Com vaga negada à filha, pai entra em escola de Campinas, atira e é preso

Com vaga negada à filha, pai entra em escola de Campinas, atira e é preso

Vigilante foi atingido de raspão; homem de 50 anos foi preso em flagrante.
Prefeitura informou que ele tenta transferir a criança para unidade pública.

Um homem de 50 anos atirou dentro da Escola Municipal Corrêa de Melo, no DIC 1, em Campinas (SP), na tarde desta segunda-feira (23). Ele foi preso e alegou à Polícia Civil estar exaltado por não conseguir vaga para a filha. De acordo com a Polícia Militar, um vigilante foi atingido de raspão, mas não ficou ferido. A Prefeitura informou que o pai tenta uma transferência da criança de uma unidade particular para pública.

Ainda de acordo com a PM, o homem tentou fugir, mas foi preso ainda nas imediações da escola e encaminhado para a 2ª Delegacia Seccional de Campinas, onde a ocorrência foi registrada. A unidade de ensino está em recesso escolar e não havia alunos no momento da ação. A corporação apreendeu um revólver calibre 38, munições e um galão de gasolina no local.

O delegado assistente da 2ª Seccional Luiz Fernando Marutti afirmou que o suspeito confessou ter ingerido bebida alcoólica e se exaltou no momento da discussão. Ele ainda relatou à polícia que efetuou disparos contra o chão e não teve a intenção de atingir o vigilante. O homem será encaminhado à cadeia anexa ao 2 Distrito Policial, no bairro São Bernardo, e indiciado por porte ilegal de arma e disparo de arma de fogo.

O que diz a Prefeitura

O diretor pedagógico da Secretaria Municipal de Educação, Juliano Pereira de Melo, afirmou que o pai pretende fazer a transferência da filha, que passou para o 6º ano e atualmente estuda em escola particular, para uma unidade pública. Segundo ele, a legislação prevê que a criança estude mais perto de casa e, pelo endereço onde o suspeito mora, a vaga seria direcionada para uma escola estadual.

“Todas as crianças que procuraram vaga no Corrêa de Melo já tinha sido matriculadas, então não havia problema de vaga. É uma questão de cumprir a legislação para criança ser matriculada na escola mais próxima de sua residência. Nesse caso, pelo endereço apresentado, era uma escola estadual e não a nossa”, disse o diretor.

Além disso, Melo afirmou que os pedidos de transferências devem ser feitos a partir do dia 31 de janeiro. Antes, só serão atendidos os pedidos de vagas para crianças que estão sem escola.

Fonte: g1.com

Bovespa sobe 1,9% e fecha no nível mais alto em quase 5 anos

Bovespa sobe 1,9% e fecha no nível mais alto em quase 5 anos

O indicador terminou no azul em 10 dos 16 pregões até agora em 2017, acumulando valorização de 9,2% desde o começo do ano.

O principal índice da Bovespa encerrou em alta de quase 2 por cento nesta segunda-feira, no maior nível de fechamento em quase cinco anos, impulsionado pelo firme desempenho de papéis de grandes bancos, mineração e siderurgia.

O Ibovespa encerrou com ganho de 1,9 por cento, a 65.748 pontos, no patamar mais elevado desde 27 de março de 2012. Na máxima da sessão, o índice subiu 2 por cento e tocou 65.815 pontos. O giro financeiro somou 7 bilhões de reais.

O indicador terminou no azul em 10 dos 16 pregões até agora em 2017, acumulando valorização de 9,2 por cento desde o começo do ano.

O bom humor entre os investidores na bolsa brasileira nesta segunda-feira contrariou o menor apetite a risco tanto nas bolsas da Europa e Estados Unidos, assim como a fraqueza dos preços do petróleo no mercado internacional.

O analista Luis Gustavo Pereira, da Guide Investimentos, afirmou que as atenções no mercado acionário brasileiro devem se dividir entre as primeiras ações de Donald Trump como presidente dos Estados Unidos e os números da nova temporada de balanços de empresas brasileiras.

Os desdobramentos no cenário político também devem ganhar maior relevância nos próximos dias, com o fim do recesso parlamentar, acrescentou o analista Vitor Suzaki, da Lerosa Investimentos.

