Coluna – Confúcio acabou com a segurança em RO; sua timeline, leitor, prova isso

 Cenas de violência e queixas de roubos aparecem diariamente em postagens por todo o Estado; nomeações infelizes foram responsáveis por essa situação. Entenda

Em Pimenta Bueno

A cidade está em polvorosa desde a semana passada quando uma ação movida contra a prefeita Juliana Roque e seu vice foi julgada procedente pela juíza local. Mas a confusão não foi pelo mérito da ação em si, mas pelo modo como o recurso foi protocolado. O advogado de Juliana, Nelson Canedo enviou a defesa por email, coisa que, segundo ele, já havia sido feito anteriormente porque o fax da justiça (quem ainda usa isso?) estava sem funcionar. Protocolo aceito pelo cartório, mas negado pela juíza, resultado, recurso “fora do prazo” e “prefeita afastada”. Tudo isso, repito, sem entrar no mérito do processo. Nesta segunda-feira, a juíza eleitoral Jaqueline Conesuque determinou que a prefeita se mantenha no cargo até o julgado, ai sim, do mérito, para evitar instabilidade política.

Resposta ao email enviado pelo advogado para Pimenta Bueno

Enquanto isso

Em Brasília o Tribunal Superior Eleitoral se prepara para iniciar o julgamento da chapa Dilma/Temer a partir desta terça-feira, 6. E o clima promete esquentar. A PM, no DF, calcula que cerca de 10 mil pessoas estarão em frente ao TSE acompanhando a sessão. O resultado desse julgamento vai decidir os rumos do país pelos próximos anos.

MP 759/2016

Aprovada em sessão conjunta na semana passada, a medida Provisória 759/2016 que altera uma série de normas referentes a regularização fundiária e meio ambiente, vem sendo tema de questionamentos por parte do Ministério Público Federal que deve arguir, no STF a inconstitucionalidade do texto. Como é de praxe, alguns políticos mais afoitos, como o senador Acir Gurgacz (PDT) e o deputado federal Lúcio Mosquini (PMDB) correram para as redes sociais e para a imprensa para “elogiar” a MP, sem explicar os pormenores. Mosquini saiu-se com a clássica “milhares de rondonienses serão donos de suas terras”.

O problema

São as invasões, a insegurança jurídica em relação a propriedade e pode gerar o mesmo problema que tivemos com a Raposa Serra do Sol, que durante décadas foi uma área produtiva e de repente, em um julgamento do STF em 2009 decretou que a terra pertencia aos índios. O resultado foi um embróglio que acabou com a produção de arroz em Roraima. Isso é apenas para exemplificar o que pode vir a acontecer caso o presidente Michel Temer venha a sancionar mais essa irresponsabilidade do Congresso, que visando apenas o discurso fácil, ignora a Constituição.

Violência sem fim

Não sei se acontece apenas comigo, mas já estou cansado de ver na minha timeline imagens de câmeras de segurança com marginais matando, espancando, assaltando comércios e residências. Infelizmente são fatos rotineiros, quando deveriam ser exceções. E eis que na minha TL neste fim de semana, me deparo com imagens chocantes, o tesoureiro do Conselho Federal de Medicina, José Hiran Gallo, sendo arrastado e espancado por uma dupla de ladrões que invadiu uma loja. A seu lado, sua esposa, aflita, enquanto o marido sofria diversas agressões.

Isso é o retrato

Da impunidade, da crise, da falta de educação e de políticas sérias tanto na área de segurança pública quanto nas demais. Rondônia vem atravessando um dos momentos mais críticos na segurança desde que Confúcio Moura assumiu ele destruiu o setor, nomeando pessoas incompetentes para funções que deveriam ser ocupadas por gente qualificada. E exemplos não faltam. Confúcio já fez nomeações bizarras, mas a de Marcelo Bessa e seu time, que iniciaram esse desmonte foi a campeã. A Polícia Civil está sucateada, a Polícia Militar defasada.

Quer mais exemplos?

