Goleiro desmaia no aquecimento e morre ao dar entrada em hospital na Geórgia

Geórgia – O goleiro Shota Maminashvili, de 31 anos, da equipe do Zugdidi FC, morreu nesta segunda-feira, ao dar entrada no hospital após desmaiar durante o aquecimento antes da partida entre seu time e o Vit, em jogo válido pela segundona do Campeonato Georgiano.

Revaz Pertaia, diretor do Zugdidi, deu entrevista após o hospital confirmar o óbito do atleta: “Ele chegou ao hospital em estado grave. Não conseguiram salvá-lo. É uma terrível tragédia. Era um bom atleta e boa pessoa”, afirmou.

A unidade médica está colaborando com a polícia para descobrir a causa da morte do jogador, que foi contratado junto ao Dínamo de Batumi no começo da temporada.

Fonte: odia.com

Justiça derruba liminar e autoriza peça com mulher trans como Jesus

O Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu, nesta terça-feira, a liminar que proibia a exibição do espetáculo “O Evangelho segundo Jesus, rainha do céu” em Jundiaí, no interior de São Paulo. Uma decisão judicial, a partir de ação movida contra o Sesc — local que iria abrigar a peça na cidade —, impedia e apresentação sob o argumento de que a “exibição vai de encontro à dignidade cristã, posto apresentar Jesus Cristo como um transgênero, expondo ao ridículo os símbolos como a cruz e a religiosidade que ela representa”.

A decisão que suspendeu a proibição foi tomada pelo desembargador José Luiz Mônaco da Silva. A apresentação que estava prevista para ocorrer no dia 16 de setembro no Sesc Jundiaí foi cancelada. Ainda não há previsão de quando a peça será encenada na cidade.

Escrito pela autora trans inglesa Jo Clifford, que em 2006, aos 56 anos, abriu mão do nome John, traz a também atriz trans Renata Carvalho no papel de Jesus e provoca reflexões em torno de questões de gênero. O Sesc informou em sua página na internet que vai recorrer da decisão. A peça já havia sido montada em outubro do ano passado, no Sesc Pinheiros, na capital paulista.

Ao impedir a exibição, em sua fundamentação, Campos Júnior escreveu que não se trata de “imposição a uma crença e tampouco a uma religiosidade”. Ele argumentou que a peça é “um ato desrespeitoso e de extremo mau gosto”. Advertiu também que não esquece a “liberdade de expressão, em referência no caso específico, à arte, mas o que não pode ser tolerado é o desrespeito a uma crença, a uma religião, enfim, a uma figura venerada no mundo inteiro”.

As informações são de O Globo

Procurador e OAB afirmam que reitor encontrado morto foi injustiçado

O procurador-geral de Santa Catarina, João dos Passos Martins Neto, lamentou a morte do reitor afastado da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Luiz Carlos Cancellier de Olivo, cujo corpo foi encontrado nesta segunda-feira (2/10) no Beiramar Shopping, em Florianópolis. A principal suspeita é de que Luiz Carlos tenha cometido suicídio.

Em nota, o procurador pediu que o caso seja investigado e afirmou que o colega foi vítima de abuso de autoridade.

“A tragédia de sua partida ocorre sob condições revoltantes. As informações disponíveis indicam que Cancellier padeceu sob o abuso de autoridade, seja em relação ao decreto de prisão temporária contra si expedido, seja em relação à imposição de afastamento do exercício do mandato, causas eficientes do dano psicológico que o levaram a tirar a própria vida. Por isso, respeitado o devido processo legal, é indispensável a apuração das responsabilidades civis, criminais e administrativas das autoridades policiais e judiciárias envolvidas”, disse Martins Neto.

STF retoma nesta quarta-feira julgamento sobre retroatividade da Ficha Limpa

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve concluir nesta quarta-feira (4) o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 929670, com repercussão geral reconhecida, que discute a aplicação retroativa do prazo de oito anos de inelegibilidade fixado a partir da LC 135/2010 (Lei da Ficha Limpa). O recurso discute a possibilidade da ampliação do prazo para oito anos, a partir da Lei da Ficha Limpa, às condenações anteriores, por abuso de poder, com trânsito em julgado, nas quais o prazo de três anos previsto na redação anterior da Lei Complementar (LC) 64/1990 já tenha sido cumprido.

