URGENTE: Justiça anula liminar que suspende aumento do PIS/Cofins sobre combustíveis

O Tribunal Regional Federal (TRF-1), sediado em Brasília, decidiu há pouco anular a decisão que suspendeu o aumento das alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a gasolina, o diesel e o etanol, anunciado pelo governo na quinta-feira (20).

A decisão foi proferida pelo desembargador Hilton Queiroz, presidente do tribunal, que atendeu a um recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) contra a suspensão do reajuste.

No recurso, a AGU informou à Justiça que a liminar impede que o governo federal arrecade diariamente R$ 78 milhões.

Mais cedo, antes da decisão que derrubou a cobrança, o juiz Renato Borelli, que concedeu a liminar, cobrou da Agência Nacional do Petroleo (ANP) o cumprimento de sua decisão e fixou multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento.

Fonte: agenciabrasil

Acre deixa de usar R$ 9 milhões de programa para ampliar vagas em presídios, aponta CGU

O Acre não apresentou uma proposta ao Departamento Penitenciário (Depen) para usar o recurso de quase R$ 9,5 milhões que foram disponibilizados para ampliação de vagas e construção de novos presídios no estado. O relatório com os dados foram divulgados pela Controladoria Geral da União (CGU) na segunda-feira (24).

Ao G1, o Governo do Acre informou que o recurso ainda não foi utilizado pelo Instituto de Administração Penitenciária do estado (Iapen-AC) porque o órgão possui obras em execução com recursos anteriores oriundos do Depen, o que resulta em impedimentos junto ao Ministério da Justiça.

O Iapen-AC afirma que está em processo de finalização nas obras de duas penitenciárias e quando o processo for concluído devem realizar novas construções com os recurso de R$ 9 milhões.

Os dados divulgados pela CGU fazem parte do relatório de Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (Pnasp). O órgão afirma que o estado não apresentou qualquer proposta em três chamamentos realizados de 2011 a 2012 que somaram um total de R$ 903 milhões em recursos para todo o Brasil.

No documento, a CGU esclarece que alguns estados que não apresentaram proposta, pois já tinham obras em andamentos, assim definiram que projetos com condições de continuidade fossem financiados com recursos da CGU. Porém, esse não foi o caso do Acre que não utilizou nenhum recurso federal para a construção de vagas penitenciárias, segundo o órgão.

Durante os três chamamentos, os estados do Brasil apresentaram 185 propostas totalizando mais de R$ 1,7 bilhão em recursos. Porém, apenas 74 foram aprovadas e R$ 903 milhões liberados.

Vagas em presídios

Após uma fuga em massa e princípio de rebelião no presídio Manoel Neri, em Cruzeiro do Sul, no interior do Acre, o Iapen-AC anunciou que a ampliação e reforma da unidade deve começar em agosto desde ano. O instituto disse que devem ser investidos R$ 9 milhões e após a conclusão da obra devem ser abertas 400 vagas para suprir a demanda do local.

Em julho deste ano, o Iapen-AC disse também que o presídio Moacir Prado, em Tarauacá, estava em fase de licitação e deveria receber um investimento de mais de R$ 5,3 milhões para criação de 200 novas vagas. Segundo a administração da unidade, o presídio tem capacidade para 80 detentos no regime fechado, mas abriga 364.

Iapen-AC diz que obras para ampliação de presídios e criação de novas vagas estão em fase de licitação (Foto: Ascom/TJ-AC)

Ainda no interior, as obras na unidade Evaristo Moraes, em Sena Madureira, seguem em fase de licitação, segundo o Iapen-AC. O valor estimado do investimento é de R$ 5,6 milhões. No presídio, conforme a administração da unidade, cumprem pena 412 presos. No entanto, o prédio deveria comportar somente 145 detentos – chegando a déficit de 267 vagas.

Já em Rio Branco, o projeto para reformas no Francisco d’Oliveira Conde foi concluído e deve ser finalizado pela Secretaria de Obras Públicas do Acre (Seop). Após isso, deve ser feita uma licitação no valor de R$ 6,7 milhões para criação de 400 novas vagas. As reestruturações necessárias na unidade prisional Antônio Amaro já foram encaminhadas para licitação, conforme o órgão, no valor de R$ 2,8 milhões. Ao todo, 156 vagas devem ser geradas.

Fonte: g1/ac

Jovem é preso em flagrante após estrangular e simular suicídio da namorada em MT

Jovem é preso em flagrante após estrangular e simular suicídio da namorada em MT

André Gonçalves Barbosa, de 23 anos, foi preso em flagrante no último domingo (23) por ter estrangulado e simulado o suicídio da namorada dele, Thais de Jesus da Luz, de 20 anos. Ela foi encontrada morta horas antes da prisão do rapaz na casa que dividia com uma amiga em Tangará da Serra, a 242 km de Cuiabá (MT).

