Na bolsa, Petrobras vale menos da metade de seu patrimônio

Alvo da operação Lava-Jato e em meio ao tombo nos preços internacionais do petróleo, a Petrobras termina 2015 valendo menos da metade de seu patrimônio na bolsa.

Nas contas da consultoria Economática, a relação entre o valor de mercado da estatal e seu valor contábil é de 0,32 – o sexto menor de uma lista de 57 empresas que fazem parte do índice de referência da Bovespa. [su_frame align=”right”] [/su_frame]

Também controlado pelo governo federal, o Banco do Brasil é outro que figura na lista das 19 empresas que valem menos em bolsa do que no balanço: o valor de mercado corresponde a apenas 52% do patrimônio.

Com informações do site Veja

Consumo de combustíveis terá primeira queda anual desde 2003

Petrobras reduz preço da gasolina em 3,2%

As vendas de combustíveis no país caminham para a primeira queda anual desde 2003. No acumulado de onze meses do ano, caíram 4,1%, segundo dados da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP).

Em novembro, o consumo de diesel, que já vinha em declínio, recuou 7% em novembro em relação ao mesmo mês de 2014.
A surpresa veio no consumo dos veículos leves: o aumento nas vendas de etanol não foi suficiente para conter a queda no consumo de gasolina. Somadas, as vendas dos dois combustíveis caíram 1% na mesma base de comparação, no primeiro recuo em dez meses.

Se ajustado pela menor eficiência do álcool, que passou a ter mais representatividade, o tombo é de 3%, nas contas do Citi.

As informações são da Veja

 

Coreia do Sul e Japão anunciam acordo para indenizar escravas sexuais da II Guerra

Japão e Coreia do Sul fecharam nesta segunda-feira em Seul um acordo para tentar colocar um ponto final no maior empecilho em seus laços bilaterais: o mal-estar causado pelo episódio em que milhares de coreanas foram obrigadas pelo Exército japonês a se prostituir antes e durante a II Guerra Mundial. O chanceler do Japão, Fumio Kishida, anunciou que Tóquio se compromete a fornecer 1 bilhão de ienes (mais de 32 milhões de reais) para um fundo de compensação às vítimas sobreviventes e familiares, informou a agência sul-coreana Yonhap.

Além disso, Kishida expressou em entrevista coletiva conjunta com seu colega sul-coreano, Yun Byung-se, as “profundas desculpas” do governo do Japão pelo prejuízo causado às mulheres coreanas recrutadas à força pelo Exército japonês há mais de 70 anos. O ministro das Relações Exteriores japonês também entregou ao sul-coreano uma carta do primeiro-ministro, Shinzo Abe. No texto, o líder japonês expressa seu “sincero arrependimento” pelo episódio e pede “desculpas” às vítimas. [su_frame align=”right”] [/su_frame]

O acordo fechado hoje deve pôr fim às disputas entre Seul e Tóquio por causa do assunto das chamadas eufemisticamente “mulheres de conforto”, que foi a principal fonte de conflito nas relações bilaterais nas últimas décadas. Estima-se que cerca de 200.000 mulheres foram forçadas a prestar serviços sexuais a membros das tropas japonesas, principalmente na China e na península de

Coreia, começando nos anos 1930 do século passado e, sobretudo, nos período final da II Guerra Mundial, que terminou em 1945.
Seul pediu durante anos a Tóquio que compensasse as vítimas, mas o governo japonês considerava que já o tinha feito com o tratado de normalização de relações de 1965. Em virtude daquele acordo, o Japão concedeu cerca de 360 milhões de dólares (1,4 bilhão de reais) ao governo do ditador Park Chung-hee, pai da atual presidente sul-coreana, Park Geun-hye, para indenizar todas as vítimas da colonização forçada.

Com informações do site Veja

Presidente do PT diz que houve ‘frustração’ com atos do governo

O presidente nacional do PT, Rui Falcão, publicou nesta segunda-feira, 28, um texto intitulado “Uma Nova e Ousada Política Econômica para 2016” no qual diz que “chega de altas de juros e cortes de investimentos” e cobra a adoção de medidas para a retomada do crescimento no ano que vem.

