Dólar tem maior queda em oito meses no dia de julgamento de Lula

No dia do julgamento do recurso ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a condenação no caso do triplex do Guarujá, a moeda norte-americana teve a maior queda em oito meses.

O dólar comercial encerrou esta quarta-feira (24) vendido a R$ 3,159, com recuo de R$ 0,079 (-2,44%), a maior queda para um único dia desde 19 de maio do ano passado (-3,89%). A cotação fechou no menor valor desde 13 de outubro (R$ 3,149).

O dólar operou em baixa durante todo o dia, mas ampliou o ritmo de queda nos minutos finais da sessão, quando foi confirmada a maioria dos votos pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região pela manutenção da condenação de Lula por lavagem de dinheiro e corrupção. A segunda instância também aumentou a pena do ex-presidente para 12 anos e um mês de prisão.

Após a sessão de hoje, a moeda norte-americana acumula recuo de 4,69% no ano. Ontem (23), a divisa tinha subido 0,9%.

Condenado em 2ª instância, Lula pode ser candidato?

Lei da Ficha Limpa garante ao candidato barrado um recurso chamado suspensão de inelegibilidade

A candidatura de Lula ainda é uma incógnita. A Lei da Ficha Limpa prevê que o réu condenado por um órgão colegiado não pode concorrer, mas garante ao candidato barrado um recurso chamado suspensão de inelegibilidade. Assim, o ex-presidente precisaria encaminhar o pedido ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) ou ao STF (Supremo Tribunal Federal).

O limite para registro de candidatura é no dia 15 de agosto. O petista também pode pedir um efeito suspensivo no próprio TRF (Tribunal Regional Federal), argumentando, por exemplo, problemas em sua condenação.

Outra alternativa é apresentar a candidatura sem liminar. O Ministério Público constatará que ele não cumpre os requisitos e o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) avaliará o caso. Enquanto isso, o ex-presidente pode manter atividades de campanha. O PT pode substituí-lo por outro candidato até 20 dias antes da eleição de outubro.

Em decisão unânime, tribunal condena Lula em 2ª instância, pena foi aumentada para 12 anos

Ex-presidente foi condenado em segunda instância por 3 votos a zero.

Por unanimidade, os três desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) votaram nesta quarta-feira (24) em favor de manter a condenação e ampliar a pena de prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex em Guarujá (SP).

Votaram no julgamento, que durou 8 horas e 15 minutos (além de uma hora de intervalo) o relator do processo, João Pedro Gebran Neto, o revisor, Leandro Paulsen e o desembargador Victor dos Santos Laus.

Em julgamento na sede do tribunal, em Porto Alegre, os desembargadores se manifestaram em relação ao recurso apresentado pela defesa de Lula contra a condenação a 9 anos e 6 meses de prisão determinada pelo juiz federal Sérgio Moro, relator da Operação Lava Jato na primeira instância, em Curitiba. Lula se diz inocente.

Os três desembargadores decidiram ampliar a pena para 12 anos e 1 mês de prisão, com início em regime fechado. O cumprimento da pena se inicia após o esgotamento de recursos que sejam possíveis no âmbito do próprio TRF-4.

RESUMO

Os três ministros da 8ª Turma do TRE-4 votaram por manter a condenação e ampliar a pena de prisão de Lula em relação à sentença do juiz federal Sérgio Moro.

Desembargadores consideraram em seus votos que:

1) Lula recebeu propina da empreiteira OAS na forma de um apartamento triplex no Guarujá;

2) a propina foi oriunda de um esquema de corrupção na Petrobras;

3) o dinheiro saiu de uma conta da OAS que abastecia o PT em troca de favorecimento da empresa em contratos na Petrobras;

4) embora não tenha havido transferência formal para Lula, o imóvel foi reservado para ele, o que configura tentativa de ocultar o patrimônio (lavagem de dinheiro);

5) embora possa não ter havido “ato de ofício”, na forma de contrapartida à empresa, somente a aceitação da promessa de receber vantagem indevida mediante o poder de conceder o benefício à empreiteira já configura corrupção;

6) os fatos investigados na Operação Lava Jato revelam práticas de compra de apoio político de partidos idênticas às do escândalo do mensalão;

7) o juiz Sérgio Moro – cuja imparcialidade é contestada pela defesa – era apto para julgar o caso.

 

A defesa do ex-presidente nega as acusações:

1) diz que ele não é dono do apartamento;

2) que não há provas de que dinheiro obtido pela OAS em contratos com a Petrobras foi usado no apartamento;

3) que, de acordo com essa tese, Moro, responsável pela Lava Jato, não poderia ter julgado o caso;

4) que o juiz agiu de forma parcial;

5) que Lula é alvo de perseguição política.

