Dez policiais militares são presos suspeitos de triplo homicídio em Manaus

A informação foi divulgada na sede da Delegacia Geral do Amazonas, em Manaus, pelo corregedor-geral do Sistema de Segurança Pública do Estado, Leandro Almada

Dez policiais militares foram presos nesta terça-feira (8) em Manaus suspeitos de participação em triplo homicídio, formação de grupo de extermínio ocultação dos cadáveres após sumiço de três jovens na periferia da cidade. A prisão ocorreu nove dias após o desaparecimento dos três e protestos públicos de familiares exigindo investigação sobre o sumiço.

Os jovens Alex Julio Roque de Melo, 25, Rita de Cássia Castro da Silva, 19 (foto acima), Weverton Marinho, 20, sumiram após uma abordagem policial com dois carros da Polícia Militar do Amazonas no bairro Grande Vitória, na Zona Leste de Manaus.

Os três estavam em uma moto. Uma câmera de segurança de um comércio do bairro filmou a abordagem e o momento em que os três são colocados nas viaturas da Polícia.

A informação foi divulgada na sede da Delegacia Geral do Amazonas, em Manaus, pelo corregedor-geral do Sistema de Segurança Pública do Estado, Leandro Almada. “A investigação aponta para possível cometimento de triplo homicídio com posterior destruição do cadáver. Típica atividade de extermínio. É o que os indícios apontam e estamos trabalhando para comprovar”, afirmou o corregedor.

O corregedor afirmou que a ação dos policiais foi irregular a começar pela detenção dos jovens em período proibido pela justiça eleitoral. Na terça-feira (27), o Código Eleitoral prevê que prisões só podem ocorrer em caso de flagrante e sentença condenatória por crime inafiançável.

Ele afirmou que os depoimentos dos policiais apresentaram contradições. A princípio negaram a detenção dos jovens. Depois que as imagens da câmera vieram a público confirmaram que levaram os três para a 4ª Cicom (Companhia Interativa Comunitária), unidade da Polícia Militar no bairro Grande Vitória. Os policiais presos disseram que depois os três foram liberados com a moto.

O delegado da Delegacia de Homicídios e Sequestro, Luiz Rocha, afirmou que é responsabilidade dos policiais apontarem uma indicação do que ocorreu com os jovens após serem detidos. “Ao abordar um cidadão em qualquer circunstância, os policiais, a partir daí, têm suas responsabilidades. Primeiro de aplicar a lei e segundo de prestar contas do procedimento que foi feito a partir daí. Deste momento em diante não foram mais vistos. Se não sabem informar o procedimento policial legal já é um indicio que temos que considerar”.

O corregedor informou que as prisões são temporárias e têm duração de cinco dias. Almada disse que os investigadores do caso vão avaliar se haverá necessidade de pedir prisão preventiva para todos ou parte dos presos. Foram presos dois aspirantes, dois sargentos, quatro soldados e dois cabos. O corregedor afirmou que alguns têm mais de 27 anos de polícia militar, outros apenas cinco anos na corporação. Ele afirmou que entre os policiais presos há um que responde por crime de extorsão e que, durante a execução do mandado de busca e apreensão, foi encontrado na casa dele R$ 20 mil.

Leandro Almada afirmou que a investigação aponta para dois tipos de participação no crime, um núcleo que abordou e participou do sumiço dos jovens e outros que, ao tomarem conhecimento da ação irregular, não tomaram nenhuma atitude legal. Almada acrescentou ainda que caso de fato os cadáveres tenham sido destruídos, o crime não ficará impune.

“Os cadáveres são uma importante materialidade do crime, mas não é a única. Não sendo possível (encontrar a) prova da materialidade pela destruição de cadáver, vamos apontar os responsáveis pela ação. Não vamos permitir que a destruição dos cadáveres torne uma ação criminosa impune”, afirmou o corregedor.

O corregedor disse que as investigações iniciaram logo que a denúncia chegou ao conhecimento da polícia e que as primeiras apurações foram realizadas pela Delegacia de Homicídios e Sequestro e, em seguida, conduzidas pela Corregedoria da Secretaria de Segurança por envolver policiais militares. A família levou o caso e a filmagem da abordagem aos jornais locais em Manaus e houve protestos no bairro com queima de veículo na rua para chamar atenção para falta de investigação sobre o desaparecimento dos jovens.

