Prefeito relata à PF que teve WhatsApp clonado após estelionatário furtar R$ 50 mil de verba federal na PB

O prefeito de Mogeiro, José Alberto Ferreira, fez uma denúncia à Polícia Federal em que relata ter sido vítima de um golpe por meio do WhatsApp. Segundo ele, R$ 50 mil de verbas federais foram transferidos para uma conta particular. O advogado Johnson Abrantes informou ao G1nesta quinta-feira (23) que, além desse caso, outros três prefeitos do Agreste da Paraíba registraram Boletins de Ocorrência (BO) junto à Polícia Civil, afirmando serem vítimas do mesmo golpe.

De acordo com o relato feito à polícia na segunda-feira (20), o número do WhatsApp do prefeito foi clonado, e pessoas da agenda dele, principalmente aquelas com vínculo com a administração municipal, foram coagidas a fazer transferências bancárias. Primeiro, os criminosos pediram que um secretário fizesse transferências para contas de terceiros, sob alegação de que o limite diário do prefeito estava ultrapassado. Foram feitas transferências de R$ 750 e R$ 800.

Em seguida, outra secretária foi contatada. Segundo o prefeitos, os criminosos pediram que ela fizesse uma transferência de R$ 50 mil do Fundo Municipal de Saúde (FMS) – recursos do Governo Federal – para uma conta pessoal, argumentando que precisava fazer o pagamento de forma urgente e que depois resolveria a situação para prestar contas.

A partir daí, o prefeito percebeu que teve o WhatsApp clonado e solicitou o bloqueio das linhas dele e da esposa à operadora. Segundo ele, o aplicativo estava sendo usado sem seu conhecimento desde 14 de novembro. Na denúncia, ele ainda informou que deixou o celular em uma assistência técnica por um período de 20 dias.

G1 tentou falar com a Polícia Federal, mas a assessoria de imprensa alegou que estava impossibilitada de informar sobre o recebimento da denúncia.

O advogado Johnson Abrantes afirmou que o golpe já foi comunicado ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) e Tribunal de Contas da União (TCU).

Fonte: g1

Criança encontra aliança em biscoito que mastigava e fabricante deve pagar R$ 10 mil de indenização

Uma fabricante de produtos alimentícios da região sul do país, deverá pagar R$ 10 mil como indenização por danos morais à família de uma criança que encontrou uma aliança no recheio do biscoito que mastigava. A decisão, unânime entre a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que divulgou o caso nesta quinta-feira, levou em conta o risco passado pelo consumidor, de 8 anos, que não chegou a engolir o objeto.

A sentença dada a Germani Alimentos LTDA chegou a ser questionada no tribunal de segunda instância, que alegava não haver dano concreto no caso.

No STJ, no entanto, a ministra Nancy Andrigui, relatora no processo, considerou que o entendimento mais justo e adequado ao Código de Defesa do Consumidor (CDC) é aquele que dispensa a ingestão, mesmo que parcial, do corpo estranho indevidamente presente no alimento.

Ela credita que o simples fato de a criança ter levado o corpo estranho à boca tem as mesmas consequências negativas à sua saúde que a ingestão, pois desde o primeiro momento pode haver contaminações.

“É indubitável que o corpo estranho contido no recheio de um biscoito expôs o consumidor a risco, na medida em que, levando-o à boca por estar encoberto pelo produto adquirido, sujeitou-se à ocorrência de diversos tipos de dano, seja à sua saúde física, seja à sua integridade psíquica. O consumidor foi, portanto, exposto a grave risco, o que torna ipso facto defeituoso o produto”, explicou.

Fonte: extra.globo

Anatel começa a bloquear celular pirata a partir de maio de 2018

A diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) definiu nesta quinta-feira (23) o calendário para bloqueio de celulares piratas no país. A medida começará a ser aplicada a partir de 9 de maio de 2018 e afetará, numa primeira etapa, apenas os aparelhos irregulares em operação no Distrito Federal e Goiás. Nas demais regiões do país, o bloqueio ocorrerá em duas fases, programadas para 8 de dezembro de 2018 e 24 de março de 2019 (veja mais abaixo nesta reportagem).

Os celulares considerados “piratas” são aqueles não certificados pela Anatel ou então que tenham o chamado IMEI (International Mobile Equipment Indentity), que é o número de identificação do aparelho, adulterado, clonado ou que tenha passado por outras formas de fraude. Esses aparelhos não seguem normas de qualidade e segurança, explicou a Anatel.

Além de celulares, outros aparelhos, como tablets e máquinas de cartão de crédito, que também usam chip e acessam a rede de dados das operadoras e que por ventura não sejam certificados pela Anatel, também poderão ser alvo do bloqueio.

