Fachin nega recurso em ações sobre prisão em segunda instância

Ministro Fachin nega pedido de Lula para declarar suspeição de Sergio Moro

O assunto ganhou mais notoriedade após a segunda instância da Justiça Federal ter confirmado, em janeiro, a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do tríplex no Guarujá (SP)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou hoje (20) um recurso que havia sido protocolado contra a decisão do plenário da Corte sobre a execução de pena após a condenação em segunda instância da Justiça.

O recurso havia sido protocolado na semana passada pelo Instituto Ibero Americano de Direito Público – Capítulo Brasileiro contra decisão de outubro de 2016, quando o plenário do STF, no julgamento de pedidos de liminar (decisão provisória), permitiu que pessoas condenadas em segunda instância fossem presas de imediato para cumprimento de pena.

O intervalo de um ano e quatro meses para que o recurso fosse protocolado deveu-se à demora na publicação do acórdão (decisão do plenário) sobre as duas ações declaratórias de constitucionalidade (ADC) sobre o assunto, que só foi divulgado no último dia 7, quando foi aberto o prazo de cinco dias para apelação.

No recurso, a entidade pretendia suspender os efeitos da decisão até que fosse julgado o mérito da questão, uma vez que, até o momento, somente foram analisados os pedidos de liminar nas ações.

Fachin, no entanto, entendeu que o recurso não seria procedente, pois as ADCs sobre a prisão em segunda instância já estão prontas para julgamento, restando apenas ser incluídas em pauta pela presidente do STF, ministra Cármen Lúcia.

“O mérito das presentes ADCs já foi pautado para julgamento por parte do eminente relator, ministro Marco Aurélio, aguardando inclusão no calendário por parte da presidência da Corte. Observa-se, pois, ausente a necessidade da via recursal manejada para a obtenção do que busca o embargante”, escreveu Fachin.

Em declarações à imprensa, Cármen Lúcia tem dito que não há motivo para que o tema volte a ser discutido em plenário neste momento. O assunto ganhou mais notoriedade após a segunda instância da Justiça Federal ter confirmado, em janeiro, a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do tríplex no Guarujá (SP).

Fonte: agenciabrasil

Hospital de SE distribui cartilha com regras para funcionárias e gera revolta

Entre as normas estão que as mulheres não podem se apresentar no local de trabalho com aspecto desleixado, o esmalte não deve ser vermelho

A direção do Hospital Universitário, em Aracaju, distribuiu no dia 8 de março uma cartilha contendo regras de comportamento como um ‘presente’ às funcionárias. A iniciativa gerou revolta e protesto.

Segundo explica o G1, entre as normas estão que as mulheres não podem se apresentar no local de trabalho com aspecto desleixado, o esmalte não deve ser vermelho e que o tom da maquiagem deve ser nude. No total, o documento apresenta 49 regras, todas numeradas em uma espécie de bloco de anotações.

A auxiliar de enfermagem, Noelma Sandra da Silva, afirmou que as regras nada condizem com a seriedade adotada na profissão. “Peguem os pacientes, os colegas de trabalho, vamos ver se a minha atividade há oito anos aqui é realizada com seriedade ou não”, disse.

A técnica administrativa, Izabelita Alves de Araujo, destaca que a cartilha deveria ter coisas que realmente importam. “Nós queríamos que nessa cartilha tivesse como nos defender do assédio no trabalho, como nos defender do assédio sexual, da violência doméstica, que tivesse um número onde eu pudesse denunciar abuso ou violência”, afirmou.

Em resposta, a direção do hospital disse que não pretendia causar desconforto e pediu desculpas a quem se sentiu ofendido pelo material.

Fonte: noticiasaominuto

 

Raquel Dodge anuncia instituto global do Ministério Público para o meio ambiente

Na avaliação de Dodge, é preciso deixar claro que direitos, como o acesso à água, não podem ser violados

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, anunciou hoje (20), durante o 8° Fórum Mundial da Água, a proposta de criação de um instituto global do Ministério Público em prol do meio ambiente.

