Avança na Câmara projeto que classifica protestos de rua como atos de terrorismo

Avança na Câmara projeto que classifica protestos de rua como atos de terrorismo

Um projeto de lei que tramita em silêncio pelas comissões da Câmara dos Deputados pode servir de munição à repressão e criminalização dos protestos sociais presentes nas ruas do Brasil desde junho de 2013. De autoria do deputado delegado Edson Moreira (PR-MG), a PL 5.065/2016 prevê alterar alguns pontos da já controversa lei que tipifica o crime de terrorismo. Dentre as mudanças, o texto classifica como atos de terrorismo a “prática por um ou mais indivíduos dos atos previstos neste artigo por motivação ideológica, política, social e criminal”. Dentre os “atos previstos”, estão o de usar ou ameaçar usar, transportar, guardar, portar ou trazer consigo explosivos, gases tóxicos e venenos. Também inclui bloquear rodovias, ferrovias e estradas.

No texto, o autor, delegado Edson Moreira, justifica que o artigo hoje presente na lei é “um verdadeiro salvo-conduto para que grupos pratiquem atos de terrorismo com salvaguarda legal”. A discussão desta cláusula é antiga. Ela havia sido excluída quando o texto fora votado no Senado, em outubro de 2015, mas a Câmara acabou incluindo de volta. Moreira diz, ainda no texto, que a revogação se faz necessária para que “a autorização legal ao terror do bem, terrorismo virtuoso ou terror includente” seja eliminada.

Mas ao EL PAÍS, Edson Moreira afirmou que não foi ele quem colocou esse item no texto. “Nosso negócio é pegar as organizações criminosas como o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV)”, diz. “Movimento social faz bem para a democracia, desde que seja ordeiro”. Moreira afirmou que “deve ter sido o relator” quem colocou no texto a proposta de acabar com a salvaguarda às manifestações.

Procurado, o relator, deputado Hugo Leonardo (PSB-RJ), não falou com a reportagem. Mas sua assessoria de imprensa afirmou que houve um “equívoco” em relação ao parágrafo em questão, e que o texto seria revisto.

Do jeito que está, o texto já havia sido aprovado, em dezembro do ano passado, na Comissão de Relações Exteriores e e de Defesa Nacional. Agora, precisa passar pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, composta, majoritariamente por parlamentares da chamada bancada da bala. Na sequência, a próxima a dar seu parecer será a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). Se a CCJC não barrar, o texto segue para votação no plenário.

Segundo o deputado Glauber Braga (PSOL-RJ), membro da Comissão de Segurança Pública, o texto proposto piora a atual legislação. “A lei antiterror é ruim, mas ainda tem a salvaguarda”, diz. “Com as alterações, vai haver uma ampliação da regra penal, que valerá para qualquer um. Por isso a modificação é muito ruim”.

Interesse internacional

Sob pressão internacional, a Câmara aprovou, em fevereiro do ano passado, a lei que tipifica os crimes de terrorismo. Na época, a proposição tinha o apoio oficial do G20 (o grupo das 20 maiores economias do mundo), e, extraoficialmente, do Comitê Olímpico Internacional, que queria a ampliação de uma segurança legal para eventuais delitos ocorridos durante a realização dos Jogos Olímpicos neste ano no Rio de Janeiro. Desde então, deputados passaram a defender que alguns pontos que foram vetados voltassem ao texto, e outros que estavam incluídos fossem revogados, como é o caso do parágrafo que trata da salvaguarda aos manifestantes.

A nova lei foi utilizada pela primeira vez às vésperas da Olimpíada, quando dez suspeitos de terrorismo foram detidos. Chamada de operação Hashtag, a ação levou à primeira condenação por terrorismo no Brasil: oito foram condenados, mas o caso até hoje levanta controversas.

O terrorismo tem sido tema de debate em diversas partes do mundo. Na semana passada, o parlamento francês apresentou um projeto de lei antiterrorismo para substituir os poderes emergenciais temporários em vigor desde que militantes islâmicos atacaram Paris em 2015. Lá, a proposta também foi rechaçada pelas entidades de direitos humanos, que afirmam que a nova lei cerceará as liberdades. “A França precisa encontrar uma maneira de encerrar o estado de emergência sem normalizar práticas abusivas”, diz a ONG Human Rights Watch.

