Passou em um concurso e ainda não foi chamado? Saiba o que fazer

Se você está classificado dentro do número de vagas, o direito à posse está garantido. O candidato não precisa juntar provas. Basta esperar até o fim da validade do edital e entrar com a ação judicial. Para aprovados em cadastro reserva (que se trata de uma expectativa de direito), é preciso juntar provas de que houve a preterição em função de trabalhadores terceirizados ou de novo concurso aberto dentro da validade deste, para que o juiz possa analisar o processo.

[su_frame align=”right”] [/su_frame]Servem como provas: publicações no Diário Oficial da União de processos licitatórios, edital do novo concurso ou documentos conseguidos via Lei de Acesso à Informação. É preciso estar atento às atribuições dos cargos, que devem ser exatamente as mesmas.

A Associação Nacional de Proteção e Apoio aos Concursos (Anpac) oferece assistência para os interessados. Informações podem ser obtidas pelo site: www.anpac.org.br

Oposição pede convocação de Wagner à CPI dos Fundos de Pensão

Deputados do DEM e do PPS apresentaram nesta segunda-feira um requerimento para convocar o ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, a depor na CPI dos Fundos de Pensão da Câmara. O protocolo do pedido só será efetuado em fevereiro, no retorno do recesso parlamentar.

O requerimento é de autoria dos deputados Raul Jungmann (PPS-PE) e Paulo Azi (DEM-BA). A convocação do petista precisa ser aprovada em votação no plenário da CPI.
Reportagem publicada pelo jornal O Estado de S.Paulo mostra que conversas obtidas pela Operação Lava Jato no celular do ex-presidente da OAS José Adelmário Pinheiro Filho, o Léo Pinheiro, indicam atuação de Wagner na intermediação de negócios entre a empresa e fundos de pensão.

O pedido de convocação já era previsto pelo presidente da CPI, deputado Efraim Filho (DEM-PB), que deixou claro o desejo de retomar os trabalhos da comissão ouvindo o ministro. “Já estão configurados os indícios de tráfico de influência e direcionamento dos negócios para interesses políticos partidários”, afirmou Efraim, que é candidato a líder da bancada do DEM. Wagner tem negado quaisquer irregularidades no caso.

Para Jungmann, vice-líder da minoria, a aprovação da convocação não deve sofrer resistência do colegiado. “A convocação de Jaques Wagner na CPI se deve a matérias divulgadas pela imprensa e a dados e informações que estão sendo investigados pelo MPF e PF. Daí a necessidade de convocar o ministro para que ele preste os devidos esclarecimentos sobre esses fatos, que são extremamente graves e que envolvem o seu nome. Uma imposição que estamos cumprindo”, defendeu Jungmann por meio de nota.

Com Estadão Conteúdo

Ministro da Saúde diz que vacina contra dengue seria muito cara

Marcelo Castro espera que uma outra, desenvolvida pelo Instituto Butantan, seja melhor

O ministro da Saúde, Marcelo Castro, apontou problemas na vacina contra a dengue desenvolvida pelo laboratório francês Sanofi Pasteur, que poderão inviabilizar sua adoção na rede pública. O ministro disse que a vacina é cara e precisa de três doses para ser aplicada, demandando mais esforços para chamar as pessoas a serem vacinadas novamente. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) liberou o registro da vacina em 28 de dezembro do ano passado. O ministro espera que outra vacina, desenvolvida pelo Instituto Butantan e atualmente na última fase de testes, seja melhor.

Marcelo Castro, no entando, não descartou totalmente a do laboratório francês.

– A vacina da Sanofi são três doses. A gente encontra a dificuldade para dar uma vacina, chamar a pessoa para vacinar de novo depois de seis meses. Uma dose dessa poderia ficar em torno de 20 euros. Então seriam 60 euros. Bota o euro a cinco reais, fica a R$ 300 reais. Imagine 1 milhão de pessoas: deu R$ 300 milhões. Para 10 milhões de pessoas: R$ 3 bilhões. E 10 milhões de pessoas não é nada. Temos 200 milhões de pessoas para vacinar.

