Sob protestos, governo aprova política que dá aval a hospitais psiquiátricos

Em meio a protestos e após menos de dez minutos de debate, representantes do Ministério da Saúde, Estados e municípios aprovaram nesta quinta-feira (14) mudanças na política de atendimento em saúde mental.

Entre as mudanças estão a suspensão do fechamento de leitos em hospitais psiquiátricos, que voltam a ser reconhecidos como parte da rede de atendimento, e o aumento no valor pago em diárias de internação nestes locais.

Até então, a política em vigor previa o fechamento gradual desses leitos no país, com base no que estabelece a lei da reforma psiquiátrica, de 2001. O texto prioriza o atendimento por meio da oferta de vagas em Caps (centros de atenção psicossocial) e hospitais gerais.

Questionado, o coordenador nacional de saúde mental, Quirino Cordeiro, admite a suspensão no fechamento, mas nega que haja intenção de ampliar o número de leitos. “A ideia é que utilize esse parque já instalado”, diz.

Ele reconhece, no entanto, que a pasta não tem hoje um número exato do total de leitos em funcionamento no país, o que poderia abrir brecha para reativação de antigas estruturas.

Para Cordeiro, o número de leitos no país hoje é insuficiente. “O Brasil tem hoje um número de leitos muito menor do que países desenvolvidos. Estamos numa situação em que podemos não ter leitos para internar pacientes com quadro agudo”, defende.

Além da manutenção dos leitos psiquiátricos em hospitais especializados, a nova resolução de saúde mental aprovada nesta terça também prevê a ampliação de leitos psiquiátricos em hospitais gerais.

Hoje, o modelo atual estabelece que no máximo 15% dos leitos nesses hospitais sejam destinados ao atendimento de pacientes com transtornos mentais, estratégia para evitar que haja incentivo à hospitalização.

Agora, a ideia é que esse percentual passe a 20%, com limite de até 60 vagas por hospital, as quais devem ser localizadas principalmente em enfermarias especializadas.

A proposta, no entanto, é vista com preocupação por defensores da reforma psiquiátrica, que temem que a medida incentive a manutenção da internação e a criação de pequenos “manicômios”. Cordeiro nega e diz que a pasta pretende estabelecer diretrizes para regular o tempo de internação, sobretudo em hospitais especializados.

Uma das possibilidades em estudo é que, após determinado período, haja redução o valor pago em diárias. “Nossa ideia é dar suporte para internação de curta permanência”, diz o coordenador nacional de saúde mental.

OUTRAS MUDANÇAS

Outra mudança é a incorporação de novos tipos de serviços à rede de atendimento. Um deles é a criação de um novo modelo de Caps para atendimento de usuários de álcool e drogas na região das cracolândias, o qual deve ter funcionamento 24h e oferta de novos leitos.

O objetivo é atender usuários com quadro de intoxicação grave, entre outros problemas. “Hoje, entre o indivíduo sair da cracolândia e conseguir atendimento, há um ‘gap’. Essa estrutura estará preparada para dar atendimento em situações mais graves”, diz Cordeiro.

Já nos casos em que o paciente opte por continuar o tratamento de forma voluntária, a ideia é que ele possa ser encaminhado a comunidades terapêuticas, afirma.

Até então, esse tipo de estrutura, a maioria vinculadas a entidades religiosas, recebiam financiamento apenas do Ministério da Justiça, sem que fossem reconhecidas como modelo de tratamento em saúde.

Agora, o Ministério da Saúde também deve passar a financiá-las, em conjunto com os ministérios do Trabalho, Desenvolvimento Social e Justiça. Com isso, a previsão é que o número de vagas passe de 4.000 a 20.000.

“A recuperação de drogados tem que passar pela família”, afirmou o ministro Ricardo Barros, sobre o investimento nas comunidades.

Segundo ele, a previsão é que o reajuste nas diárias aos hospitais psiquiátricos e os novos serviços custem R$ 300 milhões por ano. Hoje, o orçamento da saúde mental é de R$ 1,3 bilhão.

PROTESTOS

A aprovação das mudanças ocorreu durante reunião de uma comissão de gestores do SUS na sede da Opas (Organização Pan-Americano de Saúde), em Brasília, e em meio a protestos do lado de fora da entidade.

Após a leitura da proposta de nova resolução, a discussão e votação duraram menos de dez minutos. Representantes de entidades como do Conselho Nacional de Saúde, Ronald dos Santos, chegaram a pedir a palavra, mas foram impedidos de participar do debate.

