Delegado que matou colega dentro da corregedoria, em Porto Velho, vai à júri popular

O juiz José Gonçalves da Silva Filho, da: 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Porto Velho emitiu sentença de pronúncia nesta sexta-feira, e mandou o delegado Loubivar de Castro Araújo ao júri popular pelo frio assassinato do também delegado José Pereira da Silva Filho, crime ocorrido na sede da Corregedoria de Polícia, na Avenida Pinheiro Machado, no Bairro São Cristovão, na Capital.

Ao decidir pela pronúncia, que é o ato formal de encaminhar o réu para ser julgado pelo Conselho de Sentença, o juiz considerou que há indícios suficientes de autoria de que houve de fato um assassinato e não uma morte por legítima defesa. As provas levadas pelo Ministério Público, principalmente os laudos da perícia comprovaram que José Pereira Pinheiro estava sentado quando foi atingido pelos disparos da arma de Loubivar.

Segundo a defesa do delegado assassino, ele estava na Corregedoria e ao chegar em uma sala reagiu quando a vítima tentou atirar contra ele. Assim, Loubivar teria sido mais rápido e matou José Pereira Pinheiro.

Mas para o Ministério Público isso não é verdade. O promotor cita que os dois delegados tinham rixa antiga e que Loubivar foi decidido para acabar com a vida do rival no dia do crime. “No início do ano de 2015, o denunciado Loubivar estava sendo designado como Delegado Adjunto da 4ª DP, onde o Delegado Titular era a vítima José Pereira da Silva Filho. Assim que teve contato com a estrutura da 4ª DP, o denunciado quis implantar mudanças administrativas. Naquela oportunidade, o denunciado foi informado pela vítima de que deveria respeitar a hierarquia, pois qualquer alteração dependeria de sua autorização, pois ela era Titular da 4ª DP e ele estava sendo designado como Adjunto, episódio rotineiro próprio da administração partilhada numa mesma delegacia. Contudo, porque foi contrariado, o denunciado passou a nutrir um ódio descomunal pela vítima. Tanto é verdade que chegou a inventar a história de que foi ela ameaçado com uma arma apontada em sua direção.”

Para o Ministério Público não há dúvida que o crime foi premeditado. “No dia dos fatos, o denunciado encontrou o momento para eliminar a vida da vítima. Para tanto, agiu de surpresa, dirigindo-se ao local indicado, encontrou-a sentada, distraída e trabalhando, momento que sacou sua arma e, sem nada dizer, efetuou dois disparos de arma de fogo. Dessa forma, o denunciado utilizou-se de recurso que impossibilitou a defesa de José Pereira da Silva Filho.”

A principal tese de defesa é que Loubivar reagiu antes de ser baleado. E cita que o revolver da vítima estava em cima da mesa, pronto para ser usado. A perícia técnica no entanto, refutou com veemência essa tese. “Salienta-se que devido às características observadas no cabo da pistola .45 e pela posição do lado direito da camisa da vítima, verifica-se que esta portava a arma naquele local de seu corpo e a tenha sacado no momento em que foi ferida, devido às marcas dos dedos constatadas no cabo entremeio ao sangue lá impregnado e devido a seus dedos da mão direita estarem semicerrados o que indica que estava segurando um objeto, porém tendo a arma ainda permanecido dentro do coldre, sendo que, em algum momento, devido ao sangue constatado em ambos, este conjunto, arma e coldre, entrou em contato com o sangue (aparentemente a vítima levou sua mão direita em direção ao ferimento que provocava a hemorragia). Logo em seguida a vítima se apoiou sobre o braço esquerdo da cadeira e tentou se levantar, momento em que o sangue, que já escorria em grande quantidade sobre o lado esquerdo de seu corpo, inclusive braço e mão, também caiu por gravidade sobre o lado esquerdo do assento da cadeira e sobre o piso do seu lado esquerdo. Instantaneamente após, a vítima não suportando a gravidade dos ferimentos com a grande perda de sangue, soltou a arma sobre a mesa desfaleceu e caiu, esbarrando sua mão direita na borda da mesa onde foi constatada a presença de sangue impregnado por arrasto, tendo lá permanecendo até a realização dos exames. Após a ocorrência dos fatos o infrator deixou o recinto e provavelmente jogou sua arma sobre o piso do corredor já que lá foi encontrada.”

Finalmente e para resguardar a ordem pública e a aplicação da Lei Penal, o juiz manteve a prisão preventiva do delegado. Veja a decisão:

Ouvidor de prefeitura em GO filma sexo e vídeos vazam no WhatsApp

Ouvidor de prefeitura em GO filma sexo e vídeos vazam no WhatsApp

Dois vídeos de sexo do ouvidor-geral da prefeitura de Santo Antônio do Descoberto (GO), Luiz Cláudio Cesário, vazaram na internet. O caso está sendo investigado pela Polícia Civil goiana.