O autor do recurso é um vereador de Nova Soure (BA) que foi condenado, nos autos de representação eleitoral, por abuso de poder econômico e compra de votos por fatos ocorridos em 2004, e ficou inelegível por três anos. Nas eleições de 2008, concorreu e foi eleito para mais um mandato na Câmara de Vereadores de Nova Soure. Mas, no pleito de 2012, seu registro foi indeferido porque a Lei da Ficha Limpa (que passou a vigorar efetivamente naquele pleito) aumentou de três para oito anos o prazo de inelegibilidade previsto no artigo 1º, inciso I, alínea “d”, da LC 64/1990.

A controvérsia jurídica contida no recurso consiste em saber se há ou não ofensa às garantias constitucionais da coisa julgada e da irretroatividade da lei mais grave (artigo 5º, XXXVI, Constituição Federal) nas hipóteses de aumento do prazo de três para oito anos da inelegibilidade prevista no artigo 22, inciso XIV, da LC 64/1990, em razão da condenação por abuso do poder político ou poder econômico por força do trânsito em julgado (quando não cabe mais recurso).

Até o momento cinco ministros votaram pelo desprovimento do recurso – Luiz Fux, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Dias Toffoli – e três ministros se manifestaram pelo provimento do RE – Ricardo Lewandowski, relator, Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes. O julgamento será retomado para a manifestação dos ministros Marco Aurélio, Celso de Mello, e da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia.

Sobre Direito Eleitoral, a pauta inclui ainda a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2677, que trata da vedação da participação, em propaganda partidária gratuita, de pessoa filiada a partido que não o responsável pelo programa.

Outro destaque é a ADI 5763, que questiona emenda à Constituição do Ceará que extinguiu o Tribunal de Contas dos Municípios naquele estado. A ação foi ajuizada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e pede a suspensão da eficácia da emenda até o julgamento final da ação pelo STF.

Confira, abaixo, os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quarta-feira (4), às 14h, no Supremo Tribunal Federal. A sessão é transmitida em tempo real pela TV Justiça, Rádio Justiça e no canal do STF no YouTube.

Recurso Extraordinário (RE) 929670 – Repercussão Geral
Relator: ministro Ricardo Lewandowski
Dilermando Ferreira Soares x Coligação “Por Uma Nova Soure de Todos”
Recurso contra acórdão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que entendeu que “o fato de a condenação nos autos de representação por abuso de poder econômico ou político haver transitado em julgado, ou mesmo haver transcorrido o prazo da sanção de três anos, imposta por força de condenação pela Justiça Eleitoral, não afasta a incidência da inelegibilidade constante da alínea ‘d’ do inciso I do artigo 1º da Lei Complementar (LC) 64/90 (Lei das Inelegibilidades), cujo prazo passou a ser de oito anos”.
Entendeu, ainda, com base na jurisprudência do TSE, que a causa de inelegibilidade prevista no dispositivo mencionado incide a partir da eleição da qual resultou a condenação até o final dos oito anos seguintes, independentemente da data em que se realizar a eleição.
O recorrente alega violação ao artigo 5º, XXXVI, da Constituição Federal, já que, tendo se exaurido a inelegibilidade de três anos imposta ao agravante em 2007, não poderia a LC 135 (Lei da Ficha Limpa), editada em 2010, retroagir seus efeitos para aumentar-lhe o prazo.
Em discussão: saber se a Lei Complementar 135/2010 tem aplicação a atos e fatos jurídicos anteriores à sua publicação. Saber se o acórdão recorrido ofende os princípios da segurança jurídica e da anterioridade.
PGR: pelo desprovimento do recurso extraordinário

Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1054490 – Questão de Ordem
Relator: ministro Luís Roberto Barroso
Rodrigo Sobrosa Mezzomo x Ministério Público Eleitoral
Tema: Sistema Eleitoral
Sub-tema: Cassação de diploma/Registro de candidatura

Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2677
Relator: ministro Marco Aurélio
Partido Trabalhista Brasileiro x Presidente da República e Congresso Nacional
A ação questiona o inciso I do parágrafo 1° do artigo 45 da Lei 9.096/1995 (Lei dos Partidos Políticos), que dispõe sobre a vedação da participação, em propaganda partidária gratuita, de pessoa filiada a partido que não o responsável pelo programa.
O requerente alega, em síntese, que a norma ofende a liberdade dos partidos políticos e que não cabe ao TSE interferir, dizendo quem deve ou quem não participar da propaganda partidária gratuita, sob pena de manifesta agressão à liberdade de expressão do pensamento, prevista no artigo 220, parágrafo 2°, da Constituição Federal.
Em discussão: saber se a vedação da participação, em propaganda partidária gratuita, de pessoa filiada a partido, que não o responsável pelo programa, ofende a autonomia e a liberdade dos partidos políticos e os princípios da livre propaganda e da liberdade de expressão e pensamento.
PGR: pela improcedência do pedido.