Enquanto isso, do lado de fora do edifício, cerca de 30 manifestantes entoavam gritos de protestos e carregavam cartazes com dizeres como “Nada de prisão, manicômio é regressão” e “Não aos hospitais psiquiátricos”.

Seguranças também bloqueavam o acesso na portaria a uma lista pré-definida de participantes. “É o assassinato da reforma psiquiátrica”, disse Larissa Dall’Agno da Silva, do Fórum Gaúcho de Saúde Mental.

Dentro do auditório, membros dos conselhos de secretários estaduais e municipais de saúde elogiaram as mudanças. “Ela não muda a política de saúde mental, mas fortalece”, afirmou o presidente do Conass, que representa os Estados, Michele Caputo Neto.

Questionado sobre a falta de debates, o ministro chamou as críticas de “inadequadas”. “Isso é pura ideologia e não mundo real. Faremos do jeito que precisa ser”, afirma. Com informações da Folhapress.

Fonte: noticiasaominuto

Após trocar mensagens com homem, mulher tem mãos cortadas por marido

Um marido cortou as mãos da esposa após descobrir que ela estava trocando mensagens de texto com outro homem. O caso ocorreu em um vilarejo próximo a Moscou, na Rússia, na última segunda-feira (11/12).

Margarita Grachyova, de 25 anos, já havia denunciado o psicólogo Dmitry, de 26 anos, por outros comportamentos violentos. Eles não moravam mais juntos, mas o homem, que recentemente parecia ter se arrependido das suas atitudes e havia parado com as ameaças e os ataques, ofereceu ajudar a levar os filhos para a escola, segundo o Daily Mail.

Ele viu que ela estava trocando mensagens de texto com um colega de trabalho. No caminho de volta, o marido a levou para uma floresta deserta, e cometeu a agressão. Com um machado ele esmagou os dedos da mulher, depois fez um corte na sua cintura e por fim cortou suas mãos. Durante todo o ataque ela permaneceu consciente.

Em seguida, o marido a levou para o hospital e se entregou para a polícia. Antes de cometer o crime, ele mandou uma mensagem para a mãe: “Por favor, me perdoe. Eu não consigo mais viver assim, quando eu estou sendo traído”. Antes de sair do trabalho, também falou para os colegas: “Vocês vão ter notícias de mim logo”.

Os médicos conseguiram costurar uma das mãos de volta, mas ainda não é possível saber se Margarita conseguirá recuperar os movimentos. O outro membro decepado estava tão danificado que não foi possível salvá-lo. Dmitry foi preso preventivamente.

Enquanto estavam juntos, o marido tinha tanta certeza que havia sido traído, que chegou a levar a esposa para fazer um exame em um detector de mentiras. O resultado provou a fidelidade de Margarita, embora Dmitry insistisse que o seu caçula era filho de outro homem.

Em novembro, ele havia tentado atacá-la com uma faca, e ameaçou jogar ácido no seu rosto caso a esposa não desistisse do divórcio. Foi após este episódio que ela saiu de casa.

Fonte: metropoles

PF diz que apreendeu em 2017 maior volume de maconha e de cocaína dos últimos 22 anos

Balanço da Polícia Federal mostra que a corporação apreendeu neste ano o maior volume de maconha e de cocaína dos últimos 22 anos.

Ao todo, segundo a PF, foram apreendidas 324 toneladas de maconha e 45 toneladas de cocaína.

Os números do balanço superam, por exemplo, o resultado de 2016, quando a PF apreendeu 236 toneladas de maconha e 41 toneladas de cocaína.

O balanço desta quinta abrange o período entre janeiro e 13 de dezembro.

Drogas vêm do exterior

A PF afirma que a maior parte da droga apreendida vem de outros países.

A maconha apreendida, geralmente, é produzida no Paraguai e a cocaína, na Bolívia, na Colômbia e no Peru.

Na avaliação da Polícia Federal, os números têm aumentado em razão do aumento da fiscalização, além de melhoria nas investigações e nos investimentos em tecnologia.

Campeões de apreensão

De acordo com a Polícia Federal, os estados que fazem fronteira com outros países e São Paulo são as unidades da federação campeãs de apreensão.

Só no Mato Grosso do Sul, por exemplo, estado por onde entra a maior quantidade de maconha, foram apreendidas 147 toneladas da droga neste ano.

Na avaliação da PF, o fato de a fronteira do estado com o Paraguai ser seca contribui para a ação dos criminosos.

