Anvisa proíbe tintura para cabelo e óleo de Argan

Por falsificação, a Anvisa proibiu 4 lotes de tintura Color Premium Creme Colorante Smart Extreme. Também foi proibida a venda do óleo Argan Oil, da Jhor’s

Nesta segunda-feira, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a venda de quatro lotes de tintura para cabelo Color Premium Creme Colorante Smart Extreme, da empresa Coferly Cosmética Ltda. De acordo com a resolução, publicada no Diário Oficial da União, a medida foi tomada após a confirmação de fraude dos produtos em questão.

Segundo informações da Anvisa, a Coferly Cosmética Ltda, fabricante da tintura Color Premium Creme Colorante Smart Extremeidentificou quatro lotes do produto com características divergentes das que constam na embalagem original, o que configura falsificação.

Os lotes que tiveram a apreensão determinada pela Anvisa foram:

M2909 Validade: 03/19 Tonalidade 5.0 Castanho claro
G2235 Validade: 12/19 Tonalidade CSV22 Corretor violeta
M1460 Validade: 11/19 Tonalidade S55.62 Castanho claro vermelho irisado smart especial
K1612 Validade: 12/19 Tonalidade CS.A11

Procurada, a Coferly Cosmética Ltda ainda não havia se pronunciado até o fechamento dessa matéria.

Óleo de Argan

Além das tinturas para cabelo, A Anvisa determinou a proibição de todos os lotes do produto Argan Oil, da marca Jhor’s. Segundo a resolução, o produto fabricado pela empresa Antonia Lóide Palmiero Martins era comercializado sem registro sanitário e deve ser recolhido do mercado.

STJ nega liberdade a homem que tatuou testa de adolescente

Justiça marca audiência de dupla que tatuou testa de adolescente

Indivíduo fez a tatuagem depois de suspeitar que o menor tentou furtar uma bicicleta na região; caso ocorreu em São Bernardo do Campo em junho

A presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministra Laurita Vaz, indeferiu pedido liminar de liberdade para o pedreiro Ronildo Moreira de Araújo, que foi preso no mês passado em flagrante após ter tatuado a testa de um adolescente com a frase “eu sou ladrão e vacilão”. A ação foi filmada e veiculada nas redes sociais.

De acordo com informações publicadas na página do STJ na internet, o pedreiro afirmou em depoimento que suspeitou que o adolescente tentaria furtar a bicicleta de uma pessoa no interior de uma pensão em São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo. Foi então que, em conjunto com outro homem, trancou o menor em um quarto e o obrigou a permanecer sentado em uma cadeira para ser marcado com a tatuagem.

O pedreiro foi denunciado pelo Ministério Público de São Paulo pela prática de lesão corporal de natureza grave e ameaça, nos termos dos artigos 129 e 147 do Código Penal.

Crueldade

No pedido de habeas corpus, a defesa do pedreiro alegou a inexistência de elementos concretos que justifiquem a manutenção do cárcere provisório. Também apontou a possibilidade de aplicação de medidas cautelares distintas da prisão.

Na análise do pedido liminar, a ministra Laurita Vaz lembrou que a Justiça de São Paulo, ao indeferir o primeiro pedido de revogação da prisão, ressaltou a gravidade concreta dos crimes imputados ao pedreiro e destacou que as imagens veiculadas nas redes sociais evidenciaram a incapacidade de resistência do adolescente, e ainda que a ação foi praticada por vingança.

“Assim, a prisão preventiva do paciente não padece de falta de fundamentação. Pelo contrário, demonstra o decreto constritivo a necessidade da medida, mormente pela garantia da ordem pública, dada a crueldade com que as ações do agente foram praticadas e as circunstâncias fáticas do caso, que denotam periculosidade e insensibilidade do paciente”, concluiu a ministra ao indeferir o pedido da defesa.

