Estacionamentos de shoppings e supermercados de BH voltam a cobrar, após decisão da justiça

Decreto municipal proibia cobranças, mas lei é inconstitucional

O juiz Frederico Esteves Duarte Gonçalves, da Vara da Fazenda Pública Municipal da Capital, suspendeu nesta sexta-feira (6) a Lei 10.994/2016 e Decreto 16.543 que determinavam que grandes estabelecimentos comerciais de Belo Horizonte garantissem gratuidade aos usuários de seus estacionamentos. Enquanto prevalecer a liminar, os shoppings e hipermercados estão autorizados a cobrar pelo serviço. No entanto, ela vale somente para os estabelecimentos que ajuizaram o mandado de segurança: os shoppings BH Estação, Del Rey, Cidade, Paragem, a rede Multiplan (Pátio Savassi, BH Shopping e Diamond Mall) e o Mercado Central.

O mandado de segurança foi impetrado em face do prefeito de Belo Horizonte, do coordenador municipal da Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BH) e do secretário municipal de desenvolvimento. As empresas argumentaram que a exploração de estacionamento rotativo faz parte de suas atividades econômicas e que tanto a lei quanto o decreto, são inconstitucionais, porque disciplinam situação que o Supremo Tribunal Federal decidiu competir exclusivamente à União.

Os estabelecimentos alegaram que as normas ofendem o direito de propriedade, garantido pela Constituição Federal, e afirmaram que, como a cobrança pelo estacionamento seria passível de multa, suas atividades econômicas seriam afetadas e se configuraria o “perigo na demora”.

O magistrado considerou que o direito que as empresas reivindicam era plausível, porque, ao impor a empreendimentos comerciais a obrigação de conceder gratuidade parcial nos contratos de depósito voluntário de automóveis que eles firmam com seus clientes, sob pena de multa, o Município de Belo Horizonte “invade a esfera legislativa competencial da União”, a quem cabe legislar sobre Direito Civil.

Além disso, a demora no julgamento do pedido, segundo o magistrado, poderia acarretar às empresas reflexos “irreversíveis, evidentes e imediatos em seu patrimônio jurídico material”.

Assim, ele deferiu a liminar para autorizar os shoppings e hipermercados a cobrar valores de estacionamento nos estabelecimentos de sua propriedade ou sob sua administração, situados no município de Belo Horizonte, sem as condicionantes impostas pela lei e decreto municipais.

Ex-gari eleito a prefeito vai de bicicleta para solenidade de posse em MT

Ex-gari eleito a prefeito vai de bicicleta para solenidade de posse em MT

A bicicleta faz parte da minha história. Fiz toda a minha campanha em cima dela.

Ex-gari, o prefeito eleito em Santo Afonso, a 266 km de Cuiabá, Joabe Almeida, usou a própria bicicleta para ir à solenidade de posse neste domingo (1º). O trabalhador foi eleito para chefiar o município de pouco mais de 2 mil habitantes, com 1.088 votos. Ele deixou a profissão há um ano.

Joabe fez o trajeto de quase 1 km – da casa dele até o local do evento – com o filho na garupa. Ele diz que resolveu usar o meio de transporte, que foi usado na campanha, no momento em que realiza um sonho.

Não me esqueço da minha origem humilde e achei essa uma forma de mostrar isso”, afirmou.

Ser eleito prefeito era um dos sonhos da vida do ex-gari, que já exerceu a função de coveiro e garimpeiro. “Me sinto realizado hoje e quero demonstrar com o meu trabalho que o dinheiro do povo pode ser valorizado’, disse.

Ele não se envergonha nem um pouco das funções que exerceu e disse se orgulhar das conquistas depois das dificuldades enfrentadas no trabalho como gari. “Ia atrás pegando tambor, sacola de lixo e jogando tudo no caminhão”, lembra.

Como vereador, de 2004 a 2008, ele afirmou que começou a ganhar a confiança da população e resolveu se candidatar ao cargo de prefeito nas últimas eleições. Joabe disse que, ao todo, gastou R$ 5 mil na campanha eleitoral. “[A campanha] foi tudo muito humilde. No ‘boca a boca’, na confiança”, explicou.

