. Como dissemos na coluna anterior, depois não adianta reclamar de político corrupto no Facebook. Alguém quer apostar que, não fosse a lei do ficha limpa tanto Natan quanto Marcos seriam eleitos novamente?

Em Guajará?

João Carlos Bumlai, amigo de Lula, preso na semana passada na Operação Lava-Jato alega ter ganho R$ 2 milhões em um sorteio de título de capitalização do Bradesco. Até aí nada demais, exceto pelo fato dele ter ganho em Guajará-Mirim, cidade que até onde se sabe, ele nunca passou nem sobrevoando. Ele foi “sorteado” em dezembro de 2012 e resgatou o prêmio em janeiro de 2013. Em dinheiro vivo.

“Papai chegou”

Pois é, foi com essa frase que os cerca de 100 militantes petistas recepcionaram o ex-presidente Lula no aeroporto de Rio Branco (AC), em uma chegada xoxa bem diferente do final da década de 90, quando o país estava em um frenesi da chamada “onda Lula”. Do aeroporto, o ex-presidente seguiu para um hotel onde passou a noite e na manhã desta segunda-feira foi à Brasiléia inaugurar o frigorífico Dom Porquinho. Por lá, um grupo de manifestantes aguardava Lula com faixas e bonecos do “PixulecO”, porém, a tal “juventude petista” chegou e partiu para a agressão. A inauguração terminou em confusão.

Na verdade

A inauguração do frigorífico era apenas um pano de fundo para que Lula avaliasse sua real situação e quem sabe, desse uma massageada no ego, que anda mais baixo que barriga de cobra. No Acre, Lula sempre foi visto como herói. Era calorosamente recebido. Visitou o Estado várias vezes quando presidente e deu dinheiro à rodo para que os Vianas tocassem o governo. Dessa vez foi diferente e ele sentiu o baque. Nem o Acre salva Lula. É o começo do fim.

[su_frame align=”right”] [/su_frame]Por lá

Prestigiando o ex-presidente está o vice-governador de Rondônia Daniel Pereira, que já foi uma estrela do PT. Daniel foi deputado estadual duas vezes pelo partido (1995 a 2002). Confúcio ia, mas não foi e mandou Pereira representa-lo.

Duas do Confúcio

O governador publicou na última sexta-feira no Diário Oficial do Estado a exoneração do coronel bombeiro Lioberto Caetano, da direção do DER. Em seu lugar assume Izequiel Neiva. O mesmo Diário já trouxe essa nomeação. Com isso, espera-se que o DER comece a funcionar de verdade, já que passou 9 meses completamente parado. Servidores da SEDAM também guardam expectativa que o atual secretário seja exonerado antes do final do ano, “seria um grande presente de natal que o governador nos daria”, disse um servidor do órgão. Esperança é a última que morre…

Outra

O governador enviou projeto de lei para a Assembleia reajustando em 50% a mais o valor do IPVA para 2016. O governo alterou a nomenclatura da potência dos veículos. Carros, antes, eram classificados como “cavalos de força” (hp = horse power), e passaram a cilindradas. Essa alteração permitiu um reajuste ano passado e vai permitir também para 2016. O projeto, porém, precisa de aprovação da Assembleia Legislativa, o que não vem a ser um grande empecilho, já que a atual legislatura aprova tudo que o governo manda.

Rebelde

Quem já se manifestou e disse que vai votar contra é o deputado estadual Léo Moraes, que não quer nem saber de aumento para a população, “ainda não vi, mas já antecipo que não vou aprovar tal reajuste. A sociedade não aguenta mais pagar contas do poder público”, disse o parlamentar. A “oposição” pode contar com certeza com dois votos, o de Léo e o de Hermínio Coelho. Já os demais…

Preço alto demais

O IPVA de Rondônia já está entre os maiores da Região Norte. Tocantins cobra 2% Pará,  2,5% Amapá, 3% Amazonas, 3% Roraima, 3% Rondônia, 3% Acre, 2%. Com esse novo reajuste. vamos estar entre os maiores do Brasil, nos igualando estados como o Rio de Janeiro e Minas Gerais, que possuem outra realidade econômica. Quem tem placa final 1 se prepara para a porrada já em janeiro.