A presidente concluiu que não se constata, nos autos, a existência de flagrante constrangimento ilegal contra o paciente que autorize o afastamento da Súmula 691 do STF (Supremo Tribunal Federal) para que o STJ antecipe o exame do mérito do pedido formulado pela defesa, ainda pendente de apreciação no tribunal de origem. O mérito do habeas corpus ainda será julgado pela Quinta Turma, sob a relatoria do ministro Reynaldo Soares da Fonseca.

Plenário do STF julgará ação que pede liberação de maconha para fins medicinais

A ação que pede a liberação do uso da maconha para fins medicinais e terapêuticos será julgada diretamente pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal. A decisão é da ministra Rosa Weber, relatora do caso, que dispensou a análise do pedido de liminar e aplicou o rito abreviado.

O Partido Popular Socialista é o autor da ação que tramita no Supremo, protocolada em maio deste ano, pedindo que a corte declare inconstitucional os dispositivos que consideram crime plantar, cultivar, colher, guardar, transportar, prescrever, ministrar e adquirir cannabis para esses fins.

De acordo com o partido, embora a Justiça já tenha decido em alguns casos pela liberação do uso e a importação da cannabis para tratamento de pacientes com epilepsia e autismo regressivo, o uso deste tipo de medicamento esbarra no “proibicionismo” da legislação brasileira, porque o THC, princípio ativo da maconha, faz parte da lista de substâncias proibidas no Brasil.

Fonte: conjur.com

Na CCJ, advogado de Temer critica denúncia e desafia PGR a apresentar provas

Na CCJ, advogado de Temer critica denúncia e desafia PGR a apresentar provas

O advogado de Michel Temer, Antônio Cláudio Mariz, voltou a desafiar a Procuradoria-Geral da República (PGR) a apresentar provas que atestem que o presidente cometeu o crime de corrupção passiva. Ele falou hoje (10) aos deputados da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), após apresentação do relatório de Sergio Zveiter (PMDB-RJ) pela admissibilidade da denúncia contra Temer.

O advogado avaliou o voto do relator como “bem elaborado”, mas criticou os argumentos relatados pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que foram lidos por Zveiter em seu relatório. “Quando o presidente da República recebeu um níquel sequer? É mentira, infâmia, indignação, mentira que o presidente da República haja recebido um vintém”, declarou Mariz, questionando os fatos descritos na peça de acusação apresentados pela PGR.

Para o advogado, a acusação tem motivações políticas e o processo foi acelerado pela  PGR sem a checagem adequada das provas. “Após o desabafo, eu gostaria de mostrar o açodamento do processo, possivelmente motivado por interesses políticos inconfessáveis ou desconhecidos na melhor das hipóteses”, disse o advogado.

Sobre o encontro de Temer com o presidente do Grupo JBS, Joesley Batista, ocorrido em março no Palácio do Jaburu, a defesa alega que trata-se de um “evento normal”. Mariz contestou reiteradamente as provas citadas por Janot e desqualificou as gravações da conversa entre Michel Temer e o empresário durante o encontro.

“A gravação muito provavelmente foi adulterada, mas eu retiro a sua falta de rigidez, para ficar no conteúdo da gravação. E indago: este conteúdo por si só compromete o presidente da República com a prática de algum delito? Essa gravação, por si só, representa que o presidente cometeu algum crime? “, questionou.

Mariz destacou que não há nenhum dos elementos necessários para comprovar a configuração de crime de corrupção. “O presidente da República não pediu nada, não recebeu nada, não agiu em nome de ninguém e não facilitou nada para ninguém. Não houve recebimento, não houve solicitação, e também nenhum tipo de ajuste em prol de alguma empresa como deseja a denúncia.

Relatório

Antes da defesa do presidente Michel Temer apresentar-se na comissão, foi lido o parecer do deputado Sergio Zveiter, que defendeu a admissibilidade da denúncia. Em seu voto, o relator disse haver “indícios suficientes” de materialidade e autoria de cometimento do crime de corrupção passiva que necessitam ser investigados mais profundamente.

