Gilmar Mendes e Lewandowski trocam acusações durante sessão do STF

STF autoriza regime aberto a réu primário por tráfico de drogas

Os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski se envolveram em acalorada discussão na tarde desta quarta-feira, 16, durante a sessão plenária do STF.

Os dois chegaram a trocar acusações: Gilmar foi crítico à atuação de Lewandowski durante a condução do processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff no Senado; Lewandowski, por sua vez, rebateu a fala do ministro, apontando seus pronunciamentos aos jornais.

Caso

O plenário do STF retomou hoje o julgamento de recurso em que se discute se incide contribuição previdenciária sobre adicionais e gratificações temporárias, tais como um terço de férias, serviços extraordinários, adicional noturno e adicional de insalubridade.

O ministro Gilmar Mendes havia votado acompanhando a divergência para negar provimento ao recurso. No entanto, após discussão levantada pelo voto do ministro Marco Aurélio, também pelo desprovimento, Gilmar Mendes decidiu pedir vista dos autos.

Após a ação, Cármen Lúcia prosseguia para formalizar o resultado, quando Lewandowski questionou se o ministro Gilmar Mendes já não havia votado. “Data venia, é um pouco inusitado isso, mas…”

A presidente tentou explicar que o regimento permite o pedido de vista nestes moldes, mas foi interrompida por Gilmar Mendes, que direcionou a resposta ao ministro: “Vossa Excelência fez coisas mais heterodoxas aqui.”

“Graças a Deus não sigo o exemplo de Vossa Excelência em matéria de ‘heterodoxia’. Graças a Deus! E faço disso um ponto de honra”, disse o ministro Lewandowski.

Depois das declarações polêmicas, seguiu-se o diálogo:

RL: Data venia, é um pouco inusitado isso, mas…

CL: Enquanto não estiver proclamado, o regimento permite que (…)

GM: Vossa Excelência fez coisas mais heterodoxas aqui.

RL: Graças a Deus não sigo o exemplo de Vossa Excelência em matéria de ‘heterodoxia’. Graças a Deus! E faço disso um ponto de honra!

GM: Basta ver o que Vossa Excelência fez no Senado.

RL: No Senado? Basta ver o que Vossa Excelência faz diariamente nos jornais! Uma atitude absolutamente, a meu ver, incompatível (…)

GM: Faço, inclusive, para reparar os absurdos que Vossa Excelência faz.

RL: Absurdos, não! Vossa Excelência retire o que disse! Vossa Excelência está faltando com decoro e não é de hoje! Vossa Excelência, por favor, me esqueça.

GM: Não retiro.

RL: Vossa Excelência se mantenha como está. E eu afirmo que Vossa Excelência está faltando com o decoro que esta Corte merece.

RL: Ricardo Lewandowski
CL: Cármen Lúcia
GM: Gilmar Mendes

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Por fim, Cármen Lúcia proclamou o resultado, com o registro do pedido de vista do ministro Gilmar Mendes, e deu continuidade à sessão. Ao fim dos trabalhos, desejou “uma ótima noite com muita paz e tranquilidade”.

STJ vai rever repetitivo sobre natureza da ação na Lei Maria da Penha

A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça acolheu questão de ordem proposta pelo ministro Rogerio Schietti Cruz para que o colegiado reveja tese firmada em recurso repetitivo sobre a natureza da ação penal nos crimes de lesão corporal leve cometidos contra a mulher no âmbito doméstico e familiar.

No julgamento do REsp 1.097.042, em 2010, ao interpretar a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06), a 3ª Seção firmou o entendimento de que “a ação penal nos crimes de lesão corporal leve cometidos em detrimento da mulher, no âmbito doméstico e familiar, é pública condicionada à representação da vítima”.

Em 2012, no entanto, o Supremo Tribunal Federal acolheu tese oposta à jurisprudência do STJ ao decidir que os crimes de lesão corporal praticados contra a mulher no âmbito doméstico e familiar são de ação penal pública incondicionada — ou seja, não há necessidade de representação da vítima, devendo o Ministério Público propor a ação.