R$ 88 mil

Foi quanto o secretário da SEJUS recebeu em pecúnia entre setembro e novembro deste ano. O pagamento não é ilegal, o problema é que apenas os coronéis de Confúcio (é, ele tem vários) estão conseguindo receber tudo quanto é direito. Os demais servidores dão de cara na porta e sequer são atendidos. Atualmente os coronéis de Confúcio comandam a SEDAM, SEJUS e Folha de Pagamento. Todos recebem salários de oficiais, mais uma gratificação pelo cargo de chefia. Isso dá, em média, a bagatela de R$ 23 mil por mês.

[su_frame align=”right”] [/su_frame]Enquanto isso

150 sócio-educadores que foram convocados por força de Ação Civil Pública tomaram posse há quatro meses e até hoje não receberam salário. Eles estão responsáveis pelas três unidades de internação masculina e feminina de adolescentes em conflito com a lei. E a gente sabe bem como funcionam essas unidades, em condições precárias. Em média, novos servidores demoram três meses para entrar na folha, mas isso já devia ter mudado. Falta de gestão na folha de pagamento que é comandada por um coronel.

Registro

Morreu no Hospital Universitário de Brasília a professora e pesquisadora aposentada da Universidade Federal de Rondônia Francisca Francinete Santos Perdigão. Ela também era  doutora pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP. Natual do Maranhão, Francinete lutava contra um câncer. Ela foi autora do livro Migrantes amazônicos: Rondônia : a trajetória da ilusão.

Improvável, mas não impossível

A ameaça do judiciário em promover eleições manuais em 2016 é uma pressão pesada contra o Congresso e contra o Palácio da Alvorada para que não sejam cortadas verbas do Judiciário. De acordo com Ricardo Lewandowski, ministro que preside o STF, o Tribunal Superior Eleitoral estaria licitando novas urnas eletrônicas, e não conseguirá concluir no processo caso seja mantido o contingenciamento em vigor. A grande questão é que, se o TSE não tem urnas eletrônicas, também não dispõe de urnas manuais suficientes para atender todo o país. Portanto fica claro que, se o orçamento do Judiciário for de fato reduzido, não teremos eleições em 2016, pois vão faltar urnas eletrônicas e manuais. Pouco provável que isso ocorra. Mas, como estamos no Brasil, tudo é possível…

Clínica Mais Saúde informa – Cientistas testam efetividade da aspirina na prevenção do câncer de cólon

Pesquisadores do Centro Nacional do Câncer do Japão e do Centro de Doenças de Adultos de Osaka iniciaram um estudo com 7.000 pacientes, o maior até o momento, para testar a efetividade da aspirina na prevenção do câncer de colón. Esse exame clínico já foi realizado com centenas de pessoas e a partir de agora se estenderá a outros 7.000 pacientes para dar sequência ao estudo dirigido pelo médico Hideki Ishikawa, da Universidade de Kioto, informou nesta segunda-feira o jornal “Yomiuri”. Participarão pacientes com idades entre 40 e 69 anos e que tenham sido submetidos previamente a uma intervenção cirúrgica para a retirada de um pólipo com altas possibilidades de mutação do câncer. Cerca de 25 % dos pacientes que passaram pela cirurgia para a retirada de um pólipo com mais de um centímetro de diâmetro poderia desenvolver câncer de cólon ou de reto, segundo dados da equipe médica que iniciou o estudo sobre a aspirina. Iniciada em outubro, está previsto que a pesquisa dure sete anos, quatro deles dedicados a realizar testes nos pacientes e outros três posteriores para analisar os resultados. Seria a primeira vez que se realiza um teste destas características com um remédio, que em princípio não é usado para tratar a doença que se procura prevenir. No entanto, alguns estudos já assinalaram os benefícios que a ingestão de aspirinas pode ter em alguns pacientes que sofrem ou têm risco de padecer determinados processos cancerígenos. Neste mesmo ano um grupo de cientistas britânicos das universidades de Newcastle e de Leeds demonstrou que tomar uma aspirina ao dia poderia ajudar pessoas que sofrem de sobrepeso a prevenir o desenvolvimento de câncer de cólon. Além disso, a ingestão de ácido acetilsalicílico poderia reduzir o risco de sofrer alguns tipos de câncer de pele ou as possibilidades de contrair câncer de estômago e intestino, segundo publicaram recentemente as revistas “Nature” e “Annals Of Oncology”.

