Raquel Dodge denuncia deputada Shéridan por suposta compra de votos

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, apresentou nesta terça-feira (7) denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a deputada federal Shéridan de Anchieta (PSDB-RR).

A acusação é por suposta compra de votos na eleição de 2010, conduta que também teria beneficiado o ex-governador Anchieta Júnior (PSDB) na campanha ao governo de Roraima.

G1 procurou a assessoria da deputada, e aguardava resposta até a última atualização desta reportagem.

Na denúncia, Dodge junta depoimentos de eleitores a quem Shéridan teria oferecido vantagens – como inscrição em programas sociais e quitação de multas de trânsito, por exemplo, para que votassem em Anchieta Junior, que à época era marido da parlamentar.

De 2008 a 2014, Shéridan exercia o cargo de secretária de Promoção Humana e Desenvolvimento no governo do agora ex-marido. Em depoimento, ela admitiu que participou da campanha de reeleição de Anchieta Júnior.

“Para as pessoas que visitava não era possível separar o fato de estar ali fazendo campanha e de ser secretária de estado e por isso faziam muitos pedidos”, disse no interrogatório.

Para Dodge, Shéridan “possuía consciência da ilicitude e dela se exigia conduta diversa”.

Fonte: g1

Eunício diz que vai pautar jogos de azar se impostos forem para segurança

Após reunião com governadores, nesta terça-feira, 7, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), afirmou que deve pautar ainda neste ano projeto que regulamenta jogos de azar. Eunício afirmou, no entanto, que só colocará a matéria em votação com a garantia de que os impostos arrecadados serão direcionados para um fundo de segurança pública, ainda a ser criado.

“Não tenho problema nenhum em pautar esse projeto para que haja um debate amplo, mas minha condição para pautar é que o resultado dos impostos vá diretamente para o fundo da segurança pública”, disse em coletiva de imprensa. Eunício declarou ainda que o Congresso precisa “acabar com essa hipocrisia de não receber matérias dessa natureza”.

Durante o encontro com representantes de diversos Estados, na residência do governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg (PSB), Eunício também se comprometeu a pautar o projeto da securitização, que está atualmente na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.

O presidente da Casa disse que conversará com o presidente da CAE, Tasso Jereissati (PSDB-CE), e o relator da matéria, senador Romero Jucá (PMDB-RR), para tentar “agilizar” o processo. “Essa matéria da securitização, se o presidente da CAE aprovar, na outra semana pautarei de ofício e o plenário vai decidir”, declarou o peemedebista.

Ele ainda garantiu que a proposta do senador José Serra (PSDB-SP) que trata de depósitos judiciais para pagamentos de precatórios também terá prioridade na pauta do Senado, caso seja aprovada com modificações na Câmara. Segundo Eunício, o tema é “importante”. Questionado se haverá tempo para votar as matérias ainda neste ano, Eunício disse que não tem receio de pautar matérias polêmicas para que o plenário diga “sim” ou “não”.

Além de Rollemberg, estavam presentes os governadores do Rio de Janeiro, Tocantins, Piauí, Acre e Amapá. O governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), saiu mais cedo para conversar com o presidente interino do PSDB, senador Tasso Jereissati (CE). Outros Estados, como São Paulo, Bahia, Pará, Mato Grosso do Sul e Paraná, enviaram os vice-governadores. O grupo deve se reunir durante a tarde com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Fonte: O Estado de S. Paulo

Justiça nacional não pode obrigar Google a excluir conteúdo no mundo todo

Um decisão da Suprema Corte do Canadá que obrigou o Google a apagar de certos links de seus resultados de busca não deve ser cumprida nos Estados Unidos, pois isso violaria a liberdade de expressão no país. Assim julgou o juiz Edward J. Davila, da corte federal do norte da Califórnia, ao concluir que a ordem canadense não se aplica no país.

Em 2011, a empresa Equustek moveu uma ação no Canadá contra um grupo de pessoas e empresas envolvidos com a Datalink, uma concorrente na distribuição e venda de computadores. Segundo a autora, um engenheiro que trabalhara na companhia havia se juntado à sua rival e revelado seus segredos industriais.