Confirmado o resultado do julgamento após o voto do terceiro desembargador e a proclamação do resultado:

1) Lula não será preso de imediato; eventual prisão só depois de esgotados os recursos ao tribunal;

2) Defesa pode recorrer ao STJ e ao STF para tentar reverter condenação;

3) PT poderá registrar candidatura de Lula a presidente;

4) candidatura poderá ser mantida enquanto houver recursos pendentes contra a condenação;

5) TSE é que decidirá se ele ficará inelegível.

 

Lula foi acusado pelo Ministério Público de receber propina da empreiteira OAS. A suposta vantagem, no valor de R$ 2,2 milhões, teria saído de uma conta de propina destinada ao PT em troca do favorecimento da empresa em contratos na Petrobras.

Segundo o MP, a vantagem foi paga na forma de reserva e reforma do apartamento no litoral paulista, cuja propriedade teria sido ocultada das autoridades. Um dos depoimentos que baseou a acusação do Ministério Público e a sentença de Moro é o do ex-presidente da OAS Léo Pinheiro, também condenado no processo.

Além de Lula, também foram julgados Léo Pinheiro (presidente afastado da OAS); Paulo Okamotto (presidente do Instituto Lula); Agenor Franklin Magalhães Medeiros, Paulo Roberto Gordilho, Fabio Hori Yonamine, Roberto Moreira Ferreira (diretores da OAS).

A condenação pelo TRF-4, tribunal de segunda instância, confirma sentença proferida em julho do ano passado por Moro na primeira instância.

Lula não será preso de imediato. Antes mesmo do julgamento, o TRF-4 já havia anunciado que só haverá prisão depois de se esgotarem todas as possibilidades de recurso no tribunal.

A decisão dificulta, mas não impede, a candidatura de Lula à Presidência na eleição deste ano. Mas o registro da candidatura dependerá de uma manifestação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Após a abertura da sessão pelo desembargador Leandro Paulsen, o julgamento começou pela leitura de um resumo dos argumentos da acusação e da defesa pelo desembargador João Pedro Gebran Neto.

Revisor defende prisão do ex-presidente após fim de recursos no TRF-4

O juiz Leandro Paulsen, revisor da apelação do processo em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é réu no TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), defendeu nesta quarta-feira (24) o cumprimento da pena de prisão do ex-presidente já a partir do momento em que os recursos se esgotarem no próprio TRF-4.

Ele afirmou que recursos para cortes superiores, no caso o Superior Tribunal de Justiça, são excepcionais e que o TRF-4 vem adotando o entendimento de cumprimento deve começar após a segunda instância.

Lula teve sua condenação confirmada no TRF-4. O revisor Leandro Paulsen e o relator João Pedro Gebran votaram pelo aumento da pena do petista.

Paulsen disse por volta das 16h desta quarta que a participação de Lula em desvios na Petrobras é “inequívoca”.O revisor criticou atos de corrupção cometidos em exercício de função pública e rebateu as críticas sofridas pela corte devido ao trabalho no caso.

“É um elemento importantíssimo”, disse ele. “A prática de crimes no exercício do cargo ou em função dela é algo incompatível.”

Ele, no entanto, rejeitou o pedido do Ministério Público para incluir mais crimes de corrupção de Lula. A Procuradoria Regional queria que fossem considerados na ação também um contrato da OAS na refinaria Repar, no Paraná, e um outro contrato na refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. A rejeição beneficia Lula e faz com que a pena final sugerida no voto seja menor.

 

Com informações da Folhapress.

Apoiadores de Lula começam a deixar área próxima a Fórum em Porto Alegre

Militantes ocupavam o local desde o início da manhã para acompanhar o julgamento

Enquanto o revisor Leandro Paulsen lia os seus votos, boa parte dos apoiadores do ex-presidente Lula começaram a deixar a área proxima à sede do Tribunal Regional Federal da 4 Região (TRF-4) onde se concentravam desde o início da manhã.

O forte calor e a saída de ônibus de caravanas para cidades distantes eram os motivos alegados pelas militantes para deixar o local antes da conclusão do julgamento. O professor Sidelúcio Senra pegaria um ônibus para a cidade de Leopoldina em Minas Gerais às 18h.

— Espero 3 a 0 pela condenação porque já está tudo armado — disse Sidelúcio, que é vice-presidente do PT em sua cidade.

Os principais dirigentes do partido já deixaram Porto Alegre.