Já a vacina contra a febre zika, doença transmitida também pelo mosquito Aedes aegypti e ligada à epidemia de microcefalia que atinge principalmente o Nordeste, ainda deverá levar tempo para ser desenvolvida. Segundo Marcelo Castro, já há laboratórios públicos trabalhando nisso.

– Enquanto não vem a vacina, é não deixar o mosquito nascer. Se nasce, é um perigo ambulante – disse o ministro, acrescentando: – Agora é guerra declarada ao mosquito, inimigo número um do Brasil. Temos que vencer essa batalha – disse.
Ele citou exemplos de cidades que adotaram estratégias eficientes contra o mosquito: Natal (RN), São Carlos (SP) e Água Branca (PI). Em São Carlos, foram criadas brigadas mirins. Em Natal, foram usadas ovitrampas, armadilhas com larvicida. Em Água Branca, usaram uma espécie de selo para identificar casas sem e com criadouros do mosquito.

-Lá no Piauí tem uma cidadezinha que fez uma prática bem simples e funcionou uma maravilha. A sociedade se envolveu. Os agentes de saúde foram de casa em casa. Onde não tinha criadouro do mosquito, eles botavam um selo verde. Onde tinha, botavam um selo vermelho. Em outros um selo amarelo. Aquilo ali ficava exposto. Todo mundo passa e vê a casa. E todo mundo quer ter um selo verde. Aquilo foi uma mobilização muito grande da sociedade. E todo mundo fazia o dever de casa para quando voltasse o agente de saúde – disse o ministro.

EXEMPLO NÃO VEM DE CIMA

Enquanto as autoridades orientam a população a eliminar criadouros do mosquito, alguns órgãos públicos não estão dando o exemplo. No Autódromo Nelson Piquet, em Brasília, fechado para obras desde o ano passado, milhares de pneus estão jogados, acumulando água da chuva. Apenas nesta segunda-feira o governo local retomou a retirada dos objetos, tarefa que deverá ser concluída até quarta-feira. Os pneus serviam para a proteção de pilotos quando a pista estava em funcionamento.

Com informações do site O Globo

Marcos Valério está disposto a fazer delação na Lava Jato, diz advogado

A defesa de Marcos Valério, apontado no julgamento do mensalão do PT como o operador do esquema, informou nesta segunda-feira (11) que ele está disposto a fazer um acordo de delação premiada na Operação Lava Jato. Segundo o advogado Marcelo Leonardo, o Ministério Público Federal (MPF) quer ouvi-lo para descobrir elos entre o mensalão e o esquema investigado na Lava Jato.

Marcelo Leonardo informou que foi procurado por procuradores do MPF que manifestaram interesse em ouvir Valério sobre um empréstimo  de R$ 12 milhões que o pecuarista José Carlos [su_frame align=”right”] [/su_frame]Bumlai pegou no banco Schahin. Parte do dinheiro, depois, foi para caixa 2 do PT, segundo o Ministério Público Federal. Bumlai foi preso pela Lava Jato no final de 2015.

Em troca deste financiamento, empresas do grupo Schahin conquistaram sem licitação o contrato de operação do navio-sonda Vitória 10.000, conforme as investigações.

Segundo o advogado, Valério havia contado sobre o empréstimo em um depoimento dado em 2012, mas o fato não foi apurado à época. Com o avanço das investigações da Lava Jato, disse, a Procuradoria Geral da República quer ouvir Marcos Valério para tentar encontrar vínculos entre os dois esquemas de corrupção.

“Estive com ele [Marcos Valério;, conversel e ele disse: ‘assim como colaborei em outras ocasiões, estou disposto a colaborar. Mas agora quero a contrapartida objetiva, não posso colaborar sem ter nenhum benefício de volta'”, disse o advogado.

