Coluna – Câmara contratou e já pagou R$ 130 mil a advogados por ação perdida

Casa ainda deve R$ 395.588,47 pela ação que tentava reaver 0,5% do orçamento para 2017 e justiça mandou arquivar; E ainda, Caerd sobrevive, apesar da incompetência proposital

Demografia

A Câmara de Vereadores de Porto Velho descobriu que a população de Porto Velho ultrapassou os 500 mil habitantes, mas seu orçamento reduziu de 5, para 4,5%. O presidente então, para não perder esse dinheiro, que representa cerca de R$ 3,5 milhões, contratou um escritório de advocacia ao custo de R$ 500 mil, para tentar reverter a perda do dinheiro. O trabalho, apesar de ser especializado, poderia ( e deveria) ter sido feito pela Procuradoria da Casa. PAINEL POLÍTICO publicou nota sobre o assunto no início da semana e um dos advogados da causa negou ter recebido qualquer valor.

Contrato de risco

Segundo ele, o contrato “é de risco” ou seja, ele só receberia os R$ 500 mil se a causa fosse exitosa. Falou isso para mim, diante de algumas outras pessoas. Ao ser questionado sobre um pagamento que havia sido feito, relativo a uma parcela, ele negou, “nosso escritório não recebeu um centavo sequer“. Então gostaria de informar ao causídico que alguém está recebendo em seu nome. Já foram empenhados pelo Legislativo municipal, R$ 525.588,47 e foram efetivamente pagos R$ 130 mil, restando portanto um saldo de R$ 395.588,47. O Empenho é o 000266/2016.

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Valor que se liquida para cobrir despesas com Honorários Advocatícios “ad exito” correspondente ao pagamento parcial de 15% do contrato nº 025/2016, para atender a Câmara Municipal de Porto Velho, conforme Nota Fiscal nº 000141 de 28/10/2016, certificada por Marcelino Maciel M Mariano, Procurador Geral da Câmara e conforme Parecer nº 0439/CGCM-2016 da Controladoria Geral da Câmara Municipal Processo nº 00304-000/2016.

Licitação

A OAB nacional conseguiu garantir que o poder público contrate escritórios de advocacia sem licitação, sob a alegação que ‘não tem como mensurar o trabalho entre os profissionais’. Na prática quer dizer o seguinte, pode contratar, desde que seja um serviço ímpar, especializado, ou seja, não se pode contratar um advogado especialista em direito do Trabalho para cuidar de uma causa Tributária. Em nosso caso concreto, o escritório contratado tem expertise em tributário, mas em Porto Velho existem outros. A grande questão afinal é, o contrato é ou não de risco? Porque a ação foi perdida.

Decisão

O Processo 7042489-82.2016.8.22.0001, que tramita na 2 Vara da Fazenda Pública foi julgado esta semana e o juiz indeferiu o pedido de reajuste da Câmara, cujo orçamento deverá mesmo ser de R$ 32.206.266 em 2017, o que cá entre nós, é muito dinheiro para o retorno pífio que aquela Casa dá à sociedade.

Decisão que mandou arquivar a ação
Decisão que mandou arquivar a ação

Ranking negativo

A Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (ENASP), ligado ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) consolidou os números de casos de feminicídios no país e Rondônia ficou muito aquém da meta recomendada pelo CNMP em relação a denúncias. Foram apenas 7, deixando o Estado como o 22º no ranking de 24 estados consolidados. Apenas para falar da vizinhança, o Acre denunciou 32 agressores, o Amazonas, 67 e o Mato Grosso, 62. Dá para perceber que tem alguma coisa bem errada no Ministério Público de Rondônia em relação ao cumprimento das metas estabelecidas.

Pior

Os números deixam uma sensação de impunidade entre os agressores e mal estar nas vítimas que sentem-se desamparadas. O número de mulheres mortas no Brasil é quase epidêmico e o de punições é ínfimo. CLIQUE AQUI para baixar o ranking de todos os estados.

Onde cara-pálida?

