Coluna – Rondônia pode pedir música no Fantástico; já tem 4 ex-presidentes da ALE presos

Coluna Painel Politico, jornalista Alan Alex

A lista é composta por Marcos Donadon, Natanael Silva, Carlão de Oliveira e Valter Araújo; todos estão cumprindo sentenças

Uma pergunta

Quem está ganhando dinheiro em Rondônia com esses semáforos horrorosos que estão sendo instalados em praticamente todas as cidades? Só aqui em Porto Velho já foram mais de uma dezena. Pela estrutura de instalação dá para perceber que não é barato. Dá para perceber ainda que a manutenção que deve ser o grande ‘filé’. Resta saber quem está ganhando com isso, porque aqui no Brasil, por amor à cidade com certeza não é. Sem contar que são um desastre de feios.

Enquanto isso

A secretária de Eduicação do Estado Fátima Gavioli deverá ser exonerada nos próximos dias por não ter migrado para o PMDB, conforme orientação do governador Confúcio Moura e uma pressão de Maurão de Carvalho. Ela deve ser substituída por Márcio Félix, que é seu adjunto e filiado ao PMDB. Gavioli é filiada ao PDT de Acir Gurgacz que também vai perder, nos próximos dias o controle do DETRAN.

Quem vai assumir

É a irmã de Confúcio, Cláudia Moura e Emerson Castro, que estava cotado para a pasta, se quiser, pode ir para a Superintendência de Desenvolvimento (Suder) que atualmente é chefada por Basílio Leandro. A Suder é aquela pasta que não tem nenhuma função prática, exceto abrigar a turma que vai deixando o primeiro escalão.

Na Casa Civil

Quem deve assumir é Cira Moura, atual adjunta da pasta e que também é irmã do governador. Como adjunto o indicado é o ex-deputado estadual Valvidino Tucura, que não fez nada como deputado e também não vai fazer nada como adjunto, exceto, é claro, receber salário de secretário. O cargo é uma espécie de ‘consolo’ já que Tucura não conseguiu se reeleger, mas é primeiro suplente então pode, a qualquer momento, assumir uma vaga na assembleia a depender do resultado das eleições municipais.

Marcos & Marcus

Agentes penitenciários realizaram manifestação nesta segunda-feira nas principais avenidas da Capital e no Centro Político Administrativo do governo contra supostos ‘assédios morais’ que estariam ocorrendo na Secretaria de Justiça. Eles querem a punição (e exoneração) tanto do titular da pasta Marcos Rocha, quanto seu adjunto, Marcus Amaral. Os agentes tentaram entrar na SEJUS, mas foram barrados, a porta foi fechada.

Na folha

De pagamento do Estado continua o problema com o coronel Delner Freire, que parece, não tem a menor ideia do que está fazendo ali. Todos os meses, sem exceção, pelo menos uma centena de servidores reclamam de bloqueios e descontos indevidos em seus salários, mesmo assim, Confúcio mantém o coronel no comando.

Caiu

Usando o nome de “Arnaldo Serrath’ foi preso na cidade de Abadiânia (GO) o ex-presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, Natanael José das Silva, que estava foragido desde 2014, após ter sido condenado pelo Superior Tribunal de Justiça a 14 anos e 8 meses de prisão, além de 170/dias multa. Em 2001 quando Natanael era presidente da Assembleia, ele depositou um cheque no valor de mais de 600 mil reais do Legislativo na conta de sua empresa, a Distribuidora de Bebidas São Miguel Arcanjo (DISMAR). Ele também foi acusado de causar um incêndio na assembleia para destruir provas de seus crimes. Natanael será transferido para o Urso Panda, onde deverá começar a cumprir pena.

Com isso

Rondônia já pode pedir música no Fantástico. É o único estado (e o mais novo) da federação que teve 4 presidentes de Assembleia presos. Carlão de Oliveira, que deve começar a cumprir pena tão logo se recupere de uma cirurgia; Marcos Donadon, que cumpre prisão domiciliar; Valter Araújo, que também está cumprindo pena domiciliar e agora Natanael Silva. Vale lembrar que Silvernani Santos, que também foi presidente da Casa foi condenado a perda de função pública e pagamento de multa milionária acusado de desvios de recursos através da venda de passagens aéreas ‘fantasmas’ e Neodi Carlos, que responde a uma denúncia de improbidade.

