O deputado Edson Martins destina R$200 mil para reforma do estacionamento da Feira Municipal de Ariquemes

O deputado Edson Martins (MDB), recebeu em seu gabinete a visita do Prefeito Tiago Flores (MDB), juntamente com seu assessor Moises Franco do município de Ariquemes.

Na oportunidade o Prefeito acompanhou o ofício de emenda parlamentar individual de autoria do deputado Edson Martins no valor de 200 mil, valor esse que tem como objeto à reforma do estacionamento da Feira Municipal do Produtor Rural do município de Ariquemes/RO.

Resenha Política – Por Robson Oliveira

 

CONFISSÃO

Desde que se tornaram públicos os desentendimentos entre o governador Confúcio Moura (MDB) e o seu vice Daniel Pereira (PSB), surpreendendo o mundo político estadual, o vice concedeu várias entrevistas radiofônicas onde teceu loas e criticou o governador. Foi um misto de bate e assopra com sabor de pedido de reconciliação. Nestas entrevistas, a exemplo de uma dada ao programa Maurício Calixto, na rádio Rondônia, sexta-feira passada (9), Daniel Pereira reconheceu que sem a estrutura governamental não tem cacife para manter a pré-candidatura a governador. Trocando em miúdos: sem usar a máquina estatal – o que é legalmente discutível – seu futuro político está fadado ao fracasso já que é servidor público e não amealhou recursos nos anos de labuta para torrar numa campanha. Foi, em síntese, o que confessou.

LOROTA

Quem conhece os bastidores da política (calha) rondoniense e não espera mimo do vice numa eventual ascensão à titularidade, sabe que o desentendimento entre o governador e o vice não tem nenhuma conexão com o diálogo gravado sorrateiramente entre os dois deputados boquirrotos, Maurão de Carvalho e Jesuíno Boabaid, numa suposta trama para evitar que o vice assuma o governo. Usaram a gravação como cortina de fumaça para evitar que o rondoniense enxergasse que a relação entre governador e vice andava estremecida em função de fatos aparentemente inconfessáveis. A gravação em si não teve o condão de azedar as relações entre eles (Moura e Pereira), embora o conteúdo seja reprovável. Tudo lorota!

DISSIMULADO

O silêncio de Confúcio Moura em relação à renúncia para concorrer a uma vaga ao Senado Federal passou a ocupar o maior espaço do noticiário político, visto que saindo do governo viabiliza em tese a candidatura do vice à reeleição. A verdade é que Confúcio sempre quis ser candidato a senador e utiliza da dissimulação como estratégia para ganhar tempo e avaliar com exatidão as probabilidades. Não estava no script do governador anunciar a pré-candidatura precocemente para criar esse clima de dúvidas, mas os cardeias do MDB precipitaram o anúncio visando evitar a desfiliação de Confúcio do partido. As tratativas de Confúcio Moura com o DEMOS, o PDT e PCdoB eram monitoradas por todos. Os democratas contavam como certa a filiação do governador. Com o PCdoB houve uma conversa em Brasília com Valter Sorrentino e em Porto Velho com a senadora Vanessa Graziotin sobre a filiação, ambos do Comitê Central comunista.

NATA

Há uma precipitação em afirmar que na hipótese de Confúcio Moura se lançar candidato ao Senado uma das vagas é sua. Cada campanha é uma campanha com as suas circunstâncias e sempre há no meio o imponderável. As convenções são em julho e até lá muita água (podre) vai passar por debaixo dessa ponte… Não existe vaga nata e a cada eleição o eleitor rondoniense tem aprontado surpresas.

EPÍLOGO

Vem do núcleo político familiar a maior pressão para que Confúcio Moura dispute as eleições de outubro. As irmãs Cida e Cláudia Moura são as principais entusiastas da renúncia. Cláudia – esposa do polêmico Assis – ensaia uma pré-candidatura a deputada federal e sinalizou ingressar no PCdoB. É possível que seja apenas um ensaio, mas o irmão governador tende a ceder às pressões e se jogar na disputa eleitoral. Sem a máquina governamental a sua disposição e com o vice também candidato, Moura vai ter que botar a mão no bolso para garantir o favoritismo. Esta é uma reprise de um filme surrado para quem cobre as campanhas eleitorais de Rondônia.

