Juíza multa parte, advogado e testemunha por combinarem mentiras pelo WhatsApp

Cliente e advogado respondem por litigância de má-fé se agem em conjunto para induzir a Justiça a erro, combinando versões falsas pelo aplicativo WhatsApp. Assim entendeu a juíza Cinara Raquel Roso, da 13ª Vara do Trabalho de São Paulo, ao determinar que um trabalhador e sua defesa paguem solidariamente R$ 4 mil por descreverem vínculo de emprego e jornada de trabalho “muito superiores à realidade”.

A juíza baseou-se em textos e áudios trocados pelo celular entre vários funcionários de uma empresa responsável por instalações de telefonia — anexados no processo depois que um participante do grupo contou o caso à direção. Segundo ela, as mensagens sugerem que o advogado pagava R$ 1 mil a quem ajuizasse reclamação trabalhista contra a companhia e empresas contratantes de serviços terceirizados.

Cinara também multou uma testemunha em R$ 1 mil e mandou ofício para o Ministério Público Federal, a Polícia Federal e a seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil investigarem indícios de falso testemunho e pagamento indevido para pessoas participarem de lides temerárias. As suspeitas de crime ainda serão apuradas, mas a juíza concluiu que já ficou comprovada a má-fé.

O caso envolve um instalador técnico que pediu verbas trabalhistas contra a empregadora e outras duas empresas, em nome das quais prestou serviços. Ele afirmou que foi contratado em novembro de 2015 e trabalhava em domingos e feriados, sem receber hora extra de forma correta.

Um colega de trabalho confirmou os relatos em audiência, porém a sentença descartou as declarações, consideradas contraditórias e sem “valor algum como prova”, e concluiu não haver mais nenhum elemento concreto.

De acordo com a decisão, as mensagens pelo aplicativo “dão conta de uma combinação para lesar as reclamadas, sendo que o autor se valeu de uma testemunha que, segundo a indicação dos documentos citados, foi paga para depor em juízo, a fim de confirmar a tese das petições iniciais”.

O autor ganhou registro em carteira entre abril e junho de 2016 e algumas verbas trabalhistas, mas foi multado em 8% do valor da causa (estimada em R$ 50 mil), junto com o advogado.

Para a juíza, “ficou muito claro o intuito de alterar a verdade dos fatos para obter vantagem indevida”. “Nota-se que o autor agiu em conjunto com seu advogado, sendo ambos solidários no intento de induzir a erro o juízo”, escreveu.

Ainda segundo ela, “não se pode permitir que o Judiciário seja palco de aventuras jurídicas, uma vez que onera o Estado e a estrutura do Poder Judiciário, que se move para prestar tutela a quem litiga de má-fé”.

Já o Superior Tribunal de Justiça tem precedentes contra a condenação solidária por litigância de má-fé entre a parte e seus procurados. Em 2013, por exemplo, a 3ª Turma concluiu que eventuais danos processuais causados por advogado devem ser analisados em ação própria (REsp 1.331.660).

Mudança de comportamento

O advogado Leonardo Ruivo, do BGR Advogados, que atuou na defesa de uma das empresas, afirma que o caso segue tendência da Justiça do Trabalho de ter mais rigor ao julgar. “Os juízes hoje não estão de lado nenhum, mas muito atentos a qualquer um que minta.”

O autor já recorreu, questionando as multas e alegando não ter havido espaço para o advogado apresentar contraditório. Para Ruivo, houve ciência tácita, porque as mensagens de WhatsApp já estavam no processo.

 

RTOrd-1001624-45.2016.5.02.0707

Advogados podem ter acesso a investigações da Polícia Federal

Banco indenizará por negar empréstimo consignado a idoso em razão da idade

Decisão é da 5ª turma do TRF da 1ª região e atende pedido do Conselho Federal da OAB.

Advogados podem ter acesso a informações relativas a procedimentos investigatórios no âmbito do Departamento da Polícia Federal. Assim decidiu a 5ª turma do TRF da 1ª região ao julgar procedente pedido do Conselho Federal da OAB. Para o colegiado, só deve haver limitação em casos de segredo de Justiça.

Contraditório e ampla defesa

A OAB questionou na Justiça os arts. 5º e 6º da Orientação Normativa 36/10, da PF, que orienta as unidades do DPF quanto aos pedidos de vista e de extração de cópias dos autos de inquérito policial e cartas precatórias. Tal orientação restringe aos advogados o exame dos autos de inquéritos policiais. A Ordem solicitou a anulação dos dispositivos.

O secretário-geral adjunto da OAB, Ibaneis Rocha, sustentou em nome da Ordem. Segundo ele, tal orientação normativa fere os princípios do contraditório e da ampla defesa. O direito do advogado ao acesso a processos ou procedimentos em qualquer órgão dos Poderes Judiciário e Legislativo ou da Administração Pública em geral é assegurado pelo Estatuto da OAB.

Estado Democrático de Direito

Ao julgar o pedido procedente, o relator do processo o TRF, desembargador Federal Néviton Guedes, destacou que o Brasil assentou no seu texto Constitucional, estabelecido no Estado Democrático de Direito, uma configuração de amplo acesso às informações.