À Justiça Eleitoral, Joabe declarou como ocupação motorista de veículos de transporte de cargo e um patrimônio de R$ 293.217,04. O maior bem móvel é uma casa de alvenaria, localizada no Centro da cidade, avaliada em R$ 200 mil.

Antes de ser empossado no cargo, Joabe contou que já começou a cuidar da cidade e convocou um mutirão de limpeza nos bairros. Com a ajuda de amigos, retirou entulhos, limpou terrenos e calçadas.

Lei das estatais é contestada no Supremo

Lei das estatais é contestada no Supremo

O ministro Lewandowski é o relator.

A Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal – Fenaee e a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro – Contraf/Cut propôs ADIn no STF contra a lei das estatais (13.303/16), que dispõe sobre o estatuto jurídico das empresas públicas, sociedades de economia mista e suas subsidiárias. O ministro Lewandowski é o relator.

Para as entidades, a lei ao regulamentar o art. 173, § 1º, da CF, estabeleceu limitações e obrigações para e restringindo a capacidade de gestão dos respectivos Poderes Executivos.

Afirmam que há inconstitucionalidade formal na norma, por entender que houve invasão do Poder Legislativo sobre a prerrogativa do chefe do Poder Executivo de dar início ao processo legislativo em matérias que envolvam a organização e funcionamento do próprio Executivo e o regime jurídico de seus servidores.

Fenaee e Contraf/Cut sustentam ainda que a lei apresenta abrangência excessiva, pois alcança a totalidade das empresas públicas e sociedades, quando o art. 173, § 1º, da Constituição prevê o estabelecimento do estatuto jurídico das estatais que explorem atividade econômica de produção ou comercialização de bens ou prestação de serviços. Alegam incompatibilidade da norma com o arts. 25 e 30 (incisos I e II), uma vez que torna inviável que os Estados e municípios exerçam sua capacidade de auto-organização.

Apontam que também houve violação do princípio da igualdade, uma vez que entre os que se encontram impedidos de integrar o conselho de administração e a diretoria das estatais estão as pessoas que atuaram, nos últimos 36 meses, como participantes da estrutura decisória de partido político e aqueles que exerçam cargo em organização sindical.

Por fim, as autoras argumentam que a norma impõe às estatais que explorem atividades econômicas em regime de competição com o mercado regras que não são aplicáveis às empresas privadas que atuem no mesmo ramo.

Com esses argumentos, pedem a concessão de medida cautelar a fim de que seja suspensa a totalidade da lei 13.303/16, ou, os seus arts. 1º, 7º, 16, 17, 22 e 25, aplicando-se interpretação conforme a CF para que as demais normas sejam direcionadas exclusivamente às empresas públicas e sociedades de economia mista que explorem atividade econômica em sentido estrito, em regime de competição com o mercado. No mérito, solicitam a procedência do pedido.

Golpe no WhatsApp promete mostrar quem te adicionou; mais 260 mil já caíram

WhatsApp Web lança atualização que afeta layout e GIFs; entenda

O golpe indica a possibilidade de ativar uma nova função do aplicativo para visualizar as pessoas que o adicionaram

Quem tem celular com Android deve ficar alerta para o novo golpe no WhatsApp: cibercriminosos prometem mostrar quem adicionou seu número no app e, com isso, incentivam usuários a baixar aplicativos e compartilhar a “novidade” com amigos. Desse jeito, os criminosos ganham dinheiro. De acordo com a PSafe, mais de 260 mil pessoas já foram afetadas apenas nos primeiros quatro dias do ano.

O golpe indica a possibilidade de ativar uma nova função do aplicativo para visualizar as pessoas que o adicionaram. Antes de ter acesso à função, porém, o usuário tem que compartilhar o link com a fraude com dez amigos e cinco grupos diferentes.

A partir disso, o usuário é direcionado a uma página que induz a instalação de outros aplicativos, que não necessariamente contêm vírus. A cada novo aplicativo baixado pelo usuário, o hacker ganha dinheiro, diz a empresa de segurança.

Para não se tornar uma vítima de ciberataques, especialistas em Segurança da PSafe dão dicas para manter seu celular protegido:

Instale e mantenha atualizado um antivírus – Ter um antivírus instalado no celular é fundamental para se prevenir das ameaças existentes no mundo virtual. O usuário deve sempre seguir as instruções básicas para proteção dos dados, mas o antivírus instalado no celular irá funcionar como uma barreira de segurança para garantir a privacidade dos seus arquivos.