Entretanto, nem todos os equipamentos irregulares serão bloqueados pela agência. A regra prevê um período em que usuários desses aparelhos comecem a ser notificados da medida. Os que entrarem na rede das operadoras antes de começarem as notificações, não sofrerão bloqueio.

A Anatel não informou quantos aparelhos irregulares estão em operação hoje no país. Dados coletados pela agência com as operadoras dão conta que cerca de 1 milhão de novos aparelhos considerados piratas entram nas redes das prestadoras mensalmente.

Um dos principais objetivos da medida é inibir a venda de celulares e tablets contrabandeados ou roubados.

Cronograma de bloqueio dos aparelhos

A medida aprovada nesta quinta pela Anatel prevê que, num primeiro momento, os donos de aparelhos piratas serão identificados e receberão mensagens de texto informando que o equipamento será bloqueado por não atender às normas da agência. Só depois dessas notificações e que os bloqueios começarão a ser feitos.

Distrito Federal e Goiás:

  • Início das notificações: 22 de fevereiro de 2018.
  • Início dos bloqueios dos aparelhos piratas: 9 de maio de 2018.

Acre, Rondônia, São Paulo, Tocantins, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul:

  • Início das notificações: 23 de setembro de 2018.
  • Início dos bloqueios dos aparelhos piratas: 8 de dezembro de 2018.

Minas Gerais, Rio de Janeiro, Espírito Santo, estados do Nordeste e da região Norte:

  • Início das notificações: 7 de janeiro de 2019.
  • Início dos bloqueios dos aparelhos piratas: 24 de março de 2019.

>>>>> Só serão bloqueados os aparelhos que forem registrados na rede das operadoras (começarem a funcionar com chip) após os períodos de notificação. No caso de DF e Goiás, portanto, o bloqueio só atingirá aqueles que forem registrados a partir de 22 de fevereiro. Em São Paulo, a partir de 23 de setembro. No Rio, a partir de 7 de janeiro.

Recomendações ao consumidor

A Anatel informou que o consumidor pode fazer uma checagem do número do IMEI para identificar se o aparelho é irregular ou não.

Para isso, o consumidor deve verificar o número que aparece na caixa e o que consta do adesivo no próprio aparelho. Depois, comparar se os dois são iguais a um outro, que aparece ao se discar no equipamento: *#06#

Caso os números apresentados sejam diferentes, explicou a Agência Nacional de Telecomunicações, “há uma grande chance de o aparelho ser irregular”.

Segundo a Anatel, haverá uma interação com órgãos de defesa do consumidor e com o Ministério Público, o que acontecerá antes da fase de encaminhamento das mensagens sobre a adoção de medidas de restrição do uso de aparelhos irregulares.

A Procuradoria Federal Especializada da Anatel informou que não foram identificados impedimentos jurídicos ao bloqueio apenas de novos aparelhos irregulares.

O bloqueio não afetará os terminais exclusivos para dados (modens), pois, segundo a Anatel, não seria possível encaminhar as mensagens informativas aos aparelhos.

Fonte: g1

Detentos quebram grades, cavam buraco e fogem de presídio em Salvador

Uma fuga de dois detentos foi registrada na tarde dessa quarta-feira (22), no Complexo Penitenciário da Mata Escura, em Salvador. Os presos quebraram as grades da cela, abriram um buraco em uma porta e fugiram da capital baiana.

De acordo com o G1, a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap-BA) se pronunciou e disse ainda que já tomou as providências para recapturar detentos, e que conta com ajuda da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) e da Polícia Militar.

Os detentos foram identificados como Igor de Assis Ferreira e Admes Gomes Silva. Segundo o Sindicato de Agentes Penitenciários do Estado da Bahia (Sinspeb), eles respondem pelos crimes de tráfico de drogas e roubo.

Fonte: noticiasaominuto

Justiça libera aumento salarial de 26% para vereadores de SP

O Tribunal de Justiça de São Paulo liberou o aumento salarial de 26% para os vereadores de São Paulo. Aprovado em dezembro de 2016, o reajuste tinha sido suspenso pela Justiça após duas ações contrárias, uma popular, e outra de feita pela OAB – que foi indeferida.

A entidade afirmava que o aumento violava “princípios constitucionais da moralidade administrativa, da proporcionalidade, da razoabilidade e da economicidade”.

Os vereadores ganhavam em média um salário bruto de R$ 15 mil, e passarão a ganhar R$ 18.991,68, o que representa um aumento de 26%. À época da votação do reajuste, 30 vereadores votaram a favor do aumento e 11 contra.

O projeto foi proposto por Milton Leite (DEM), atual presidente da Casa; Adolfo Quintas (PSB) e Adilson Amadeu (PTB).