Já a cocaína teve São Paulo como estado onde a maior quantidade da droga foi apreendida em 2017. Ao todo, foram mais de 16 toneladas retiradas das ruas neste ano.

Fonte: g1

Senado aprova regulamentação de condutor de ambulância e de técnico em biblioteconomia

O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (14) a regulamentação de duas profissões: técnico em biblioteconomia e condutor de ambulância. As matérias que tratam dos temas seguem agora para a sanção da Presidência da República.

O projeto que regulamenta a profissão de técnicos em biblioteconomia (PLC 15/2017) determina que para exercer a profissão é necessário o trabalhador ser legalmente habilitado em curso de formação específica. O projeto define como requisito para o exercício da atividade profissional possuir diploma de formação de nível médio, expedido no Brasil, por escolas oficiais ou reconhecidas; ou possuir diploma expedido por escola estrangeira, mas revalidado no Brasil. Atualmente a legislação regulamenta apenas a profissão daqueles que têm curso superior na sua área de atuação.

A obrigatoriedade do registro no Conselho Regional de Biblioteconomia (CRB) também é determinada pelo projeto. O técnico em biblioteconomia deverá ainda ser supervisionado por um bibliotecário formado e registrado no CRB. Para a relatora do projeto na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), senadora Regina Sousa (PT-PI), a proposta impedirá que “pessoas sem os conhecimentos técnicos pertinentes exerçam tão relevante profissão, em prejuízo dos milhões de frequentadores das bibliotecas nacionais”.

Ambulância

Pelo projeto que regulamenta o exercício da atividade de condutor de ambulância (PLC 82/2017), o profissional deverá ser maior de 21 anos, ter obtido ao menos o diploma de nível médio e ter a habilitação para condução de veículos nas categorias D ou E.

O condutor também deverá demonstrar haver recebido treinamento especializado e reciclagem em cursos específicos a cada cinco anos. Relatado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) pelo senador Paulo Paim (PT-RS), o projeto é do deputado Valdir Colatto (PMDB-SC).

Fonte: agenciasenado

Senado cumpre teto e devolve R$ 203 milhões à União, diz Eunício Oliveira

O Senado vai devolver R$ 203 milhões à União. A informação foi passada durante a sessão deliberativa nesta quinta-feira (14) pelo presidente Eunício Oliveira. O dinheiro é um sobra resultante das medidas de economia e racionalização de gastos adotadas pela Presidência do Senado ao longo de 2017.

Eunício afirmou que, sem estourar o teto de gastos previsto na Emenda Constitucional 95, as medidas administrativas não impediram a realização de investimentos necessários, como nas áreas de tecnologia, comunicação e infraestrutura.

Eunício disse ainda desejar que os recursos sejam usados nas três maiores prioridades da população brasileira: saúde, educação e segurança.

— Aqui faço um alerta aos ministros da Fazenda e do Planejamento para que seja viabilizado o aproveitamento desse dinheiro em aporte nas áreas indispensáveis, e não para fazer superavit fiscal — destacou.

O valor a ser devolvido equivale a 47% das despesas não-obrigatórias — a parte do Orçamento em que o Senado tem autonomia para gastar —, que somam R$ 432,9 milhões.

Do total de R$ 203 milhões, R$ 117 milhões são recursos próprios do Senado — oriundos de receitas da Gráfica, receitas por uso de espaço e da venda da folha de pagamento —, R$ 35 milhões referem-se à redução da contribuição previdenciária patronal em razão de aposentadorias e R$ 51 milhões dizem respeito a medidas de economia e racionalização de gastos — que equivalem a 12% das despesas não-obrigatórias.

Crise e equilíbrio

 

Ao fazer um balanço sobre as atividades da Casa em 2017, o presidente disse que uma de suas prioridades foi manter o equilíbrio entre as instituições para que os Senado fosse respeitado e ouvido pelo presidente da República, pela Câmara dos Deputados, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), pelo Ministério Público e outras instituições.

— Não foram poucos o momentos com potencial de crise a explodir entre os Poderes [da República]. Não foram poucas as vezes que se fez necessário exercitar a capacidade de diálogo, a paciência e o entendimento republicanos — avaliou.

Ainda, segundo Eunício, o Senado finaliza 2017 com suas prerrogativas respeitadas e asseguradas:

— Chegamos ao final do difícil ano de 2017 com prerrogativas mantidas, o que foi feito não para garantir privilégios, mas para garantir autonomia e capacidade de tomar decisões mais adequadas ao interesse público — disse.