A Secretaria de Segurança indicou que tudo que foi apresentado pelas famílias dos jovens como a filmagem, uma sandália que seria de Alex suja de sangue e um estojo de munição encontrados no bairro foram encaminhados à perícia técnica.

As informações são do UOL

Valesca Popozuda tem bens penhorados pela Justiça por dívida

Cantora foi processada por não comparecer a um show e deve desembolsar cerca de 25.000 reais

A Justiça determinou a penhora de três televisões de Valesca Popozuda, por causa de uma ação movida contra a funkeira em 2011. A cantora foi processada por um contratante por não comparecer a um show em 2011. Segundo a advogada da cantora, Fernanda Freitas, do Escritório Cultural, Valesca não foi ao tribunal na data determinada e não apresentou defesa, o que culminou na pena por “revelia” — quando a pessoa não se defende do que foi acusada.

Ela foi condenada a pagar 14.000 reais, mais juros, custos processuais e honorários do advogado do contratante, cuja identidade não foi divulgada. No total, Valesca deve desembolsar cerca de 25.000 reais. Seus bens foram penhorados apenas como garantia para que ela pague a quantia devida. Segundo a advogada da funkeira, ela vai honrar o compromisso, mesmo afirmando que não recebeu o cachê para fazer o show. “Ela está tranquila, confia na Justiça e vai pagar o que tiver que pagar”, afirma a advogada.

A pena é definitiva e sem possibilidade de recurso. A partir de agora, a equipe da cantora deve entrar em acordo com o contratante para determinar como o valor vai ser pago.

Veja

Justiça de SP autoriza uso de bala de borracha pela PM em manifestações

Justiça de SP autoriza uso de bala de borracha pela PM em manifestações

Na decisão, o presidente TJ-SP afirmou que a suspensão se deu “em ocorrência dos aspectos relacionados à potencialidade lesiva do ato decisório em face dos interesses públicos

A Justiça de São Paulo determinou a suspensão de uma decisão que restringia a Polícia Militar de usar armas de fogo, balas de borracha e bombas de efeito moral durante manifestações.

Na decisão, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Paulo Dimas Mascaretti, afirmou que a suspensão se deu “em ocorrência dos aspectos relacionados à potencialidade lesiva do ato decisório em face dos interesses públicos relevantes consagrados em lei, quais sejam, a ordem, a saúde, a segurança e a economia públicas”.

O magistrado disse ainda que a manutenção da sentença “cria embaraços à regular atividade policial no desempenho de sua missão institucional”. A decisão, proferida nesta segunda-feira (7), atende pedido feito pela Procuradoria Geral do Estado, ligada à gestão Geraldo Alckmin (PSDB).

“Ainda que a decisão questionada preveja a possibilidade de utilização de balas de borracha, gás lacrimogênio e outros meios mais vigorosos ‘em situação excepcionalíssima, quando o protesto perca, no seu todo, seu caráter pacífico’, é certo que tal situação pode gerar dúvida na atuação da Polícia Militar, que deve ter condições plenas para acompanhar manifestações e intervir imediatamente na hipótese de quebra da ordem”, afirmou Mascaretti.

No dia 19 de outubro, o Estado havia sido condenado a pagar R$ 8 milhões por danos morais sociais, além de a polícia paulista ser obrigada a elaborar um protocolo de atuação em protestos -que inclui a obrigatoriedade de identificação dos agentes, com nome e posto visíveis na farda- e da restrição ao uso de bala de borracha por policiais.

A ação civil havia sido ajuizada pela Defensoria Pública de São Paulo em abril de 2014, motivada por uma série de denúncias recebidas sobre abuso no uso da força por parte da polícia durante as manifestações de junho de 2013.

Mascaretti afirmou ainda que padronizar e burocratizar determinadas condutas coloca em risco a ordem e a segurança pública “coloca em risco a ordem e a segurança pública e, mesmo, a vida e a segurança da população e dos próprios policiais militares”.

O juiz determinou ainda a proibição do uso de armas de fogo e a restrição do uso de balas de borracha e de bombas de efeito moral a condições “excepcionalíssimas”, quando “o protesto perca, no todo, seu caráter pacífico”.