Destaques

– VALE PNA avançou 4,83 por cento, para 31,5 reais, e VALE ON subiu 3,77 por cento, para 33,31 reais, alcançando máximas de fechamento desde fevereiro e novembro de 2013, respectivamente. A mineradora encerrou o dia entre os principais ganhos do Ibovespa, beneficiada por uma percepção mais favorável em relação ao setor. Analistas do Citi elevaram a recomendação dos ADRs da Vale para “compra”, com preço-alvo de 14 dólares, enquanto o Itaú BBA projeta o papel PNA em 34 reais até o fim do ano. Ainda no radar, estava a performance do preço do minério de ferro na China em meio a movimentações para o feriado do Ano Novo Lunar, que fechará os mercados por uma semana a partir de sexta-feira.

– PETROBRAS PN cedeu 0,06 por cento e PETROBRAS ON avançou 0,84, após um pregão marcado pelo recuo das cotações do petróleo pela primeira vez em três sessões, diante de expectativas de aumento na produção norte-americana. Nesta segunda-feira, a estatal informou que a Refinaria Duque de Caxias (Reduc) da estatal petroleira opera desde 18 de janeiro com capacidade reduzida devido ao incêndio que paralisou unidade de destilação.

– ITAÚ UNIBANCO PN valorizou-se 3,36 por cento, para 37,83 reais, encerrando na máxima do dia e maior nível histórico de fechamento, em sessão positiva para o setor bancário. No caso do Itaú, o banco informou na última sexta-feira o adiamento da compra das ações do CorpBanca na Colômbia. A fusão foi anunciada como concluída em abril, mas a aquisição dos ativos do CorpBanca estava prevista para ocorrer até 29 de janeiro. O anúncio foi considerado “marginalmente positivo” pela Guide Investimentos, já que reduz o impacto financeiro da operação no curto prazo.

– KROTON ON recuou 4,44 por cento, liderando as baixas do Ibovespa, ao lado de ESTÁCIO ON, que cedeu 2,85 por cento. Pesaram sobre os papéis preocupações sobre os preços praticados no Fies, após reportagem da revista Veja citar supostas irregularidades na cobrança de mensalidades pela Kroton. Em fato relevante nesta manhã, a Kroton afirmou que está “integralmente em linha com o cumprimento da legislação educacional brasileira e com as regras do financiamento estudantil”. O BTG Pactual disse que não há evidências de que as companhias tenham cometido infrações, mas destacou em nota a cliente que a notícia tende a pesar sobre o setor como um todo.

Fonte: exame.com

Trump proíbe financiamento a entidades que defendem aborto

Trump proíbe financiamento a entidades que defendem aborto

A decisão proíbe financiamento do governo federal para organizações não-governamentais estrangeiras que promovam ou paguem o aborto.

Além do ato que retira os Estados Unidos da Parceria Transpacífico, o Tratado Transpacífico de Comércio Livre (TPP, sigla em inglês), que iria englobar 40% da economia mundial e 800 milhões de pessoas, o presidente Donald Trump assinou dois outros decretos de grande impacto doméstico.

O primeiro proíbe financiamento do governo federal para organizações não-governamentais estrangeiras que promovam ou paguem o aborto.

O segundo congela a contratação de novos servidores nos órgãos do governo federal. Essa medida, porém, não vale para as Forças Armadas, que podem continuar contratando, se necessário.

O decreto sobre o aborto significa, na prática, que o presidente Trump revalidou uma medida da época do ex-presidente Ronald Reagan.

A medida veda ajuda dos Estados Unidos a órgãos não-governamentais prestadores de serviços de saúde, que atuam em outros países, que discutam ou incluam o aborto como uma opção de planejamento familiar.

O decreto deverá ter o apoio de setores religiosos que lutam contra o aborto nos Estados Unidos. Mas a medida vai contra o que defende um segmento da Marcha das Mulheres, que desfilou pelas ruas de Washington, no último sábado (21), protestando contra as políticas anunciadas por Donald Trump.

A legislação dos Estados Unidos já proíbe o uso de dinheiro dos contribuintes americanos para serem usados em serviços de aborto em qualquer lugar, inclusive em países onde o aborto é legal.