Segundo Schietti, no julgamento do STF, concluiu-se que a vítima de violência doméstica frequentemente acaba por não representar contra o agressor ou afasta a representação anteriormente formalizada, o que permite a reiteração da violência. Diante disso, afirmou, torna-se necessária a intervenção estatal desvinculada da vontade da vítima, “a fim de não se esvaziar a proteção à mulher e não prorrogar o quadro de violência, discriminação e ofensa à dignidade humana”.

Apesar de o STJ já possuir súmula em acordo com a decisão do STF (Súmula 542), o ministro Schietti invocou o princípio da segurança jurídica para propor a revisão, sob o rito dos recursos repetitivos, do entendimento definido no julgamento do REsp 1.097.042, superado pela jurisprudência.

Aumento dos casos

A Lei Maria da Penha completou 10 anos em agosto. Somente em 2015, a Justiça brasileira recebeu 263 mil novas ações sobre agressões contra mulheres, 10% a mais em comparação ao ano anterior. No período, o número de medidas protetivas aplicadas pelo Judiciário teve igual aumento, quando mais de 328 mil decisões nesse sentido foram concedidas. Em 2014, foram mais de 298 mil medidas protetivas.

Segundo o Mapa da Violência do Brasil 2015, o Brasil está na quinta colocação em casos de assassinatos de mulheres. E, apesar da violência contra a mulher não ser algo recente, o Estado brasileiro estabeleceu parâmetros para lidar com a questão somente nos últimos anos.

Ao todo, o Brasil tem 106 varas especializadas em violência doméstica para cuidar de aproximadamente 430 mil processos. Desse total, 100 foram criadas nos últimos dez anos, por recomendação do CNJ aos tribunais, seis meses depois que a Lei Maria da Penha foi aprovada. Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ.

Depois de acordo com Andrade, Cade investiga cartel em obras de Belo Monte

Construtora pagou propina ao PT e PMDB

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) instaurou um inquérito para investigar indícios de formação de cartel na licitação para a concessão de exploração da usina hidrelétrica de Belo Monte.

A investigação tem origem a partir de informações prestadas pela construtora Andrade Gutierrez em acordo de leniência assinado com o órgão e com o Ministério Público Federal, em mais um desdobramento da operação “lava jato”.

Segundo informações prestadas pela empreiteira ao Cade, estiveram envolvidos no cartel as empresas Camargo Corrê a e Odebrecht, além da própria Andrade Gutierrez e de executivos e ex-executivos de todas as companhias.

As informações a respeito do cartel foram divulgadas em documento publicado pelo Cade, depois de acordo entre todas as partes envolvidas no acordo de leniência. O documento pode ser lido aqui.

De acordo com a Andrade Gutierrez, o cartel funcionou da seguinte forma: em 2009, as três empresas formaram um grupo e se dividiram em dois consórcios. Ao longo do processo de licitação, representantes das construtoras se reuniram para preparar as propostas em conjunto, alinhando as premissas das obras, os riscos assumidos por cada uma delas e por seus investidores e o contingenciamento desses riscos.

Para o Cade, essas reuniões configuram práticas anticompetitivas, embora o consórcio não tenha saído vencedor do primeiro leilão. Em 2011, segundo a Andrade Gutierrez, as empresas ajustaram sua proposta e foram contratadas para a construção da usina na modalidade EPC, que envolve todo o empreendimento.

Ao final do inquérito, caberá à superintendência-geral do Cade decidir, depois de os envolvidos apresentarem suas defesas, se instaura ou não um processo administrativo para definir punições às empresas. Depois disso, a Superintendência do Cade envia um parecer opiniativo ao tribunal do órgão, que julgará o caso.

Caso sejam condenadas, as empresas estão sujeitas a multas de até 20% de seus faturamentos. As pessoas físicas podem receber multas que vão de R$ 50 mil a R$ 2 bilhões.

 

Com informações da assessoria de imprensa do Cade.

Repatriação pode ser votada no Senado ainda nesta quarta

Repatriação pode ser votada no Senado ainda nesta quarta

Texto deve estabelecer um limite para a adesão até 10 de março

O novo projeto de regularização de ativos no exterior pode ser votado direto no plenário do Senado, entre esta quarta (16) e quinta (17). Foi o que afirmou o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), no início desta tarde.

