Coluna – No país das coincidências, carne americana chega ao mercado logo após “Carne Fraca”

Acordo assinado em 2016 prevê abertura de mercado para exportações, mas também para importados

Problema pontual

Em 2009 a Polícia Federal realizou a Operação Abate, que investigou irregularidades em oito estados. Em Rondônia foram presas 22 pessoas. Frigoríficos, laticínios, curtumes foram alvos, e fiscais corruptos afastados. A Operação Carne Fraca, deflagrada na última sexta-feira encontrou absurdos, mas envolvendo pequenos frigoríficos. Que a JBS possa ser responsabilizada por fomentar a corrupção financiando campanhas eleitorais, ainda vai, mas pegar um problema pontual e generalizar de forma irresponsável, aí é jogar contra o patrimônio. E a conta é bem simples, o Brasil está sendo quebrado para ser vendido a preço de banana no mercado externo. Quer ver?

Teles, petróleo e energia

O governo quer retomar o processo de venda da BR Distribuidora, o “braço sadio” da Petrobrás que nunca deu prejuízo e nem foi alvo da Lava Jato. Mesmo assim, deve ser privatizada. Com a derrocada da Odebrecht, o controle de Santo Antônio e Belo Monte devem mudar de mãos, quem vai levar são os chineses. As teles foram privatizadas por FHC e até mesmo o nosso sistema de comunicação militar, acreditem, está nas mãos dos governos americano e francês. Ou seja, soberania é apenas uma palavra bonita.

E quer saber a melhor?

Em 2016, foi anunciada a abertura de mercado da carne bovina para países como Estados Unidos, Malásia e e Vietnã. Além de exportarmos carne brasileira, no caso americano, o acordo possibilitou também a importação. Entre março e abril, chegarão os primeiros containers. O gado americano é todo confinado, ou seja, a qualidade em relação à nossa carne é inferior. Agora, essa operação é ou não uma enorme ajuda para a carne estrangeira? É mais uma coincidência, no país onde cai avião de ministro, prisões são seletivas e nem vou falar dos vazamentos. Só para fechar esse assunto, a JBS entrou com força no mercado americano, e na segunda-feira da semana passada, havia anunciado acordo para comprar a fabricante norte-americana de produtos suínos Plumrose por U$ 230 milhões de dólares. O negócio amplia a atuação da empresa no segmento de alimentos preparados no EUA.

Falando em soberania

O Brasil lança na quarta-feira, 22, seu primeiro satélite geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas ao espaço. Este será o primeiro satélite geoestacionário brasileiro de uso civil e militar. Adquirido pela Telebras, o equipamento será utilizado para comunicações estratégicas do governo e para ampliar a oferta de banda larga no país, especialmente nas áreas remotas. Cerca de 30% da capacidade do satélite será para uso exclusivo das Forças Armadas. Com 5,8 toneladas e 5 metros de altura, o satélite ficará posicionado a uma distância de 36 mil quilômetros da superfície da Terra, cobrindo todo o território brasileiro e o Oceano Atlântico. A capacidade de operação do satélite é de 18 anos. Se ele não explodir igual aconteceu com Alcântara, pode ser que tenhamos um início de controle sobre nossas próprias comunicações. O lançamento era para acontecer nesta terça, 21, mas foi adiado por uma greve geral na Guiana.

Em Rondônia

Foi assassinado o prefeito de Candeias do Jamari Chico Pernambuco, com cinco tiros na noite do último sábado, Segundo testemunhas eram quatro envolvidos no crime covarde de pistolagem, em duas motos. Pistas concretas, por enquanto, nenhuma, rumores e boatos, sobram. A Polícia Civil trabalha com várias frentes, de crime passional ao cancelamento de contratos da prefeitura. Existe ainda a possibilidade de um acerto de contas em relação à dívidas. Nos resta esperar que esse caso não caia no rol dos crimes insolúveis que em Rondônia só aumentam…

Reforma da previdência

Quatro deputados federais de Rondônia, Marcos Rogério, Expedito Netto, Lindomar Garçon e Nilton Capixaba, além dos senadores Valdir Raupp e Acir Gurgacz já se comprometeram a votar contra a reforma da previdência que o governo quer aprovar. Mas, o presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia já está desviando o foco e segundo ele, a reforma trabalhista deve ser aprovada antes. É bom ficar de olho nessas votações, porque como bem sabemos, a Câmara costuma emendar uma sessão na outra e termina aprovando o que bem entende.