Recurso Extraordinário (RE) 865401 – Repercussão Geral
Relator: ministro Dias Toffoli
Marcos Antônio Ribeiro Ferraz x Antônio Vaz de Melo
O recurso discute o direito de vereador, na condição de parlamentar e cidadão, obter diretamente do chefe do Poder Executivo informações e documentos sobre a gestão municipal. O acórdão recorrido entendeu que “a fiscalização do Poder Executivo é feita pelo Poder Legislativo, porém esta não se processa por ato isolado de um vereador, sendo, outrossim, competência privativa da Câmara Municipal com o auxílio direto do Tribunal de Contas. A tentativa do vereador de obtenção forçada de documentos junto ao prefeito para avaliação de despesas realizadas pelo Poder Executivo caracteriza controle externo permanente e prestação de contas antecipadas ao exame do próprio Tribunal de Contas, caracterizando ingerência indevida de um Poder noutro, sendo, portanto, ilegítima a pretensão”.
O recorrente afirma que a decisão do Tribunal mineiro, ao negar ao recorrente acesso a documentos e informações públicas, não amparadas por sigilo, de seu interesse em particular, contrariou o disposto no artigo 5º, inciso XXXIII, da Constituição da República, entre outros argumentos.
Em discussão: saber se parlamentar tem direito a obter, isoladamente, informações e documentos do chefe do poder Executivo.
PGR: pelo provimento do recurso.

Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5763
Relator: ministro Marco Aurélio
Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil x Assembleia Legislativa do Ceará
A ação, com pedido de medida cautelar, tem por objeto a Emenda 92 à Constituição do Estado do Ceará, de 21 de agosto de 2017.
A parte requerente defende que há violação do princípio da separação de poderes e do princípio da autonomia dos Tribunais de Contas, da impessoalidade e da moralidade administrativa e do princípio Republicano. Sustenta que ao buscar extinguir o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará, a EC 92/2017 altera, via Constituição Estadual, questão que está disciplinada pela Constituição Federal. Alega ainda vício de iniciativa, descumprimento do devido processo legislativo e violação do princípio federativo, dado que os municípios não foram chamados a se manifestar.
Pede a concessão de medida cautelar ao argumento de que “o posterior provimento da ação implicará em grandes custos para o Estado do Ceará, que terá que reorganizar todo o aparato administrativo do Tribunal” e acrescenta que haveria “a possibilidade concreta de prescrição de milhares de processos por conta dos atrasos decorrentes da redistribuição, reorganização e reinstrução processual”.
Em discussão: saber se estão presentes os pressupostos e requisitos necessários à concessão da medida cautelar.

Garoto de 12 anos encontrado em cela de estuprador fala sobre o caso

A Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos do Piauí investiga a presença de um menino de 12 anos na cela de um detento acusado de estupro na penitenciária agrícola Major César Oliveira, em Altos, a 42 quilômetros de Teresina.

Segundo o Conselho Tutelar, que acompanha o caso, o menor foi deixado propositalmente no presídio pelos pais. Ele foi encontrado embaixo da cama do detento e foi submetido a um exame de corpo de delito no Instituto de Medicina Legal (IML), o qual não constatou conjunção carnal.

A criança foi encontrada após uma vistoria no presídio, realizada depois de um alvoroço entre os presos por causa da presença da criança. O menor não tem qualquer grau de parentesco com o detento, que não teve o nome revelado, e está preso acusado de estupro, segundo o registro na Secretaria de Justiça

Filme
Ao Conselho tutelar, no entanto, o menino negou que tenha sido tocado pelo detento. “A fala do adolescente prevalece. Em depoimento, ele relata que não aconteceu coisa nenhuma, que estava lá assistindo a um filme. A mãe do menino ia levá-lo para casa no dia seguinte quando voltasse ao presídio para levar as roupas desse preso. Isso não é uma coisa normal ou correta. Lugar de criança e adolescente não é no presídio. E tem que haver mais segurança e um trabalho mais eficaz no sentido de não permitir crianças em celas. Também não é correto dos pais permitir que o filho passe a noite em um presídio”, disse a conselheira Nazaré Castelo Branco.