Com essa prisão

Chega ao fim um ciclo de impunidade que cerca o legislativo rondoniense e também serve de aviso aos atuais e futuros deputados. A justiça até que demora ( na maioria das vezes, mais do que deveria), mas ela acontece. O caso de Natanael é emblemático e quem puxar pela memória vai recordar do festival de sandices e ilegalidades que aconteciam na assembleia durante sua gestão. Natanael antecedeu Carlão de Oliveira e deixou todo o esquema que seria desbaratado pela Operação Dominó prontinho. Carlão herdou, ampliou mas não teve sorte, a casa dele caiu feio.

Natanael

Tentou se esconder no Tribunal de Contas como Conselheiro, através de uma manobra nebulosa, uma posse feita nas sombras através de uma vaga “aberta às pressas com a aposentadoria do então conselheiro Hélio Máximo”. Na época, o agora senador Ivo Cassol estava em seu primeiro mandato como governador e alegou ter sido ameaçado por Natanael, caso não assinasse o decreto de nomeação, “disse que teria um inimigo se não assinasse o decreto. Recusei a imoralidade”, contou Cassol, que conseguiu no Supremo Tribunal Federal suspender a nomeação até que os deputados de Rondônia adaptaram a constituição do Estado aos mesmos critérios dos demais tribunais de conta e do TCU. Dos requisitos para ocupar o posto no TCE, Natanael só cumpria um: o da idade mínima.

Mesmo assim

Natanael ainda conseguiu ficar no cargo por quase dois anos, quando foi afastado pelo STJ e posteriormente condenado à prisão. Uma época triste para recordamos, mas de fundamental importância para que as novas gerações de deputados tenham em mente que o tempo da impunidade está acabando.

“Tô com Dilma e não abro”

E não, não é o paraquedas, é o senador Acir Gurgacz, que mantém sua posição de apoiar a presidente e é contra o impeachment. Gurgacz está de olho em um ministério. Ele garante ter sido convidado, mas a atual crise política está engessando o governo. A prioridade é resolver a nomeação de Lula, que pelo jeito está cada vez mais distante da Casa Civil. Nesta segunda-feira a Polícia Federal encontrou um contrato de imóvel no valor de R$ 6 milhões que eles acreditam estar em nome de laranjas e pertencer, na verdade, ao ex-presidente.

Clínica Mais Saúde informa – Coração saudável é antídoto a envelhecimento da mente

Ter um coração saudável ajuda a preservar o processamento cerebral e a função cognitiva ao longo do tempo. A conclusão é de um estudo publicado no periódico científico Journal of the American Heart Association. Pesquisadores da Universidade de Miami, nos Estados Unidos, analisaram dados de saúde cardíaca e função cerebral de 1.000 voluntários. Seis anos depois, eles foram submetidos aos mesmos testes. Os resultados mostraram que aqueles que tinham melhor saúde cardíaca apresentaram menor declínio cognitivo. Já se sabia da associação, mas não que ela era tão direta. Os marcadores de saúde cardíaca avaliados pelos pesquisadores foram: pressão sanguínea, colesterol, nível de açúcar no sangue, prática de atividade física, alimentação, peso e tabagismo. Já os testes cerebrais analisaram a memória e as habilidades de processamento cerebral.

URGENTE: Natanel Silva, ex-presidente da ALE/RO que estava foragido, é preso em GO

Ele estava usando documentos falsos em nome de Arnaldo Serrath

Foi preso nesta segunda-feira, 21, em Abadiânia, GO, o ex-presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, Natanael José da Silva, que estava foragido da justiça de Rondônia desde 23 de junho de 2014.

Natanael foi preso numa operação conjunta do Ministério Público de Rondônia com o Grupo de Combate ao Crime Organizado de Goiás.Ele usava o nome falso de Arnaldo Serrath.

O também ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Estado foi condenado por peculato combinado com vários outros artigos do código penal como coação, com o objetivo de paralisar a ação da justiça e destruir provas e supressão de documentos públicos. Natanael queimou documentos e arrancou computadores no momento do cumprimento dos mandados de busca e apreensão.

