Aasp completa 74 anos de fundação nesta segunda-feira

Aasp completa 74 anos de fundação nesta segunda-feira

A entidade surgiu para complementar a formação dos advogados e ajudar no cotidiano desses profissionais.

Com 90 mil associados em todo o Brasil, a Associação dos Advogados de São Paulo está comemorando 74 anos nesta segunda-feira (30/1).  Atualmente, a Aasp oferece aos advogados associados serviços de cálculos judiciais, mediação; guia de custas judiciais e extrajudiciais; um posto alternativo da Jucesp em sua sede; um banco de dados com mais de oito milhões de acórdãos dos principais tribunais do país e notificações digitais em tempo real sobre de intimações, notícias jurídicas e cursos.

Uma das últimas inovações da entidade foi o uso de uma unidade móvel para dar suporte profissional aos advogados da capital, do interior e de outros estados. Outra novidade foi a parceria com a Escola Nacional da Advocacia do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, garantindo a transmissão de cursos via satélite, a partir da sede da Aasp para seccionais e subseções da OAB em todo o país. Com informações da Assessoria de Imprensa da Aasp.

Possibilidade de réu assumir Presidência volta à pauta do STF nesta quarta

Denúncia contra Renan Calheiros é liberada para julgamento no STF

Com informações da Agência Brasil.

Na primeira sessão após o recesso, nesta quarta-feira (1º/2), o Supremo Tribunal Federal deve retomar o processo que avalia se réus em ações penais podem ocupar as presidências da Câmara dos Deputados e do Senado, por serem cargos que estão na linha sucessória da Presidência da República. O caso começou a ser julgado pelo Plenário em novembro e já tem maioria (seis votos) contra os acusados nessa situação, mas o julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro Dias Toffoli.

Foi com base nessa ação, protocolada pelo partido Rede Sustentabilidade, que o ministro Marco Aurélio concedeu liminar no ano passado para afastar do cargo o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Dois dias depois, porém, a maioria do Plenário entendeu que o senador poderia continuar na cadeira, mas não assumir a Presidência da República numa eventual necessidade de substituir Michel Temer (PMDB).

Agora, os ministros devem voltar a analisar o mérito da causa. Mesmo com o placar favorável ao pedido do partido, os ministros que já votaram ainda podem, em tese, mudar seus entendimentos.

O relator da ação, ministro Marco Aurélio, afirma que os presidentes da Câmara, do Senado e do STF, que podem assumir a Presidência temporariamente em caso de vacância do titular ou do vice, devem ser pessoas sem ações penais. “Dizer-se que réu em processo-crime a tramitar neste tribunal pode, no desempenho de certa função, assumir a Presidência da República gera estado de grave perplexidade”, disse em seu voto.

O ministro Teori Zavascki, morto em 19 de janeiro, já havia acompanhado o relator, junto com os colegas Edson Fachin, Luiz Fux, Rosa Weber e Celso de Mello. O ministro Luís Roberto Barroso não participou do julgamento, porque se declarou impedido: membros do seu antigo escritório de advocacia participaram da elaboração da peça.

Fio da meada

Inicialmente, a ADPF tentava afastar o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Embora o pedido tenha ficado prejudicado, já que Cunha foi cassado em outra ação, a maioria dos ministros entendeu que a ação não perdia objeto porque poderia preventivamente impedir o ferimento de preceito fundamental.

O caso passou a se aplicar ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que em dezembro virou réu, nove anos depois de ter sido acusado de usar recursos de um lobista para pagar as despesas de uma filha que teve fora do casamento com a jornalista Mônica Veloso.

De acordo com Fachin, relator da ação penal, as provas apresentadas mostram indícios de que Calheiros usou notas fiscais para mascarar desvios de verba indenizatória do Senado, simulando contratos de prestação de serviços de locação de veículos.

Ainda nesta semana, o Supremo deve anunciar decisão sobre o futuro da relatoria da operação “lava jato” na corte, após a morte de Teori. A presidente do STF, Cármen Lúcia anunciou nesta segunda (30/1) a homologação das delações da Odebrecht.

