Adolescente furta ônibus, despenca sobre casa e apanha de moradores em SP

Por pouco a família, que dormia no imóvel, não foi atingida

Um adolescente de 17 anos furtou um ônibus e rodou 50,4 Km até cair com o veículo num barranco e destruir parcialmente uma casa, na manhã desta segunda-feira, 30, em São Carlos, interior de São Paulo. Por pouco a família, que dormia no imóvel, não foi atingida. O rapaz tentou fugir, mas foi alcançado e espancado pelos moradores. Ele foi levado ferido para a Santa Casa de São Carlos, mas recebeu alta à tarde e foi liberado na presença de familiares.

O ônibus da Viação Araçatuba estava vazio e foi furtado na rodoviária de Ribeirão Bonito. O adolescente dirigiu pela Rodovia Deputado Vicente Botta (SP-215) até chegar à área urbana de São Carlos. Numa rampa, na Rua Aparecido Basílio de Camargo Silva, no Jardim Gonzaga, o veículo desceu de ré, bateu num poste e despencou num barranco, atingindo uma casa.

O telhado e duas paredes ruíram com o impacto e por pouco a família – a mulher, o marido e duas crianças – não foi atingida. Uma das crianças entrou em estado de choque por causa do susto e precisou de atendimento do Corpo de Bombeiros. Vizinhos ouviram o barulho e foram ao local. O menor tinha saído do ônibus e tentava fugir, mas foi contido e agredido com socos e chutes. Aos policiais, ele disse que pretendia vender o ônibus.

A casa foi inspecionada pela Defesa Civil e parcialmente liberada após a retirada do ônibus. A empresa proprietária do coletivo usou três guinchos para remover o veículo. Um dos responsáveis pela empresa, Ari Silvério, informou que o coletivo estava parado na rodoviária, aguardando para ser recolhido à oficina de reparos, quando aconteceu o furto. Segundo ele, a empresa vai arcar com o conserto da casa destruída no acidente.

Fonte: jovempanuol

Ministério de Agricultura reprova 59,7% das amostras de azeite de oliva no País

Assim, 300 mil litros de produtos irregulares foram retirados do mercado, informou o ministério, em nota

A Operação Isis, realizada pelo Ministério da Agricultura, reprovou 59,7% das amostras de azeite de oliva comercializadas no País. Assim, 300 mil litros de produtos irregulares foram retirados do mercado, informou o ministério, em nota. Além disso mais 400 mil litros de outros produtos classificados como temperos, mas com rótulos de azeite de oliva também foram recolhidos.

A fiscalização analisou 107 marcas de 65 empresas, divididas em dois grupos. No primeiro, 39 empresas tiveram 108 lotes de amostras aprovados. Já no segundo grupo, 26 empresas tiveram 160 lotes reprovados.

Para a análise, foram solicitadas a comprovação de compra da matéria-prima e a nota fiscal de saída do produto. O ministério constatou que muitas empresas não apresentaram fundamentos para vender azeite de boa qualidade. A fraude mais recorrente é a mistura do azeite de oliva com outros tipos de óleos. As empresas com lotes reprovados por fraude foram punidas com autuação e multa com valor mínimo de R$ 5 mil, acrescido de 400% sobre o valor da mercadoria.

A ação teve início em janeiro e terminará em dezembro, com previsão de avaliar mais 470 amostras do produto em todo o Brasil. Os que foram apreendidos ficam proibidos para consumo humano, mas estão liberados para reciclagem industrial, principalmente a fabricação de sabão. O Brasil é o segundo maior importador mundial do azeite de oliva, atrás apenas dos Estados Unidos. Em 2017, o País importou 60 mil toneladas do óleo.

Conforme a coordenadora-geral de Qualidade Vegetal do Ministério da Agricultura, Fátima Parizzi, as duas principais irregularidades na comercialização do produto são a mistura do azeite de oliva com outros óleos e a tentativa de iludir o consumidor pelo rótulo. “O consumidor precisa estar atento e não se deixar enganar pelas embalagens bonitas com ilustrações de azeitona ou com referências a Portugal e Espanha”, explicou. “Outro ponto muito importante é o preço. O consumidor deve desconfiar da unidade de 500 mililitros vendida por menos de R$ 10.”