A ação, datada de 2003, refere-se a provas coletadas no ano de 2001, quando Natanael era presidente da ALE. Mediante cheque depositado em banco no valor de mais de 600 mil reais, o dinheiro público oriundo da Assembleia foi desviado para conta de empresas, de propriedade de Natanael, como a Distribuidora Dismar. Com a quebra do sigilo bancário do acusado ficou comprovado que de janeiro a abril de 2001 o esquema incluiu mais 55 cheques administrativos, totalizando 207 mil e 855 reais, desviados em nome de pessoas físicas diversas, a maioria delas sem nenhuma ligação com a Assembleia como quis justificar o então presidente.

A sentença condenatória de Natanael teve como relatora a ministra Eliana Calmon, em de 5 de maio de 2010. Desde então sua defesa vinha tentando recorrer das mais diferentes formas, porém, no dia 11 de fevereiro de 2014, o processo transitou em julgado, ou seja não cabe mais recursos.

No último mês o STJ remeteu à Justiça de Rondônia o mandado de prisão ao condenado. Natanael pegou pena de 14 anos e 8 meses de prisão, em regime fechado, além de 170 dias multa no valor de um salário mínimo cada. O mandado de prisão determina o recolhimento do acusado para a Penitenciária Estadual Edvan Mariano Rosendo, conhecida como Urso Panda.

Com informações do Tudorondonia

URGENTE: PF acha contrato de imóvel de R$ 6 milhões que pode ser de Lula

A Polícia Federal encontrou no apartamento de Lula em São Bernardo do Campo um contrato de opção de compra de um imóvel comercial de R$ 6 milhões localizado no bairro de Indianópolis, São Paulo.

Trata-se de prédio em construção num terreno com mais de 3,8 mil m2. No documento, aparecem como outorgante “Asa Agência Sul Americana de Publicidade” e outorgados José Carlos Bumlai e o advogado Roberto Teixeira, compadre e parceiro de Lula nos negócios.

Como não faz sentido que Lula guarde um documento de Bumlai e Teixeira, a Lava Jato suspeita que o imóvel seja do ex-presidente.

O documento foi assinado em 5 de março de 2010, quando Lula ainda estava no governo. As informações são do blog O Antagonista.

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Citada por Lula, Rosa Weber substitui Edson Fachin e julgará Habeas Corpus

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, será a responsável por julgar o Habeas Corpus impetrado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para anular a decisão do ministro Gilmar Mendes determinando o envio do inquérito da operação “lava jato” envolvendo Lula de volta ao juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba.

Rosa Weber substitui o ministro Edson Fachin, que se declarou suspeito para julgar o Habeas Corpus nesta segunda-feira (21/3). Fachin explicou que tem relação pessoal com uma das pessoas que assinaram a ação. O ministro é padrinho da filha de um dos advogados que patrocinam a causa. “Declaro-me suspeito com base no artigo 145, I, segunda parte, do Código de Processo Civil, combinado com o artigo 3º do Código de Processo Penal, em relação a um dos ilustres patronos subscritores da medida”, justificou.

O Habeas Corpus é assinado pelos advogados Cristiano Zanin Martins, Valeska Teixeira Zanin Martins, Roberto Teixeira, Celso Antônio Bandeira de Mello, Weida Zancaner, Fabio Konder Comparato, Pedro Leiva Alves Pinto Serrano, Rafael Valim e Juarez Cirino dos Santos.

A petição da defesa do ex-presidente Lula foi endereçada ao presidente do STF, Ricardo Lewandowski. No entanto, na manhã desta segunda-feira (21/3), Lewandowski decidiu distribuir o Habeas Corpus eletronicamente, por entender que o assunto não é de competência da presidência do tribunal. Com a declaração da suspeição do ministro Fachin, o HC foi enviado novamente para a presidência do STF, onde deverá ser distribuído novamente.

Escutas ilegais
A ministra foi citada por Lula em conversa com a presidente Dilma Rousseff, que foi captada pela Polícia Federal em grampo autorizado pelo juiz Sergio Moro. No diálogo, o ex-presidente pedia que Dilma e o ministro-chefe da Casa Civil, Jacques Wagner, atuassem junto à Rosa Weber, pois a julgadora decidiria sobre o curso das investigações contra ele.