“O direito do advogado ao acesso a processos ou procedimentos em qualquer órgão dos Poderes Judiciário e Legislativo ou da Administração Pública em geral é assegurado pelo Estatuto da OAB (Lei 8.906/94), no exercício da garantia fundamental do direito ao contraditório e ampla defesa assegurado aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral, com os meios e recursos a ela inerentes. Em relação às informações que digam respeito a terceiros, só deve haver limitação aos advogados quando a investigação estiver sob segredo de justiça. Caso contrário, não pode a autoridade policial opor-se a abrir as informações ao advogado, alegando ausência de procuração outorgado por terceiro.”

Apelação

A OAB conseguiu a vitória no TRF em um recurso de apelação. Em um primeiro momento, houve o entendimento que a matéria deveria ser analisada pelo STF, por se tratar de controle de constitucionalidade. No segundo julgamento, no entanto, foi revista a posição, por se tratar, em fato, de discussão acerca da violação de direito dos advogados.

“Garantir o acesso aos autos de uma investigação é imperativo de justiça e respeito aos princípios constitucionais do devido processo legal e ampla defesa. É fundamental a paridade de armas em um estado democrático de direito”, afirmou o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia.

Processo: 0031706-35.2011.4.01.3400

Antes de aplicar revelia, juíza liga para empregador e processo termina em acordo

Quebrar sigilo bancário de funcionário dá direito a indenização

Réu disse que faltou à audiência por problemas no endereço e aceitou acordo proposto pela magistrada.

A atitude de uma juíza de MT fez com que processo que seria de revelia terminasse em acordo entre empregado e empregador. No caso, o réu não compareceu à audiência trabalhista. Antes de aplicar a revelia, e percebendo que a execução seria difícil, a juíza do Trabalho Claudirene Ribeiro, da vara de Mirassol D’Oeste/MT, decidiu tomar uma atitude: ligou para o dono da empresa e sugeriu um acordo. Além de esclarecer que não compareceu por um problema com o endereço da intimação, o empregador acabou aceitando o acordo proposto pela magistrada.

Celeridade

A audiência judicial teve início com a presença apenas do trabalhador e de seu advogado. Em casos como este, é natural que o juiz que declare o réu revel, o que teria duras consequências jurídicas. Mas a iniciativa da magistrada permitiu um final diferente.

Antes de encerrar a audiência, Claudirene ligou para o proprietário da empresa. Na conversa, o empregador informou que não compareceu por um problema no endereço para o qual havia sido enviada a intimação.

Resultado: a ligação possibilitou que as partes chegassem a um acordo. Ficou estabelecido o pagamento de 8 mil reais em quatro parcelas, mais a liberação das guias do FGTS, a entrega do Termo de Rescisão e a devolução da CTPS devidamente anotada.

Ao rever os passos que adotou ao longo do processo, a juíza Claudirene comemora. Segundo informou ao TRT da 23ª região, se tivesse simplesmente aplicado a pena de revelia e dado prosseguimento ao feito, certamente perderia um tempo precioso tentando localizar bens do réu e sobretudo, a CTPS do trabalhador, na hora da execução, o que implicaria em aumento dos custos do processo. Para o trabalhador, as consequências também seriam outras: dificuldades para receber o que lhe era devido e de ter acesso novamente à sua CTPS e ao saque do seu FGTS.

Processo: 0000861–81.2016.5.23.0091

As manias esquisitas de Einstein que podem nos ensinar lições úteis

As manias esquisitas de Einstein que podem nos ensinar lições úteis

O famoso inventor e físico sérvio-americano Nikola Tesla costumava apertar seus dedões do pé 100 vezes cada toda noite, segundo o escritor Marc Seifer. Não se sabe o que exatamente era esse exercício, mas Tesla dizia que ajudava a estimular suas células cerebrais.

O mais prolífico matemático do século 20, o húngaro Paul Erdos, preferia um estimulante diferente: anfetamina, que ajudava a sustentar suas noitadas numéricas de 20 horas. Quando um amigo fez uma aposta no valor de US$ 500 de que ele não conseguiria ficar sem a substância por um mês, ele ganhou a aposta, mas protestou: “Você atrasou a matemática em um mês”.

Isaac Newton acreditava nos benefícios do celibato. Quando morreu, em 1727, ele havia transformado nosso entendimento do mundo natural para sempre e deixado mais de 10 milhões de palavras anotadas em cadernos. Até onde se sabe, ele também havia morrido virgem (Tesla também era celibatário, apesar de ter afirmado depois que havia se apaixonado por uma pomba).

Muitas das mentes científicas mais brilhantes do mundo também eram fantasticamente esquisitas. Dos vetos a feijões de Pitágoras até os “banhos nus de ar” de Benjamin Franklin, o caminho para a grandeza é pavimentado por alguns hábitos bastante peculiares.