Nova droga reduz colesterol ruim em 60%, afirmam cientistas

Uma nova droga pode prevenir ataques cardíacos e derrames, reduzindo os níveis de colesterol ruim, afirmaram cientistas britânico. Um teste internacional com 27 mil pacientes descobriu que aqueles que tomaram o medicamento evolocumab viram seus níveis ruins de colesterol caírem em cerca de 60%, em média. Os pacientes do estudo já estavam tomando estatinas, usadas para reduzir o colesterol de lipoproteína de baixa densidade (LDL). Apesar disso, os pacientes que tomaram injeções de evolocumab viram seus níveis de LDL cair ainda mais. Eles também ficaram menos propensos a sofrer de um ataque cardíaco ou acidente vascular cerebral do que aqueles que tomaram o placebo. O estudo descobriu que, para cada 74 pessoas que tomaram a droga por dois anos, um ataque cardíaco ou acidente vascular cerebral (AVC) seria evitado. No entanto, os resultados, que foram publicados no New England Journal of Medicine, descobriram que a droga não teve impacto sobre a taxa de mortalidade cardiovascular.

Homem baleado por PM em Pernambuco segue em estado grave

Homem baleado por PM em Pernambuco segue em estado grave

Edvaldo Alves, de 20 anos, foi baleado na coxa por um policial militar durante um protesto, feito por moradores de Itambé, que fechou a Rodovia PE-75.

Moradores do município de Itambé, no interior de Pernambuco, fizeram um protesto hoje (20) em que pedem a punição do policial que atirou em Edvaldo da Silva Alves, de 20 anos, que participava de uma manifestação contra a violência na cidade na última sexta-feira (17).

Os moradores querem também que o Estado seja responsabilizado pelo caso.

O homem está internado em estado grave.

Um vídeo, que circula nas redes sociais, mostra o momento em que Edvaldo Alves, de 20 anos, é baleado na coxa por um policial militar.

O jovem participava de um protesto, feito por moradores de Itambé, e que fechou a Rodovia PE-75 por várias horas.

No início da gravação, três policiais e manifestantes aparecem discutindo para a retirada do bloqueio.

Uma mulher tenta convencer os demais moradores a se retirarem.

Edvaldo questiona a ordem e reclama de ameaças que teriam sido feitas pelos agentes de segurança de atingir os moradores com balas de borracha.

Um dos policiais então fala: “É esse quem vai levar um tiro primeiro?” e ordena que outro policial, com um arma de calibre 12 na mão, efetue o disparo.

Edvaldo é atingido à queima-roupa na coxa e cai no chão, sangrando.

O policial militar que deu a ordem para atirar arrasta o homem pela camisa até a viatura.

Enquanto é arrastado, Edvaldo é agredido pelo policial na cabeça.

Os agentes o erguem pela bermuda e o jogam na carroceria da viatura, uma caminhonete – que não é possível identificar a placa.

Em seguida, o motorista arranca com o veículo.

Edvaldo Alves está internado na UTI do Hospital Miguel Arraes, no Paulista, município da região metropolitana do Recife.

O último boletim divulgado pelo hospital informa que ele continua em estado grave.

O tiro atingiu a veia femoral, o que fez com que Edvaldo perdesse muito sangue.

“Nesse domingo (19) foi submetido a uma intervenção para retirada de compressas colocadas em cirurgia para estancar sangramentos. Seu estado de saúde vem apresentando melhora significativa. Continua realizando hemodiálise e respirando através de aparelhos”, diz a nota.