De acordo com o ‘Metrópoles’, Cesário gravou as imagens com uma câmera de celular, que mostram o ouvidor, outro homem e uma mulher fazendo sexo. Os vídeos vazaram e viralizaram em grupos de WhatsApp.

Cesário afirmou que os dois participantes do ato sabiam que estavam sendo gravados e compartilharam os vídeos em um grupo fechado do WhatsApp. As imagens vazaram por meio de um membro do chat, sem o consentimento do ouvidor.

“Eu estava em meu horário de folga e tenho direito de fazer o que quiser. Mas estão usando os vídeos para tentar me denegrir politicamente, inventando mentira. A garota que participa do vídeo tem 20 anos e não estava dopada nem drogada (como foi ventilado inicialmente). Ela está à disposição de todos para confirmar as informações. Estão tentando politizar um vídeo íntimo”, disse.

“Se Alexandre Frota, Rita Cadillac e Gretchen fizeram filme pornô, por que não posso fazer?”, completou.

Ainda segundo a reportagem, Cesário corre o risco de perder o cargo.

Fonte: noticiasaominuto

Governo tem mais de R$ 800 bilhões em discussões fiscais no STJ e no Supremo

A Fazenda Nacional considera a possibilidade de derrota no Supremo Tribunal Federal em processos que equivalem a R$ 732,2 bilhões. A cifra corresponde à estimativa de impacto num cenário de “derrota possível” em recursos extraordinários com repercussão geral reconhecida pelo tribunal. A estimativa está no projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias aprovado nesta quinta-feira (13/7) pelo Congresso.

No Superior Tribunal de Justiça, a possibilidade de impacto, em caso de derrota em todas as teses, é de R$ 87,27 bilhões. Esses valores consideram apenas os processos em que a União, diretamente, é ré.

Segundo o estudo, há hoje 147 temas tributários de interesse da União com repercussão geral reconhecida, mas ainda não julgados. O levantamento é feito pela Secretaria do Tesouro Nacional com assessoria da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

“A probabilidade de perda da maioria absoluta dos casos é remota”, diz o texto enviado pela União ao Congresso. A mensagem consta do Anexo V do projeto de LDO 2017, dedicado aos riscos fiscais. O governo explica que, com base na Portaria 40/2015 da Advocacia-Geral da União, tem de classificar os processos em que é ré de acordo com a possibilidade de ganhar ou perder.

Ao Legislativo, deve informar todos os casos em que considera derrota possível ou provável, mas deve classificar todos os casos que discutem mais de R$ 1 bilhão como derrota possível. O método das contas é questionado por especialistas. A Fazenda costuma considerar que as derrotas levarão todos os contribuintes que têm direito a cobrá-los no Judiciário, ganharão os processos e receberão o equivalente ao total do pedido, com juros e correção pelo teto do possível — o que infla o resultado das contas.

Derrota certa
O caso que mais pesa no bolso do governo é a derrota na discussão da constitucionalidade da inclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins. A PGFN defendia a tese de que o valor recebido como ICMS repassado ao consumidor deve integrar o faturamento bruto e, portanto, compor a base de cálculo do PIS e da Cofins. Mas o Plenário do STF declarou a tese inconstitucional, em julgamento de março deste ano. Agora a Fazenda pede a modulação dos efeitos da decisão.

De acordo com os cálculos da Receita Federal, a decisão do STF resultará na devolução de R$ 250,2 bilhões a contribuintes, além de uma renúncia na arrecadação de R$ 101 bilhões para valores apurados entre 2002 e 2016.

Vitória quase certa
Mas as derrotas da Fazenda são improváveis, dada a taxa de sucesso das teses fiscais no Supremo. Por exemplo: a PGFN trata como “derrota possível” a discussão sobre a constitucionalidade de cobrança de PIS e Cofins de instituições financeiras.

A tese pode resultar em perdas de R$ 135,6 bilhões, mas todos os oito votos proferidos até agora foram a favor da Fazenda. Faltam votar os ministros Marco Aurélio, que pediu vista, e Celso de Melo, além da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia.

Outro recurso relevante para o erário federal é o da cobrança de PIS e Cofins de prestadoras de serviços. A Fazenda já ganhou a causa, mas aguarda julgamento de embargos de declaração para que a decisão transite em julgado. A tese representa R$ 90,23 bilhões para a União.