Mas e será que esses hábitos não foram mais do que meras manias superficiais? Cientistas estão confirmando cada vez mais que a inteligência tem bem menos a ver com sorte genética do que pensávamos. De acordo com evidências científicas recentes, cerca de 40% do que diferencia mentes brilhantes de mentes normais na idade adulta são fatores ambientais. Queira ou não, nossos hábitos diários têm um efeito poderoso sobre nossos cérebros, determinando suas estruturas e alterando as formas como pensamos.

Jamais saberemos, mas talvez Nikola Tesla estava esmagando seus dedos dos pés

De toda a história das grandes mentes, certamente o mestre em combinar genialidade com hábitos pouco comuns foi o alemão Albert Einstein – portanto não seria ele uma pessoa perfeita para dar pistas sobre comportamentos que aprimoram a mente? Einstein nos ensinou a tirar energia dos átomos, então talvez ele seja capaz de nos ensinar alguma coisa sobre como tirar o máximo proveito de nossos pequenos cérebros mortais. Será que encontraríamos algum benefício ao seguir suas opções de dieta, padrão de sono e mesmo vestuário?

10 horas de sono e sonecas extra

Todos sabem que o sono faz bem para o cérebro – e Einstein levou esse conselho mais a sério do que ninguém. Dizem que ele dormia ao menos 10 horas por dia – o brasileiro médio dorme 7h36m. Mas é possível afiar sua mente com o sono?

O escritor John Steinbeck certa vez disse que “é comum achar um problema difícil à noite e resolvê-lo na manhã seguinte depois que o comitê do sono lidou com ele”.

Muitas grandes quebras de paradigmas da história humana, incluindo a tabela periódica, a estrutura do DNA e a teoria da relatividade de Einstein, teriam ocorrido enquanto seu descobridor estava inconsciente. A última supostamente veio a Einstein quando este sonhava com vacas sendo eletrocutadas. Mas isso é verdade?

Quando dormimos, o cérebro entra em uma série de ciclos. Em cada 90 a 120 minutos, o cérebro flutua entre sono leve, sono profundo e uma fase associada com o sonho, conhecida como Movimento Rápido dos Olhos (REM, na sigla em inglês), que até recentemente acreditava-se ter um papel-chave no aprendizado e na memória. Mas essa não é a versão completa da história. “O sono que não é o REM tem sido considerado um mistério, mas passamos cerca de 60% da nossa noite nesse tipo de sono”, diz Stuart Fogel, um neurocientista da Universidade de Ottawa.

O sono não-REM é caracterizado por explosões de atividade cerebral rápida, chamadas de fuso do sono – pelo feixes em formato espiral que as caracterizam em mapeamentos de eletroencefalograma. Uma noite normal de sono tem milhares dessas explosões, cada um durando alguns poucos segundos. “Este é o verdadeiro portão para os outros estágios do sono, quanto mais você dorme, mais fusos do sono você terá”, diz ele.

Relaxando com o físico Niels Bohr

Esses fusos do sono começam com impulsos de energia elétrica gerados pelo disparo rápido de estruturas que estão no fundo do cérebro. O principal culpado é o tálamo, uma região em formato oval que atua como o principal “centro de comando” do cérebro, enviando sinais recém-chegados na direção certa.

Enquanto dormimos, ele funciona como um fone de ouvido interno, lidando com informações externas para ajudá-lo a continuar dormindo. Durante um fuso do sono, o estímulo viaja até a superfície do cérebro e volta, completando um ciclo.

O interessante é que aqueles que passam por um número maior de fusos do sono tendem a ter mais “inteligência fluida” – a habilidade de resolver problemas novos, usar a lógica em situações novas e identificar padrões – o que Einstein tinha.

“Eles não parecem estar relacionados a outro tipo de inteligência, como a habilidade de memorizar fatos e figuras, então é realmente específico a esse tipo de habilidade de raciocínio”, diz Fogel. Isso faz sentido, levando em consideração o desdém de Einstein pela educação formal e o seu conselho para “nunca memorizar algo que você pode pesquisar”.

Quanto mais você dorme, mais fusos do sono você experimenta, mas isso não prova que dormir necessariamente seja mais benéfico. É a situação do ovo e da galinha: as pessoas têm mais fusos do sono porque são espertas ou elas são espertas porque têm mais fusos do sono?

Ainda não se sabe com certeza, mas um estudo recente apontou que horas de sono noturno para mulheres – e sonecas para homens – podem melhorar o raciocínio e a habilidade de resolver problemas. O aumento da inteligência estava ligado à presença de fusos do sono, que ocorreram apenas durante o sono noturno para as mulheres e durante sonecas diurnas para os homens.

Ainda não se sabe exatamente por que fusos do sono podem ser úteis, mas Fogel acredita que pode ter algo a ver com as regiões cerebrais ativadas. “Descobrimos que as mesmas regiões que geram os fusos – o tálamo e o córtex [a superfície do cérebro] – bem, essas são as áreas de suporte das habilidades de resolução de problemas e da aplicação da lógica em situações novas”, diz ele.

Einsten tirava sonecas com regularidade. De acordo um uma lenda apócrifa, para garantir que ele não exagerasse na soneca, ele reclinava sua cadeira com uma colher na mão e um prato de metal exatamente abaixo dela. Ele ficava desacordado por alguns segundos e então – bam! – a colher cairia de sua mão e o som do objeto caindo sobre o prato o acordaria.