Barbosa está preso no Centro de Detenção Provisória e deverá responder por homicídio qualificado por motivo torpe, feminicídio e recurso que dificultou a defesa da vítima, além de fraude processual. O G1 não localizou a defesa dele.

Segundo a Polícia Civil, antes de ser preso Barbosa ligou para o Corpo de Bombeiros e disse que havia encontrado Thais pendurada em uma viga com um fio amarrado no pescoço. Porém, a polícia encontrou contradições na versão do jovem e o prendeu em flagrante pela morte.

O suicídio da jovem foi descartado e a polícia investiga a hipótese de asfixia mecânica por estrangulamento.

Casa onde a jovem foi encontrada morta em Tangará da Serra (Foto: Reprodução/TVCA)

Por volta das 13h de domingo (23), pouco depois de saber da morte, a amiga que morava com a vítima registrou um boletim de ocorrência no qual narra que em uma das vezes que fez contato com Thais no dia de sua morte, por volta das 11h, ela lhe disse que o namorado estava na frente de sua casa. A vítima ainda teria chamado Barbosa de “traste”.

No BO, a amiga conta que o relacionamento do casal era conturbado e que a vítima já havia registrado diversos boletins de ocorrência por agressão e ameaça contra o namorado. Disse também que havia uma medida protetiva que impedia Barbosa de se aproximar de Thais.

Fonte: g1/mt

Secretaria interdita empresas por venda de azeite adulterado na Grande SP e no litoral

Secretaria interdita empresas por venda de azeite adulterado na Grande SP e no litoral

A Secretaria Estadual de Saúde (SES) de São Paulo interditou na manhã desta terça-feira (25) ao menos cinco empresas por venda de óleo de soja ou óleo misto como se fossem azeite de oliva virgem ou extra virgem. A Vigilância Sanitária é a responsável por retirar dos supermercados da capital os produtos irregulares.

De acordo com a pasta, amostras dos produtos foram analisadas pelo Instituto Adolfo Lutz, que comprovou que os azeites eram óleo de soja.

As fábricas Olivenza Indústria de Alimentos, de Mongaguá, Natural Óleos Vegetais e Alimentos, de Cajamar, e Olima, de Itaquaquecetuba, foram interditadas – mas segundo a secretaria, se adequaram às normas de fabricação de alimentos e podem voltar a produzir.

No entanto, os lotes dos produtos fabricados por elas antes da adequação continuam recolhidos. As três empresas se comprometeram a usar “óleo composto” nos rótulos e não mais “azeite”. Em caso de descumprimento, as empresas poderão ser multadas em até R$ 250 mil.

O Pão de Açúcar, que distribui a marca de azeite Ondoliva, também afetado pela interdição, disse que já retirou o produto das gôndolas.

Também foram interditadas fábricas em Santana do Parnaíba e Guarulhos. Outros nove estabelecimentos produtores de azeite no estado de São Paulo ainda serão vistoriados pela vigilância.

Fonte: g1/sp

Criança de Vilhena morre soterrada por grãos de milho no Mato Grosso

Criança de Vilhena morre soterrada por grãos de milho no Mato Grosso

O menino Luiz Miguel Machiner Soares, 7 anos, morador de Vilhena, morreu após cair em um silo de grãos de milho, na Avenida Lions Internacional, em Tangará da Serra (MT).

A criança acompanhava o pai, que é caminhoneiro e fazia um descarregamento de grãos de milho, quando foi sugado para dentro do silo.

Viaturas do Corpo de Bombeiros e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência do SAMU, foram acionadas para socorrer a criança, e após quase uma hora de buscas, foi resgatada inconsciente, mas ainda com sinais vitais.

Luiz Miguel chegou a dar entrada com vida na Unidade de Pronto Atendimento, mas não resistiu.

O pai do menino, que também de Vilhena, disse que ele havia saído do caminhão para brincar e acabou soterrado pelos grãos.

Fonte: rondoniagora.com

Defesa de Lula pede que novo interrogatório em processo da Lava Jato seja presencial

Os advogados de Luiz Inácio Lula da Silva pediram nesta quarta-feira (26) que o interrogatório do ex-presidente, no processo que apura suspeitas em relação a um terreno em São Paulo e um apartamento em São Bernardo do Campo, seja presencial e não por videoconferência, como havia sugerido o juiz Sérgio Moro.

O ex-presidente responde pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, e o interrogatório está marcado para o dia 13 de setembro.