Um texto circulou esta semana dizendo que “o Pac do saneamento teve um fim vexatório para a Caerd”, relembrando a lambança do governo em relação à licitação de mais de R$ 700 milhões que deveria ter resolvido grande parte dos problemas da cidade. O TCU mandou suspender os repasses e a cidade ficou sem obras. Mas a culpa não foi da Caerd, conforme o texto tenta imputar. A culpa foi do mesmo governo que está sucateando a empresa para tentar vende-la a preço de banana. Eu mais do que ninguém sempre defendi a privatização, mas desde que seja feita na honestidade. A Caerd detém a concessão em Porto Velho pelos próximos 15 anos, é portanto, uma empresa que tem um lucro presumido altíssimo, não pode ser tratada como a vilã.

O problema da Caerd

É a atual gestão, que não sabe mais o que fazer para sucatear a empresa, que se recusa a falir porque é viável. Passou da hora do Tribunal de Contas fazer uma auditoria profunda na situação da Caerd. Esse disse-me-disse entre governo e sindicatos está atrapalhando a vida de quem mais precisa, que é a população.

Vocês perceberam?

Que nos últimos tempos estamos apelando ao Tribunal de Contas ao invés do Ministério Público, né? É porque o MP está em uma fase “zen”…

Exercício físico melhora a qualidade dos espermatozoides

Não é novidade que praticar exercícios físicos regularmente faz bem para a saúde. Agora, um novo estudo traz outro incentivo para os homens se exercitarem: a prática moderada de atividade física aumenta a contagem e melhora a qualidade dos espermatozoides. De acordo com o estudo, publicado recentemente na revista científica britânica Reproduction, homens que começaram a correr regularmente apresentaram um aumento no número de espermatozoides saudáveis. O crescimento foi temporário e começou a diminuir dentro de um mês, quando o participantes pararam de correr. Entretanto, é preciso ter cautela e equilíbrio, uma vez que exercício em excesso também pode ter um efeito contrário e prejudicar a produção de esperma. Estudos anteriores já relacionaram a prática de esportes competitivos, como ciclismo, com a diminuição da qualidade do espermatozoide.

Sessão solene em homenagem ao Dia do Fonoaudiólogo

Sessão solene em homenagem ao Dia do Fonoaudiólogo

Léo Moraes foi o proponente do ato que entregou voto de louvor a profissionais da área

O deputado Léo Moraes (PTB) foi o proponente da sessão solene realizada na tarde desta sexta-feira (9), no Plenário da Assembleia Legislativa, para a entrega de voto de louvor aos fonoaudiólogos do Estado. O ato devido ao dia 9 de dezembro, Dia do Fonoaudiólogo.

Léo Moraes disse ser uma satisfação realizar um evento voltado a reconhecer e valorizar uma profissão de extrema importância para a comunicação humana.

O parlamentar comentou que durante a corrida eleitoral, enquanto candidato ao cargo de prefeito da capital, precisou do apoio de um profissional da área e pode verificar o quão fundamental é a atividade para a correção dos distúrbios da linguagem.

Léo Moraes agradeceu a presença de todos, parabenizou os profissionais fonoaudiólogos pela data especial e afirmou que a atividade deve ser inserida e reconhecida como atividade determinante, não somente na área da saúde, mas na área da educação. O parlamentar disse reconhecer a luta dos profissionais para a valorização da área e a inclusão da assistência no Programa Saúde da Família.

A coordenadora do curso de Fonoaudiologia das Faculdades Integradas Aparício Carvalho (Finca), Tatiana de Andrade Lopes, agradeceu ao deputado Léo Moraes pela homenagem e ressaltou que, felizmente, a atividade está ganhando cada dia mais espaço. A coordenadora disse ser grata por ter iniciado sua carreira em Rondônia, onde teve a oportunidade de passar experiências fundamentais para seu crescimento profissional.

A coordenadora do Curso de Fonoaudiologia do Centro de Universitário São Lucas, Viviane Castro de Araújo, destacou que a fonoaudiologia nasceu da assistência à educação especial e compreende ações nos distúrbios da comunicação humana, “no que compete à audição, fala, voz, linguagem, escrita, leitura e todas as habilidades que fazem do homem um ser inserido nas mais diversas funções sociais”, frisou.