“Como esse assunto já foi bastante discutido no Senado -começou a tramitar por aqui- esperamos votar hoje ou amanhã. O Senado se debruçou sobre essa matéria durante muitos meses e quase que chegou a votá-la. Ai a então presidente [Dilma Rousseff] pediu para que o texto fosse tramitar primeiramente na Câmara”, afirmou Renan.

A proposta à qual Renan se refere é a atual lei de repatriação. Para a nova fase, é necessário que um novo projeto seja votado no Senado e, em seguida, na Câmara.Normalmente, a tramitação de propostas prevê discussão e votação nas comissões temáticas e na CCJ (de Constituição e Justiça), antes de ser analisada por todos os senadores em plenário. Renan, autor da proposta, quer, no entanto, abrir esse precedente de análise somente no plenário.

O texto a ser votado deve estabelecer um limite para a adesão até 10 de março, conforme pedido do Ministério da Fazenda acatado pelo peemedebista. O relator da proposta é o aliado de Renan e cotado para assumir em breve o cargo de líder do governo no Congresso, Romero Jucá (PMDB-RR).

A proposta também vai ajustar as alíquotas para multa e impostos de 15% para 17,5%. O presidente do Senado chamou o ajuste de “pedagógico”. Disse que, se não fosse feito, quem não aderiu à primeira etapa do programa estaria sendo beneficiado.

A previsão é aderir cerca de R$ 20 bilhões com essa segunda etapa da repatriação, que já arrecadou R$ 46,8 bilhões na primeira rodada, encerrada no fim de outubro.

Após prestar depoimento a Moro, Cláudia Cruz vai visitar Cunha

MPF vai recorrer da absolvição de esposa de Eduardo Cunha

Mulher do ex-deputado, ela é acusada de lavagem de dinheiro pelo Ministério Público Federal

Por volta das 13h45, a jornalista Cláudia Cruz, mulher do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e acusada de lavagem de dinheiro pelo Ministério Público Federal, chegou ao prédio da Justiça Federal para depor ao juiz Sérgio Moro.

Segundo as investigações, ela mantinha uma conta secreta na Suíça, denominada Kopek, que recebeu US$ 165 mil oriundos de propina de um contrato da Petrobras para exploração de petróleo em Benin, na África. As informações são de O Globo.Após prestar depoimento a Moro, Cláudia Cruz vai visitar Cunha

No depoimento, ela disse que “desconhecia a existência de conta no exterior em seu nome” e que nunca “desconfiou” de Eduardo Cunha. “Quando casei com ele, transferi a ele a administração financeira da minha vida. Nunca tive motivos para desconfiar dele”, declarou na audiência.

Cláudia respondeu apenas as perguntas de seus advogados. A mulher do peemedebista, que está preso em Curitiba por ordem do juiz Moro, declarou que “apenas usava o cartão de crédito internacional para despesas pessoais e pagamento da educação de filhos”. Segundo ela, “a fatura era paga por Eduardo Cunha”.

Após o depoimento, a jornalista seguiu para a Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, onde o marido está preso desde 19 de outubro, para visitá-lo.

Outra história

No depoimento dado à força-tarefa da Lava-Jato, no entanto, em abril passado, ela contou que a conta na Suíça havia sido aberta por sugestão de Eduardo Cunha, para custeio dos filhos no exterior, e que foi ele quem levou os formulários para que ela assinasse. Disse ainda que a conta era abastecida por Cunha e que ela não sabia sequer o saldo.

Na oportunidade, o advogado dela argumentou que o simples fato de não declarar a conta na Suíça à Receita Federal no Brasil não configura lavagem de dinheiro, mas apenas evasão de divisas.

Coluna – Delação da Odebrecht “pega” 18 deputados e ex-deputados estaduais de RO

Construtora teria pago propina pela isenção fiscal dada às usinas e para “abafar” CPI na Assembleia Legislativa

Dezoito

Esse é o número de deputados e ex-deputados estaduais de Rondônia que aparecem nas delações da Odebrecht, responsável pela construção das usinas de Santo Antônio e também com ramificação em Jirau. Também aparecem políticos de escalão mais alto em negociações envolvendo a famosa isenção fiscal das usinas do Madeira. E dinheiro não foi problema, porque o BNDES estava financiando tudo.