Com o texto, Falcão se junta ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e movimentos sociais e sindicais como a Central Única dos Trabalhadores (CUT), Movimento dos Sem Terra (MST), Central de Movimentos Populares (CMP) e Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) que cobram a adoção de medidas concretas para acompanhar a entrada de Nelson Barbosa no Ministério da Fazenda.

No texto divulgado nesta tarde, Falcão fala em retomada da “confiança” diante da “frustração” causada pelo início do segundo governo Dilma.

“Entre o final e de 2015 e o início de 2016, o governo da presidenta Dilma Rousseff precisa se concentrar na construção de uma pauta econômica que devolva à população a confiança perdida após a frustração dos primeiros atos de governo.

Claro que a oposição partidária do quanto pior melhor também contribuiu para agravar os problemas (muitos deles decorrentes da crise global do capitalismo), insistindo o ano todo com suas tentativas golpistas que desembocaram numa crise política.

Agora que o risco do impeachment arrefeceu, mas sem que as ameaças de direita tenham cessado, é hora de apresentar propostas capazes de retomar o crescimento econômico, de garantir o emprego, preservar a renda e os salários, controlar a inflação, investir, assegurar os direitos duramente conquistados pelo povo.

Chega de altas de juros e de cortes em investimentos. Nas propostas da Fundação Perseu Abramo e entidades parceiras, nos projetos da nossa Bancada, da Frente Brasil Popular, da CUT, do MST, entre outras, há subsídios à vontade para serem analisados e adotados.

Sabemos da competência, habilidade e capacidade de diálogo dos novos ministros Nelson Barbosa e Valdir Simão. Confiamos em que eles deem conta da tarefa, mudando com responsabilidade e ousadia a política econômica.”

Com informações do site Correio Braziliense

STJ decide que habeas corpus pode ser usado contra Lei Maria da Penha

Este é o entendimento dos ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)

O habeas corpus, instrumento jurídico que garante o direito de ir e vir do cidadão, pode ser usado para anular medidas de proteção à mulher previstas na Lei Maria da Penha. Este é o entendimento dos ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Os ministros julgaram o recurso da defesa de um homem acusado perante a Justiça de Alagoas de ameaçar a companheira. Ele não concorda com as medidas determinadas pelo Juizado de Violência Doméstica de Maceió, como manter distância mínima de 500 metros da mulher, não frequentar a residência nem o local de trabalho dela e evitar qualquer contato com familiares e testemunhas da vítima. Em caso de descumprimento, pode ser preso preventivamente. As informações foram divulgadas no site do STJ.

Passados quase dois anos da imposição das medidas de proteção, o Ministério Público ainda não ofereceu denúncia contra o suposto agressor. Inconformado com a decisão de primeiro grau, sob a alegação que as medidas ferem seu “direito de ir e vir”, o homem recorreu então ao Tribunal de Justiça de Alagoas. Para isso, utilizou o habeas corpus. O Tribunal, no entanto, não analisou o pedido por entender que o habeas corpus não é o instrumento legal adequado.

A Defensoria Pública do Estado de Alagoas, representante do acusado, recorreu então ao Superior Tribunal de Justiça, sob a alegação de que a Lei Maria da Penha não prevê qualquer recurso contra decisões judiciais que impõem medidas protetivas. No julgamento , os ministros reconheceram que o habeas corpus pode ser utilizado nesses casos e determinaram que o Tribunal de Justiça de Alagoas analise a questão.

“Se o paciente (autor do pedido de habeas) não pode aproximar-se a menos de 500 metros da vítima ou de seus familiares, se não pode aproximar-se da residência da vítima, tampouco pode frequentar o local de trabalho dela, decerto que se encontra limitada a sua liberdade de ir e vir. Posto isso, afigura-se cabível a impetração do habeas corpus, de modo que a indagação do paciente merecia uma resposta mais efetiva e assertiva”, anotou o STJ na decisão.

Com informações do site Correio Braziliense

Cunha desmente viagem a Cuba e diz que não é ‘o vilão do País’

Em interrogatório a Moro, Cunha quer falar de perguntas vetadas a Temer

Parlamentar citou a impopularidade da presidente Dilma Rousseff. “70 por cento dos brasileiros rejeitam a presidente e pedem o seu impeachment, incluindo a maior parte dos 54 milhões que a elegeram”

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), voltou ao Twitter neste domingo, 27, para negar que tenha viajado com a família para Cuba. Cunha reclamou de ser tratado como “vilão do País” – “como seu eu fosse o chefe do governo que assaltou a Petrobras”, afirmou.