Mas o decreto assinado hoje constitui uma passo à frente, porque também congela o financiamento dos Estados Unidos aos prestadores de cuidados de saúde nos países pobres, se prestadores esses incluírem aconselhamento sobre o aborto ou defendam o aborto.

O decreto que congela novas contratações de servidores para órgãos federais atende aos anseios de setores conservadores, que estavam preocupados com a expansão dos gastos públicos.

O receito desses setores era que Donald Trump perdesse o controle da inflação por causa do aumento de despesas.

As três medidas anunciadas por Trump desanuviam o clima de tensão na capital norte-americana, desde que Trump tomou posse.

Clima de campanha

O primeiro fim de semana do presidente Trump na Casa Branca repetiu o clima de campanha. Ele acusou jornalistas de mentirem sobre o número de pessoas que foram assistir sua posse.

Segundo o noticiário, havia menos pessoas na posse de Trump do que nas duas posses de Barack Obama, em 2009 e 20013. A imprensa respondeu às acusações de terem mentido com evidências.

Os jornais publicam fotos aéreas das posses dos dois presidentes, confirmando a afirmação de que havia realmente um menor número de assistentes na posse de Trump, inclusive em comparação ao número de pessoas que participou da Marcha das Mulheres.

A discussão sobre o tamanho do público acabou provocando um inconformismo dos próprios assessores de Trump, que perceberam que o debate estava retirando o governo do foco.

Eles chegaram a confidenciar a jornalistas que o momento exigia ação e medidas concretas e não discussões sobre quem teve mais público.

Fonte: exame.com

Professora da Fimca foi presa ao tentar fraudar vestibular em Medicina

Professora da Fimca foi presa ao tentar fraudar vestibular em Medicina

No domingo, foram presas 10 pessoas, em uma ação coordenada pela Delegacia de Repressão a Ações Criminosas e Organizadas (Draco).

A Polícia Civil explicou na manhã desta segunda-feira os detalhes das prisões de integrantes de uma quadrilha especializada em fraudar vestibulares. No domingo, foram presas 10 pessoas, em uma ação coordenada pela Delegacia de Repressão a Ações Criminosas e Organizadas (Draco).

Segundo o delegado Marcos Vinicius Alves e Silva Filho, a Draco recebeu informação de uma suposta fraude que ocorreria no vestibular de Medicina na Fimca. A própria direção da instituição denunciou o esquema, a partir de informações recebidas de pessoas que não concordaram com a prática. “Iniciamos a investigação de pronto e todas as medidas cautelares e meios extraordinários de investigação que poderiam ser disponibilizados e executados durante esse curto período que tínhamos até a execução da prova foram executados”, disse.

A Polícia realizou monitoramento intenso por uma semana e dois dias antes da aplicação da prova teve a identificação e a qualificação dos integrantes da quadrilha que executariam a fraude. O líder do bando é Áureo Moura Ferreira, especialista em fraudar concursos. “Nós já tínhamos conhecimento da fraude que ele tinha aplicado em 2014 no estado de Minas Gerais, o que facilitou nosso trabalho de investigação, pois nós conhecíamos o modus operandi dele naqueles fatos. A partir desse momento nós monitoramos e identificamos alguns candidatos que fizeram parte do esquema e conseguimos, após a execução da prova, flagrar esses candidatos com um ponto eletrônico de transmissão de sinais. O próprio Áureo e o seus comparsas foram flagrados nos arredores da Fimca, portando uma maleta de transmissão de sinais. No hotel em que ele estava hospedado encontramos outros apetrechos que também são utilizados para cometer essa fraude.”, detalhou o delegado.

Segundo a delegada Ingrid da Silva Brito Brandão foram identificados 15 candidatos que estavam no esquema. A informação inicial era 32, mas apenas 15 foram confirmados na lista de inscritos e destes 7 foram flagranteados, além de uma menor detida. Mesmo assim já há provas contra os demais. “Nossa ação foi completamente posterior ao preenchimento dos gabaritos. Não entramos nas salas de aula, recolhendo os candidatos identificados. Eles, no momento da saída, foram abordados e passaram por um procedimento de revista com nossos profissionais”.