Fonte: agenciabrasil

MPF aciona Justiça contra ex-diretor do Exército por superfaturamento na Saúde

MPF aciona Justiça contra ex-diretor do Exército por superfaturamento na Saúde

O Ministério Público Federal (MPF) entrou na Justiça contra um general do Exército que atuou como diretor de Saúde e dois empresários alegando que eles superfaturaram compras de equipamentos em dois hospitais da corporação. Foram ao menos duas aquisições, que ocorreram de forma desnecessária, o que teria causado prejuízo avaliado em R$ 702,52 mil.

No entendimento do MPF, o ex-diretor agiu de forma a favorecer a empresa dois dois, direcionando as licitações dos hospitais de Curitiba e de Belém para que a fornecedora de material hospitalar vencesse. As licitações foram feitas sem pesquisa de preço e outras medidas necessárias, conforme determina a lei. O G1 tenta contato com os citados e aguarda retorno do Exército.

Para o MPF, por mais que as compras tenham sido tocadas por subordinados, a culpa cai apenas sobre o ex-diretor. Os demais agiram apenas conforme manda a hierarquia, argumentam os procuradores. O ex-diretor de Saúde era responsável pela gestão dos recursos em todo o país e detinha o controle do orçamento. Ele atuou à frente da área entre novembro de 2008 e abril de 2011.

“Ademais, não houve a descrição dos equipamentos médicos de forma precisa, suficiente e clara, e tampouco, Termo de Referência contendo as especificações/quantificações dos bens a serem adquiridos pelo setor interessado, o que dificultou os trabalhos de auditoria.”

Trecho de denúncia que detalha fraude em licitação no Hospital Geral de Curitiba (Foto: Reprodução)

Segundo a ação judicial, além do general, a empresa e os sócios também devem ser punidos porque tiveram a “resolução repetida e sistemática de fornecer os bens extremamente superfaturados à Administração Pública em várias capitais diferentes”.

Os procuradores também citam que a empresa alvo do processo esteve “no centro de uma fraude milionária descoberta pela Controladoria-Geral da União no Hospital dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro”. Na unidade, foi identificado pela CGU superfaturamento de R$ 5,6 milhões.

À 21ª Vara Federal Cível de Brasília, o MPF pede o ressarcimento dos danos, pagamento de multa. Também solicita que o militar deixe a função pública (o que já ocorreu, pois ele não é mais diretor de Saúde do Exército) e impeça a empresa de manter contrato com o governo ou de receber benefício do poder público.

Fonte: g1/df

Jean Oliveira discute no ICMBio desenvolvimento sustentável em Rondônia

Jean Oliveira discute no ICMBio desenvolvimento sustentável em Rondônia

O deputado Jean Oliveira (PMDB) esteve no Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), órgão ambiental do governo brasileiro, em Brasília, quando conversou com o presidente do Instituto, Ricardo Soavinski, sobre a importância do manejo florestal em área pública. Presentes na reunião, o senador Valdir Raupp, a deputado federal Marinha Raupp, o prefeito e o presidente da Câmara Municipal de Itapuã do Oeste, Moisés Cavalheiro e Itamar Jose Felix, respectivamente.

Na reunião foi discutido sobre o manejo florestal em área pública, projeto que foi implantado em Itapuã do Oeste, que fomentou a economia do município, gerando emprego, renda e trazendo uma indústria importante para se instalar aquecendo a economia da região.

“ Esse projeto de manejo florestal em área pública é muito bom. Pedimos para que o ICMBio desse apoio a continuidade e a ampliação desse projeto, e como deputado estadual e presidente da Comissão de Meio Ambiente, vamos discutir e reivindicar a ampliação desse projeto para outros municípios, como por exemplo, o município de Guajará mirim, que tem 92% da sua área de reservas”, disse Jean.

O deputado reivindicou ao presidente do ICMBio que o que foi feito em Itapuã do Oeste se estenda para os outros municípios, uma vez que, é justo que aqueles municípios que preservam tenham uma compensação econômica pelo feito, e assim, ter condições de melhorar a qualidade de vida de suas populações.

