Teatro de Ariquemes depois de museu, agora é abrigo de circo

Obras iniciaram em 2006 e já foram paralisadas diversas vezes

Acontece de tudo em Ariquemes, a terra do Governador, o magnânimo teatro, iniciado na primeira gestão de Confúcio Moura como prefeito e atual governador de Rondônia pelo PMDB, que por sinal, está no seus segundo mandato de governador e ainda não concluiu a obra que começou, na época o então deputado federal que acabara de assumir a prefeitura de Ariquemes, cheio de planos, mas se preocupou em investir milhões em uma obra que não se tem explicação alguma. Agora o Gran Teatro está servindo de picadeiro para um circo recém chegado na cidade.

As obras do teatro de Ariquemes, que começaram em 2006 e tinha a previsão de conclusão em 2009, no entanto, foram paralisadas diversas vezes. Em 2012, a construtora responsável, “parou a construção definitivamente”, sob alegação de falta de detalhamento no projeto. “Falta de dinheiro e erro de projeto foram os principais problemas desta obra”, justificou o governador Confúcio Moura, que assinou convênio com a prefeitura em mais de R$7 milhões e que logo seria suspenso pelo Tribunal de Costas do Estado. O órgão apontou que a prefeitura não cadastrou os dados da construção no Sistema Integrado de Gestão e Auditoria Pública (Sigap), o que impediu uma análise prévia do processo.

No ato da assinatura do convênio, o governo disse que daria condições da prefeitura executar e concluir a obra. “Eu comecei e vou terminar, com a ajuda de deputados. A obra irá tornar Ariquemes referência na cultura e fomentar a economia do município. O teatro irá gerar a profissionalização dos artistas”, enfatizou o governador Confúcio Moura.

As obras paradas do teatro são motivo de revolta para a população. O empresário Ezídio Matos instalou outdoors em avenidas da cidade, com os dizeres “Ariquemes terá um teatro ou um museu? Quando será concluído as obras do teatro municipal?”. Na ocasião, o Núcleo Executivo de Engenharia, Projetos e Fiscalização (Nucex), explicou que o projeto da obra estava sendo reavaliado para a abertura de um novo convênio, no entanto, ainda não tinha previsão para a retomada das obras.

Conforme o Nucex, já foi investido pouco mais de R$ 2 milhões nas obras; recurso oriundo do convênio assinado em 2005 com a Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), mas barrado pelo TCE, o governador não teve o que fazer.

Pedro Bial passa por cirurgia no coração às pressas

Apresentador realizou três cirurgias de ponte de safena e se recupera rapidamente, segundo a assessoria da Rede Globo; saiba mais

Pedro Bial passou por um susto ao realizar alguns exames cardiológicos de rotina. De acordo com a assessoria de comunicação da Rede Globo, o apresentador teve que passar por três cirurgias de ponte de safena, realizadas às pressas, mas com sucesso.

O procedimento é realizado nos casos em que o paciente possui artérias obstruídas. Para que o sangue possa circular e evitar um infarto, a cirurgia permite a construção de um “caminho alternativo”.

Em nota, Pedro Bial falou sobre o seu estado de saúde: “Estou muito bem. Em breve estarei de volta à minha rotina”, disse. Atualmente, o apresentador está no comando de seu mais novo programa, o “Programa com Bial”, na GNT, e já é o nome certo para substituir Jô Soares na programação da TV Globo.

Justiça anula decisão que suspendeu CNH e cartão de crédito de réu

Decisão de primeira instância fere o direito de ir e vir do réu

O Consultor Jurídico informa que a decisão que suspendeu a carteira de habilitação, apreendeu o passaporte e cancelou o cartão de crédito de um réu até que ele pague uma dívida foi anulada liminarmente pela 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo. Em primeiro grau, o entendimento foi da juíza Andrea Musa, da 2ª Vara Cível de Pinheiros.

Para o desembargador Marcos Ramos, relator do caso, a decisão de primeira instância fere o direito de ir e vir do réu. “Em que pese a nova sistemática trazida pelo artigo 139, IV, do CPC/2015, deve-se considerar que a base estrutural do ordenamento jurídico é a Constituição Federal, que em seu art. 5º, XV, consagra o direito de ir e vir.”