Evite clicar em links vindos por mensagens – Nos últimos meses, muitas tentativas de infecção ocorreram via links maliciosos enviados por amigos no WhatsApp. Portanto, evite clicar em links recebidos por serviços de mensagem ou e-mails sem se certificar da veracidade antes.

Utilize apenas redes protegidas com senha – Redes que não solicitam senhas são mais arriscadas – pois permitem acesso mais fácil aos hackers – e, por isso, é aconselhável utilizar apenas redes com senhas, que ofereçam algum tipo de criptografia.

Rendimento da aplicação em poupanças supera carestia e atrai investidores

Rendimento da aplicação em poupanças supera carestia e atrai investidores

Cadernetas têm ganho de recursos nos últimos dois meses de 2016, mas, no ano, saques ultrapassaram os depósitos em R$ 40,7 bilhões

A poupança voltou a atrair investidores depois que voltou a vencer a inflação e a ter ganhos reais. Apesar de ter passado grande parte de 2016 com mais saques do que depósitos, nos últimos dois meses, a captação líquida foi positiva — só em dezembro, foram R$ 10,669 bilhões. Mesmo assim, no ano, a caderneta ficou no vermelho em R$ 40,7 bilhões. Os dados foram divulgados pelo Banco Central (BC).

Para o vice-presidente da Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac), Miguel de Oliveira, o resultado positivo do fim de 2016 tem muito mais a ver com o recebimento do 13º salário pelos trabalhadores do que com a melhor rentabilidade das cadernetas diante da queda da inflação, a partir de outubro. “Não dá para comemorar, porque a captação líquida negativa vai continuar em 2017”, alertou.

Segundo Oliveira, num primeiro momento, o que levou os investidores a tirarem dinheiro da poupança foi a rentabilidade baixa, que estava perdendo para a inflação. “Mas, depois, quem migrou migrou. A inflação alta e o desemprego corroem o rendimento da família e não sobra para poupar. Ou o que é pior, as pessoas precisaram sacar reservas para complementar a renda”, destacou o especialista.

Fábio Gallo Garcia, professor de Finanças da Fundação Getulio Vargas (FGV), destaca a melhora do rendimento da poupança em relação à inflação. “Em 2015, ela perdeu muito. Foi 10,67% de carestia ante uma rentabilidade de 8,02%, ou seja, muito negativo. No ano passado como um todo, também há perda. Mas, em outubro, com a queda da inflação, a remuneração melhorou”, disse.

Pelos cálculos do professor da FGV, se a inflação fechar 2016 em 6,5% e a poupança render os mesmos 8% de 2015, o ganho real terá sido de de 1,5%, o que torna o investimento mais atrativo. “Ela tem vantagens como isenção de Imposto de Renda, é de fácil aplicação, e conta com o Fundo Garantidor de Crédito até R$ 250 mil”, enumera.

Contudo, Garcia também credita ao 13º salário a captação líquida positiva do fim de 2016. “Como as famílias estão muito preocupadas com o desemprego e com a economia, qualquer dinheiro que sobra vai, primeiro, para pagar dívidas. O resto vai para a poupança porque pode ser necessário lá na frente.”

PCC divulga “nota oficial” prometendo exterminar Família do Norte; veja

O recado da facção paulista ainda reforça a continuidade da ‘luta contra o Estado’

Para colocar mais lenha na fogueira que mostra o descontrole do Estado nos presídios brasileiros, começou a circular no aplicativo WhatsApp e nas redes sociais um texto atribuído à cúpula do PCC (Primeiro Comando da Capital), na região Norte.

A “nota” avisa que o extermínio da facção criminosa rival, a Família do Norte (FDN), vai começar. O recado lembra que o PCC não está sozinho, pois tem ramificações e em outros países e apoio de vários outros grupos do crime organizado.

No suposto comunicado, o PCC faz menção à luta contra o Estado, e termina com a saudação que se tornou conhecida entre os soldados do bloco criminoso: ‘Paz, Justiça e Liberdade’.

O texto começa lembrando a indignação diante dos 28 membros do PCC abatidos no último domingo, em Manaus. Na ocasião, morreram 56 detentos no total. Bem redigida, a nota ainda ressalta o ‘sentimento de pesar’ direcionado aos familiares das vítimas.