Agência Senado

Cultivo de maconha para fins medicinais avança no Senado

Avançou nesta quinta-feira (14) no Senado a descriminalização da maconha para fins medicinais. A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou relatório da senadora Marta Suplicy (PMDB-SP) favorável à apresentação de um projeto de lei com esse objetivo.

Marta apresentou um voto em separado na discussão da Sugestão Legislativa (SUG) 25/2017, que trata da descriminalização do cultivo da maconha para uso pessoal. A ideia legislativa, assinada por mais de 20 mil pessoas, foi proposta pelo cidadão Gabriel Henrique Rodrigues de Lima, de São Paulo, no Portal e-Cidadania.

O relator, senador Sérgio Petecão (PSD-AC), apresentou parecer pela rejeição da sugestão. Marta Suplicy reforçou a posição contrária à descriminalização do cultivo da maconha para uso recreativo, mas sugeriu um projeto que permite o cultivo da planta para fins medicinais.

— Quanto ao mérito da ideia legislativa trazida a esta Casa, concordamos com o relator quanto a não descriminalização do cultivo da cannabis sativa para uso recreativo. Todavia, a nosso sentir, já passou da hora de se legalizar o cultivo da maconha para uso terapêutico — disse a senadora.

Marta será agora a relatora do projeto de lei que também poderá ser encaminhado para outras comissões da Casa.

Outras sugestões

A CDH acatou ainda outras duas sugestões: a SUG 28/2017, que criminaliza a homofobia e propõe punição para pessoas que atacam outras pessoas por serem LGBT; e a SUG 15/2017, que reduz os impostos sobre games dos atuais 72% para 9%.

Ambas as sugestões foram transformadas em projetos de lei. A relatora da SUG 28, Regina Sousa (PT-PI), acatou a ideia e propôs um projeto que altera o Código Penal para punir a discriminação ou preconceito de origem, condição de pessoa idosa ou com deficiência, gênero, sexo, orientação sexual ou identidade de gênero. Já o relator da SUG 15, Telmário Mota (PTB-RR), propôs, em vez da redução da carga tributária, uma proposta de emenda à Constituição instituindo imunidade tributária sobre os consoles e jogos para videogames produzidos no Brasil.

Fonte: agenciasenado

Menina de 2 anos é internada na UTI após engolir pedra de crack

Uma menina de 2 anos está internada em estado grave no Hospital Universitário de Maringá (norte do Paraná) depois de ter ingerido uma pedra de crack. De acordo com o Ministério Público do estado (MP-PR), o entorpecente foi encontrado pela criança em cima do sofá de casa. A avó dela é usuária de drogas.

O caso aconteceu na noite de segunda-feira (11/12), em Cidade Gaúcha, no noroeste do Paraná. Segundo a Polícia Civil, a criança foi encontrada por um irmão dela, já passando mal. A menina teve convulsões e chegou a sofrer uma parada cardíaca, mas foi reanimada. Ela está internada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

De acordo com o MP-PR, os pais da criança não são usuários de droga. Porém, eles moram nos fundos da casa da avó da menina. O Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente irá prestar assistência à família, para prevenir que os filhos do casal fiquem expostos a situações de risco.

Fonte: metropoles

Médico e ex-diretor do Hospital das Clínicas de SP são denunciados por fraude em licitações

O Ministério Público Federal em São Paulo ofereceu nesta quarta-feira (13) denúncia à Justiça contra quatro pessoas por desvio de recursos públicos na compra de marca-passos cerebrais. A Procuradoria estima em R$ 4,8 milhões o prejuízo aos cofres públicos.

Entre os denunciados estão o neurocirurgião do Hospital das Clínicas de São Paulo, Erich Talamoni Fonoff, e o ex-diretor administrativo do Instituto de Psiquiatria do HC Waldomiro Pazin. Os dois foram acusados de fraude a licitação e associação criminosa. Fonoff também foi denunciado por corrupção passiva. Ele havia sido afastado do Hospital das Clínicas em outubro.

A Procuradoria também acusa o empresário Victor Dabbah, dono da empresa Dabasons, e Sandra Regina Dias Ferraz, representante comercial da mesma empresa, por corrupção ativa, fraude a licitação e associação criminosa.