O deputado disse que pediu aos filhos para “fecharem” suas redes sociais após xingar um colunista do jornal O Globo por ter escrito que ele e sua família teriam ido para Cuba.

Cunha citou a impopularidade da presidente Dilma Rousseff. “70 por cento dos brasileiros rejeitam a presidente e pedem o seu impeachment, incluindo a maior parte dos 54 milhões que a elegeram”. O deputado registrou ainda ter sido “eleito por 232 mil eleitores do Rio, como representante de parte da população”.

A notícia sobre a suposta viagem a Cuba foi publicada por coluna de site do jornal O Globo no sábado, 26, depois de uma das filhas de Cunha postar em sua conta no Instagram uma imagem com um gesto obsceno e o comentário “see you in Cuba” (vejo você em Cuba). A imagem era reprodução de uma fotografia publicada pela modelo Kellen Jenner, irmã da socialite americana Kim Kardashian.

No sábado, Cunha negou a viagem no microblog: “Para os idiotas desinformados que plantaram notícias falsas. Estou no Rio e segunda à tarde estarei em Brasília”. Neste domingo, voltou a negar a viagem, que chamou de “evidente mentira”.

Segundo o deputado, “a maior parte da família” está com ele no Rio de Janeiro. O presidente da Câmara encerrou a série de textos desejando bom domingo, inclusive a seus “detratores”. Até a noite deste domingo, cerca de 3.800 usuários do microblog haviam compartilhado as postagens do presidente da Câmara.

Cunha é alvo de três inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF) e de um processo pela cassação de seu mandato na Câmara.

As informações são do EM

Governo federal tem o maior rombo da história

Mercado diz que economia crescerá 1,2% em 2017

Deficit acumulado do ano soma R$ 54,3 bilhões e supera a meta fiscal negativa para o ano para o governo central, de R$ 51,8 bilhões

O governo federal não cansa de registrar rombo nas contas púbicas porque continua gastando mais do que arrecada. O resultado combinado do Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social em novembro ficou negativo em R$ 21,3 bilhões, o pior já registrado na série histórica para todos os meses, iniciada em 1997.

A receita líquida no penúltimo mês do ano despencou 11,1% em relação ao mesmo intervalo de 2014, em termos nominais, enquanto a despesa cresceu 5,9%, na mesma base de comparação, de acordo com dados divulgados nesta segunda-feira (28/12).

No acumulado do ano, o rombo foi de R$ 54,3 bilhões, o equivalente a 1% do Produto Interno Bruto (PIB). Esse dado é superior ao deficit somado em 12 meses, de R$ 53,3 bilhões, ou 0,9% do PIB. Nunca antes na história desse país um governo teve um resultado tão ruim desde 1997, quando houve a estabilização da economia com o Plano Real e se instituiu um regime mais responsável no controle dos gastos públicos.

A receita líquida do governo central somada em 11 meses teve alta nominal de 1,3% na comparação com o mesmo período de 2014. Enquanto isso, os gastos cresceram quase cinco vezes mais: 5,2%.

Fora da meta
Para piorar, o governo central sequer conseguiu cumprir a meta fiscal deste ano, que foi reduzida para deficit de R$ 51,8 bilhões. Esse valor, somado ao resultado dos governos regionais e ao pagamento de R$ 57 bilhões das pedaladas (atrasos dos pagamentos aos bancos públicos) do Orçamento de 2014, chega a um rombo de até R$ 119,9 bilhões em 2015.

