Aprovado Projeto de Lei de autoria do Deputado Léo Moraes que obriga inclusão do símbolo de Autista em placas e avisos de atendimentos prioritários

Foi aprovado pela Assembleia Legislativa de Rondônia o Projeto de Lei de autoria do Deputado Estadual Léo Moraes que torna obrigatória a inclusão do símbolo do Transtorno do Espectro Autista em placas ou avisos de atendimentos prioritários.

A lei nº4.184/17 estabelece o atendimento prioritário para autistas em locais como supermercados, aeroportos, bancos, filas de cinemas e teatro e repartições públicas assim como acontece com idosos, gestantes, pessoas com deficiência e mobilidade reduzida.

“A pessoa com Transtorno do Espectro Autista é considerada com deficiência, para todos os efeitos legais. Por isso, é necessário que seja feita a inclusão do símbolo mundial do autismo, representado por uma fita feita de peças de quebra-cabeça em todas as placas ou indicativos de prioridades. A lei vai servir também como um plano de conscientização da população sobre o problema. ” Explicou Deputado.

Segundo a lei, que entra em vigor ainda nesse primeiro semestre de 2018, caso o estabelecimento não cumpra a determinação pode haver advertência, multa e até suspensão do alvará, conforme artigos 56 a 60 da Lei Federal º8.078/90.

O autismo é uma condição do desenvolvimento neurológico caracterizado por alterações significativas na comunicação, interação social, além da presença de comportamentos repetitivos e estereotipados. O autista pode ter em seu comportamento hiperatividade, agressões, impulsividade, irritabilidade, repetição de ações e palavras, que podem se manifestar de diferentes intensidades. O Brasil possui cerca de 3 milhões de pessoas com autismo, cerca de 150 mil casos por ano (1% dos nascidos)

“Muitos autistas são hipersensíveis a estímulos de luz e sons, por isso, filas demoradas em locais claros e barulhentos podem se tornar experiências extremamente estressantes. Com este pequeno gesto, podemos trazer tranquilidade a essas pessoas e de seus parentes na realização de tarefas do cotidiano. ” Concluiu Léo.

Com resistência de Cármen Lúcia, Temer deve recorrer ao plenário do TRF

Destino de Temer e pós-Temer estão nas mãos do STF

Presidente irá consultar, até segunda-feira (15), advogados e auxiliares, para evitar que o governo enfrente o desgaste de mais uma derrota

O presidente Michel Temer decidiu aguardar até a semana que vem para recorrer da decisão que suspendeu a posse da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) para o Ministério do Trabalho.

Com a insistência do PTB de manter a indicação da parlamentar, ele irá consultar até segunda-feira (15) advogados e auxiliares para evitar que o governo enfrente o desgaste de mais uma derrota.

Nesta quinta-feira (11), o presidente se reuniu com a presidente da AGU (Advocacia-Geral da União), Grace Mendonça, e se encontrará à tarde, em São Paulo, com o criminalista Antônio Cláudio Mariz de Oliveira.

O Palácio do Planalto trabalha com três possibilidades: recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal), ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) ou ao plenário do TRF (Tribunal Regional Federal) da 2ª Região.

A última hipótese é a que tem mais apoio na equipe do presidente diante dos sinais tanto do STF como do STJ, que manteria a decisão de primeira instância que barrou a posse da deputada federal.

PTB

O tema também foi tratado pelo presidente, nesta quinta-feira (11), com Roberto Jefferson, presidente nacional do PTB. Na conversa, ele ressaltou a Temer que não abre mão da indicação de sua filha para o cargo.

Ele também disse que os advogados da parlamentar recorrerão ao plenário do TRF-2 do recurso que também foi rejeitado na quarta-feira (10).

Na noite de quarta, o TRF (Tribunal Regional Federal) da 2ª Região manteve decisão da primeira instância que suspendeu a posse da parlamentar, desgastando ainda mais a imagem do governo.

Em seguida, o presidente se reuniu com auxiliares e assessores, no Palácio do Jaburu, para analisar o quadro jurídico. “Está decidido que vamos recorrer”, disse à reportagem o ministro da Carlos Marun (Secretaria de Governo), após o encontro.

A insegurança sobre uma derrota na Suprema Corte ocorreu após o presidente ter recebido sinais de que há uma tendência de que a ministra Cármen Lúcia mantenha a decisão de suspensão da posse.

O Palácio do Planalto enviou um emissário na noite de terça-feira (9) para consultar auxiliares dela sobre a chance de sucesso de um recurso ao tribunal. Segundo a reportagem apurou, a equipe da ministra indicou que ela poderia barrar a cerimônia ou remeter o caso ao plenário.

Como o STF está em recesso até 1º de fevereiro, o impasse sobre a posse se estenderia e agravaria o desgaste do governo com o episódio.

