‘Por vocês valerá a pena morrer’, diz Lula em recado à militância

O recado foi repassado por seus advogados e lido aos manifestantes na tarde desta quarta-feira

Em novo recado à militância que o acompanha em frente à Polícia Federal, em Curitiba (PR), o ex-presidente Lula disse que valerá a pena morrer por seus apoiadores. “Por vocês valeu a pena nascer e por vocês valerá a pena morrer”, afirmou.

O recado foi repassado por seus advogados e lido aos manifestantes na tarde desta quarta-feira (18) pelo vice-presidente do PT, Márcio Macedo.

“Queridos e queridas, companheiras e companheiros, vocês são o meu grito de liberdade todo dia. Se eu não tivesse feito nada na vida e construído com vocês essa amizade, já me faria um homem realizado. Por vocês valeu a pena nascer e por vocês valerá a pena morrer.”

A leitura foi realizada em um ato político que contou com a presença do ex-ministro das Relações Exteriores de Lula e possível candidato ao governo do Rio, Celso Amorim (PT).

Este é o segundo recado de Lula para os manifestantes, desde o dia 7 de abril, quando se entregou à Superintendência da Polícia Federal. No
primeiro, transmitido há dois dias, o ex-presidente disse que está tranquilo, mas indignado.

“Continuo acreditando na Justiça e por isso estou tranquilo, mas indignado como todo inocente fica indignado quando é injustiçado”, escreveu.

Nesta terça (17), 11 senadores da Comissão de Direitos Humanos do Senado fizeram uma diligência na cela de Lula. Eles disseram que o petista está forte, mas preocupado com o futuro do país e da democracia. Os parlamentares criticaram, mais uma vez, o isolamento de Lula.

Fonte: Folha de S. Paulo

CCJ aprova proposta para assegurar proteção social a filhos de pais e mães presos

De acordo com o projeto, o Marco Legal da Primeira Infância deve dar preferência no atendimento da criança em situação de alta vulnerabilidade decorrente da prisão dos pais e uma maior atenção à gestante privada de liberdade

Mais proteção social a crianças com pai ou mãe encarcerados foi aprovada nesta quarta-feira (18) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Entre as mudanças, previstas no PLS 43/2018, está a possibilidade de concessão de prisão domiciliar para mães com filhos menores de 12 anos. A proposta, da senadora Regina Sousa (PT-PI), segue para a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDH), onde receberá decisão terminativa.

O PLS altera normas que tratam dos direitos de crianças e jovens – o Marco Legal da Primeira Infância (Lei 13.257/2016) e o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei 8.069/1990) – além do Código de Processo Penal – CPP (Decreto-Lei 3.689/1941).

De acordo com o projeto, o Marco Legal da Primeira Infância deve dar preferência no atendimento da criança em situação de alta vulnerabilidade decorrente da prisão dos pais e uma maior atenção à gestante privada de liberdade. Em relação ao ECA, o projeto estabelece um incentivo à amamentação para a mãe encarcerada. Por fim, determina-se no CPP a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar no caso dos presos e presas com filhos pequenos.

Ao defender o PLS 43/2018, a autora chamou atenção para a necessidade de o Estado estar atento às demandas específicas das crianças cujas mães estão aprisionadas. A precaução, disse ela, justifica-se diante do risco de se transferir a punição da mulher para seus filhos pequenos. Segundo observou ainda, raros são os estabelecimentos carcerários dotados de estrutura para receber a mulher gestante, a puérpera e a lactante.

O mérito da proposta foi reconhecido pela relatora, senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).

“Cuida das pessoas que estão em situação mais aflitiva na escala social: as filhas e os filhos pequenos de mães e pais encarcerados. Ademais, a iniciativa trata, também, de restringir a penalidade imposta às mães, gestantes e lactantes ao escopo previsto em lei, sem agravamentos oriundos da incúria político-administrativa e da discriminação contra as mulheres”, destacou Vanessa no parecer.

A relatora na CCJ ressaltou que a mudança no CPP está em sintonia com recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que substituiu as prisões provisórias das mulheres gestantes ou com filhos pequenos por prisões domiciliares. Caso de Adriana Anselmo, mulher do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral, ambos presos por corrupção. Ela foi liberada para cumprir a pena em casa por ter filhos menores, lembrou a senadora.

“Com medidas desse tipo, consideramos que o Poder Público estará atuando efetivamente para, como reconheceu o STF, tornar concreto o que a Constituição Federal determina: nenhuma pena passará para terceiro, ou seja, que os filhos e filhas pequenos de mães e pais encarcerados não sofram diretamente os efeitos da pena que não lhes foi imposta”, complementou Vanessa.