Das pessoas presas, três haviam pago a fiança de 10 salários mínimos, até a manhã desta segunda-feira. “A informação que tivemos é que o valor cobrado pela associação criminosa era de R$90 mil. Era um contrato de risco, no entanto. A pessoa só pagaria se passasse no vestibular.”, diz a delegada.

Fimca

O diretor-geral da Fimca, Aparício Carvalho destacou o trabalho da Polícia e confirmou que uma de suas professoras foi presa, mas ela não repassou nenhum gabarito. Apenas pagou à quadrilha para passar. “A partir do momento em que nós fizemos a felicidade de encaminhar um documento pedindo apoio da inteligência da Polícia Civil, fomos prontamente atendidos. Fizemos, juntamente com eles, algumas diligências importantes em conjunto para desbaratar essa quadrilha que atua em todo o país.

Não foi só a Fimca sobre graves prejuízos com esse processo, outras instituições também foram fraudadas e seria muito bom continuar com essa investigação para colocar todos esses bandidos na cadeia. Bandidos que sabemos que entraram na instituição e que podem ser futuros médicos, futuros profissionais, porque também não é só a faculdade de Medicina que eles fraudam, mas vários concursos públicos. Então acho essa investigação muito importante.”, afirma.

De acordo com Aparício e como as investigações ainda não encerraram, se houver comprovação de que o esquema foi utilizado no passado, os envolvidos que estudam lá serão expulsos. “Não podemos admitir”, disse, explicando que uma das pessoas que está presa foi professora da instituição no curso de Fisioterapia e ela também pagou aos bandidos para passar em Medicina. “A prova não vazou, o que houve foi essa situação aí.”
Os membros da quadrilha foram indiciados por associação criminosa, fraude em certames e corrupção de menores.

Fonte: rondoniaagora

Justiça decreta sigilo sobre investigações de morte de Teori

Teori via poucas provas para muitos delatores na Lava Jato

A aeronave caiu no mar, a 2 quilômetros da Ilha Rasa, em Paraty, na última quinta-feira (19), matando o relator da Operação Lava Jato.

O juiz da 1ª Vara Federal de Angra dos Reis, Raffaele Felice Pinto, decretou hoje (23) o sigilo das investigações sobre a queda do avião King Air C 90, que transportava o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki e outras quatro pessoas.

A aeronave caiu no mar, a 2 quilômetros da Ilha Rasa, em Paraty, na última quinta-feira (19), matando todos os ocupantes. A partir de amanhã (24), o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal começam a ouvir testemunhas do acidente.

Gravador de voz

A Aeronáutica informou hoje que o gravador de voz do avião sofreu danos ao chocar-se com o mar, mas que o equipamento possui duas partes e que o aparelho é altamente protegido.

Em nota, a Aeronáutica informou que o gravador de voz chegou na manhã de sábado (21) a Brasília para ser analisado em um laboratório do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa).

O gravador, comumente conhecido como caixa-preta, sofreu danos devido ao contato com a água do mar. A partir deste momento, diz a nota, serão seguidos os seguintes passos: secagem do equipamento, verificação da integridade dos dados, processo de degravação e transcrição das conversas.

O tempo de duração de todo o processo depende das condições do equipamento. “É importante esclarecer que o cockpit voice recorder (CVR) possui duas partes. A primeira é o gravador em si, que armazena os dados. Essa parte é altamente protegida.

A segunda é a chamada “base”, que contém cabos e circuitos que fazem a ligação com o armazenamento de dados. É essa segunda parte que está molhada e precisa ser recuperada”.

Fonte: exame.com

Parentes de 54 presos mortos no AM terão direito a indenização

Parentes de 54 presos mortos no AM terão direito a indenização

De acordo com A Defensoria Pública do Amazonas, o valor máximo a ser pago às famílias é R$ 50 mil.

A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) já identificou parentes de 54 dos 64 detentos mortos em rebeliões ocorridas este ano em penitenciárias amazonenses que têm direito a receber indenização do governo local. De acordo com o órgão, o valor máximo a ser pago às famílias é R$ 50 mil.

No sábado (21) e domingo (22), quando foi realizado o cadastramento de pessoas para receber indenização, a Defensoria Pública fez 350 atendimentos.