Na sentença, a juíza explicou que o novo Código de Processo Civil, em seu artigo 139, dá mais poderes ao juiz para que as decisões sejam cumpridas. A punição foi adotada, segundo a julgadora, porque o réu, representado pelos advogados Paulo Papini e Ariston de Sá Filho, apesar de ter dívidas pendentes, não as pagava, mas viajava ao exterior, entre outras atividades.

“Se o executado não tem como solver a presente dívida, também não tem recursos para viagens internacionais, ou para manter um veículo, ou mesmo manter um cartão de crédito. Se porém, mantiver tais atividades, poderá quitar a dívida, razão pela qual a medida coercitiva poderá se mostrar efetiva”, justificou a julgadora.

Porém, o desembargador ressaltou que o entendimento usado pela juíza deveria ter considerado outras questões, além da eficiência do processo. “O art. 8º, do CPC/2015, também preceitua que ao aplicar ordenamento jurídico, o juiz não atentará apenas para a eficiência do processo, mas também aos fins sociais e às exigências do bem comum, devendo ainda resguardar e promover a dignidade da pessoa humana, observando a proporcionalidade, a razoabilidade e a legalidade.”

Clique aqui para acessar a liminar.

Roberto Sobrinho falta a dois debates seguidos

Candidato do PT não compareceu à Ulbra nem à Faculdade Católica

O ex-prefeito de Porto Velho Roberto Sobrinho (PT) faltou a dois debates seguidos, na quinta e nesta sexta-feira. Ele alegou que estaria viajando à São Paulo para “compromissos agendados”, mas não revelou quais seriam.

Os debates em questão foram os das faculdades Ulbra (na quinta) e na Faculdade Católica, que acontece nesta sexta-feira.

Candidatos adversários acham que Roberto está se poupando de embates, já que nos debates em que participou, foi apontado como principal responsável pelas condições que se encontram a cidade de Porto Velho, com inúmeras obras inacabadas, iniciadas em sua gestão. Roberto foi prefeito eleito e reeleito.

Local ficou reservado e o ex-prefeito não compareceu pela segunda vez
Local ficou reservado e o ex-prefeito não compareceu pela segunda vez

 

Policiais Militares fardados fazem campanha para candidata em Porto Velho

Ada Dantas é esposa do deputado estadual Jesuíno Boabaid

Uma cena inusitada e proibida pela legislação eleitoral circula em redes sociais e grupos de Whatsapp. A foto da candidata à vereadora em Porto Velho, Ada Dantas ao lado de três policiais militares, fardados, armados e ao lado de uma viatura segurando um cartaz da candidata.

A candidata postou a foto em seu perfil no Facebook e ainda identificou os militares, como sendo a “equipe do Sargento Gusmão”, conhecido por suas aparições e programas policiais de Porto Velho.

Postagem feita na página da candidata
Postagem feita na página da candidata

Ada Dantas substituiu o marido, deputado estadual Jesuíno Boabaid na presidência da Associação dos Familiares da Polícia Militar (Assfapom), entidade que liderou movimentos grevistas dos PMs em 2011 em Rondônia. O marido foi eleito deputado estadual em 2014 e lançou Ada a vereadora agora em 2016.

A propaganda eleitoral com uso de farda é proibida pelo Estatuto dos Militares,, que diz,“Art. 77. O uso dos uniformes com seus distintivos, insígnias e emblemas, bem como os modelos, descrição, composição, peças acessórias e outras disposições, são estabelecidos na regulamentação específica de cada Força Armada.

1º É proibido ao militar o uso dos uniformes:

a) em manifestação de caráter político-partidária;

c) na inatividade, salvo para comparecer a solenidades militares, a cerimonias cívicas comemorativas de datas nacionais ou a atos sociais solenes de caráter particular, desde que autorizado.” (grifou-se)Atualmente, os Estados já possuem estatutos próprios, destinados às respectivas Forças Policiais e Bombeiros Militares, que regulam a matéria no âmbito da unidade federativa, onde normalmente utilizam disposições similares ao Estatuto dos Militares. Portanto, verifica-se que, independentemente da situação do militar encontrar-se na ativa ou na inatividade, o uso de uniforme em manifestação político-partidária é vedado por lei.