ENIGMÁTICO

Na primeira oportunidade que o governador aceitou falar publicamente sobre o vice após o desentendimento foi enigmático: “Daniel é o vice que todo governador sonha”. Em se tratando de Confúcio a frase pode ser um sarcasmo ou um elogio. Na dúvida é bom o vice rezar para que o governador durma em paz!

PATUSCADA

Quem sepultou qualquer chance de empinar uma eventual candidatura a governador foi o presidente da Assembleia Legislativa na alopragem do grampo com os diálogos que foram tornados públicos. Maurão saiu chamuscado desse episódio e não soube explicar a encrenca quando tornada pública. A ingenuidade que demonstrou nos diálogos confirma a desconfiança do mundo político de que lhe falta condições objetivas para governar o estado. A patuscada deixou o MDB numa sinuca de bico.

FORA

Embora os democratas sonhem em lançar candidatos a governador na maioria dos estados, o sonho rondoniense em lançar o deputado federal Marcos Rogério não passará da vontade de sonhar maior do que a imaginação alcança. Em contato com a coluna, Marcos Rogério descartou a possibilidade de disputar o Governo de Rondônia. O parlamentar é candidato a candidato à reeleição.

DEFINIÇÃO

Quem anda longe dos holofotes é o ex-senador Expedito Junior (PSDB) que optou por avaliar melhor o quadro longe das polêmicas para definir os destinos eleitorais. Jr anunciará o cargo que disputará somente depois que acabar o prazo das filiações (janela aberta pela Justiça Eleitoral) que é sete de abril. Até esta data, segundo informou a este cabeça-chata, qualquer informação sobre o seu futuro político é mera conjectura. No entanto, a possibilidade de ficar fora do pleito é zero.

GOLPE

As regras que estabeleceram o financiamento das campanhas de 2018 parece que foram instituídas para favorecer os atuais mandatários. Passou despercebido que as amarras legislativas postas são obstáculos a quem não dispõe das estruturas partidárias para financiar a campanha. Quem sonha com uma assepsia mais ampla nas casas legislativas vai se decepcionar com os resultados das urnas. Num país acostumado com golpe os resultados das anomalias são sentidos tempos depois.

ATENTO

O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia está atento às manifestações dos pré-candidatos que tentam driblar a legislação eleitoral com campanhas antecipadas. Quem insistir em cometer este erro tende a ficar inelegível. O uso desregrado da máquina também não será tolerado, especialmente para quem anuncia sub-repticiamente a intenção de usá-la desavergonhadamente.

GREVE

O mais cômico – para não dizer irritante – em relação ao movimento paredista dos trabalhadores em educação do estado é perceber que autoridades governamentais reconhecem que os salários estão defasados e não fazem nenhum esforço para melhorá-los. A justificativa do equilíbrio orçamentário para não conceder aumento à categoria é fraca já que a área possui limites constitucionais que podem ser remanejados em favor do aumento salarial. Todos dizem que a greve é justa, mas vão à justiça para impedir a paralisação. Em período eleitoral o discurso é sempre politicamente correto, o problema é a prática…

RETORNO

Depois de quinze meses aperfeiçoando o curriculum acadêmico na Itália no curso de doutoramento, retorna à capital o respeitado advogado Diego de Paiva Vasconcelos. Foram meses de estudos e publicações em periódicos nacionais e internacionais. A coluna dá boas-vindas ao mestre e amigo. Eis aí um ítalo-rondoniense da melhor cepa.

PÉRIPLO

Quem retorna também esta semana de um périplo às terras de Tio Sam é o confrade Gessi Taborda. Todos os dias o confrade nos alimentava com as belezas americanas que despertam em muita gente curiosidade. Curiosidade que este cabeça-chata ainda não foi atraído por preferir os encantos do velho mundo.

LOLAPALLOZA

Já o jornalista Rubens Coutinho (editor do tudorondonia) faz a ponte aérea Porto velho/São Paulo para desfrutar com a filha – minha afilhada – de mais uma edição do festival internacional LOLAPALLOZA, com o melhor do rock in roll mundial. Aos que ficam na terrinha sugiro apreciar uma boa música no ‘Buraco do candiru’, do amigo Danin.

Na Papuda há 3 meses, Maluf mantém imóvel funcional em Brasília

BRASÍLIA, 13 – Quase três meses após sua prisão, o deputado afastado Paulo Maluf (PP-SP) ainda não devolveu o apartamento funcional que ocupava em Brasília quando exercia o mandato. A Câmara havia estipulado o dia 20 de janeiro como prazo final para a desocupação do imóvel, mas os advogados de Maluf pediram mais tempo para providenciar o transporte dos pertences dele para São Paulo.