Família pretende recorrer à Justiça

Em entrevista à Agência Brasil, o irmão de Edvaldo, o auxiliar de serviços gerais José Roberto da Silva, de 27 anos, disse que a família pretende recorrer à Justiça.

“Ainda não sei quando, vou esperar acalmar um pouco, agora o importante é a vida do meu irmão”, disse, por telefone.

No momento em que falava com a reportagem, ele acompanhava 14 pessoas de Itambé ao Recife para doar sangue ao irmão.

Ele conta que Edvaldo mora com a mãe e está desempregado.

Ajuda na renda domiciliar com bicos em marcenaria e pintura.

“Primeiro protesto que ele foi. Meu irmão é uma ótima pessoa, não faz mal a ninguém, um cidadão de bem. Justiça é a primeira palavra que eu tenho para dizer”.

Governo abriu inquérito

Procurada pela Agência Brasil sobre quais medidas devem ser tomadas em relação ao caso, a Secretaria de Defesa Social respondeu, em nota, que instaurou um inquérito policial na delegacia de Itambé e um prodecimento administrativo para apurar a ocorrência.

“Ouvidas testemunhas, tanto dos policiais militares quanto dos manifestantes que estavam no local, já foram iniciadas e continuarão até o esclarecimento dos fatos”, diz a nota.

O Comando Geral da Polícia Militar informou, também em nota, ter aberto inquérito policial militar para apurar a conduta dos PMs.

A nota afirma que os agentes foram “retirados das funções de policiamento ostensivo até a apuração completa dos fatos. A PM está colaborando com a Corregedoria da SDS [Secretaria de Defesa Social], que também está atuando no caso”.

Assembleia Legislativa acompanha caso

A Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) acompanha o caso.

O presidente da comissão, deputado Edilson Silva, esteve no município ontem (19) e acompanhou o protesto desta manhã.

O parlamentar informou, por meio de sua assessoria de comunicação, que vai convocar uma reunião extraordinária do colegiado para a próxima quarta-feira (22) para definir a atuação do grupo no caso.

A intenção, segundo o deputado estadual, é pedir ao Ministério Público de Pernambuco e a Procuradoria-Geral de Justiça que cobrem agilidade nas investigações.

Ministro da Agricultura vê “fantasias” e “idiotices” da PF em conclusões da Carne Fraca

Blairo Maggi tem resposta pronta sobre candidatura em 2018

Blairo Maggi diz que a Polícia Federal demonstrou falta de conhecimento sobre as regras que regem o setor ao condenar, por exemplo, o uso de ácido ascórbico na mistura de alimentos, de papelão em lotes de frango e de carne de cabeça de porco

O Ministério da Agricultura atacou a forma com que a Polícia Federal divulgou as apurações da Operação Carne Fraca, que investiga esquema de pagamento de propina e liberação de produtos irregulares. Em entrevista coletiva no domingo (19), o ministro Blairo Maggi elevou o tom das críticas ao trabalho da PF após participar de reunião com o presidente Michel Temer e outros integrantes do governo para discutir os efeitos da operação.

Para Blairo, a “narrativa” da Polícia Federal ao divulgar as ações da Carne Fraca está cheia de “fantasias” e “idiotices”. A partir de agora, segundo ele, o ministério e a PF vão atuar juntos nas investigações. “Em função da narrativa é que se criou grande parte dos problemas que temos hoje”, afirmou.

O ministro disse que a PF demonstrou falta de conhecimento sobre as regras que regem o setor ao condenar, por exemplo, o uso de ácido ascórbico na mistura de alimentos, de papelão em lotes de frango e de carne de cabeça de porco.

