Governo do ES e PMs fecham acordo para terminar paralisação

Em meio à crise, supermercados lotam em Vitória e produtos começam a faltar

Paralisação da Polícia Militar durou sete dias e gerou caos no estado.

Representantes dos policiais militares e do Governo do Estado chegaram a um acordo, na noite desta sexta-feira (10) em uma reunião sem a participação das mulheres dos PMs que ocuparam a frente dos batalhões no estado.

Pelo acordo, os PMs voltam às ruas do Espírito Santo às 7h da manhã deste sábado (11). A paralisação completou sete dias nesta sexta-feira (10). A informação do acordo foi publicada no blog da jornalista Miriam Leitão.

O secretário de Estado de Direitos Humanos, Julio Pompeu, pediu a volta dos PMs. “Eu faço apelo para que os policiais voltem às suas atividades. O povo capixaba está cansado de ter medo. Chega. Chega”.

A reunião aconteceu nesta sexta-feira, sem a presença das mulheres que fazem o protesto na frente dos batalhões. A negociação terminou sem reajuste salarial para a categoria, mas ficou acertado que o Governo vai desistir das ações judiciais contra as associações, e formar uma comissão para regulamentar carga horária dos policiais.

Durante a paralisação, foram registradas 127 homicídios, segundo o Sindicato dos Policiais Civis do Estado (Sindipol).

O Espírito Santo ficou sem policiamento porque protestos de familiares impediram a saída de policiais militares dos Batalhões e Quartéis do Estado. A onda de violência causada pela falta de polícia nas ruas durou sete dias e registrou 126 homicídios, segundo o Sindicato dos Policiais Civis do Espírito Santo (Sindipol).

Participaram da mesa de negociação:

Governo
Eugênio Riccas – Secretário de Controle e Transparência
Julio Pompeu – Secretário de Direitos Humanos
José Carlos da Fonseca Júnior – Casa Civil
Paulo Roberto Ferreira – Secretário da Fazenda

Representantes das Associações
Rogério Fernandes Lima- Major da Polícia Militar, presidente da Assomes
Paulo Araújo de Oliveira – Capitão da Polícia Militar – Asses
Renato Martins Conceição – Sargento da Polícia Militar – ACS
Sérgio de Assis Lopes – Sargento dos Bombeiros Militares – ABMES

Ata da reunião

Ada Dantas quer cancelar sessão mas Ata mostra que ela participou de sessão do quinquênio

Ela se ausentou em seguida da sessão seguinte, que votou a retirada do benefício de 13 mil servidores.

A vereadora Ada Boabaid tem promovido grande alarde sobre seu requerimento para anulação da sessão que votou a extinção do quinquênio dos servidores públicos municipais. Tentando surfar na popularidade que esse assunto lhe renderia. Entretanto, a vereadora só esqueceu de explicar o motivo de ter votado favorável ao Requerimento 003, de autoria do vereador Alan Queiroz, que tratava da inclusão dos projetos do executivo na pauta, bem como ter se ausentado da discussão, logo em seguida.

A vereadora poderia ter feito seus protestos, bem como angariado votos contrários ao projeto do executivo, mas ao que se viu ela preferiu sair pela tangente e aguardar o resultado para depois se posicionar sobre o assunto.

Por ironia do destino, a vereadora esteve poucos minutos antes da votação, discursando, na tribuna da câmara, sobre o dever dos seus pares de divulgarem seus trabalhos.

“Os colegas precisam divulgar seus pedidos de providências para que a população pudesse conhecer o trabalho de cada ume, assim, evitar que pessoas desinformadas ficassem criticando, aleatoriamente, o parlamento, dizendo que os vereadores não fazem nada.”

Talvez se a vereadora se mantivesse presente na sessão, ela poderia protestar pela suspensão do projeto até conhecer do assunto.

Confira a Ata da Sessão:

Justiça torna Eike, Cabral e Adriana Ancelmo réus na Lava-Jato

Justiça torna Eike, Cabral e Adriana Ancelmo réus na Lava-Jato

Também se tornaram réus outros cinco integrantes da organização criminosa investigada pelos procuradores.