No rótulo, para que o produto seja considerado “azeite de oliva virgem”, ou “extravirgem”, não é permitida a presença de óleos vegetais refinados, de outros ingredientes e aromas ou sabores de qualquer natureza. No caso de azeite de oliva refinado, o rótulo mencionará obrigatoriamente que é do “tipo único”, informa Fátima Parizzi.

Fonte: diariodepernambuco

Justiça mantém condenação de mulher do traficante Nem da Rocinha

Na decisão, o desembargador Sidney Rosa da Silva, da 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, relator do processo, indeferiu o pedido de prisão domiciliar da acusada, feito pelos advogados

A Justiça do Rio de Janeiro manteve a pena de 17 anos e quatro meses de reclusão, em regime fechado, para Danúbia de Souza Rangel, mulher do traficante Antonio Francisco Bonfim Lopes, o Nem da Rocinha. Ele cumpre pena em prisão federal fora do Rio.

No julgamento da apelação, a mulher de Nem foi absolvida do crime de tráfico de entorpecentes. A defesa tinha pedido a anulação do processo oriundo da 40ª Vara Criminal, em que Danúbia figura com outros 28 réus.

Na decisão, o desembargador Sidney Rosa da Silva, da 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, relator do processo, indeferiu o pedido de prisão domiciliar da acusada, feito pelos advogados. Eles alegaram que ela tem filho menor.

Tráfico na Rocinha

“Tem-se que a apenada faz parte de uma violenta associação criminosa de traficantes da comunidade denominada Rocinha, e que, por certo, a criação da criança, que é feita pela avó, conforme tomamos conhecimento em inúmeros habeas corpus já julgados nesta Câmara, somente trará malefício à criança, pois a fará conviver no local onde se praticam os crimes”, disse o magistrado.

O desembargador citou a frequente disputa pelo tráfico de drogas, mantida na Rocinha, por Nem, que disputa espaço com a quadrilha de Rogério Avelino de Souza, o Rogério 157.

“Observa-se que a ré e o seu marido, ambos condenados, são os chefes daquela organização criminosa que, inclusive, encontra-se em guerra com outra organização de natureza igualmente criminosa, sendo certo que esta guerra não foi possível ser debelada nem mesmo com a atuação do Exército Brasileiro, que, embora presente em várias oportunidades, não conseguiu conter e muito menos acabar com a mesma [guerra]. Dessa forma, até por medida de proteção à criança, entendo por indeferir o pleito de prisão domiciliar”, decidiu o desembargador Sidney Rosa.

Fonte: agenciabrasil

Último dia para fazer inscrição para bolsas remanescentes do Prouni

Ao todo, são ofertadas 112,8 mil oportunidades para candidatos já matriculados em instituições de ensino superior

Esta segunda-feira (30/4) é o último dia para inscrições no processo seletivo de bolsas remanescentes do Programa Universidade para Todos (Prouni), no caso de candidatos que já estão matriculados em instituições de educação superior. Ao todo, serão ofertadas 112.800 oportunidades.

As bolsas remanescentes são aquelas que não foram ocupadas no decorrer do processo regular do Prouni. Pode se candidatar quem for professor da rede pública de ensino ou que tenha participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010, com nota superior a 450 pontos e acima de zero na redação.

As inscrições devem ser feitas pela internet na página do programa. O Prouni oferece bolsas de estudo integrais e parciais (50%) em cursos de graduação de instituições privadas de educação superior.

Fonte: metropoles

Mãe adormece sobre bebê de menos de 1 mês e criança morre sufocada

Ela só percebeu que a criança havia morrido pela manhã

Um bebê de 24 dias de vida morreu após supostamente ter sido sufocado no domingo (29) no distrito de São Domingos, em Brejo da Madre de Deus, Agreste de Pernambuco. De acordo com a Polícia Civil, a mãe do menino adormeceu sobre a criança, o que teria causado a morte.

Ainda segundo a polícia, a mulher dormiu na mesma cama em que a vítima estava e, durante a madrugada, se mexeu e ficou em cima do bebê. Ela só percebeu que a criança havia morrido pela manhã.