Receita libera consulta ao penúltimo lote de restituições do IR 2016

Receita libera consulta ao terceiro lote de restituição nesta segunda-feira

O último lote regular está programado para dezembro

A Receita Federal liberará para consulta o penúltimo lote regular de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2016 na terça-feira, 8. Segundo informações da Agência Brasil, serão liberadas também restituições dos exercícios de 2008 a 2015 de declarações que deixaram a malha fina. O crédito bancário para 2,25 milhões de contribuintes será realizado no dia 16 de novembro, totalizando o valor de R$ 2,75 bilhões.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet ou ligar para o Receitafone, no número 146. O Fisco disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones que facilita a consulta às declarações e à situação cadastral no CPF.

O último lote regular está programado para dezembro. Depois, serão liberados lotes residuais no próximo ano.

O contribuinte deve consultar a página da Receita, serviço e-CAC, para verificar o extrato da declaração. No endereço é possível saber se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

Caso o valor da restituição não seja creditado, o contribuinte poderá ir a qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento – telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para pessoas com deficiência auditiva) – para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco. Com informações do Estadão Conteúdo.

Temer revoga decreto do ano de 1990 que criou a raspadinha

Temer revoga decreto do ano de 1990 que criou a raspadinha

Em agosto de 2015, foi sancionada lei que autorizou a criação da Loteria Instantânea Exclusiva (Lotex), uma espécie de raspadinha virtual gerida pela Caixa

O presidente Michel Temer revogou decreto de 1990 que criou a loteria federal instantânea, sob a execução e exploração da Caixa Econômica Federal. A decisão consta de decreto publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 8.

Em agosto de 2015, foi sancionada a Lei 13.155, que autorizou a criação da Loteria Instantânea Exclusiva (Lotex), uma espécie de raspadinha virtual gerida pela Caixa e a ser explorada comercialmente com temas esportivos, como futebol, e outros eventos de apelo popular.

A Lotex é um dos projetos integrantes do programa de privatização do governo federal. A condução e a coordenação do processo de desestatização da loteria são de responsabilidade do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e do Ministério da Fazenda.

Caixa reduz juro para financiamento da casa própria

Caixa alcança lucro de R$ 2,4 bi no primeiro semestre do ano

Em nota, o banco afirmou que o objetivo é alavancar as vendas de imóveis novos que estão no estoque das construtoras

A Caixa Econômica Federal anunciou, nesta terça-feira, a redução da taxa de juros do financiamento imobiliário. A medida repassa ao consumidor a queda de 0,25 ponto percentual da Selic (taxa básica de juros da economia) em todas as linhas oferecidas pelo banco público.

Agora, o custo do financiamento imobiliário na instituição passa a variar de 9,75% a 11% nas concessões dentro do SFH (Sistema Financeiro Habitacional, que utiliza recursos da poupança) e de 10,75% a 12,25% nas linhas com recursos livres.

Para quem comprar um imóvel novo ou na planta, cuja construção tenha sido financiada pela Caixa, a taxa será de 9,75%, a mesma cobrada de servidores públicos. Para conseguir o juro menor, o mutuário precisará receber o salário pela Caixa.

Em nota, o banco afirmou que o objetivo é alavancar as vendas de imóveis novos que estão no estoque das construtoras e atrair novos clientes para a instituição, com condições especiais no crédito imobiliário.

A Caixa tem 66,9% do mercado de crédito imobiliário, por isso a redução na taxa costuma ser seguida pelos demais bancos.

A instituição ainda tem R$ 26,8 bilhões de um orçamento de R$ 93 bilhões para emprestar neste ano.

Disputas internas no PSDB ameaçam planos de Michel Temer

Cid Gomes deve indenizar Michel Temer por chamá-lo de chefe de quadrilha

Presidente planeja convocar almoço com a cúpula tucana, na tentativa de evitar que um racha na base aliada prejudique a pauta governista

O presidente Michel Temer está com medo de um possível racha na base aliada, causado pelas discussões, dentro do PSDB, principal aliado do governo, sobre o nome que será escolhido para representar os tucanos na corrida presidencial de 2018.

Por isso mesmo, com a bandeira de evitar disputas prematuras, Temer decidiu atuar pessoalmente e pretende convocar um jantar, no Palácio do Jaburu, com a cúpula tucana, na tentativa de blindar a pauta governista – principalmente a PEC dos gastos e a reforma da Previdência – de turbulências internas na sigla. As informações são da Folha de S. Paulo.