Do zero
No STJ, os processos relevantes informados ao Congresso ainda não começaram a ser julgados. O mais caro é a definição do conceito de insumo para saber o que pode ser abatido do valor do PIS e da Cofins. Segundo a PGFN, caso a União saia derrotada, vai “perder” R$ 50 bilhões “apenas em 2015”.

A discussão é importante tanto do ponto de vista tributário quanto do industrial. Em português, insumo é tudo aquilo usado no processo de produção de um bem ou necessário para prestação de um serviço e que integra o produto final. Em Direito, depende do que está escrito na lei.

Empresas reclamam de que certos bens e serviços, embora necessários para o produto que elas vendem, são proibidos pela Receita de ser incluídos na lista de insumos que dão direito a abatimento de PIS e Cofins. A explicação do Fisco é que esses insumos não aparecem diretamente nos bens e serviços.

A tese preocupa o Fisco porque, caso aceita, resultará em reduções nos preços de ICMS e IPI, por exemplo, por causa do princípio da não cumulatividade. A 1ª Seção do STJ já reconheceu o direito a crédito de ICMS na compra de energia elétrica transformada em pulsos eletromagnéticos pelas concessionárias de telefonia móvel, por exemplo.

Mas já houve também a definição de que a construção civil não pode ser creditada no ICMS dos gastos com insumos comprados em outros estados. Portanto, ainda está pendente de discussão judicial uma definição ampla, e não feita caso a caso, do que é ou não insumo para efeitos de creditamento de PIS e Cofins.

Fonte: conjur.com

Após parecer contra Temer, Zveiter perde cargo na Câmara

Após parecer contra Temer, Zveiter perde cargo na Câmara

Em retaliação ao voto recomendando a admissibilidade da denúncia contra o presidente Michel Temer, o PMDB tirou o deputado Sérgio Zveiter (PMDB-RJ) do cargo de vice-líder do partido na Câmara e de coordenador da bancada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Com a pressão dos peemedebistas, o próximo passo deve ser substituí-lo na comissão, considerada a mais importante da Casa.

Mais cedo, o líder da bancada, deputado Baleia Rossi (SP), admitiu a possibilidade de destituir Zveiter da comissão. Como os parlamentares estão entrando em recesso, a mudança deve ocorrer em agosto.

O deputado fluminense não foi informado pela bancada sobre a troca. À reportagem, Zveiter disse que defenderá seu parecer no dia 2 de agosto, quando a denúncia será submetida ao plenário da Câmara. “Vou defender meu voto lá”, declarou.

O parecer de Zveiter foi derrotado na CCJ por 40 votos a 25. Apenas o presidente da CCJ, Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), se absteve. O voto vencedor foi do tucano Paulo Abi-Ackel (MG), que apresentou um parecer contra a admissibilidade.

Fonte: metropoles.com

Supostas múmias de ETs podem ter sido encontradas no Peru; veja as imagens

Supostas múmias de ETs podem ter sido encontradas no Peru; veja as imagens

O ufologista mexicano Jaime Maussan anunciou que cinco corpos de ETs foram encontrados, nos últimos dois meses em um sítio arqueológico no Peru. Maussan apresentou o que chamou de ‘evidências’, incluindo raios-X, que poderiam comprovar a veracidade de sua teoria.

Segundo o portal “Daily Star”, o especialista explicou que as múmias de aparência reptiliana datam de 1,7 mil anos, a mesma época em que as famosas Linhas de Nazca, gigantescas marcações em solo peruano, podem ter sido gravadas. Curiosamente, os “ ETs ” foram encontrados em uma localidade próxima às linhas, que são consideradas patrimônio mundial pela Unesco.

Reprodução/Youtube Cinco múmias foram encontradas no Peru e ufologista alega serem de ETs

Por mais que as imagens divulgadas por Maussan sejam impressionantes, o ufologista é considerado por muitos especialistas da área como um teórico da conspiração, que usa evidências falsas para comprovar a existência de alienígenas na Terra.

O autor britânico Nigel Watson, por exemplo, descreveu algumas descobertas do mexicano como “110% falsas” para o The New York Post . Além disso, Watson acusou o ufologista de ser um charlatão , que fabrica indícios extraterrestres para arrecadar dinheiro.

Sua última conferência, por exemplo, teria custado US$ 330 bolsos dos curiosos e entusiastas que compareceram. “Essa não seria a primeira vez que uma mentira rendeu uma quantidade substancial de dinheiro ao enganador, e com certeza, não vai ser a última”, declarou, de acordo com o portal Daily Pakistan .