Caminhadas diárias

As caminhadas diárias eram sagradas para Einstein. Enquanto ele trabalhava na Universidade de Princeton, em Nova Jersey, ele caminhava por dois quilômetros e meio de ida e depois de volta. Ele seguia os passos de outros caminhantes diligentes, incluindo Darwin, que caminhava 45 minutos três vezes ao dia.

Essas regras não eram apenas para manter a forma – há muitas evidências de que caminhar pode ajudar a aumentar a memória, a criatividade e a resolução de problemas. Ao menos para a criatividade, caminhar ao ar livre é melhor ainda. Mas por quê?

Vá caminhar! Einstein recomenda

Se você parar para pensar, isso não faz muito sentido. Caminhar distrai o cérebro de tarefas mais cerebrais e o força a se focar em colocar um pé à frente do outro e em não cair. Aí que entra a “hipofrontalidade transitória”, uma espécie de suavização da atividade de certas partes do cérebro. Particularmente dos lóbulos frontais, que estão envolvidos em processos de alta atividade, como memória, julgamento e linguagem.

Ao baixar o ritmo, o cérebro adota um estilo de pensamento completamente diferente – um que leva a insights que você não teria normalmente na sua mesa de trabalho. Não há provas para essa explicação sobre os benefícios da caminhada, mas a ideia é bem interessante.

Comendo espaguete

Então o que os gênios comem? O que abastecia a extraordinária mente de Einstein ainda não está claro, apesar de haver argumentos suspeitos na internet de que era espaguete. Uma vez ele brincou que suas coisas preferidas na Itália eram “espaguete e [o matemático] Levi-Civita”, então faz sentido.

Apesar da péssima reputação dos carboidratos, Einstein foi direto ao ponto, como sempre. Sabe-se que o cérebro tem um apetite guloso e consome 20% da energia do corpo, apesar de corresponder a apenas 2% do peso dele (o de Einstein ainda menos – seu cérebro pesava apenas 1,2 kgs sendo que a média é 1,4 kgs). Assim como o resto do corpo, o cérebro prefere um lanche ou açúcares comuns, como glicose, que é gerada a partir da quebra de carboidratos. Os neurônios precisam de um abastecimento quase contínuo e só aceitam outras fontes de energia quando estão muito desesperados. E aí está um problema.

Apesar dessa queda por doces, o cérebro não tem condições de guardar nenhuma energia, então quando o nível de glicose baixa, ele rapidamente fica sem. “O corpo consegue liberar seus próprios armazenamentos de glicose ao liberar hormônios de estresse como cortisol, mas eles têm efeitos colaterais”, diz Leigh Gibson, um professor de psicologia e fisiologia na Universidade de Roehampton.

Fumar não é aconselhado, mas Einstein não sabia de todos os riscos de saúde envolvidos

Entre eles, estão as sensações de tontura e confusão que sentimos quando pulamos o jantar. Um estudo apontou que aqueles com dietas de pouco carboidrato têm reações mais lentas e menos memória – apesar de isso acontecer apenas a curto prazo (depois de algumas semanas, o cérebro vai de adaptar para guardar energia a partir de outras fontes, como proteína).

Açúcares podem dar um estímulo valioso ao cérebro, mas infelizmente isso não significa que comer muito espaguete é uma boa ideia. “Geralmente as evidências apontam que cerca de 25g de carboidrato é benéfico, mas se você dobrar essa quantidade você pode diminuir sua habilidade de pensamento”, diz Gibson. Isso equivale a 37 fios de espaguete, o que é muito menos do que parece (cerca de metade da porção recomendada). “Não é tão simples quanto parece”, diz Gibson.

Fumando cachimbo

Hoje, os vários riscos do fumo são amplamente conhecidos, então esse não é um bom hábito para se seguir. Mas Einstein era um assíduo fumante de cachimbo, conhecido no campus pela nuvem de fumaça que o seguia. Ele era conhecido por seu amor ao fumo, acreditando que “contribui para um julgamento calmo e objetivo em todos os tipos de casos da vida humana”. Ele chegava a pegar bitucas de cigarro da rua e colocava o resto de tabaco delas em seu cachimbo.

Não é bem o comportamento de um gênio, mas, em sua defesa, apesar de muitas evidências terem surgido depois dos anos 1940, o tabaco não era publicamente ligado ao câncer de pulmão e outras doenças até 1962, sete anos após sua morte.

Hoje os riscos não são mais segredo – fumar impede a formação de novas células cerebrais, reduz o córtex cerebral (a camada enrugada exterior que é responsável pela consciência) e tira oxigênio do cérebro. É justo dizer que Einstein era esperto apesar desse hábito – não por causa dele.