O hoteleiro Emerson Castro foi secretário de Educação e de Desenvolvimento antes de se alojar na Casa Civil; o “escritor-jornalista-poeta” Júlio Olívar foi secretário de Educação (?) antes de ser encostado como superintendente de Turismo; o administrador Florisvaldo Alves atualmente é secretário de Educação (?), mas antes dele passaram por lá Isabel Luz, que agora é superintendente de educação em Carapina, na Serra (ES); Jorge Elarrat e Fátima Gavioli. Se na educação ele melou tudo, na segurança não foi diferente. Depois da passagem desastrosa de Marcelo Bessa, Confúcio resolveu que Antônio Reis deveria comandar a SESDEC. Nem preciso comentar o resultado. As vítimas podem fazer isso.

Xingar ajuda a aliviar dores emocionais

A ciência já havia confirmado que xingar deixa você mais forte. Agora, você ganhou mais uma desculpa para falar palavrões. De acordo com estudo publicado no European Journal of Social Psychology, o xingamento tem o poder de aliviar a intensidade das dores emocionais, como o fim de um relacionamento ou situações mais comuns de stress psicológico, o que os especialistas definiram como “dificuldades sociais de curto prazo”. Estudos anteriores já sugeriram que os xingamentos podem melhorar a performance de atletas e aliviar as dores físicas. “Ainda há especulações sobre por que xingar em voz alta tem esse efeito nas dores físicas e sociais, mas é evidente que não é apenas uma reação aleatória a um dedo dolorido ou um coração partido”, disse Michael Phillip, principal autor da pesquisa, ao Daily Mail. Porém, cuidado ao exagerar na dose. Segundo os pesquisadores da Universidade Massey, na Nova Zelândia, quando ditos em excesso podem reduzir esses benefícios. Em comparação, os que não xingavam e escreveram sobre eventos perturbadores relataram maior nível de dor. Eles também mostraram maior sensibilidade à dor física. Já os que puderam xingar enquanto reviviam os momentos angustiantes, sentiram menos dor emocional. Enquanto isso, não houve evidências de maior sensibilidade à dor física. Essas descobertas sugerem que tanto a dor física quanto a emocional são similares e que o ato de xingar reduz os efeitos dessa angústia. No entanto, os cientistas afirmam que falar palavrões não é uma solução para pessoas com problemas sociais e emocionais sérios.

Defesa de Rocha Loures apresenta pedido de liberdade ao STF

Prisão de Rodrigo Rocha Loures não passa de coação ilegal, dizem advogados

A defesa do ex-deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) apresentou hoje (5) pedido de liberdade ao Supremo Tribunal Federal (STF). Loures foi preso no último sábado (3), por determinação do ministro Edson Fachin, e está detido na Superintendência da Polícia Federal em Brasília.

O ex-deputado foi flagrado pela Polícia Federal (PF) recebendo uma mala com R$ 500 mil na Operação Patmos, investigação baseada na delação premiada da JBS. O ministro atendeu a um pedido feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Segundo o procurador, a prisão de Loures é “imprescindível para a garantia da ordem pública e da instrução criminal”.

O pedido foi feito após o ex-ministro da Justiça Osmar Serraglio voltar para o cargo de deputado federal pelo PMDB do Paraná. Com o retorno, Loures, que era suplente de Serraglio, perdeu o foro privilegiado.

Fonte: agenciabrasil

Centrais sindicais confirmam nova greve geral para o dia 30

Centrais sindicais confirmam nova greve geral para o dia 30

Lideranças das centrais sindicais brasileiras se reuniram na manhã desta segunda-feira 05, na sede regional da Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), na cidade de São Paulo, onde confirmaram uma nova Greve Geral que ocorrerá em todos os estados brasileiros no dia 30 de junho, última sexta-feira do mês.

As entidades sindicais também conclamaram a população para um dia de mobilização nacional, chamado “Esquenta Greve Geral”, com data marcada para acontecer dia 20 de junho. Segundo os sindicalistas, as centrais “irão colocar força total na mobilização da greve em defesa dos direitos sociais e trabalhistas, contra as reformas trabalhista e previdenciária e pelo #ForaTemer”.