 

ADPF 402

Advogado de Caruaru entra com pedido de habeas corpus para Eike

Advogado de Caruaru entra com pedido de habeas corpus para Eike

O pedido foi solicitado pelo advogado José Antonildo Alves de Oliveira, da cidade de Caruaru, em Pernambuco.

Um advogado de Pernambuco, que não faz parte da equipe de defesa de Eike Batista, deu entrada na Justiça Federal do Rio de Janeiro com um pedido de habeas corpus em favor do empresário que foi preso nesta segunda-feira no Rio de Janeiro logo após desembarcar vindo de Nova York, nos Estados Unidos.

Segundo o Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região, com sede no Rio de Janeiro, o pedido foi solicitado pelo advogado José Antonildo Alves de Oliveira, da cidade de Caruaru.

“Na verdade, qualquer pessoa, que se sinta incomodada com a prisão de alguém, mesmo não sendo advogado, pode usar desse expediente e entrar com um pedido na Justiça”, explicou uma fonte da Justiça.

“É algo incomum, mas não é inédito”, acrescentou a fonte.

O advogado Fernando Martins, da equipe que defende Eike, disse que não conhece o autor do pedido de habeas corpus e negou o uso de laranjas na defesa do empresário, ao ser questionado sobre essa possibilidade.

“Não procede essa dúvida levantada”, disse Martins, referindo-se ao possível uso de laranjas. “A defesa do Eike vem agindo sempre com absoluta transparência.”

O pedido de habeas corpus em favor de Eike já foi distribuído. O relator do processo seria o desembargador Abel Gomes, mas como o magistrado está de férias, o habeas corpus será analisado pelo juiz substituto Vigdor Teitel.

Fontes da PF disseram que Eike pode ser ouvido na terça-feira na superintendência da PF no Rio.

Eike, que já foi um dos homens mais ricos do mundo, é acusado de ter pago propina de 16,5 milhões de dólares ao ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral em troca de obter vantagens para seus investimentos no Estado durante os dois mandatos de Cabral, que está preso em Bangu desde novembro.

Fonte: exame.com

Eike é homem de fé e enfrenta o que tiver que enfrentar, diz Luma

Eike é homem de fé e enfrenta o que tiver que enfrentar, diz Luma

Em resposta a fãs no Instagram, ex-atriz, que foi casada e teve dois filhos com o empresário, afirma que ele investiu muito no país com recursos próprios.

A ex-atriz Luma de Oliveira, que foi casada e teve dois filhos com o empresário Eike Batista – Thor, 25, e Olin, 21 -, saiu em defesa do ex-marido, preso nesta segunda-feira pela Polícia Federal, dentro da Operação Eficiência, sob a acusação de pagar 16,5 milhões de dólares ao ex-governador Sérgio Cabral (PMDB).

Foi a primeira vez que Luma, que ficou célebre por ter usado uma coleira com o nome de Eike no Carnaval do Rio em 1998 quando era madrinha de bateria da escola de samba Tradição, se manifestou sobre a prisão do ex-marido.

Na rede social Instagram, em foto postada há uma semana, ela interagiu no final desta tarde com fãs que comentavam a prisão de Eike. “Fez muitos investimentos no nosso país com recursos próprios. Infelizmente, parece que os empresários ficam acuados com pseudogovernantes. Lamentável”, escreveu em um dos posts.

Em três oportunidades, Luma usou a expressão “fé” para se referir a como a família está enfrentando a situação. Ela disse que, “dentro do possível, estamos fortes e com muita fé” e “que somos pessoas de muita fé e confiantes no melhor”. Ela também ressaltou que “ele (Eike) é um homem de fé” e que “enfrenta o que tiver de enfrentar”.

Sobre como os dois filhos dela com Eike estão reagindo ao episódio, Luma afirmou que tenta ajuda-los a enfrentar a situação. “Estou firme o mais que posso para ajudar os meninos”, escreveu.

Um dos filhos de Luma e Eike, Olin já havia se manifestado antes, ao lançar no Twitter a hashtag #ForçaEikeEstamosComVoce”, em solidariedade ao pai. O post, no entanto, gerou reações diferentes da esperada por Olin: a grande maioria ironizou o apelo, criticou o empresário ou pediu que ele delatasse tudo o que sabe.