Fonte: elpais.com

Fachin tira de Moro apuração sobre Mantega baseada na delação da Odebrecht

Fachin tira de Moro apuração sobre Mantega baseada na delação da Odebrecht

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu tirar do juiz Sergio Moro uma apuração envolvendo o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega baseada na delação da Odebrecht.

Em depoimento, o ex-presidente da construtora Marcelo Odebrecht contou que patrocinou com R$ 1 milhão a revista “Brasileiros” a pedido de Mantega e para atender a interesse do PT.

Segundo a Procuradoria Geral da República, a transação trouxe prejuízo à Petrobras, que contratava a Odebrecht mediante pagamentos de propina.

Mesmo assim, Fachin aceitou pedido da defesa de Guido Mantega sob o argumento de que o caso não tem relação com as investigações conduzidas por Moro no Paraná e remeteu o caso para a Justiça Federal em São Paulo, onde teria ocorrido o caso.

Na tramitação do pedido, a defesa de Guido Mantega chegou a pedir que o caso tramitasse no próprio STF, onde já é investigado em outro inquérito baseado na delação da Odebrecht.

Trata-se de apuração por sua suposta participação em supostas irregularidades na aquisição, pelo Fundo de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (Previ), do empreendimento “Parque da Cidade” executado pelo Grupo Odebrecht. A PGR e Fachin, porém, entenderam que os casos não têm ligação entre si.

Fonte: g1.com

Ministro mantém suspensão de nomeação de filho de Crivella para Casa Civil

Ministro mantém suspensão de nomeação de filho de Crivella para Casa Civil

O ministro Marco Aurélio Mello negou recurso da Prefeitura do Rio, que pedia que o filho do prefeito Marcelo Crivella, Marcelo Hodge Crivella, pudesse assumir o cargo de secretário da Casa Civil. A informação foi confirmada pela assessoria do Supremo Tribunal Federal nesta quinta-feira (29).

A decisão inicial do ministro, proibindo a nomeação, foi em fevereiro. O caso ainda vai para plenário, mas a votação não tem data definida.

A indicação do filho de Marcelo Crivella para o cargo em comissão foi publicada no Diário Oficial do município em 1º de fevereiro deste ano. Uma semana depois, o ministro Marco Aurélio Mello suspendeu a nomeação a pedido de um advogado, sob o argumento de que o ato contraria entendimento do STF de proibir, desde 2008, o nepotismo em toda a administração pública.

No dia 13 do mesmo mês, o prefeito foi ao STF defender nomeação do filho para a Casa Civil do Rio. “Olha, eu quero discutir isso com os ministros. Eu acho que estamos dentro da lei e, posso demonstrar isso, que ele tem competência e idoneidade para ocupar o cargo. Acho que isso ficou pacificado com a Súmula 13 do Supremo. Essa é uma questão de conversar”, disse Crivella, na época.

Fonte: g1.com

Polícia prende mulher e resgata bebê que foi roubado em Brasília

Polícia prende mulher e resgata bebê que foi roubado em Brasília

A acusada de roubar um bebê no centro de Brasília na manhã desta quinta-feira (29/6) foi encontrada em Planaltina de Goiás, a quase 60km de Brasília. A mulher foi levada para o Centro Integrado de Operação de Segurança (Ciops). A criança está bem e foi encaminhada para o Hospital Santa Rita, que fica na cidade.

A menina, de 3 meses, foi levada de uma empresa que fica no Conic, no Setor de Diversões Sul (SDS). Segundo informações da PM, a mãe, Arlete Bastos, teria deixado a criança com uma conhecida, enquanto fazia exame admissional para uma possível vaga de emprego.

Testemunhas contaram que a suposta sequestradora pegou um táxi no local e desceu na estação do metrô da 114 Sul. Policiais fizeram buscas em todos os vagões e nos terminais. De acordo com a mãe, a criança foi levada por uma mulher que vestia blusa esverdeada e calça preta. O bebê, uma menina que se chama Valentina, está usando macacão rosa e branco.