“O policiamento entrou em contato com a avó materna da vítima, que informou que a filha dela havia passado a noite ingerindo bebida alcoólica. A mulher confessou que, após beber, deitou-se na cama em que o menino estava dormindo e que, de forma involuntária, provavelmente acabou asfixiando a criança”, informou o delegado Julio Porto ao G1.

A suspeita foi autuada por homicídio culposo, quando não há intenção de matar, e será apresentada em audiência de custódia nesta segunda-feira (30).

Fonte: 24horasnews

Anvisa aprova novo tratamento para câncer de pulmão

Uso de 80 mg de osimertinibe (Tagrisso) é aprovado para o tratamento de primeira linha de pacientes com Câncer de Pulmão de Não Pequenas Células (CPNPC)

A Anvisa publicou a Resolução 927/2018 na edição do Diário Oficial da União (DOU) do último dia de 16 de abril aprovando a nova indicação para uso de 80 mg de osimertinibe, de nome comercial Tagrisso, uma vez ao dia, para o tratamento de primeira linha de pacientes com câncer de pulmão de não pequenas células (CPNPC) localmente avançado ou metastático que tenha feito teste genético para identificar a mutação do tumor.

A nova indicação amplia o espectro de pacientes que podem ser tratados com o medicamento Tagrisso que já estava aprovado pela Anvisa como segunda linha de tratamento, ou seja, em pacientes que não respondiam bem ao medicamento inicial.

De acordo com o estudo clínico que subsidiou a nova indicação do Tagrisso, existe a necessidade de confirmação, por meio de teste laboratorial, de que o tumor a ser tratado apresenta dois tipos específicos de mutações genéticas.

A aprovação foi baseada num estudo multicêntrico, internacional, randomizado, duplo-cego e controlado (FLAURA) conduzido em 556 pacientes positivos para tumores com as referidas mutações. Com informações do Portal Anvisa.

Fonte: noticiasaominuto

Projeto estende cotas para alunos bolsistas de escolas beneficentes

A proposta tem a intenção de promover a igualdade de condições de acesso à educação

Começou a tramitar no Senado projeto de lei que estende a previsão de cotas de estudantes do ensino público no ingresso a universidade para bolsistas de escolas beneficentes de assistência social (PLS 197/2018). A proposta tem a intenção de promover a igualdade de condições de acesso à educação. O projeto é do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) e está em análise na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).

A matéria altera a Lei de Cotas de Ingresso nas Universidades (Lei 12.711/2012), que reserva metade das vagas de universidades federais para os alunos que cursaram integralmente o ensino médio em escolas públicas. A definição também se aplica para as instituições federais de ensino técnico de nível médio. Das vagas direcionadas aos alunos de escola pública, 50% deve ainda ser destinada aos estudantes de famílias com renda igual ou inferior a 1,5 salário mínimo per capita.

Segundo Cássio Cunha Lima, há na legislação atual, contudo, uma lacuna relativa aos estudantes bolsistas das instituições privadas de educação básica com Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (Cebas). As escolas beneficentes certificadas não têm fins lucrativos e seguem as exigências legais previstas na Lei 12.101/2009.

Bolsas de estudos
Anualmente as entidades beneficentes do ensino básico devem conceder bolsas de estudo integrais que podem ser: uma a cada cinco alunos pagantes ou, para atingir essa proporcionalidade, uma a cada nove pagantes, somado a concessão de bolsas parciais de 50%. As bolsas concedidas por meio da certificação de beneficência devem ser destinadas a alunos com renda familiar mensal per capita de até 1,5 salário mínimo, para bolsas integrais, e de até três salários mínimos, no caso de bolsas parciais.

“Os beneficiários dessas bolsas são estudantes de famílias de renda mais baixa, que merecem o mesmo apoio legal direcionado aos alunos das escolas públicas”, afirmou Cássio na justificativa do projeto.

Após ser apreciado pela CDH, o projeto deve ainda ser votado na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) em decisão terminativa, ou seja, a matéria seguirá para a Câmara dos Deputados caso não receba recurso para a análise do Plenário.

Fonte: agenciasenado

Reajuste do Bolsa Família deve ficar entre 5,5% e 6%

Técnicos da área econômica terão agora de fazer os cálculos para acomodar o custo da correção dentro do Orçamento deste ano

O governo deve anunciar um reajuste acima da inflação nos benefícios do Bolsa Família. O percentual deve ficar entre 5,5% e 6%, informou uma fonte do governo ao Estadão/Broadcast. O comunicado será feito na noite desta segunda-feira (30/4) pelo presidente Michel Temer, em pronunciamento na TV.