Com isso, argumentou, a Datalink, ao vender seus produtos, estava induzindo consumidores a pensarem que estavam comprando da Equustek. A Justiça canadense aceitou o pedido da autora e impôs restrições à Datalink. Para não as cumprir, a companhia deixou o país.

No ano seguinte, a Equustek pediu que o Google retirasse as menções à Datalink de seu mecanismo de busca. Inicialmente, a empresa se recusou a fazer isso, mas mudou de ideia após a decisão contrária à Datalink e excluiu mais de 300 resultados relacionados a ela de sua ferramenta no Canadá.

Porém, a autora insistiu que o Google fizesse o mesmo em todos os países. A Suprema Corte do Canadá concordou com o requerimento da Equustek e ordenou que a companhia de tecnologia apagasse todas as menções à Datalink.

O Google, então, moveu ação nos EUA sob o fundamento de que a decisão não poderia ser executada nos EUA, pois viola a Primeira Emenda à Constituição do país, que assegura a liberdade de expressão. A companhia também sustentou que o acórdão contraria o Communications Decency Act e princípios de Direito Internacional.

O juiz da Califórnia concordou com a empresa de tecnologia. De acordo com ele, o Google é um provedor de internet, como estabelecido pela Seção 230 do Communications Decency Act. Dessa forma, não responde por conteúdo criado por terceiros.

Além disso, o Congresso norte-americano avaliou que a liberdade de expressão seria severamente restringida se sites tivessem que responder por conteúdos criados por usuários, ressaltou o magistrado.

Por entender que a decisão da Suprema Corte canadense viola a Primeira Emenda e o Communications Decency Act, o juiz aceitou o pedido do Google e declarou que o acórdão não tem validade nos EUA.

Casos no Brasil
A Justiça paulista vem aplicando entendimento semelhante em pedidos para que o Google retire conteúdo fora do Brasil. Em abril, a 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo aceitou apelação da companhia e a isentou de pagar danos morais e excluir em outros países vídeo no YouTube que o empresário e político Luiz Eduardo Auricchio Bottura considerou ofensivo.

Já em agosto, a 8ª Câmara de Direito Privado da mesma corte entendeu que a ordem de remoção de conteúdo deve ser local, não global, conforme fixa o artigo 1º do Código de Processo Civil. Dessa maneira, os desembargadores reverteram sentença e decidiram que o Google do Brasil não é obrigado a excluir vídeo postado no YouTube por usuário de outro país.

Nessa mesma linha, a 1ª Vara Judicial de Embu das Artes negou ação da Liotécnica Tecnologia em Alimentos. A empresa pediu a exclusão de vídeo em que um homem dizia ter encontrado ratos em seus produtos. Ela obteve liminar e o conteúdo foi bloqueado no Brasil. Contudo, pediu que isso ocorresse no mundo inteiro. Mas o juiz negou o requerimento, apontando que a pretensão ultrapassa a jurisdição brasileira e fere os princípios da soberania, não intervenção e autodeterminação dos povos.

Fonte: conjur

É preciso atitude! por Andrey Cavalcante

A criação de Brasília, a interiorização do governo, foi um ato democrático e irretratável de ocupação efetiva de nosso vazio territorial. Brasília é a manifestação inequívoca da fé na capacidade realizadora dos brasileiros, triunfo do espírito pioneiro, prova de confiança na grandeza deste país, ruptura completa com a rotina e o descompromisso. Se acredito ou não, é outra história. O certo é que no dia 21 de abril, colocarei minha bagagem num automóvel e quem quiser que me acompanhe”

O texto – um apanhado de declarações do eterno presidente Juscelino Kubistcheck – emula um modelo a ser perseguido e indica o rumo a ser adotado por cada cidadão responsável comprometido com os mais nobres sentimentos em relação ao país. JK ensina que é preciso atitude das pessoas de bem. Ele lembra que Brasília é maior, muito maior, que a condição de valhacouto da imoralidade que lhe tentam impingir. E é preciso salientar sempre que a regra é um país formado por cidadãos de bem, cumpridores da lei e que amam seu país. Os criminosos, sejam eles ou não de colarinhos alvejados, armados ou não, poderosos ou vulgares, são apenas a exceção.