A família da mãe do bebê acredita que se trata de um crime premeditado. Um parente contou ao Metrópoles que a suposta sequestradora conheceu Arlete no posto de saúde da Vila Rabelo, em Sobradinho, onde eles residem, na semana passada. Na ocasião, disse que estava precisando de emprego para sustentar os quatro filhos.

“Ela foi hoje à casa de Arlete e falou que tinha arrumado um emprego para ela ganhar R$ 1 mil. Chegando à empresa em que seria feito um exame admissional, as duas não conseguiram entrar com o bebê. Então, a mãe deixou a criança com a mulher e, quando voltou, ela havia sumido”, disse Jonathan Dias dos Santos, casado com a sobrinha da Arlete.

Segundo Madalena dos Santos Silva, cunhada de Arlete, antes de saírem juntas de casa, a suspeita chegou a fazer compras no valor de R$ 150 para ajudar a família.

Imagens do sistema de segurança da empresa mostram a suposta sequestradora ao lado da mãe, que veste um colete salmão e carrega uma bolsa. Elas ficam lado a lado.

Sem restrições
Segundo a proprietária da clínica Amigo Medicina do Trabalho, onde a mãe foi fazer o exame, Ana Maria Rocha, a empresa não tem restrições para que as mulheres entrem com bebês nas consultas. “Ela preferiu deixar com a conhecida. Quando saiu do exame, perguntou para as funcionárias se alguém tinha visto a filha. Disseram que não e, então, ela saiu gritando e correndo”, explicou.

A empresa funciona no 1º andar do Edifício Boulevard Center, no Conic, e não tem câmeras de segurança. Todas as imagens foram feitas pelo sistema de vigilância do prédio.

O caso ocorre 23 dias depois do sequestro do pequeno Jhony dos Santos, levado pela estudante de enfermagem Gesianna de Oliveira Alencar, de um quarto do Hospital Regional da Asa Norte (Hran).

Fonte: metropoles.com

Pastor evangélico suspeito de engravidar enteada após série de estupros é preso no Rio

Um pastor evangélico foi preso nesta quinta-feira (29), em Jacarepaguá, na Zona Oeste, suspeito de estuprar a enteada desde que ela tinha 12 anos. Atualmente, a vítima tem 18 anos e chegou a engravidar do suspeito. Um DNA feito na criança, que hoje está com 4 anos, comprovou a paternidade.

A equipe da DEAM Jacarepaguá, em diligência por determinação da delegada titular Viviane Costa, cumpriu o mandado de prisão preventiva contra Z.N.V pelo crime de estupro de vulnerável praticado contra sua enteada no interior da residência da família, desde que a vítima tinha 12 anos de idade. Após os consecutivos abusos sexuais praticados, a vítima engravidou de seu agressor ainda adolescente.

Após serem submetidos a exame de DNA no IPPGF/PCERJ , o laudo concluiu pelo vínculo em primeiro grau do indiciado, que negava a autoria do crime, se utilizando do exercício da função de pastor evangélico conhecido como álibi para seus atos criminosos praticados com frequência.

O pastor também é acusado de lesão corporal contra a vítima, enquanto ela ainda estava grávida.

Fonte: g1/rj

Jovem preso por morte de fazendeiro em MT já tinha estuprado e esquartejado primos de 7 e 8 anos

Violência no Brasil em 2015 matou mais que ataques terroristas no mundo em 2017

O jovem Rones da Silva Ribeiro, de 19 anos, que foi preso nesta semana suspeito de ter matado e roubado o fazendeiro Elizeu Lacerda, em Porto Esperidião, a 358 km de Cuiabá, já tinha estuprado, afogado e esquartejado os dois primos, de 7 e 8 anos, no ano de dezembro de 2013, em Cáceres, a 220 km de Cuiabá.

De acordo com a Terceira Vara Criminal de Cáceres, Rones cometeu o crime quando era adolescente, na época com 13 anos. Como era menor de idade, respondeu por um atro infracional pelo crime de homicídio, cumpriu medida socioeducativa ao ser internado e acabou colocado em liberdade.

“A decretação da prisão, assim, evitando-se a reiteração na prática criminosa, tem o condão de manter também a tranquilidade social e de proteger a vítima e sua família, os quais ficaram extremamente abaladas com a conduta delitiva”, pontuou a juíza Graciene Pauline Mazeto Correa da Costa, da Terceira Vara Criminal.