Desde o fim das eleições municipais, se intensificou a disputa entre Aécio Neves (MG) e Geraldo Alckmin (SP) para o posto de candidato do PSDB ao Planalto em 2018.

A eleição para o próximo presidente da Câmara, que ocorrerá no início do ano que vem, também tem preocupado Temer, já que aliados de Alckmin e Aécio têm patrocinado candidatos distintos para o posto. Temer defende um nome consenso da base e avalia que uma disputa interna dentro de um dos partidos atrapalhe esse plano.

Governo tira bônus e quer “punir” quem deixar Mais Médicos

Mais Médicos pode perder ao menos dois mil profissionais estrangeiros

Além das sanções, o ministro afirmou que pretende lançar novas medidas de estímulo a médicos brasileiros

Profissionais brasileiros que desejam atuar em uma nova fase do Mais Médicos terão uma opção a menos entre os benefícios e regras previstas no edital do programa. Agora, eles só poderão se inscrever para atuar por até três anos -antes, havia a possibilidade de atuarem por até um ano.

O Ministério da Saúde anunciou nesta terça-feira (8) a abertura de mil vagas para médicos brasileiros interessados em atuar no Mais Médicos, em substituição aos cubanos que devem deixar o programa, um dos principais da pasta.

Aqueles que atuassem por até um ano, em vez da oferta de auxílio-moradia e alimentação, recebiam como benefício um bônus de 10% na nota das provas para ingresso na residência médica -que foi retirado deste novo edital.

A mudança nas regras a brasileiros já havia sido adiantada pela Folha de S.Paulo em julho deste ano.

A possibilidade de atuar por apenas um ano e de receber um bônus para a seleção de residência era tida como um dos principais motivos que levaram ao aumento da participação de brasileiros no Mais Médicos nas últimas seleções para o programa.

Questionado, o ministro da Saúde, Ricardo Barros, nega que a retirada do bônus e da participação por apenas um ano neste edital possa diminuir a adesão de brasileiros às novas vagas.

“Esse edital deve melhorar a presença de brasileiros porque os postos de trabalho são mais atraentes, estão em capitais e regiões metropolitanas”, afirmou.

Para Barros, a possibilidade de atuação no programa por apenas um ano era uma medida “incoerente”.

“Havia baixíssima intenção de permanecer na saúde da comunidade. Isso só estava funcionando para os médicos conseguirem os 10% [de bônus na seleção para especialidades médicas]”, disse ele, para quem a oferta pode ser retomada em outros editais “caso houver interesse” do governo.

O edital com as novas vagas deve ser publicado no “Diário Oficial” de sexta-feira (11).

A abertura é uma tentativa do governo tentar substituir as vagas de médicos cubanos que já encerraram a participação no programa por médicos brasileiros. A meta do Ministério da Saúde é reduzir o número dos profissionais de Cuba no Mais Médicos de 11.400 para 7.400 em até três anos.

Hoje, 18.240 profissionais atuam no Mais Médicos -destes, 5.247 são brasileiros, 1.537 são formados no exterior e 11.429 são cubanos.

‘PUNIÇÃO’

Em outra medida polêmica, o ministro Ricardo Barros anunciou que o governo estuda, para os próximos editais, aplicar uma espécie de “punição” ao médico que deixar o Mais Médicos antes do fim do contrato de três anos.

“Hoje o cumprimento da adesão ao programa não tem punição nenhuma. E isso facilita para que eles ingressem e depois saiam do antes do tempo, causando uma rotatividade do médico no programa Saúde da Família, o que é muito ruim”, afirmou. “Precisamos é que o médico conheça aquelas famílias pelas quais ele é responsável.”

Segundo ele, a ideia é elaborar “restrições administrativas” para os médicos que deixarem as vagas antes do prazo. Questionado, o ministro evitou comentar quais seriam essas medidas. A previsão é que elas sejam anunciadas nos próximos três meses.

“Vamos facilitar a localização do médico, onde seja de sua conveniência, e dificultar o rompimento do contrato antes do prazo estabelecido”, disse.

PERMUTA PARA BRASILEIROS

Além das sanções, o ministro afirmou que pretende lançar novas medidas de estímulo a médicos brasileiros. Uma delas, já prevista para este edital, é a possibilidade de “permuta”.

Neste caso, médicos que optarem por um vaga podem optar por trocá-la por outra com médico de outro município em até 15 dias após o início do trabalho na unidade de saúde. Ambos, porém, devem concordar com a troca.