A conselheira efetiva do Conselho Regional de Fonoaudiologia – 5ª Região, Virgínia Braz da Silva, ressaltou a necessidade de mais profissionais nas Unidades Básicas de Saúde, hospitais e centros de reabilitação. Ela frisou que o número de fonoaudiólogos disponíveis para atendimentos é tão escasso, que poucos foram os que conseguiram liberação para estarem presentes na solenidade de homenagem.

Virgínia destacou a importância de se levar a fonoaudiologia para dentro das escolas, onde, segundo ela, os professores pedem por socorro sempre que são realizadas atividades com alunos das escolas públicas.

“Não existe escassez de trabalho, tem até muito trabalho. O que nos falta é oportunidade, e isso podemos criar, cobrar e exigir dos nossos governantes”, declarou a conselheira.

O gerente de Formação e Capacitação, Marcos Antônio Schereider, representando a Seduc, disse considerar a iniciativa do deputado Léo Moraes um ato louvável em reconhecimento, tanto à atividade quanto aos profissionais da área.

Schereider se comprometeu a levar a reivindicação das profissionais para a secretária de Estado de Educação, Fátima Gaviolli, pois, segundo ele, após analisar o pronunciamento durante a solenidade, pode realmente constatar a carência da atividade no núcleo de saúde escolar.

Léo Moraes solicitou de Marcos Antônio Schereider que seja agendada com a secretária Fátima Gaviolli uma reunião para que os temas fonoaudiologia e educação, possam ser discutidos de forma mais ampla, visando atender as necessidades, tanto das profissionais, quanto de quem precisa da assistência.

Após a entrega das homenagens, vários representantes da fonoaudiologia em Porto Velho relataram as dificuldades e as necessidades da classe no Estado e agradeceram ao deputado pelo reconhecimento.

Ao final da solenidade, Léo Moraes mais uma vez parabenizou todos os profissionais pela data comemorativa e colocou seu gabinete à disposição para a elaboração de projetos e pesquisas que venham reconhecer e valorizar ainda mais a atividade em Rondônia.

Audiência pública para discutir serviço funerário no Estado

Redano homenageia pastores e profissionais da segurança em sessão solene

Proposto pelo deputado Alex Redano, ato vai debater a livre concorrência da atividade

O deputado Alex Redano (PRB) é o proponente da audiência pública a ser realizada no próximo dia 12, às 9h, para tratar de assuntos referentes à prestação de serviços funerários de empresas do interior, quando o óbito ocorrer na capital.

Redano explicou que várias empresas do ramo de serviços funerários do Estado têm procurado seu gabinete em busca de uma solução quanto à questão das dificuldades encontradas de prestarem seus serviços ao serem procurados por parentes de pessoas do interior que vieram a óbito em Porto Velho.

O deputado citou que o novo regramento normativo trazido pela edição da Lei Complementar nº 632/2015 restringiu a prestação das funerárias do interior no serviço de translado do falecido, tornando obrigatório o preparo por empresas locais da capital.

“E isso, segundo os empresários do ramo, dificulta que os parentes contratem empresas que não sejam da capital, impedindo assim a livre concorrência do serviço a ser ofertado”, declarou o parlamentar ao justificar a necessidade do debate na audiência para a próxima segunda-feira.

Fecomércio-RO, apoia o CDL na realização de mais um Domingão

Fecomércio-RO, apoia o CDL na realização de mais um Domingão

Com o apoio da Fecomércio-RO, a Câmara de Dirigentes Lojistas de Porto Velho (CDL) realiza no próximo domingo, mais uma etapa do “Domingão”. O evento vai oportunizar aos consumidores da Zona Leste de Porto Velho participar de um ambiente propício para as compras de final de ano, seja pela segurança, pela variedade de atividades recreativas e serviços, seja pelas promoções com direito ao sorteio de uma motocicleta zero quilômetro.