O juiz Marcelo Bretas acaba de aceitar a denúncia do Ministério Público Federal contra Eike Batista,  Sérgio Cabral , Adriana Ancelmo, Flávio Godinho e outros cinco integrantes da organização criminosa investigada pelos procuradores.

A pena proposta pelos procuradores para Eike Batista é de até 44 anos, pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Cabral foi denunciado duas vezes por corrupção passiva, duas por lavagem de dinheiro e uma por evasão de divisas. Pode pegar entre 12 e 50 anos de prisão, caso seja condenado por todos os crimes.

Também se tornaram réus o ex-secretário de Governo Wilson Carlos, suposto operador do esquema; Carlos Emanuel de Carvalho Miranda, acusado de ser operador exclusivo do peemedebista; o empresário Luiz Arthur Andrade Correia (Zartha); e os doleiros Renato Hasson Chebar e o irmão Marcelo Hasson Chebar, delatores do esquema.

Fonte: blog.oglobo

Mais um crânio é encontrado no presídio de Alcaçuz, no RN

Mais um crânio é encontrado no presídio de Alcaçuz, no RN

A parte do corpo de um dos detentos mortos na chacina do dia 14 de janeiro foi achada por trás do Pavilhão 3.

Mais um crânio foi encontrado, na manhã desta sexta-feira (10), na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, no Rio Grande do Norte. A parte do corpo de um dos detentos mortos na chacina do dia 14 de janeiro foi achada por trás do Pavilhão 3 e levada para a sede do Instituto Técnico-Científico de Perícia.

No total, 12 cabeças já foram recolhidas do presídio. Nenhuma delas ainda foi identificada, segundo informações do G1. Das 26 mortes declaradas oficialmente pelo Governo do RN até o momento, 22 já foram identificados.

De acordo com o vice-diretor do presídio, Juciélio Barbosa o crânio retirado nesta sexta-feira seria de algum preso vítima da guerra de facções nas últimas semanas, Barbosa acredita que “faz parte do mesmo episódio da matança”.

Fonte: noticiasaominuto

O vídeo em que Alexandre de Moraes chama os petistas de ladrões

Oposição pede adiamento de sabatina de Moraes; CCJ rejeita requerimentos.

Em palestra a estudantes, futuro ministro do STF disse que governo petista foi colocado para fora porque era corrupto e não tinha vergonha na cara.

Na galeria de candidatos a ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), poucos foram tão explosivos – e colecionaram frases tão polêmicas — quanto o ministro da Justiça Alexandre de Moraes. Num vídeo de uma palestra a alunos de uma faculdade em São Paulo no ano passado, Moraes chama o governo do PT de corrupto e ladrão.

Questionado por um jovem universitário com doses de ironias sobre como pretendia lidar com manifestantes, classificados como “petistas, comunistas e baderneiros”, que “têm um ideal diferente do governo golpista”, o professor da Universidade de São Paulo deixou a pedagogia de lado — e partiu para o ataque.

“Em relação à última questão, do nosso simpatizante aqui do governo corrupto, que foi colocado para fora do Brasil pela corrupção, pela falta de vergonha na cara, de quem roubava bilhões e bilhões. Se ao invés de roubar bilhões tivesse investido na segurança, se ao invés de desviar dinheiro para construir porto em Cuba tivessem investido em presídio, nós estaríamos muito melhor. Obrigado”, rebateu Moraes (veja abaixo o vídeo, postado no Youtube).

Em sua caminhada rumo ao STF, Moraes tem se reunido com senadores de diversos partidos para pedir apoio durante a sua sabatina no Congresso — que deverá ser realizada no próximo dia 22 de fevereiro na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Se for aprovado, o candidato a ministro do Supremo assumirá o cargo de revisor dos processos da Operação Lava-Jato, sob a relatoria de Edison Fachin. Procurado, Moraes não quis se manifestar.