A atual mulher de Eike, a empresária Flávia Sampaio, pai do terceiro filho do empresário – Balder, três anos – publicou uma foto no Instagram com a hashtag sugerida por Olin e a frase “Deus tem propósito até nos dias mais difíceis”.

Veja os comentários de Luma sobre Eike no Instagram:

Fonte: veja.com

 

Globo cobra quase R$ 600 mil por comerciais de trinta segundos no ‘BBB’

Globo cobra quase R$ 600 mil por comerciais de trinta segundos no 'BBB'

A Globo já faturou quase R$ 140 milhões com o programa antes mesmo da estreia.

A Globo fez um reajuste nos preços para anunciar nos intervalos do “Big Brother Brasil 17” e agora os espaços de seus intervalos comerciais são vendidos por quase R$ 600 mil.

A Globo está comercializando no mercado cada trinta segundos nos breaks do “BBB17” por R$ 562.400, valor cerca de 7,3% maior do cobrado em 2016, quando o mesmo tempo era vendido por R$ 524.000. Na prática, o espaço ficou R$ 38,4 mil mais caro em um ano.

Segundo informações do site ‘TV Foco’, a Globo já faturou quase R$ 140 milhões com o programa antes mesmo da estreia.

Atualmente, o “BBB17” está em quarto lugar no ranking dos trintas segundos mais caros da TV. À sua frente, estão, “A Lei do Amor” (783.500), “Jornal Nacional” (768.100) e “Fantástico” (602.600). Os valores são referentes a anúncios que a Globo exibe para todo o país.

Fonte: noticiasaominuto

Em debate no STF, sigilo do WhatsApp é considerado essencial por usuários

Ao convocar a audiência, o ministro Edson Fachin elaborou quatro questões que deverão ser respondidas por aqueles que forem habilitados para a participar.

Nesta quarta-feira (1/2), encerra-se o prazo de inscrições para a audiência pública do Supremo Tribunal Federal que irá debater os bloqueios judiciais ao WhatsApp. O aplicativo de mensagens tem sido alvo de bloqueios por, muitas vezes, não fornecer dados de usuários para investigações, alegando não poder quebrar a criptografia. Pesquisa do Datafolha divulgada nesta segunda (30/1), no entanto, mostra que o sigilo é um dos pontos mais importantes para os usuários do WhatsApp.

O aplicativo foi considerado por 57% dos usuários ouvidos como o meio mais seguro para troca de mensagens sigilosas que necessitam de alta segurança. Mais de 70% dos usuários disseram usar o aplicativo para trocar mensagens pessoais ou confidenciais, incluindo informações pessoais ou de familiares, conversas sobre temas profissionais, assuntos íntimos, informações de saúde, documentos ou informações financeiras.

Questão para o STF

A questão chegou ao STF por meio de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 403) ajuizada pelo Partido Popular Socialista (PPS). A ação questiona a constitucionalidade dos bloqueios judiciais do aplicativo.

O PPS alega que a suspensão dos serviços viola o preceito fundamental da liberdade de expressão e comunicação, previsto no artigo 5º, inciso IX, da Constituição Federal e também na Lei 12.965/2014, conhecida como Marco Civil da Internet.

Ao convocar a audiência, o ministro Edson Fachin elaborou quatro questões que deverão ser respondidas por aqueles que forem habilitados para a participar. Tais questões tratam desde como funciona o sistema de criptografia ponta a ponta utilizado pelo WhatsApp, até as formas de interceptar, desabilitar ou utilizar essa criptografia em outras plataformas.

Para participar

Para participar da audiência pública no STF, entidades governamentais, não governamentais, especialistas na matéria e representantes da sociedade civil interessados na audiência devem enviar o pedido para o e-mail [email protected]

Unir publica edital para Mestrado em direitos humanos

“Sapatona doida”: Unir afasta professor que ofendeu advogada em sala de aula

As inscrições para o processo seletivo ocorrerão entre 6 e 10 de fevereiro de 2017.