Gênero x sexo
A escolha da palavra “gênero” em vez de “sexo” na redação do dispositivo do projeto que prevê o cadastro das crianças cujos pais estão encarcerados foi motivo de discordância entre os parlamentares. Uma emenda do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) para fazer a substituição do termo foi defendida por Eduardo Lopes (PRB-RJ) e Ronaldo Caiado (DEM-GO), mas acabou rejeitada.

Os parlamentares afirmaram que seria mais apropriado e alinhado com a Constituição Federal adotar o termo “sexo”, pois ele se refere, biologicamente, a masculino e feminino. Já “gênero”, argumentaram eles, diz respeito aos papéis sociais, é uma distinção sociológica de difícil aferição, principalmente para precisão de dados estatísticos, como o projeto determina que seja feito.

Regina Sousa considerou a discussão “uma paranoia e fundamentalismo religioso” sem razão, já que, como ressaltou, a gramática é clara ao falar em gênero masculino e feminino. A senadora Marta Suplicy (PMDB-SP) também considerou a discussão “ridícula”. A senadora Simone Tebet (PMDB-MS) registrou que o projeto é claro e específico e não há diferença entre “sexo” e “gênero” para os efeitos dessa lei. Mas frisou que o Congresso precisará enfrentar o debate sobre a palavra ideal, mais cedo ou mais tarde, já que inúmeros projetos semelhantes estão parados por isso.

Fonte: agenciasenado

Creche que desabou tinha sido fechada por problemas no teto em 2017; engenheiro nega negligência

Vinte pessoas, entre elas 16 crianças, ficaram feridas. ‘Precisou acontecer essa tragédia para fazerem algo’, diz avó

O teto da creche que desabou em Agudos (SP) na manhã desta quarta-feira (18), deixando 20 feridos, havia sido reformado há menos de um ano. O desabamento feriu 16 crianças na faixa de 1 ano e quatro adultos, que ficaram sob os escombros.

Ao todo, 16 crianças foram atendidas na Unidade de Pronto-Atendimento de Agudos (UPA) e também no posto de saúde, além de quatro adultos – três professores e uma funcionária da escola.

Os adultos e quatro das 16 crianças foram transferidos para um hospital particular de Bauru e ainda passam por avaliação médica. A coordenação da UPA havia informado que todos tiveram ferimentos aparentemente leves.

O vice-prefeito de Agudos, Jaime Caputti (PR) , informou que as causas do acidente serão investigadas.

“Está sendo feita uma força-tarefa para atender todas as vítimas e também para a remoção dos escombros. O telhado passou por uma reforma há pouco anos, e em 2017 no foi feita uma limpeza no local. Por isso, tudo tem que ser apurado.”

“Se não foi uma fatalidade, se houve imprudência, as medidas cabíveis serão tomadas, porque esse tipo de coisa não pode acontecer”, disse o vice-prefeito.

Caputti disse ainda que as crianças devem ser transferidas para outro local – ainda não informado – e que as atividades não serão prejudicadas. O prefeito de Agudos, Altair Francisco Silva (PRB), está fora da cidade.

Segundo o engenheiro Agostinho Barros, da prefeitura, a escola infantil passou por uma avaliação em 2016 sem que nenhum problema fosse encontrado.

Em janeiro de 2017, no entanto, a prefeitura interditou o prédio devido às fortes chuvas, com risco iminente de desabamento em diversos pontos do telhado, com goteiras e vazamentos de água no forro.

Na época, funcionários da Secretaria de Obras, Vigilância Sanitária, Defesa Civil e Corpo de Bombeiros foram até o local e constataram que, além do risco de desabamento, havia risco de contaminação por fezes de pombos e urina de ratos.

A prefeitura, então, interditou a escola e transferiu os 130 alunos até a reinauguração da creche, em julho de 2017.

Bombeiros retiraram crianças de escombros em Agudos (Foto: Reprodução/TV TEM )

Apesar de as vítimas terem sido encaminhadas com ferimentos leves à UPA da cidade, os estragos no teto do refeitório da escola chamaram a atenção dos moradores.

“Se você olhar a situação do local, é um milagre que nenhuma criança tenha se ferido gravemente”, afirma o engenheiro.

Tragédia anunciada

Claudinéia da Silva Gregório é avó de Lucca Cesar Gregório Valente, de 1 ano, que ficou ferido no desabamento e levou dois pontos na cabeça. Segundo ela, os problemas estruturais da creche, que atende crianças de seis meses a 3 anos, já eram conhecidos (assista ao vídeo acima).