Depois, a redação frisa que membros da facção e de grupos irmãos em território nacional e no exterior iniciaram as mobilizações para responder à altura aos ataques da FDN.

Reafirmam que o Primeiro Comando se diferencia por não ter atuação regional e, sim, nacional e até internacional. Lembram que houve paz entre as facções por longo período devido ao alvo principal ser o Estado. Deixam claro que a paz acabou e que a FDN terá de guerrear com membros de outros grupos apoiadores do PCC, tais como ADA e Bonde dos 40 e ainda os históricos adversários CVRL, CRBC, TCC entre outros, cujo o apoio foi demonstrado após o episódio de 1º de janeiro.

A carta usa ainda a expressão “dizimada” para traduzir o que está sendo prometido contra a Família do Norte.

Finaliza dizendo que os 28 soldados do PCC serão vingados e que a bandeira da FDN será queimada diante a cabeça dos rivais executados. E lembra que a organização criminosa está se encarregando de “indenizar” as famílias dos mortos.

A Polícia Civil de São Paulo está investigando o conteúdo da mensagem. Nesta madrugada, pelo menos 33 presos, supostamente pertencentes à FDN, foram mortos na Penitenciária Rural Monte Cristo, em Roraima. A chacina teria sido a primeira das vinganças prometidas pelo PCC. As autoridades não confirmam e sequer divulgaram os nomes dos assassinados.

Ministro Alexandre Moraes está tão perdido quanto as vítimas nos presídios

Oposição no Senado condena possível indicação de Moraes para o STF

Esboço do plano de para resolver a segurança passa longe de ser solução definitiva

Brasília – Enquanto Alexandre Moraes tenta explicar os sucessivos massacres em Manaus e Roraima, PCC, FDN e CV agem. E mais presos devem perder a cabeça nos próximos dias. Literalmente.

Em novembro do ano passado a governadora de Roraima pediu ajuda ao governo federal para tentar evitar o massacre ocorrido na madrugada desta sexta-feira. Não deu certo. No eterno jogo de empurra das autoridades brasileiras, “a responsabilidade é dos estados, e não da União”. Mas a conta quem paga é o brasileiro, independente do Estado.

Após a revelação da negativa, Moraes emitiu a seguinte nota:

“No dia 11 de novembro de 2016, o ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, recebeu em audiência a governadora de Roraima, Suely Campos, que informou que iria encaminhar ofícios solicitando o envio da Força Nacional para cuidar da administração prisional e equipamentos. Na ocasião, ele explicou à governadora que a Força Nacional não pode atuar dentro dos presídios, assumindo a administração dos estabelecimentos prisionais. A atuação em relação ao sistema prisional poderá ocorrer, explicou o ministro, se houver necessidade de auxiliar em eventual rebelião ou conter eventos subsequentes que gerem insegurança pública.

Na ocasião, foram liberados R$ 13 milhões ao Estado de Roraima para equipamentos e armamentos para o grupo interno que atua nos presídios dos Estados.”

O ministro apresentou na quinta, “um esboço de plano para resolver a segurança pública no Brasil”. Já morreram 89 presos, e o plano não avançou um milímetro.

Falta pouco para essa guerra de facções ganhar às ruas, em Manaus já chegou.

Passou da hora de Temer degolar o ministro. Mas não literalmente, claro.

EUA prendem brasileiro suspeito de lavar dinheiro da TelexFree

EUA prendem brasileiro suspeito de lavar dinheiro da TelexFree

As autoridades informaram que foram encontrados cerca de 20 milhões de dólares sob o colchão, na casa do suspeito

Procuradores norte-americanos anunciaram, nesta quinta-feira (5), a prisão de um brasileiro suspeito por lavagem de dinheiro.

As autoridades informaram que foram encontrados cerca de 20 milhões de dólares sob o colchão, na casa do suspeito. Cléber Rene Rizério Rocha, de 28 anos, é acusado de ter conexões com um esquema multibilionário de fraude global.

Segundo informações da Veja, a prisão foi resultado de uma investigação sobre a TelexFree, uma companhia sediada em Marlborough, Massachusetts, que vendia serviços de voz sobre Internet (Voip) e foi fundada por James Merrill, um cidadão norte-americano, juntamente com o brasileiro Carlos Wanzeler.