Mas há outro mistério. Uma análise com 20 mil adolescentes nos Estados Unidos, cujos hábitos e informações de saúde foram acompanhados durante 15 anos, concluiu que independentemente de idade, etnia ou educação, as crianças mais inteligentes fumavam mais cigarros e com maior frequência do que a média da população. Os cientistas ainda não sabem o motivo disso, apesar de não ser o caso em todos os lugares – no Reino Unido, os fumantes tendem a ter um QI mais baixo.

Sem meias

Nenhuma lista das excentricidades de Einstein estaria completa sem mencionar sua aversão a meias. “Quando eu era pequeno”, escreveu ele em uma carta a sua prima – que se tornou sua esposa Elsa, “eu descobri que o dedão sempre acaba fazendo um buraco na meia. Então eu parei de usar meias”.

Mais adiante em sua vida, quando ele não conseguia achar suas sandálias ele usaria as de Elsa.

Einstein usando suas tradicionais sandálias

Parece que o visual hipster provavelmente não ajudou muito Einstein. Infelizmente, não há estudos sobre o impacto de não usar meias, mas um visual mais casual em vez de um mais formal tem uma ligação com uma performance pior em testes de pensamento abstrato.

E não há forma melhor de terminar esse artigo do que com um conselho do próprio. “O importante é jamais parar de questionar: a curiosidade tem sua razão de existir”, disse Einstein à revista Life em 1955.

Se isso não der certo, você pode tentar alguns exercícios para os dedões. Quem sabe eles podem funcionar. Você não está morrendo de vontade de descobrir isso?

Fonte: bbc.com

Patrícia Lélis vai à Delegacia da Mulher e presta queixa contra Eduardo Bolsonaro

Jornalista afirma ser ex-namorada do deputado federal e contou que, após a resposta que deu à postagem do parlamentar a desqualificando e atacando o feminismo, passou a ser ameaçada e intimidada por mensagens privadas. Ela registrou um boletim de ocorrência por ameaça e injúria

A jornalista Patrícia Lélis registrou na Delegacia da Mulher de Brasília, na noite desta terça-feira (17), um boletim de ocorrência de ameaça e injúria contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSC-RJ). Lélis, que afirma ser ex-namorada de Bolsonaro, conta que foi xingada, ameaçada e intimidada pelo parlamentar depois da resposta que deu à uma postagem em que ele tenta desqualificá-la atacando o feminismo.

“Eu começo a ‘entender’ a importância da figura masculina na vida de uma mulher quando minha ex-namorada que já se declara feminista é vista em uma balada LGBT acompanhada de um médico cubano, usando uma roupa vulgar e, como se não bastasse, rebolando até o chão. E ainda posta isso na internet, como se fosse uma atitude louvável. Lembrando que antes do feminismo ela andava com roupas discretas, não rebolava até o chão, e namorava comigo. 😉 #FeminismoÉDoença”, escreveu Bolsonaro em seu perfil pessoal no último dia 11.

Patrícia, então, respondeu à postagem do ex-namorado contando sobre o relacionamento abusivo que tinha com ele. “Foram 3 anos e 8 meses em um relacionamento abusivo. Eu estou percebendo que tudo na vida evolui, menos você”, escreveu a jornalista em sua postagem de resposta.

Patrícia Lélis afirma ser ex-namorada de Bolsonaro e que ele a ameaça

A partir daí, de acordo com Patrícia, ela passou a ser ameaçada e, inclusive, perseguida por apoiadores do parlamentar. A gota d’água para que ela resolvesse registrar queixa, no entanto, foi o fato de o próprio deputado federal ter começado a ameaçá-la e intimidá-la por meio de mensagens privadas.

“Procurei a polícia, mostrei as mensagens de ameaça que partiram do celular pessoal do Deputado Eduardo Bolsonaro, e registrei o boletim e ocorrência na Delegacia da Mulher. Como é de se esperar, logicamente o Deputado vai negar, vai tentar me desmoralizar, pessoas vão vim aqui e vão tentar me ofender com palavras de baixo calão e afins, mas já deixo claro a essas pessoas que eu não vou me calar”, disse Patrícia que, em 2016, denunciou o pastor Marco Feliciano por abuso sexual.

No Facebook, a jornalista postou um relato detalhando a queixa que fez contra Bolsonaro junto com uma foto do boletim de ocorrência. Confira abaixo.

Interditada

O deputado Eduardo Bolsonaro por enquanto não se pronunciou sobre a acusação da jornalista na delegacia mas, na semana passada, usou seu Facebook para dizer que nunca beijou ou segurou na mão de Patrícia Lélis. Em vídeo, disse que Patrícia  “já deveria ser sido interditada”. Segundo o deputado, o print em que ele falava da ex-namorada para exemplificar as feministas seria montado. “Agora chega de holofote para quem não merece, é isso que ela quer”, disse.  No gabinete do deputado Eduardo Bolsonaro, a informação é que por enquanto o deputado não vai comentar o caso.
Com informações de Fórum e Correio Braziliense

Dois livros sobre o universo Harry Potter serão lançados em outubro

Dois novos livros baseados no universo Harry Potter serão lançados no mês de outubro, segundo a editora Bloomsbury. Casa da série literária, o selo anunciou as publicações como parte da celebração pelos vinte anos de lançamento de “Harry Potter e a Pedra Filosofal”.