Para a equipe do presidente, a relação de Temer com Cármen se deteriorou com o episódio em que a ministra suspendeu parte do indulto natalino concedido pelo governo, no fim do ano passado.

 

 

 

Com informações da Folhapress.

BNDES reitera que trabalha para devolver R$ 130 bi ao Tesouro

Ainda não há uma data para as devoluções, mas é possível que o BNDES estabeleça um cronograma para devolver os recursos

O diretor de Planejamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Carlos Da Costa, reiterou nesta quinta-feira, 11, a posição do diretor financeiro da instituição de fomento, Carlos Thadeu de Freitas, de que o banco está trabalhando para devolver R$ 130 bilhões este ano ao Tesouro Nacional.

“Queria reiterar a posição que já foi dita pelo diretor financeiro. Estamos trabalhando para chegar nos R$ 130 bilhões de devolução”, afirmou Costa, durante a apresentação de mudanças nas políticas operacionais do banco.

Na segunda-feira, Freitas disse ao Broadcast, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado, que o BNDES se preparou para retirar R$ 130 bilhões do caixa neste ano, mas o valor deve contemplar devoluções ao Tesouro Nacional, ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e ao Fundo do PIS/Pasep (valores anteriores a 1988, ainda depositados no banco).

Segundo Costa, ainda não há uma data para as devoluções, mas é possível que o BNDES estabeleça um cronograma para devolver os recursos, em vez de passá-los ao Tesouro de uma vez.

Ainda conforme Costa, a devolução é compatível com as projeções de desembolsos para 2018, que ainda estão sendo calculadas. “Esperamos um aumento substancial (nos desembolsos). Ainda não gostaria, hoje, de dizer exatamente um valor, porque ele está sendo fechado”, disse Costa, completando que o valor a ser liberado neste ano “vai na direção” de R$ 100 bilhões.

Marun sobre posse de ministra: ‘Precisamos ter atitude e enfrentar’

Referindo-se à decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), no Rio de Janeiro, contra a posse da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) no Ministério do Trabalho, o chefe da Secretaria-Geral do governo, Carlos Marun, afirmou que “existem coisas” que o Planalto precisa “aceitar o desgaste”.

“Tem vezes que a gente precisa ter atitude. Isso é uma atitude, enfrentar. Imagina a gente concordar com isso? Não vamos chamar ninguém para discutir. O governo não pode aceitar situação em que um juiz de primeira instância revoga uma decisão do presidente da República”, disse o responsável pela articulação política.

De acordo com informações do blog da Andréia Sadi, no portal G1, quando da decisão do TRF-2, na noite de quarta-feira (11), Temer chamou Marun ao Palácio do Jaburu. O governo ainda analisa qual medida jurídica tomar para garantir posse de Cristiane.

Casos de abuso sexual no transporte público de SP crescem 35% em 2017

Jovem é absolvido por abuso sexual ao alegar "não ter sentido prazer no ato"

Dados obtidos com exclusividade pela GloboNews mostram que ocorreram 464 casos de abuso sexual entre janeiro e dezembro de 2017 na capital.

A Polícia Civil registrou 464 casos de abuso sexual no transporte público na cidade de São Paulo entre janeiro e dezembro de 2017. Os dados, obtidos com exclusividade pela GloboNews com a Secretaria da Segurança Pública (SSP) via Lei de Acesso à Informação, indicam aumento de 35% em relação ao mesmo período de 2016, quando foram feitos 343 boletins do tipo.

Esses números abrangem todos os boletins de ocorrência registrados pela Polícia Civil de São Paulo, que tratam de atentado violento ao pudor, que é considerado uma contravenção, e dos crimes contra a dignidade sexual, como estupro, por exemplo.

Abusos em ônibus

Alguns casos de abuso sexual ocorridos no ano passado chamaram a atenção.

Em 21 de setembro, o Ministério Público de São Paulo denunciou Diego Ferreira de Novais, de 27 anos, pelo crime de estupro, após ele ter sido preso em 2 de setembro esfregando o órgão genital na perna de uma mulher em um ônibus na Avenida Brigadeiro Luís Antônio, em São Paulo.

Novais foi preso duas vezes na mesma semana praticando crimes semelhantes. Antes, ele havia sido preso por ejacular em uma mulher, também em um ônibus na Avenida Paulista, sendo solto, neste caso, pela Justiça.

No dia 28 de setembro, Evandro Quesada da Silva, de 26 anos, foi preso em flagrante depois de ejacular em uma mulher de 34 anos que estava em um ônibus no Tatuapé, Zona Leste da cidade, a caminho do trabalho.

Equador concede cidadania a Assange

Fundador do WikiLeaks mora há mais de 5 anos na embaixada equatoriana em Londres

Equador confirmou nesta quinta-feira (11) que concedeu a naturalização ao fundador do WikiLeaks, o australiano Julian Assange, em dezembro passado. A informação foi dada à imprensa pela chanceler do país latino-americano, María Fernanda Espinosa.

