Alerj diz que não vai questionar decisão do TRF2 sobre prisões

A  Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) enviou nota no início da noite desta terça-feira (21/11) informando que não vai questionar o entendimento do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), que decidiu mandar de volta à prisão os deputados Jorge Picciani — presidente da casa —, Paulo Melo e Edson Albertassi (PMDB). Eles foram presos na quinta-feira (16) sob acusação de corrupção, soltos um dia depois, após votação na Alerj neste sentido, e, nesta terça (21), encarcerados novamente.

“Apesar de entender que os casos anteriores de relaxamento de prisão votados pela Alerj (dos deputados Álvaro Lins, em 2008, e José Nader Júnior, em 2005), onde não houve questionamento por parte do Judiciário, validariam o procedimento de soltura adotado pela Casa na última sexta-feira, a Mesa Diretora da Casa decidiu não questionar o entendimento do TRF-2, que em sessão extraordinária nesta terça-feira deliberou que a soltura dos deputados Jorge Picciani, Paulo Melo e Edson Albertassi teriam que ter sido submetidos àquela Corte”, diz a nota.

A Mesa Diretora lembrou na nota à imprensa que um comunicado do TRF-2 à Alerj da semana passada, assinado pelo desembargador relator do processo, Abel Gomes, dizia que caberia à Alerj decidir sobre a prisão.

Fonte: metropoles

 

 

Emenda impede que Temer aumente fundo eleitoral sem aval do Congresso

O Orçamento de 2018 deverá prever cerca de R$ 1,5 bilhão em receitas para o fundo eleitoral e impedir que despesas sejam canceladas pelo presidente Michel Temer para aumentar a verba, que será destinada para o custeio de campanhas políticas. Uma emenda apresentada pelo senador Ataides Oliveira (PSDB-TO) impede, na prática, que o chefe do Executivo cancele despesa em outra área para ampliar os recursos do fundo.

A emenda deverá ser acolhida pelo relator geral do Orçamento, o deputado Cacá Leão (PP-BA), e ainda irá a votação na Comissão Mista de Orçamento (CMO) e no plenário do Congresso Nacional, que deverá pressionar para aumentar os valores destinados às campanhas. Leão deverá prever que o fundo eleitoral receba especificamente 30% das emendas de bancadas, o equivalente a R$ 1,32 bilhão. A lei determina que sejam destinados ao menos os 30% dessas emendas, o que poderia levar a um aumento no valor.
O fundo receberá ainda tributos que a Receita Federal arrecadará com o fim do horário político gratuito — a previsão no Orçamento para 2018 é de R$ 168 milhões, de acordo com o relatório de receitas aprovado hoje.

 

Fonte: metropoles

Mulher busca cirurgia para tirar o útero, mas SUS diz que ela já não tem o órgão

A dona de casa Michele Reinaldo de Oliveira, de 34 anos, precisa passar por uma cirurgia para retirar o útero, que foi diagnosticado com miomas devido a uma doença crônica. Porém, para o Sistema Único de Saúde (SUS), ela já não possuiu mais o órgão e o procedimento, que não foi realizado, já foi até pago.

A confusão começou em 2014. Na ocasião, devido aos problemas de saúde, ela foi orientada por um médico a retirar o útero, no Hospital Materno Infantil (HMI), em Goiânia. Ela não lidou bem com a notícia, mas, mesmo após uma nova consulta da médica, disse que resolveu passar pela operação.

“Não aceitei na hora. Foi um baque porque meu sonho era ser mãe. Disse assim [para a médica] ‘tenho certeza absoluta que eu quero tirar meu útero'”, lembra.

No entanto, contra a vontade dela, o procedimento não foi feito, fato que ela descobriu logo no dia seguinte.

“Só fizeram a limpeza, só tiraram os caroços. A médica falou que achou que meu útero tinha salvação, que achou melhor só fazer a limpeza, tirar os dez caroços. Você não tem filho, a gente viu que dava para salvar seu útero, aí a gente achou melhor fazer só a limpeza”, afirma.

Volta do problema

Como a cirurgia não foi feita em 2014, o problema voltou. Ela continua sentindo dores e os miomas também voltaram. Por isso, Michele, tentou fazer a cirurgia, mas descobriu que, para o SUS, ela já não tem mais o útero.

A dona de casa possui toda documentação relacionado ao procedimento que teria de ser feito. Inclusive, a ficha de seu atendimento, onde consta o pagamento de R$ 1.047,25 pela cirurgia que nunca foi realizada.