Jean Oliveira lembrou que é cientificamente comprovado que o manejo florestal é ambientalmente correto ,obedece as regras da sustentabilidade e da preservação do meio ambiente . “Uma vez que uma empresa séria, fiscalizada pelo Ibama e pelo ICMBio faz a extração de madeira com manejo florestal nós temos a segurança da preservação da floresta e temos a melhoria econômica do município com a venda da madeira”, disse o deputado.

O deputado ressaltou o apoio dado pelo senador Valdir Raupp e pela deputada federal Marinha Raupp que possibilitou essa discussão no ICMBio quanto a necessidade do projeto de manejo florestal ser ampliado para outros municípios de Rondônia, a exemplo de Itapuã do Oeste.

Na Argentina, sentença inédita autoriza barriga de aluguel a casal gay

Na Argentina, sentença inédita autoriza barriga de aluguel a casal gay

A Justiça argentina autorizou um casal de dois homens a ter um filho com uma barriga de aluguel em um tratamento que será realizado no país.

Trata-se de um casal que está junto há 14 anos e uma amiga dos dois “emprestará” o seu útero para o tratamento na província argentina de Rio Negro.

Neste caso, será utilizado o óvulo de um banco de doação e o material genético de um dos homens.

“É um caso de abertura porque representa a única opção que eles têm [para ter um filho]”, explicou a juíza María Laura Dumpé, que julgou a causa.

Para a sentença, que não tem antecedentes na Argentina, foi realizado “um trabalho com psicólogos, psicopedagogos, psiquiatras e médicos”.

A decisão também assegurou que não houve retribuição econômica à mulher, o que é proibido por lei.

“Ela é divorciada, seus filhos sabem e a acompanham nisto. Tem a intenção de ajudar os seus amigos em seu projeto de vida. Negamos que haja retribuição em dinheiro”, disse a juíza à emissora televisiva TN.

A magistrada definiu o caso como “um ato de amor, de companheirismo” e considerou que a sua sentença abrirá caminhos para “aqueles casais que de outra forma não poderiam ter filhos, por exemplo, no caso de um casal em que a mulher não tenha útero”.

A sentença inclui a obrigação para os pais de explicar à criança sobre a sua origem.

“Estou convencida desta necessidade, de explicar quando tiver capacidade suficiente para entender, de maneira que isto seja o mais natural possível”, afirmou.

A identidade do casal está mantida em sigilo, assim como da mulher que será a barriga de aluguel.

Fonte: g1.com

Alan Queiroz acompanha obras de asfaltamento no Tancredo Neves

Alan Queiroz acompanha obras de asfaltamento no Tancredo Neves

O vereador Alan Queiroz (PSDB) tem acompanhado diariamente as obras de asfaltamento das ruas do bairro Tancredo Neves, situadas no quadrilátero formado pela Amazonas, Amador dos Reis, Mamoré e Alexandre Guimarães, na zona Leste de Porto Velho.

As obras são um pedido de providência feito pelo vereador à Semob. É mais uma obra da Prefeitura para o benefício da zona leste da cidade, a região mais populosa e carente da cidade.

“Meus agradecimentos ao prefeito Hildon Chaves e a toda a equipe da Semob pelo trabalho. Porto Velho é uma cidade com muitos problemas, mas com trabalho todos essas questões serão vencidas para benefício da população”, disse o vereador.

Maurão de Carvalho prestigia feiras agropecuárias de Buritis e Vilhena

Maurão de Carvalho prestigia feiras agropecuárias de Buritis e Vilhena

Presidente da Assembleia voltou a destacar a força produtiva de Rondônia

O presidente da Assembleia Legislativa, Maurão de Carvalho (PMDB), prestigiou no final de semana as feiras agropecuárias de Buritis e de Vilhena. O parlamentar voltou a destacar a força produtiva de Rondônia e a importância do setor para a economia do Estado.

Nos dois eventos, o deputado conversou com produtores, expositores e a população local, reforçando o compromisso dos deputados estaduais em estimular o agronegócio em Rondônia.