No ano o Tesouro Nacional teve superavit primário (economia para o pagamento dos juros da dívida pública) de R$ 35,1 bilhões, queda nominal de 13% em relação ao saldo positivo de R$ 40,4 bilhões. Esse dado não foi suficiente para cobrir o rombo da Previdência Social – de R$ 88,8 bilhões no acumulado em 11 meses, volume 52% superior ao registrado no ano passado. O deficit do Banco Central foi de R$ 570,1 milhões.
Com informações do site Correio Braziliense

“Retrospectiva & perspectivas”, por Andrey Cavalcante

"compromisso com o ​Brasil", por Andrey Cavalcante

Não foram poucas as conquistas da advocacia nacional no ano que agora termina. Foram tantas e tamanhas que algum desavisado poderá imaginar serem muito difíceis novos avanços e que talvez seja melhor acomodar-se e festejar o que se tem. Está absolutamente equivocado quem pensa assim. Primeiro porque o fato de serem difíceis novos avanços não significa que os até agora conquistados foram atingidos “de mão beijada”. Ao contrário: cada um dos benefícios foi conquistado à custa de muito esforço e determinação, com a imprescindível força que a união de todos confere à OAB.

Depois, porque podemos até tomar emprestada a terceira lei de Newton para esclarecer que a cada avanço, corresponde uma reação. Daí que não nos é permitido o acomodamento pois que as reações adversas estão permanentemente à espreita para sonegar direitos constitucionais dos advogados, atentar contra nossas prerrogativas ou comprometer a credibilidade da Ordem. Isso aconteceu repetidas vezes em 2015 e não há porque acreditar que passa parar no ano que começa. Temos, portanto, o dever de permanecer atentos e vigilantes.
Há, por último, muito a fazer para consolidar as metas estabelecidas ainda na campanha para esse novo período na condução dos destinos da OAB Rondônia. Claro que cada uma delas corresponde a um novo desafio. Mas é o que nos move e nos fortalece. E haveremos de enfrenta-los com a força que nos empresta a união da categoria e a competência da diretoria agora eleita, de nossos representantes no Conselho Federal e das diretorias de todas as subseções rondonienses.

Vale destacar as conquistas elencadas em breve retrospectiva pelo presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho em sua mensagem de natal – uma árvore construída com a relação dos principais benefícios obtidos para a categoria no ano de 2015, a começar pelo Simples Nacional para os advogados, que beneficia especialmente os profissionais em início da carreira, com a redução da carga tributária e a simplificação do pagamento.

Ele elenca a seguir a luta por honorários dignos, contagem de prazos em dias úteis, instituição das férias para os advogados, a defesa das prerrogativas profissionais, o fim do calote de precatórios e o novo Código de Processo civil. E continua, com a criação do clube de serviços para os advogados, o reconhecimento da natureza alimentar dos honorários, o novo código de ética e disciplina, as transparência nas doações eleitorais a instituição das sociedades individuais de advogados, o fim da compensação de honorários, o fim do investimento empresarial nas eleições e a presença obrigatória do advogado nas investigações. E conclui esclarecendo que cada nova conquista fortalece ainda mais a árvore da advocacia e da cidadania.
Com relação às perspectivas para 2015, convém lembrar o que já escrevi aqui em artigo anterior, pois é importante salientar que as demandas nunca se exaurem no tempo, mesmo porque a modernidade nos impele na direção de novas conquistas. A melhoria das condições de trabalho dos advogados tem reflexo imediato e direto no atendimento aos anseios e aspirações dos cidadãos em busca de acesso à Justiça.

Em função disso, vamos oferecer suporte integral aos advogados com a Implementação do CAPE – Central de Atendimento ao Processo Eletrônico, com help desk e acesso remoto; implementar programa de incubadoras de escritórios de advocacia, como forma de estimular e impulsionar a carreira do jovem advogado, além de elaborar e trabalhar pela aprovação de projeto de lei estadual com o estabelecimento de piso para a remuneração de advogado contratado.

Merece igualmente destaque a criação de uma plataforma de networking – sistema de suporte e compartilhamento de serviços e informações entre indivíduos ou grupos de interesses comuns – para conectar jovens advogados a escritórios e empresas. Vamos aprovar o plano estadual de valorização da mulher advogada e instalar a Procuradoria de Prerrogativas, além de Instituir núcleo integrado de inteligência para apoio à Comissão de Fiscalização do Exercício Profissional. Queremos criar uma estrutura, a ser mantida pela CAARO, de escritório compartilhado (coworking) para servir especialmente aos jovens advogados e advogados do interior no atendimento aos clientes.