Nesta ação penal, atrelada à Operação Lava Jato, o Ministério Público Federal (MPF) acusa o ex-presidente de receber como propina um terreno onde seria construída a nova sede do Instituto Lula em São Paulo e um imóvel vizinho ao apartamento do petista no ABC paulista.

De acordo com a força-tarefa da Lava Jato, esses imóveis foram comprados pela Odebrecht em troca de contratos adquiridos pela empresa na Petrobras. O valor da propina, segundo os procuradores, se aproxima dos R$ 13 milhões.

Lula nega as acusações, e o Grupo Odebrecht tem afirmado que tem colaborado com as investigações. Instituto Lula afirmou que “nunca teve outra sede a não ser o sobrado onde funciona até hoje, adquirido em 1990 pelo Instituto de Pesquisas e Estudos do Trabalhador (IPET)”.

Ao marcar o interrogatório, Moro levantou a possibilidade de a oitiva ocorrer a distância para evitar gastos públicos. Para o interrogatório do ex-presidente na ação envolvendo o tríplex do Guarujá, a Polícia Militar (PM) informou ter gasto R$ 110 mil no esquema de segurança.

Lula foi condenado a 9 anos e seis meses por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ele pode recorrer da sentença em liberdade.

Em síntese, a defesa afirma que o interrogatório presencial é um direito do réu. Para os advogados, a tese de que o depoimento resultaria em gastos desnecessários com segurança não se sustenta, já que o ex-presidente prestou depoimentos em outras cidades, sem a necessidade de esquemas especiais.

“Nenhuma alegação de “gastos desnecessários” se mostra juridicamente válida para alterar a regra do interrogatório presencial estabelecida na lei”, diz trecho da petição protocolada no sistema eletrônico da Justiça Federal do Paraná.

Os advogados de Lula também sustentam, com base em uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que a percepção do juiz acerca do depoimento, em um interrogatório presencial, não se compara à videoconferência.

Fonte: g1/pr

Sem chuva há 65 dias, DF entra em estado de atenção por baixa umidade

Sem chuva há 65 dias, DF entra em estado de atenção por baixa umidade

O Distrito Federal completou 65 dias consecutivos sem chuva nesta quarta-feira (26), segundo medição do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). A meteorologista Maria das Dores de Azevedo afirma que a expectativa é de que esse período de escassez se prolongue até setembro.

“A climatologia da região central indica, através das médias, que as chuvas costumam aparecer na segunda quinzena de setembro.”

Por causa desse clima seco vivido pelos brasilienses, o Inmet emitiu um alerta na região do DF relacionado à baixa umidade. De acordo com Maria das Dores, nas horas mais quentes desta quarta a umidade pode chegar a mínimos de 25%. A temperatura mínima prevista é de 12,6ºC e a máxima, de 24ºC, de acordo com o instituto.

O aviso do Inmet serve para embasar decisões da Defesa Civil do DF, que é responsável por colocar a capital em estados de atenção, alerta ou calamidade. Na última terça (25), o órgão emitiu um comunicado, no site da instituição, declarando estado de atenção na capital.

Na página, a Defesa Civil apresentou orientações a população. Entre elas, estão as seguintes recomendações:

  1. Evitar fazer exercícios físicos ao ar livre entre 10h e 17h, período em que a insolação e evaporação atingem seus índices máximos;
  2. Fazer refeições leves, incluindo frutas e verduras sempre que possível;
  3. Beber pelo menos seis copos d’água por dia;
  4. Colocar toalhas molhadas e bacias com água nos quartos durante todo o dia. Isso ajuda a manter o ar ambiente mais úmido;
  5. Evitar ligar aparelhos de ar-condicionado, que retiram ainda mais a umidade do ambiente.

Incêndios

Como o tempo seco facilita a propagação das chamas, vários focos de incêndios têm se alastrado pelo DF nos últimos dias. Nesta quarta, dois incêndios de grande proporção foram registrados em São Sebastião e no Gama. Até as 15h30, os bombeiros trabalhavam nos locais para controlar o fogo.

Na terça, uma área de 44.460 metros quadrados, próxima à Universidade de Brasília (UnB), foi consumida pelas chamas. Até a última segunda (24), o Corpo de Bombeiros contabilizava 1.058 ocorrências de incêndio em julho. O número já é superior ao total registrado em julho de 2015, quando houve 856 chamados. No ano passado, foram 1.672 acionamentos nesse período.

Fogo atinge área de mato na UnB, próximo à 603 Norte (Foto: Bianca Marinho/G1)

 Fonte: g1/df

Ex-CEO da Caixa diz que Cunha o pressionou para liberar financiamentos

Ex-CEO da Caixa diz que Cunha o pressionou para liberar financiamentos

O ex-presidente da Caixa Econômica Federal Jorge Hereda disse nesta quarta-feira (26/7) em depoimento à Justiça Federal, ter sido pressionado pelo ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) por não acelerar investimentos do banco em determinadas empresas.