A ligação, grampeada no dia em que Lula prestou depoimento à Polícia Federal, no último dia 4, divide operadores do Direito, pois ela ocorreu depois que Sergio Moro determinou o fim dos grampos, mas a gravação continuou por muitas horas depois da ordem do juiz federal.

Pedido de anulação
O Habeas Corpus foi protocolado pela defesa de Lula nesse domingo (20/3) contra a decisão do ministro Gilmar Mendes que, na sexta-feira (18/3), decidiu suspender a posse do ex-presidente Lula no cargo de ministro-chefe da Casa Civil. Atendeu a um pedido liminar do PPS e do PSDB, em uma das ações que chegaram ao STF questionando a posse de Lula.

Segundo o pedido de Habeas Corpus, o ministro não poderia, ao apreciar mandados de segurança impetrados pelos partidos, que impugnam o ato da presidente Dilma Rousseff, intrometer-se na decisão de Moro, que havia declinado da competência para os procedimentos criminais. A defesa de Lula diz ainda que os pedidos dos partidos nem sequer pleitearam qualquer definição sobre o órgão competente para levar adiante as investigações.

Em 16 de março, Moro disse que a competência para os inquéritos e ações cautelares relacionadas às investigações que envolvem o ex-presidente seria do STF, já que ele havia se tornado ministro e teria foro especial por prerrogativa de função. A defesa reafirma no HC que o destinatário desses inquéritos e dessas ações cautelares é o ministro Teori Zavascki, relator prevento da “lava jato”. Os advogados dizem que o ministro Gilmar invadiu a competência do ministro Teori na decisão dos mandados de segurança.

Segundo o HC, com pedido liminar, o ministro Gilmar Mendes quis, com a sua decisão, causar constrangimento a Lula porque buscou interferir em procedimentos e inquéritos policiais que não faziam parte das ações a ele dirigidas. A defesa justifica o pedido liminar “ante o histórico de medidas arbitrárias tomadas” por Moro.

Além do HC, no último fim de semana os advogados do ex-presidente informaram, em nota à imprensa, que ingressaram com pedido ao ministro Teori Zavaski,  para que ele “reafirme sua competência para analisar os procedimentos que foram remetidos ao STF no último dia 16 de março, após o juiz Sergio Moro declinar de fazê-lo”. Segundo a nota, os advogados pediram também que o sigilo dos grampos feitos no telefone de Lula com autorização judicial seja retomado.

Foro especial
Nesta segunda, a defesa de Lula enviou um memorial endereçado ao ministro relator do Habeas Corpus reforçando que houve invasão de competência por parte de Gilmar Mendes. Além disso, a defesa aponta que Gilmar Mendes manteve por 14 anos o foro especial de Pedro Malan, Pedro Parente e José Serra, mesmo quando esses não eram mais ministros.

Em 2002, ao julgar os pedidos de liminar nas reclamações 2.138 e 2.186, o ministro Gilmar Mendes concedeu a Malan, Parente e Serra a prerrogativa de foro no STF. A decisão perdurou até o último dia 15 de março, quando foi cassada pela 1ª Turma do Supremo.

Para os advogados, a mesma cautela do ministro Gilmar Mendes deve ser aplicada no caso de Lula, diante da complexidade do tema e da efetiva devolução dos autos à primeira instância antes da apreciação do mérito pelo ministro ou pelo colegiado do Supremo.

“Aliás, o que se busca no caso concreto é apenas o tempo suficiente para que o tema da competência das ações envolvendo o paciente [Lula] possa ser analisado pelo relator prevento, o ministro Teori Zavascki, ou, ainda, pelo colegiado”, diz o memorial.

Outro HC
O ministro Edson Fachin negou seguimento ao HC 133.596, no qual um advogado encaminhou outro pedido relativo ao caso. O advogado requeria ao STF salvo-conduto ao ex-presidente até que fosse julgado o mérito dos mandados de segurança relatados pelo ministro Gilmar Mendes. Ao rejeitar a tramitação do HC, o ministro Fachin lembrou que não cabe Habeas Corpus para o Pleno contra ato de ministro da própria corte e citou jurisprudência do tribunal nesse sentido.