“Os pontos não foram graves, mas o susto foi grande. O prefeito já sabia dos problemas da escola, mas não tomou providência alguma e precisou acontecer essa tragédia pra ver se algo era feito.”

O engenheiro nega que houve omissão por parte da prefeitura. “Não houve negligência, pois havia um monitoramento constante no local. Vamos interditar o prédio para verificar o que aconteceu e depois reformá-lo novamente”, diz.

Fabiana Sidronio é tia de Maria Laura Sidronio, de 1 ano. Ela afirma que a criança está bem, apesar dos ferimentos na cabeça, e que não corre perigo.

“Ela fez um raio X e está bem, mas estamos sem consolo de ver tantas crianças machucadas.”

Desabamento

Funcionários contam que, após o desabamento, correram para tirar as crianças que tomavam lanche no local.

“Eu saí do refeitório para levar um medicamento na minha mesa e ouvi o barulho. Voltei e tinha desabado tudo. Nisso, começamos a tirar as crianças, e o Samu chegou pouco tempo depois”, conta a auxiliar de enfermagem Girlene dos Anjos.

A creche fica ao lado da Secretaria de Educação e Cultura, no mesmo prédio onde fica o almoxarifado da prefeitura.

Viaturas do Corpo de Bombeiros e ambulâncias foram encaminhadas ao local, que foi isolado para atendimento dos feridos e para o trabalho da Defesa Civil. Pais de alunos também foram ao local em busca de informações.

Repercussão do acidente

O presidente Michel Temer usou o Twitter para falar sobre acidente e disse que está acompanhando “com muita apreensão as consequências do desabamento”.

O presidente ressaltou que “calamidades dessa natureza não podem acontecer impunemente”.

Presidente se manifestou sobre o acidente nas redes sociais (Foto: Twitter/ Reprodução )

Fonte: g1

Luiz Cláudio vai a Infraero e anuncia melhorias para o aeroporto de Porto Velho

O deputado federal Luiz Cláudio (PR-RO) participou de audiência na presidência da Infraero com Antônio Claret, ocasião em que aproveitou para agradecer o apoio ao projeto dos Elos no aeroporto Jorge Teixeira, onde a população ao embarcar nas aeronaves, enfrentava sol e chuva, criando transtornos para todos os passageiros.

As obras dos Elos estão bastante avançadas e em prazo célere deve ser entregue a população que não sofrerá mais com as intempéries provocadas pelo clima.

Luiz Cláudio aproveitou para solicitar mais apoio as obras de alfândega, visando a internacionalização do aeroporto, trazendo desenvolvimento e divisas para o Estado de Rondônia.

O presidente Claret, disse ao parlamentar que o apoio dele foi muito importante e a seu pedido, a Infraero está construindo os Elos e outros projetos para a melhoria dos aeroportos da capital e interior.

 

 

* Divulgação de Atividade Parlamentar

Randolfe Rodrigues protocola novo pedido de impeachment contra Temer

Randolfe sugere que o Congresso Nacional deve responder se o presidente Temer mentiu ao dizer, por duas ocasiões, durante o exercício do mandato presidencial, que não recebeu valores não contabilizados para campanhas, o chamado caixa 2, e que não realizou transações financeiras com o coronel Lima

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) protocolou um novo pedido de impeachment contra o presidente Michel Temer na tarde desta quarta-feira, 18, na Câmara dos Deputados. A denúncia popular sugere “possível prática de crime de responsabilidade” por causa de obra na casa de uma das filhas do presidente, que teria sido paga em dinheiro vivo pela mulher do coronel João Baptista Lima Filho, amigo do emedebista.

A Polícia Federal investiga a reforma no imóvel da psicóloga Maristela Temer sob a suspeita de que tenha sido bancada com dinheiro de propina da JBS. Um dos fornecedores da obra afirmou ao jornal Folha de S. Paulo, na semana passada, que os pagamentos eram feitos em espécie por Maria Rita Fratezi, esposa do coronel. Lima Filho foi preso por três dias no final de março, alvo da operação Eskala, e sua esposa foi intimada a depor na mesma operação.

Randolfe sugere que o Congresso Nacional deve responder se o presidente Temer mentiu ao dizer, por duas ocasiões, durante o exercício do mandato presidencial, que não recebeu valores não contabilizados para campanhas, o chamado caixa 2, e que não realizou transações financeiras com o coronel Lima.

O parlamentar considera que, caso o Congresso rejeite seu pedido, assumirá o “ônus político” de julgar que “a prática de corrupção passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro, cumulada ao ato de improbidade de enriquecimento ilícito, por parte do Presidente da República, e sua tentativa de ocultar tais delitos, prestando declaração falsa à autoridade policial, é compatível como comportamento
ético esperado do ocupante do Planalto”.