De acordo com a procuradora, o objetivo do instituto será estabelecer bases de proteção da água. Na avaliação de Dodge, é preciso deixar claro que direitos, como o acesso à água, não podem ser violados. O documento teve adesão de procuradores de Portugal, França, Costa Rica, Honduras, Moçambique e República Dominicana.

“A carta estabelece a importância de termos um organismo mundial que reúna aqueles que são responsáveis por provocar o Judiciário para resolver conflitos, tratar a água como direito humano”, disse a procuradora.

Durante o Fórum Mundial da Água, o Ministério Público e o Judiciário debatem melhorias na efetivação dos direitos humanos relacionas à questão ambiental. O fórum é o primeiro a contar com uma conferência exclusiva de magistrados e promotores de diversos países para discutir o direito à água e os desafios jurídicos para a proteção ambiental de fontes aquíferas.

Fonte: agenciabrasil

Radialista não precisa de diploma para obter registro profissional, decide TST

Reconhecimento da função de radialista não pressupõe o registro acompanhado de diploma, certificado ou atestado. Com este entendimento, a 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que uma empresa enquadre como radialista um empregado que prestava serviços ao Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal como operador de áudio, mas que não tinha registro profissional emitido pela Superintendência Regional do Trabalho (SRT).

Na reclamação trabalhista, o empregado pediu o enquadramento e as vantagens garantidas por lei aos radialistas, entre elas o piso salarial, alegando que exercia atividade própria dessa categoria. A empresa sustentou em sua defesa que o operador jamais prestou serviços de radiodifusão ou de televisão, condição para o enquadramento.

Com o pedido indeferido pelo juízo de primeiro grau, o empregado recorreu, sem sucesso, ao Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, que entendeu que o exercício da profissão de radialista requer prévio registro na Delegacia Regional do Trabalho (antiga denominação da Superintendência Regional do Trabalho) do Ministério do Trabalho, o que não foi comprovado pelo trabalhador.

Em novo recurso, agora ao TST, o operador sustentou que a não observância de “mera exigência formal” não afastaria o direito ao enquadramento.

Reconhecido por jurisprudência
A relatora do recurso de revista, ministra Delaíde Miranda Arantes, ressaltou que o Tribunal Regional, pautado na prova oral, confirmou que o trabalhador, de fato, exercia a atividade de operador de áudio e que a jurisprudência do TST reconhece que a função de radialista não pressupõe o registro na SRT.

“Prevalece na Justiça do Trabalho o princípio da primazia da realidade sobre a forma, segundo o qual o magistrado deve buscar a verdade real, priorizando os fatos em detrimento do que atestam formalmente contratos e documentos”, assinalou.

Por unanimidade, a Turma deu provimento ao recurso para deferir ao empregado o enquadramento como radialista e as diferenças salariais pleiteadas com base nessa condição, aplicando-se as normas legais e convencionais pertinentes. Com informações da Assessoria de Imprensa do TST.

Processo RR-909-75.2013.5.10.0004

Fonte: g1

MPF recorre de soltura de Joesley e pede que processo volte a juiz Vallisney

No entendimento dos investigadores, ainda não é possível afirmar que cenário mudou e que o empresário não tem condições de interferir nas apurações em andamento

A Procuradoria da República no Distrito Federal recorreu da decisão do juiz Marcus Vinicius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal em Brasília, que soltou no início do mês o empresário Joesley Batista, acionista da JBS. No mesmo pedido, os procuradores solicitam que o caso volte para o juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal em Brasília.

O pedido dos procuradores confronta a posição do juiz da 12ª Vara, exposta em sua decisão, de que a suposta “prática criminosa foi interrompida com as medidas já adotadas”. No entendimento dos investigadores, ainda não é possível afirmar que cenário mudou e que o empresário não tem condições de interferir nas apurações em andamento.

“A suposta prática criminosa foi interrompida com as medidas já adotadas pelo dominus litis, nos acordos de colaboração e leniência do grupo empresarial que administra. O risco à aplicação da lei penal há de ser afastado pela retenção de seu passaporte a proibição de ausentar-se do país, medidas suficientes, razoáveis e proporcionais à situação pessoal do Requerente”, disse o juiz na decisão de soltura de Batista.