Tentativa de assalto termina com tiroteio em Porto Velho

Uma tentativa de assalto agora há pouco nas proximidades do supermercado Irmãos Gonçalves da Calama com a Jorge Teixeira terminou em tiroteio.

[su_frame align=”right”] [/su_frame]Pelo menos seis tiros foram disparados e houve um corre-corre generalizado no local. Dois homens foram presos. De acordo com informações do local, os tiros foram trocados pelos assaltantes com um policial militar à paisana. Um homem que passava na hora foi atingido. Os bandidos foram detidos por populares que queriam fazer justiça. A PM está no local controlando a situação.

Um dos assaltantes preso durante a troca de tiros
Um dos assaltantes preso durante a troca de tiros

 

Manifestantes “fora Lula” são agredidos por militantes do PT no Acre

Militantes da juventude do Partido dos Trabalhadores (PT) trocaram chutes e socos com manifestantes do movimento ‘fora Lula’ que tentaram realizar um protesto contra o ex-presidente, durante a inauguração frigorifico Dom Porquito, no município de Brasileia, na manhã desta segunda-feira (30). O deputado federal Major Rocha (PSDB)  foi agredido com um soco na testa.

A confusão começou, por volta das 10h, na estrada que dá acesso ao complexo que o ex-presidente Lula participaria da inauguração. A confusão iniciou após o deputado Rocha chegar ao local com um grupo de manifestantes que gritavam palavras de ordem contra o líder petista e empunhavam bonecos do pixuleco, um boneco vestido de presidiário que foi criado para satirizar o petista Lula.

[su_frame align=”right”] [/su_frame]A provocação entre petistas e manifestantes teria sido iniciada inda na estrada, quando um dos militantes de juventude do PT – que estava numa caminhonete, passou pelos carros que transportava os integrantes do ‘fora Lula’ e disse que uma “galera” os estava esperando próximo ao complexo Dom Porquito. Apesar da interferência de policiais militares, o confronto se repetiu três vezes.

“Chegamos para fazer uma manifestação pacifica contra aquele que é o líder da maior quadrilha do Brasil. A quadrilha que saqueou a Petrobras, os fundos pensão, saqueou dinheiro público. Fomos lá para mostrar nossa indignação e fomos recebidos pelos petistas com porrada, pontapé, pedras, que foram lá destruir o material que nós levamos para protestar”, enfatiza Rocha.

Apesar de ser agredido, Rocha diz que não vai recuar. “Nós não vamos baixar a guarda, nós não vamos nos calar. O Brasil não é a Venezuela que o PT tanto exalta, não é cuba. Nossa democracia foi construída  custa de muita luta e muito sangue. Não vamos deixar um bando de criminosos, uma quadrilha que tomou conta do Brasil, transformar o Brasil num país comunista”. O deputado federal registrou um boletim de ocorrência na delegacia de Brasileia, citando os petistas André Kamai e Cesário Braga, como os supostos líderes do grupo que o agrediu juntamente com os manifestantes. Os petistas se defendem e dizem que Rocha teria ido ao local com a deliberada intenção de provocar a militância do partido. Rocha pede que um inquérito seja instaurado.

