Coluna – Com salários de até R$ 21 mil, fica difícil manter a Caerd saudável

E ainda, Vicente Cambuquira é “ouvidor”, mas pelo jeito só escuta o salário de secretário caindo na conta todos os meses

Serve mesmo de que?

O governo do Estado tem um cargo que chama “Ouvidor Geral” e é ocupado por Vicente Cambuquira. Pois é, você ai que achava que ele tinha saído de circulação, estava enganado. Ele recebe salário de secretário de Estado e em tempos de interatividade total, com ferramentas online, que dão feedback em tempo real, não faz o menor sentido essa função existir, parece mais coisa de “ajudar o amigo”, que ajudar o povo.

Pior

Cambuquira, desde que chegou no governo de Confúcio, ainda no primeiro mandato, só arrumou confusão, e arregimentou inimizades em todas as esferas. E criou problemas para o governador, que resolveu “encaixar” a fera em um cargo obsoleto. Se desse as contas, não ia fazer a menor falta.

Falando em governo

Lembram do tal “seguro-pecúlio” que a gente falou aqui no dia 18 de novembro? Então, começaram a surgir os envolvidos, aqueles que estão ganhando dinheiro aos montes com um desconto que não é obrigatório, mas que está no contra-cheque de todo mundo que trabalha no governo. A coisa começa lá em Pimenta Bueno, envolveria uma seguradora e três deputados estaduais. Vamos confirmar a papelada e aí mostramos os bois…

Enquanto isso

No Supremo Tribunal Federal Renan Calheiros passa a ser réu. Agora só falta Dias Toffoli sair de cima do processo que proíbe que réus estejam na linha sucessória da presidência da República para que Calheiros seja afastado da presidência do Senado. Mas, pelo jeito, a coisa vai demorar…

De volta à Rondônia

A CAERD, além de ainda não ter cumprido a determinação judicial que determina a exoneração dos quase 140 comissionados com altos salários, achou pouco e contratou mais quatro, ou seja, desrespeita à justiça e ainda zomba da cara dela. Os quatro foram contratados em 05/09, 01/10, 14/10 e 03/11. Agora quer um número interessante? Os 100 concursados que foram convocados, aprovados no certame de 2012, custam para a companhia 47% dos 133 comissionados. Mas sabe porque? Os comissionados da chamada “Classe G” recebem salários a partir de R$ 7.500, na Classe H, R$ 8.500, na I, R$ 12.500, na L, R$ 13 mil e na M, 21.867,09.

Complicado né?

Ai fica difícil, realmente, a empresa se manter, investir e reerguer. O salário mais baixo, da Classe A, paga R$ 1.500, na B, R$ 2.500, na C R$ 3.500, na D R$ 4.500, na E, R$ 5.500 e na F R$ 6.500. Esses são os valores dos CDS que a CAERD, aquela empresa que o governo afirma ser “inviável” quer vender. Qualquer empresa que pague salários astronômicos desse porte vai quebrar mesmo. Até porque a produtividade não deve ser compatível com o valor do salário…

Nome de chuveiro

Renan Calheiros disse que “Onyx Lorenzoni parece nome de chuveiro”, se referindo ao deputado federal gaúcho, relator das 10 medidas contra a corrupção.  Na mesma fala, o presidente do Senado disparou, “com todo respeito e em favor dele, queria dizer que o teste de integridade vai fazer falta, porque pesava sobre ele uma acusação de ter recebido caixa dois da indústria de armas e seria uma oportunidade para que ele, nesse teste, pudesse demonstrar o contrário, com o meu apoio”. O gaúcho, que não gostou nem um pouco da brincadeira rebateu, “Bandido a gente enfrenta na delegacia e no tribunal. No caso dele, como tem foro privilegiado, vai ser no tribunal. Já assinei procuração e até o fim da tarde vou fazer uma interpelação judicial para que ele apresente provas da acusação que me fez. Ele, que já tem 12 ações no Supremo, talvez tenha a décima terceira – afirmou o deputado”. Com isso, já dá para ver que o terremoto institucional vai continuar reverberando por uns dias ainda.