A Fundação Universidade Federal de Rondônia, por intermédio do Núcleo de Ciências Sociais Aplicadas e do Departamento de Ciências Jurídicas, divulgou o edital que irá regular o processo seletivo para compor a primeira turma do Programa de Pós-Graduação Stricto-Sensu “Mestrado Profissional Interdisciplinar Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça”.

As inscrições para o processo seletivo ocorrerão entre 6 e 10 de fevereiro de 2017 e poderão ser realizadas, exclusivamente, por formulário eletrônico de inscrições, que será disponibilizado no sitio eletrônico do Programa, www.dhjus.unir.br.

O DHJUS é um programa de mestrado profissional realizado pela UNIR, em parceria com o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ/RO) e a Escola da Magistratura de Rondônia. As vagas da primeira seleção serão destinadas aos servidores, magistradas e magistrados do TJRO, bem como para a qualificação de docentes do Departamento de Ciências Jurídicas da UNIR e para oferta universal.

Confira as regras para participar do processo seletivo pelo site www.dhjus.unir.br.

Com informações da UNIR

Congresso abre ano legislativo na próxima quinta-feira

Congresso abre ano legislativo na próxima quinta-feira

O evento marca a retomada dos trabalhos do Legislativo após o recesso parlamentar.

Será realizada na próxima quinta-feira (2/2) a abertura do ano legislativo no Congresso Nacional. O evento marca a retomada dos trabalhos do Legislativo após o recesso parlamentar. Um dos pontos altos da cerimônia é a leitura da mensagem do presidente da República ao Congresso Nacional.

A presença do presidente Michel temer ainda não está confirmada. Caso o presidente venha pessoalmente, a mensagem será lida por ele, mas Temer também pode optar por enviar a mensagem por meio do ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha. Nesse caso, quem lê o texto na sessão solene de abertura dos trabalhos é o primeiro-secretário da Mesa do Congresso, que deve ser eleito na manhã do mesmo dia, na Câmara dos Deputados.

Nos últimos anos, a presença do chefe de Estado não tem sido frequente. A ex-presidente Dilma Rousseff apresentou pessoalmente sua mensagem aos parlamentares no primeiro ano de seu primeiro mandato, em fevereiro de 2011, e, nos anos seguintes, o texto foi entregue pelos ministros da Casa Civil da Presidência. Em 2016, em meio à crise no governo, ela voltou a comparecer à cerimônia. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva também compareceu ao Congresso no primeiro ano de seu mandato, e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso preferiu enviar as mensagens por meio de ministros da Casa Civil.

Cerimônia

A abertura das atividades do Congresso Nacional no dia 2 de fevereiro de cada ano está prevista na Constituição. A sessão solene de 2017 terá início às 16h, no Plenário da Câmara dos Deputados. A condução dos trabalhos caberá ao presidente do Congresso e do Senado, eleito no dia anterior.

A sessão tem início com a mensagem enviada pelo Executivo ao Poder Legislativo, na qual o presidente da República fala das expectativas e planos para o ano e das parcerias que podem ser feitas com os demais Poderes. Para 2017, a expectativa é de que a mensagem de Temer trate das reformas que já foram enviadas ao Congresso e que ainda dependem de aprovação, como é o caso da Reforma da Previdência.

Depois, é a vez da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Carmen Lúcia, fazer sua apresentação para 2017. A sessão solene é encerrada com o discurso do presidente do Congresso. Os demais parlamentares não fazem uso da palavra.

Recepção

Antes da sessão solene, é feita a cerimônia externa de recepção das autoridades dos Três Poderes. O primeiro a chegar é o presidente do Senado e do Congresso Nacional. Ele sobre a rampa do Congresso e passa em revista a tropa, quando há a Salva de Gala de 21 tiros de canhão. Logo depois, há a execução do Hino Nacional e o hasteamento das bandeiras do Brasil e do Mercosul, localizadas em frente ao Senado e à Câmara.