“A ideia é manter o foco contra as reformas defendidas pelo governo, para continuar alertando trabalhadores e trabalhadoras sobre os riscos que corremos de perda de direitos trabalhistas, culminando numa nova greve geral ao fim do mês de junho”, afirma José Calixto Ramos, presidente da NCST.

O dirigente também disse as manifestações se darão de forma constante, para manter a população informada das propostas prejudiciais aos trabalhadores e trabalhadoras que tramitam no Congresso, além da criação de uma comissão para falar individualmente com cada senador. “Vamos falar com cada parlamentar individualmente, mostrando o quão prejudicial essas propostas são para a qualidade de vida de quem trabalha”, concluiu.

Participaram da reunião a Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), Força Sindical (Força), Central Única dos Trabalhadores (CUT), União Geral dos Trabalhadores (UGT), Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), Central Sindical e Popular (CONLUTAS) e Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), Intersindical – Central da Classe Trabalhadora e A Pública – Central do Servidor.

Gleisi diz que PT não participará de eleição indireta de sucessor de Temer

Gleisi diz que PT não participará de eleição indireta de sucessor de Temer

Eleita presidente do Partido dos Trabalhadores (PT) no último fim de semana, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) agradeceu pelo apoio recebido. Ela enfatizou que será a primeira mulher a presidir o partido.

Para ela, num “momento em que a sociedade adota um discurso misógino, é importante os partidos políticos darem mais espaço às mulheres”. Gleisi Hoffmann destacou a realização do 6º congresso do PT, que reuniu 600 delegados e teve mais de dois mil participantes, tendo sido transmitindo pelas redes sociais.

Ela afirmou que foi feito um balanço do partido durante o congresso, com avaliação de erros, na tentativa de qualificar o PT para propor alternativas “mais ousadas para o futuro do Brasil”. O primeiro objetivo, disse, é retirar Michel Temer da Presidência da República. Gleisi defendeu eleições diretas para presidente ainda em 2017. Segundo ela, o PT não participará de um possível colégio eleitoral no Congresso para eleger o sucessor de Temer, atingido por denúncias de corrupção.

— Nós, em 1985, não fomos ao colégio eleitoral para votar em Tancredo Neves quando era para romper uma ditadura, por que iríamos agora que é para manter um golpe? Então não tem possibilidade. E parem de jogar verde para colher maduro, porque não vai acontecer. Ninguém está autorizado neste partido a falar diferente ou articular diferente do que foi definido neste 6º congresso. Isso é bom que fique claro, em alto e bom som. O PT não participará do colégio eleitoral — declarou Gleisi.

Fonte: agenciasenado

PF envia a Temer 84 perguntas sobre áudio com Joesley

Oposição quer que STF mande Maia analisar pedidos de cassação de Temer

A defesa do presidente Michel Temer levou um susto ao receber 84 perguntas da Polícia Federal sobre o áudio de uma conversa de Temer com o empresário Joesley Batista, dono da JBS.

Temer tem 24 horas para prestar os esclarecimentos, mas o ministro Luiz Edson Fachin já disse que o presidente não é obrigado a responder aos questionamentos.

As perguntas fazem parte do inquérito aberto para investigar o presidente em razão do que os delatores da JBS informaram ao Ministério Público Federal.

O presidente passou a ser investigado pelos crimes de corrupção passiva, obstrução de Justiça e organização criminosa.

Desde que se tornaram conhecidas as delações da JBS, Temer tem feito pronunciamentos à imprensa, concedido entrevistas e divulgado notas para rebater todas as acusações. Ele tem dito, por exemplo, que não atuou para beneficiar a empresa junto ao governo.

No Congresso Nacional, parlamentares da oposição e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) apresentaram pedidos de impeachment do presidente nas últimas semanas, mas Temer já afirmou que não vai renunciar ao mandato.

Soube-se, somente agora, que, na noite de 17 de maio, quando estourou a crise política, o presidente pensou seriamente em deixar o governo.