A denúncia é resultado da Operação Dopamina, que foi deflagrada em 18 de julho de 2016 pela PF e pela Procuradoria. O objetivo era desarticular um esquema criminoso de desvio de recursos públicos na compra de marca-passos cerebrais, que são aparelhos revolucionários usados principalmente em cirurgias para o tratamento de Parkinson.

Segundo o Ministério Público Federal, a investigação teve início após pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) que eram atendidos pelo Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo relatarem que estavam sendo induzidos a acreditar que havia necessidade de realização de cirurgias urgentes para implantes de equipamentos para estímulos do cérebro.

Fonoff orientava os pacientes a obter os implantes via judicial com a intermediação de Waldomiro Pazin, segundo o Ministério Público Federal. Os pedidos de cirurgia eram feitos em caráter de urgência.

Os equipamentos eram comprados da empresa Dabasons com valores superfaturados. Equipamentos que, de forma regular, custariam cerca de R$ 24 mil chegavam a ser comercializados por R$ 115 mil.

À época, o Hospital das Clínicas informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que colabora com as investigações.

A defesa do neurocirurgião Erich Talamoni Fonoff negou, por meio de nota, que ele tenha recebido “benefício ou vantagens de empresas” no uso de equipamentos para tratar pacientes. De acordo com a defesa, relatórios do Hospital das Clínicas e do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo sobre o caso “isentam totalmente o Dr. Erich das acusações feitas contra ele”.

A nota afirma, ainda, que a Justiça determinou a reintegração do neurocirurgião a suas funções na Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo.

A advogada Luisa Moraes de Abreu Ferreira, que defende Victor Dabbah, disse que não poderia se manifestar porque não teve acesso à denúncia.

G1 não conseguiu contato com o advogado de Sandra Ferraz.

Na época do afastamento do HC, em julho do ano passado, o advogado de Fonoff disse ao Bom Dia São Paulo que o médico nunca influenciou o processo de compra no HC e o advogado de Pazin afirmou que seu cliente negava a participação em qualquer irregularidade.

Fonte: g1

TCE-RO ‘pesa a mão’ e pune ex-prefeito e esposa nepotistas e professores; débito passa R$ 220 mil

O Tribunal de Contas (TCE/RO) julgou irregular Tomada de Contas Especial originária de fiscalização de atos e contratos acerca de possível pagamento de gratificação ilegal a servidores municipais de Cujubim.

O ex-prefeito do município Fábio Patrício Neto (PMDB) e sua esposa à época dos fatos Bárbara Carolina França Brito dos Santos, ex-assessora de Assuntos Estratégicos foram responsabilizados por pagamento e recebimento indevidos. Ambos, aliás, foram condenados pela Justiça de Rondônia pela prática de nepotismo.

O então prefeito teria autorizado o pagamento de gratificação mesmo sem haver previsão legal de 100% sobre o salário base da ex-servidora Bárbara Carolina, isto entre os meses de janeiro de 2013 a dezembro de 2014, o que gerou, segundo a Corte de Contas, dano ao erário no valor de R$45.487,11.

Fábio Patrício, professores e um motoristas também foram responsabilizados. O ex-prefeito pelo pagamento irregular e os demais pelo recebimento indevido da gratificação de até 100% sem lastro legal, acarretando dano ao erário no valor de R$87.484,18 referentes ao período de janeiro de 2014 a abril de 2015.

Valor do débito imputado pela Corte de Contas

Pesou a mão

Por conta disso, a Corte de Contas resolveu imputar os débitos relacionados abaixo que, corrigidos monetariamente com os devidos juros chegam ao total de R$ 226.870,80.

Além do débito, o ex-administrador Fábio Patrício recebeu multa fixada em R$16.391,12.

Valor das multas impostas aos servidores

Os demais servidores foram multados à proporção de seus respectivos danos.

Os envolvidos têm 15 dias a partir da publicação do Acórdão para pagar os valores imputados pelos conselheiros tanto em débito quanto em multas.

Fonte: rondoniadinamica

 

YouTube testa função de baixar vídeo para assistir off-line

Usuários do YouTube no Brasil publicaram nas redes sociais a informação de que estão conseguindo baixar vídeos para assisti-los off-line, sem a utilização de dados. De acordo com o Uol, a opção atualmente está disponível apenas no YouTube Go, uma versão do portal em testes apenas na Índia e voltada a pessoas com planos mais simples de telefonia celular.

Pelo que se viu até o momento, o YouTube disponibiliza um botão de “salvar” e, ainda, três opções de resolução: baixa (144p), média (360p) e HD (720p).

Fonte: noticiasaominuto