“Essa questão do papelão, está claro no áudio que estão se falando de embalagens e não falando de misturar papelão na carne. Senão é uma idiotice, uma insanidade, para dizer a verdade. As empresas brasileiras investiram alguns milhões, milhões e milhões de dólares dos seus mercados, há mais de dez anos, para consolidar mercado, e aí você pega uma empresa que é exportadora e vai dizer que misturou papelão na carne? Pelo amor de Deus. Não dá para aceitar esse tipo de situação”, disse.

Blairo afirmou que “está escrito no regulamento” que a carne de cabeça de porco pode ser utilizada em embutidos, diferentemente do que informou a PF. Ele disse, ainda, que o ácido ascórbico, divulgado como cancerígeno, “é vitamina C e pode ser utilizado em processos”.

“A narrativa nos leva até a criar fantasias. Não estou dizendo que não tenha sentido a investigação. Com toda certeza tem. Quando estamos falando ‘fiquem tranquilos’ é porque a gente conhece a maior parte do nosso sistema, 99% dos produtores de alimentos fazem as coisas transparentes, fazem as coisas certas”, declarou o ministro.

Mercado

O ministro demonstrou preocupação com os efeitos negativos para a produção brasileira de carnes. No ano passado as exportações de frango e carne bovina somaram US$ 10,3 bilhões. O Brasil responde atualmente por 7% do mercado mundial de carnes. Ele afirmou que serão divulgados, nesta segunda-feira (20), o nome e dos dados das empresas citadas nas investigações e para quais países elas exportaram nos últimos dois meses. De acordo com o ministro, seis dos 21 frigoríficos investigados pela Carne Fraca exportaram produtos nos últimos 60 dias. As informações foram solicitadas pela China e pela União Europeia.

“Acho absolutamente natural que os países façam isso, estaremos prontos a responder a todos os países que se manifestarem. Temos que ser o mais transparentes possíveis nesse processo, dando as informações, de imediato, para que não restem dúvidas sobre a lisura do processo que o Brasil tem”. Blairo ainda anunciou aperto na fiscalização de 21 frigoríficos suspeitos e prometeu identificar os lotes vendidos por essas unidades.

As informações são do Congresso em Foco

 

Mulher acompanha marido em bar e é agredida com tijolo na cabeça em RO

Menino de 13 anos mata amigo da mesma idade ao brincar com a arma do pai, em RO

Vítima perdeu muito sangue e diz que não sabe o motivo da agressão.
Caso aconteceu em um bar na Zona Leste de Porto Velho.

Uma mulher de 22 anos, que estava com o marido em um bar na noite de sábado (18), sofreu um corte profundo no couro cabeludo ao ser agredida na cabeça com um tijolo. A lesão corporal, segundo a polícia, aconteceu no bairro Planalto 2, Zona Leste de Porto Velho.

O agressor, um homem de 29 anos, foi preso em flagrante quando estava na casa da mãe. A polícia não informou qual a ligação que o suspeito tem com a vítima.

Segundo o boletim de ocorrência, policiais militares foram acionados para atender um caso de agressão. Quando chegaram ao local, encontraram a mulher perdendo muito sangue devido um corte na cabeça.

A vítima disse aos militares que estava no bar onde o amásio consumia bebida alcoólica. Ela afirmou que não estava bebendo e que estava na companhia de uma terceira pessoa, quando o suspeito pegou um tijolo e a atacou, desferindo uma tijolada em sua cabeça. O caso foi registrado na Central de Polícia.

Fonte: g1/ro

 

Procon no MA notifica postos por aumento de gasolina sem justificativa

Procon no MA notifica postos por aumento de gasolina sem justificativa

Ação tenta coibir aumentos no preço do combustível e a prática de cartel.
São Luís registrou aumento de quase R$ 0,30 no litro da gasolina comum.

Cento e oito postos foram notificados pelo Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-MA) por suspeita de vantagem manifestamente excessiva nos valores praticados em razão do acréscimo de 1% da alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Nessa primeira etapa, a mesma ação será realizada nos municípios de Chapadinha, Codó, Pinheiro, Balsas e Itapecuru-Mirim.