A Câmara atendeu ao pedido da defesa e não fixou um prazo final para a entrega das chaves, sob o argumento de que não há má-fé. De acordo com a assessoria da Casa, se não houver efetiva ação para desocupação do imóvel, Maluf pode ser alvo de ação de despejo pela Advocacia-Geral da União (AGU).

O advogado de Maluf, Marcelo Turbay, afirma que até o fim do mês as chaves do imóvel serão entregues. “A assessoria do deputado já se comprometeu a realizar a desocupação e, assim que terminada, fazer a devolução do imóvel”, disse o defensor, que não explicou o motivo da demora.

Maluf foi preso em 20 de dezembro, após condenação a 7 anos e 9 meses por lavagem de dinheiro pelo Supremo Tribunal Federal. Desde então o apartamento vem sendo frequentado apenas pela empregada doméstica do parlamentar, que fica no imóvel de terça a quinta-feira. Segundo funcionários que trabalham no prédio, advogados passam pelo local ao menos uma vez por semana. Turbay disse que a equipe de advogados não frequenta o imóvel desde a prisão de Maluf.

Ainda em dezembro, a Câmara cortou de Maluf o salário de R$ 33,7 mil e a verba de gabinete de R$ 101,9 mil, além da estrutura de servidores e recursos oferecidos aos parlamentares que estão exercício do mandato, como cota para viagens. Na ocasião, a defesa de Maluf foi notificada do prazo de 30 dias para devolver as chaves do apartamento funcional.

O prazo venceu em 20 de janeiro e, desde então, está sendo cobrada de Maluf uma multa diária de R$ 141,76 – o equivalente a 1/30 dos R$ 4.253 referentes ao auxílio-moradia. O valor final da multa será calculado quando o apartamento for entregue. Se não quitar o débito, o nome do parlamentar será inscrito no cadastro de devedores da União.

Quando for entregue, o apartamento ficará disponível a quem não foi contemplado com uma das 432 unidades no Plano Piloto oferecidas pela Câmara a parlamentares no exercício do mandato.

Cassação

Na Câmara, Maluf enfrenta um processo de cassação na Corregedoria e um por quebra de decoro no Conselho de Ética, este último também com pedido de perda de mandato, mas que se estenderá por pelo menos 90 dias. A Mesa Diretora aguarda parecer da Corregedoria para discutir se decretará a perda automática do mandato em virtude da condenação em última instância, o que pode ocorrer nos próximos dias após a manifestação da defesa.

Turbay disse que a situação jurídica de Maluf ainda está indefinida e que não acredita que a Câmara vá “atropelar” o rito formal cassando o parlamentar. “Não existe perda automática em razão de condenação, há um rito a ser seguido e observado”, afirmou o advogado. As informações são do jornal

Fonte: O Estado de S. Paulo.

Polícia da Irlanda procura brasileiro desaparecido há uma semana

Um brasileiro está desaparecido desde o dia 06 de março, em Dublin, na Irlanda. De acordo com site de notícias Dublin Live, Caíque De Oliveira Trindade, 24, foi visto pela última vez no bairro de Clondalkin, subúrbio da capital irlandesa.

Em uma rede social, a mãe do estudante, Valcleia Trindade, postou algumas informações da última vez em que ele foi visto. “Sua carteira com dinheiro, cartão de crédito e Leap Card (bilhete de transporte público) foram encontrados no dia 7/3 em um mercado da rede Tesco próximo à casa em que estava morando”.

Caíque ficaria apenas seis meses no país para estudar inglês e depois retornaria ao Brasil. Ao portal brasileiro G1, Valcleia disse que chegou à Irlanda na quarta-feira (08) e só então constatou o desaparecimento. Ela comunicou à Garda (polícia local) e as autoridades têm prestado ajuda à família.

Ao portal Irish Times, a mãe do garoto informou que decidiu visitar o filho na Europa depois que seus colegas contaram que Caíque estava com um comportamento estranho. “Eles me disseram que ele estava meio desorientado, que dava risada em um momento, mas que ficava chateado no outro. Foi quando eu decidi pegar um voo e trazer ele de volta ao Brasil comigo”, disse Valcleia.