As informações são do Ac24horas

Renan, Delcídio, Jader e Aníbal Gomes passam a ser alvos da PGR

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta segunda-feira, 30, ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de dois novos inquéritos no âmbito da Operação Lava Jato. Em um deles, a Procuradoria quer investigar o senador Delcídio Amaral (PT-MS), preso na semana passada, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o senador Jader Barbalho (PMDB-PA). No segundo inquérito, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pede apurações sobre Renan, Jader e sobre o senador Aníbal Gomes (PMDB-CE).Os parlamentares devem ser investigados [su_frame align=”right”] [/su_frame]pelas práticas de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. As peças são mantidas em segredo de justiça no Tribunal e têm como fundamento duas petições ocultas. Na Lava Jato, procedimentos ocultos têm sido usados para abrigar delações premiadas ainda mantidas em sigilo na Corte.

Esta é a quinta investigação em que Renan Calheiros é alvo na Lava Jato e o quarto inquérito de Aníbal Gomes. Ambos aparecem juntos em todas as investigações, incluindo a apuração sobre formação de quadrilha, que investiga 39 pessoas. O primeiro inquérito contra Delcídio Amaral foi aberto na semana passada, quando o ministro Teori Zavascki, do STF, autorizou a prisão preventiva do parlamentar por tentativa de obstruir as investigações. Até agora, só Jader Barbalho ainda não havia sido incluído em nenhuma investigação da Lava Jato.

Leia a reportagem completa de Fausto Macedo no Estadão

Site ligado ao PT menospreza possível delação de Delcídio, “muito barulho por nada”

O site Brasil247, ligado ao Partido dos Trabalhadores publicou matéria no último sábado menosprezando uma possível delação premiada do senador petista Delcídio Amaral, preso na Operação Lava-Jato na semana passada. De acordo com o site, “os diálogos gravados no Blue True (na verdade foi no hotel Golden Tulip), que levaram o senador à prisão, revelam que ele estava preocupado com o que Cerveró poderia dizer a respeito dele próprio e do banqueiro André Esteves, e não em relação a Dilma ou ao ex-presidente Lula; na prática, todo o frenesi sobre essa eventual delação não passa de muito barulho por nada”. O site prossegue afirmando ainda que “todo o burburinho sobre uma eventual delação de Delcídio reflete mais a torcida dos que trabalham pelo impeachment de Dilma do que uma ameaça concreta”, e questiona, “mas o que mesmo Delcídio tem a entregar a não ser afirmações genéricas sobre a relação entre a presidente Dilma e Nestor Cerveró?”.

[su_frame align=”right”] [/su_frame]O site Brasil247, segundo despacho do juiz federal Sérgio Moro, ao determinar a prisão do ex-ministro José Dirceu em agosto, trouxe acusações que envolveram também o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto e o site de notícias “Brasil 247”. Segundo o documento, em sua delação premiada, o lobista Milton Pascowitch afirmou que repassou R$ 180 mil à Editora 247 Ltda., a pedido de Vaccari.

Ainda de acordo com o depoimento de Pascowitch para a Operação Lava Jato, a propina tinha como objetivo dar “apoio” ao site. Os recursos teriam sido desviados da Petrobras, e outras empresas, e entregues por meio da empresa do lobista, a Jamp Engenheiros. A operação era feita com contratos simulados entre a Jamp e a Consist Software. Esta, por sua vez, teria acertado contratos com o site Brasil 247.

O pagamento ainda teria sido acertado após reunião entre o lobista e jornalista Leonardo Attuch, responsável pelo site. Neste encontro Pascowitch afirma que ficou definido que não haveria nenhum serviço prestado pela Consist que justificasse a transferência do valor. A verba teria sido entregue em quatro pagamentos.

Na ocasião o site divulgou a seguinte nota:

Em decorrência do noticiário desta segunda-feira 3 sobre a Operação Lava Jato, a Editora 247 esclarece que foi contratada pela Jamp, por meio do senhor José Adolfo Pascowitch, para a produção de conteúdo sobre o setor de engenharia. Os serviços foram efetivamente prestados, as notas fiscais foram emitidas e os impostos recolhidos como em qualquer transação comercial legal e legítima.