Estou certo de ser este o pensamento do colega Ibaneis Rocha, brilhante advogado, coroado de êxito, ex-presidente da OAB-DF, que agora decide ser o momento de demonstrar sua gratidão à terra natal e entrar na disputa pelo governo de Brasília. Sua atitude, amplamente meritória, denota a consciência de que a crise moral na qual a política se viu mergulhada nos últimos tempos somente será resgatada quando os cidadãos de bem decidirem se candidatar a cargos eletivos. Não se pode condenar a política, pilar dos ideais democráticos, pelas ações ilegais assim classificadas, pelos órgãos de investigação, pelas inúmeras denúncias contra alguns dos maiores expoentes do estrelato político nacional.

Ibaneis Rocha, que ocupa atualmente a Secretaria Geral-Adjunta do Conselho Federal da OAB, faz severas críticas à administração pública, mas não vê perspectiva de solução fora da política. E acrescenta que falta gestão ao DF, pois existem, sim, recursos para tirar Brasília dos problemas que enfrenta, comuns à maioria dos estados brasileiros: gastos maiores do que as receitas. “O modelo, no mínimo, está equivocado”, segundo ele que, dentre os diversos convites formulados por agremiações partidárias, optou pelo PMDB, sigla historicamente ligada ao desenvolvimento do Distrito Federal, cuja ficha de filiação ele assina nesta quarta-feira, dia 8.

Já disse aqui inúmeras vezes que o Brasil tem cura, mas é preciso que o remédio prescrito combata o mal sem matar o paciente. Ibaneis Rocha sabe que muitas críticas lhes serão dirigidas em função de sua opção partidária. Mas sabe também que qualquer mudança, para ter eficácia, tem que partir de dentro para fora, intrínseca. O PMDB é uma instituição historicamente comprometida com os mais elevados desígnios da natureza política do país. Não lhe podem ser imputadas as culpas atribuídas a lideranças sazonais. O PMDB contra o qual vociferam precipitada e equivocadamente os críticos – em geral na esperança de lhe abiscoitar parcelas de seu poderio institucional – é o mesmo PMDB de Ulysses Guimarães e de Tancredo Neves.

É o PMDB da anistia, da volta do irmão de Henfil e de tantos brasileiros exilados, das “Diretas Já!”, da redemocratização e da constituinte. E seria também o partido pelo qual JK retornaria à presidência, não lhe fosse a vida ceifada pelo acidente da Via Dutra, até hoje suspeito. Ibaneis Rocha indica que “A crise brasileira é moral, ética, exige mobilização para enfrentá-la. Cabe a cada um de nós fiscalizar e cobrar, para que o resultado de toda a movimentação recente de investigação, apuração e denúncias não resultem em impunidade. A batalha da cidadania contra a corrupção é a batalha-síntese de todas as lutas que se travam em nosso país, particularmente no sentido de se implantar as bases de uma democracia que coloque a ideia de povo no lugar central da nação. E o Distrito Federal, neste particular, não foge à moldura nacional.

Os caminhos estão postos. É preciso então que cidadãos conscientes e responsáveis decidam, como faz Ibaneis Rocha, trilhar por ele. Que ninguém se iluda: somente pela via eleitoral será possível recuperar o Brasil dos desastres causados pelos que sacrificaram a moralidade e o povo, a economia e o próprio futuro em busca da perpetuação no poder. E mais: fora da política, o que resta é ditadura. Exatamente como advertia Tancredo Neves: “O processo ditatorial, o processo autoritário, traz consigo o germe da corrupção. O que existe de pior no processo autoritário é que ele começa desfigurando as instituições e acaba desfigurando o caráter do cidadão”.

O autor é presidente da OAB Rondônia

Senado analisa proposta que quer tirar feminicídio do Código Penal

Enquanto os casos de feminicídio chocam o país dia a dia, uma sugestão popular quer tirar o crime do Código Penal. A ideia está em análise pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) e Legislação Participativa do Senado Federal. A proposta recebeu mais de 26 mil assinaturas de apoio em um pouco mais de três meses. Bastam 20 mil para que uma ideia se torne uma sugestão legislativa e seja debatida pelos senadores. Em consulta pública no Portal E-cidadania, mais de 19 mil pessoas reprovaram a ideia, enquanto mais de 8 mil apoiaram.