Cartazes e fotos foram espalhados pelo centro de Dublin, mas, até o momento, o estudante não foi localizado. A embaixada brasileira já foi notificada e acompanha as investigações conduzidas pela polícia irlandesa.

Fonte: istoé

Primeiro Centro de Inteligência do Brasil será lançado na próxima quinta-feira, diz Eunício

Questionado sobre como será o funcionamento do Centro, Eunício disse que a informação é sigilosa

O presidente do Senado, Eunício Oliveira, comemorou nesta terça-feira (13) a instalação, no Ceará, do primeiro Centro de Inteligência do Brasil. Com objetivo de investigar e combater atuação de facções criminosas no Nordeste, o Centro Regional de Inteligência da Polícia Federal vai ser instalado em Fortaleza, nesta quinta-feira (15).

— Eu só acredito no combate à violência por meio da inteligência, da informação e da organização do Estado. Pura e simplesmente armar o cidadão, aumentar penas, eu acho, na minha humilde visão, que isso não é o fundamental. O fundamental é esclarecermos os crimes que temos no Brasil e que não são esclarecidos — explicou Eunício.

A instalação de forças de Inteligência da Polícia Federal é um pedido de governadores do Nordeste devido ao crescimento da atuação de facções criminosas na região. Os governadores foram unânimes na escolha do Ceará como sede do Centro devido à posição geográfica do estado, que fica no centro da região.

— Nós conseguimos que todos os governadores do Nordeste assinassem um documento de concordância de que o Centro de Inteligência fosse no Ceará, pois é o estado mais estratégico no ponto de vista de passagem por conta do tráfico drogas e de armas — explicou Eunício.

Questionado sobre como será o funcionamento do Centro, Eunício disse que a informação é sigilosa.

— A estrutura, a dimensão e os equipamentos são sigilosos. Talvez na próxima semana estejam em funcionamento. Eu não posso adiantar porque um centro de inteligência é um centro de inteligência. Ninguém entra nele.

Fonte: agenciasenado

Mulher vence na Justiça batalha para recuperar bens doados à Igreja Universal

A igreja recorreu, e o caso foi parar no Superior Tribunal de Justiça (STJ), corte na qual o recurso da igreja foi negado em uma decisão na semana passada. Ainda cabem novos recursos.

A gaúcha Carla Dalvitt estava com problemas financeiros quando começou a frequentar a Igreja Universal do Reino de Deus, onze anos atrás. A pequena loja que tinha com o marido estava com pouco movimento, e havia várias prestações para pagar – ela e o marido, João Henrique, tinham acabado de comprar um Palio para levar o filho pequeno dos dois à escola. O casal queria construir uma casa, mas, sem dinheiro, estava morando na residência dos pais dela.

Mas o que ela esperava que representasse uma saída para sua crise pessoal acabou se tornando um pesadelo, conta hoje. Carla diz que foi coagida pela congregação religiosa a doar a ela tudo o que tinha e acabou ficando sem dinheiro, sem carro e mal falada na pequena cidade onde mora, Lajeado, no interior do Rio Grande do Sul.

Ela afirma que mudou de ideia logo em seguida, mas que a igreja se recusou a devolver sua doação. Foi quando decidiu entrar, ao lado do marido, com uma ação judicial contra a Universal pedindo de volta os valores dos bens e uma indenização por danos morais.

Em 2012, o grupo religioso foi condenado a pagar uma indenização de R$ 20 mil e devolver o valor de parte dos bens que a gaúcha diz ter doado. A igreja recorreu, e o caso foi parar no Superior Tribunal de Justiça (STJ), corte na qual o recurso da igreja foi negado em uma decisão na semana passada. Ainda cabem novos recursos.

Procurada pela BBC Brasil para comentar o caso, a Igreja Universal do Reino de Deus não respondeu às perguntas feitas pela reportagem. Enviou uma nota dizendo que “o dízimo e todas as doações recebidas pela Universal seguem orientações bíblicas e legais, e são sempre totalmente voluntários e espontâneos”.

‘Fogueira Santa’

Carla conta que resolveu começar a frequentar os cultos após ver pastores falando na TV. “Eram mensagens positivas, de esperança, prosperidade. Tinha muitos depoimentos de gente que falava que tinha saído de crise, gente que dizia que devia à igreja tudo o que tinha”, diz.

A gaúcha também conhecia pessoas que frequentavam a igreja – e falavam sempre bem. Seu marido não a acompanhava, mas também não se opunha à atividade religiosa da mulher.