“A naturalizaação foi concedida no dia 12 de dezembro de 2017”, disse Espinosa, acrescentando que Quito pediu a Londres o reconhecimento de Assange como “agente diplomático equatoriano”, o que foi negado.

Mais cedo, um porta-voz do Escritório de Relações Exteriores do governo britânico havia informado que o Reino Unido rejeitou o pedido de status diplomático a Assange.

O fundador do WikiLeaks mora há mais de cinco anos na embaixada equatoriana em Londres, sem poder sair do edifício. Ele obteve asilo em 2012 para evitar ser extraditado para a Suécia por acusações de estupro.

“O governo do Equador recentemente solicitou status diplomático para o sr. Assange aqui no Reino Unido”, disse o porta-voz. “O Reino Unido não atendeu ao pedido, nem estamos em conversações com o Equador sobre essa questão.”

“O Equador sabe que a maneira de resolver essa questão é que Julian Assange deixe a embaixada para encarar a Justiça”, disse o porta-voz.

O pedido do Equador foi feito depois que a Suécia retirou, em maio, a investigação contra Assange por estupro que o levou a pedir asilo na embaixada equatoriana, mas a polícia britânica disse que ainda assim ele será detido se deixar o prédio.

Assange, que nega as acusações de estupro, teme ser deportado para os Estados Unidos para enfrentar acusações pela publicação pelo WikiLeaks de milhares de documentos militares e diplomáticos secretos dos EUA, em um dos maiores vazamentos de informações da história do país.

Prisão preventiva de advogada acusada de aconselhar Beira-Mar é mantida no STJ

A prisão preventiva de uma advogada suspeita de ser ligada ao traficante Fernandinho Beira-Mar foi mantida pela presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Laurita Vaz. Ao indeferir pedido para determinação de medidas cautelares alternativas à reclusão, a magistrada disse que não viu qualquer ilegalidade que justificasse a mudança.

Antes do STJ, a advogada questionou sua prisão preventiva no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (AC, AM, AP, BA, DF, GO, MA, MG, MT, PA, PI, RO, RR e TO). A corte rejeitou o pedido afirmando que a advogada é “peça fundamental na lavagem de dinheiro da organização criminosa” e seria a principal conselheira do traficante.

Laurita Vaz viu nesses argumentos motivação suficiente para manter a decisão. Justificou ainda que as medidas alternativas pedidas pela defesa seriam insuficientes para neutralizar as ações criminosas atribuídas ao grupo.

Segundo a ministra, não há ilegalidade patente no caso que autorize a imposição de medidas cautelares diversas da prisão ou a concessão da prisão domiciliar, que também foi pedida pela defesa. Essa segunda opção foi sugerida por causa do estado de saúde da advogada, que estaria prestes a ser operada em razão de um câncer na tireoide.

Segundo a ministra, diante da motivação que indeferiu a liminar no tribunal de origem, “não há como se reconhecer, de plano, ilegalidade patente que autorize a mitigação da Súmula 691 do Supremo Tribunal Federal, cuja essência vem sendo reiteradamente ratificada por julgados do Pretório Excelso e do Superior Tribunal de Justiça”.

O dispositivo citado define que “não compete ao Supremo Tribunal Federal conhecer de habeas corpus impetrado contra decisão do Relator que, em Habeas Corpus requerido a tribunal superior, indefere a liminar”.

Sobre a prisão domiciliar por conta de problemas de saúde, a ministra Laurita Vaz destacou que a alegação não foi examinada pelo tribunal de origem, o que inviabiliza o debate dessa matéria no STJ, sob pena de supressão de instância. A ministra afirmou que é reservado ao TRF-1 analisar essa questão e também a alegação de excesso de prazo da prisão preventiva (sete meses).

O mérito do pedido feito no STJ será analisado pela 6ª Turma, com a relatoria do ministro Antonio Saldanha Palheiro.

 

Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ.

Parcela mais alta do seguro-desemprego sobe para R$ 1.677,74

País perdeu quase 4 milhões de postos de trabalho em 2015

Benefício foi reajustado em 2,07%

A partir de hoje (11), os trabalhadores demitidos há até cinco meses e que ganhavam mais de um salário mínimo receberão mais dinheiro do seguro-desemprego. O valor do benefício superior ao mínimo foi reajustado em 2,07%, equivalente à variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano passado.

A partir de hoje (11), os trabalhadores demitidos há até cinco meses e que ganhavam mais de um salário mínimo receberão mais dinheiro do seguro-desemprego. O valor do benefício superior ao mínimo foi reajustado em 2,07%, equivalente à variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano passado.