O autor da sugestão é Felipe Medina, um morador de Minas Gerais. De acordo com ele, “o feminicídio, cuja lei foi sancionada como se as mulheres morressem por serem mulheres, é um termo totalmente infundado que fere o princípio de igualdade constitucional”. Felipe afirma que qualquer crime contra qualquer pessoa em função de violência passional deve ter a agravante de crime hediondo.

Ainda segundo ele, não existem na lei ou no entendimento comum termos como ‘lesbicocídio’, ‘gaycídio’, ‘masculinicidio’ e crimes passionais ocorrem em todos os gêneros e em tipos de relação. 

A presidente da CDH e relatora do caso, senadora Regina Sousa (PT-PI), afirmou à Rádio Senado que a sugestão está na contramão dos recentes avanços de proteção à mulher. “É uma conquista tão nova e recente que não tem porque a gente retroceder. Foi para chamar a atenção que boa parte das mulheres não é igual a mortes de homens, não é a mesma rotina. É matar a mulher porque ela é mulher”, disse. Regina não acredita que a sugestão receba o apoio dos senadores para virar lei.

Para a professora e coordenadora de gênero do Instituto Federal de Brasília (IFB), Larissa Ferreira, a Lei do Feminicídio representa um avanço na luta pela vida das mulheres e será um retrocesso se for retirada. “É muito importante nominar o Feminicídio e reconhecer que há sim um lugar de objetificação da mulher que corrobora para a desvalorização da sua vida. Nesse sentido, a Lei Maria da Penha, assim como a Lei do Feminicídio é uma importante conquista na luta pelo direito à vida das mulheres.”, defende.

Casos recentes abalam o país

Nesta lei, foi enquadrado o jovem Misael Perereira de Olair que, na manhã dessa segunda-feira (6/11), pulou o muro da Escola Estadual 13 de Maio, em Alexânia, e disparou 11 tiros no rosto da adolescente Raphaella Novisk, de 16 anos. O motivo seria a jovem não querer um relacionamento com o rapaz.

Em outro caso recente que chocou o país, em 10 de março de 2016, o então estudante de biologia da Universidade de Brasília e ex-namorado de Louise Ribeiro, Vinicius Neres, atraiu a estudante até um laboratório da UnB e a asfixiou com clorofórmio. Ele estava inconformado com o fim do relacionamento entre os dois. O corpo de Louise foi encontrado com um arame nas pernas e um lacre de plástico nas mãos. Tinha marcas de carbonização no rosto e nas partes íntimas, e estava apenas parcialmente vestido. As roupas nunca foram encontradas. O autor estar preso desde então.

No Distrito Federal, o crime quadruplicou em 2016 com relação a 2015. No ano passado, 21 mulheres foram assassinadas por “razão de condição do gênero feminino” – 16 a mais que em 2015, quando foram notificadas cinco mortes. Em média, por dia, 13 mulheres são assassinadas no Brasil.

Mortes por questão de gênero

Sancionada em março de 2015 pela então presidente Dilma Rousseff, a lei transforma em crime hediondo o assassinato de mulheres por questão de gênero, ou seja, matar uma mulher pelo fato de ela ser mulher. A pena para esse crime subiu para o mínimo de 12 e o máximo de 30 anos de prisão.

O termo se refere a um crime de ódio contra mulheres, justificado por uma história de dominação da mulher pelo homem, o que resulta em casos de violência, por exemplo, em ambientes domésticos. A norma abrange desde o abuso emocional até o abuso físico ou sexual.

Fonte: correiobraziliense

Jovem que matou aluna em escola de Alexânia aparece com olho roxo e agora diz que está arrependido

O jovem Misael Pereira Olair, de 19, voltou atrás e disse nesta terça-feira (7) que está arrependido de ter matado, a tiros, a estudante Raphaella Noviski, de 16, em uma escola pública de Alexânia, no Entorno do Distrito Federal. Em um novo vídeo, ele aparece com um hematoma no olho e, quando questionado sobre o crime pela delegada Rafaela Azzi, responsável pelo caso: “Tô [arrependido], de verdade”.