Ela diz que as doações que fez à Igreja começaram com o dízimo. O problema, afirma, é que não pararam por aí.

“Eles diziam que você tinha que dar 10% de tudo o que você ganhava, e que tudo o que você desse, ia receber de volta”, conta. “O problema é que tinha um evento especial, a Fogueira Santa, onde as pessoas iam e doavam casa, carro. E eu não sei o que me deu… Eu estava desesperada.”

Carla afirma que havia um evento em que os fiéis faziam promessas de doações, no qual ela disse que entregaria suas posses à igreja.

“Depois disso eu fiquei na dúvida, pensei em desistir. Mas eles sempre falavam que tinha uma maldição para quem prometeu e não doou, que a pessoa ia ser amaldiçoada”, diz. “E eu fiquei pensando na maldição, com medo da maldição.”

Carla então vendeu o carro por um valor bem abaixo do valor de mercado – já que o comprador teria que pagar o resto das prestações – e doou o dinheiro à igreja.

E deu também, segundo ela, um colchão, um computador, dois aparelhos de ar condicionado que vendia em sua loja, joias, um fax, uma impressora e alguns móveis de cozinha que sua mãe havia acabado de comprar. Tudo isso escondido da família.

Nuvem negra

“Aí, quando cheguei em casa, que meu marido descobriu, aí que me deu um chacoalhão, que eu acordei. Não sei o que tinha aconteceu, eu estava mesmo… Era como se eu tivesse sofrido uma lavagem cerebral. Como se tivesse uma nuvem preta sobre minha cabeça, e quando meu marido conversou comigo ela foi embora. Me senti muito mal”, afirma.

No mesmo dia, ela, a mãe e o marido foram ao templo tentar recuperar os bens doados. Conseguiram levar de volta o colchão, o fogão e os outros itens de cozinha – mas apenas porque a mãe de Carla ainda tinha nota fiscal de tudo, de acordo com seu relato.

A gaúcha diz que nenhum dos outros itens foi devolvido. “A gente implorou, insistiu muito, mas eles disseram que não iam devolver.”

Carla e o marido, João Henrique, aguardam fim do processo | Foto: Jonas Samuel Betti/BBC Brasil

Ela então registrou um boletim de ocorrência e procurou um advogado.

“Já fui procurado por pessoas com casos parecidos, mas nem todo muito tem coragem de seguir com o processo – é demorado e desgastante. Ela foi muito corajosa”, afirma Marco Alfredo Mejia, advogado de Carla no caso.

“Eu jamais teria entrado na Justiça se eles tivessem me devolvido na hora”, argumenta ela.

No processo, a Igreja Universal se defende dizendo que não há comprovação da doação de itens como as joias e o dinheiro do carro – o que o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul acatou. A entrega dos celulares, da impressora e dos aparelhos de ar condicionado, no entanto, foi comprovada, e o tribunal entendeu que se tratava de “coação moral irresistível” e “abuso de direito”, por isso estipulou a indenização.

A decisão foi confirmada pelo STJ na semana passada, mas a igreja ainda pode recorrer.

A gaúcha afirma que, além do grande prejuízo financeiro, todos na cidade ficaram sabendo do caso, o que a prejudicou muito. Ela acabou fechando a loja que tinha. Ficou sem carro, sem dinheiro, sem negócio – ou seja, em uma situação pior que a de antes.

“Por sorte uma pessoa de bom coração em deu um emprego de vendedora e, aos poucos, eu fui reconstruindo. Antes teria dado também, mas eu estava desesperada e fui enganada. Quem abriu meus olhos foi o meu marido, ele me disse que Deus não ia colocar maldição em ninguém, que Deus não faz isso. E ele tem razão”, diz Carla.

Ela hoje diz acreditar em Deus – mas não ter mais nenhuma religião.

Fonte: BBC

Médicos da USP usam smartphones para cirurgias no cérebro

De acordo com Mandel, com o método convencional, o cirurgião introduz um neuroendoscópio em uma pequena incisão no crânio, no nariz ou no céu da boca do paciente

Uma equipe de médicos brasileiros demonstrou que smartphones podem facilitar e baratear as neurocirurgias. Os pesquisadores, do Hospital das Clínicas (HC) da Universidade de São Paulo (USP) adaptaram smartphones ao endoscópio – o instrumento utilizado para observar o interior do organismo. O novo recurso foi descrito em um artigo publicado nesta terça-feira, 13 na principal revista científica internacional de neurocirurgia, Journal of Neurosurgery.