Fonte: veja.com

URGENTE : TRF-2 mantém nomeação de Moreira Franco, mas tira direito a foro privilegiado

Juíza do Rio havia suspendido posse do peemedebista como ministro.

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) manteve nesta sexta-feira a nomeação de Moreira Franco como ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, no entanto tirou o direito à prerrogativa do foro privilegiado. A decisão é do juiz federal convocado Alcides Martins Ribeiro Filho, que atua na Sexta Turma Especializada do Tribunal. O mérito da questão, quando os desembargadores dão um posicionamento final sobre o tema, deverá ser julgado na próxima sessão do órgão colegiado, na semana que vem. Moreira, porém, continua afastado do cargo devido à liminar concedida pelo juiz Anselmo Gonçalves da Silva, da 1ª Vara Federal da Macapá, e que a Advocacia-Geral da União já recorreu.

A juíza Regina Coeli Formisano, da 6ª Vara Federal do Rio, havia concedido liminar ontem em que suspendia a nomeação de Moreira Franco, acolhendo uma ação popular. Moreira Franco foi citado na Lava-Jato e, com a nomeação do presidente Michel Temer, passaria a ter foro privilegiado e só poderia ser investigado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

A decisão do TRF-2 ocorreu depois que a Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu contra a decisão da juíza. Em sua decisão, Alcides Martins Ribeiro Filho entendeu que são cabíveis as suspeitas de que a recriação da Secretaria-Geral da Presidência da República, que havia sido extinta no ano passado, teve por objetivo garantir ao ministro nomeado o direito à prerrogativa de foro. O juiz, então, concluiu que o alegado desvio de finalidade do ato administrativo pode ser evitado com a determinação de que, mesmo assumindo o ministério, Moreira Franco permaneça sem a prerrogativa de foro.

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a nomeação de Moreira poderá ser tomada ou na noite desta sexta-feira, ou somente na segunda-feira. Antes de tomar a decisão, o relator do caso, ministro Celso de Mello, decidiu ontem pedir informações ao presidente Michel Temer sobre o assunto. Foi dado prazo de 24 horas. Esse prazo ainda não começou a contar. O ministro assinou a decisão somente na tarde desta sexta-feira. O oficial de justiça ainda vai entregar a notificação no Palácio do Planalto. Somente a partir do momento que o documento for entregue é que começa a contar o prazo.

Serão julgadas duas ações do PSOL e da Rede pedindo a anulação da nomeação, por entender que Moreira foi indicado com o único propósito de dar a ele direito ao foro privilegiado. Ele é um dos citados na delação da Odebrecht, que faz parte da Operação Lava-Jato. “Entendo, por razões de prudência, e apenas para efeito de apreciação do pedido cautelar, que se impõe ouvir, previamente, o Senhor Presidente da República, para que se manifeste”, escreveu o ministro na quinta-feira à noite.

A decisão de Celso de Mello colocará um ponto final no vaivém de liminares. Desde quarta-feira, já houve três decisões suspendendo a nomeação do peemedebista e uma permitindo que ele retornasse ao posto.

Fonte: oglobo

Fazendeiro que ofendeu Chico Buarque paga multa de R$ 2 mil

Fazendeiro que ofendeu Chico Buarque paga multa de R$ 2 mil

O homem publicou em seu Facebook que Chico se beneficiava na Lei Rouanet e, por isso, se posicionou favorável ao governo Dilma.

Alvo de queixa-crime feita pelo compositor Chico Buarque, o fazendeiro paulista Guilherme Gaion Junqueira Motta Luiz pagou R$ 2 mil de multa para não ser processado por ele após publicar ofensas no Facebook. O fazendeiro aceitou o acordo proposto pelo Ministério Público e ficou livre da ação penal.

Ele afirmou na rede social que Chico se beneficiava na Lei Rouanet e, por isso, se posicionara favoravelmente ao governo Dilma Rousseff.

Com o acordo, o juiz Marco Couto extinguiu o processo distribuído para o 4.º Juizado Criminal do Leblon. Motta Luiz, porém, ainda é réu em outra ação, na 44.ª Vara Cível do Rio, em que o cantor cobra indenização por danos morais.