Em outro registro, também feito pela delegada na segunda-feira (6), dia do crime, o rapaz havia dito que não estava arrependido e que tinha matado a adolescente porque a odiava (veja abaixo). Logo depois, em depoimento formal, ele afirmou que fez vários disparos para que a garota “não sentisse dor”.

A nova gravação foi feita logo após a audiência de custódia realizada nesta tarde, na qual a Justiça converteu de flagrante para preventiva a prisão dele e do comerciante Davi José de Souza, de 49 anos, que o ajudou na fuga.

No vídeo, Misael também confessa que ligou para a vítima no dia do crime e perguntou se ela “estava preparada”. “Quando ele liga no dia do crime e questiona isso, é como uma ameaça prévia. É como ele perguntando se ela está pronta para morrer. Mas achamos que a vítima não levou isso a sério”, disse Rafaela.

Olho roxo

No vídeo em que diz estar arrependido, Misael aparece com um hematoma no olho esquerdo, o qual não apresentava na primeira gravação. A delegada afirmou que o machucado foi provocado devido a uma queda no banheiro do presídio. “Ele disse que tinha caído porque a a luz é pouca”, explica.

Após a audiência de custódia, o advogado de Misael, Joel Pires Lima, deu a mesma versão para o olho roxo e disse que ele “bateu o rosto na parede” do banheiro do presídio.

O juiz que presidiu a sessão, Leonardo Bordini, afirmou que Misael, de fato, relatou ter caído. Como ele alegou um acidente, por enquanto, não será aberto nenhum procedimento.
“Posso determinar a abertura do inquérito para apurar as circunstâncias, mas, a princípio, as informações que ele citou são suficientes”, afirmou o magistrado.

Para a audiência, que ocorreu nesta tarde no Fórum de Alexânia, Misael e Davi foram escoltados por servidores da Agência Prisional com o apoio de policiais civis. “Não é nossa função, mas em decorrência do clamor popular gerado nesse caso, fomos até a unidade prisional para dar apoio e reforçar a segurança”, disse a delegada.

Com G1/GO

Viúva de ex-detento cria marca de roupas para mães e mulheres de presidiários

Saia abaixo do joelho. Vestido, só se não tiver decote. Piercing e brinco são proibidos, e blusas e jaquetas não podem ter forro ou capuz.

Essas são algumas das regras de vestimenta para familiares de detentos que querem visitá-los na prisão. São proibidos roupas ou acessórios que possam dificultar a revista ou gerar algum risco – mas cada presídio tem suas regras.

Algumas determinações são bem específicas. Nas Penitenciárias 1 e 2 de Guarulhos (Grande São Paulo), por exemplo, sutiãs não podem ter armação nem fecho de metal, mulheres só podem usar calça tipo legging de cores escuras e homens não podem ir de calças nas cores bege, azul claro ou cáqui.

Viúva de um ex-detento, a contadora Gladys Dantas Marques, de 40 anos, viu nessa especificidade uma oportunidade de negócio.

No ano passado ela criou a marca de roupas Liberta, voltada para familiares de detentos.

“Por causa dos detalhes da regulamentação, às vezes é difícil encontrar roupas adequadas para a visitação ou para enviar para (os presos) usarem. A ideia era facilitar, principalmente porque muitas mães e mulheres viajam de longe ou têm dúvidas quanto ao que pode ou não pode”, afirma.

Sem bolsos

A empresária criou diversas opções, de acordo com as diferentes regras de penitenciárias de São Paulo. As blusas, camisas e calças não têm bolso, são de cores lisas e dentro dos modelos permitidos.

Gladys criou sua empresa há cerca de 3 anos | Foto: Gill Dantas/Divulgação

A marca não é o primeiro negócio voltado para o setor criado por ela.

Nos cinco anos em que visitou o marido na prisão, a contadora percebeu que enviar pacotes de alimentos e produtos de higiene era um processo trabalhoso. Assim como as roupas, os kits – conhecidos como ‘jumbo’ – precisam seguir regras.

Produtos de higiene, por exemplo, muitas vezes precisam ser retirados das embalagens originais e enviados em frascos transparentes.