“Se o Ministério Púlbico Federal se dispuser a oferecer as contrapartidas objetivas da delação premiada, ele está disposto a colaborar”, complementou.

Valério, condenado a 37 anos de cadeia, está preso desde 2013 em regime fechado. Ele já havia proposto delação premiada para a Procuradoria-Geral da República. À época, o julgamento do mensalão estava em curso e a Operação Lava Jato ainda não havia sido deflagrada.

Adolescente de 14 anos é morta a facadas por garota de 15 em Bagé

Um crime bárbaro chocou a comunidade de Bagé, na fronteira do Rio Grande do Sul com o Uruguai, na madrugada deste domingo (10). Uma adolescente de 14 anos foi morta com pelo menos seis golpes de faca. A acusada, que confessou o crime à polícia, é uma adolescente de apenas 15 anos.

Segundo a polícia, a vítima, identificada como Franciele Modernel Scholant, saía de uma festa no Clube Comercial, no centro da cidade, por volta das 4h45 deste domingo, quando foi abordada por uma jovem. Logo em seguida, as duas meninas começaram a discutir, e Franciele foi atingida com golpes de faca.

A vítima foi socorrida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), mas chegou sem vida no Pronto-Socorro da Santa Casa de Caridade de Bagé.

Em depoimento à Polícia Civil, a adolescente acusada pela morte de Franciele admitiu o crime e não se mostrou arrependida. O motivo seria que as duas estariam saindo com o mesmo rapaz.

Após o depoimento a polícia, a menor foi liberada, pois não houve flagrante. O delegado responsável pelas investigações, Luis Eduardo Benites, vai pedir ao Judiciário a apreensão da adolescente nos próximos dias. A acusada já esteve envolvida em outras agressões.

Com informações do Estadão

Cerveró cita propina de US$ 100 milhões ‘ao Governo FHC’

Cerveró amplia delação na Lava Jato e envolve ex-governador de MT

Ex-diretor da Petrobrás diz que cada diretor da petrolífera argentina recebeu US$ 1 milhão como prêmio pela venda e suposto operador do ex-presidente Carlos Menem, US$ 6 milhões

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O ex-diretor da área Internacional da Petrobrás Nestor Cerveró, um dos delatores da Operação Lava Jato, afirmou que a venda da empresa petrolífera Pérez Companc envolveu uma propina ao Governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2003) de US$ 100 milhões. As informações constam de documento apreendido no gabinete do senador Delcídio Amaral (PT/MS), ex-líder do governo no Senado.

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso afirma que declarações ‘vagas como essa, que se referem genericamente a um período no qual eu era presidente e a um ex-presidente da Petrobrás já falecido (Francisco Gros), sem especificar pessoas envolvidas, servem apenas para confundir e não trazem elementos que permitam verificação’.

O papel apreendido é parte do resumo das informações que Cerveró prestou à Procuradoria-Geral da República antes de fechar seu acordo de delação premiada. O documento foi apreendido no dia 25 de novembro, quando Delcídio foi preso sob acusação de tramar contra a Operação Lava Jato. O senador, que continua detido em Brasília, temia a delação de Cerveró.

Neste documento, o ex-diretor não explica para quem teria ido a suposta propina ou quem teria feito o pagamento. Cerveró citou o nome ‘Oscar Vicente’, que seria ligado ao ex-presidente argentino Carlos Menem (1989-1999).

“A venda da Pérez Companc envolveu uma propina ao Governo FHC de US$ 100 milhões, conforme informações dos diretores da Pérez Companc e de Oscar Vicente, principal operador de Menem e, durante os primeiros anos de nossa gestão, permaneceu como diretor da Petrobrás na Argentina”, relatou Cerveró.
Em outubro de 2002, a Petrobrás comprou 58,62% das ações da Pérez Companc e 47,1% da Fundação Pérez Companc. Na época, a Pecom, como é conhecida, era a maior empresa petrolífera independente da América Latina. A Petrobrás, então sob o comando do presidente Francisco Gros, pagou US$ 1,027 bilhão pela Pérez Companc.