“De outra sorte, caso (o Congresso) entenda como positiva tal resposta (de que Temer mentiu), assumirá que tal comportamento criminoso e deletério, uma vez devidamente comprovado, no curso da instrução do feito junto ao Senado Federal, não se coaduna com ‘a dignidade, a honra e o decoro do cargo.’

Esta não é a primeira vez que Temer é denunciado por crime de responsabilidade na Câmara. Em 2016, o advogado Mariel Marley Marra apresentou pedido de impeachment contra o então vice-presidente alegando que ele cometeu os mesmos crimes da ex-presidente Dilma Rousseff. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e líderes governistas, no entanto, não fizeram esforço pela instalação do
colegiado, que não possui indicações suficientes até hoje para começar os trabalhos.

Fonte: uol

Léo Moraes se reúne com novo chefe da Casa Civil para reivindicar promoção dos policiais civis

O Deputado Estadual Léo Moraes se reuniu com o novo chefe da casa civil, Dr. Eurípedes Miranda e representantes da Polícia Civil para tratar sobre a promoção dos policiais civis de setembro de 2017 e implementação de 5,8% do realinhamento salarial.

“A Polícia Civil tem a promoção de policiais civis de setembro suspensa na Mesa Estadual de Negociação Permanente (MENP), o que deveria ser um ato ordinário, a assinatura do decreto, além da complementação dos 5,8% da tabela de 2018 do realinhamento da PC, ainda pendente com o Governo. Por isso pedimos apoio a Casa Civil para que possamos avançar e destravar esses processos.” Relatou Léo.

Na reunião Léo e representantes da categoria pediram que a lei 3961/16 fosse cumprida na íntegra, solicitando também o pagamento retroativo desde janeiro deste ano. A complementação dos 5,8% foi analisada e comprovada que a integralização dos 100% da lei não atinge o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Outra pauta reivindicada pelo parlamentar foi o cumprimento da promoção funcional da categoria, atrasada há mais de seis meses.

Além do Deputado Estadual Léo Moraes e o Chefe da Casa Civil, participaram da reunião o presidente do Sindicato dos Servidores da Polícia Civil de Rondônia (Sinsepol), Delegado Renato Eduardo de Souza, Delegado Pedro Mancebo e o policial civil Cícero Evangelista.

“Segurança pública é uma das minhas prioridades. Para termos uma Rondônia mais segura, precisamos unir esforços, aumentar o efetivo, melhorar condições de trabalho com armamento adequado e valorizar cada servidor. Continuaremos lutando e disponíveis para que os policiais civis e outras categorias de segurança sejam reconhecidas de fato.” Concluiu Léo.

 

 

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Laerte Gomes fala sobre visitas ao distrito de União Bandeirantes

O parlamentar participou de evento da Sejucel e pediu recuperação de uma linha do distrito

O deputado Laerte Gomes (PSDB) usou a tribuna em sessão parlamentar na tarde desta terça-feira (17) para falar sobre visitas feitas ao distrito de União Bandeirantes, em Porto Velho.

Segundo o parlamentar, foi feita visita no domingo (15) em Vila Petrópolis e na linha 06 do distrito, onde ocorreu um grande evento de futebol realizado pela Secretaria de Esporte, Cultura e Lazer do Estado (Sejucel). “Foram 24 equipes, masculino e feminino. Gostaria de agradecer a hospitalidade da comunidade que participou em peso do evento”.

Outro fruto vindo da visita ao distrito foi a verificação da estrada de uma linha de União Bandeirantes. “Não se sabe se a estrada é do município ou do Estado, então junto aos deputados Léo Moraes (PTB) e Lazinho da Fetagro (PT) estivemos com o diretor do Departamento de Estradas e Rodagens e eles irão interceder junto a Prefeitura de Porto Velho”.

De acordo com Laerte a preocupação com essa linha se dá pelo fato de muitos trechos estarem intransitáveis, o que dificulta muito o trabalho dos agricultores para escoamento de produção e uso diário.

 

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Deputado Cleiton Roque destaca novo comando da Casa Civil do Estado

O deputado e líder do governo na Assembleia Legislativa, Cleiton Roque (PSB) destacou em pronunciamento na Tribuna da ALE na tarde desta terça-feira (17) as mudanças na liderança de governo, com a posse do ex-deputado Eurípedes Miranda como chefe da Casa Civil e Helder Risler como sub-chefe. Com a renúncia de Confúcio Moura (MDB), o vice, Daniel Pereira (PSB) é o novo governador do Estado.