Ecstasy poderá ser usado para tratar estresse pós-traumático

A FDA, agência americana que regula medicamentos e alimentos, aprovou na terça-feira um estudo clínico em grande escala sobre o uso de ecstasy – droga psicótica que dá a seus usuários uma sensação de felicidade – para tratar pacientes com transtorno de estresse pós-traumático (PTSD, na sigla em inglês). A aprovação é um passo importante para o uso da droga como um medicamento. Se o novo estudo for bem sucedido, o ecstasy – também conhecido como MDMA, Molly e (oficialmente) metilenodioximetanfetamina – poderá ser disponibilizado publicamente para uso médico em 2021. O estudo de fase três é financiado pela Associação Multidisciplinar de Estudos Psicodélicos (Maps, na sigla em inglês), ONG criada em 1985 que luta em favor do uso médico de drogas consideradas ilícitas como MDMA, LSD e cannabis, e envolverá cerca de  230 pacientes. A Maps já subsidiou seis estudos fase II sobre o assunto, totalizando 130 pacientes. Em um deles, 66% dos participantes ficaram livres da doença. Outro estudo mostrou a redução dos sintomas de stress pós-traumático em 56% dos pacientes. Os exames de acompanhamento mostraram que a melhora durou mais de um ano após o fim da terapia.

Léo Moraes propõe homenagem ao procurador Luciano Alves de Souza Neto

Léo Moraes agradece votação expressiva durante corrida eleitoral

Léo Moraes é autor de requerimento para entrega do Título de Cidadão do Estado de Rondônia ao homenageado

O deputado Léo Moraes (PTB), é o proponente da sessão solene em homenagem ao procurador do Estado, Luciano Alves de Souza Neto, a ser realizada na sexta-feira (2), às 9h, no Plenário das Deliberações da Casa de Leis.

A solenidade tem por objetivo, a entrega do Título de Cidadão do Estado de Rondônia, ao homenageado, segundo Léo Moraes, em razão dos relevantes serviços prestados ao Estado.

O procurador Luciano Alves de Souza Neto é natural de Presidente Prudente, interior do Estado de São Paulo e graduado em Direito pela Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU), no ano de 1983. Em 2004, atuou como membro titular do Conselho Estadual da OAB/RO, triênio 2004-2006.

Evento marca Dia do Advogado Criminalista na sexta-feira (2), em Porto Velho

O Dia do Advogado Criminalista, comemorado no dia 2 de dezembro (sexta-feira), será marcado por palestra com o tema “Desafios dos Advogados Criminalistas” e jantar, em Porto Velho. O evento acontece no Restaurante Caravelas do Madeira, a partir de 19h, e é realizado pela Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO), por meio da Comissão dos Advogados Criminalistas (Comacrim), apoio da Escola Superior de Advocacia (ESA/RO) e Caixa de Assistência dos Advogados (Caaro) e parceria com a Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas – Rondônia (Abracrim/RO).

As palestras serão ministradas pelo presidente da Comacrim e da Abracrim/RO, Breno Mendes, e o presidente da Abracrim, Elias Mattar Assad.

“Convidamos toda a comunidade jurídica para participar do evento que contará com a palestra que irei proferir juntamente com o presidente Nacional da Abracrim, doutor Elias Mattar Assad. Teremos ainda o jantar de confraternização para comemorar o Dia do Advogado Criminalista. Será um grande evento”, destaca Breno Mendes.

O Restaurante Caravela do Madeira fica localizado na rua José Camacho, número 104, bairro Arigolândia. O evento terá início a partir de 19h e o jantar será por adesão, custando R$ 35. A certificação será de 4 horas aula. As inscrições podem ser realizadas no site da ESA/RO. Clique aqui e se inscreva. Mais informações nos telefones: (69) 3217-2113 ou 3221-6641 ou 9.9291-5348.

Dia do Advogado Criminalista
A partir de 2016, o dia 2 de dezembro passou a integrar o calendário oficial de Rondônia como o Dia Estadual do Advogado Criminalista. O governador do estado, Confúcio Moura, sancionou, no dia 8 de março, a Lei nº 3.767 de 2016, que instituiu a data. A instituição do dia sugerida pela OAB/RO e pela Abracrim/RO.

Jean Oliveira quer cascalhamento e patrolamento das ruas da comunidade Nova Aliança

Jean Oliveira quer cascalhamento e patrolamento das ruas da comunidade Nova Aliança

O deputado Jean Oliveira (PMDB), apresentou indicação na Assembleia Legislativa, reivindicando ao Governo do Estado, via Departamento de Estradas, Rodagens, Infraestrutura e Serviço Público – DER, o cascalhamento, patrolamento e a manutenção das ruas da comunidade Nova Aliança que fica localizada no Km 13 da BR 319 ( sentido Humaitá – AM ) , no município de Porto Velho.

O presidente da Associação Império de Rondônia – Assiron, que representa a comunidade Nova Aliança, Sr. Raimundo Maia Vieira, entregou documento ao deputado, onde explica a necessidade e pede ajuda para que se consiga o cascalhamento, patrolamento e manutenção nas ruas da comunidade.