O gerente da Colônia Agrícola Major César, Cleiton Lima, disse que os pais do menino contaram que deixaram a criança de propósito na unidade prisional para “evitar levar o menino para casa e trazer no outro dia, já que domingo também é dia de visita”. Segundo Lima, não foi constatada nenhuma violência contra o menor, de acordo com o exame realizado no IML.

“É uma situação gravíssima. Essas visitas deveriam ser cadastradas no serviço social da unidade e deveriam ser feitas sob supervisão dos agentes. Mas não é feita, porque o número de agentes penitenciários é insuficiente”, comentou o diretor jurídico do sindicato, Vilobaldo Carvalho.

A Secretaria de Justiça afirma que o preso foi punido e deslocado para a ala de triagem. “As investigações também estão correndo no âmbito da Polícia Civil. Além disso, solicitei um relatório para o gerente da unidade prisional”, disse o secretário Daniel Oliveira.

Cansado
Em depoimento ao Conselho Tutelar da região, os pais da criança disseram que o detento é amigo da família e que deixaram o menino passar a noite no presídio porque ele estava cansado. Afirmaram, ainda, que voltariam no dia seguinte para buscá-lo.

“Eles são de situação vulnerável e foram a pé visitar esse amigo Relataram que é uma caminhada muito longa e estavam cansados. O adolescente disse que ele mesmo pediu para ficar”, comentou a conselheira tutelar Nazaré Castelo Branco.

Sábado e domingo são dias de visitação na penitenciária agrícola, onde ficam os presos do regime semiaberto. A família relatou que foi ao presídio a pé para visitar o suposto amigo e tinha a expectativa de pegar as roupas do detento para lavá-las em troca de algum dinheiro.

O Sindicato dos Agentes Penitenciários do Piauí (Sinpoljuspi) informou que, neste presídio, as visitações acontecem dentro dos alojamentos, e não em uma área comum. “O menino foi resgatado pelos agentes, que suspeitaram de ações dos detentos e resolveram fazer uma verificação em um dos prédios da unidade prisional. Segundo as informações que conseguimos colher, o preso estava sem camisa, deitou com o adolescente e tocou em suas partes íntimas. Tem que ser investigado se houve favorecimento financeiro para que esse menino ficasse em poder desse preso”, disse o vice-presidente do Sindicato, Kleiton Holanda.

Fonte: metropoles.com

Jovem ateia fogo ao próprio corpo para vencer aposta com amigos; vídeo

Um vídeo registrado em um lago do município de Araputanga (MT) tem impressionado os internautas. Nas imagens, um jovem não identificado ateia fogo ao próprio corpo para vencer um “desafio” proposto pelos amigos.

As cenas mostram o rapaz ficando de cueca e derramando um líquido inflamável em si mesmo. Ao atear fogo, ele dispara em direção às águas com o corpo totalmente em chamas por 3 segundos.

O mais surpreendente é que, no fim, ele aparece sem nenhum ferimento aparente e com a cueca intacta.  “Quase morri! Nunca façam isso em casa, viu crianças?”. No fim do vídeo, ele ainda se vangloria.”O maior desafio que vocês vão ganhar aqui em Araputanga”. O site local Olhar Cidade afirma que o Corpo de Bombeiros repudiou a atitude.

Assista:

Fonte: metropoles.com

Correios fazem manifestação na Esplanada dos Ministérios

Servidores dos Correios ocuparam a faixa S1, no Eixo Monumental, em Brasília, na tarde desta terça-feira (3/10). Os funcionários, que estão em greve desde o dia 20 de setembro, participarão de uma audiência de conciliação na quarta-feira (4), às 16h, no Tribunal Superior do Trabalho (TST), entre os Correios e as federações que representam os trabalhadores.

O protesto teve início na Esplanada dos Ministérios e, segundo informações da Polícia Militar, cerca de 800 pessoas fizeram parte do ato. Não houve nenhuma situação fora do normal. O término do protesto ocorreu por volta das 16h desta tarde, em frente ao Ministério da Ciência e Tecnologia.

Durante o percurso os manisfestantes carregaram um caixão com flores, simbolizando um “cortejo fúnebre” do presidente da República, Michel Temer.