Clique aqui para ler o memorial.

Reportagem de Tadeu Rover, do CONJUR

Maurão de Carvalho prestigia colação de grau na Unopar, em Porto Velho

Ao participar na noite de sábado (19), da solenidade de formatura na Universidade Norte do Paraná (Unopar), no polo de Porto Velho, o presidente da Assembleia Legislativa, Maurão de Carvalho (PMDB), destacou o crescimento do ensino à distância (EAD) no Brasil.

“Esse crescimento da oferta de cursos à distância, com qualidade reconhecida pelo Ministério da Educação e também pelo mercado de trabalho, é uma alternativa a mais para o conhecimento e a qualificação das pessoas, especialmente quem trabalha e não tem tempo para frequentar as aulas presenciais”, avaliou.

A convite do diretor do polo de Porto Velho da Unopar, Paulo Andrade, o deputado compôs a mesa de honra, ao lado de outras autoridades e diretores da instituição, para a entrega dos diplomas de conclusão para 380 alunos, de 12 cursos. A solenidade aconteceu no auditório da Unopar.

“O EAD tem um diferencial que faz toda a diferença: a ferramenta tecnológica.

Ela permite que o aluno possa rever as aulas, tirar dúvidas quando e onde quiser, além do suporte dos tutores. Em Porto Velho, já formamos cerca de 3 mil alunos e contamos hoje com cerca de 5 mil acadêmicos”, informou Paulo Andrade.

Uma das formandas que recebeu o diploma das mãos do presidente da Assembleia foi Rosimeire Ramos Rodrigues, que colou grau em Serviço Social. “Foi uma coincidência boa, pois já o conheço e sei do seu trabalho como parlamentar. Vai me dar mais sorte na minha vida profissional, se Deus quiser”, afirmou

A Unopar formou alunos nos cursos de Administração, Análise de Sistemas, Ciências Contábeis, Estética e Imagem Pessoal, Gestão Ambiental, Gestão Hospitalar, Gestão Pública, Pedagogia, Processos Gerenciais, Recursos Humanos, Segurança no Trabalho e Serviço Social.

Fachin se declara ‘impedido’ e novo relator deve ser sorteado

Saiba quem é e o que pensa Luiz Edson Fachin, novo Relator da Lava Jato no STF

Um ministro se declara “suspeito” quando, por alguma questão subjetiva, considera que pode ter a imparcialidade questionada para decidir sobre o caso

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), se declarou “suspeito” e repassou um pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de outros seis advogados para suspender a decisão do ministro Gilmar Mendes que barrou a nomeação do petista para o cargo de ministro da Casa Civil.

Nesta segunda, mais cedo, Fachin foi sorteado para relatar o habeas corpus protocolado no fim de semana no Supremo.

Um ministro se declara “suspeito” quando, por alguma questão subjetiva, considera que pode ter a imparcialidade questionada para decidir sobre o caso. No caso de Lula, Fachin alegou manter relação com “um dos ilustres patronos subscritores da medida”.

Além dos advogados de defesa de Lula, também assinam o documento os juristas Celso Antônio Bandeira de Mello, Weida Zancaner, Fabio Konder Comparato, Pedro Serrano, Rafael Valim e Juarez Cirino dos Santos.

Ao se declarar suspeito para julgar, Fachin repassou o caso para o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, que deverá agora encaminhar a ação, por sorteio, para outro ministro.

Na última sexta-feira (18), Gilmar suspendeu a posse de Lula sob o argumento de que o ex-presidente foi nomeado ministro para ter foro privilegiado garantido e, assim, tirar as investigações sobre ele das mãos do juiz Sérgio Moro, da Justiça Federal do Paraná. Moro é o responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância.

Com a posse no ministério, Lula seria investigado exclusivamente pelo STF. Na mesma decisão, Gilmar Mendes determinou que a investigação do ex-presidente seja mantida com a Justiça Federal do Paraná.

Argumentos
O argumento da defesa de Lula e dos juristas que subscreveram o habeas corpus é que Gilmar Mendes impôs “constrangimento” ao ex-presidente porque foi além do que pediram as ações judiciais, que queriam suspender a nomeação, ao determinar o retorno do processo para Moro.