Além de casos em que mais de uma pessoa declarou vínculo familiar e econômico com presos vítimas dos massacres ocorridos entre os dias 1° e 8 deste mês, parentes de detentos mortos de forma violenta em rebeliões de anos anteriores e de presos foragidos também compareceram ao local.

Contudo, de acordo com o órgão, o cadastramento ocorrido neste final de semana considerou apenas os casos relativos aos 64 mortos no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), na Unidade Prisional do Puraquequara (UPP) e na Cadeia Pública Raimundo Vidal Pessoa este mês.

Em nota, a defensoria informou que os demais casos serão analisados separadamente pelo Núcleo de Direitos Humanos do órgão.

A partir do cadastro, será feita a identificação daqueles que realmente têm direito a receber a indenização do governo do estado. Segundo a Defensoria Pública amazonense, também será verificada a situação de famílias que apresentaram crianças não registradas com o nome das vítimas.

Nesse casos, deverá ser solicitado exame de DNA para comprovação do parentesco.

Parentes de presos mortos em rebeliões ocorridas em cadeias do estado que não estiveram nos dois dias reservados para o cadastramento ainda poderão comparecer à defensoria.

Para o cadastramento, é necessário a apresentar a certidão de óbito e documentos que comprovem a relação de parentesco e de dependência econômica entre as pessoas que pleteiam a indenização e os detentos mortos, além de comprovante de residência.

Fonte: exame.com

Mulheres fazem vigília em frente ao presídio de Alcaçuz

Mulheres fazem vigília em frente ao presídio de Alcaçuz

A guerra, que já dura oito dias, entre o PCC e o Sindicato do Crime RN ultrapassou os muros da prisão e afeta os parentes dos detentos.

A guerra entre o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Sindicato do Crime RN, na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, no Rio Grande do Norte, extrapolou os muros e afetou os que estão do lado de fora da unidade à espera do fim do conflito que já dura oito dias.

As famílias dos detentos se dividem na porta da unidade, trocam acusações e até agressões. Mulheres e crianças lidam com condições insalubres no exterior do presídio, mas não tiram os pés da areia no local.

Na entrada da penitenciária, ripas de madeira e telhados se equilibram junto com pedaços de alvenaria sem reboco, no local onde as mulheres de detentos que fazem parte do sindicato se reúnem noite e dia, desde o massacre que deixou 26 mortos no Alcaçuz.

A estrutura é usada normalmente em dias de visita. Uma pia serve de cozinha para o grupo, e um menino de pouca idade dorme, nu, em cima do balcão.

Ao lado dessa proteção, que é praticamente a única, em um colchão, colocado à sombra de uma árvore rasteira, uma das mulheres descansa, enquanto aguarda novidades.

No bar, ao lado do presídio, outros colchonetes se espalham pelo chão, cortesia da dona, que permite o descanso das famílias até fechar o estabelecimento. Quando o bar é fechado, as mulheres se transferem para a calçada e dormem ali mesmo.

Uma casa em frente também é usada como apoio para o grupo. “Não queremos sair daqui, temos medo que aconteça alguma coisa com eles. Deixei meus filhos menores com minha mãe e estou aqui desde domingo. Sou manicure, mas nem isso estou fazendo”, conta Carla* – nome fictício para preservar a identidade das mulheres, a pedidos.

Já nos fundos do presídio, uma estrutura parecida – com um pouco mais de espaço e partes de alvenaria – abriga mulheres de detentos do PCC. Mais desconfiadas, las não aceitam gravar entrevistas ou tirar fotos, mesmo de costas. A superexposição que tiveram na mídia deixaram medo e consequências.

“Meus patrões disseram que não querem mais ver a minha cara. Você faria o quê, se a sua empregada aparecesse na televisão falando que o marido é do PCC?”, afirma a mulher de um dos detentos.

O medo também é de retaliações. As famílias, dos dois lados, trocam acusações de agressão. Do lado do PCC, as mulheres reclamam que as outras foram até o local com uma enxada e ameaçaram um espancamento.

“Até a voz eu não quero gravar porque podem reconhecer. Depois que foram até a casa de uma de nós, para matar , a gente está com muito medo”, destacou Carla*.