O fazendeiro fez a afirmação no Facebook após um incidente ocorrido em dezembro de 2015. Chico estava saindo de um restaurante no Leblon e foi hostilizado por um grupo, que o interpelou agressivamente por seu posicionamento político.

Motta Luiz estava no grupo e ironizou Chico, dizendo “para quem mora em Paris é fácil” – o compositor reside no Rio, mas tem um apartamento na capital francesa. E ainda disse: “Você é um merda.”

Fonte: exame.com

Juiz do STF pede legalização das drogas como forma de derrotar gangues

Juiz do STF pede legalização das drogas como forma de derrotar gangues

O raro apelo vindo de um juiz de alta instância em um país profundamente conservador reflete o crescente medo de violência que varre as prisões superlotadas e as favelas das grandes cidades brasileiras.

Um juiz do Supremo Tribunal Federal brasileiro apelou na sexta-feira (10) pela legalização da maconha e até mesmo da cocaína, para reduzir o crescente poder das quadrilhas responsáveis por uma onda de violência que abalou o maior país da América Latina.

O juiz Roberto Barroso, formado pela Universidade Yale e professor de direito constitucional, disse que os 50 anos de guerra contra as drogas representam um terrível fracasso, lotando as prisões do país de pequenos traficantes e alimentando uma violenta batalha entre quadrilhas pelo controle do lucrativo comércio de drogas.

“Ao contrário dos Estados Unidos e da Europa, onde o problema está no impacto das drogas sobre os consumidores, no Brasil o problema está no poder que os traficantes de drogas exercem sobre as comunidades pobres”, disse Barroso à Reuters no moderno edifício sede do tribunal, em Brasília.

“Posso garantir que é só questão de tempo. Ou legalizamos a maconha agora ou no futuro, depois de termos gasto bilhões e encarcerado milhares de pessoas”, ele afirmou.

O raro apelo vindo de um juiz de alta instância em um país profundamente conservador reflete o crescente medo de violência que varre as prisões superlotadas e as favelas das grandes cidades brasileiras.

Um massacre em uma penitenciária de Manaus, no dia do Ano-Novo, no qual detentos membros de uma gangue decapitaram dezenas de rivais, causou tumultos nos presídios de todo o país.

Esta semana, uma greve de policiais no Estado do Espírito Santo, na região Sudeste, deflagrou um frenesi de crimes que resultou em mais de 120 mortes –muitas das quais envolvendo pessoas ligadas a quadrilhas de criminosos, segundo sindicatos policiais.

Regulamentar a produção, venda e consumo de maconha, como já acontece no Uruguai, um pequeno país vizinho ao Brasil, pode ser o primeiro passo para conter o crime em um dos mais perigosos países do planeta, disse Barroso.

“Se isso funcionar, podemos avançar facilmente para a legalização da cocaína”, disse Barroso, que quando advogava trabalhou pela legalização da pesquisa com células-tronco e na defesa dos direitos dos gays. “Se você quer derrubar o poder dos traficantes, é preciso considerar a possibilidade de legalizar a cocaína”.

Em 2013, o Uruguai se tornou o primeiro país do mundo a legalizar a maconha. Poucos países descriminalizaram a posse de cocaína, e os especialistas divergem quanto a que método seria possível adotar para legalizar uma das drogas ilegais mais viciantes do planeta.

País dividido

Enquanto muitos dos demais países latino-americanos descriminalizaram a posse de maconha para consumo, o Brasil continua dividido.

Barroso é um dos três entre os 11 juízes do Supremo Tribunal Federal que votaram recentemente em favor da descriminalização da maconha, em um caso que ele espera que possa no futuro abrir caminho à legalização.

Mas número crescente dos políticos conservadores e evangélicos brasileiros estão prometendo posturas mais duras contra as drogas.

O uso de drogas disparou no Brasil, o segundo maior consumidor de cocaína do planeta, atrás dos Estados Unidos, segundo as Nações Unidas.