No habeas corpus, a defesa pede expressamente a anulação do trecho da decisão de Gilmar Mendes que devolveu o processo ao juiz federal paranaense.

G1

Veja a versão brasileira da abertura da série “House Of Cards”

O Brasil vive uma convulsão depois que a corrupção política e empresarial e a total incompetência da presidente levaram o país para o buraco. Parece que o brasileiro finalmente acordou e quer dar um basta na nuvem de gafanhotos petistas que carcomem as riquezas da nação faz 13 anos. Sabendo de antemão que, na iminente queda do governo atual, muitos políticos vão parar na prisão, o PT se agarra ao palácio do planalto como um carrapato. E ante todos os recentes acontecimentos os fãs do seriado “House of Cards” encontraram uma relação entre a nossa política e a trama da Netflix.

Neste sentido, um vídeo postado ontem (17/03) no Youtube pelo canal House of Cards Brasil parodia esta relação mostrando como seria a versão brasileira da abertura do seriado, substituindo as cenas da cidade de Washington, por localizações de Brasília. Veja:

DJ erra na música e atrapalha entrada da noiva; assista

O vídeo não mostra informações do local onde ocorreu o fato, mas o caso é que esta noiva passou um desagradável momento ante o engano do DJ, que colocou a música para a entrada da noiva

Muito provavelmente o desavisado DJ baixou a música na internet e esqueceu de revisá-la antes do importante evento. E, por isso, quando ia caminhando ao altar tomada do braço de seu pai, a noiva passou uma das piores vergonhas de sua vida. A preocupação apoderou-se dos rostos do pai e filha, que em dado momento parecia desejar que se abrisse um buraco ali na sua frente para que a terra a tragasse. Assista:

Com MDIG

Polícia dos EUA alerta para maconha sintética, que transforma usuários em ‘zumbis’

Um avanço do uso e da overdose por maconha sintética (também chamada de spice) está alarmando moradores e até policiais de várias cidades da Flórida, nos EUA. Segundo órgãos de segurança, os usuários ficam inconscientes, parecendo-se com “zumbis”, depois de usar a substância que vem sendo chamada de “spice”.

A maior parte dos casos foi registrado nas cidades de Tampa, Clearwater e São Petersburgo. Em Tampa, o número de overdoses “chegou a níveis sem precedentes”, diz a polícia. Já em Clearwatter foram mais de 25 chamados de emergência para atender usuários da droga.

Há uma semana, policiais e médicos da área avisaram que o aumento pode estar ligado a um lote contaminado de spice. Houve pelo menos três casos de overdose apenas na última quarta-feira. No mesmo dia, o departamento de polícia de Clearwater fez um vídeo onde um usuário não consegue nem dizer seu nome ao ser interrogado.

“O aumento é realmente sem precedentes. Nossas equipes têm atendido cada vez mais casos. Dois investigadores saíram e só receberam chamados para casos da droga num dia da semana passada. As pessoas parecem saídas de um filme de zumbis”, conta o major Eric Gandy, de Clearwater. “Só num dia tivemos 15 pessoas incapacitadas pela droga”.

As salas de emergência da região estão lotadas de casos, afirma a polícia, principalmente porque um lote da droga teria sido contaminado ou adulterado com algum produto químico. “Pois é, eu sei que posso estar cheirando veneno de rato”, disse um usuário que se identificou apenas como Teddy.

Ministro ‘petista’ do STF vai julgar recurso contra posse de Lula

Lista de Janot: Enxurrada de inquéritos da Lava Jato ameaça colapsar o Supremo

Edson Fachin em 2010 assinou um manifesto de juristas declarando apoio à então candidata à Presidência da República Dilma Rousseff; ele também defende o MST

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi escolhido nesta segunda-feira como relator do habeas-corpus em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contesta a decisão do ministro Gilmar Mendes de sustar os efeitos de sua nomeação para a Casa Civil. No fim de semana, a defesa do petista havia recorrido ao Supremo sob a alegação de que a decisão de Mendes teria de ser anulada e o caso ser remetido ao relator do processo da Operação Lava Jato na corte, Teori Zavascki.