“Eu trabalhava e não tinha muito tempo para cuidar de todos os detalhes. E percebi que muitas mulheres tinham o mesmo problema, então tive a ideia de criar um serviço para facilitar”, afirma ela.

Nicho de negócio

Gladys demorou algum tempo para conseguir juntar o dinheiro e montar o negócio de venda e envio de produtos. Quando conseguiu, há cerca de três anos, seu marido já havia morrido.

Foram cerca de R$ 1,5 mil reais na criação do site, R$ 1 mil na criação do slogan e da identidade visual e mais R$ 3 mil na montagem do estoque – são roupas, alimentos, produtos de higiene, de limpeza e de papelaria.

Alguns produtos são comprados no atacado e outros, negociados diretamente com os distribuidores. Alguns são adquiridos no varejo mesmo, a pedido das clientes.

Foi a partir da venda dos “jumbos” que Gladys teve a ideia de criar a marca de roupas. “Muitas clientes queriam enviar itens de vestuário ou comprar para elas mesmas. É difícil encontrar roupas que se encaixem (nas regras) e sejam bonitas”, explica.

Familiares que visitam presos precisam seguir regras de vestimenta | Foto: Felipe Souza/BBC Brasil

O negócio de venda de produtos cresceu no boca a boca e, depois de seis meses, começou a engatar.

“Eu já conhecia muitas mulheres nessa situação, então criei uma relação de confiança. Faço os atendimentos pessoalmente, se alguém pede uma marca específica, vou atrás”, afirma ela, que hoje tem dois funcionários e transformou as duas iniciativas em sua principal fonte de renda – embora ainda mantenha a firma de contabilidade.

A empreendedora não revela o quanto fatura, mas afirma que a renda extra permite que ela pague uma segunda faculdade: está no terceiro ano de Direito. Antes mesmo da faculdade, atuava como uma espécie de consultora informal das dúvidas das clientes sobre seus direitos e as regras da visitação.

Gladys atende presídios e centros de detenção provisória masculinos e femininos no Estado de São Paulo. Já recebeu pedidos de homens, mas a maioria da clientela é feminina – mães, mulheres e namoradas que cuidam dos filhos e maridos.

“São mulheres honestas e esforçadas. Foram os maridos ou os filhos que erraram, não elas, e mesmo assim elas passam por muitas dificuldades e por muita discriminação.”

Fonte: bbc

CPI investigará falhas no teste clínico para liberação da pílula do câncer

Em sua segunda reunião, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Fosfoetanolamina aprovou, nesta terça-feira (7), a convocação de nove pessoas para falar sobre possíveis falhas na condução dos testes clínicos para a liberação da substância sintética, também conhecida como pílula do câncer. Os testes clínicos em humanos tiveram início em julho do ano passado e pretendiam testar a eficácia da fosfoetanolamina sintética no tratamento do câncer.

Entre as pessoas que serão ouvidas na CPI da Assembleia Legislativa de São Paulo, estão o presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Lldeu de Castro Moreira, o professor Gilberto Chierice, um dos estudiosos da pílula, e Bernadete Chioffi, membro da auditoria dos testes clínicos. A próxima reunião da CPI será na próxima terça-feira (14), às 14h30. Além dos três especialistas, deverão ser ouvidas pessoas que participaram da fabricação da pílula e da aplicação dos testes.

A pílula, que vinha sendo distribuída a pacientes oncológicos mesmo sem ter sido testada e comprovada por testes clínicos e sem ter registro da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), gerou polêmica no país. A distribuição foi proibida e muitas pessoas começaram a entrar na Justiça para ter acesso à substância. Testes clínicos em humanos começaram, então, a ser feitos em São Paulo para testar a eficácia da droga.

Os testes foram conduzidos pelo Instituto do Câncer do Estado de São Paulo (Icesp), com o acompanhamento de Gilberto Chierice, pesquisador aposentado do campus da Universidade de São Paulo (USP) em São Carlos.

Em março deste ano, o Icesp suspendeu os estudos porque concluiu pela falta de comprovação da eficácia da fosfoetanolamina sintética no combate ao câncer. Segundo a pesquisa, de 72 pacientes com tumores sólidos avançados tratados com a pílula do câncer, apenas um obteve resposta parcial.