Fotógrafo realizou ensaio nu dentro do Palácio do Planalto na noite do impeachment

Secretaria de Imprensa disse que o trabalho ali desenvolvido “extrapolou qualquer autorização” e houve “permissividade no ambiente do Planalto”

Na noite do impeachment, o Palácio do Planalto viveu uma situação inusitada. Uma mulher se deitou no chão do quarto andar, um acima do pavimento do gabinete do presidente Michel Temer, e teve os seios e os braços pintados. Era um ensaio da maquiadora Ana Siqueira, que pinta modelos com reproduções de Athos Bulcão. No local, há uma parede com azulejos do artista.

A cena passaria despercebida, um mero momento artístico, se o local não fosse o palácio e o horário da pintura, das 22h às 2h da madrugada, não tivesse sido a noite de um dia tenso, quando Dilma Rousseff, no início da tarde, foi afastada definitivamente da Presidência da República e Temer inaugurava seu governo efetivo.

O tom de descontração da cena de pintura, apresentado em um clipe divulgado nas redes sociais pelo fotógrafo Kenzo Kazuo, gerou polêmica e despertou a curiosidade de servidores que ainda estavam no palácio, apesar da hora.

A autorização para o ensaio, dada pela Coordenação de Relações Públicas do Planalto, causou preocupação e surpresa à segurança. A servidora que autorizou a entrada do grupo ao Planalto foi demitida.

A Secretaria de Imprensa informou que o trabalho ali desenvolvido “extrapolou qualquer autorização” e “houve uma certa permissividade no ambiente do Planalto”.

(Com Estadão Conteúdo)

PF E MPF NÃO ENCONTRAM IRREGULARIDADES: Pimentel é inocentado e juiz manda excluir seu nome da Operação Hygeia

Coluna Painel Politico, jornalista Alan Alex

Direito de resposta judicial, em cumprimento à decisão do Recurso Eleitoral No. 45-21.2016.6.22.0002 – CLASSE 30 do Tribunal Regional Eleitoral

Após vários anos de intenso trabalho investigativo, por parte do Ministério Público Federal e da Polícia Federal, nenhum vestígio foi encontrado que apontasse qualquer irregularidade que tenha sido praticada pelo ex-diretor Administrativo-Financeiro da Funasa – Fundação Nacional da Saúde, Williames Pimentel de Oliveira (atual candidato a prefeito de Porto Velho). Comprovada a inocência, o juiz federal Paulo Cezar Alves Sodré (da 7a Vara Criminal da Seção Judiciária de Mato Grosso), determinou a exclusão do nome de Pimentel dos autos relacionados a famigerada operação desencadeada em 2010, e que culminou inclusive com sua detenção.

Em despacho no processo em trâmite no Tribunal Regional Federal – 1a Região (com sede em Mato grosso), o juiz federal Paulo Cezar Alves Sodré, levando em consideração de que não havia qualquer tipo de denúncia, apesar da intensiva investigação, emitiu o seguinte despacho: Na data de hoje foi proferida decisão nos autos 2001.36.00.004849-3, autorizando a exclusão do nome de Williames Pimentel de Oliveira, restando assim prejudicado o pleito. Translade-se cópia da presente decisão para os autos retrocitados”.

CANDIDATO FICHA LIMPA

Williames Pimentel conforme certidões apresentadas na Justiça Eleitoral, é candidato ficha limpa, não é réu em nenhum processo. Obteve inclusive certidão de nada consta do Tribunal de Contas da União (afeto a sua atuação na Funasa) e do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (afeto a sua atuação como titular da Semusa e da Sesau).

DETENÇÃO ARBITRÁRIA DE PIMENTEL: Tribunal Regional Federal acolhe recurso de indenização por danos morais

Alvo de uma espetaculosa e espalhafatosa ação policial em 2010, denominada de “Operação Hygeia”, por conta de ocupar cargo em Brasília junto a Funasa – Fundação Nacional de Saúde, quando foi detido por algumas horas na sede da Polícia Federal em Rondônia, Williames Pimentes, atual candidato a prefeito de Porto Velho, pelo PMDB, ingressou com recursos junto ao Poder Judiciário Federal, visando a reparação dos danos causados a sua imagem, pela ação policial truculenta e desnecessária.