A Editora também esclarece que a linha editorial do Brasil 247, veículo de referência na internet brasileira, com alguns dos principais nomes do jornalismo nacional, será mantida, pautando-se sempre pela independência, pela pluralidade e pela defesa das empresas brasileiras e dos interesses nacionais. Até porque a Constituição brasileira assegura o direito à liberdade de expressão como uma de suas cláusulas pétreas.

 

Para não ter cortes, judiciário alega que eleições 2016 serão manuais

Para tentar garantir os recursos e evitar cortes, o ministro Ricardo Lewandowski arrumou uma maneira peculiar para pressionar o governo. Em portaria publicada nesta segunda-feira, assinada pelos presidentes dos tribunais superiores informa que o corte no orçamento do Judiciário vai inviabilizar as eleições de 2016 por meio eletrônico.

[su_frame align=”right”] [/su_frame]A portaria é assinada por Ricardo Lewandowski, presidente do STF e do CNJ; Dias Toffoli, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE); Laurita Vaz, vice-presidente do STJ e presidente em exercício do conselho da Justiça Federal; Antonio Levenhagen, presidente do TST; William Barros, presidente do Superior Tribunal Militar; e Getúlio Oliveira, presidente do TJDFT.

A portaria desta segunda não explica os motivos que inviabilizarão o uso das urnas eletrônicas no ano que vem. Uma nota deve ser divulgada ainda nesta segunda pelo TSE para explicar a publicação.

“O contingenciamento imposto à Justiça Eleitoral inviabilizará as eleições de 2016 por meio eletrônico”, diz o texto publicado.

Veja abaixo quanto cada tribunal ficará impedido de utilizar no orçamento com o contingenciamento:

Supremo Tribunal Federal: R$ 53.220.494,00
– Superior Tribunal de Justiça: R$ 73.286.271,00
– Justiça Federal: R$ 555.064.139,00
– Justiça Militar da União: R$ 14.873.546,00
– Justiça Eleitoral: R$ 428.739.416,00
– Justiça do Trabalho: R$ 423.393.109,00
– Justiça do DF e Territórios: R$ 63.020.117,00
– Conselho Nacional de Justiça: R$ 131.165.703,00

Foto no Facebook de cão com o focinho amarrado causa revolta nos EUA

Uma a foto de um cachorro com o focinho amarrado com fita adesiva que a dona postou no Facebook desatou uma onda de revolta nas redes sociais e levou à investigação por parte das autoridades do estado da Flórida, Estados Unidos.

[su_frame align=”right”] [/su_frame]Katie Brown, que vive em South Daytona, segundo seu perfil no Facebook, postou na sexta-feira a foto de seu cachorro com o focinho amarrado e a frase: “É isso que acontece quando você não cala a boca!”

A foto foi compartilhada por mais de 300 mil vezes durante o fim de semana recebeu comentários críticos, antes que Brown deletasse a foto da rede social.

Posteriormente, a mulher explicou: “Não entrem em pânico, foi só um minuto e ele não latiu desde então”.

O departamento da polícia de South Daytona recebeu uma avalanche de denúncias, inclusive de fora dos Estados Unidos, a ponto de saturar as linhas telefônicas e decidiu abrir uma investigação sobre maus-tratos animais.

“Temos informação de que o cachorro agora se encontra bem. No entanto, a polícia vai contatá-la quando voltar à cidade”, indica um comunicado policial, explicando que Brown vive há um ano no estado de Connecticut.

As informações são do Correio Braziliense

Governo Confúcio vai aumentar IPVA 2016 em 50% com ajuda de deputados estaduais

Em 2012, o Governo do Estado descobriu uma maneira de aumentar em 50% o IPVA de grande parte da frota de veículos do Estado sem mexer com a alíquota.

Entenda a mágica: A referência para a definição da alíquota do IPVA deixou de ser o cavalo vapor (hp), passando a ser cilindradas (c.c.). Graças a essa sutil alteração, a maior parte dos veículos, que era enquadrada na alíquota de 2%, passou a pagar uma alíquota de 3%, ou seja, um aumento de 50%. Vale destacar que essa medida afetou notadamente os proprietários de carros populares, fazendo com que eles passassem a pagar a mesma alíquota dos carros de luxo.