R$ 500 mil

Esse teria sido o valor pago a cada deputado estadual de Rondônia na época. Só para refrescar a memória dos “esquecidos”, a discussão sobre as isenções começaram no governo Cassol, passou pelo Cahulla e fechou no governo de Confúcio Moura. Vale lembrar que a Assembleia chegou a montar a “CPI das Usinas”, cujo relatório “miou”. Mas a conta bancária de muita gente engordou nessa época. Em 2011, PAINEL POLÍTICO revelou com exclusividade que além do propinoduto das usinas, também foi aplicado um golpe através da holding chinesa SUSFOR. Uma testemunha apontou envolvimento do senador Ivo Cassol (na época governador) e o então deputado estadual Tiziu Jidalias como beneficiários.

Também em 2011

Um dossiê contendo gravações de vídeo e áudio, além de uma série de documentos que supostamente comprovariam esquemas de corrupção envolvendo a subsidiária brasileira do grupo chinês SUSFOR em Rondônia, a UTR, e políticos do Estado, foi entregue ao Ministério Público Federal e a Polícia Federal em São Paulo pelo empresário Luiz Carlos Tremonte, que alega ter sido “sócio” de Ivo Cassol. Entre os documentos constavam cópias dos cheques que supostamente foram entregues a Tiziu em 2010. O mesmo dossiê revelaria ainda relações próximas do ex-chefão da Santo Antônio Energia, José Bonifácio Pinto Júnior, o “Boni” com o senador Ivo Cassol, então governador na época. Cassol, eleito senador em 2010, gastou pouco mais de R$ 7 milhões em sua campanha e todos os recursos declarados foram decorrentes do comitê de campanha.

Lindinha

Na delação da Odebrecht aparece uma política de Rondônia apontada como “Lindinha”, que teria recebido uma “ajuda por fora” em suas campanhas. O anexo das usinas de Rondônia estão bem detalhados, inclusive com datas e valores. Também entre os beneficiados pelo propinoduto estaria o ex-deputado estadual Valter Araújo, preso em 2011 na Operação Termópilas. É só esperar, logo começam a circular as cópias.

Falando em delações

O prefeito de Vilhena, José Rover preso na semana passada pela Polícia Federal por uma série de crimes, entregou “geral” quem andou fazendo “negócios” com ele, principalmente quem “destinou emendas”. Doido para se livrar da cadeia, ele soltou a língua. Na véspera de sua prisão Rover esteve em Brasília e já dava sinais que sabia que seria preso. Estava pálido e trêmulo. Agora é esperar o teor da delação.

Pela família

Falando em Ivo Cassol, o senador estaria empenhado em emplacar seu genro, Bruno Malheiros, como superintendente da Polícia Rodoviária Federal em Rondônia e Acre. O rapaz é inspetor e a ajuda do “sogrão” faz a diferença.

Oi??

A liminar que determinou o fim da cobrança da energia elétrica por bandeira tarifária foi uma ação do deputado estadual Léo Moraes. Mas bastou o assunto “bombar” para aparecer gente de todo lado querendo uma lasquinha. Até Mariana Carvalho “comemorou” a decisão, ela só esqueceu de dizer quem foi que deu início ao processo. Quem vê o material da deputada, acha que foi ela.

Baderna

Um bando que se denomina “manifestantes” resolveu invadir o plenário da Câmara dos Deputados na tarde desta quarta-feira. Na marra não vai. Melhor aprender a votar do que promover a baderna. O grupo, ao que tudo indica, é o mesmo que invadiu a UNB em junho desse ano gritando baboseiras do tipo, “a volta do regime militar”.

A casa caiu

Para o ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho, que foi preso nesta quarta-feira pela Polícia Federal acusado de comandar um esquema de compra de votos nas eleições desse ano em Campos. No mandado de prisão, assinado pelo juiz Glaucenir Silva de Oliveira, Garotinho é citado como o “protagonista” das práticas criminosas com outros indiciados. Ele exerceria inclusive uma dominação sobre a Câmara Municipal de Campos, onde é secretário de Governo municipal. A prisão é preventiva (sem data para ser solto).

Para rir um pouco…

superlua

Tá demais

Rondônia, daqui a algum tempo, não terá mais caixas eletrônicos se mantiver esse ritmo de assaltos que vem ocorrendo há vários anos. Comerciantes não querem mais instalar as máquinas, nas ruas é impossível ter, e os das agências bancárias estão sempre “em manutenção”. É preciso resolver de uma vez por todas essa situação, que beira o absurdo. A população, principal prejudicada, fica refém e impotente.