Já as esposas de membros do sindicato as acusam de receber provocações constantes e admitem ter estapeado e roubado a “feira” de uma das moças do grupo rival.

As famílias defendem as facções. Entre os familiares e os presos, a comunicação é constante, por celular. Cada grupo defende que o outro deu início à confusão que se transformou em um conflito sangrento e prolongado.

Não enxergam saída para a guerra nem do lado de fora. “Meu marido está baleado aí dentro e se recusou a ir para o hospital, porque lá tem muitos do sindicato”, diz Sheila*. Os dois lados criticam o que seria a falta de um código de honra do rival.

“No PCC tem só estupradores. O sindicato não aceita isso, não aceita roubar ônibus, escola. Vai roubar o povo que não tem nada? É só tráfico”, disse Maria*, mulher de um detento do sindicato.

“O sindicato não tem respeito pelas mulheres, pelos filhos, e não separam as coisas. Querem matar todo mundo”, afirmou Teresa*, esposa de um preso do PCC.

Na percepção de mulheres de detentos do sindicato, o PCC recebe tratamento privilegiado. Ontem (20), as que pertencem ao grupo do sindicato não conseguiram entregar alimentos para os detentos. Já as mulheres dos detentos do PCC confirmaram que conseguiram repassar arroz, feijão e cuscuz.

Em resposta ao questionamento do favorecimento do PCC na entrada de alimentos na unidade, a assessoria de comunicação da Secretaria de Justiça e Cidadania do Rio Grande do Norte afirmou que os presos estão sendo alimentados com três refeições diárias e que as feiras de familiares estão suspensas em ambos os lados.

A realidade precária, a falta de alimentos e condições de higiene – não há banheiros disponíveis -, é comum a todas as famílias. O sofrimento também.

Enquanto as esposas do PCC se queixam da falta de segurança e de alimentos, uma menina brinca, de calcinha, nas areias da frente do presídio de Alcaçuz, com brinquedos de praia.

A mãe a levou porque não tinha com quem deixar. A criança parecia alheia às conversas sobre os acontecimentos e a briga entre famílias. Mas, segundo a mãe, é só aparência.

“Ela pergunta pra mim: ‘isso é guerra, mãe? Por que ficam batendo, matando? Eu quero meu pai’”.

Fonte: exame.com

Quatro nomes para o STF: Moraes, Ives, Grace e Salomão

 A resposta à crise não tem bala de prata e tem de ser dada em várias frentes. Mas uma questão é essencial, central, indeclinável: o respeito à lei.

Quatro nomes disputam a indicação do presidente Michel Temer para ocupar a vaga no Supremo, aberta com a morte de Teori Zavascki. Vamos a eles.

ALEXANDRE DE MORAES – Constitucionalista respeitado e professor de direito da USP, o atual ministro da Justiça conta, sim, com a simpatia do presidente Michel Temer. É também o nome que mais agrada a alguns ministros do Supremo. Moraes tem um bom trânsito político. É, a meu juízo, um ministro competente, mas é alvo da hostilidade de alguns setores da imprensa, o que me parece imotivado. A crise dos presídios o colocou no centro do noticiário, sendo acusado, aqui e ali, de hesitação, o que é falso. Mais: obviamente, herdou um quadro de descalabro. Embora tenha ganhado relevância como corte criminal, cumpre lembrar que o STF é, essencialmente, uma corte constitucional. E essa é a área em que ele é especialista.

À frente do Ministério da Justiça, não se tem notícia de que Moraes tenha tentado qualquer interferência indevida na Polícia Federal. Muito pelo contrário: o que se viu foi a reiteração da independência do órgão para levar adiante o seu trabalho. O eventual incômodo a ser enfrentado por Temer, caso o indique, decorre muito mais da desinformação e do preconceito de viés ideológico do que de alguma mácula real. Os que prezam o Estado de Direito têm razões para torcer por Moraes. Aos 48 anos, é autor de livros de referência na sua área, com destaque para “Direito Constitucional”, já na 32ª edição, e “Constituição do Brasil Interpretada e Legislação Constitucional”, na 9ª edição.