No documento, o ex-diretor citou valores que teriam feito parte da negociação. “Cada diretor da Pérez Companc recebeu US$ 1 milhão como prêmio pela venda da empresa e Oscar Vicente, US$ 6 milhões. Nós juntamos a Pérez Companc com a Petrobrás Argentina e criamos a PESA (Petrobrás Energia S/A) na Argentina.”
Nestor Cerveró já foi condenado na Lava Jato. Em uma das ações, o juiz federal Sérgio Moro, que conduz as ações da operação na primeira instância, impôs 12 anos e 3 meses de prisão para ex-diretor da Petrobrás. Em sua primeira condenação, Nestor Cerveró foi condenado a 5 anos de prisão pelo crime de lavagem de dinheiro na compra de um apartamento de luxo em Ipanema, no Rio.

COM A PALAVRA, O EX-PRESIDENTE FERNANDO HENRIQUE CARDOSO

“Não tenho a menor ideia da matéria. Na época o presidente da Petrobrás era Francisco Gros, pessoa de reputação ilibada e sem qualquer ligação politico partidária. Afirmações vagas como essa, que se referem genericamente a um período no qual eu era presidente e a um ex-presidente da Petrobras já falecido, sem especificar pessoas envolvidas, servem apenas para confundir e não trazem elementos que permitam verificação”.

Com informações do site Estadão

Ativistas decidem recuperar a BR 319 por conta própria

Contrariando a suspensão das obras de manutenção e revitalização da BR-319, um grupo de pessoas que defende a liberação do tráfego de veículos pela rodovia decidiu, por conta própria, restaurar pontes e desvios ao longo da estrada, a partir do Km 350, que apresenta condições precárias de trafegabilidade. Eles querem garantir que a rodovia permaneça em boas condições de uso, mesmo no período chuvoso.

O pontapé inicial da operação “Beija-flor” foi dado no último sábado, quando parte do grupo se reuniu em um dos trechos mais críticos da rodovia para reformar um dos desvios que foram construídos ao lado de uma ponte que está desativada por falta de manutenção.

Com motosserras, martelos e enxadas em mãos, cada um decidiu dar a sua contribuição para garantir que os veículos de qualquer porte  possam prosseguir pela estrada, tanto os que desejam chegar a Rondônia, quanto os que querem chegar a Manaus.

“Estou aqui desde cedo para colaborar com a minha parte. Como existe um impasse sobre quem pode conceder a licença ambiental (Governo Federal ou Estadual) para que as obras prossigam, nós decidimos não cruzar os braços e lutar pelo nosso direito de ir e vir”, disse André Marsílio, um dos integrantes do movimento.

[su_frame align=”right”] [/su_frame]De acordo com ele, durante todo o tempo que ficou no Km 350, conversou com várias pessoas que estavam atravessando o Estado, de carro. “Teve até um grupo de argentinos que passou por aqui. Eles estão indo para a Venezuela. As pessoas estão confiantes com a reabertura da estrada e isso é a prova da importância da interligação que a rodovia vai proporcionar e integrar o Amazonas ao restante do Brasil, além de trazer desenvolvimento para a região”, afirmou Marsílio.

O superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit), Fábio Galvão, órgão responsável pelas obras na BR-319, não quis se pronunciar sobre a iniciativa dos ativistas.

Associação é criada

De acordo com o professor universitário Pedro Fernandes, que também participa do movimento, o início da operação Beija-flor marca um momento histórico para o grupo, com a criação da Associação de Amigos e Defensores da BR-319. “Agora nós estamos ganhando um corpo jurídico para reunir mais forças, onde o nosso propósito é lutar pela reabertura integral  dessa rodovia, de modo que ela seja pavimentada e as condições de trafegabilidade dela sejam mantidas”, defende.