Diferente de tantos administradores e políticos que já foram presos no Estado e se “esconderam” da imprensa, Williames Pimentel foi completamente diferente. Logo após a sua liberação na PF, já estava convocando a imprensa para prestar os devidos esclarecimentos, informando que efetivamente ocorreram falhas na interpretação de interceptação telefônica. Williames Pimentel não se afastou da vida pública, permaneceu no cargo que ocupava, a de secretário municipal de Saúde. Cumprido todo o ritual processual, e comprovada nenhuma culpabilidade do outrora acusado, ele foi em busca da reparação dos danos provocados, diante da exposição pública a que foi submetido. Através de advogados, foi impetrado recurso extraordinário perante o Tribunal Regional Federal da primeira região, através de apelação cível.

A DECISÃO DO DESEMBARGADOR

Agora em recente decisão do presidente do TRF – 1a região, desembargador federal Cândido Ribeiro, o recurso visando a reparação por danos morais, foi acolhido, conforme a seguir transcrito: “A parte recorrente alega violação aos artigos 5o, 37o e 93o da Constituição Federal, Sustenta em síntese, a possibilidade de indenização por danos morais decorrentes de restrição ilegal à liberdade. O pedido encontra amparo na via extraordinária, pois coaduna com a jurisprudência do colendo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a matéria ao qual cabe, por missão constitucional, assegurar a exata interpretação das normas constitucionais. Ante o exposto, considerando esse entendimento, e estando presentes os requisitos de admissibilidade, admito o recurso extraordinária. Publique- se. Intimem-se.”

Expedito Netto confirma presença no julgamento de Cunha

O parlamentar acredita que aplicar a forma do julgamento de Dilma no julgamento de Cunha seria debochar da sociedade brasileira

O deputado federal Expedito Netto (PSD-RO) confirmou participação na sessão deliberativa da Câmara na próxima segunda-feira (12), quando será julgado o processo de cassação do ex-presidente, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por quebra de decoro parlamentar.

Após o resultado do julgamento da ex-presidente Dilma – que permitiu a cassação de seu mandato sem a aplicação da pena de inelegibilidade – muito se tem debatido acerca da possibilidade da extensão deste entendimento para o julgamento de Cunha. Para Expedito Netto, esse entendimento é inaceitável, inconstitucional e ilegal.

“Primeiramente, o julgamento da ex-presidente foi um julgamento de um membro do Poder Executivo. No caso de Cunha, estamos diante do julgamento de um membro do Poder Legislativo. A previsão legal é expressa ao exigir não apenas a cassação, mas a suspensão dos direitos políticos do mesmo pelo período de 8 anos”, ressaltou Expedito Netto.

O parlamentar acredita que aplicar a forma do julgamento de Dilma no julgamento de Cunha seria debochar da sociedade brasileira e uma forma clara de rasgar a Constituição Federal, e todas as demais normas do nosso sistema jurídico.

“Eu respeito o povo rondoniense, o povo brasileiro. Não estou votando contra partido A ou B, voto contra a corrupção. Quem comete crimes deve pagar pelos seus erros e ser tratado como qualquer cidadão perante à lei”, destacou Expedito Netto.

No último dia 2, o parlamentar apresentou o Mandado de Segurança nº 34.385 que pede liminarmente a suspensão da divisão da votação no Senado que julgou por definitivo a saída de Dilma Rousseff do cargo de Presidente da República.

Delegados da Civil de Rondônia vão manter pressão e entregar cargos

Decisão foi tomada nesta sexta-feira após categoria rejeitar proposta do governo

Os delegados da Polícia Civil de Rondônia vão entregar os cargos de chefia a partir de segunda-feira, por determinação do sindicato da categoria, que não conseguiu chegar a um acordo com o governo em relação à carga horária de trabalho e melhores condições de trabalho.

A decisão foi tomada nesta sexta-feira, 9, após exaurir o prazo dado pelos delegados, na sexta-feira da semana passada, pedido pelo governo, para resolver o problema. Em nota, o sindicato informa que o governo não apresentou nenhuma proposta viável.

O sindicato informa que registros de ocorrências somente serão feitos nas delegacias regionais e que o horário de expediente será de 7 às 13 horas.