A ação do Procon tenta impedir aumentos injustificados no preço do combustível, bem como a prática de cartel. Por exemplo, considerando um litro de gasolina a R$ 3,6140, uma alíquota de 25% consiste em um valor de 0,9035. Por sua vez, a alíquota aprovada de 26% corresponde a 0,9396, ou seja, um aumento menor que R$ 0,04 menos de quatro centavos.

Os aumentos foram constatados em diversos postos da região metropolitana da capital. Alguns passaram de R$ 2,99 para R$ 3,29 pelo litro da gasolina comum. Uma diferença de quase 30 centavos.
Com as notificações, as empresas terão agora um prazo de dez dias para apresentar planilhas de custos detalhadas que justifiquem o aumento de quase 30 centavos no valor do litro de combustíveis (gasolina e etanol), sob pena de caracterizar o crime de desobediência previsto no art. 330, do Código Penal.

Aumento do ICMS

A Lei nº 10.542/2016 que aumenta as tarifas de energia elétrica, preços da gasolina, do etanol, internet, telefonia e TV por assinatura, a partir do reajuste de alíquotas do ICMS, aprovada em dezembro de 2016, entrou em vigor no último dia 15 em todo o estado.

O reajuste nos impostos é uma das medidas que o Governo propôs para manter o ajuste das contas e evitar um futuro colapso financeiro com a crise econômica no estado. Mas quem vai pagar a conta é a população, que terá de pagar a mais por diversos produtos.

No Maranhão, as alíquotas do imposto do etanol e da gasolina, saíram de 25% para 26%. O óleo diesel ficou de fora. Serviços de comunicação passaram de 25% para 27%. A energia também ficou mais cara. Quem consumir até 500 quilowatts-hora por mês 18% ICMS. E quem consumir acima de 500 quilowatts-hora/mês, passará a pagar 27%, em vez de 25%.

Fonte: g1/ma

Padre pede perdão aos fiéis após se fantasiar de fundador da Playboy no carnaval

Padre pede perdão aos fiéis após se fantasiar de fundador da Playboy no carnavalPadre pede perdão aos fiéis após se fantasiar de fundador da Playboy no carnaval

Padre Martínez, que tem o costume de se fantasiar no carnaval, recebeu críticas de outros clérigos por sua escolha de fantasia para desfile deste ano.

Por mais que alguns cristãos considerem o carnaval um evento pagão e pecaminoso, alguns líderes religiosos parecem discordar. Um padre espanhol pediu o perdão de fiéis depois de se fantasiar de Hugh Hefner, fundador e editor-chefe da revista Playboy. Juan Carlos Martínez, de 40 anos, participou de um desfile com dois amigos, que estavam vestidos de “coelhinhas”.

Apesar de alguns fiéis terem defendido a atitude do padre , afirmando que ele só estava se divertindo um pouco e não havia feito nada de errado perante a Bíblia, o arcebispo de Santiago não ficou nada contente com a fantasia, e sugeriu que o clérigo deveria tirar alguns dias para participar de um “retiro espiritual”.

Mesmo que nenhuma ação formal tenha sido tomada contra Martínez, ele se desculpou oficialmente durante uma missa, de acordo com emissora de televisão espanhola. “Gostaria de pedir perdão a todos que possam ter se sentido ofendidos”, disse o sacerdote.

Em clima carnavalesco, Martínez decidiu participar de desfile em Pontevedra, na Galícia. Com dois amigos fantasiados, ele se deitou em uma cama semelhante à da mansão da Playboy e foi levado por um 4×4. Uma das “coelhinhas” ainda subiu em cima no clérigo e simulou sexo.

O supervisor de Martínez, o padre sênior Calixto Covo, disse que não apoia a fantasia escolhida pelo sacerdote, e disse acreditar que essa não foi a decisão mais sábia considerando seu status religioso, mas garantiu que nenhuma punição será aplicada.