O primeiro compromisso do movimento como associação está marcado para hoje, quando os membros devem ser recebidos pelo Governador do Estado, José Melo (Pros), e apresentarão a pauta de reivindicações que engloba os pontos mais polêmicos que giram em torno da BR-319: a retomada das obras de manutenção e conservação  da rodovia, principalmente no trecho do meio (entre o Km 250 a Km 650), por parte do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT); o fim do impasse entre o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) para conceder as licenças ambientais necessárias para o reinício das obras; e a fiscalização contra crimes ambientais ao longo da estrada.

“Essas ações da operação Beija-flor  vão durar pelas próximas semanas. Convidamos a todos os usuários a contribuir também, ajudando a consertar os trechos que estão precários, com pontes e desvios danificados, pregando uma madeira que se deslocou, ou alertando as autoridades e o movimento, sobre outros pontos onde precisamos fazer reparos”, complementou Fernandes.

Operação Beija-Flor

Nome  dado em alusão ao conto do beijo-flor, que sozinho, tentou apagar um incêndio na floresta, jogando gotas de águas sobre as queimadas. A iniciativa do pássaro inspirou os demais animais e juntos, conseguiram debelar as chamas. Da mesma forma, usuários e defensores da BR-319 lutam para garantir que as obras de manutenção e pavimentação da rodovia sejam retomadas. Como as obras do DNIT foram suspensas por decisão judicial, os ativitas decidiram realizar pequenas obras por conta própria.

885 km

A extensão da rodovia BR-319, que liga Manaus (AM) a Porto Velho (RO) é de 885 quilômetros no total. No entanto, a rodovia possui vários trechos sem asfalto e boa parte do trajeto está com condições ruins para o tráfego de veículos, principalmente no trecho entre o KM 250 e o KM 650, que abrange os municípios de Manicoré e Humaitá.

Operação Beija-Flor

Nome  dado em alusão ao conto do beijo-flor, que sozinho, tentou apagar um incêndio na floresta, jogando gotas de águas sobre as queimadas. A iniciativa do pássaro inspirou os demais animais e juntos, conseguiram debelar as chamas. Da mesma forma, usuários e defensores da BR-319 lutam para garantir que as obras de manutenção e pavimentação da rodovia sejam retomadas. Como as obras do DNIT foram suspensas por decisão judicial, os ativitas decidiram realizar pequenas obras por conta própria.

As informações são do jornal A Crítica (AM)

Jovem é preso e confessa ter matado o pai para ‘purificá-lo’

Maurício Majella Moura, de 54 anos, foi morto a facadas. O corpo foi encontrado na manhã desta segunda-feira em avançado estado de decomposição em uma casa

O homem que matou o próprio pai no Bairro São Geraldo, na Região Leste de Belo Horizonte, foi preso pela Polícia Civil na manhã desta segunda-feira. Matheus Moura de Freitas, de 21 anos confessou o crime e disse ter sido “possuído” por uma entidade e que o fez matar Maurício Majella Moura, de 54, para purificá-lo. O crime, segundo o boletim de ocorrência da Polícia Militar (PM), teria acontecido há mais de quatro dias. [su_frame align=”right”] [/su_frame]

O assassinato foi descoberto nesta manhã depois que outro filho da vítima notou um cheiro forte vindo da casa do pai. Além disso, estranhou o sumiço dele, que não fazia contato há nove dias. O homem pulou os muros do imóvel, quebrou o vidro de uma janela e avistou Maurício caído no chão já sem vida. Por causa disso, acionou a PM.

O corpo estava em avançado estado de decomposição e com marcas de ferimentos na região da costela. A perícia da Polícia Civil afirmou que o assassinato foi cometido, possivelmente, com uma faca há pelo menos quatro dias. O cadáver foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) de Belo Horizonte.