No dia 25 de dezembro, o juiz Alberto Alonso Muñoz, havia suspendido o reajuste, com base em ação popular movida por uma mulher contra a Câmara. Em janeiro deste ano, uma nova liminar foi concedida numa ação direta de inconstitucionalidade proposta pela Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo (OAB-SP). A ação popular ainda segue em tramitação, mas dificilmente poderá revogar o reajuste.

Fonte: g1/sp

Trabalhador morre após ter o corpo triturado por misturador de ração em TO

Um homem morreu após ser sugado por um misturador de ração enquanto fazia a manutenção do equipamento. O acidente foi na tarde desta quinta-feira (23), por volta das 15h, em uma fazenda no povoado Novo Horizonte, em Araguaína, norte do Tocantins. Segundo a Polícia Militar, Alexandre Moreira Soares, de 34 anos, estava sozinho no momento do acidente.

O trabalhador estava passando lubrificante no motor quando teria sido sugado. Ele foi retirado do misturador pelos próprios funcionários da fazenda, segundo os Bombeiros.

A perícia também esteve no local e informou que Soares teve graves fraturas na região da cintura e pernas e morreu na hora do acidente. O laudo que deverá esclarecer as causas do acidente será divulgado nos próximos dias. O corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal de Araguaína.

Fonte: 24horasnews

Ex-deputado do PR irá a júri por acidente que matou dois em 2009

A Justiça do Paraná marcou o julgamento do ex-deputado estadual Luiz Fernando Ribas Carli para os dias 27 e 28 de fevereiro de 2018. Depois de uma série de recursos apresentados pela sua defesa, ele será levado a júri popular e irá responder por duplo homicídio doloso (quando há intenção de matar) pela morte de duas pessoas durante um acidente de trânsito ocorrido em Curitiba em 2009.,

O último recurso – uma liminar obtida no Supremo Tribunal Federal (STF) – foi revogado em decisão do ministro Gilmar Mendes no começo do mês. Com isso, o juiz Daniel Surdi de Avelar, da 2ª Vara do Tribunal do Júri, considerou, em despacho publicado nesta quarta-feira, que “inexiste óbice à continuidade da ação penal e, consequentemente, ao julgamento pelo Tribunal do Júri”.

Em 7 de maio de 2009, Ribas Carli, então deputado pelo PSB, deixou um restaurante da capital paranaense dirigindo um Volkswagen Passat blindado em alta velocidade. A investigação apontou que o veículo teria “decolado” no cruzamento de uma avenida movimentada atingindo um Honda Fit e matando na hora os seus dois ocupantes: Gilmar Yared, de 26 anos, e Carlos Murilo de Almeida, de 20.

Sem habilitação e embriagado

O inquérito policial apontou que Ribas Carli dirigia entre 161 e 173 km/h no momento da colisão e que estava com a habilitação suspensa – sua carteira de motorista registrava 130 pontos e 30 multas, sendo 23 delas por excesso de velocidade. Além disso, exame clínico revelou que ele dirigia embriagado – com 7,8 decigramas de álcool por litro de sangue. Em vídeo divulgado pela sua defesa em maio de 2016, o ex-deputado admitiu que errou ao “beber e dirigir”, mas disse que não se considerava um assassino.

Depois do acidente, a mãe de Gilmar Yared, Christiane Yared, iniciou uma campanha de conscientização alertando para os perigos de motoristas alcoolizados. Em 2014, ela foi eleita para a Câmara dos Deputados pelo PTN com 200.144 votos, sendo a deputada federal mais votada do estado.

Mensagem

Em seu perfil em uma rede social, Christiane comentou a decisão da Justiça. “Marcada a data do júri. Esperança para milhares de famílias que viram seus filhos serem arrancados de suas vidas e vivem o descaso muitas vezes de uma Justiça que não chega. Dias que tornam-se noites e noites que são intermináveis”, escreveu.

A reportagem entrou em contato com os advogados de Ribas Carli mas, até o momento, não obteve resposta.

Fonte: veja

Travesti é detida após dar tesouradas em cliente que se recusou a pagar programa em MT

Uma travesti conhecida em Várzea Grande, na região metropolitana de Cuiabá, como Talita foi detida nesta quinta-feira (23) após dar tesouradas em um cliente que se recusou a pagar por um programa sexual. De acordo com o boletim de ocorrência, o suposto cliente foi ferido com golpes na cabeça e nas costas.

O caso foi registrado no Jardim Potiguar, na região do Zero KM.

No boletim de ocorrência, o suposto cliente negou que fez um programa com a travesti e contou outra versão. Segundo ele, a travesti e um amigo passaram em frente ao carro dele. No momento, o cliente alega que seguia para casa com a namorada.