Segundo o presidente da Fecomércio-RO, Raniery Coelho, a coordenação do evento está se cercando de todas as garantias para a realização de um grande evento que atenda às expectativas do comércio, e dos consumidores. “No domingo passado, o Domingão da Jatuarana atraiu centenas de pessoas. As lojas conseguiram atingir um bom nível de vendas e esperamos que no próximo domingo as coisas não sejam diferentes. Há sempre uma boa expectativa de vendas”, disse Raniery.

A presidente da CDL, Joana Joanora, destacou a presença marcante da Polícia Militar, que mais uma vez estará garantindo a segurança do evento e também a participação dos parceiros Sesc e Senac, que realizaram centenas de atendimentos à comunidade. “O Domingão não é somente um evento comercial, mas também social. Os comerciantes estão satisfeitos com a estrutura e a organização e confiantes de um domingo positivo para as vendas de final de ano”, destacou Joanora.

Assim como aconteceu no domingo passado, na Jatuarana, o Domingão da Amador dos Reis também irá sortear uma motocicleta zero quilômetro. Para participar, o cliente deve fazer uma compra nas lojas credenciadas da promoção do CDL/Fecomércio que ganhará um cupom para participar do sorteio. No domingo 18 de dezembro, o Domingão acontece na Avenida 7 de Setembro com o sorteio de outra motocicleta.

Rússia, China e Irã rejeitam resolução da ONU contra massacre em Aleppo

Rússia, China e Irã rejeitam resolução da ONU contra massacre em Aleppo Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/mundo/russia-china-ira-rejeitam-resolucao-da-onu-contra-massacre-em-aleppo-20619842#ixzz4SNapi4cQ © 1996 - 2016. Todos direitos reservados a Infoglobo Comunicação e Participações S.A. Este material não pode ser publicado, transmitido por broadcast, reescrito ou redistribuído sem autorização.

Assembleia Geral exige por ampla maioria fim de ataques em cidade epicentro da guerra

NOVA YORK – A Assembleia Geral da ONU aprovou nesta sexta-feira, por ampla maioria, uma resolução que reivindica um cessar-fogo imediato na Síria e a entrega urgente de ajuda humanitária, depois que as forças de Bashar al-Assad lançaram um novo ataque em Aleppo. A medida, redigida pelo Canadá, foi aprovada por 122 votos contra 13 na Assembleia, integrada por 193 países, com 36 abstenções. Rússia, China e Irã foram alguns dos países que se opuseram.

A votação ocorreu pouco depois que as forças leais ao presidente sírio realizaram novos bombardeios sobre Aleppo.

A ONU informou que centenas de pessoas estão desaparecidas após tentarem fugir da cidade.

— Esta votação é para elevar a voz e dizer à Rússia e a Assad para pararem com essa carnificina — assinalou a embaixadora dos Estados Unidos, Samantha Power, antes de a medida ser aprovada. Esta votação é para defender os princípios fundamentais de como devem atuar os Estados, inclusive durante a guerra.

Power pediu à Síria e a seus aliados que permitam aos civis abandonar o leste de Aleppo e que deem aos rebeldes em combate saídas seguras da cidade.

— Não os enviem às prisões do regime para serem torturados — insistiu a diplomata americana.

O embaixador russo, Vitaly Churkin, acusou os Estados Unidos de usarem “uma retórica agressiva” e disse que a resolução tem “grandes falhas” ao não enfatizar a necessidade de lutar contra grupos terroristas.

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Líbano, Iraque, África do Sul, Nigéria e Índia foram alguns dos países que se abstiveram.

A resolução exige “pôr fim completamente aos ataques contra os civis” e um cessar-fogo imediato. Além disso, reivindica a retirada de todos os cercos, assim como um “acesso rápido, seguro, prolongado, sem obstáculos e incondicional à ajuda humanitária” em todo o país.

Rússia e China vetaram esta semana um projeto de resolução do Conselho de Segurança para estabelecer um cessar-fogo de sete dias em Aleppo, que está a ponto de cair nas mãos das tropas governamentais. Essa foi a sexta vez que Moscou – um dos aliados mais firmes de Assad – usou seu poder de veto para bloquear uma ação na Síria.

Mais de 300 mil pessoas morreram desde o início do conflito em março de 2011 e quase metade da população está deslocada, fazendo com que milhões de cidadãos se tornem refugiados.