IVES GANDRA MARTINS FILHO – Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, que preside no momento, é filho do jurista Ives Gandra Martins. Aos 57 anos, não tem vinculação política de nenhuma natureza, e seu perfil é considerado técnico. No TST, tem enfrentado algumas dificuldades porque está entre aqueles que consideram que o estado interfere excessivamente nas relações de trabalho. Já deixou claro mais de uma vez que entende que a livre negociação entre trabalhadores e empregadores é preferível ao excesso de regulamentação. E é também mais eficaz. A exemplo de Moraes, tratar-se-ia de uma aposta num tribunal mais sereno, nos limites do que lhe reserva a Constituição. Também ele não é do tipo que flerta com feitiçarias como “novo constitucionalismo” ou o que chamo de “direito do alarido”: sempre sensível à gritaria dos profissionais de causas.

Dificuldade? Pode haver alguma com as correntes de extrema esquerda. Ives é ligado ao Opus Dei, uma prelazia papal. Não se trata, obviamente, de um segredo, e a “Obra” não é nenhuma organização secreta malévola, como podem pensar as vítimas de “O Código Da Vinci”, o livro hediondo e espantosamente mentiroso de Dan Brown. É também autor de obra considerável na sua área.

GRACE MENDONÇA – É a atual advogada-geral da União. Tem 47 anos e assumiu o posto em setembro do ano passado. Já foi assessora da Procuradoria-Geral da República entre 1995 e 2001, quando se tornou advogada da União, e deu aula da Universidade Católica de Brasília entre 2002 e 2015. Temer valoriza o seu perfil discreto. O presidente chegou a mencionar com interlocutores que considera importante aumentar a presença feminina no STF, desde que atendida a exigência da qualidade. Nada sei que desabone o nome de Grace, mas me parece que, no cotejo com os outros dois nomes, e dada a sua juventude, ela ainda pode esperar.

LUÍS FELIPE SALOMÃO – Aos 54 anos, é membro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). É autor de obra considerável e já atuou como promotor em São Paulo. Presidiu a Escola Nacional de Magistratura entre 2004 e 2008, ano em que foi nomeado por Lula para o tribunal superior. Integrava o TJ do Rio desde 2004. Uma leitura sobre seus votos indica ser ele o esquerdista dos quatro. Dos candidatos aqui listados, seria aquele que, com certeza, mais se entregaria à interpretação para tentar justificar uma decisão que não encontra amparo explícito na letra da lei.

Um voto seu em favor do chamado “direito ao esquecimento”, sobre reportagem veiculada pela TV Globo, no meu entendimento, flerta com a censura. Para ele, “o interesse público que orbita o fenômeno criminal tende a desaparecer na medida em que também se esgota a resposta penal conferida ao fato criminoso, a qual, certamente, encontra seu último suspiro, com a extinção da pena ou com a absolvição, ambas irreversivelmente consumadas”. Muito bem! Que assim seja! Mas o que isso tem a ver com o direito de informar? Trata-se de uma defesa torta.

Em junho do ano passado, Lauro Jardim publicou em sua coluna no Globo: “Na operação de busca e apreensão realizada pela PF no escritório de Adriana Ancelmo, no mês passado, foram encontrados registros da entrada de Salomão no escritório da advogada. Salomão foi ao lugar quando já era ministro do STJ, em 22 de março de 2010 e em 12 de setembro de 2011. Com a reclamação, Cabral tenta anular a Calicute, fase da Lava Jato no Rio em que ele, ex-secretários e ex-assessores foram presos, e que também investiga operações de lavagem de dinheiro envolvendo o escritório de Adriana Ancelmo. Não é o único laço que poderá constranger Salomão e levá-lo a se declarar suspeito de analisar o pedido de Cabral. Paulo Salomão Filho, sobrinho do ministro, atua em conjunto com Adriana Ancelmo em causas da Fecomércio. E mais: Hudson Braga, um dos presos da operação Calicute e ex-secretário de obras, já contratou o irmão do ministro Luis Felipe Salomão, Ricardo Salomão, para fazer uma perícia em processo que Braga responde por suspeita de improbidade administrativa”.

Registre-se: o ministro não se declarou impedido e também não cedeu; recusou o pedido de Sérgio Cabral.