Em seguida, é a vez do presidente da República ou de seu representante chegar ao Congresso Nacional, subindo a rampa para encontrar os presidentes do Senado e da Câmara. Também são recebidos na rampa do Congresso os presidentes do STF e dos demais tribunais superiores. Juntos, todos seguem para o Plenário da Câmara para dar início à sessão solene. Em caso de chuva, a cerimônia é transferida para a Chapelaria do Congresso Nacional.

Fonte: agenciasenado

‘Pai do Pac-Man’ morre aos 91 anos

'Pai do Pac-Man' morre aos 91 anos

Masaya Nakamura fundou a empresa que lançaria o histórico video game.

Conhecido no universo dos videogames como o “pai do Pac-Man”, o japonês Masaya Nakamura morreu aos 91 anos, informou nesta segunda-feira a empresa de brinquedos e software Bandai Namco.

Segundo informações da companhia, ele faleceu no dia 22 de janeiro. As causas exatas da morte não foram divulgadas.

O jogo Pac-Man, que se tornou sucesso em todo o planeta, foi lançado em 1980. Um pouco mais tarde, o título chegou a entrar no Guiness Book, o livro dos recordes, como o mais bem sucedido do mundo.

Nakamura fundou, em 1955, em Tóquio, no Japão, a companhia que, anos mais tarde, originaria a Namco, hoje considerada um dos maiores grupos desenvolvedores de games do país asiático.

O primeiro vídeo game da Namco foi o “Gee bee”, em 1978. O título foi seguido por “Galaxian”, em 1979, pioneiro no uso de cores. Entretanto, a companhia ficou mundialmente conhecida depois de lançar “Pac-man”, que não apenas bateu recordes de vendas como se tornou um ícone cultural.

Desde 2005, quando houve a fusão com a Bandai, ele ocupava o cargo honorário de conselheiro devido ao papel que representou no crescimento da empresa.

Família americana abandona pai sem memória nas ruas de outro país

Família americana abandona pai sem memória nas ruas de outro país

Família americana viajou à Inglaterra para abandonar o homem com demência nas ruas de cidade britânica.

Um homem sem memória encontrado em novembro de 2015 em um estacionamento de Hereford, na Inglaterra, foi abandonado pela esposa e pelo filho depois de viajar com a família de Los Angeles ao Reino Unido, concluíram as autoridades americanas.

No dia 7 de novembro daquele ano, policiais encontraram o idoso sem identidade, vestindo roupas novas. Sem saber informar seu nome e o que fazia ali, o homem foi levado a um hospital e diagnosticado com demência.

A princípio, a polícia restringiu as buscas por familiares à região. Como não havia relatos de desaparecidos com as características do idoso, as autoridades ampliaram as investigações.

Enquanto a Interpol procurava pistas da identidade do homem sem memória, médicos e enfermeiros não desistiam de perguntar ao paciente seu nome. Após inúmeras tentativas, o idoso respondeu uma única vez: “Roger Curry”. Sem saber ao certo se aquele seria o nome dele ou uma referência a alguém do passado, a equipe do hospital passou a chamar o simpático e gentil paciente de Roger.

As investigações se estenderam até as redes sociais, e um post da rede britânica BBC teve uma resposta surpreendente. Uma americana chamada Debbie Cocker postou uma foto de 1958 de um jovem de 18 anos, afirmando se tratar de Earl Roger Curry. Pela semelhança, o rapaz da foto poderia ser o idoso encontrado na Inglaterra.

Em julho, com a confirmação da identidade do paciente, autoridades americanas o levaram de volta para Los Angeles, enquanto investigavam como ele teria viajado para a Inglaterra.

Acusação

Nos últimos meses, autoridades americanas descobriram que Roger embarcou para o Reino Unido na companhia de Mary Curry e Kevin Curry, sua esposa e filho, e acusam a dupla de levá-lo para a Inglaterra e abandoná-lo no país. O caso será julgado em breve pela Justiça dos Estados Unidos.

À rede BBC, Kevin negou o abandono e deu uma versão contestável dos fatos. Disse que, durante a viagem de férias à Inglaterra, o pai adoeceu e ele pediu que um homem o levasse ao hospital, sem explicar por que ele próprio não levou e o que o impediu de procurar pelo pai nos meses que se seguiram.

Fonte: veja.com