O documento da Assiron indica quais as ruas que necessitam dos serviços solicitados: Rua 01 – extensão de 771,24 metros; Rua 02 – extensão de 767,10 metros; Rua 03 – extensão de 761,50 metros; Rua 04 – extensão de 761, 50 metros; Rua 05 – extensão de 760,05 metros; Rua 06 – extensão de 759,45 metros e Rua 07 – extensão de 753,72 metros.

Jean Oliveira, justificando sua reivindicação ao Governo do Estado, disse que esse serviço irá beneficiar 150 famílias que residem e produzem na comunidade Nova Aliança promovendo assim, inclusive, melhor condições de vida para aquela população carente.

José Aníbal propõe PEC para acabar com supersalários no funcionalismo público

A PEC estabelece que nenhum agente público poderá receber, num mesmo mês, mais do que o salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), referência para fixação do teto do funcionalismo e hoje equivalente a R$ 33.763,00

O senador José Aníbal, presidente do Instituto Teotônio Vilela, apresentou Proposta de Emenda à Constituição cujo objetivo é fazer com que o teto de vencimentos do funcionalismo público seja de fato respeitado, e não burlado por diversas corporações, nos três Poderes da República, remuneradas com supersalários que chegam a passar dos R$ 100 mil. A PEC 63/2016 já conta com apoio de cerca de 40 senadores e foi protocolada neste mês no Senado Federal.

Pelo texto, nenhum agente público poderá receber, num mesmo mês, mais do que o salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), referência para fixação do teto do funcionalismo e hoje equivalente a R$ 33.763,00. Apesar de já previsto na Constituição Federal, esse limite é constantemente desrespeitado por brechas na legislação, como auxílios-moradia e alimentação, diárias e outras indenizações, que não poucas vezes dobram ou até triplicam os vencimentos.

A PEC 63 estabelece que, nos municípios, o subsídio do Prefeito tem papel de limite dos vencimentos mensais e, nos estados e no Distrito Federal, o subsídio do Governador, para funcionários do Poder Executivo; o dos Deputados Estaduais e Distritais, no âmbito do Legislativo; e o dos Desembargadores do Tribunal de Justiça, limitado a 90,25% do salário de ministro do STF, no Judiciário, no Ministério Público e nas Procuradorias e Defensorias Públicas. Esses limites só poderiam ser ultrapassados em casos de recebimento de adicional de férias, 13º salário, ajuda de custo para remoção e diárias e transporte em viagens realizadas por força das atribuições do cargo.

Ao especificar as exceções ao cumprimento do teto, a PEC impede as brechas legais, porém imorais, para se burlar a norma constitucional. José Aníbal também propõe que todo funcionário público tenha direito a 30 dias de férias, como os trabalhadores do setor privado – hoje, integrantes do Judiciário têm direito a 60 dias, e em muitos casos parte desse período é convertido em remuneração pecuniária, o que onera ainda mais os cofres públicos.

“A PEC torna o artigo 37 da Constituição mais direto e preciso no que se refere ao teto de vencimentos, no governo federal, nos estados e nos municípios”, afirma José Aníbal, que também é integrante da Comissão Especial do Extrateto, formada no Senado para discutir a questão dos supersalários no funcionalismo público. Ao justificar a proposta, o senador observa que muitos dos integrantes do Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública, assim como membros dos Poderes Executivo e Legislativo, “já recebem subsídios altíssimos, quando comparados com a média salarial brasileira”. A renda média de um trabalhador no Brasil está em torno de R$ 2 mil mensais, dependendo da região do país.

“Ou seja, o salário mensal de quem recebe ou deveria receber o teto do funcionalismo já supera o que é a renda média anual dos brasileiros. Sem falar nos megassalários de R$ 120 mil, R$ 150 mil, que deveriam envergonhar quem recebe um salário desses”, diz o senador. “Isso definitivamente tem que acabar, não só para o Brasil poupar centenas de milhões ou até bilhões de reais, mas também para passar um sentido de mais igualdade, um sentido de país mais justo.”

Saiba mais sobre a PEC 63 aqui!