O corpo do fazendeiro foi encontrado carbonizado na noite de domingo (25) na fazenda de propriedade dele, que fica a 10 km da fronteira com a Bolívia, e pertencia ao pecuarista. Rones foi localizado pela Polícia Militar depois de roubar duas motocicletas.

A suposta participação dele na morte do pecuarista foi informada pelo irmão dele, Sandro Ferreira da Silva, de 28 anos, que tinha sido preso na segunda-feira (26).

Elizeu Lacerda foi vítima de latrocínio em Porto Esperidião (Foto: Gefron-MT/ Divulgação)

Crime em 2013

As duas crianças, de 7 e 8 anos, foram assassinadas e tiveram os corpos jogados no Rio Paraguai, no dia 4 de dezembro de 2013. Naquela ocasião, Rones e a namorada, Rosana Garcia Cabreira, que tinha 19 anos na época, eram vizinhos das vítimas e moravam na mesma rua, no Bairro Empa, em Cáceres. Quando foram detidos, ainda naquela época, todos confessaram o envolvimento no assassinato à polícia e revelaram que consumiram entorpecentes antes do crime.

Atraídos pelo primo de 15 anos, as duas crianças e o irmão delas, de 7 anos, foram tomar banho no Rio Paraguai junto as meninas (uma criança de 11 e Rosana). Naquele momento, as vítimas foram afogadas e, depois de mortas, os dois adolescentes violentaram sexualmente os corpos. Enquanto isso, as garotas seguravam o irmão mais novo, que em seguida conseguiu fugir e sobreviveu.

Segundo foi apurado na época, Rones utilizou um machado, um facão e um martelo, que estavam em uma casa abandonada próxima ao local. A intenção era esquartejar os dois irmãos, cortar as barrigas e colocar pedras para que afundassem e não fossem encontrados, mas, como perceberam que algumas pessoas estavam se aproximando, só conseguiram fazer isso com um deles.

Rones, quando foi detido, alegou vingança do tio que havia dado uma surra nele. Rosana disse que não gostava das crianças. Rosana está presa desde 2013 no Presídio Feminino Ana Maria do Couto May e ainda não foi julgada.

Casa Branca confirma primeira reunião entre Trump e Putin

A Casa Branca confirmou nesta quinta-feira, 29, que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, terá uma reunião bilateral com o mandatário da Rússia,Vladimir Putin, durante a próxima cúpula do G20, em Hamburgo, na Alemanha, entre 7 e 8 de julho.

O encontro, o primeiro entre os dois líderes, acontecerá em meio ao “Russiagate”, inquérito do FBI que investiga suspeitas de interferência de Moscou nas eleições americanas de novembro, vencidas por Trump, e um suposto conluio entre a equipe do republicano e funcionários do Kremlin.

Na ocasião, a Rússia teria patrocinado ataques cibernéticos contra o Partido Democrata para abalar a imagem de sua candidata, Hillary Clinton, e beneficiar o magnata na disputa pela Casa Branca.

Em outro episódio, Trump é acusado por adversários de ter revelado segredos de inteligência sobre o Estado Islâmico ao chanceler russo, Serguei Lavrov, durante uma reunião em Washington.

Apesar disso, as relações entre os dois países se deterioraram nos últimos meses, após o bombardeio dos EUA contra a base militar síria de Shayrat – Moscou luta ao lado do regime de Bashar Assad, enquanto Washington apoia grupos rebeldes.

Segundo Putin, as relações bilaterais caíram para o “ponto mais baixo desde os tempos da Guerra Fria”. Durante o G20, Trump também terá encontros com a chanceler da Alemanha, Angela Merkel, o presidente da China, Xi Jinping, e a primeira-ministra do Reino Unido, Theresa May. Além desses cinco países, o grupo ainda reúne África do Sul, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, Coreia do Sul, França, Índia, Indonésia, Itália, Japão, México, Reino Unido e Turquia, além da União Europeia.