“As exposições não são apenas eventos festivos, mas acima de tudo um espaço de negócios, de inovações tecnológicas, informações e de troca de experiências entre quem atua no setor produtivo, que é a mola mestra de nossa economia”, disse Maurão.

Em Buritis, o presidente destacou que a região tem uma força na pecuária, com destaque para o gado de corte. “O rebanho bovino representa uma importante fonte de renda para pequenos, médios e grandes criadores, impulsionando a economia de Buritis e de Rondônia”, observou.

Já em Vilhena, região que se destaca na produção de grãos, o parlamentar foi recebido pelo deputado estadual Luizinho Goebel (PV), pelo presidente da Aviagro e vice-prefeito, Darci Cerruti, e demais autoridades. Ele circulou pelos estandes, concedeu entrevistas e se reuniu com produtores locais.

“Vilhena é um celeiro de produção de grãos, se destacando no Estado como grande produtor de soja, que tem alavancado a economia local. É a força produtiva a grande responsável por Rondônia estar com a sua economia em alta, enquanto o resto do País sofre dificuldades”, finalizou.

Justiça decreta prisão de 13 policiais por participação em chacina no Pará

Polícia Civil e SSP do Pará admitem execução de sem-terra, em Pau D'Arco

Treze policiais, 11 militares e dois civis, foram presos nesta segunda-feira, 10, suspeitos de participação na morte de dez trabalhadores rurais na fazenda Santa Lúcia, em Pau d’Arco, no sudeste do Pará. As prisões temporárias foram autorizadas pelo juiz Haroldo Silva da Fonseca, da Comarca de Redenção, interior daquele Estado. Entre os policiais presos está o coronel Carlos Kened Gonçalves de Souza. Eles não tinham advogado constituído até o início da tarde.

No última dia 8, líder de acampamento sem-terra onde ocorreu chacina de Pau d’Arco foi assassinado. Segundo a ONG Justiça Global, Rosenildo Pereira de Almeida, conhecido como ‘Negão’, de 44 anos, foi morto a tiros na cidade de Rio Maria, a 60 quilômetros de Pau D’Arco, onde aconteceu a chacina.

As detenções foram pedidas pelo Ministério Público, após evidências de que os trabalhadores rurais foram assassinados. Policiais federais foram destacados para cumprir os mandados de prisão. Oito policiais militares e um civil foram presos em Redenção, enquanto os demais foram detidos em Belém. Por ordem do juiz, os policiais foram levados para o Centro de Recuperação Especial Cel. Anastácio das Neves (Crecan), em Santa Izabel, na Região Metropolitana de Prisão.

Procurada, a Secretaria da Segurança Pública do Pará informou ter agendado entrevista coletiva às 17 horas, em conjunto com a Polícia Federal e a Polícia Civil, para passar informações relativas às prisões.

Os crimes, que ficaram conhecidos como a “chacina de Pau D’Arco”, aconteceram no dia 24 de maio, quando um grupo de 24 policiais militares e quatro policiais civis foram à fazenda para cumprir mandados de prisão de suspeitos da morte de Marcos Batista Ramos Montenegro, segurança da propriedade, que havia sido assinado no dia 30 de abril. De acordo com o promotor Alfredo Martins de Amorim, um dos que assinam os pedidos de prisão, a promotoria trabalha com evidências de que houve execução. Segundo ele, foi permitida a participação irregular de seguranças da fazenda na operação.

Líder morto. Na última sexta-feira, 7, um dos líderes do acampamento da fazenda Santa Lúcia, onde os dez sem-terra foram mortos, também foi assassinado a tiros na cidade de Rio Maria, distante 60 km do local. Rosenildo Pereira de Almeida, o “Negão”, de 44 anos, deixou a comunidade em que vivia com antigos ocupantes da Santa Lúcia porque vinha recebendo ameaças. Ele foi executado com tiros na cabeça ao sair de uma igreja. A Polícia Federal ainda investiga se a morte tem relação com a chacina.

Fonte: O Estado de S. Paulo