Justiça mantém preso filho de ex-presidente da Alerj

O desembargador federal Paulo Espirito Santo, da 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), negou liminar no pedido de habeas corpus apresentado por Felipe Picciani, filho do ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), Jorge Picciani. Ambos foram presos preventivamente, por ordem da Justiça Federal, na Operação Cadeia Velha, desde 27 de novembro do ano passado. O mérito da liminar ainda deverá ser julgado pelo TRF2.

De acordo com denúncia do Ministério Público Federal (MPF), Felipe Picciani, que é sócio de seu pai na empresa Agrobilara, estaria supostamente envolvido no esquema de lavagem de dinheiro de propinas pagas a deputados da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) por empresários da área de transportes urbanos da capital fluminense. A lavagem se daria por negociação de gado e preços superfaturados.

No pedido de habeas corpus, a defesa de Felipe Picciani sustentou constrangimento ilegal, porque ainda não teria tido oportunidade de apresentar resposta à acusação. A defesa alegou que não haveria provas do envolvimento do réu nas operações de compra e venda de bois e que sua função na empresa seria exclusivamente técnica, na área de zootecnia.

Na decisão, o desembargador federal Paulo Espirito Santo entendeu que “não está configurado o excesso de prazo aventado”, e que “o fato de a resposta à acusação ainda não ter sido oportunizada ter relação justamente com a quantidade de réus e fatos, sendo totalmente aceitável que a referida peça ainda não configure nos autos”.

O magistrado afirmou ainda que as provas juntadas ao processo indicam que as atribuições de Felipe Picciani não se restringiam às atividades técnicas e que ele tinha ingerência na área financeira da sociedade. “Desse modo, diante do contexto fático apresentado, constato, pelo menos por hora, que há indícios de que o paciente participava ativamente dos negócios supostamente ilícitos de seu pai e que contribuiu para o sucesso do audacioso estratagema criminoso que arruinou o Estado do Rio de Janeiro”, disse.

Zeca Camargo é condenado a pagar R$ 60 mil a pai de Cristiano Araújo

O jornalista escreveu uma crônica sobre a repercussão da morte do cantor

As declarações de Zeca Camargo sobre a morte de Cristiano Araújo saíram caras. O jornalista foi condenado a pagar R$ 60 mil de danos morais ao pai do cantor sertanejo, morto em junho de 2015 num acidente de carro.

Na ocasião, Zeca comentou a repercussão da morte, questionando a dimensão da comoção do público. A família se sentiu ofendida com o texto e o jornalista foi duramente criticado por diversos cantores sertanejos.

A sentença foi dada pela juíza Rozana Fernandes Camapum, da 17ª Vara Cívil de Goiânia, segundo informações do Extra.

O jornalista ainda não comentou o assunto, mas pode recorrer da decisão.

STJ não podia ter julgado recurso sobre posse de Cristiane Brasil, diz PGR

PGR dá parecer favorável à candidatura sem partido

Para a Procuradoria-Geral da República, o ministro Humberto Martins, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, não poderia ter decidido sobre a posse da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) no Ministério do Trabalho. Em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal nesta quarta-feira (24/1), a PGR afirma que só a Presidência do Supremo pode julgar pedidos de suspensão de liminar que trate de matéria constitucional, mesmo que haja discussão infraconstitucional no mesmo processo.

O parecer, portanto, concorda com os autores da reclamação ajuizada no Supremo no domingo (21/1) e que motivou a nova suspensão da posse da deputada pela ministra Cármen Lúcia, presidente do STF. A posse de Cristiane Brasil foi suspensa pela Justiça Federal no Rio de Janeiro por alegada violação ao princípio da moralidade na administração pública, descrito no artigo 37 da Constituição Federal.

No sábado (20/1), o ministro Humberto Martins suspendeu as liminares que impediam a posse por entender que não há lei que proíba condenados na Justiça do Trabalho, como é o caso de Cristiane, de ser ministro do Trabalho. Na madrugada da segunda-feira (22/1), a ministra Cármen suspendeu a decisão do ministro Humberto — mas por não ter tido acesso á íntegra da liminar, sem avaliar o pedido dos autores da reclamação.

Em sua decisão, Cármen explicou que a reclamação não trata do mérito da nomeação ao Ministério do Trabalho, mas discute a usurpação da competência do Supremo pelo STJ. No entanto, ela não falou no mérito do pedido.

O parecer da PGR concorda com a reclamação. Segundo o órgão, o artigo 25 da Lei 8.038/1990 dá ao Supremo a competência de julgar pedido de suspensão de medidas cautelares “quando a causa tiver por fundamento matéria constitucional”. De acordo com a manifestação, tanto a jurisprudência do Supremo quanto a do STJ são firmes nesse sentido.