Com dores e sangramentos constantes, ela não consegue mais trabalhar e teme por sua saúde. “Para o SUS, mulher nenhuma tem dois úteros. Mulher só tem um útero. A vida da gente hoje não vale mais nada. O que eles querem é só o dinheiro”, desabafa.

À TV Anhanguera, a direção do Hospital Materno Infantil (HMI) informou que, em 2014, o profissional entendeu que retirar apenas os miomas seria mais adequado do que o útero. Agora, a unidade de saúde vai solicitar a alteração no sistema da Central de Regulação de Goiânia para que ela possa pedir uma nova autorização para a cirurgia.

Já em nota enviada ao G1, o HMI informou que “o valor apresentado apresentado para pagamento pelo SUS foi referente ao procedimento realizado, ou seja, miomectomia (remoção de miomas do útero), uma vez que no prontuário – documento que descreve o procedimento realizado no ato cirúrgico – consta o nome da cirurgia efetivamente realizada”.

Fonte: g1

Pedreiro é preso suspeito de estuprar e engravidar prima de 12 anos em RR

Um pedreiro de 34 anos foi preso na manhã desta terça-feira (21), no bairro Mecejana, zona Oeste de Boa Vista, suspeito de estuprar uma prima de 12 anos. Segundo a Polícia Civil, a vítima está grávida de quatro meses.

O suspeito foi preso por agentes do setor de operações do Núcleo de Proteção à Criança e ao Adolescente (NPCA), meditante a cumprimento de mandado de prisão preventiva. Ele foi localizado em uma clínica médica.

O mandado judicial contra o pedreiro foi expedido há uma semana e ele já era considerado foragido.

Conforme a delegada responsável pelo caso, Jaira Farias, as investigações tiveram início após a mãe da menina registrar um boletim de ocorrência no dia 27 de outubro.

Na ocasião, a vítima relatou que havia sido abusada sexualmente pelo suspeito por duas vezes.

Após prestar o depoimento na delegacia a menina foi encaminhada ao Hospital Materno Infantil Nossa Senhora de Nazaré, onde foi constatada a gravidez.

Depois de ser preso o homem foi levado a delegacia para realização dos procedimentos cabíveis. Em seguida ele foi conduzido à Penitenciária Agrícola do Monte Cristo.

Fonte: g1

Presidente iraniano declara fim do grupo Estado Islâmico

O presidente iraniano Hassan Rohani proclamou nesta terça-feira (21) o fim do grupo Estado Islâmico (EI) em um discurso transmitido ao vivo na televisão pública.

A derrota da organização fundamentalista sunita também foi proclamada pelo general Qassem Soleimani, um alto líder do Corpo da Guarda Revolucionária Islâmica, em uma mensagem enviada ao guia supremo do Revolução islâmica, o aiatolá Ali Khamenei, que era transmitido pela Sepah News, o site dos Guardiões.

Hassan Rohani se reunirá quarta-feira (22) na Rússia com seus homólogos russo, Vladimir Putin, e turco, Recep Tayyip Erdogan, para discutir o conflito sírio.

“Hoje, guiado por Deus e a resistência dos povos na região, podemos dizer que esse mal foi ou removido da cabeça das pessoas ou diminuído”, disse Hassan Rohani sobre o grupo EI. “É claro que haverá vestígios, mas a base e as raízes foram destruídas”, acrescentou o presidente.

General Soleimani comanda a Força al Quds, o ramo dos Guardiões responsáveis ​​por operações fora das fronteiras do Irã.

Vídeos e fotos dele na linha de frente nas batalhas contra o grupo Estado Islâmico no Iraque e na Síria foram transmitidos repetidamente pela mídia iraniana nos últimos anos. Mil Guardiões, incluindo altos comandantes, foram mortos na Síria e no Iraque.

A guerra na Síria entrou em uma nova fase com a tomada de Albou Kamal, no fim de semana passado, pelo exército sírio e seu aliados, última cidade importante ocupada pelo grupo Estado Islâmico no país.

Na clandestinidade

Após essa derrota em Albou Kamal, restam ao grupo EI apenas algumas aldeias ao longo do Eufrates, bem como alguns sítios aqui e ali na Síria.

Na semana passada, a imprensa iraniana exibiu fotos de general Soleimani em Albou Kamal.

No Iraque, as forças iraquianas retomaram na sexta-feira a cidade de Raoua, última cidade controlada pelo Estado islâmico.