Brincadeira

O tal Grupo de Operações Aéreas do governo ganhou um helicóptero em fevereiro desse ano, mas a geringonça nunca voou por falta de manutenção, de peças e de vontade. Na contramão da economicidade e do bom senso, o governo resolveu comprar outra aeronave, ao custo de mais de R$ 9 milhões. Sinceramente eu gostaria de saber onde andam Ministério Público e Tribunal de Contas que permitem esse tipo de irresponsabilidade com dinheiro público.

Por que o consumo de alho pode tornar os homens mais atraentes

Quer fazer ainda mais sucesso com as mulheres? O odor corporal tem papel fundamental neste trabalho. Mas esqueçam os perfumes caros e… aumentem o consumo de alho. É isso mesmo: alho, aquele alimento de cheiro forte e pouco agradável. Pesquisadores da Universidade de Stirling e da Universidade Charles, em Praga, na República Checa, pediram a 42 homens que comessem alho cru, cápsulas de alho ou nenhum alho e usassem almofadas nas axilas por 12 horas. Em seguida, 82 mulheres foram solicitadas a cheirar as amostras de odor nas almofadas e classificá-las pela sua graça, atratividade, masculinidade e intensidade. O odor corporal dos homens era percebido como “significativamente mais atraente e menos intenso” quando eles comiam dentes de alho ou o alimento em cápsulas,  do que quando eles (os mesmos homens) não  haviam comido. Entre os principais benefícios do alho incluem efeito imunoestimulante, cardiovascular, bactericida e até anti-câncer. Logo, é plausível que a preferências de certos odores humanos tenham sido moldadas pela seleção sexual. Hoje, acredita-se que, de uma perspectiva evolutiva, a preferência por certos odores corporais está associada à dieta e, possivelmente, foi moldada por meio da seleção sexual. Estudos anteriores mostraram que o consumo de alho também pode afetar o odor do leite materno, aumentando o tempo que os bebês gastam no peito de sua mãe e se alimentam mais vigorosamente.

Paula Fernandes teria sido traída pelo noivo

Blogueiro diz que comenta-se sobre “escapadinha” do dentista

No último domingo (13), Paula Fernandes usou as redes sociais para anunciar o fim de seu noivado com o dentista Henrique do Valle.

O romance com o “momô”, apelido carinhoso dado pela cantora em suas publicações na web, durou quatro anos e o agora ex-casal já faziam planos de casamento.

Segundo o Blog de Michel Telles, pessoas próximas aos dois afirmam que a sertaneja sempre colocou a carreira como prioridade, deixando Henrique em segundo plano. No entanto, o real motivo, ainda de acordo com o blogueiro, é que recentemente ela teria descoberto umas mensagens do dentista com uma empresária de Salvador. Após esse desgaste, ambos conversaram e decidiram que era hora de acabar com a relação.

Recorda-se que Paula mora em Belo Horizonte e Henrique em Brasília.

Manifestantes invadem Câmara dos Deputados e pedem intervenção militar

Manifestantes invadem Câmara dos Deputados e pedem intervenção militar

Grupo intervencionista quebrou vidraça e promoveu confronto com a Polícia Legislativa; sessão de discussões foi suspensa e cinegrafistas foram retirados

Cerca de 60 manifestantes invadiram o plenário da Câmara dos Deputados na tarde desta quarta-feira (16) e alguns deles chegaram a protagonizar confrontos com a Polícia Legislativa. A invasão ocorreu por volta das 15h30, no momento em que os parlamentares ainda aguardavam o quórum mínimo para o início da ordem do dia da sessão extraordinária. O local ainda não foi desocupado.

O grupo pede a intervenção militar no País e entoou no plenário o coro de “A nossa bandeira jamais será vermelha”, uma das bravatas mais recorrentes em protestos anti-PT. Em outro momento, os responsáveis pela ocupação no plenário entoaram juntos um grito de “General aqui”, numa referência ao propósito intervencionista da ação.
Um dos manifestantes concedeu entrevista nas galerias da Câmara e afirmou que uma das razões para a invasão é ua suposta “luta contra o comunismo”.