“A History of Magic – The Book of Exhibition” (“Uma História da Magia – O Livro da Exposição”) será a publicação oficial da mostra que celebra o aniversário de duas décadas de “A Pedra Filosofal”. Inspirado no currículo escolar da escola de Hogwarts, o livro reúne conteúdo sobre feitiços, animais mágicos e mistérios do mundo bruxo.

Já “Harry Potter – A Journey Through a History of Magic (“Uma Jornada pela História da Magia”) desbrava as tradições da feitiçaria por meio de ilustrações e rascunhos inéditos escritos à mão por J.K. Rowling.

Fonte: metropoles.com

Facebook não pode ser obrigado a fazer controle prévio de postagens, diz STJ

Facebook não pode ser obrigado a fazer controle prévio de postagens, diz STJ

O Facebook não pode ser obrigado a monitorar previamente os conteúdos postados pelos usuários de sua rede, o que impede a imposição de multa diária com tal objetivo. Assim entendeu, por unanimidade, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça. Segundo o colegiado, a empresa não responde objetivamente pela inserção de informações ilegais feita por terceiros em sua rede social.

Entretanto, continuou a turma, assim que os responsáveis pelo provedor da rede social souberem da existência de dados ilegais, devem “removê-los imediatamente, sob pena de responderem pelos danos respectivos”, devendo ainda “manter um sistema minimamente eficaz de identificação de seus usuários”.

A ação foi proposta por um usuário que passou a receber ameaças e ofensas por meio da rede social. A sentença obrigou os ofensores e o Facebook a retirar todos os conteúdos que fossem ofensivos ao autor em 24 horas. Também definiu multa diária no valor de R$ 10 mil para cada mensagem, fotografia ou conteúdo mantido ou inserida. A decisão foi confirmada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo.

No STJ, o Facebook alegou que não está sujeito à responsabilidade objetiva e que seria impossível monitorar ou moderar o conteúdo publicado em sua plataforma por causa da quantidade de novos dados inseridos a cada segundo pelos usuários. Sustentou ainda que precisa ser alertado previamente de que houve alguma ofensa, injúria ou difamação para, em seguida, providenciar a remoção.

A ministra Nancy Andrighi, relatora do caso, afirmou que não há no ordenamento jurídico nenhum dispositivo que obrigue o Facebook a monitorar previamente as publicações. “Na hipótese dos autos, esse chamado monitoramento nada mais é que a imposição de censura prévia à livre manifestação em redes sociais.”

De acordo com a magistrada, o controle editorial prévio do conteúdo das informações se equipara à quebra do sigilo da correspondência e das comunicações, proibida pelo artigo 5º, inciso XII, da Constituição Federal. “Não bastasse isso […] a avaliação prévia do conteúdo de todas as informações inseridas na web eliminaria um dos maiores atrativos da internet, que é a transmissão de dados em tempo real.”

Para Nancy Andrighi, exigir dos provedores de conteúdo o monitoramento das informações que veiculam “traria enorme retrocesso ao mundo virtual, a ponto de inviabilizar serviços que hoje estão amplamente difundidos no cotidiano de milhares de pessoas”, medida que teria “impacto social extremamente negativo”.

Fonte: conjur.com

A atitude deste gerente da Caixa emocionou a internet

Luís Cláudio de Souza Lima sentou-se no chão da agência para conversar com o cliente deficiente físico

Passava das 11h30 de quinta-feira (13) quando Luís Cláudio de Souza Lima, de 51 anos, gerente de atendimento social de uma agência da Caixa Econômica Federal (CEF), em Volta Redonda (RJ), levantou de sua mesa e se dirigiu ao saguão de autoatendimento da agência, na região central da cidade, onde José, um cliente deficiente físico – sem as duas pernas e com problemas também nos braços –, se arrastava esperando atendimento no banco.

Sem pensar duas vezes, Lima abaixou-se e sentou-se no chão da agência para poder conversar com o cliente “olhando nos olhos” e conseguir atendê-lo da melhor maneira possível. De acordo com Lima, José foi até o banco para fazer o cadastramento de uma senha do cartão cidadão – usado para receber benefícios sociais, entre eles o Bolsa Família.

“Para evitar que ele esperasse numa fila, eu levei até ele um equipamento portátil para o cadastramento da senha. Sentar no chão para lidar com ele foi uma reação automática, pois ele não tem como ficar em pé. A gente faz isso sempre que necessário, muitas vezes até com idosos que não aguentam esperar em pé”, contou o gerente, que trabalha na CEF há 16 anos.

Segundo Lima, o senhor deficiente não é cliente dessa agência, mas já foi atendido lá algumas vezes. Ele não foi levado para ser atendido dentro da agência por não haver necessidade. “O equipamento é portátil e tem como objetivo evitar filas. E a agência é de dois andares, para ele seria muito mais complexo ter de passar pela porta eletrônica e seguir para o andar de cima.”

A cena do atendimento feito no chão foi vista e registrada em uma foto pela professora Maria Isabel de Paiva, de 54 anos, que esperava atendimento no banco para sacar seu Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) referente às contas inativas.