Fiéis frequentadores da paróquia afirmaram que Martínez é um clérigo brilhante que ajuda diversas instituições de caridade e que atraiu mais pessoas à Igreja. Dezenas se reuniram em frente à porta de sua casa para demonstrar apoio.

“Ele é uma pessoa muito alegre e aberta, não me surpreende que tenha tido vontade de participar do desfile”, disse um dos residentes da cidade. Padre Martínez descreveu sua escolha de fantasia como “infeliz”, mas afirmou que todo ano se fantasia e participa das celebrações de carnaval.

Fonte: ig.com

Associações defendem carne brasileira e criticam “desinformação” após operação

JBS compra de empresa de produtos suínos nos EUA por US$ 230 milhões

O presidente da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), Francisco Sérgio Turra, elogiou a Operação Carne Fraca, mas criticou a forma como foi feita a divulgação das informações

O presidente da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne (Abiec), Antônio Jorge Camardelli, disse hoje (20) na capital paulista que o setor cobrou apoio do governo federal após os efeitos negativos da Operação Carne Fraca, deflagrada na última sexta-feira (17) pela Polícia Federal. A operação investiga o envolvimento de fiscais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) em um esquema de liberação de licenças e fiscalização irregular de frigoríficos. O presidente da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), Francisco Sérgio Turra, elogiou a Operação Carne Fraca, mas criticou a forma como foi feita a divulgação das investigações.

“Em um segundo aspecto, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento se movimentou, e nós estávamos juntos, para responder pontualmente àqueles países que fizeram questionamentos diretos e também preparar uma nota técnica para os países que não questionaram para que se sintam tranquilos dentro do processo”, disse Camardelli. A Abiec também já se antecipou fazendo a tradução de sua nota técnica em todas as línguas e mantém o contato diário com os importadores e embaixadas.

Segundo ele, ainda não é possível mensurar o prejuízo em relação ao mercado externo, entretanto já se sabe que há a suspensão das atividades de seis plantas (unidades) e que a China aguarda explicações brasileiras sobre os produtos que estão a caminho do país, o que deve deixar a carne presa nos contêineres por alguns dias.

“Nossa resposta é a de que nós já exportamos 1,5 milhão de toneladas e o Brasil nunca foi veículo de coisa nenhuma e isso (o escândalo) dentro da proporção não significa nada. Nós estamos ratificando frente aos nossos compradores que esse foi um episódio que teve amplitude de uma maneira sutil e que foi um processo de corrupção burocrática sem risco sanitário”, defendeu Camardelli.

Ele ressaltou que a população não deve entrar em pânico e que, em termos de saúde pública e segurança alimentar, pode ficar tranquila para consumir os produtos. “Não existe diferença na produção para o mercado externo e interno. Todos os cuidados e análises são feitos. O consumo está ratificado e não existe risco à população de nenhuma ordem . A área bovina está tranquila e não teve nenhum associado da Abiec envolvido nos processos de fraude. As citações que houve de alguns grupos foram dentro do processo, dentro da avaliação e investigação”.

O diretor técnico ABPA, Rui Vargas, avaliou que houve um grande equívoco técnico quando se fez uma massificação da informação tentando repassar uma imagem negativa da carne brasileira para os consumidores e importadores. “Todas as coisas que foram ditas são equivocadas tecnicamente. As ações que nos foram comunicadas serão tomadas para aprimorar o processo e dar garantias fortes e seguras aos consumidores. O ministério nos comunicou que fará uma operação de auditoria em todas as empresas citadas.”

Vargas disse ainda que a operação da Polícia Federal deveria ter envolvido apenas a postura e comportamento dos funcionários do ministério e das empresas citadas e não a qualidade dos produtos. “Não havia motivo para falar da qualidade da carne ofertada. Ficou muito claro que as coisas estão dissociadas e que o governo está tomando medidas fortes tentando levar essa imagem ao conhecimento de todos os países e consumidores.”