Para Barros, a medida pode colaborar para diminuir a evasão de médicos brasileiros no programa. Atualmente, os brasileiros apresentam a maior taxa de desistência entre os profissionais do Mais Médicos -cerca de 40% deixam as vagas antes do prazo previsto no contrato.

Cresce desemprego entre os jovens de até 24 anos, diz Ipea

Cresce desemprego entre os jovens de até 24 anos, diz Ipea

O boletim do Ipea faz uma análise do mercado de trabalho a partir da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad)

No atual contexto de crise econômica, o ingresso no mercado de trabalho está mais complicado para os jovens que têm entre 14 e 24 anos. Para essa faixa etária, o crescimento do desemprego foi mais acentuado na comparação entre o primeiro semestre deste ano e o de 2015. O dado é do 61° Boletim Mercado de Trabalho divulgado hoje (8) pelo Instituto Nacional de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O estudo analisa o mercado de trabalho no primeiro semestre deste ano.

De acordo com o boletim, a taxa de desemprego para quem tem entre 14 e 24 anos passou de 19,3% no primeiro semestre de 2015 para 26,5% no mesmo período de 2016.

O estudo mostra ainda que, em geral, a taxa de desemprego no primeiro semestre de 2016 ficou em 11,1%, 3 pontos percentuais acima do verificado para o primeiro semestre de 2015, quando registrou 8,1%.

Quando o dado é desagregado por regiões, a Nordeste apresentou as maiores taxas de desemprego no primeiro semestre de 2016, chegando a 13%. Na comparação com o mesmo semestre do ano anterior, o maior crescimento foi registrado na Região Sudeste, cuja taxa de desemprego passou de 8,1% para 11,5%, uma variação de 3,4 pontos percentuais.

O boletim do Ipea faz uma análise do mercado de trabalho a partir da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Sindicatos

No lançamento do boletim, o técnico de planejamento e pesquisa do Ipea, André Gambier Campos, apresentou dados sobre os sindicatos no país. Atualmente, o país registra 11 mil sindicatos de trabalhadores, sendo 73% da área urbana e 26% da área rural. Por região, a concentração é maior no Sudeste e no Nordeste.

“O sindicato médio no Brasil, além de ter uma base territorial pequena e uma base social restrita, ele também conta com poucos recursos para se organizar e se mobilizar”, disse Gambier. Com informações da Agência Brasil.

Servidores invadem a Alerj

Servidores invadem a Alerj

Insatisfeitos com o pacote de austeridade anunciados pelo governo estadual, chamado também por eles de “pacote de maldades”, manifestantes protestaram nesta terça-feira na escadaria da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Um pequeno grupo, mais exaltado, chegou a arrancar os tapumes do Palácio Tiradentes e invadir a casa. Alguns ainda tiveram acesso ao plenário da assembléia e subiram na mesa da presidência.

Após duas horas de manifestação e confusão, o grupo desocupou o prédio pacificamente, às 17h. A maioria dos manifestantes era de representantes de policiais, bombeiros e agentes penitenciários. Eles ocuparam o plenário da Alerj e discursaram contra as medidas de corte de gastos.

Do lado de fora, milhares de manifestantes continuam protestando contra o pacote, que prevê o desconto de até 30% dos salários e aposentadorias de servidores estaduais.

Após votação do projeto, o grupo que ocupou o plenário deu as mãos, rezou um “Pai Nosso” e decidiu sair pela porta da frente da Alerj cantando o Hino Nacional. Os manifestantes foram recebidos com muitos aplausos da multidão que protesta do lado de fora do edifício.

O prédio da Alerj, que é patrimônio histórico, sofreu algumas avarias, com portas arrombadas, vidros quebrados e móveis danificados. A sala da vice-presidência foi totalmente depredada.

Caso de polícia

Em nota, o presidente da Alerj, Jorge Picciani (PMDB), disse que a “a invasão do plenário da Alerj é um crime e uma afronta ao Estado Democrático de Direito sem precedentes na história política brasileira e deve ser repudiado. Esse é um caso de polícia e de Justiça e não vai impedir o funcionamento do parlamento”.

Segundo Picciani, os prejuízos ao patrimônio público serão “registrados e encaminhados à polícia para a responsabilização dos culpados”.