“Eu havia visto esse senhor na rua, rastejando para caminhar, mas não imaginei que ele iria até o banco. Ele não usa muletas, caminha com o bumbum e apoio das mãos. Assim que ele entrou no banco, ele continuou despercebido, ninguém deu a menor importância. Até que o gerente saiu de dentro da agência e foi até ele, iniciando o atendimento ali onde ficam os caixas eletrônicos”, conta Isabel.

Emocionada com a dedicação do funcionário, a professora decidiu fazer uma foto e postar em seu perfil de uma rede social na sexta-feira à noite. Poucas horas após a publicação, a imagem viralizou nas redes sociais e acumulou mais de 2,9 mil comentários, 6,6 mil compartilhamentos e 23 mil reações positivas. “Até me assustei com a velocidade da repercussão. Foi tudo muito rápido e eu não esperava tudo isso. Até hoje continuo recebendo mensagens”, diz.

Lima, o gerente, disse que ficou sabendo que sua foto estava circulando pela internet no sábado pela manhã. “Um colega me ligou e disse: Cláudio, tem uma foto sua bombando na internet”, disse ele, que reagiu com bom humor ao post. “Não fiquei bravo pela exposição, nem esperava tamanha repercussão, mas fiquei feliz pelo reconhecimento”, afirmou.

Para Isabel, o fato de a imagem ter gerado tanta comoção na web demonstra que as pessoas ainda se preocupam com os outros. “Em geral, as pessoas vivem na correria, de forma individualizada, olhando apenas para si mesmas, sem olhar ao redor. Essa cena, que deveria ser vista como algo natural, acabou se tornando um fenômeno. Seria bom que acontecesse sempre.”

Fernanda Bassete

Moro alega “antiguidade” e não toma carro velho de Lula

Moro alega “antiguidade” e não toma carro velho de Lula

O juiz federal Sérgio Moro ordenou o bloqueio de R$ 10 milhões do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas deixou de fora da medida um carro do petista com mais de três décadas de uso, uma camionete Ford F1000, ano 1984. O magistrado alegou “antiguidade do veículo, sem valor representativo”.

Lula teve R$ 606.727,12 bloqueados pelo Banco Central nesta terça-feira (18/7) por ordem de Moro. O confisco dos ativos do ex-presidente foi decretado a pedido do Ministério Público Federal. O dinheiro foi encontrado em quatro contas de Lula: R$ 397.636,09 (Banco do Brasil), R$ 123.831,05 (Caixa Econômica Federal), R$ 63.702,54 (Bradesco) e R$ 21.557,44 (Itaú).

Na lista de bens sequestrados, três apartamentos e um terreno, todos os imóveis em São Bernardo do Campo, Grande São Paulo, e também dois veículos, um GM Omega CD, ano 2010, e Ford Ranger LTD, ano 2012/2013.

“Expeça-se precatória para lavratura do sequestro, avaliação e registro dos imóveis. Quanto aos veículos, promova-se apenas a anotação do sequestro para impedir o registro da transferência, medida que tenho por suficiente”, ordenou Moro. “A constrição do veículo Ford F1000, de 1984, indefiro pela antiguidade do veículo, sem valor representativo.”

Condenação

No último dia 14, apenas dois dias depois de condenar Lula a 9 anos e seis meses de prisão, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso triplex, o juiz Moro acolheu parte do requerimento da Procuradoria. Na sentença, o juiz da Lava Jato decretou o confisco do imóvel do Guarujá e impôs multa de R$ 16 milhões ao petista e a outros dois réus, o empreiteiro Léo Pinheiro e o executivo Agenor Franklin Medeiros, da OAS.

“Neste processo, pleiteia (Ministério Público Federal) o sequestro de bens do ex-presidente para recuperação do produto do crime e o arresto dos mesmos bens para garantir a reparação do dano”, anotou o juiz. O magistrado se refere à Petrobras, vítima do esquema de cartel e propinas instalado em suas principais diretorias entre 2004 e 2014.

Moro detalhou os valores que deveriam ser bloqueados de Lula. “Como já decretado o sequestro e o confisco do apartamento, o valor correspondente deve ser descontado dos dezesseis milhões, restando R$ 13.747.528,00. Cabe, portanto, a constrição de bens do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva até o montante de R$ 13.747.528,00.”

O juiz da Lava Jato mandou oficiar o Banco Central, responsável pela execução de medidas dessa natureza. “Quanto aos bloqueio dos demais ativos, oficie-se ao Banco Central do Brasil para que tome as providências necessárias para a indisponibilidade de quaisquer bens ou valores titularizados por Luiz Inácio Lula da Silva, até o limite de R$ 10 milhões”, ordenou.

A ordem do juiz recai inclusive sobre “ações, participações em fundos de ações, letras hipotecárias ou quaisquer outros fundos de investimento, assim como PGBL – Plano Gerador de Benefício Livre, VGBL – Vida Gerados de Benefício Livre e Fundos de Previdência Fechado”.