A CPI da Fosfoetanolamina foi criada em outubro deste ano para pretende apurar as razões que motivaram o estado de São Paulo a suspender as pesquisas para liberação da substância, produzida por cientistas no campus da USP em São Carlos. De acordo com o presidente da CPI, deputado Roberto Massafera (PSDB), o objetivo  não é investigar a eficácia da substância, mas se houve falhas nos testes clínicos para sua liberação.

“Os auditores que participaram [dos testes clínicos] apontaram várias falhas, e essas falhas não foram corrigidas. Para se ter a dosagem ideal de um produto, que ainda não é medicamento, é preciso fazer um teste chamado fármaco-dinâmico. E isso não foi feito”, disse o deputado. É preciso saber a dosagem certa para tomar um medicamento, alertou o deputado. “Você toma uma pílula e vê a dosagem, toma duas e vê a dosagem, para saber a dosagem recomendada para o paciente. Isso não foi feito”, afirmou Massafera.

“Ao final dos trabalhos, a CPI tem a obrigação de investigar se o dinheiro que o Estado aportou para essa pesquisa foi bem utilizado. E vamos responsabilizar se não foi. E refazer o que não foi feito”, acrescentou o deputado.

O relator da CPI, deputado Ricardo Madalena (PR), informou que a comissão vai investigar se os testes feitos no Icesp realmente cumpriram o protocolo da Anvisa. “Vamos apurar com muita responsabilidade e transparência se houve crime”. De acordo com o parlamentar, se forem constatadas falhas, os culpados serão responsabilizados. “Segundo consta, precisamos apurar se as recomendações do corpo clínico do professor Gilberto [Chierini] foram seguidas. E também se cumpriram o protocolo que é norma da Anvisa.”

A CPI é composta também pelos deputados Márcia Lia (PT), Ed Thomas (PSB), Cássio Navarro (PMDB), Sebastião Santos (PRB), Márcio Camargo (PSC), Rafael Silva (PDT) e Gileno Gomes (PSL).

Esperança de cura

Na tarde de hoje, a CPI da Fosfoetanolamina foi acompanhada pela professora Deize de Jesus dos Reis, de 32 anos. Ela busca a liberação da pílula para o seu pai, que tem câncer no intestino.

“Descobrimos que ele tinha câncer há três meses, no intestino, com metástase no fígado”, disse Deize, muito emocionada. “Entramos com uma liminar [na Justiça] e estamos aguardando há mais ou menos um mês pela liberação da fosfo [fosfoetanolamina]. Até agora, não tivemos a resposta”, disse a professora.

“Eu acredito que na fosfo [a fosfoetanolamina] esteja realmente a esperança da cura do câncer”, disse Deize à Agência Brasil. Para a professora, a CPI pode ajudar a “acelerar o processo de liberação” da substância.

Histórico

Sintetizada há mais de 20 anos, a fosfoetanolamina foi estudada pelo professor aposentado Gilberto Orivaldo Chierice, quando ele era ligado ao Grupo de Química Analítica e Tecnologia de Polímeros da USP, no campus de São Carlos. Algumas pessoas passaram a usar as cápsulas contendo a substância, produzidas pelo próprio professor, como medicamento contra o câncer.

No Icesp, os testes foram feitos com base em orientações de Chierice, da sintetização e encapsulamento até a dosagem oferecida.

Em junho de 2014, uma portaria da USP determinou a obrigatoriedade de substâncias em fase experimental terem todos os registros antes de serem distribuídas à população.

Desde então, pacientes que tinham conhecimento das pesquisas passaram a recorrer à Justiça para ter acesso às pílulas. O Tribunal de Justiça (TJSP) de São Paulo chegou a receber centenas de pedidos de liminar para garantir o acesso à substância.

No dia 22 de março do ano passado, o Senado aprovou o projeto de lei que possibilita o uso da substância mesmo antes de a fosfoetanolamina ser registrada e regulamentada pela Anvisa.

No mesmo mês, a USP denunciou o professor Gilberto Chierice por crimes contra a saúde pública e curandeirismo. A universidade também fechou o laboratório onde eram produzidas as pílulas, já que o servidor técnico que produzia a pílula foi cedido à Secretaria Estadual de Saúde para auxiliar na produção da substância para testes sobre seu possível uso terapêutico.