O parlamentar parabenizou o novo chefe da Casa Civil Eurípedes Miranda e o adjunto Helder Risler. Desejou sucesso aos dois líderes para que possam desempenhar um bom trabalho “neste momento difícil e crítico que é o ano eleitoral, que necessita ter no comando pessoas comprometidas”, destacou Cleiton Roque.

O parlamentar finalizou afirmando que a ALE precisa de diálogo com a Casa Civil, tendo em vista que este é um mandato de transparência. Desejou que a relação seja de respeito entre os poderes e que o se conduza as ações pensando no interesse público acima dos interesses pessoais concluiu Cleiton Roque.

 

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Deputado Edson Martins recebe representantes de associação rural de União Bandeirantes

Parlamentar assegurou recursos para a aquisição de um trator e de equipamentos agrícolas

O deputado Edson Martins (MDB) recebeu em seu gabinete, na tarde desta terça-feira (17), o presidente da Associação dos Produtores Rurais da Linha Triângulo (Asprult), Geracino Borel Amaral, a secretária da entidade, Luziane Amaral, e as lideranças Maria Borel e Cristiano Gomes de Souza.

Os representantes da Asprult agradeceram pela emenda parlamentar destinada por Edson Martins para a aquisição de um trator e equipamentos agrícolas necessários para o manejo adequado do solo, recuperação de áreas degradadas e mecanização para preparo da terra para o plantio.

Eles convidaram o deputado para a solenidade de entrega dos equipamentos, que atenderão cerca de 50 famílias de agricultores da Linha Triângulo, km 6 da zona rural do distrito de União Bandeirantes, em Porto Velho.

Edson Martins disse estar à disposição das famílias do campo, reafirmando o compromisso em colaborar com o aumento da produção em Rondônia.

 

* Divulgação de Atividade Parlamentar.

Homem afirma ter “virado gay” após tomar analgésico

Desconfiado que a medicação poderia ter feito ele “virar” gay, Purdy parou com o remédio

Existe uma grande discussão na Medicina e na Psicologia se a homossexualidade seria algo genético ou um tipo de comportamento condicionado pelo meio. Apesar de não haver um consenso de como ela existe, muitos acreditam que não é possível “virar” ou uma coisa ou outra, isto é, tornar-se gay ou hétero de uma hora para outra.

Scott Purdy, de 23 anos, discorda dessa última afirmação. Após quebrar o pé em um acidente de kart, Purdy precisou tomar remédios à base de pregabalina, um fármaco indicado para dores intensas, convulsões, fibromialgia e ansiedade. Segundo o jovem, pouco depois ele parou de se interessar pela namorada, com quem estava há 6 meses, e passou a ter desejos homossexuais.

Desconfiado que a medicação poderia ter feito ele “virar” gay, Purdy parou com o remédio. Os impulsos homossexuais cessaram, mas a dor voltou. Disposto a ter uma vida mais libertadora e livre das dores, Purdy resolveu assumir a nova sexualidade, já que se sentiu tranquilão com ela.

Scott Purdy namorada há 6 meses quando “se tornou” gay por “culpa” do remédio

Efeitos colaterais da pregabalina

O próximo passo foi conversar com a namorada, que segundo ele foi bastante compreensiva. “Eu disse a ela: ‘Eu realmente não sei o que está acontecendo comigo. Agora eu gosto de homens e não posso ficar com você’”, explicou o novo gay do pedaço. O mais curioso é que ele também alega que se soubesse antes que “viraria” gay com o remédio jamais iniciaria o tratamento, mas agora que “já aconteceu”, é melhor que continue assim, pois ele está feliz com sua nova orientação.

Vendida aqui no Brasil sob os nomes comerciais Lyrica (laboratório Pfizer), Prebictal (Zodiac), Prefiss (Farmoquímica), Dorene (Aché), Preneurin (Merck) e Proleptol (Medley), a pregabalina também pode ser encontrada em medicações genéricas e apresenta alguns efeitos colaterais – como toda medicação. Nenhum desses efeitos, entretanto, seria capaz de alterar a sexualidade. Já a diminuição da libido é considerada um efeito raro, atingindo menos de 1 a 10% dos pacientes.

Efeitos colaterais raríssimos, isto é, afetando menos de 0,1% dos pacientes, incluem transtornos de personalidade, delírios e distúrbios do sono. Scott Purdy alega que não está bravo com a medicação, já que ela o libertou e o “tornou” muito mais feliz agora na condição de homossexual.

A notícia é do MegaCurioso