Ainda no registro, ele conta que o amigo da travesti pulou na janela, retirou a chave do veículo da ignição e pegou R$ 180. Em seguida, a travesti teria aparecido com a tesoura e efetuado os golpes.

Segundo o cliente, a namorada que está grávida também foi agredida com chutes e murros.

Fonte: g1/mt

Com medo, madrasta de Isabella Nardoni recusa trabalho fora da prisão

Com medo de ser hostilizada, Anna Carolina Jatobá, acusada de matar a enteada Isabella Nardoni e condenada a 26 anos e oito meses de prisão, optou por não trabalhar fora do presídio de Tremembé. A detenta recebeu autorização para cumprir a pena em regime semiaberto, em julho deste ano, no entanto, abriu mão do benefício por temer reação da população.

Segundo informações da colunista Mônica Bergamo, da Folha de São Paulo, Anna prefere ficar protegida dentro da unidade prisional, onde está desde 2008, ano em que cometeu o assassinado, junto com o marido, Alexandre Nardoni.

Em outubro deste ano, a presa recebeu pela primeira vez permissão para saída temporário de Dia das Crianças. Anna, que já cumpriu nove anos de detenção, tem dois filhos.

Fonte: noticiasaominuto

Projeto de lei sobre casamentos infantis causa indignação no Iraque

Uma proposta no Parlamento iraquiano para eliminar a idade mínima para meninas muçulmanas poderem se casar gerou uma onda de indignação, ao ser vista como uma licença “para se violentar crianças”.

Em 31 de outubro, os deputados conservadores xiitas propuseram uma emenda a uma lei de 1959 que estabelece em 18 anos a idade mínima para o casamento.

Aprovada pouco depois da queda da monarquia iraquiana, a legislação inicial transferiu o direito de decidir sobre assuntos de família das autoridades religiosas para o Estado e seu Poder Judiciário.

Agora, porém, o novo projeto de lei parece dar marcha a ré, autorizando o casamento para qualquer menina que tenha o consentimento de líderes religiosos das comunidades muçulmanas xiita, ou sunita, à qual seus pais pertençam.

Assim, faz “a opinião dos ‘ulemás’ [sábios] xiitas e sunitas ser obrigatória para os juízes”, afirmou um deputado liberal independente, Faiq Al-Sheikh, membro da comissão jurídica do Iraque.

Historicamente, lembrou ele, o Islã permitiu que adolescentes se casem, desde os nove anos, a idade que Aisha teria quando, supostamente, casou-se com o profeta Maomé.

As críticas contra a iniciativa legislativa inundaram as redes sociais, indo da indignação ao humor negro. Nas ruas, a insatisfação também é grande.

“É uma lei digna do [grupo] Estado Islâmico, que dá cobertura legal ao estupro de menores”, denunciou o militar reformado Hadi Abbas, à AFP, na cidade de Kut, no sul do país.

O professor Ali Lefta, de 40 anos, da cidade portuária de Basra, afirmou que o projeto de lei contribuirá “para o assassinato da inocência das crianças” e que constitui “a última de uma série de leis estúpidas baseadas em formas de pensar tribais e confessionais”.

– ‘Volta à Idade Média’ –

Defendendo o projeto proposto por seu partido, Ammar Toama, que lidera o grupo parlamentar xiita Fadila, afirmou que a iniciativa “não menciona a idade e estipula unicamente que ela [a noiva] deve ser púbere, capaz de decidir e contar com o acordo de seu tutor e de um juiz”.

Segundo a Constituição iraquiana, os cidadãos têm de declarar sua fé religiosa em alguns casos, mas as questões do matrimônio e a herença diferem entre xiitas e sunitas.

As missões estrangeiras em Bagdá e nas Nações Unidas advertiram contra qualquer discriminação inconstitucional de mulheres e crianças.

Muitos iraquianos – como Safia Mohssen, mãe de três filhas – também se opõem, ironizando as prioridades dos deputados.

“Temos guerra, crises, desemprego e, ainda assim, nosso Parlamento está ocupado com leis que violam os direitos das crianças!”, reclamou.

“Os islamitas querem que voltemos para a Idade Média”, completou.

Majeda Al Tamimi, uma legisladora, disse acreditar que muitas de suas colegas no Parlamento vão-se opor ao projeto.

Passando, ou não, mulheres como Umm Mohammed, da província rural de Zi Qar, conservadora, que se casou aos 14 anos, continuam achando que casamento é um assunto de família.

“Apenas as famílias sabem quando sua filha atingiu a puberdade e em qual idade pode se casar”, defende essa iraquiana, de 65 anos.

Fonte: em.com