Desde a aprovação, em 2006, de uma lei que confere poderes aos juízes para determinar quem deve ser tratado como consumidor e quem deve ser tratado como traficante de drogas, a população carcerária brasileira cresceu em 55%. Com mais de 622 mil detentos, ela é a quarta maior do planeta.

Dos presidiários homens, um em cada quatro foi condenado por tráfico de drogas, de longe a causa mais comum de condenações no país, de acordo com dados do Ministério da Justiça.

“Não estou certo de que minha proposta de legalização funcione, mas estou certo de que a guerra contra as drogas não funciona”, disse Barroso. “Não podemos continuar a repetir os meses erros, de novo e de novo”.

Fonte: Folha de S. Paulo

Mulheres agridem major que tentava sair de batalhão em Mesquita (RJ) – Veja o vídeo

Mulheres agridem major que tentava sair de batalhão em Mesquita (RJ) ; veja o vídeo

Mesmo no chão, as mulheres continuaram a xingá-lo e a puxá-lo pela camisa.

 

Um vídeo que está circulando nas redes sociais mostra o major Cláudio Halicki sendo agredido por manifestantes ao sair do 20º BPM (Mesquita) na manhã desta sexta-feira.

Mulheres de PMs, que protestam na entrada do batalhão exigindo o pagamento do 13º salário e reajuste para os maridos, tentaram impedir o oficial de deixar a unidade. Halicki foi agarrado diversas vezes pela camisa, recebeu empurrões, tropeçou numa grade e caiu.

Mesmo no chão, as mulheres continuaram a xingá-lo e a puxá-lo pela camisa. O major teve muita dificuldade para se desvencilhar, mas conseguiu ir embora.

Durante as agressões, é possível ouvir algumas manifestantes usando palavrões para xingar o policial.

O oficial, que já comandou várias unidades da Polícia Militar, entre elas o 18º BPM (Jacarepaguá), trabalha no comando de policiamento de área. Sua unidade funciona dentro do 20ºBPM.

Fonte: extra.com

Agricultor dirige 20 km com defunto no banco traseiro no interior de SP

Como o corpo não apresentava sinais de violência, a polícia acredita que o homem pode ter passado mal e entrado no carro para descansar.

O agricultor Cleonei Santos, de 27 anos, morador de Arandu, interior de São Paulo, rodou cerca de 20 quilômetros com seu carro antes de descobrir que havia um homem morto no banco traseiro. Sem saber como o defunto foi parar no interior do veículo, ele entrou em contato com a polícia. “Só descobri quando passei uma lombada e o corpo pulou. Olhei para trás e havia um homem deitado no banco traseiro”, contou aos policiais. Só quando saiu do carro e abriu a porta para retirar o intruso, ele percebeu que levava um defunto.

Santos contou que tinha ido à casa da namorada, na quarta-feira (8/2) em Avaré, cidade vizinha. Ele estacionou o veículo em frente à casa, no Jardim Tropical, e saiu com ela a pé para almoçar. Quando voltou, duas horas depois, despediu-se da jovem, entrou no carro e seguiu de volta para casa. Só meia hora depois se deu conta de que levava o corpo. “Eu tinha sentido um cheiro estranho, de suor e falta de banho, mas não notei que havia alguém no carro. Quando mexi nele e vi que o corpo estava duro e frio, foi um susto enorme.”

À polícia, ele disse que não se lembra de ter travado o veículo. “A rua é tranquila e às vezes deixo o carro aberto.” A namorada do agricultor, Jaqueline Oliveira, de 18 anos, confirmou a história contada pelo rapaz. De acordo com a Polícia Civil, o morto é morador do mesmo bairro e foi identificado por familiares. Eles disseram que a vítima, de 37 anos, tinha problema de alcoolismo.

Como o corpo não apresentava sinais de violência, a polícia acredita que o homem pode ter passado mal e entrado no carro para descansar. O corpo passou por exame no Instituto Médico Legal (IML) de Avaré, mas o resultado não ficou pronto. O agricultor e a namorada não são considerados suspeitos, mas a morte será investigada.

Fonte: correiobraziliense