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a interrupção do fornecimento da pílula do câncer pela USP, após o fim do estoque. A Corte analisou um pedido feito pela universidade USP contra uma decisão do TJSP que determinava o fornecimento da substância.

Tatuador é encontrado morto com saco na cabeça e enrolado em lençol

O tatuador Wanderson de Souza, 33, foi encontrado morto na tarde desta terça-feira (7), em Manaus, dentro de uma casa na rua Daniel Cevalho, bairro Raiz, Zona Sul da capital. Ele estava com um saco na cabeça, envolto com lençol e apresentava sangramentos no ânus. A causa da morte ainda não foi confirmada pela polícia.

Segundo moradores, Wanderson era conhecido na região como “Shalom” e trabalhava como tatuador e como ator de teatro usando nome artístico de “La Valentim”. De acordo com o cabo da Polícia Militar Roberto de Souza, a vítima foi encontrada por vizinhos seminua e de bruços sobre a cama .

“Estranharam o fato dele não sair de casa desde domingo e os vizinhos resolveram verificar e acabaram encontrando o corpo. Os moradores falam que o namorado dele, conhecido como Bruno, é o principal suspeito. Ele está sumido”, disse ele, revelando que o celular da vítima também desapareceu.

O caso será investigado pela Delegacia Especializada em Homicídios e Sequestros (DEHS).

Ciclista que mostrou o dedo médio a Trump é demitida

Juli Briskman não pensou duas vezes quando mostrou o dedo médio ao presidente americano, Donald Trump, durante a passagem de seu comboio enquanto ela pedalava em uma rodovia perto de seu clube de golfe. 

“Ele estava passando e meu sangue começou a ferver”, disse ao HuffPost essa democrata de 50 anos, mãe de dois filhos.

“Eu estava pensando ‘ele está no maldito campo de golfe novamente'”.

Mas o gesto obsceno, capturado em 28 de outubro pelo fotógrafo da AFP na Casa Branca Brendan Smialowski, que estava acompanhando o comboio de Trump, rapidamente se tornou viral. E agora custou o emprego desta mãe solteira.

O presidente estava a caminho do Trump National Golf Club, às margens do Rio Potomac, a cerca de 40 quilômetros a noroeste da Casa Branca.

Briskman mora nos arredores e havia saído para andar de bicicleta no sábado quando o comboio começou a passar.

Smialowski, veterano de comboios da Casa Branca, disse que sempre está com a câmera pronta para disparar.

“Você nunca sabe o que vai ver. Você nunca sabe o que vai acontecer”, contou. Gestos vindos de espectadores, como polegares para cima ou dedos médios, são comuns.

Nesse caso, afirmou, Briskman “parecia saber exatamente quem estava dentro daqueles veículos”.

Depois que o comboio a ultrapassou, ela os alcançou quando os carros pararam no sinal vermelho.

“O que tornou essa ciclista única foi a sua tenacidade. Uma vez que o comboio a ultrapassou, ela conseguiu se recuperar e mostrar seus sentimentos novamente”, declarou.

A foto apenas mostra Briskman de costas, sem identificação, com seu braço para cima e o dedo médio levantado.

Mas não demorou muito até que ela percebesse que era a pessoa na foto que logo rodou a televisão e a Internet. Orgulhosamente ela colocou como sua foto de perfil no Facebook e no Twitter.

Não se sabe se Trump viu o gesto, mas o fato é que ele não agradou os chefes de Briskman na empresa Akima LLC, que trabalha para o governo e militares americanos.

Três dias depois disseram a Briskman, que trabalha com marketing, que ela tinha que ir embora.

“Eles disseram: ‘nos desvinculamos de você'”, contou Briskman ao HuffPost.

“Basicamente você não pode ter coisas ‘indecentes’ ou ‘obscenas’ nas suas redes sociais. Então eles estavam chamando aquela porcaria de ‘obscena'”.

Briskman e Akima não responderam a contatos para comentários na segunda-feira, mas a fotografia continuava nas redes sociais da mulher.

Fonte: g1