Agora, mais uma vez, O Governo de Rondônia demonstra sua opção em penalizar os mais pobres e enviou à Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia a Mensagem n° 237/2015, que propõe [su_frame align=”right”] [/su_frame]elevados aumentos na alíquota do IPVA.

Veja como está e como ficará, caso os Deputados Estaduais aprovem esse Projeto de Lei de iniciativa do Poder Executivo.

DESCRIÇÃO ALÍQUOTA 2015                     ALÍQUOTA 2016

Motocicleta, ciclomotor, triciclo, quadriciclo, motoneta e automóvel de passeio com potência até 1000 (um mil) cilindradas

2%                                                                          3%

Veículo terrestre de passeio ou utilitário, jipe, picape e camioneta com cabine fechada ou dupla, veículo aéreo, veículo aquático e demais veículos não especificados.

3%                                                                         4%

Exemplo: João é proprietário de um automóvel de passeio com potência até 1000 cilindradas, um carro popular, cujo valor de mercado é cerca de R$ 20.000,00. Quanto ele pagou de IPVA em 2015 e quanto pagará em 2016, considerando que o valor do carro permaneça o mesmo?

ANO VALOR DO VEÍCULO CÁLCULO DO IPVA

2015 R$ 20.000,00 2% x R$20.000,00 = 400,00

2016 R$ 20.000,00 3% x R$20.000,00 = 600,00

Perceba que houve um aumento de 50% para carros populares; caso o mesmo exemplo tivesse sido feito com uma picape, o aumento teria sido de 33,33%, ficando clara a opção do governo de onerar aqueles de menor poder aquisitivo.

Na tarde desta segunda-feira acontece uma reunião na FIERO para tratar do assunto e tentar impedir que os deputados aprovem esse reajuste. A reunião acontece às 16 horas na sede da entidade.

Com informações do Tudorondonia

PR está chocado com fraudes em oxigênio medicinal; em RO produto era superfaturado

O Ministério Público do Paraná deflagrou na manhã desta segunda -feira a “Operação Cilindros”, que investiga a venda de oxigênio medicinal adulterado para hospitais da rede pública de saúde. A venda desse produto, pelo visto, continua gerando problemas. Aqui em Rondônia o metro cúbico, que em média custa R$ 4, chegou a ser vendido por R$ 18, e isso durante anos, em um esquema milionário que envolvia parlamentares e o ex-chefe da Casa Civil do governo Cassol, Joarez Jardim o “Jorjão do oxigênio”.

Em 2011 o Ministério Público do Estado detectou uma disparidade entre os preços praticados pelas empresas que forneciam oxigênio para a rede estadual de saúde., Enquanto prefeituras pagavam entre R$ 4 e R$ 6., o estado pagava R$ 17 a R$ 19 o metro cúbico do produto.

Os promotores Geraldo Henrique R.Guimarães e Hildon de Lima Chaves, em novembro de 2011, expediram recomendação ao Governo do Estado para que revogasse imediatamente os contratos firmados pelo Estado para compra de gases medicinais hospitalares (Oxigênio, Nitrogênio e ar comprimido medicinal). Segundo apurou o MP uma das empresas, a Rondônia Oxigênio pertenceria a familiares da deputada estadual Glaucione Rodrigues. Os promotores apuraram que o Estado gastava em torno de R$ 1, 5 milhão por mês, e deste valor, calcula-se que o superfaturamento mensal fosse de mais de R$ 1 milhão. O Governo Estadual pagava R$ 18,68 o m3 para a Rondônia Oxigênio, enquanto que os hospitais particulares da capital pagavam de R$ 5 a R$ 6,00 e a prefeitura de Ji-Paraná paga R$ 4,98 pelo mesmo m3 de oxigênio a empresa White Martins.