E programar um serviço de coaching para estimular a identificação de talentos e vocações; criar a ESA virtual, para disponibilizar em vídeo cursos, aulas e palestras diretamente no site da OAB/RO. E ainda implantar e oferecer nas subseções todos os serviços prestados na seccional, delegando, se necessário, atribuições às diretorias das subseções. É um compromisso ambicioso que, no entanto, vai permitir que possamos inaugurar o ano de 2016 já focados em novas metas e planos de trabalho. É o que desejamos também para cada um dos advogados rondonienses, na certeza de que nosso trabalho reflete diretamente no respeito aos direitos do cidadão.

Atentados matam 32 pessoas e ferem 90 em Homs

Pelo menos 32 pessoas foram mortas e 90 ficaram feridas em duas explosões de bombas em um bairro pró-regime na cidade síria de Homs nesta segunda-feira, informou o grupo de monitoramento Observatório Sírio para os Direitos Humanos (OSDH).

As explosões, uma de um carro-bomba e outra de um ataque suicida, atingiram o distrito de Zahra no meio da cidade, disse o Observatório, com sede no Reino Unido, que monitora a guerra na Síria com base em uma rede de contatos no local.

A agência de notícias estatal síria Sana informou que dois carros-bombas explodiram, mas citou um número inicial de vítimas menor, com seis mortos e 37 feridos.

Foi o segundo grande ataque na cidade desde que um acordo de cessar-fogo entre os dois lados em conflito entrou em vigor, no começo deste mês, abrindo caminho para que o governo tome a última área controlada pelos rebeldes em Homs.

Duas explosões em 12 de dezembro, também em Zahra, onde vivem alauítas, mataram pelo menos 16 pessoas. O Estado Islâmico reivindicou a responsabilidade do ataque, dizendo que detonou um carro-bomba.

Sob o acordo de cessar-fogo de Homs, pelo menos 700 combatentes insurgentes e membros de suas famílias deixaram a última área controlada pelos rebeldes da cidade, o distrito de al Waer. A Organização das Nações Unidas dirige a implementação do acordo.

A comunidade alauíta — um grupo minoritário xiita ao qual pertence o ditator sírio Bashar al-Assad — representava um quarto da população de Homs, a terceira maior cidade do país, antes do início do conflito sírio em 2011.

Grande parte da província de Homs continua nas mãos de grupos rebeldes como a Frente al-Nusra frontal (braço sírio da al-Qaeda), que domina o Norte, e o Estado Islâmico, que controla o Leste, incluindo a antiga cidade de Palmira.

Cerca de 350 combatentes de milícias pró-governo sírio e civis de duas cidades xiitas sitiadas no Noroeste da Síria embarcaram em ônibus e ambulâncias com destino à fronteira turca, sob um acordo mediado pela ONU entre as partes em conflito, disseram trabalhadores humanitários. Eles, então, embarcariam em aviões da cidade turca de Hatay para voar a Beirute.

O comboio de refugiados de Kefraya e al-Foua estava à espera de autorização para se dirigir ao posto fronteiriço de Bab al-Hawa, segundo os trabalhadores humanitários.

Ao mesmo tempo, mais de 120 combatentes insurgentes da cidade fronteiriça sitiada pelos rebeldes de Zabadani, perto do Líbano, iriam para Beirute e depois voariam para a Turquia, disseram.

 

Vacina contra a dengue é aprovada e deve ser vendida no primeiro semestre

Saiu nesta segunda-feira (28) a aprovação do registro da primeira vacina contra a dengue no Brasil: a Dengvaxia, da francesa Sanofi Pasteur. Embora liberada para comercialização pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), ainda falta a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos definir o valor de cada dose, processo que dura em média três meses, mas não tem prazo máximo.

Inicialmente, o medicamento será disponibilizado para a rede particular de laboratórios. Definido o preço, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS vai avaliar se vale a pena incorporar o produto ao sistema público de imunizações. O governo vai avaliar custo, efetividade e impactos epidemiológico e orçamentário da incoporação da vacina ao Sistema Único de Saúde.

A vacina é indicada para pessoas entre 9 e 45 anos e protege contra os quatro tipos do vírus da dengue. A promessa do fabricante é de proteção de 93% contra casos graves da doença, redução de 80% das internações e eficácia global de 66% contra todos os tipos do vírus. O medicamento deve começar a ser vendido no País no primeiro semestre de 2016 e a capacidade de produção do laboratório é de 100 milhões de doses por ano.