No entendimento dos procuradores, a conexão foi apontada pelo próprio juiz Vallisney de Souza Oliveira, em decisão de 14 de dezembro, ao deferir o compartilhamento de informações da Sépsis e Cui Bono? com a investigação de Joesley Batista.

O caso de Batista está relacionado com a operação Patmos, desdobramento do acordo de colaboração dos executivos do Grupo J&F, que investiga o pagamento de propina a mais de 1 mil políticos.

A Sépsis, deflagrada em julho de 2015, investiga a atuação da suposta organização criminosa formada por integrantes do MDB da Câmara na vice-presidência de Fundos de Governo e Loterias da Caixa. Responsável por administrar o fundo de investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FI-FGTS), a vice-presidência era comandada por Fabio Cleto, indicado pelo ex-deputado Eduardo Cunha. Após ser alvo da Lava Jato, Cleto virou delator e entregou à Justiça detalhes sobre o pagamento de propina feito por grandes empresas para conseguir investimentos do FI-FGTS.

A Cui Bono?, por sua vez, também tem como alvo uma vice-presidência da Caixa, a de Pessoa Jurídica, comandada à época do governo de Dilma Rousseff (PT) por Geddel Vieira Lima. De acordo com o MPF, o grupo político do MDB da Câmara, do qual o presidente Michel Temer faz parte, cobrava propina de grandes empresas para liberar empréstimos milionários.

Fonte: istoé

Vacina da febre amarela passa a ser recomendada para todo o Brasil

Com a ampliação do programa, o ministério estima que devem ser vacinadas 77,5 milhões de pessoas.

Ministério da Saúde anunciou nesta terça-feira (20) que a vacina da febre amarela passa a ser recomendada para todo o Brasil. A medida foi tomada após o segundo ano alta no número de casos da doença e com a maior proximidade do vírus nas zonas urbanas.

A ampliação irá ocorrer de forma gradual, de acordo com cronograma previsto pelo governo. São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia manterão a campanha com base nas doses fracionadas.

Cronograma de ampliação da vacina da febre amarela

UF MÊS DE IMPLANTAÇÃO POPULAÇÃO NÃO VACINADA QUANTIDADE DE NOVOS MUNICÍPIOS
SP Março a junho de 2018 24.984.669 43
RJ Março a junho de 2018 8.629.766 Todas as cidades já têm recomendação
BA Março a junho de 2018 7.279.205 239
SC Julho de 2018 4.467.027 133
PR Julho de 2018 2.471.430 36
RS Julho de 2018 4.341.080 34
PI Janeiro de 2019 861.478 167
AL Fevereiro de 2019 2.621.426 101
SE Fevereiro de 2019 1.748.116 74
PB Março de 2019 3.085.988 223
PE Março de 2019 7.316.252 185
CE Abril de 2019 7.025.749 184
RN Abril de 2019 2.693.880 167
BRASIL 77.471.880 1.586

Os estados que não estão na tabela acima já são área com recomendação permanente da vacina, ou seja: todos os seus municípios já tinham acesso à imunização.

Para atender à demanda, o ministério fechou uma parceria entre o Instituto Bio-Manguinhos/Fiocruz e o Laboratório Libbs Farmacêutica, em São Paulo. A expectativa é que o laboratório passe a fornecer as vacinas a partir do segundo semestre deste ano.

De qualquer forma, o ministério informa que serão produzidas 49 milhões de doses da vacinas até o fim de 2018. A capacidade de produção do Bio-Manguinhos não será ampliada.

“Temos vacina suficiente para oferecer cobertura para o país inteiro”, garantiu o ministro Ricardo Barros.

Casos da doença

O governo disse que irá atualizar os casos confirmados e as mortes devido à doença nesta quarta-feira (21). O último boletim epidemiológico, divulgado no dia 14 de março, informou que já morreram 300 pessoas devido à infecção no Brasil desde julho do ano passado.