Aqueles que estão lutando contra o EI na Síria e no Iraque acreditam que a organização fundamentalista sunita agora atuará na clandestinidade e realizará uma guerrilha urbana ativando células dormentes.

Em seu discurso na terça-feira, Hassan Rohani acusou Estados Unidos e Israel de apoiarem o grupo EI.

Ele também criticou Estados árabes na região e perguntou por que eles não denunciaram as mortes de civis na guerra no Iêmen.

O ministro das Relações Exteriores da Arábia Saudita e seus aliados criticaram o Irã e o Hezbollah, seu aliado xiita libanês, em uma reunião de emergência da Liga Árabe domingo no Cairo, pedindo uma frente unida para combater a interferência iraniana.

Qassem Soleimani, por sua vez, agradeceu aos “milhares de mártires e feridos, iranianos, iraquianos, sírios, afegãos e paquistaneses defensores do lugar santo”.

Nos sites ligados aos Guardiões, os pasdaranos mortos na Síria e no Iraque são declarados como protetores do “lugar santo”.

O general Soleimani enfatizou o “papel decisivo” desempenhado pelo Hezbollah e seu líder Hassan Nasrallah e também mencionou “os milhares de voluntários xiitas iraquianos reunidos nas unidades de mobilização popular “, que lutaram contra o EI no Iraque.

Fonte: g1

Conselho Nacional de Justiça e Exército firmam acordo para destruição de armas

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, e o comandante do Exército, general Eduardo Dias da Costa Villas Bôas, firmaram hoje (21) acordo de cooperação técnica com o objetivo de destruição, por parte da Força Terrestre, de todo armamento apreendido pelo Poder Judiciário. O acordo abrange todo armamento em depósito na Justiça que sejam considerados desnecessários pelos magistrados para a continuidade e instrução dos respectivos processos.

De acordo com o Exército, nas cláusulas do acordo, que tem validade de um ano, o Conselho Nacional de Justiça e o Comando do Exército comprometem-se a adotar medidas que tornem os processos de destruição e doação de armas de fogo mais céleres. A parceria não envolve transferência de recursos financeiros, cabendo, às partes, os custos das medidas que forem adotadas durante sua execução.

Até outubro do corrente ano, já foram destruídas, pelo Exército, cerca de 170 mil armas de fogo em todo o território nacional, e foram doados em torno de 15 fuzis aos órgãos de segurança pública do Estado de São Paulo, por decisão judicial, de acordo com os dados disponibilizados pela Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados do Exército (DFPC). Com o acordo firmado, segundo avaliação do Exército, a tendência é que esses números aumentem.

Atualmente, os fatores que impedem maior aproveitamento das armas apreendidas para doação aos órgãos de segurança pública estão relacionados às precárias condições de conservação, que comprometem a segurança na utilização dessas armas; bem como a logística desfavorável, em consequência das características técnicas da arma, que não fazem parte da dotação das instituições, o que ocasionaria transtorno para a aquisição de munições e peças de reposição.

Fonte: agenciabrasil

Polícia prende homem vinculado ao roubo de objetos de John Lennon

O Ministério Público de Berlim informou nesta segunda-feira (20/11) da detenção na capital alemã de um homem suspeito de tentar comercializar “valiosos” objetos pessoais de John Lennon roubados em 2006 da sua viúva Yoko Ono em Nova York.

Em comunicado divulgado pela polícia e pela procuradoria, o porta-voz do Ministério Público de Berlim, Martin Steltner, explicou que os objetos, entre os quais há óculos de Lennon e vários diários escritos pelo músico britânico, foram detectados em Berlim em 2014 e confiscados, embora a detenção do suspeito não tenha acontecido até hoje.

O homem, de 58 anos, é investigado por fraude e receptação e há um segundo suspeito que se encontra na Turquia e não pode ser detido por enquanto, acrescentou Steltner.

‘Não sei como PMDB, PSDB e PT têm coragem de lançar candidatos’, diz Joaquim Barbosa

Em mais uma crítica ao momento de perda da credibilidade na política, o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa afirmou que “não sabe como os três maiores partidos do Brasil ainda terão coragem de lançar candidatos” para as próximas eleições. “Acredito que haverá um repúdio enorme aos candidatos desses três maiores partidos – PMDB, PSDB e PT”, disse, em entrevista à rádio CBN, na noite dessa segunda-feira, 20.