Fonte: blog do Camarotti / g1.com

Polícia Militar de SP fará compra de 5 mil pistolas no exterior

Polícia Militar de SP fará compra de 5 mil pistolas no exterior

A Polícia Militar do Estado de São Paulo prepara licitação para comprar um novo tipo de pistola. A intenção da corporação é de adquirir 5 mil pistolas calibre .40, que substituirá modelos da empresa nacional Taurus, usados desde a década de 90.

A Polícia Militar só conseguiu autorização do Exército Brasileiro para comprar o novo modelo de pistola no exterior, após ter sido verificado vários problemas no modelo atual, como quebra de canos de submetralhadoras e disparo acidental em manuseio e quedas.

“As submetralhadoras apresentavam problemas estruturais (falha de projeto). Você imagina que no cano da arma, no momento do disparo, a arma apresentava uma falha estrutural, uma trinca no cano. Com isso, por uma questão contratual, a PM pediu a substituição do material, mas a Taurus não conseguiu apresentar uma solução e ficou proibida de vender para todas as instituições públicas do país e de participar de licitações, não só em São Paulo”, revelou o Major Valério da Polícia Militar.

A decisão de efetuar a compra do armamento importado é algo inédito em São Paulo e segundo o Governo do Estado já são nove as empresas interessadas na disputa. Taurus, Glock, HK, Beretta, Walther, Sig Sauer, CZ, Steyer e Imbel. ” A gente espera que a disputa traga, também, uma economia para o Estado, quanto maior é a competição, maior a busca pela queda do preço. A expectativa é comprar uma arma melhor por um preço menor”, afirmou o Major.

O edital da concorrência tem algumas exigências para a compra do novo material. Os policiais querem uma arma semiautomática moderna, apta para usar munição nacional e importada. Além disso serão exigidos cinco dispositivos de segurança diferentes, capazes de serem acionados tanto por destros quanto por canhotos, além de travas, impedindo que haja disparo acidental de qualquer tipo, suportando quedas ou acidentes.

A arma será submetida a diferentes testes de estresse, pressão, choque, desmonte e acidentes, caindo de uma altura de 1,6 metros das mais diversas formas, sem disparar acidentalmente, e passar por situações diversas de ação, realizando 10 mil disparos.

“As armas que estamos comprando passam por normas muito mais rigorosas do que as do Brasil. Como se trata de uma licitação internacional temos que seguir os padrões muito mais rigorosos. Com isso, você espera ter uma arma melhor, principalmente no aspecto de segurança. O armamento tem que ser seguro em qualquer circunstância, tem que ser segura para o policial e para todos os envolvidos em uma ação policial. Vale lembrar que a Taurus é uma grande empresa e que está tentando resolver seus problemas, mas nossa questão é só contratual”, disse o Major Valério.

Segundo comandante geral da PM, coronel Nivaldo Restivo, o armamento será destinado às unidades do Choque, como as Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota), o Grupo de Ações Táticas Especiais (Gate), que atua em situações com reféns e motins em presídios, e também tropas especializadas em contenções de distúrbios civis.

Por fim, o Major Valério afirma ainda que as armas que saem de uso normalmente são destruídas, mas que no caso do armamento da Taurus, elas ficaram a disposição para análise dos problemas e outras questões processuais.

Fonte: ig.com

Moro exige depoimentos de Renan Calheiros e Aníbal Gomes

Moro exige depoimentos de Renan Calheiros e Aníbal Gomes

O juiz Sergio Moro exigiu os depoimentos do deputado Aníbal Gomes (PMDB-CE) e do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) como testemunhas de defesa de Jorge e Bruno Luz.

Segundo o magistrado, por serem testemunhas não há como dispensá-los previamente da audiência. Moro disse que ambos podem se recusar a responder a qualquer indagação que entendam como prejudicial as suas defesas nas demais instâncias.

Titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, Sergio Moro é responsável pelas ações da Lava-Jato na 1ª instância. Como têm foro especial, os parlamentares só são julgados pelo Supremo Tribunal Federal.

Gomes havia pedido dispensa na última semana, com a justificativa de que “nada tem a acrescentar senão o já dito” em inquérito sobre o mesmo caso investigado pelo Supremo Tribunal Federal.