De acordo com os investigadores, a empresa praticava, na verdade, um esquema de pirâmide de dinheiro, ganhando pouco dinheiro com a venda de serviços e fazendo milhões de dólares com milhares de pessoas que pagavam uma taxa de assinatura para serem “promotores comerciais” e publicarem anúncios online para a empresa.

No total, cerca de 965 mil vítimas nos EUA, Brasil e outros países perderam 1,76 bilhão de dólares com o fracasso da companhia, segundo eles.

Atirador abre fogo em aeroporto e deixa ‘vários mortos’, diz polícia

Autoridades dizem que há vários mortos e oito feridos em Fort Lauderdale. Atirador agiu sozinho e já está sob custódia da polícia

Tiros foram disparados no Aeroporto Internacional Fort Lauderdale–Hollywood, na Flórida, na tarde desta sexta (6). O gabinete do xerife do condado de Broward informa no Twitter que há “vários mortos” e que oito feridos foram levados a um hospital. Um atirador já está sob custódia da polícia.

A CNN diz que a polícia confirmou que o atirador detido agiu sozinho, mas ainda não se sabe sua motivação. Todos os serviços do aeroporto foram suspensos. Segundo a emissora, que cita uma fonte policial, cinco pessoas morreram.

O que sabemos até agora:

  • Um atirador deixou ‘diversos mortos’ no aeroporto de Fort Lauderdale
  • Segundo uma fonte policial citada pela CNN, há cinco mortos
  • Atirador agiu sozinho e está preso, segundo a polícia
  • Oito feridos foram levados a um hospital, segundo xerife

O governador da Flórida, Rick Scott, está a caminho de Fort Lauderdale para acompanhar o caso.
A CNN mostrou imagens de um grande grupo de pessoas na pista, após o Terminal 2 ser esvaziado. No perfil do aeroporto no Twitter, antes de confirmar o fechamento, uma mensagem informava inicialmente que havia um incidente em curso no Terminal 2, no setor de retirada de bagagem.

Em discurso final, primeira-dama pede que jovens ‘não tenham medo’

Em discurso final, primeira-dama pede que jovens 'não tenham medo'

“Não deixe ninguém fazer com que vocês se sintam como se não importassem, ou que não têm lugar na História americana”, disse

A primeira-dama dos Estados Unidos, Michelle Obama, fez nessa sexta-feira (6) seu discurso de despedida da Casa Branca, agradecendo a seus apoiadores e dizendo para os jovens do país “não terem medo”.

“Ter sido dua primeira-dama foi a maior honra da minha vida, e eu espero ter deixado vocês orgulhosos”, afirmou Michelle.

“Eu quero que nossos jovens saibam que eles importam, que eles têm pertencimento”, acrescentou. “Então não tenham medo. Vocês me ouvem, jovens? Não tenham medo. Tenham foco. Tenham esperança. Sejam empoderados. Empoderem-se com boa educação. Depois saiam e usem essa educação para construir um país que mereça suas promessas infinitas. Liderem pelo exemplo por meio da esperança, nunca pelo medo.”

Michelle também fez um apelo aos imigrantes, que o presidente eleito, Donald Trump, prometeu deportar.

“A diversidade não é uma ameaça ao que somos como nação. Faz de nós quem somos”, afirmou a primeira-dama. “Não deixe ninguém fazer que vocês se sintam como se não importassem ou que não têm lugar na História americana. Vocês têm”

Se você e seus pais são imigrantes, também são parte de uma orgulhosa tradição americana. A diversidade não é uma ameaça ao que somos como nação. Faz de nós quem somos. Não deixe ninguém fazer com que vocês se sintam como se não importassem, ou que não têm lugar na História americana. Vocês têm.”

O último discurso de Michelle ocorre duas semanas antes da posse de Trump. Nesta sexta, Michelle e o presidente Barack Obama serão anfitriões de uma festa na Casa Branca com convidados como a cantora Beyoncé e seu marido, o rapper Jay-Z, o músico Stevie Wonder e a ex-apresentadora Oprah Winfrey. Na terça (10), o presidente viaja para Chicago, onde fará seu último discurso.