A neuroendoscopia é um procedimento neurocirúrgico pouco invasivo utilizado em alguns casos para corrigir hidrocefalia, remover tumores, tratar doenças vasculares e outros problemas no cérebro. No novo estudo, os cientistas demonstraram a aplicação do novo recurso em neurocirurgias realizadas em 42 pacientes no HC.

De acordo com o autor principal do estudo, Maurício Mandel, do HC-USP e do Hospital Israelita Albert Einstein, a ideia inicial era apenas baratear os procedimentos de neuroendoscopia, mas o recurso acabou mostrando diversas vantagens em relação aos métodos convencionais.

Segundo ele, um sistema de neuroendoscopia custa de R$ 200 mil a R$ 300 mil. A nova opção os custos são reduzidos ao preço de um iPhone – a marca de smartphone utilizada no estudo – e do adaptador que integra o endoscópio ao celular, que custa cerca de R$ 1 mil.

“Com essa redução de custos, é muito provável que esse recurso possa ser utilizado no SUS, em várias escalas, com aplicação em outros tipos de cirurgia. Mas ao desenvolver o novo sistema, descobrimos que o trabalho do cirurgião também se torna mais seguro e mais simples”, disse Mandel ao jornal O Estado de S. Paulo.

De acordo com Mandel, com o método convencional, o cirurgião introduz um neuroendoscópio em uma pequena incisão no crânio, no nariz ou no céu da boca do paciente. O neuroendoscópio inclui uma fonte de luz para iluminar o campo de cirurgia, lentes de aumento e uma câmera, que envia as imagens a um monitor na sala de operação, além de canais para inserção de instrumentos cirúrgicos.

“Com o smartphone, o cirurgião não precisa virar a cabeça para olhar o monitor. Em vez disso, ele utiliza o celular como uma tela de alta definição bem na frente do endoscópio. Com isso, ganhamos a enorme vantagem de podermos olhar para o campo cirúrgico enquanto trabalhamos. Isso facilita a manobra do equipamento, porque a tela se move junto com o endoscópio, tornando o procedimento muito mais intuitivo e seguro”, explicou Mandel.

Além disso, segundo Mandel, o método permite gravar e transmitir em tempo real – por wi-fi ou bluetooth – todas as imagens da neurocirurgia. Elas podem ser enviadas, por exemplo, a um monitor onde outros cirurgiões podem acompanhar o procedimento. “Com o celular acoplado, temos a possibilidade de transmitir a cirurgia ao vivo para um colega em qualquer parte do mundo.”

“O recurso abre portas para algumas possibilidades que nem imaginamos ainda. Às vezes, na medicina, há casos difíceis ou raros que mesmo um cirurgião muito experiente pode nunca ter encontrado em sua carreira. Se temos a oportunidade de compartilhar a cirurgia ao vivo com um colega mais experiente, isso pode ser muito bom para os pacientes”, disse Mandel.

Recurso pedagógico

Segundo Mandel, o estudo descreve o uso do smartphone adaptado ao neuroendoscópio em cirurgias realizadas em 42 pacientes, mas a equipe do HC já utilizou o recurso em mais de 150 casos – incluindo tratamento para hidrocefalia, aneurismas e a retirada de hematomas provocados por trauma. De acordo com ele, como todos os passos da cirurgia são gravados, o conteúdo está sendo utilizado também para fins pedagógicos.

“Mostramos também no estudo que a integração de smartphone e neuroendoscópio proporcionou que nossos residentes aprendessem muito mais rápido a realizar neurocirurgias.”

O acoplador utilizado pelos pesquisadores para integrar smartphone e neuroendoscópio já existia no mercado e era utilizado especialmente para facilitar a entubação de pacientes. “Tivemos a ideia de utilizar o acoplador para a neurocirurgia. Foi preciso fazer algumas adaptações”, contou Mandel.

Durante as cirurgias descritas no estudo, os pesquisadores utilizaram iPhones modelos 4, 5 e 6, combinados com diversos tipos de neuroendoscópios. As imagens foram enviadas por Wi-Fi diretamente a um monitor de vídeo que permaneceu na sala de operação, para o caso de ser necessário utilizar o procedimento convencional. Mas não foi preciso recorrer ao monitor externo nenhuma vez.