O presidente da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), Francisco Sérgio Turra, elogiou a Operação Carne Fraca, mas criticou a forma como foi feita a divulgação das informações. Para Turra, a notícia no dia da operação provocou desinformação generalizada, propiciando o surgimento de informações sobre carne podre, contaminada e envenenada. “A operação é perfeita porque temos que perseguir a perfeição, mas a comunicação ensejou uma imagem de que tudo aqui é ruim”.

Turra ressaltou que agora a entidade tem como foco um trabalho de reconstrução da verdade, de separar “o joio do trigo”, para que tudo fique claro para o consumidor interno e externo. “O Brasil é exportador, então nosso trabalho é deixar claro quem cometeu e onde. Se houve servidor público envolvido, o ministério tem que puní-lo e as empresas também vão banir quem cometeu qualquer equívoco. Nossa luta é para dizer a verdade. Está muito claro que 99,9% dos produtores são corretos e inspecionam. A bioseguridade do Brasil é impecável”.

Réu por mandar matar namorada grávida tem habeas corpus negado

Réu por mandar matar namorada grávida tem habeas corpus negado

Ana Karina Matos estava grávida de 9 meses quando foi morta.
Alessandro de Lima, acusado de ser mandante do crime, era o pai do bebê.

O réu acusado de mandar matar a namorada grávida de 9 meses teve o pedido de pedido de liberdade provisória negado, por unanimidade de votos, pelos os desembargadores integrantes da Seção de Direito Penal do Tribunal de Justiça do Pará, nesta segunda-feira (20).

Alessandro Camilo de Lima é acusado de envolvimento na morte de Ana Karina Matos Guimarães, assassinada em 10 de maio de 2010, em Parauapebas, no sudeste do Pará. A vítima, que tinha 29 anos, estava grávida de nove meses quando foi assassinada, em maio de 2010.

Alessandro era o pai da criança. A defesa alegou excesso de prazo para a realização de sessão de julgamento popular, considerando que a sentença de pronúncia dos acusados foi prolatada em 2011.

Acompanhando o entendimento da relatora, desembargadora Maria de Nazaré Gouveia dos Santos, os desembargadores não reconheceram o excesso de prazo, uma vez que o processo tramita normalmente e está na fase de preparação para o júri popular. Além disso, ressaltaram que vários foram os recursos interpostos pela defesa após a sentença de pronúncia, os quais precisavam ser julgados.

O crime

Alessandro Camilo é apontado pelo Ministério Público como mandante do crime. Ele teria planejado o assassinato com o apoio de sua noiva, Graziela Barros de Almeida, e atraído a vítima para uma emboscada. Alessandro, sob o argumento de que repassaria valores a Ana Karina para as despesas do parto, marcou encontro com a vítima, levando-a para um local ermo, onde já aguardavam Francisco de Assis Dias e Florentino de Souza Rodrigues, os outros dois acusados no processo.

A vítima foi morta a tiros, sendo depois colocada em um tambor que estaria na carroceria da caminhonete de Alessandro, e jogada no rio Itacaiunas. Antes, no entanto, os acusados teriam colocado pedras no tambor e feito perfurações, para que permanecesse no fundo do rio. O corpo da vítima, embora os acusados tenham apontado o local onde foi jogado o tambor, nunca fora encontrado.

Ainda de acordo com a denúncia oferecida pelo Ministério Público, haveria a intenção do acusado em não pagar pensão alimentícia. Florentino, o único dos quatro acusados que desistiu do recurso em sentido estrito (através do qual questionou a decisão do juiz de determinar que fosse submetido a júri popular) foi julgado em fevereiro 2013, e condenado a 24 anos de reclusão pelo crime.

Fonte: g1/pa

Jornalista não deve indenizar prefeito por postagem no Facebook

Google, Facebook, Netflix, Uber e Nubank procuram talentos no Brasil

Magistrado considerou que conduta não excedeu os limites dos direitos de informação, opinião e de crítica.