URGENTE: MPF-CE vai pedir suspensão de todas as provas do Enem 2016

Relatório da PF conclui que teste vazou para pelos menos duas pessoas

O procurador da República Oscar Costa Filho disse nesta quinta-feira (1º), em Fortaleza, que vai pedir a suspensão da validade de todas as provas do Enem 2016, diante das conclusões do relatório da Polícia Federal enviado nesta quarta-feira (30) ao MPF, que aponta vazamento das provas do exame para, pelo menos, duas pessoas. Costa Filho vai estender o pedido de suspensão da redação para todas as provas objetivas.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) afirmou, na tarde desta quinta, que “não há indício de vazamento de gabarito oficial” e que o MPF vazou informações sobre o inquérito para provocar ”tumulto e insegurança”.

O relatório da Polícia Federal do Ceará traz detalhes da investigação sobre o acesso de dois candidatos presos no estado – um na capital, na operação Embuste, e uma jovem, na cidade de Juazeiro do Norte, na operação Jogo Limpo. Os candidatos tiveram acesso à “frase-código” da prova rosa.

A informação permitiu que candidatos que deveriam fazer provas diferentes da rosa pudessem preencher o cartão de respostas de acordo com o gabarito transmitido pela quadrilha – não importando a cor da prova que o candidato tenha recebido no exame, já que a frase-código é o que legítima a correção conforme a cor referente à frase.

“Tanto o gabarito quanto a frase-código foram divulgados antes do exame, o que garante a responsabilidade de afirmar que houve vazamento da prova”, diz o relatório. Para Costa Filho, trata-se de uma quadrilha nacional, o que comprometeu a lisura do exame em todo o país.

Na prisão de Fortaleza, a polícia encontrou no bolso de um homem de 34 anos o tema e um texto pronto para ser transcrito. Ele ainda recebeu o gabarito pelo celular e usou também ponto eletrônico na sala do exame.

O procurador encaminhou ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) o relatório da PF para ser anexado ao recurso, em que pede a anulação da decisão da 4ª Vara da Justiça Federal no Ceará de não invalidar a redação. Neste mesmo recurso, o MPF requer o envio do processo para a 8ª Vara da Justiça Federal no Ceará e, agora, vai pleitear a suspensão das provas objetivas.

Na decisão questionada pelo MPF, o juiz José Vidal Silva Neto, da 4ª Vara da Justiça, afirma não ter havido vazamento do tema da redação, conforme argumenta Oscar Costa Filho. “A meu ver, não houve conhecimento antecipado pelos candidatos de qual seria o tema da redação do Enem-2016. A divulgação certa do tema apenas no início da prova assegurou que a capacidade de elaboração individual de texto escrito concatenado fosse medida efetivamente a partir e no tempo de duração da redação, em igualdade de condições para todos os candidatos”, afirma José Vidal Neto na decisão.

Primeiro pedido
O primeiro pedido do MPF relativo ao Enem 2016, solicitando a suspensão das provas em  por causa das ocupações, já havia sido negado pela 8ª vara da Justiça Federal O pedido foi feito após o Ministério da Educação (MEC) decidir adiar a prova para participantes que fariam o teste nas escolas ocupadas em protestos contra a reforma do ensino médio e contra a PEC 241, que congela os investimentos públicos por 20 anos.

Com G1

Presidente do Senado é réu por crime de peculato no STF

Maioria dos ministros votou pela aceitação da denúncia

Brasília – O senador Renan Calheiros é réu no inquérito 2593 no Supremo Tribunal Federal. Seis ministros, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Rosa Weber, Luiz Fux e Marco Aurélio Mello votaram pelo acolhimento da denúncia pelo crime de peculato.

Votaram contra Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandoski.

Renan teria recebido dinheiro de empreiteiro para pagar pensão alimentícia a um filho que teve com uma jornalista.

O caso foi revelado em 2007 pela revista Veja.

Caso os demais ministros mantenham o acolhimento, o presidente do Senado passa a ser réu em ação penal, mas ele ainda não deve ser afastado em função de um outro julgamento, também no STF, que está parado desde que o ministro Dias Toffoli pediu vistas. A ação, que já tem 6 votos favoráveis, avalia se réus podem estar na linha sucessória da presidência da República. Siga o julgamento:

Emílio Odebrecht já assinou delação premiada, informa G1

Odebrecht pagou US$ 3,39 bi em caixa 2 entre 2006 e 2014, diz delator ao TSE

Executivos da Odebrecht começam a assinar acordo de delação; fundador Emilio já assinou

Os acordos de delação premiada da Odebrecht começaram a ser assinados na tarde deste quinta-feira (1º). Emilio Odebrecht, fundador da empresa, já assinou. No total, 77 executivos e ex-executivos fecharão acordos com o Ministério Público Federal no âmbito da Operação Lava Jato.