Todas as cirurgias foram bem sucedidas e não houve nenhum tipo de complicação relacionada ao uso do smartphone, de acordo com o estudo. Uma das conclusões do artigo é que o baixo custo do novo recurso permite sua utilização em áreas onde a infraestrutura médica não é suficiente para a aquisição e manutenção de equipamentos caros.

Além de Mandel, os demais autores do artigo são Carlo Emanuel Petito e Rafael Tutihashi, também do HC-USP e do Hospital Albert Einstein, Wellingson Paiva, Fernando Gomes Pinto, Almir Ferreira de Andrade, Manoel Jacobsen Teixeira e Eberval Gadelha Figueiredo – todos do HC-USP – e Suzana Abramovicz Mandel, do Hospital Albert Einstein.

Fonte: diariodepernambuco

Segunda Turma do STF retira do plenário julgamento de duas ações sobre prisão após 2ª instância

Ministros haviam remetido processos para o plenário, mas relator sugeriu que casos retornassem para a Turma. STF permitiu prisão após 2ª instância em 2016, mas ações visam mudar entendimento.

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (13) retirar do plenário da Corte o julgamento de duas ações relacionadas a prisão após condenação em segunda instância.

Os ministros haviam remetido esses dois processos para o plenário, mas o relator, Ricardo Lewandowski, sugeriu que os casos retornassem para a Turma, e a maioria dos integrantes concordou – saiba mais abaixo detalhes sobre as duas ações.

Em 2016, a maioria dos ministros do STF entendeu que a pena pode começar a ser cumprida após a condenação na segunda instância da Justiça. Ações em análise na Corte, contudo, visam mudar esse entendimento.

Nesta segunda (12), o relator da Lava Jato no Supremo, Luiz Edson Fachin, avaliou que não há razões “nem teóricas nem práticas” para a Corte rever a decisão. Em janeiro, em entrevista à TV Globo, a presidente do STF, Cármen Lúcia, afirmou que o tema não voltará à pauta.

Os casos retirados do plenário

Os dois habeas corpus, pautados originalmente para decisão da Segunda Turma, foram enviados para o plenário em 20 de fevereiro – a Turma é formada por Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Celso de Mello e Edson Fachin.

Na ocasião, Fachin, considerando que se discutiria a execução antecipada da pena, sugeriu que a decisão fosse tomada pelo plenário, onde também aguardam julgamento um habeas corpus movido pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outras duas ações que poderão reverter o atual entendimento do STF.

O pedido para envio em plenário foi aceito, mas, nesta terça, o relator dos dois casos, Ricardo Lewandowski, sugeriu a retirada, e teve a recomendação aceita pela maioria dos demais colegas.

No primeiro caso, Lewandowski informou que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu soltar o condenado, substituindo a pena de prisão por prestação de serviços à comunidade. Com isso, a ação teria perdido o objeto, sem necessidade de julgamento pelo STF.

No segundo habeas corpus, o ministro considerou que tratava-se de uma situação diferente: a decisão de primeira instância permitiu que o condenado recorresse em liberdade até o trânsito em julgado, isto é, até a última e quarta instância.

Mesmo assim, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), de segunda instância, contrariou a sentença e mandou prender o réu sem que houvesse pedido por parte da acusação.

Sugestão de Lewandowski

Para Lewandowski, trata-se de uma tese diferente e, por isso, o caso deverá ser analisado pela própria Segunda Turma. Num adiantamento de seu voto, o ministro disse que votará pela libertação do preso, condenado por estupro.

“Estou concedendo a ordem, tendo em conta que paciente tem título transitado em julgado lhe dando direito de recorrer em liberdade. Tenho dito que essa decisão que concede a ordem em nada conflita com o posicionamento provisório do plenário da Suprema Corte no que diz respeito à presunção de inocência”, afirmou o ministro.

A sugestão para que o caso volte à Segunda Turma foi aceita por Gilmar Mendes e Dias Toffoli; Fachin votou contra, por entender haver semelhança com as outras ações sobre prisão após segunda instância, mas ficou vencido.

Fonte: g1

Deputado Edson Martins anuncia emenda para melhorias no Parque de Exposição de Médici

Parlamentar disse que investimentos na iluminação do local garantirá mais segurança aos usuários

O deputado Edson Martins (MDB), 1º vice-presidente da Assembleia Legislativa (ALE) destinou recurso no valor de R$180 mil para infraestrutura de iluminação do Parque de Exposição do município de Presidente Médici. O parlamentar destacou a importância da emenda.