Na liminar, o ministro Humberto Martins diz que a tese da liminar que impediu a posse da deputada fala em “autoaplicação do princípio da moralidade”. Mas, segundo o ministro, a tese “não prosperaria” no STF, que entende que “as alegações de desrespeito aos postulados da moralidade, se dependentes de reexame prévio de normas infraconstitucionais, podem configurar, quando muito, situações de ofensas meramente reflexas ao texto da Constituição”.

Mas, segundo a PGR, a interpretação do ministro está incompleta. A competência do Supremo só é afastada se o exame da questão constitucional depende do exame da matéria infraconstitucional. E não é esse o caso da deputada Cristiane Brasil.

“Exatamente por não haver norma infraconstitucional que indique os requisitos a serem observados por candidatos ao cargo de Ministro de Estado é que a decisão liminar apoiou-se, para suspender o decreto de nomeação, exclusivamente no princípio da moralidade”, conclui o órgão. “Tratando-se de questão constitucional direta, portanto, a matéria poderá, sim, ser objeto de eventual recurso extraordinário, no momento oportuno.”

 

Rcl 29.508

Revisor vota e sacramenta condenação de Lula no TRF-4

Leandro Paulsen afirmou que a participação de Lula em desvios na Petrobras é “inequívoca”

O juiz Leandro Paulsen, revisor da apelação do processo em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é réu no TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), sacramentou a condenação do ex-presidente na Corte e confirmou a sentença da primeira instância.

Por volta das 16h desta quarta-feira (24), ele afirmou que a participação de Lula em desvios na Petrobras é “inequívoca”.

A condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva será mantida pelo Tribunal Federal Regional Federal da 4ª Região. Acaba de votar na tarde desta quarta-feira (24/1) o desembargador Leandro Paulsen, revisor da apelação do ex-presidente. Ele acompanhou o relator e votou pela condenação de Lula por lavagem de dinheiro e corrupção passiva, mantendo também o tamanho da pena: 12 anos e um mês.

O julgamento continua, com mais um voto a ser dado. Mas a corte já formou maioria pela condenação de Lula e aumento de pena em um terço, sendo a dosimetria estabelecida em reclusão de 12 anos e um mês e 280 dias multa.

O relator, João Pedro Gebran Neto, também votou pela manutenção da sentença de Sérgio Moro e ainda aumentou a pena do ex-presidente, de 9 anos e meio para 12 anos e um mês em regime fechado.

“Há elementos de sobra a demonstrar que [Lula] concorreu para os crimes de modo livre e consciente, para viabilizar esses crimes e perpetuá-los”, disse o revisor.

O revisor criticou atos de corrupção cometidos em exercício de função pública e rebateu as críticas sofridas pela corte devido ao trabalho no caso.

“É um elemento importantíssimo”, disse ele. “A prática de crimes no exercício do cargo ou em função dela é algo incompatível.”

Paulsen falou sobre as irregularidades na Petrobras descobertas na Operação Lava Jato e com casos já julgados na Justiça. Ele citou em seu voto depoimento do delator Pedro Corrêa, assim como fez o relator, João Pedro Gebran Neto.

Gebran optou por lembrar as dimensões do esquema na Petrobras antes de imputar crimes ao ex-presidente Lula. Ele também citou no seu voto que integrantes do PT foram condenados no escândalo do mensalão, que incluiu, disse ele, “compra de apoio” político. Ele afirmou que mudaram os nomes dos envolvidos, como operadores e corrompidos, mas o sistema se manteve.

Acervo

O juiz Leandro Paulsen ainda rejeitou em seu voto as acusações relacionadas ao custeio, pela OAS, do acervo presidencial de Lula. Sergio Moro, na primeira instância, e o relator no TRF-4, João Pedro Gebran Neto, também decidiram dessa maneira.

Momento é de ‘radicalização total do povo brasileiro’, diz Gleisi

“Nós não podemos amolecer, temos que nos preparar para estar nas ruas”, afirma a senadora

A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, criticou o relator João Pedro Gebran Neto por passar “mais de uma hora defendendo o Moro”, seu “amigo”, e também por respaldar o polêmico Power Point apresentado pelo procurador Deltan Dallagnol no caso contra Lula.

O momento, diz, é de “radicalização total do povo brasileiro”.

“Nós não podemos amolecer, temos que nos preparar para estar nas ruas”, afirma a senadora para a militância que acampa em Porto Alegre. Para pegar um voo rumo a São Paulo com uma comitiva petista, Gleisi adiantou seu discurso, seguido por uma ciranda com o Hino Nacional.

Ela também questionou a ação contra Lula em suas redes sociais.