Denunciado por corrupção, o presidente Michel Temer será o único líder ausente na cúpula de Hamburgo.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Cartão Elo será aceito em todas as maquininhas, determina Cade

Juro do cartão cai 68 pontos após nova regra do rotativo, diz BC

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) assinou nesta quarta-feira acordos com a Cielo para por fim à exclusividade da empresa no recebimento de transações com cartões da bandeira Elo, dos bancos BradescoBanco do Brasil e Caixa Econômica Federal.

Com a assinatura de um termo de compromisso de cessação (TCC), os cartões Elo vão poder ser aceitos por credenciadoras concorrentes a partir de 31 de julho.

Em outro acordo com o Cade fez, a Cielo terá que dar acesso a suas máquinas de captura a todas as demais credenciadoras do país, desde que estas empresas concedam o mesmo tratamento à companhia. Acordo semelhante já havia sido firmado em abril com a principal rival da Cielo, a Rede, do Itaú Unibanco.

“O Cade espera que as mudanças possibilitem mais concorrência para os participantes do mercado e menores custos aos lojistas e consumidores”, afirmou o órgão de defesa da competição em comunicado à imprensa.

O crescimento de rivais de menor porte está pressionando as grandes empresas de meios eletrônicos de pagamentos no Brasil, que estão diversificando a oferta de atrativos a lojistas para tentar marcar posição num mercado de margens decrescentes e que espera mais mudanças nas regras por parte do Banco Central.

O embate tem se dado de forma mais feroz no varejo de pequeno e médio portes, nos quais entrantes como iZettle, Global Payments e Stone têm se concentrado com ofertas competitivas em relação às oferecidas por Cielo, Rede e GetNet, do Santander Brasil. Entre as novas empresas ainda há a Safra Credenciadora e Adiq, do Banco Bonsucesso.

“Vigoram atualmente algumas relações de exclusividade entre bandeiras e determinadas credenciadoras, que impossibilitam a captura, em um mesmo equipamento, de todas as bandeiras de cartões de crédito e débito que atuam no mercado brasileiro”, afirmou o Cade. “A prática obriga os estabelecimentos comerciais a contratarem a Cielo para que possam aceitar os cartões de bandeira Elo como forma de pagamento”, acrescentou a autarquia.

Levandowski suspende eleições diretas suplementares para governo do Amazonas

O ministro do tribunal superior eleitoral Ricardo Levandowski concedeu liminar que suspendeu as eleições diretas para o governo do Amazonas marcadas para o dia 6 de agosto.

A ação foi proposta pelo ex-vice-governador do estado José Henrique Oliveira. Ele e o ex-governador José Mello tiveram os diplomas cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Amazonas, por compra de votos nas eleições de 2014, decisão confirmada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Eles tiveram que deixar os cargos, e foi estabelecida a realização de eleições diretas, e Davi Almeida, presidente da Assembleia Legislativa, assumiu como governador.

Na decisão, Levandowski alega que o TSE deveria ter esgotado a análise dos recursos antes de determinar nova eleição e reforça que a suspensão vale até o julgamento dos recursos. O TRE do Amazonas ainda não foi notificado da decisão de o Supremo apesar do pedido de urgência do ministro Levandowski.

EBC

‘Sense8’ vai ganhar episódio final na Netflix

‘Sense8’ vai ganhar episódio final na Netflix

Depois de muitas lágrimas e abaixo-assinados, a Netflix anunciou a produção de um episódio de despedida para a série Sense8. O serviço de streaming cancelou o seriado das irmãs Lilly e Lana Wachowski no início de junho, depois de duas temporadas, alegando problemas com o orçamento. A notícia enfureceu os fãs, que organizaram petições na internet e até prometeram uma “orgia-protesto” em São Paulo — onde foram gravadas cenas da última temporada.

A novidade foi anunciada via Facebook, na página oficial da Netflix. O grupo publicou um vídeo com um compilado de cenas marcantes de Sense8, embaladas pela música tema da série: What’s Up, do grupo 4 Non Blondes. Junto ao clipe, o serviço de streaming escreveu: “Aconteceu! Sense8 voltará para um episódio final. #Sense8isBack”.

Uma semana antes do cancelamento da série, outras superproduções originais da Netflix foram canceladas, como The Get Down, a série musical criada por Baz Luhrmann, Marco PoloLilyhammerHemlock GroveBloodline e Longmire.

Fonte: veja.com