“[Os parlamentares] deixaram de fiscalizar o Executivo e estão seguindo a cartilha do Planalto. Estão institucionalizando aqui o comunismo e o Brasil não quer o comunismo”, afirmou o manifestante, acrescentando que as pessoas que promovem a invasão não são ligadas a nenhum grupo organizado.

O vice-presidente da Câmara, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), suspendeu os trabalhos e pediu à Polícia Legislativa que ajude na remoção dos manifestantes, que primeiro tomaram o entorno da Mesa Diretora. De acordo com relatos de jornalistas que acompanhavam a sessão, uma vidraça foi quebrada durante a invasão.

Por volta das 16h, a Polícia Legislativa retirou todos os jornalistas e cinegrafistas do plenário da Câmara para conseguir expulsar os manifestantes do local.

BR 364 vai ser privatizada e duplicada

Rodovia que liga Mato Grosso ao Acre, passando por Rondônia está no pacote de concessões

Brasília – Parece que dessa vez a BR 364 será duplicada em definitivo. Já está marcado para 2017 o processo licitatório de concessão da rodovia, que será repassada ao setor privado. No edital consta a necessidade de duplicação integral da BR, que liga o Mato Grosso ao Acre, passando por Rondônia.

A BR 364 é uma das principais artérias da região Norte do país.

A informação foi repassada pelo deputado federal Luiz Cláudio e confirmada pelo presidente Michel Temer.

Conhecida como “rodovia da morte”, devido ao alto número de acidentes, a BR 364 tem 4.325 quilômetros de extensão.

A BR-364 é uma rodovia diagonal do Brasil que se inicia em Limeira-SP, no km 153 da SP-330 adentrando pela SP-310 até o km 292, onde entra na SP-326 indo até a divisa com Minas Gerais, depois passa por Goiás, Mato Grosso, Rondônia e Acre, acabando em Rodrigues Alves, no extremo oeste deste último estado, sendo assim uma rodovia de fundamental importância para o escoamento da produção das regiões Norte e Centro-Oeste do país.

“No Supremo, ninguém ganha acima do teto constitucional”, ressalta presidente do STF

“Meu salário líquido este mês foi de 23 mil reais. Está no site do STF”, disse a ministra Cármen Lúcia

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, lembrou aos integrantes da Comissão Especial do Senado, criada para analisar a efetividade do teto constitucional, que no STF o teto é rigorosamente observado. “Está na Constituição, basta cumprir. No Supremo, ninguém ganha acima do teto. Meu salário líquido este mês foi de 23 mil reais. Está no site do STF, assim como os salários de todos os ministros e demais funcionários do Tribunal”, afirmou a ministra em reunião realizada nesta quarta-feira (16) com os senadores e os presidentes dos Tribunais Superiores.

Segundo a ministra, o Judiciário tem total interesse em corrigir eventuais distorções que sejam identificadas. “Se há distorções, vamos corrigi-las. Mas lembro que muitos juízes trabalham em condições precárias. Muitas vezes em risco, entram em penitenciárias onde nem policiais entram. E há os que acumulam trabalho em mais de uma comarca”, disse.

De acordo com a senadora Kátia Abreu (PMDB-TO), relatora da Comissão Especial do Senado, o objetivo da chamada Comissão Extrato é identificar e discutir formas para tratar nos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário casos em que as remunerações superem o máximo permitido pela Constituição Federal, correspondente à remuneração bruta de ministro do STF, de R$ 33.763,00. Segundo a senadora, durante a reunião foi levantada a possibilidade de edição de uma súmula vinculante consolidando decisões do STF sobre salários além do teto.

Kátia Abreu disse ainda que no STF não há “gordura”, que o salário pago aos ministros é o teto real. Ela informou que uma nova reunião está prevista para a semana que vem, para discutir os dados que estão sendo levantados.

Além de Kátia Abreu, participaram da reunião os senadores Otto Alencar (PSDB-BA), Antônio Anastasia (PSDB-MG), Lasier Martins (PDT-RS), José Pimentel (PT-CE), Magno Malta (PR-ES) e os presidentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Ives Gandra Martins Filho, e do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Willian de Oliveira Barros.

Veja aqui a Resolução 544/2015 que fixa os subsídios dos ministros do STF.