O juiz de Direito José Augusto Nardy Marzagão, da 4ª vara Cível Atibaia/SP, negou pedido de indenização feito pelo prefeito da comarca contra um jornalista que postou no Facebook que o político era “Ficha Suja”. De acordo com magistrado, a conduta do jornalista não excedeu os limites dos direitos de informação, opinião e de crítica, “daí se concluiu a não ocorrência de dano moral injusto, que ensejaria a obrigação de indenizar.”

De acordo com os autos, a postagem, realizada na rede social relatou que o autor seria “Ficha Suja”, citando sua participação em suposto esquema de propina na locação do prédio do Fórum da cidade.

Para o juiz, diferentemente do que aponta o político, a matéria detém cunho informativo, noticiando as supostas irregularidades no contrato de locação do prédio do Fórum. “Ademais, fora comprovado, pelo réu, o teor do acórdão proferido pelo Egrégio Tribunal de Justiça, que determinou o afastamento do Prefeito de seu cargo público, dando azo a publicação em testilha.”

“O direito de informação jornalística consiste numa estrutura complexa, na qual se encontram, de um lado, a notícia, e de outro, a crítica. No que diz respeito à análise ao direito à informação, pode-se dizer que este, conceitualmente, compõe-se do direito de informar, de se informar e de ser informado, razão pela qual o artigo 220, § 1°, da CF, estabelece que nenhuma lei conterá dispositivo que possa constituir embaraço à plena liberdade de informação jornalística.”

Na decisão, o juiz afirma que o jornalista não está impedido de emitir opinião, fazer críticas, comentários ou ironias, em seu texto. “Trata-se de opção do profissional ou do órgão de imprensa, sujeita ao julgamento dos leitores.”

 

 

Processo: 1005082-89.2016.8.26.0048

Intimação por edital é nula se tentativas na residência de devedora foram apenas em horário comercial

Inquérito investiga possíveis falhas em serviço prestado pelos Correios em Rondônia

Decisão é da Justiça do PR.

O juízo da 2ª vara Cível de Apucarana/PR anulou intimação por edital de devedora, bem como todo o procedimento sucessivo que culminou com a consolidação da propriedade do imóvel ao banco, que se encontrava alienado fiduciariamente.

A decisão confirmou a liminar anteriormente concedida para obstar o leilão do bem dado em garantia, em razão de não terem sido esgotadas todas as tentativas para localização e intimação pessoal da devedora fiduciante.

No caso, a juíza de Direito Renata Bolzan Jauris analisou a regularidade do procedimento extrajudicial adotado pelo banco à luz da lei 9.514/97, a qual dispõe, entre outros assuntos, sobre a instituição de alienação fiduciária de coisa imóvel.

De início, consignou que efetivamente há uma dívida que não foi paga, mas em que pese a correta expedição de intimação pessoal, a autora, nem tampouco o avalista/terceiro garantidor, foram encontrados no endereço residencial informado no contrato. E isso porque as seis tentativas de intimação ocorreram em horário comercial.

“Os devedores fiduciantes, ou ao menos a autora, devedora principal, lá reside não tendo apenas a felicidade de estar presente naqueles dias e horários.”

A autora apresentou documentos dando conta da atividade laborativa desempenhada nos mesmos horários em foi procurada.

“Em nenhum momento surgiu dúvida acerca de eventual tentativa da autora em se ocultar de receber a intimação, até mesmo porque, seria facilmente encontrada no endereço profissional. Logo, não esgotadas todas as tentativas para localização da autora e, ao contrário das hipóteses autorizativas para intimação do devedor fiduciante, qual seja, encontra-se em local ignorado, incerto ou inacessível, vê-se com limpidez que a autora jamais incidiu em qualquer uma delas a permitir a citação por edital.”

Assim, concluiu a julgadora, a intimação por edital da autora está viciada e, por assim ser, nula é a sua constituição em mora e todos os atos extrajudiciais que se seguiram visando a consolidação da propriedade do bem fiduciariamente alienado em favor do réu.

 

Processo: 0006510-17.2016.8.16.0044