A área econômica preferia um reajuste apenas para repor a inflação de 2017 (2,95%), mas a ala política do governo defendia um porcentual maior.

Com a decisão de dar aumento real aos beneficiários do Bolsa Família, os técnicos da área econômica terão agora de fazer os cálculos para acomodar o custo do reajuste dentro do Orçamento deste ano.

O principal obstáculo a um reajuste maior que a inflação era justamente o impacto sobre as despesas do governo. Pois elas já estão sob bloqueio devido à possibilidade de frustração de receitas com a privatização da Eletrobras e também sob a limitação do teto de gastos.

Fonte: metropoles

 

App usa reconhecimento facial para achar políticos com processos na Justiça

A base de dados inclui quem ocupou, nos últimos oito anos, os cargos de presidente, vice-presidente, senador, deputado federal e governador

Um aplicativo desenvolvido pela equipe que faz parte do site Reclame Aqui, está usando a tecnologia de reconhecimento facial para mostrar informações sobre políticos com pendências na Justiça.

Chamado de Detector de Corrupção, ele funciona apontando a câmera para o político ou enviando uma imagem, podendo ser utilizada durante um debate entre candidatos ou em propagandas na rua, por exemplo. A base de dados inclui quem ocupou, nos últimos oito anos, os cargos de presidente, vice-presidente, senador, deputado federal e governador, além  de todos os atuais pré-candidatos à Presidência e aos governos dos estados.

Para mostrar os processos na Justiça, o aplicativo utiliza informações de diversos tribunais, como STF, STJ, TJs e TRFs. Atualmente, ele está disponível para iOS, com a promessa de ser lançado para Android em breve.

Empresas poderão ser obrigadas a divulgar diferença salarial entre homens e mulheres

No Brasil, estimativa da OCDE é de uma defasagem salarial de quase 20%, a maior entre os principais países da América Latina, incluindo a Argentina e o México

Empresas com mais de 250 empregados terão de divulgar a diferença de salários entre trabalhadores homens e mulheres. A medida, inspirada na nova legislação trabalhista do Reino Unido, está prevista no Projeto de Lei do Senado (PLS) 205/2018, da senadora Rose de Freitas (PMDB-ES).

O texto, que vai tramitar em decisão terminativa na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), acrescenta um artigo à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – Decreto-Lei 5.452/1943), prevendo que a empresa ou empregador deverá divulgar as informações até o quinto dia útil do mês de abril de cada ano. Devem ser informadas a quantidade percentual de empregados homens e mulheres, a quantidade nominal e percentual de remunerações pagas aos empregados, segregados por sexo; a diferença nominal e percentual da massa salarial entre empregados homens e mulheres e também a totalidade dos trabalhadores terceirizados.

Rose de Freitas explica que, no Reino Unido, as novas regras fazem parte de esforço do governo britânico contra a discriminação no mercado de trabalho. Lá, as mulheres ainda ganham 17% a menos que os homens, de acordo com um levantamento da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). O país mais “igualitário”, segundo a entidade, é a Bélgica, com apenas 3% de defasagem.

No Brasil, estimativa da OCDE é de uma defasagem salarial de quase 20%, a maior entre os principais países da América Latina, incluindo a Argentina e o México. Dados da PNAD Contínua 2016, divulgados este mês pelo IBGE, apontaram que apesar de as mulheres representarem mais da metade da população brasileira em idade de trabalhar, os homens preencheram 57,5% dos postos de trabalho. Além disso, as mulheres receberam o equivalente a 22,9% menos do que os homens.

A senadora diz que sua intenção com a proposta é estabelecer um debate vivo na sociedade sobre igualdade de gênero no trabalho e estimular a transparência dessas informações no mercado de trabalho formal.

“Esperamos que a discussão possibilite a deliberação positiva, no sentido de uma legislação mais avançada em relação a este tema”, afirma na justificativa do projeto.

O projeto prevê também multa de R$ 100 mil a R$ 1 milhão para quem descumprir a medida.

Fonte: agenciasenado