No mesmo terreno da casa do pai, morava Matheus. O irmão dele contou que o jovem tem problemas psicológicos e que tinha desavenças constantes com o pai, que chegou a relatar medo aos familiares. Ao ser questionado pelos policiais militares, o suspeito afirmou que não tinha contato frequente com o pai e que o tinha visto a última vez há nove dias. Sobre o cheiro forte, contou que não sentiu, pois utiliza incenso em sua residência.

Pouco tempo depois, ele foi levado para a delegacia por policiais de plantão do Departamento de Investigação de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). No local, segundo a Polícia Civil, confessou ter matado o próprio pai, e disse que uma entidade teria “entrado” em seu corpo. O delegado Emerson Morais, responsável pelo caso, vai passar mais informações sobre o caso em uma coletiva de imprensa nesta tarde.

Com informações do site EM

Incêndio destrói celas na Colônia Agrícola Penal de Porto Velho

Apenados atearam fogo no local após comprimento de decisão, diz Sejus. Presídio ficou destruído e ameaça desabar segundo agentes penitenciários.

Apenados do semiaberto da Colônia Agrícola Penal Ênio Pinheiro permanecem em frente ao presídio, mesmo após ele ter sido incendiado na manhã desta segunda-feira (11). De acordo com a Secretaria de Justiça de Rondônia (Sejus), os presos atearam fogo no local após serem impedidos de sair sem a pulseira de monitoramento. O incêndio destruiu todas as celas da unidade, mas ninguém se feriu.
A decisão publicada no dia 3 de novembro de 2015, pelo Juiz, Renato Bonifácio de Melo Dias, determina que os apenados que saírem da Colônia Agrícola Penal devem ser monitorados eletronicamente por tornozeleiras.
O apenado, Fabrício Barrosos, de 28 anos que cumpre pena por tráfico de drogas, afirma que essa decisão é incoerente com a situação vivida na colônia. “Nós sempre saíamos sem pulseira e voltávamos, mas hoje eles começaram a querer cumprir essa decisão. Se sairmos na rua agora sem a autorização ou sem pulseira, somos considerados foragidos pela justiça”, disse Fabrício.
Mesmo embaixo de chuva, os apenados estavam em frente à Colônia Agrícola Penal esperando uma resposta do diretor da unidade. A reportagem entrou em contato com a Sejus, mas até a publicação desta matéria não foi informado sobre o que irá acontecer com os apenados que se encontram em frente à unidade prisional.

De acordo com o presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários de Rondônia (Singeperon), Anderson Pereira, nenhum preso ou agente se feriu durante o incêndio. Conforme alguns agentes penitenciários que preferem não se identificar, a estrutura da unidade está destruída e ameaça desabar a qualquer momento. O Corpo de Bombeiro fará perícia no local.

Com informações do site G1

Condenado na Operação Lava Jato, ex-deputado Pedro Corrêa promete passar a República a limpo

Em entrevista exclusiva, primo e advogado de Pedro Corrêa confirma que ex-presidente do PP está pronto para delação premiada.Condições para depoimento estão em negociação

O advogado e primo do ex-presidente do PP, Pedro Côrrea, confirmou a informação de que o político está próximo de fechar um termo de delação premiada. Clóvis Corrêa foi entrevistado pelo comunicador Geraldo Freire durante a Super Manhã desta segunda-feira (11).

O juiz aposentado afirmou que muitos políticos constam na lista de Pedro Corrêa, abrangendo o atual governo e também a oposição. Segundo ele, a delação do ex-deputado vai “passar a república a limpo” e pode atingir as gestões dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e José Sarney (PMDB).Sobre o ex-presidente Lula, Corrêa disse que o foco da delação não será em cima do petista, mas que há indícios de atividades ligadas ao ex-presidente.

Com informações do Rádio Jornal de Pernambuco