Informações duvidosas

Essa não foi a primeira vez que uma descoberta extraterrena gerou polêmicas no Peru. No começo do ano, um grupo alegou ter encontrado uma “mão alienígena” próxima a uma trilha na cidade de Cusco . Com apenas três grandes dedos, o suposto esqueleto chamou a atenção e fez com que céticos se pronunciassem a respeito.

Reprodução/Ancient Origins A múmia, encontrada na cidade peruana de Nazca, está intrigando cientistas de todo o mundo

Já que o grupo não divulgou evidências sólidas ou sequer a localização da múmia, muitos usuários de redes sociais pediram cautela aos que se empolgaram com o caso, assim como especialistas, como Watson, que duvidam que os esqueletos possam ser de ETs.

Fonte: ig.com

Indústria do petróleo começa a sentir o impacto dos veículos elétricos

Indústria do petróleo começa a sentir o impacto dos veículos elétricos

Parece que o mercado de veículos elétricos cresceu o suficiente para incomodar gente grande: empresas do segmento petrolífero estão revendo suas previsões sobre o mercado e percebendo – um pouco tarde, talvez – que os automóveis movidos à eletricidade são um futuro praticamente inevitável.

Um estudo conduzido pela Bloomberg New Energy Finance revelou que a OPEP, Organização dos Países Exportadores de Petróleo, quintuplicou sua previsão a respeito da venda de veículos elétricos até 2040 – de 46 milhões para 266 milhões de unidades. Outras grandes empresas do segmento, como a Exxon Mobil e a BP, também resolveram revisar os números que foram levantados no ano passado, com as duas companhias subindo suas previsões de 60 milhões para 100 milhões de veículos.

Ao todo, a expectativa da indústria petrolífera é de que a inerente chegada dos elétricos vá reduzir a demanda por óleo em 8 milhões de barris até 2040, o equivalente a produção atual do Irã e do Iraque juntos.

Isso pode ocasionar uma estagnação na demanda por petróleo nas próximas décadas e um impacto significativo na quantidade de dinheiro que é movimento por essa indústria – aproximadamente US$ 700 bilhões por ano.

“O número de veículos elétricos nas ruas terá implicações sérias para as montadoras, companhias de petróleo, prestadoras de serviços de energia e outras”, explica Colin McKerracher, diretor de análise de transportes avançados da BNEF. “Existe um desacordo significativo entre quão rápido a adoção deve ser e as visões estão mudando rápido”.

Enquanto algumas consultorias estimam que os elétricos responderão por 90% das vendas em 2050, a BNEF acredita que a troca do combustível pela energia elétrica só acontecerá pra valer em 2040, com 530 milhões de novos veículos elétricos – ou um terço da frota mundial – circulando por aí.

Fonte: tecmundo.com

Justiça dos EUA prende homem que buscou no Google ‘como fraudar ações’

Justiça dos EUA prende homem que buscou no Google 'como fraudar ações'

Em parceria, o FBI e a Comissão de Títulos e Câmbio dos Estados Unidos (SEC) prenderem um cientista do MIT (Instituto de Tecnologia de Massachusetts) chamado Fei Yan. No caso, Yan foi acusado de “insider trading”, o que significa o uso de informação privilegiado para comprar títulos e ações. Porém, o fato curioso desta história é que as autoridades chegaram até Fei Yan após ele buscar no Google “como a SEC detecta um trade incomum”. Após a busca, Yan adquiriu ações e ganhou cerca de US$ 120 mil.

Além desta frase, o cientista também buscou respostas como frases como “insider trading em uma conta internacional”, como nota o Infomoney. As ações ilícitas compradas por Yan eram participações nas empresas Mattress Firm e Stillwater Mining, locais nos quais a esposa de Tan trabalhava em acordos de aquisição — por meio dela que o cientista teve a dica de “insider trading”.

Assim que as ações de ambas as companhias se tornaram públicas, Yan vendeu os ativos comprados e lucrou US$ 120 mil. Agora, Yan está preso. Por outro lado, sua esposa não está sendo acusada pela Comissão de Títulos e Câmbio dos Estados Unidos.

Fonte: tecmundo.com

Dados de usuários estão vazando do WhatsApp para servidores externos

Se você tem um smartphone, é bem provável que tenha o WhatsApp instalado. O aplicativo adicionou nos últimos meses a encriptação de ponta a ponta como camada extra (e necessária) para a segurança de seus usuários. Contudo, algumas indicações vazadas na internet mostram que o WhatsApp não está protegendo a sua privacidade de maneira completa: endereços privados de IP são visíveis para servidores externos.