O movimento de paralisação dos Correios tem a adesão de servidores de todos os 26 estados do país e do Distrito Federal.

Motivos
A Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios, Telégrafos e Similares (Fentec) divulgou que os motivos da paralisação são: ameaça de privatização, fechamentos de agências por todo o país, falta de concurso público, redução do número de funcionários e reajuste salarial.

Fonte: metropoles.com

Juiz do DF remarca depoimentos de Cunha e Funaro para o dia 10

O juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, remarcou para a próxima terça-feira (10/10) os depoimentos do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha e do doleiro Lúcio Funaro. Os dois seriam ouvidos um dia antes. Eles são acusados de integrar um grupo que desviou recursos do Fundo de Investimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FI-FGTS).

Também foram adiados para o mesmo dia os depoimentos do ex-ministro Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) e do ex-vice-presidente de fundos de governo e loterias Fábio Cleto, que deveriam ocorrer nesta quarta-feira (4/10).

Na decisão, o juiz Vallisney destaca que o Supremo Tribunal Federal (STF) não disponibilizou o acesso à delação de Lúcio Funaro para os envolvidos no caso. O acesso ao conteúdo do termo de colaboração premiada do doleiro foi solicitado pelo advogado Marcelo Leal, que defende Henrique Alves.

“Não é possível que meu cliente seja julgado e que, no fim do processo, sejam apresentadas provas baseadas em uma delação à qual não tivemos acesso. No Brasil, se deve respeitar o devido processo legal. E a Constituição Federal garante que a defesa tenha acesso às provas, assim como o réu”, alegou o defensor para pedir acesso ao documento.

Ao determinar a mudança na data dos depoimentos, o magistrado decidiu que Eduardo Cunha deve ser transferido de volta para Curitiba, no dia 18, independentemente de ter prestado depoimento ou não. Ele está em Brasília para comparecer à Justiça. No entanto, cumpre pena na capital paranaense, por ter sido condenado em outro processo, que corre no âmbito da operação Lava-Jato. O juiz Sérgio Moro, que condenou Cunha, será avisado da extensão do prazo de permanência dele em Brasília.

   Fonte: correiobraziliense

Eleições do Sintero, será mais do mesmo ou finalmente os filiados vão acordar?

A chapa de situação do Sintero, o sindicato da educação de Rondônia, é composta basicamente pela atual direção. Estão lá Nereu Klosinsky, Manoelzinho, José Wildes, Maria de Fátima entre outros. Todos velhos conhecidos da categoria que se recusam a largar o osso desde que o sindicato foi fundado. A novidade é a candidata à presidente, Lionilda Simão de Souza.

A candidata é irmã da vereadora de Cacoal Maria da Penha Simões, que foi a primeira secretária da Paz, de Confúcio Moura. Para quem está chegando agora, a Secretaria da Paz foi uma inutilidade criada por Confúcio e sua turma para dar emprego a quem estava sem ter o que fazer e claro, acomodar os apadrinhados. Além de Penha Simões outro que foi secretário por lá foi Thiago Flores, atual prefeito de Ariquemes. Mas vamos manter o foco. Lionilda tem forte relação com o governo e claro, com o PMDB. Em 2014 ela foi candidata de oposição e fez uma série de acusações contra o atual grupo.

Ela também chegou a integrar a executiva, mas renunciou fazendo pesadas críticas. Mas, ao que tudo indica, a paz voltou a reinar.

A novidade, de fato, nessa eleição é a candidatura do professor (que frequenta salas de aula) Francisco Xavier, que já foi vereador, combativo contra a corrupção (foi responsável pela cassação do então prefeito de Guajará-Mirim Cláudio Roberto Scolari Pilon, do PMDB) e mudou-se para Cacoal há alguns anos. Xavier tem forte militância em prol dos trabalhadores em educação, é crítico ferrenho do modelo educacional proposto pelo governador Confúcio Moura e o melhor, não tem nenhuma relação com a atual diretoria.

Na última eleição do Sintero Xavier foi candidato e após uma série de manobras ainda não muito bem esclarecidas, a atual gestão conseguiu vencer por uma margem ultra-apertada. Em tempos de mudança, a oxigenação de um dos maiores sindicatos de Rondônia é quase uma obrigação. Ainda mais que a atual diretoria, apesar das prestações de contas estarem sendo aprovadas, vai ter que dar muita explicação caso perca a eleição.