[su_frame align=”right”] [/su_frame]Esta situação, segundo apontou o Ministério Público, ocorria desde 2006, sendo prorrogada sistematicamente sem maiores critérios, em um primeiro momento pelo então secretário de saúde, Milton Moreira e depois pelo então secretário-adjunto, José Batista, preso na Operação Termópilas.

Em fevereiro de 2012, por decisão da juíza Silvana Maria de Freitas, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Porto Velho, foram bloqueados os bens de três empresas envolvidas no esquema, do ex-secretário de Saúde, Milton Luiz Moreira e outras quatro pessoas, por venda de oxigênio com preços supefaturados ao Governo. A juíza mandou o Estado pagar apenas metade do que vinha pagando e depositar o saldo restante em conta judicial. As determinações atendiam a Ação Civil Pública impetrada pelo MP de Rondônia, que denunciou o escândalo.

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA propôs a presente AÇÃO CIVIL PÚBLICA em desfavor de MILTON LUIZ MOREIRA, RONDÔNIA OXIGÊNIO LTDA – EPP, OXIPORTO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE GASES LTDA, WHITE MARTINS GASES INDÚSTRIAS DO NORTE, GILSON DORZÓRIO RODRIGUES, JULIANA RODRIGUES, AIRTON DE JESUS FALQUETI, ALEXANDRE BATISTA FALQUETI, APARECIDA FERREIRA DE ALMEIDA, GENEAN PRESTES DOS SANTOS e ESTADO DE RONDÔNIA, sob argumento de violação as regras previstas na Lei de Licitações e suposto superfaturamento em aquisição de gases medicinais comprimidos e liquefeitos de uso hospitalar.

Diz que enquanto hospitais particulares pagam R$ 6,00 o m³, a Prefeitura de Rolim de Moura paga R$ 4,95, a Prefeitura de Ji-Paraná R$ 4,94, o Estado vem pagando preço médio de R$ 17,00 m³, sendo que a White Martins cobra R$ 11,07, Rondônia Oxigênio R$ 18,08 e Oxiporto R$ 17,45.

Os contratos decorrem de duas prorrogações ilegais, que não observaram os preceitos legais, vez que a ata de registro de preços estava com prazo de validade expirado e, além disso, não existe comprovação de que as propostas seriam mais vantajosas para Administração de forma a justificar a prorrogação.Pede antecipação da tutela para determinar que o Estado ultime, em 45 dias, o processo licitatório para a locação e implantação de Usinas de Processamento de gases medicinais (proc. 01.172-01979-00/2011) e para reter 50% dos valores pagos aos atuais fornecedores. Pretende, ainda, sequestro de bens móveis e imóveis e contas de todos os demandados, com exceção do Estado de Rondônia.Brevemente relatados.

Decido.

Em análise preliminar, exsurgem presentes os pressupostos para concessão da antecipação de tutela. Há verossimilhança da alegação na medida em que o mesmo tipo de produto está sendo fornecido a preços absurdamente inferiores para outros entes públicos, conforme está documentado nos autos. Neste primeiro momento, não parece haver justificativa para tão grande diferença de preços no fornecimento do mesmo produto. O receio de dano irreparável está consubstanciado no fato de que os contratos aparentemente superfaturados estão em pleno vigor com pagamento rotineiros aos requeridos, em sangria aos cofres públicos que deve estancar imediatamente, não sendo razoável esperar o tempo natural de trâmite do processo.

Por outro lado, o percentual de retenção dos pagamentos sugerido pelo MP é adequado, tendo em vista que em alguns casos a diferença de preços supera 300%. Mesmo com a retenção pretendida, ainda assim os fornecedores estariam sendo melhor remunerados do que em relação aos produtos fornecidos para as Prefeituras mencionadas na inicial, de modo que a medida não coloca em risco o fornecimento dos bens e produtos que são essenciais ao serviço médico. Se o fornecimento para os Municípios de Rolim de Moura e Ji-Paraná podem ser feitos nos preços apontados às fls. 107/8 e 119/27, a conclusão obvia é que o Estado também deveria receber o produto em preço equivalente, até porque a demanda do Estado, provavelmente, é superior à das Prefeituras apontadas, o que, a princípio seria motivo para diminuição do preço e não sua elevação como ocorre in casu.