Isso significa que o protocolo fica visível em servidores que não são do WhatsApp. Assim que você compartilha links de outros sites dentro do aplicativo, os servidores e os bots do WhatsApp agem para garantir a integridade dos dados referentes ao link — isso para garantir se o domínio não é falso ou malicioso. Caso você se lembre, quando um link é compartilhado, um “preview” da página é mostrado na tela de conversa, com uma imagem e o título de uma matéria, por exemplo.

O problema acontece nesta tarefa — também chamada de ping, baseado no protocolo ICMP. Ao partir para um domínio fora do WhatsApp, é necessária uma conexão que inclui o IP do usuário. Então, os sites estão conseguindo enxergar este IP privado. Ou seja: servidores de outros sites ainda sabem quem você é (o IP é o ‘endereço’ do seu dispositivo) e o horário que acessa o link.

O WhatsApp ainda não comentou o caso.

Fonte: tecmundo.com

Jogador de MT é preso com carro de luxo furtado e polícia suspeita de golpe de R$ 3,5 milhões

Jogador de MT é preso com carro de luxo furtado e polícia suspeita de golpe de R$ 3,5 milhões

O jogador do Luverdense Esporte Clube, Diogo Henrique Sodré, de 26 anos, foi preso em Cuiabá, nessa quinta-feira (13), suspeito de envolvimento em um golpe de R$ 3,5 milhões em uma locadora de carros de luxo do Paraná. Ele dirigia um dos veículos que, segundo a Polícia Civil, foram locados por um homem em abril do ano passado no Paraná e nunca foram devolvidos.

Diego pagou fiança de R$ 5 mil e foi liberado em seguida. O G1 tentou, mas não conseguiu localizar a defesa do jogador até a publicação desta reportagem.

De acordo com a polícia, o carro pilotado por Diego estava incluído em uma lista de 16 automóveis de alto padrão que foram locados em abril do ano passado no Paraná e nunca foram devolvidos.

Diogo Henrique Sodré é jogador do Luverdense Esporte Clube (Foto: Luverdense/Divulgação)

Em depoimento, ele alegou que comprou o carro em janeiro deste ano e deu uma entrada de R$ 50 mil pelo veículo. O restante seria repassado posteriormente.

Os trâmites para a aquisição do carro foram realizados no Paraná por um homem que se passou por representante do proprietário do veículo, que é apontado, no inquérito policial, como locatário dos 16 veículos. O contrato com a empresa do Paraná está vigente desde abril de 2016.

Segundo a Polícia Civil, para locar os veículos o suspeito alegou ser dono de uma empresa que presta serviços para partidos políticos e que receberia uma comitiva.

A locadora só descobriu que havia caído no golpe quando outra empresa do ramo entrou em contato alegando ter comprado alguns dos carros. O inquérito para apurar a fraude foi instaurado no início deste mês pela polícia do Paraná. Os suspeitos pelo golpe ainda são procurados.

Fonte: g1/mt

TRF4 nega indenização a família que se acidentou por imprudência do motorista

TRF4 nega indenização a família que se acidentou por imprudência do motorista

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou o pedido de indenização por danos materiais e morais de uma família que alegava ter se acidentado por uma mancha de óleo na BR-116, Km 78, em Campestre da Serra (RS) num dia chuvoso. A 3ª Turma, que julgou a decisão na última semana, entendeu que o fato ocorreu por imprudência do condutor.

Segundo o motorista, um dos autores da ação, ao tentar efetuar uma curva, devido à chuva e uma mancha de óleo, teria perdido o controle do veiculo e invadido a pista contrária, chocando-se frontalmente com um caminhão.

As despesas médicas, o conserto do caminhão e o prejuízo de depreciação do seu veículo levaram a família a ajuizar ação contra o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), a Concessionária de Rodovia Rodosul e a Itaú Seguros Soluções Corporativas.

A 1ª Vara Federal de Passo Fundo (RS) condenou os réus a pagar o valor de R$13.183,12 a título de danos materiais e R$ 70.400,00 a título de danos morais. Todas as partes recorreram ao tribunal. A família pediu majoração e o réus a reforma da sentença.

Segundo a relatora do caso, desembargadora federal Marga Inge Barth Tessler, a existência dessa mancha de óleo sobre a pista não constituiu fator determinante para a ocorrência do acidente, mas sim a falta de cautela do condutor em modular a velocidade do veículo com vistas à segurança no deslocamento. “Tenho que o acervo fático e probatório não conduz à conclusão de que a causa do acidente tenha sido o óleo derramado na pista, pelo contrário, foi ocasionado pela imprudência e imperícia do autor e condutor do veículo”, afirmou a desembargadora.

Fonte: trf4.jus