Desde o ínico da contabilização desses dados, foram recebidas 3.483 suspeitas da doença, sendo que 920 casos foram confirmados. Outros 769 permanecem em investigação.

Minas Gerais continua o estado mais afetado pela doença, com 415 casos e 130 mortes. São Paulo ocupa o segundo lugar, com 376 pessoas afetadas e 120 óbitos.

Fonte: g1

Justiça condena administrador por fraude em plano dos Correios

O caso é parte de um suposto esquema criminoso na gerência de saúde dos Correios do Rio de Janeiro, que desviou mais de R$ 7 milhões

São Paulo – A Justiça Federal condenou Luís Henrique Barcelos Martins de Oliveira a 11 anos, um mês e 22 dias de reclusão em regime fechado, além do ressarcimento do dano causado à Empresa de Correios e Telégrafo (ECT) no valor de R$ 840 mil, pelos crimes de peculato e lavagem de ativos.

O caso é parte de um suposto esquema criminoso na gerência de saúde dos Correios do Rio de Janeiro, que desviou mais de R$ 7 milhões e foi desarticulado com a deflagração da Operação Titanium.

As informações foram divulgadas pela Assessoria de Comunicação Social do Ministério Público Federal no Rio.

A operação foi deflagrada em 2013 pela Procuradoria e pela Polícia Federal, “revelando o esquema criminoso que operou entre agosto de 2011 e abril de 2013”.

A Justiça também condenou o ex-gerente dos Correios Marcos da Silva Esteves a três anos, dez meses e 15 dias de reclusão por lavagem de dinheiro.

Esteves, em sentença de fevereiro de 2017, já havia sido condenado por peculato a 14 anos, 9 meses e 27 dias de reclusão, em regime inicial fechado, e pagamento de multa e “ressarcimento do valor subtraído”.

Segundo a Procuradoria, Luís Henrique Barcelos Martins de Oliveira teria desviado valores dos Correios, por meio de pagamentos ilícitos, que teriam beneficiado um hospital, integrante da rede credenciada do plano de saúde.

Os pagamentos foram realizados através de três notas fiscais, com datas de junho de 2011, setembro de 2011 e fevereiro de 2012, e teriam totalizado cerca de R$ 840 mil.

Luís Henrique, segundo a acusação, “emitiu ainda notas fraudulentas que não correspondiam a serviços prestados”. A Procuradoria sustenta que ele “prometeu vantagens indevidas” ao então gerente dos Correios Marcos da Silva.

Os réus ainda podem recorrer da sentença.

A reportagem tenta localizar a defesa de Luís Henrique Barcelos e a de Marcos da Silva Esteves.

Fonte: exame

Anvisa proíbe alisantes de cabelo por causa de substância cancerígena

Produtos não devem ser distribuídos, divulgados, comercializados e nem utilizados

A Anvisa suspendeu a venda de quatro alisantes de cabelo porque foram detectados níveis de formol acima dos permitidos. Foram eles: todos os lotes do Maxxdonna Profissional Matutinha Máscara 02 Redutora de Volume, todos os lotes do 2 Step Ingel Maxx Premium Forever Liss Professional, lote 054 do Forever Liss Botox e lote 5444 da Bio Amazônica – Argila Terapia. Com a decisão, os produtos não devem ser distribuídos, divulgados, comercializados e nem utilizados.

Segundo as análises de formaldeído feitas pelo Laboratório Central de Saúde Pública de Pernambuco, os produtos apresentaram concentração maior do que 0,2% de formol, que é a quantidade permitida pela lei. Nesta quantidade ele atua como conservante, e não alisante.

Classificado como substância carcinogênica (que pode causar câncer), o formol é tóxico, em contato com a pele pode causar queimaduras e, se inalado, pode levar a irritação nas vias aéreas, diminuição da frequência respiratória e pneumonia.

Procuradas pelo E+ a Aguss Indústria e Comércio de Cosméticos, fabricante do Forever Liss Botox, e a Embratec Envaso, responsável pela Bio Amazônica – Argila Terapia, não se pronunciaram sobre o assunto. Representantes das empresas G.A.M, que fabrica os produtos da Maxxdonna Profissional, e a ITC Cosméticos não foram encontradas pela reportagem. Com informações do Estadão Conteúdo.