Com o aumento, o teto mensal do benefício subirá de R$ 1.643,72 para R$ 1.677,74, diferença de R$ 34,02. O piso do seguro-desemprego equivale a um salário mínimo, que passou de R$ 937 para R$ 954 em 1º de janeiro, alta de 1,81%.

Para quem recebia mais que o mínimo, o valor do seguro-desemprego é calculado com base em três faixas salariais. O segurado demitido que ganhava até R$ 1.480,25 recebe 80% do salário médio limitado ao salário mínimo. De 1.480,26 a R$ 2.467,33, o valor equivale a R$ 1.184,20 mais 50% do que exceder R$ 1.480,25. Quem ganhava mais que R$ 2.467,33 recebe o teto de R$ 1.677,74.

Pago aos trabalhadores dispensados sem justa causa com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), o seguro-desemprego é calculado sobre a média do salário dos três meses anteriores à demissão. Se o empregado tiver sido demitido antes desse período, o benefício é definido com base na média de dois meses ou um mês.

O pagamento é limitado a três, quatro ou cinco parcelas, dependendo do período trabalhado antes da demissão. Com informações da Agência Brasil.

Pezão sanciona orçamento para 2018 com previsão de déficit de R$ 10 bi

Em meio à crise no Rio, Pezão trata da saúde em spa de luxo

Governador vetou sete artigos que foram incluídos no texto por meio de emendas parlamentares

O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, sancionou hoje (11) o orçamento do estado para 2018. A lei 7.844/18, aprovada pela Assembleia Legislativa (Alerj) no dia 14 de dezembro passado, foi publicada no Diário Oficial. Pezão vetou sete artigos que foram incluídos no texto por meio de emendas parlamentares.

A previsão é que o estado do Rio de Janeiro terá, neste ano, um déficit de R$ 10 bilhões, diferença entre a receita líquida projetada de R$ 63,1 bilhões e despesas de R$ 73,1 bilhões.

De acordo com a Alerj, o maior gasto do governo em 2018 deverá ser com salários e com o pagamento de aposentados e pensionistas, envolvendo recursos, respectivamente, da ordem de R$ 23,6 bilhões e R$ 17 bilhões. A área da segurança receberá o maior volume de recursos (R$ 11,5 bilhões) em 2018, seguida da educação (R$ 7,7 bilhões) e saúde (R$ 6,6 bilhões).

Também foi aprovada e sancionada hoje a revisão do Plano Plurianual (PPA) 2016-2019, que estabelece as metas para o período. O plano é atualizado todos os anos.

Para o presidente da Comissão de Orçamento da Alerj, deputado Gustavo Tutuca (PMDB), o governo fluminense mostrou cautela em relação às previsões de arrecadações e pode, inclusive, não ter déficit este ano. Tutuca acredita que a arrecadação pode ser maior que a projetada.

“O governo foi cauteloso e não colocou, por exemplo, todas as receitas que devem entrar no caixa do estado com o Regime de Recuperação Fiscal. Poderemos inclusive não ter déficit”, avaliou.

Belfort anuncia que luta contra Uriah Hall será a última da carreira

Vitor Belfort, após mais de 20 anos no MMA, vai parar. Na tarde desta quinta-feira (11), o lutador brasileiro anunciou que o combate deste fim de semana contra o jamaicano Uriah Hall, válido pelo UFC St. Louis, será o último da carreira.

A partir da próxima semana, o “Fenômeno” se dedicará a novas atividades ligadas à modalidade, mas longe da dura rotina de um atleta profissional de MMA (Artes Marciais Mistas).

“Vou começar segunda-feira [15], quando começo a abrir as franquias da academia. Estou investindo no meu negócio. É hora de descansar meu corpo e abrir as academias. Estou focado na minha segunda jornada”, afirmou o lutador brasileiro em conversa com jornalistas.

Aos 40 anos, Belfort se dedicará agora a sua própria academia, a Belfort Lifestyle. O lutador tem planos de expandir o conceito de seu novo negócio e afirma que apenas uma oferta muito interessante o faria voltar ao octógono.

“Muito dinheiro, muito dinheiro [para voltar]. Bota milhões nisso. Vou estar sempre treinando, me dedicando às pessoas. Vou estar sempre preparado. Gosto de fazer isso, é meu estilo de vida. Mas tem que ser muito interessante, estou muito insatisfeito com essa decisão. Falar de 10 milhões para cima. Começar a conversa aí”, prosseguiu.

Sobre a carreira, o ex-campeão meio-pesado e peso-pesado do UFC disse não se importar com a maneira em como será lembrado pelas próximas gerações.

“Fiz o meu melhor. Errei, acertei. Chegou o momento de passar em transição para a segunda jornada. Como vou ser lembrado, na realidade, é como o próximo vai lembrar de como você era. O princípio de tudo é estar satisfeito com você mesmo”, completou.

Com informações da Folhapress.