Fonte: globo.com

Ex-CEO da Ford pode ser secretário de Estado de Trump

Ex-CEO da Ford pode ser secretário de Estado de Trump

Alan Mulally e o presidente eleito se encontraram nesta quinta-feira (8)

A lista de candidatos para o secretário de Estado norte-americano, um dos cargos mais importantes e de confiança do país, para o governo do presidente eleito Donald Trump acaba de crescer ainda mais. O novo possível indicado é o ex-CEO da Ford Motor Co. Alan Mulally.

O mandatário e o empresário se reuniram nesta quinta-feira, dia 8, para falar sobre a possibilidade do cargo, afirmou a assessora de campanha de Trump, Kellyanne Conway, em entrevista para a “Fox News”. A profissional comentou que Mulally “obviamente fez um ótimo trabalho com a companhia [Ford]” e por isso estaria na disputa. Com 70 anos, Mulally conta com uma carreira bem produtiva e rentável. CEO da empresa automobilística por oito anos até 2014, quando se aposentou, o norte-americano conseguiu evitar que a empresa falisse durante a crise de 2008 nos Estados Unidos procurando novas maneiras de globalizar a marca, com novos modelos, maior tecnologia e corte de gastos.

Antes de trabalhar na Ford, Mulally foi o vice-presidente executivo da corporação multinacional aeroespacial Boeing. Antes de se aposentar, o empresário também foi cotado para ocupar o cargo de CEO da Microsoft, que depois acabou sendo dado para Satya Nadella. Boatos também afirmavam que o norte-americano poderia se juntar à administração do atual presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, porque Mulally esteve no Conselho de Exportações do mandatário, que foi criado em 2010 para dar conselhos sobre comércio. Atualmente, o empresário está no conselho do Google, que agora pertence ao holding Alphabet Inc.

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No entanto, o ex-CEO da Ford é apenas uma das opções para ocupar o cargo de secretário de Estado norte-americano. Entre as outras indicações estão o ex-candidato republicano às eleições presidenciais de 2012, Mitt Romney, o ex-prefeito de Nova York Rudy Giuliani, o ex-diretor da CIA David Petraeus, o presidente e CEO da Exxon Mobil Corporation, Rex Tillerson, o senador Bob Corker, o embaixador dos Estados Unidos na Organização das Nações Unidas (ONU), John Bolton, e o político da Califórnia Dana Rohrabacher.

“O campo para o [próximo] secretário de Estado obviamente aumentou e foi ampliado. Há um número de pessoas que vieram aqui nos últimos dias e semanas para fazerem entrevistas com o presidente eleito e o vice-presidente eleito. […] Você não pode se apressar em uma seleção tão importante”, afirmou Conway à emissora.

Fonte: noticiasaominuto

Michel Temer recebeu R$ 10 milhões em dinheiro vivo da Odebrecht, diz Veja

Odebrecht pagou US$ 3,39 bi em caixa 2 entre 2006 e 2014, diz delator ao TSE

Revista teve acesso a íntegra da delação de Claudio Melo Filho, delator do petrolão

Brasília – A revista Veja teve acesso à íntegra dos anexos de Claudio Melo Filho, que se tornou delator do petrolão depois de trabalhar por doze anos como diretor de Relações Institucionais da Odebrecht.

Em 82 páginas, ele conta como a maior empreiteira do país comprou, com propinas milionárias, integrantes da cúpula dos poderes Executivo e Legislativo. O relato atinge o presidente Michel Temer, que pediu 10 milhões de reais a Marcelo Odebrecht em 2014.

Segundo o delator, esse valor foi pago, em dinheiro vivo, a pessoas da estrita confiança de Temer, como Eliseu Padilha, chefe da Casa Civil, e José Yunes, amigo há cinquenta anos de Temer e assessor especial do presidente.

A revista também publica a lista dos que, segundo Melo Filho, receberam propina da empreiteira. São deputados, senadores, ministros, ex-ministros e assessores da ex-presidente Dilma Rousseff.