O habeas-corpus de Lula havia sido remetido ao presidente do Supremo, ministro Ricardo Lewandowski, mas esse tipo de recurso não é da competência da presidência do STF e, por isso, o caso foi redistribuído aos demais integrantes do tribunal. Como a decisão atacada é de Gilmar Mendes, o novo recurso não poderia ser remetido ao gabinete dele.

Na última sexta-feira, Mendes suspendeu a nomeação do ex-presidente Lula para o cargo de chefe da Casa Civil e decidiu manter o processo em que o petista é investigado na Operação Lava Jato nas mãos do juiz Sergio Moro. Segundo o magistrado, a escolha do petista para o cargo de primeiro escalão no governo tem claros indicativos de fraude e significa um “salvo-conduto” conferido pela sucessora Dilma Rousseff para evitar que o padrinho político possa eventualmente ser preso por causa das investigações da Operação Lava Jato. As suspeitas que recaem contra Lula são de que ele recebeu benesses de empreiteiras enroladas com o petrolão e ocultou o patrimônio, registrando os bens em nome de prepostos.

“Nenhum chefe do Poder Executivo, em qualquer de suas esferas, é dono da condução dos destinos do país; na verdade, ostenta papel de simples mandatário da vontade popular, a qual deve ser seguida em consonância com os princípios constitucionais explícitos e implícitos, entre eles a probidade e a moralidade no trato do interesse público lato sensu”, disse o ministro em sua decisão.

No despacho, Mendes destacou que o princípio da moralidade deve nortear atos da administração pública, inclusive a nomeação de ministros de Estado, e classificou a decisão de escolher o ex-presidente para a Casa Civil como um “ilícito atípico”, situação com aparência de normalidade, mas que, depois, consideradas as circunstâncias, se revela proibida. “A presidente da República praticou conduta que, a priori, estaria em conformidade com a atribuição que lhe confere, a de nomear ministros de Estado. Mas, ao fazê-lo, produziu resultado concreto de todo incompatível com a ordem constitucional em vigor: conferir ao investigado foro no Supremo Tribunal Federal”, disse.

Fachin defendeu Dilma e MST

Em 2010, em meio ao segundo turno das eleições presidenciais, Luiz Edson Fachin assinou um manifesto de juristas declarando apoio à então candidata à Presidência da República Dilma Rousseff. A manifestação de simpatia por Dilma é criticada por políticos oposicionistas que colocam em xeque a eventual imparcialidade de Fachin no julgamento de casos que atinjam o governo, como a operação Lava Jato. Em entrevista após sua indicação ao cargo, Fachin minimizou o apoio dado a Dilma. “A vida implica, em diversos momentos, o exercício da cidadania, a tomada de algumas direções. Eu sei bem distinguir as direções nos diversos momentos. E tenho certeza de que o meu comportamento e a minha trajetória indicam também essa direção”, disse Fachin.

Apoio ao MST

Pouco antes de ser nomeado ao STF, a atuação de Fachin como procurador do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e como membro da Associação Brasileira de Reforma Agrária levantou dúvidas sobre seu posicionamento em relação a movimentos sociais como o MST (Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra). Fachin tem sido citado como “simpatizante” da organização. Em um vídeo divulgado na internet, Fachin se defende afirmando que não tem posições radicais e que respeita o direito de propriedade. “Entendo que a propriedade é (…) um direito fundamental e, como tal, nós devemos obediência a esse comando constitucional porque a Constituição é o nosso contrato social (…). Nenhum de nós pode ter uma Constituição para chamar de sua”, afirmou.

Suspendeu o impeachment

No dia 8 de dezembro do ano passado o recém-empossado ministro Edson Fachin suspendeu a instalação da comissão do impeachment. Na deliberação, Fachin determina que os trabalhos da comissão sejam interrompidos até que o plenário da Suprema Corte analise o caso.

De acordo com o ministro, o objetivo da suspensão da comissão é evitar a realização de atos que podem, posteriormente, ser invalidados pela Suprema Corte. O pedido analisado por Fachin é movido pelo PCdoB, na última semana, logo após o anúncio da abertura da comissão de impeachment. O STF reunido este mês, autorizou a continuidade do processo pela Câmara, por entender que se trata de uma matéria exclusiva do Congresso.

Painel Político com informações da Veja