Renan fez o mesmo. Disse, através de seus advogados, que figura como investigado no Supremo Tribunal Federal pelos mesmos fatos, e que sua oitiva “poderia representar investigação por via oblíqua de seus atos”.

Jorge e Bruno Luz são acusados pela Lava-Jato de serem operadores do PMDB em desvios de dinheiro feitos na Petrobras.

As informações são do blog radar on-line / veja.com

Tribunal decide se cassa mandato de Temer a partir desta terça

Tribunal decide se cassa mandato de Temer a partir desta terça

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) inicia, nesta terça-feira, 6) a partir das 19h, o julgamento da fase final do processo proposto pelo PSDB em que acusa a chapa da campanha de Dilma Rousseff e Michel Temer de 2014 de prática de abuso de poder político e econômico. Não há previsão de término do julgamento, pois um pedido de vista – mais tempo para analisar o caso -, que pode ser solicitado a qualquer momento após a leitura do voto do relator, ministro Herman Benjamin, postergaria a conclusão do processo. Estão previstas quatro sessões, as primeiras às 19h da terça 6, e às 9h da quarta-feira, 7, e as duas últimas na quinta-feira, 8, às 9h e às 19h.

A sessão da quarta-feira estava originalmente marcada para a noite, mas foi alterada para as 9h a pedido do relator, Herman Benjamin. A mudança foi informada nesta segunda-feira, 5.

A sessão inicia com a leitura do relatório de Benjamin, com o resumo das diligências, depoimentos e provas coletados, perícias e providências solicitadas. Depois, o presidente da corte, Gilmar Mendes, concederá a palavra aos advogados da acusação (PSDB) e da defesa, que terão 15 minutos cada para falarem. A seguir, o representante do Ministério Público Eleitoral poderá se manifestar, sem limite de tempo.

Após as sustentações da defesa e acusação, serão apresentadas questões preliminares propostas pela defesa para análise no plenário. A principal delas é a que questiona se têm validade jurídica para o julgamento as delações da Odebrecht e do ex-marqueteiro do PT João Santana e sua mulher, Mônica Moura. As defesas de Dilma e Temer devem se manifestar a favor de que essas delações excederiam o “objeto inicial da denúncia”.

As revelações feitas por executivos e ex-executivos da Odebrecht e pelo casal são consideradas cruciais para indicar a responsabilidade dos candidatos e o desequilíbrio nas eleições de 2014. Isso porque, além do caixa 2, os delatores falam em compra de partidos para integrar a base da apoio do PT e PMDB.

Após as preliminares, o ministro Benjamin apresentará o seu voto. A expectativa é de que ele vote pela condenação da chapa Dilma-Temer. A seguir, votam os ministros Napoleão Nunes Maia, Admar Gonzaga, Tarcísio Vieira, Rosa Weber, Luiz Fux e Gilmar Mendes, nesta ordem.

Caso a decisão do tribunal seja pela cassação da chapa Dilma-Temer pelo TSE, a defesa do presidente Michel Temer pode entrar com recursos. Um dos caminhos seria por meio de embargo de declaração. Neste caso, caberia ao relator aceitar ou não o recurso, que apontaria erros processuais no caso. Se for aceito, Temer ganharia mais 60 dias no cargo; se for negado, a defesa teria a possibilidade de apresentar um recurso extraordinário. Da mesma forma, caberia ao TSE acatar ou não o recurso. Caso o recurso seja aceito, seria enviado ao Supremo Tribunal Federal e nessa Corte não haveria prazo para uma decisão final; se for negado, a cassação é confirmada.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Astrônomos descobrem planeta quase tão quente quanto o Sol

Astrônomos descobrem planeta quase tão quente quanto o Sol

Astrônomos identificaram um planeta gigante gasoso fora do sistema solar tão quente que sobre ele moléculas se desintegrariam e a atmosfera seria evaporada. Kelt-9b, que fica a 650 anos-luz de distância (cada ano-luz equivale a 9,46 trilhões de quilômetros) de nós, na constelação de Cygnus, tem temperaturas podem chegar a 4.327°C – apenas cerca de 1.000°C a menos que o Sol.