Não se pode esquecer, ainda, que as requeridas já vem sendo desde 2008 remuneradas com esse preços aparentemente despropositados. O bloqueio de outros créditos também há que ser deferido com vistas a garantir a futura execução, para o caso de ser procedente a ação, porque é notória a dificuldade no ressarcimento ao erário, porque as empresas na maior parte das vezes não possuem patrimônio próprio e os sócios-proprietários omitem ou dilapidam os bens.

Por tudo isso, considerando que o patrimônio público não pode continuar exposto à sangria e que é necessária a adoção de medidas concretas para garantir o eventual ressarcimento, concedo a antecipação da tutela para:

  1. a) determinar ao Estado de Rondônia que retenha 50% dos pagamentos a serem feitos para as requeridas pela compra de gases medicinais comprimidos e liquefeitos, depositando-o em conta vinculada a este Juízo;
  1. b) doravante o Estado efetue o depósito judicial de todo os créditos que as requeridas tenham a receber;
  1. c) bloquear os bens móveis dos requeridos, perante os cartórios de Registro de Imóveis do Estado de Rondônia, vedando sua alienação ou transferência. Oficie-se.Intimem-se os requeridos, notificando-os para manifestarem-se, querendo, no prazo de 15 dias, na forma do art. 17, § 7o, Lei 8.429/92.

Quanto ao pedido de liminar para ultimação do processo de licitação, considerando a recomendação de fls. 14/17 da qual não há resposta nos autos, intime-se o Estado de Rondônia para que, no prazo de 72 horas, se manifeste sobre o pedido de liminar, esclarecendo quais as medidas já adotadas em que fase está o procedimento.Com a resposta, retornem conclusos com prioridade para análise do pedido de liminar.

Porto Velho, 31 de janeiro de 2012 – Silvana Maria de Freitas – Juíza de Direito

Procuradoria Geral da República quer investigação sobre conta de Romário na Suíça

STF pede que Romário se manifeste em inquérito por crime ambiental

A Procuradoria-Geral da República vai pedir oficialmente ao Ministério Público da Supiça que investigue uma suposta conta bancária do senador Romário Faria (PSB-RJ) naquele país. O pedido será encaminhado nos próximos dias.

[su_frame align=”right”] [/su_frame]A revista Veja havia noticiado sobre a conta do senador em julho deste ano. O senador contestou a reportagem, que na ocasião mostrou um extrato de conta com saldo de R$ 7,5 milhões.

Dias depois, Romário esteve em Genebra e declarou não ter encontrado a conta. O próprio banco BSI afimou que o senador não era correntista naquela data e Rompario anunciou um processo contra a revista. O banco, porém, não informou se Romário já havia sido correntista no passado. A revista emitiu um cominicado pedindo dsculpas publicamente à Romário.

Porém, na semana passada, na gravação que levou à prisão o senador Delcídio Amaral e o banqueiro André Esteves (presidente do BTG que é dono do BSI), ambos falam sobre um suposto acordo feito para ajudar Romário em troca de apoio para a candidatura de Eduardo Paes à prefeitura do Rio de Janeiro. O caso é mecnionado na conversa, “ai tá, pra acabar de complicar ainda mais o jogo aparece o Eduardo Paes com o Pedro Paulo, é como o Romário”, diz Delcídio. “Ué, fizeram acordo né?”, comenta Ribeiro. “Diz o Eduardo que fez”, afirma o senador petista. “Tranquilo. Tinha conta realmente do Romário”, ressalta Ribeiro. Supreso, o filho de Cerveró responsável pela gravação questiona, “tinha essa conta?”. Na sequencia, Delcídio conclui, “e em função disso dizeram o acordo”.

Após a diculgação da gravação, Romário disse que “em algum momento teve conta no BSI”, mas alegou que “não lembra quando”.