A previsão é que o processo de assinaturas termine só na sexta, considerando o alto número de delatores. O ex-presidente da empresa Marcelo Odebrecht deve assinar o termo em Curitiba, onde está preso de 2015. Cada um assinará um termo.

Além disso, haverá um acordo de leniência da empresa. O acordo ainda não foi assinado, mas os entraves que travaram as assinaturas na semana passada foram superdos. Esse tipo de acordo é uma espécie de delação premiada de empresas, por meio do qual elas confessa participação em um crime e apresenta elementos que ajude as investigações, em troca de redução da punições.

A delação da Odebrecht é tida, no meio político, como a de maior potencial para provocar impacto nas investigações, isso porque os executivos citaram mais de 200 nomes de políticos de diversos partidos.

Planilha

 Em março deste ano, a Polícia Federal encontrou planilhas que mostram doações feitas pela Odebrecht a mais de 200 políticos de 24 partidos.

Os documentos foram apreendidos na residência do presidente da Odebrecht Infraestrutura, Benedicto Barbosa da Silva Junior, que foi preso temporariamente na 23ª fase da Operação Lava Jato e liberado posteriormente pela Justiça.

De acordo com as tabelas, os repasses foram feitos pela empreiteira para as campanhas municipais de 2012 e para as eleições de 2010 e de 2014.

À época, não era possível afirmar que se tratavam de doações legais de campanha ou feitas por meio de caixa 2, já que os documentos não detalham se os valores, de fato, foram repassados e se foram pagos em forma de doação oficial.

Nas tabelas que relacionam o nome de políticos, os valores repassados ultrapassariam os R$ 55 milhões.

Alegando “fragilidade de indícios”, Lewandowski rejeita denúncia contra Renan

Ministro seguiu Dias Toffoli

Brasília – O ministro Ricardo Lewandoski acompanhou o voto de Dias Toffoli e também rejeitou denúncia contra o presidente do Senado, Renan Calheiros. Ele alegou “fragilidade de indícios”.

Nesta momento, vota o ministro Gilmar Mendes que também deve optar pela rejeição da denúncia. Cinco ministros acataram a acusação de peculato.

 

Polícia pede prisão preventiva de 40 advogados suspeitos de elo com PCC

Entre as mulheres, 73% são de presas provisórias, condenadas por crimes relacionados ao tráfico de drogas, como mostrou levantamento da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) também citado pelo Iser.

Segundo investigação, os advogados eram ‘funcionários’ da facção e recebiam até R$ 100 mil por mês

A prisão preventiva de 40 advogados suspeitos de ligação com o Primeiro Comando da Capital (PCC)foi solicitada à Justiça nesta quinta-feira, 1º, pela Polícia Civil de Presidente Venceslau, no oeste de São Paulo. Advogados recebiam salários de até R$ 100 mil da organização.

Além dos 40 advogados, a polícia também pediu o aumento das penas de 14 homens, já presidiários, que teriam coordenado o esquema de corrupção. As penas desses presos poderão ser aumentadas.

Cinco advogados estão foragidos. Os advogados foram presos em 20 cidades paulistas durante a Operação Ethos realizada no fim de novembro.

“Os advogados eram verdadeiros ‘funcionários’ do PCC e recebiam altos salários, que chegavam a até R$ 100 mil”, diz Everson Aparecido Contelli, de 41 anos, delegado titular da Central de Polícia Judiciária(CPJ) de Presidente Venceslau, um dos responsáveis pelas investigações que duraram um ano e meio.

“O advogado ganhava em média R$ 9 mil por mês e alguns recebiam R$ 20 mil, R$ 30 mil e até R$ 100 mil”, afirmou o policial. Ele esclarece que o valor maior de R$ 100 mil destinava-se, principalmente, ao pagamento de despesas médicas dos membros da organização.

No inquérito de 41 volumes, cada um com 200 páginas, os advogados e os 14 presidiários são acusados de vários delitos, como lavagem de dinheiro, corrupção ativa e organização criminosa.

Marcola. Um dos presidiários é Marcos Willians Herbas Camacho, o Marcola, líder máximo do PCC. Ele é apontado como um dos coordenadores do esquema de corrupção. “A pena dele pode ser aumentada e agravada, mesmo já estando preso”, completou o delegado.

Prisão temporária. A prisão temporária dos suspeitos termina neste fim de semana. Os advogados estão presos na P1 de Presidente Venceslau. Duas advogadas foram levadas para a Penitenciária Feminina de Tupi Paulista. Agora, cabe à Justiça decidir se aceita o pedido de prisão preventiva.

As informações são do Estadão de São Paulo