De acordo com o estudo que descreve os detalhes da descoberta, publicado nesta segunda-feira na revista científica Nature, este é o exoplaneta (nome dado aos planetas que não orbitam o Sol) mais quente já encontrado pelos astrônomos. Os cientistas esperam que o achado forneça indícios que ajudem na compreensão sobre a evolução de planetas que orbitam grandes estrelas, algo que foi visto poucas vezes pelos telescópios atuais.

“A estrela de Kelt-9b propaga tanta radiação ultravioleta que pode fazer o planeta ser completamente evaporado. Ou, se gigantes gasosos como ele tiverem núcleos sólidos como algumas teorias sugerem, o planeta pode ser fervido até virar uma rocha estéril, como Mercúrio”, afirmou o astrofísico Keivan Stassun, da Universidade Vanderblit, nos Estados Unidos, um dos autores do estudo.

Planeta mais quente já descoberto

De acordo com os astrônomos, Kelt-9b é tão quente porque orbita a estrela Kelt-9, que é duas vezes maior e quase duas vezes mais quente que o Sol – as temperaturas na estrela podem chegar a quase 10.000 °C. Além disso, o gigante gasoso, que tem 2,8 vezes a massa de Júpiter, gira em torno de Kelt-9 sempre com a mesma face virada para sua estrela (como a Lua em torno da Terra), o que faz com que seja constantemente bombardeado por radiação – os cientistas acreditam que o planeta exiba um tipo de “cauda gasosa brilhante”, semelhante a dos cometas, produzida pela constante queima de gás.

“É um planeta segundo as definições típicas baseadas em massa, mas sua atmosfera é diferente de qualquer outro planeta que já vimos até agora devido a sua temperatura durante o dia”, explicou Scott Gaudi, professor de astronomia da Universidade Estadual de Ohio e coautor do estudo.

Segundo as previsões dos astrônomos, o planeta está tão próximo de sua estrela que, quando ela começar a se expandir, em torno de um bilhão de anos, transformando-se em uma gigante vermelha, ele deve evaporar. Por essa razão, esse planeta tão quente pode ajudar a compreender como se formam sistemas planetários ao redor de estrelas grandes e massivas.

“Como procuramos ter um panorama completo sobre a variedade de planetas do universo, é importante conhecer não apenas como eles se formam e evoluem, mas também quando e sob quais condições são destruídos”, afirmou o pesquisador.

O novo planeta foi encontrado com informações dos telescópios Kelt (sigla em inglês para Kilidegree Extremely Little Telescopes), operados pela Universidade Estadual de Ohio, Universidade Vanderbilt e Universidade Lehigh, nos Estados Unidos. Os astrônomos esperam agora encontrar mais detalhes sobre o planeta utilizando dados de outros telescópios, como o Hubble e o James Webb, que deve ser lançado em 2018. Os cientistas pretendem responder questões como se o planeta exibe realmente uma cauda e por quanto tempo poderá resistir a temperaturas tão elevadas.

Fonte: veja.com

Justiça determina que SBT pague direitos autorais ao Ecad

Justiça determina que SBT pague direitos autorais ao Ecad

O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que o SBT pague 2,5% de seu faturamento mensal bruto ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) por direitos autorais das músicas tocadas em sua programação desde 1º de janeiro de 2006.

O SBT já tinha sido condenado por esse caso em decisão de primeira instância de março de 2016, mas recorreu. O desembargador Natan Zelinschi de Arruda confirmou agora a decisão anterior. “(…) O primordial é considerar que há um Regulamento em vigência para a cobrança de direitos autorais em relação às emissoras de televisão, o que significa, em tese, pelo menos até que judicialmente se declare o contrário, que o percentual pretendido é legal e devido”, disse Arruda.

Procurada, a assessoria de imprensa do canal de Silvio Santos afirmou que a emissora ainda não foi notificada da decisão e, portanto, não pode se pronunciar sobre o assunto.

Fonte: veja.com