A clientela é suprapartidária. Para provar o que disse, o delator apresentou e-mail, planilhas e extratos telefônicos. Uma das mensagens mostra Marcelo Odebrecht, o dono da empresa, combinando pagamentos a políticos importantes.

Eles estão identificados por valores e apelidos como “Justiça”, “Boca Mole”, “Caju”, “Índio”, “Caranguejo” e “Botafogo”.

Ao inaugurar presépio, Papa lembra sofrimento de imigrantes

Ao inaugurar presépio, Papa lembra sofrimento de imigrantes

Obra tem barcos ‘luzzu’ para lembrar de tragédias no mar

Durante a inauguração da decoração de Natal no Vaticano nesta sexta-feira (9), o papa Francisco lembrou do sofrimento dos imigrantes que fazem a travessia pelo Mar Mediterrâneo em busca de uma nova vida na Europa.

Segundo Francisco, o presépio criado na Praça São Pedro lembra “a triste e trágica realidade dos imigrantes nos barcos que vão à Itália”.

“Na experiência dolorosa desses irmãos e irmãs, nós revemos a face do menino Jesus que, no momento de seu nascimento, não encontrou abrigo e nasceu na gruta de Belém. E, depois, precisou fugir para o Egito para fugir das ameaças de Herodes”, disse Jorge Mario Bergoglio. O líder católico ainda acrescentou que isso deve se tornar “uma mensagem de fraternidade, de compartilhamento, de acolhimento e de solidariedade”.

O tradicional presépio da Praça São Pedro foi produzido neste ano pelo artista de Malta Gozo Manwel Grech. Na gigante obra de 17 metros de largura e oito de altura, além dos 17 personagens escolhidos, a paisagem do pequeno país europeu é retratada.

Além disso, são usadas a tradicional Cruz de Malta e a paisagem é completada por alguns “luzzus”, as típicas embarcações do país, como forma de retratar a difícil travessia de milhares de pessoas que fogem de países em guerra pelo Mediterrâneo.

A decoração de Natal vaticana conta ainda com uma árvore de Natal doada pela província de Trento ao Papa. O abeto vermelho tem 25 metros de altura e fazia parte dos bosques certificados pelo Programme for Endoserment of Forest Certification (Pefc) do Val Campelle, na comuna de Sicurelle.

“A beleza daqueles panoramas [de onde vem a árvore] é um convite a contemplar o Criador e a respeitar a natureza, obra de suas mãos. Somos todos convidados a observar a criação com o esplendor contemplativo”, disse em nota o Papa.

A planta é certificada pela gestão sustentável de florestas e tem cerca de 85 anos. Com uma base de oito metros e um diâmetro de tronco de 70 centímetros, o abete tem cerca de seis toneladas. No dia em que foi cortado para ser levado ao Vaticano, outras 49 árvores – entre abetos e larix – foram plantadas na mesma região por estudantes da comunidade. O ato simbólico teve como objetivo sensibilizar as novas gerações para a gestão ativa e sustentável em uma região em que, no último outono, foram abatidas dezenas de espécies atingidas por um parasita.

Com a ajuda dos bombeiros voluntários locais e da Proteção Civil de Trento, o abeto vermelho foi transportado por helicóptero até uma região determinada pela base do Exército da Itália em Viterbo. De lá, foi levado de caminhão até o Vaticano, onde chegou dia 23 de novembro.

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Na Praça, ela será iluminada com 18 mil lâmpadas led, das quais 1,4 mil são com efeito cintilante, e enfeitada com objetos feitos de argila por crianças em tratamento contra o câncer. As bolas coloridas querem representar os sonhos dos pacientes, numa iniciativa da Fundação “Lene Thun”, que promove um programa de terapia recreativa com cerâmica e também envolve os pais das crianças.

A tradição de oferecer a árvore de Natal começou em 1982 com o papa João Paulo II que, pela primeira vez, recebeu de presente uma planta de um cidadão polonês. Ele transportou com seu caminhão a árvore da Polônia para Roma. Desde então, todos os anos, alguma região ou entidade faz a doação.