O magistrado mandou o Banco Central do Brasil “comunicar à totalidade das instituições a ele submetidas, não se limitando àquelas albergadas no sistema Bacenjud, tais como as instituições financeiras que administrem fundos de investimento, inclusive das que detenha a administração, participação ou controle, às cooperativas de crédito, corretoras de câmbio, as corretoras e distribuidoras de títulos e valores mobiliários”.

Fonte: metropoles.com

“Lava Jato vai se afundar em burocracia”, afirma presidente da Fenapef

“O maior crime que poderia ocorrer é colocar a Lava Jato na nossa estrutura atual, que não resolve nada”

Luís Antônio de Araújo Boudens, atual presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), esteve na bancada do Pânico na Rádio nesta terça-feira (18). Entre diversos outros assuntos, o convidado comentou a recente redução na equipe designada para a força-tarefa da Operação Lava Jato e a contingência de 44% do orçamento previsto para 2017. Sob o governo de Michel Temer (PMDB), este foi o primeiro corte expressivo no efetivo de investigações.

“A Lava Jato está ameaçada. Uma hora ela vai acabar, tem um limite de operacionalidade. Essa desconfiguração do formato de força-tarefa imediatamente vai burocratizar a investigação. Hoje os relatórios produzidos vão direto para o Ministério Público, que analisa e oferece denúncia”, disse. “O maior crime que poderia ocorrer é colocar a Lava Jato na nossa estrutura atual, que não resolve nada (…). Vamos vê-la se afundar em burocracia”, completou.

Boudens explicou que quem determinou essa mudança foi a própria superintendência da polícia. Não seria possível afirmar de início, então, que a cena teria sido orquestrada por governistas ameaçados com a possibilidade de serem investigados. Mas confirmou que a suspeita está, sim, sendo analisada. “Quem determinou essa mudança foi a própria gestão da polícia. Houve a ‘canetada’. O que estamos avaliando é se houve pressão externa”, afirmou.

Sobre Sérgio Moro, com quem já trabalhou diretamente, coube apenas elogios. “Trabalhamos direto com a Justiça Federal. Conheço vários juízes. O Moro se destaca pela coragem. Hoje, apresentar a postura dele é uma raridade no nosso país. Temos colegas que também fazem esse trabalho, mas sem a exposição dele. Corajoso temos certeza que ele é. E as sentenças são bem calçadas, ele tem muito conhecimento na área de crimes financeiros. Outras coisas ficam para análises paralelas”.

Desmilitarização da PM e legalização das drogas: discussões necessárias

Durante sua participação na bancada, Boudens comentou também a alarmante situação das polícias brasileiras e revelou que defende uma ampla mudança na estrutura da segurança pública – incluindo as discussões da desmilitarização da Polícia Militar e da legalização das drogas.

“Temos várias investigações paradas na PF por causa do nosso modelo arcaico. Usamos o modelo que Portugal trouxe e nem Portugal usa mais! É isso que estamos discutindo, uma mudança nas estruturas policiais. Temos que discutir a desmilitarização, o Brasil tem medo da polícia. Temos que discutir a distorção salarial. A polícia que te atende não está na estrutura que vai investigar. Quando a pessoa é furtada ela nem liga, vai embora, não chama a polícia”, disse.

“Não preparamos nossas estruturas para a democracia de 1988. A legalização de drogas vai ter que ser discutida. Se liberasse hoje, o país viveria um caos. Teria que ter fiscalização da vigilância sanitária – que não fiscaliza direito nem a carne e o leite. Mas temos que questionar, sim. Existem bons argumentos para isso. Nós não temos posição única na polícia, mas acho que o país precisa pensar sobre tudo”, completou, citando ainda a discussão sobre legalização do porte de armas.

Falta de eficiência em prevenção e investigação

O convidado falou por fim sobre a descrença da população nas instituições policiais, que, segundo ele, vem mais uma vez da burocratização do processo investigativo. Quando o indivíduo é furtado, por exemplo, liga para o 190 e espera algum policial disponível aparecer. Em seguida, precisa fazer entrevista e preencher o BO. É encaminhado então para uma delegacia – para no local começar “tudo do zero”.

“Existe um conceito moderno de ‘polícia completa’. Em todo país moderno é assim. Não pode existir economia de estrutura. Temos um mundo de atividade na PF e precisamos de mais gente! Tem gente de uma área trabalhando em outra, não pode”, disse.

Para exemplificar, comparou a Polícia Federal brasileira ao FBI (Departamento Federal de Investigação dos Estados Unidos) . Em nossa PF, há 12 mil federais ativos e 4 mil inativos. No FBI, por sua vez, apenas a área de investigação possui 32 mil profissionais.

“Existem grupos que estão na gestão e não querem mudar, eles se sentem ofendidos. No FBI também tem uma estrutura justa, você cresce de acordo com sua capacitação. Não é que nem aqui que você entra como delegado e já chefia um setor”, concluiu.

A polêmica da pausa na emissão dos passaportes, a fragilidade do Brasil no controle das suas fronteiras, a corrupção existente dentro da própria PF e os altos índices de suicídios de policiais também foram discutidos durante a tarde.