A minha restrição a seu nome, aqui explícita por uma questão de honestidade intelectual, diz respeito ao que considero excesso de interpretação na aplicação da lei, sempre com viés de esquerda — e já há coisas assim em excesso no Supremo — e à sua leitura sobre direito ao esquecimento e liberdade de imprensa, que vejo como parente da censura. Bem, por esse critério, viveríamos condenados ao presente eterno. Até aquele austríaco de bigodinho esquisito desapareceria da história da Alemanha…

Alexandre de Moraes ou Ives Gandra Martins Filho? No lugar de Temer, eu escolheria um dos dois.

A resposta à crise brasileira não tem bala de prata e tem de ser dada em várias frentes. Mas uma questão se mostra essencial, central, indeclinável: o respeito à lei, ao estado de direito, ao que está consagrado nos códigos recepcionados pela democracia.

Sem feitiçarias.

Fonte: Blog.ReinaldoAzevedo

Cai liminar que impedia Maia de disputar a presidência da Câmara

Rodrigo Maia assina ordem de serviço para último trecho da transposição do São Francisco

Ação popular havia conseguido liminar contrária à candidatura na sexta, dia 20.

A Folha informa que o desembargador Hilton Queiroz, presidente do TRF 1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), derrubou a liminar de um juiz de primeira instância de Brasília, Eduardo Ribeiro de Oliveira, da 15ª Vara Federal, na última sexta-feira (20), que impedia o atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), de disputar a reeleição da presidência da Câmara.

Alegando descumprimento do regimento da Casa, a ação popular foi movida por pessoas ligadas ao Centrão, grupo dos deputados Jovair Arantes (PTB-GO) e Rogério Rosso (PSD-DF), que disputam com Maia o comando da Casa.

Fonte: veja.com

Amistoso da seleção gera atrito entre Globo e CBF

Amistoso da seleção gera atrito entre Globo e CBF

Emissora se recusou a gastar 2 milhões de reais para transmitir jogo com exclusividade e confederação decidiu abrir sinal para todos os canais.

A transmissão do amistoso da próxima quarta-feira entre Brasil e Colômbia abriu um racha entre a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e a Globo. A partida foi idealizada pelos dois países como forma de homenagear as vítimas do acidente da Chapecoense no fim do ano passado. Toda renda gerada pelo jogo será destinada às famílias.

Na semana passada, a CBF decidiu abrir para todas as emissoras interessadas o sinal daquele que está sendo chamado de “Jogo da Amizade”. Ou seja, os direitos de transmissão da partida marcada para o Estádio Nilton Santos (Engenhão) serão repassados de maneira gratuita para canais abertos e fechados do Brasil e exterior.

Inicialmente, a CBF tentou vender por cerca de 2 milhões de reais a transmissão do jogo para a Globo, que recusou a proposta. Há décadas a emissora transmite os jogos da seleção com exclusividade, mas a partida entre Brasil e Colômbia – marcada de maneira extraordinária – não estava prevista em contrato. Incomodada com a atitude da parceira histórica, a cúpula da CBF decidiu retalia-la com a distribuição do sinal para seus concorrentes.

Entre as emissoras abertas, Band e Rede TV! vão transmitir o jogo na próxima quarta-feira. SBT e TV Brasil ainda não decidiram. Já a Record prefere exibir o Programa do Gugu na noite de quarta, mas o jogo estará disponível no seu canal fechado (Record News). Na TV fechada, além do Sportv, Fox Sports e ESPN exibirão a partida.

A desavença é mais um episódio de atrito da Globo com o mundo do futebol nos últimos doze meses. Desde novembro de 2015, a emissora desligou o executivo Marcelo Campos Pintos, responsável por fechar todos os contratos de direitos de transmissão do futebol nos últimos 20 anos.

No mesmo período, a Globo foi alvo de um inédito – e bem sucedido – movimento para eliminar a sua hegemonia na compra de direitos de campeonatos de futebol. O Canal Esporte Interativo fechou contratos para transmitir a partir de 2019 jogos de 16 times dos campeonatos brasileiros das séries A, B e C (entre eles Inter, Palmeiras e Santos). “Com Campos Pinto, a Globo jamais teria perdido tantos contratos. E as suas concorrentes também nunca transmitiriam jogos da seleção”, afirma uma fonte que acompanha as negociações.

Fonte: veja.com