Fonte: noticiasaominuto

Governo autoriza reajuste médio de 2,43% para medicamentos

O Sindusfarma recomenda que é importante o consumidor pesquisar nas farmácias e drogarias as melhores ofertas dos medicamentos prescritos

Os medicamentos devem ficar em média 2,43% mais caros este mês, de acordo com a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED). O reajuste aplicado é de 2,09% a 2,84%, o que está abaixo da inflação fechada de 2017, de 2,95%. O aumento começa a valer no dia 31 deste mês. O anuncio ainda não foi publicado no Diário Oficial da União, o que deve acontecer nos próximos dias.

Conforme ressalta, em nota, o Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos no Estado de São Paulo (Sindusfarma), pelo segundo ano consecutivo, o reajuste dos medicamentos ficou menor. De 2013 a 2017, cita, a taxa acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) foi de 36,48% ante 32,51% dos reajustes médios autorizados pelo governo para remédios.

“A indústria farmacêutica tem conseguido segurar seus preços, apesar do expressivo aumento dos custos de produção nos últimos anos”, afirma Nelson Mussolini, presidente-executivo do Sindusfarma. No ano passado, o aumento anual autorizado fora de 4,76%, contra um IPCA de 6,29% em 2016, o que já não agradara ao setor.

O reajuste deve ser aplicado em cerca de 13 mil apresentações de medicamentos disponíveis no mercado varejista brasileiro, conforme o Sindusfarma. Segundo a entidade, o aumento atualiza a tabela de Preços Máximos ao Consumidor (PMC) e não gera elevação automática nem ajustes imediatos nas farmácias e drogarias, principalmente em relação aos remédios que registram grande concorrência. “Medicamentos com o mesmo princípio ativo e para a mesma classe terapêutica (enfermidade) são oferecidos no país por vários fabricantes e em milhares de pontos de venda”, explica.

O Sindusfarma recomenda que é importante o consumidor pesquisar nas farmácias e drogarias as melhores ofertas dos medicamentos prescritos. “Dependendo da reposição de estoques e das estratégias comerciais dos estabelecimentos, aumentos de preço podem demorar meses ou nem acontecer”, afirma Mussolini.

Fonte: metropoles

Vinte e nove tiroteios são registrados no RJ em apenas 24 horas

Pelo menos oito pessoas morreram e 11 ficaram feridas

Mais de um tiroteio por hora foi registrado no Rio de Janeiro entre as 10h45m de domingo (18) e o mesmo horário de ontem (19). Em 24 horas, 29 troca de tiros, com oito mortes e 11 feridos. O levantamento, realizado pelo site Fogo Cruzado, mostra que uma das pessoas assassinadas esperava um ônibus no Terminal Rodoviário Procópio, quando começaram os disparos.

O confronto foi iniciado no momento em que os criminosos, que conduziam duas motos, não obedeceram ordem de parada de agentes do Centro Presente. Além do idoso, identificado como Luís Carlos Pereira Vieira, de 60 anos, a diarista Aparecida dos Santos, de 45 anos, e o segurança Jorge Bastos da Silva, de 35 anos, também foram atingidos e levados para o hospital, onde receberam atendimento e foram liberados.

Não passou muito tempo até mais uma pessoa cair na estatística da violência no Rio. De acordo com informações do O Globo, atingido na cabeça por uma bala perdida, Antônio Carlos foi baleado durante um confronto entre policiais militares e criminosos, no Rio Comprido, Zona Norte da capital. Ele foi encaminhado para o hospital, onde permanece internado.

Também por bala perdida, a adolescente de 14 anos Larissa Henriques da Silva Maia perdeu a vida quando conversava com a avó na porta de casa, na Baixada Fluminense. Na mesma ocasião, um homem também foi assassinado. Alexandre Rodrigues Alves, 38 anos, foi atingido com oito tiros. A garota chegou a ir ao hospital, mas não resistiu aos ferimentos.

Fonte: noticiasaominuto