Sem confirmar e nem negar a possibilidade de ser candidato à Presidência, Barbosa admitiu que vem sendo sondado por partidos políticos, movimentos e “muitas pessoas nas ruas, por onde vai”. “Mas eu não tenho resposta ainda”, afirmou, sem citar as siglas que o procuraram.

Para o ex-ministro, as eleições de 2018 serão muito parecidas com as de 1989, que sucederam a ditadura militar no Brasil. “Pela pulverização de candidatos, esfacelamento das instituições, decadência moral e perda de credibilidade”, explicou. Apesar de não admitir qualquer tipo de candidatura até o momento, Barbosa fez questão de ressaltar que fez parte de um momento que talvez tenha sido o “apogeu do STF em sua história”.

“O Supremo soube estar à frente de seu tempo, à frente da sociedade brasileira, que é conservadora em muitos aspectos”, ressaltou, citando decisões da Corte como o reconhecimento da união homoafetiva, a lei da Ficha Limpa, o aborto em caso de fetos anencéfalos e o fim do financiamento de campanhas políticas por empresas – que passa a valer nas próximas eleições.

Questionado sobre o julgamento do escândalo do mensalão, disse que prefere ser lembrado pelo conjunto das decisões tomadas pelo tribunal durante sua presidência. “É um clichê criado pela imprensa, que tem importância para vocês – para mim, não.”

Entrevistado no Dia da Consciência Negra, ele ainda destacou acreditar em alguns avanços no combate ao racismo no País. “Me regozijo em perceber que, finalmente, o Brasil começa a reconhecer o peso histórico da escravidão e da discriminação racial que sempre foi a marca da sociedade. Há um avanço ao aceitar o debate, aceitar a existência do problema. Falta enfrentá-lo de maneira efetiva.”

Joaquim Barbosa deixou o STF em agosto de 2014 e vem atuando em escritório de advocacia com sedes no Rio, São Paulo e Brasília.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Cantor Bruno Mars é processado por publicar foto de quando era criança

Bruno Mars entrou numa batalha judicial após ter postado em seu perfil oficial do Instagram uma foto de sua infância, na qual imitava o cantor Elvis Presley.

 

When you’re too impatient for Throwback Thursday so you fully embrace Way Back Wednesday . #1989

Uma publicação compartilhada por Bruno Mars (@brunomars) em

De acordo com informações do TMZ, uma fotógrafa, chamada Catherine McGann, afirma que foi ela a responsável pela imagem de Mars, em 1989, quando ele tinha 3 ou 4 anos, e agora exige os direitos autorais da imagem.

O site informou que, segundo documentos obtidos, McGann afirma que Mars publicou a imagem em suas redes em junho – no Instagram, a fotografia reuniu 1,2 milhões de likes – e está processando o artista e sua produtora, a Warner Music, por danos e todos os lucros que eles tiveram de sua foto.

Fonte: exame

 

Estado vai pagar para estudantes do ensino médio permanecerem em sala de aula em RO

Foi aprovado nesta semana na Assembleia Legislativa do Estado, o Projeto de Lei 775/17, de autoria do Executivo Estadual, que institui o Auxílio-Permanência para alunos do ensino médio em Porto Velho.

Segundo o projeto, a medida tem caráter experimental no período de 2017-2019, e contemplará cerca de dois mil estudantes selecionados por edital de Chamamento Público, matriculados em oito escolas de Ensino Médio da capital.

Em nota, a assessoria do da ALE explicou que as despesas decorrentes para o pagamento do Auxílio-Permanência são oriundas do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep), que é gerido pela Secretaria de Estado de Assistência Social (Seas).

Serão beneficiadas as escolas Lydia Johnson, Flora Calheiros, São Luiz, Mariana, Daniel Néri, Eduardo Lima e Silva, Jorge Teixeira de Oliveira e Marcos de Barros Freire. De acordo com a assessoria da ALE, o objetivo do projeto é assegurar a permanência e o êxito da conclusão do Ensino Médio, além de propiciar a promoção da cidadania dos jovens que pertençam às famílias de baixa renda. O auxílio será mensal no valor de R$ 200,00 até a conclusão do Ensino Médio.

Para ter direito ao recebimento dos valores, os alunos serão selecionados e terão de cumprir uma série de requisitos dispostos em Lei. Ao final dos anos letivos o aluno, para continuar a receber o Auxílio-Permanência, deverá possuir frequência escolar mínima de 75% por mês.

Fonte: g1/ro