Hereda afirmou que, em reunião com Cunha na Câmara, em 2014, o então deputado avisou que o convocaria a depor na CPI da Petrobras se projetos de seu interesse não recebessem financiamento com celeridade, antes dos referentes à estatal.

“O senhor Eduardo Cunha reclamava do andamento dos projetos. Mas que a gente andava muito rápido com a Petrobras. E disse que, se a gente aprovasse os da Petrobras antes dos outros, ele iria me convocar para a CPI da Petrobras. Eu disse que não era presidente da Petrobras, era presidente da Caixa”, declarou.

Hereda depôs como testemunha em ação penal que apura suposto esquema de cobrança de propina de empresas, em troca da liberação de aportes do banco. Cunha e o também ex-presidente da Câmara Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), ambos atualmente presos, estão entre os réus.

Hereda não especificou em nome de quais empresas Cunha teria falado. Contou que o convite para a reunião partiu de Alves, que também estava presente à reunião. A convocação, segundo Hereda, não ocorreu, mas foram feitos requerimentos. “Não fui, mas se o senhor procurar lá pode ser que o senhor encontre os pedidos de convocação.”

O depoimento foi feito por videoconferência à 10ª Vara em Brasília, na qual tramita a ação.

Fonte: metropoles.com

Bebê baleado na barriga da mãe há um mês continua em estado grave

Morre bebê que foi baleado na barriga da mãe

O estado de saúde do bebê Arthur, baleado na barriga da mãe há cerca de um mês, continua grave, segundo a direção do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, onde a criança está internada.

A mãe, Claudinéia dos Santos Melo, que estava grávida de nove meses, levou um tiro, no dia 30 de junho, quando ia ao mercado no centro de Duque de Caxias, e teve que ser submetida a uma cesariana de emergência. O tiro atingiu a região pélvica de Claudinéia e atravessou o tórax do bebê, ferindo também uma das orelhas. Ela recebeu alta no dia 6 de julho.

Arthur tem quadro de paraplegia, mas os médicos do hospital avaliam que suas chances de recuperação são boas. Foi constatado que não houve lesão ao cérebro. Logo na chegada ao hospital, o bebê passou por uma cirurgia para descompressão da medula, após fazer uma ressonância nuclear magnética.

O caso está sendo investigado pela 59ª Delegacia Policial (Duque de Caxias) que apura informações de que criminosos armados teriam atirado contra uma viatura da Polícia Militar que trafegava pela via onde Claudineia foi baleada. Os agentes buscam possíveis testemunhas e imagens de câmeras de segurança que possam ajudar a esclarecer os fatos.

Fonte: metropoles.com

Primeiros episódios de TV do Facebook devem sair em agosto

A versão televisiva do Facebook começa a funcionar em meados de agosto após queimar a largada diversas vezes, segundo pessoas com conhecimento do assunto.

A empresa pediu que seus parceiros produzissem os primeiros episódios de seus principais programas, disseram as pessoas. Alguns já terminaram esses programas curtos e de baixo custo.

O Facebook também está financiando programas de ponta com estilo televisivo que serão lançados posteriormente no site, disseram as pessoas, que pediram anonimato porque os planos não são públicos.

O Facebook originalmente esperava que o projeto estivesse pronto há cerca de um mês, mas demorou mais do que o esperado e ainda podem ocorrer novos atrasos, disseram as pessoas.

A empresa está financiando uma série de programas originais que deverão ser exibidos fora do feed de notícias de um usuário, em uma nova seção de vídeos pensada para entregar à empresa uma fatia maior do mercado de publicidades televisivas, de US$ 70 bilhões.

A nova seção de vídeo oferecerá aos mais de 2 bilhões de usuários da rede social uma mistura de conteúdo roteirizado e gerado por usuários.

O Facebook pretende fazer algo de maior qualidade que o YouTube, da Google, mas não competirá com produtoras de vídeos como Netflix, HBO e Showtime.

Uma porta-voz do Facebook preferiu não comentar.

O Facebook encomendou séries de vídeo baratas e curtas de alguns parceiros de mídia e também está financiando a criação de séries de ponta com tempos de exibição semelhantes aos dos programas da televisão a cabo.

A empresa contratou ex-executivos de TV e mídia para supervisionarem sua incursão no ramo de vídeos originais e continua expandindo essa equipe.

Ao financiar o primeiro conjunto de programas, o Facebook pode oferecer um bom campo de testes para o conteúdo. A empresa não tem planos de financiar programas a longo prazo.

Fonte: exame.com