“Esse recurso vai garantir uma melhor estrutura para a realização dos eventos proporcionando mais segurança, para todas as pessoas que frequentam o parque de exposição”, disse Edson Martins.

De acordo com o deputado, essa é mais uma obra que sendo concluída, através da parceria do parlamentar com as lideranças do município, sendo elas o vice-prefeito Zé Ribeiro (MDB), o vereador Zezinho do Estrela (MDB), o secretário Municipal de Saúde, Rubi Ferreira Costas e Rodrigo Costa, Deivson Bezerra e Antônio Augusto.

 

 

* Divulgação de Atividade Parlamentar

CAE aprova proposta para amenizar carência de moradia em regiões menos desenvolvidas

O texto determina que pelo menos 44% dessas verbas sejam aplicadas nas áreas de atuação das superintendências. Esse montante deve ser alcançado em até dois anos após a publicação da lei.

A aplicação de recursos financeiros públicos pela Caixa Econômica Federal em habitação e saneamento poderá seguir as diretrizes da Política Nacional de Desenvolvimento Regional e priorizar o desenvolvimento nas áreas das superintendências de desenvolvimento do Nordeste (Sudene), da Amazônia (Sudam) e do Centro-Oeste (Sudeco). É o que determina o PLS 235/2012, aprovado nesta terça-feira (13) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O texto segue para a Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR).

Segundo o autor, senador Benedito de Lira (PP-AL), o projeto busca reverter o quadro de carência de moradia e de infraestrutura urbana nas regiões menos desenvolvidas. Para isso, regulamenta a distribuição regional de recursos públicos geridos pela Caixa — provenientes do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e de outros fundos federais, que financiam obras de habitação, saneamento e infraestrutura urbana. O texto determina que pelo menos 44% dessas verbas sejam aplicadas nas áreas de atuação das superintendências. Esse montante deve ser alcançado em até dois anos após a publicação da lei.

O relator, senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB-PE), sugeriu modificações no projeto original, como a que alterou de 45% para 44% o percentual de investimento. Segundo ele, no contexto da Política Nacional de Desenvolvimento Regional, “caso sejam somados os percentuais das três regiões envolvidas, chega-se ao percentual de 44%, após arredondamento de 43,56%”. Também ficou excluído da base de cálculo do percentual fixado os recursos do FAT destinados ao custeio do Programa de Seguro-Desemprego e ao pagamento do abono salarial.

Bezerra também retirou do texto a definição das áreas de atuação da Sudene, Sudam e Sudeco, afirmando que elas devem ser estabelecidas nas leis que criaram as superintendências, não sendo necessário detalhá-las no projeto, pois podem sofrer alterações.

Parâmetros

Ao justificar o projeto, Benedito de Lira ressaltou que os parâmetros para a distribuição dos recursos do fundo por unidades da Federação foram estabelecidos pela Resolução do Conselho Curador do FGTS 460/2004. Os critérios levam em conta o deficit habitacional, a população urbana e a arrecadação bruta do FGTS, para recursos destinados à habitação popular. O deficit de água e esgoto, a população urbana e a arrecadação bruta do FGTS são levados em conta para recursos destinados ao saneamento básico.

De acordo com esses critérios, as Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste deveriam receber 39,46% dos recursos do FGTS. Entretanto, a alocação final do orçamento operacional do fundo, com base nos critérios constantes da Resolução, pode ser alterada pelo gestor da aplicação, a partir de solicitação prévia e fundamentada, formulada pelo agente operador.

Para aumentar a demanda por empréstimos e financiamentos da Caixa nas regiões menos desenvolvidas, a proposta prevê que a instituição ofereça encargos equivalentes aos menores cobrados nas demais regiões.

Para possibilitar que Câmara e Senado fiscalizem as aplicações dos recursos e o cumprimento das determinações legais, o projeto prevê que a Caixa envie ao fim de cada semestre relatório de atividades às comissões temáticas da Câmara e do Senado que tratam de assuntos ligados ao desenvolvimento regional. Caso o percentual mínimo de aplicação não seja atingido, os valores correspondentes às diferenças não aplicadas ficarão acumulados para a concessão de empréstimos e financiamentos nas regiões menos desenvolvidas no exercício seguinte.

Fonte: agenciasenado