Veja abaixo a íntegra da nota do sindicato dos delegados:

COMUNICADO

O Presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de Rondônia vem comunicar a todos que o Governo do Estado se omitiu, novamente, em apresentar qualquer proposta viável à categoria, tanto remuneratória quanto, ao menos, promover a regulamentação da carga horária trabalhada em SOBREAVISO, pelos Delegados de Polícia do Estado, para que possam cobrir os serviços extraordinários em praticamente todas as delegacias do interior.

Diante dessa postura, o próprio GOVERNO DO ESTADO, que no último dia 02/09 pediu prazo até o dia 08/09 para regulamentar e assim LEGALIZAR a escala de trabalho dos Delegados em regime de sobreaviso, aceitando ao menos as folhas de freqüência nessa forma, com respectiva contrapartida às horas trabalhadas, demonstrou total desinteresse, desinformação e mais uma vez desestimulou toda a categoria com tamanha falta de compromisso e descaso, de modo que, desta forma, todos os Delegados de Polícia, novamente, para cumprir estritamente a LEI, se vêem obrigados a trabalharem somente na forma reconhecida pelo Estado e, assim sendo, RETORNAREMOS, A PARTIR DAS 7HS DE 10/09/2016, conforme já decidido anteriormente e por ausência de qualquer outra opção, a realizar apenas cargas horárias de trabalho em escalas de PLANTÃO ou EXPEDIENTE e, pelo baixo efetivo que possuímos, somente aceitaremos ocorrência de plantão, no interior, nas DELEGACIAS REGIONAIS, onde se darão flagrantes e medidas protetivas, pois, diante do nosso quadro escasso, não deixaremos ao menos de prestar a continuidade de nossos serviços públicos, ainda que por inércia exclusiva do governo, de maneira precária.

Ainda assim, informo que todos os delegados de polícia do interior e da capital, titulares de delegacia, delegados regionais e diretores de departamento devem entregar suas respectivas funções de confiança para o Governo, não assumindo mais os encargos respectivos relativos a administração das unidades, conforme já havia sido decidido em assembléia.

À sociedade ponderamos que os Delegados de Polícia tentaram negociar, concederam prazo (há quase seis anos) ao governo para que se buscasse uma saída a esse caos e, desta vez, como sempre das demais vezes, o governo demonstrou seu descaso, bem como todo seu amadorismo no trato com a segurança pública e com a Polícia Civil do Estado de Rondônia.

 

Porto Velho (RO), 09 de setembro de 2016.

Respeitosamente,

Antônio Garção Sobral Neto                                         Victor de Santana Menezes

             Presidente                                                                   Vice-Presidente

           SINDEPRO                                                                     SINDEPRO

Bêbado mata a mãe durante briga com a mulher e tenta suicídio

ocorrencias policiais

O motivo da briga entre o jovem e a mulher ainda é desconhecido

Um jovem de 28 anos foi preso em flagrante após matar a própria mãe com um tiro durante uma briga com a mulher. O crime aconteceu em Feira da Mata, a 960 quilômetros de Salvador. O delegado Marco Antônio Gonçalves, que apura o caso, informa que o crime ocorreu no distrito de Ramalho, na zona rural do município.

A confusão começou quando o jovem, Leonardo Silva Souza, chegou em casa bêbado, na noite de quinta-feira (8), de acordo com a polícia. A residência fica localizada na Rua Caixa D’Água.

“Ele exagerou no álcool e teve uma discussão com a esposa. Estava com uma arma de fogo, uma espingarda e atirou nela, só que a mãe entrou na frente para acalmar os ânimos e acabou atingida na cabeça. O alvo seria a esposa, mas a mãe dele que acabou morrendo”, disse o delegado.

O motivo da briga o jovem e a mulher ainda é desconhecido. O rapaz tentou se matardepois de atingir a própria mãe, Vitória Silva de Souza, de 52 anos.

“Mesmo bêbado, ao perceber que tinha atirado na mãe, ele pegou uma faca e desferiu um golpe contra o próprio peito, mas não morreu. Foi levado para um hospital da cidade de Cocos e, depois, levado para a delegacia”, afirmou o delegado.

Marco Antônio disse que ainda vai ouvir os depoimentos do jovem e da mulher dele para tentar esclarecer as circunstâncias do ocorrido.