Nos últimos anos, quase todas as árvores vieram de florestas certificadas Pefc da Itália ou da Europa, que garantem a gestão sustentável e responsável das áreas de onde ela é retirada. Por exemplo, a cada vez que um exemplar é abatido, outras árvores do mesmo ecossistema são plantadas no mesmo local. (ANSA)

Fonte: noticiasaominuto

BNDES divulga carta com condições de crédito para leilão de aeroportos

BNDES divulga carta com condições de crédito para leilão de aeroportos

A diretora de Infraestrutura do BNDES, Marilene Ramos, já havia adiantado, na semana passada, que a carta de condições traria novas regras de governança

As novas regras de governança que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) exigirá das concessionárias que vencerem os leilões de aeroportos previstos para março que aprovem em seus conselhos de administração toda transação entre partes relacionadas acima de um valor previamente estabelecido.

A instituição de fomento divulgou nesta sexta-feira, 9, a carta com as condições de crédito para o leilão dos aeroportos de Salvador (BA), Fortaleza (CE), Porto Alegre (RS) e Florianópolis (SC). A diretora de Infraestrutura do BNDES, Marilene Ramos, já havia adiantado, na semana passada, que a carta de condições traria novas regras de governança.

Segundo a carta de condições, a aprovação das transações entre partes relacionadas pelo conselho da sociedade de propósito específico (SPE) deverá ser embasada por parecer de um comitê independente. Além disso, nas reuniões dos conselhos em que as transações entre partes relacionadas forem tratadas, conselheiros que tenham interesses conflitantes deverão se abster.

Na análise, o conselho deverá “avaliar preço e quantitativos” de cada transação e “levar em consideração propostas de, pelo menos, três empresas com similar capacidade técnica”. Após cada contratação de uma parte relacionada, a concessionária terá de divulgar fato relevante comunicando ao mercado.

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“Ademais, deverá constar nas notas explicativas das Informações Trimestrais uma nota sobre transações com partes relacionadas, contendo as divulgações previstas nas regras contábeis aplicáveis às demonstrações financeiras anuais”, diz o BNDES em nota.

Outra regra dá o poder aos acionistas minoritários que tenham mais de 5% do capital social com direito a voto da concessionária de pedir à SPE um parecer produzido por entidade independente sobre a transação.

As linhas gerais das condições de crédito são as mesmas já divulgadas após a reunião do Conselho do Programa de Parceria de Investimentos (PPI), em setembro.

O BNDES financiará até 40% do valor dos itens financiáveis do projeto com custo a TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo, hoje em 7,5%), pelo prazo de até 15 anos. O pagamento da dívida se dará pelo Sistema de Amortização Constante (SAC). Cada projeto deverá contar com pelo menos 20% de aporte de recursos próprios da concessionária, conforme o edital dos leilões de concessão.

Outros 40% do valor do projeto poderão ser levantados com emissões de debêntures de infraestrutura. O BNDES poderá complementar seu apoio financeiro garantindo a compra de até metade do valor da emissão.

Por fim, o valor do crédito será determinado conforme “o atendimento do Índice de Cobertura do Serviço da Dívida Global do projeto (ICSD) mínimo de 1,30”. “As garantias poderão ser compartilhadas apenas com outros créditos quando destinados exclusivamente a financiar investimentos do projeto, não sendo possível o compartilhamento de garantias para financiamento à outorga”, diz a nota do BNDES.

Fonte: noticiaaominuto

Governador de Minas é hostilizado em shopping em São Paulo; assista

“Ladrão vagabundo”e “petralha”, foram os termos usados em xingamentos

Brasília – O governador de Minas Gerais Fernando Pimentel (PT) foi hostilizado por um homem em um shopping em São Paulo. Usando adjetivos como “petralha”, “ladrão” e “vagabundo”, o governador ignorou as ofensas e seguiu como se nada estivesse acontecendo.

O homem chegou a dizer, “você faliu Minas e veio gastar o dinheiro aqui em São Paulo”, enquanto Pimentel olhava uma vitrine de uma loja de cuecas.

Minas Gerais decretou estado de calamidade financeira e o governo deve parcelar os pagamentos, com previsão de terminar de pagar o décimo terceiro em março de 2017. Veja o video: