Novo medicamento impede a morte de neurônios depois de um AVC

A droga inibe a eliminação das células danificadas após o derrame, dando tempo de elas se recuperarem

Um dos maiores problemas causados pelo acidente vascular cerebral isquêmico (AVC), o popular derrame, são os danos neurais, já que o desequilíbrio do fluxo sanguíneo faz com que neurônios fiquem sem oxigênio e, consequentemente, morram. Algumas células nervosas, porém, resistem aos danos, mas ficam enfraquecidas, sendo eliminadas pelo organismo antes de se recuperarem.

Pesquisadores americanos desenvolveram um medicamento que inibe a área do sistema de defesa responsável por essa tarefa, com o objetivo de evitar a perda de neurônios. A droga foi testada em ratos e surtiu os resultados esperados. Os resultados foram divulgados na última edição da revista Science Translational Medicine.
Durante um derrame, os neurônios são atingidos de formas distintas, conforme o local em que estão no cérebro. “Existe um núcleo isquêmico onde ocorre a maior privação de oxigênio. Neurônios nessa área são irremediavelmente danificados e morrem. Mas neurônios danificados fora do núcleo do AVC podem ser recuperados”, detalha, em comunicado, Stephen Tomlinson, principal autor do estudo e professor do Departamento de Microbiologia e Imunologia da Universidade de Medicina da Carolina do Sul (MUSC, em inglês).
Quando células no núcleo isquêmico morrem, liberam toxinas no tecido cerebral à volta. “Neurônios com baixo oxigênio e localizados nessas áreas próximas respondem se fechando temporariamente. É tudo parte dos processos homeostáticos normais do corpo, mas, no derrame, isso inapropriadamente rotula os neurônios vivos para eliminação”, detalha o autor. Por conta dessa ativação, as células nervosas enfraquecidas acabam sendo mortas pelo sistema complemento, um componente da defesa do corpo que age na lesão e na recuperação do derrame. “Infelizmente, o complemento é ativado e sinaliza que esses neurônios danificados devem ser eliminados antes que tenham a chance de se recuperar”, diz Tomlinson.
Projetado pela equipe de cientistas, o composto B4Crry conseguiu “silenciar” o sistema complemento em experimentos com ratos. A droga reduziu a inflamação na área atingida pelo derrame e causou maior recuperação do aprendizado espacial e da memória das cobaias 12 dias após o AVC, quando comparada ao grupo controle, que não foi medicado. Os benefícios foram os mesmos em roedores tratados 24 horas depois do AVC — o primeiro dia é considerado o momento-chave para reduzir as complicações do derrame.
“Essa pesquisa abre as portas para uma outra medicação, já que, para surtir efeito, os trombolíticos que são usados atualmente precisam ser aplicados em até quatro horas após o AVC. Teríamos uma janela maior”, analisa Thaís Augusta Martins, neurologista do Hospital Santa Lúcia, em Brasília, e membro titular da Sociedade Brasileira de Neurologia (SBN).  A médica aponta outra vantagem detalhada pelos cientistas americanos: o fato de a droga não ser contraindicada em caso de sangramento. “Muitos dos pacientes não podem receber o tratamento atual caso isso seja detectado nos exames”, explica.

Sem infecções nas cobaias

Mais uma vantagem do tratamento experimental é que a equipe não detectou infecções nas cobaias. A complicação, segundo os cientistas, é uma das principais causas de morbidade e mortalidade após um AVC. “Esse inibidor é especificamente direcionado para o local da lesão no cérebro, para que possa ser administrado em uma dose que não tenha impacto na atividade sistêmica do sistema complemento. Dessa forma, não afetamos o mecanismo imune do paciente nem aumentamos o risco de infecções, como a pneumonia”, diz Tomlinson. “É interessante ver que, mesmo ao mexer no sistema complemento, o que poderia aumentar os casos de infecção, esse problema não ocorreu, provavelmente porque a molécula age muito especificamente. O que também achei interessante é que não houve diferenças entre sexo e idade”, complementa Thaís Martins.
A neurologista pondera que a equipe de pesquisadores precisa avaliar se a mesma lógica observada em ratos se repete em humanos. “A segurança da droga precisa ser testada, assim como tipo de reações que podem ocorrer em seres humanos. Acredito que ainda mais interessante é pensar se essa mesma estratégia pode ser usada em tipos diferentes de lesões, em situações distintas da diminuição de oxigênio, pois, assim, poderia ser aplicada em outros problemas de saúde, como as doenças neurodegenerativas”, cogita.

AVC em números

O acidente vascular cerebral isquêmico (AVC) atinge 16 milhões de pessoas no mundo a cada ano, causando a morte de mais de 35% delas. A estimativa é de que, anualmente, 6 milhões percam a vida em decorrência das complicações do derrame. De acordo com o Ministério da Saúde, cerca de 68 mil mortes por AVC são registradas anualmente no Brasil. Ele é a primeira causa de morte e incapacidade no país, sendo que as mulheres são as principais vítimas.

Neuroestimulador para recuperar

Em outra pesquisa, cientistas da Universidade do Estado de Ohio, nos Estados Unidos apresentaram um neuroestimulador que pode ajudar na reabilitação de vítimas de derrame. O dispositivo, chamado Vivistim, conecta-se ao nervo vago no pescoço e é usado para “religar” circuitos no cérebro associados a funções motoras. “Essa estimulação nervosa é como ligar um interruptor, tornando o cérebro do paciente mais receptivo à terapia”, explica, em comunicado, Marcie Bockbrader, pesquisadora do Instituto Neurológico da instituição de ensino e autora principal da pesquisa.
Segundo ela, a intervenção poderá ajudar pacientes que não se beneficiaram de abordagens tradicionais. “O objetivo é ver se podemos melhorar a recuperação motora em pessoas que têm o que é, na verdade, um marcapasso cerebral implantado no corpo. A ideia é combinar esse ritmo cerebral com a reabilitação normal e ver se os pacientes que já utilizaram todas as outras terapias habituais possam melhorar ainda mais”, detalha.
Em um estudo-piloto com número reduzido de pacientes, a abordagem surtiu resultados positivos, segundo os cientistas. Agora, eles estão recrutando voluntários que perderam parte da função motora de um dos braços em consequência de um derrame para dar prosseguimento ao estudo. “Queremos determinar se os pacientes podem se recuperar mais rapidamente através do uso dessa estimulação”, adianta a autora.
Fonte: correiobraziliense

CLT permite ‘dispensar’ o próprio chefe e receber rescisão; entenda

No julgamento do TST, os juízes deram ganho de causa a uma auxiliar de limpeza que trabalhava em empresa que não fazia o pagamento de horas extras

Uma recente decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) trouxe à tona uma modalidade de demissão prevista na CLT na qual é possível “dispensar” o próprio patrão e sair da empresa recebendo todos os direitos trabalhistas. Trata-se da rescisão indireta, prevista no artigo 483 da legislação trabalhista brasileira, que permite a um trabalhador entrar na justiça para pedir rescisão do seu contrato e pleitear indenização quando o empregador descumprir obrigações do contrato, como o correto recolhimento do FGTS, pagamento de vale-refeição, vale transporte, horas extras, ou tratá-lo com rigor excessivo ou lesivo à sua honra,

A ideia é que o trabalhador peça demissão e ganhe os mesmos direitos que uma pessoa demitida sem justa causa receberia.

No julgamento do TST, realizado na semana passada, os juízes deram ganho de causa a uma auxiliar de limpeza que trabalhava em uma empresa de Mato Grosso pelo não pagamento de horas extras, o que resultou no recolhimento incorreto dos depósitos do FGTS.

Entrar com um processo de rescisão indireta não é incomum na Justiça do Trabalho. No geral, este tipo de ação tem uma tramitação de três anos.

Mas, para que a reclamação seja bem fundamentada, e o trabalhador tenha chances reais de ganhar a ação, é necessário que ele recolha provas suficientes que mostrem as violações dos seus direitos cometidas pelo empregador, afirma Carlos Eduardo Costa, advogado especializado em direito do trabalho e sócio do escritório Peixoto & Cury Advogados.

Segundo o texto da própria CLT, o empregado poderá considerar rescindido o contrato e pleitear a devida indenização quando:

a) forem exigidos serviços superiores às suas forças, defesos por lei, contrários aos bons costumes, ou alheios ao contrato;

b) for tratado pelo empregador ou por seus superiores hierárquicos com rigor excessivo;

c) correr perigo manifesto de mal considerável;

d) não cumprir o empregador as obrigações do contrato;

e) praticar o empregador ou seus prepostos, contra ele ou pessoas de sua família, ato lesivo da honra e boa fama;

f) o empregador ou seus prepostos ofenderem-no fisicamente, salvo em caso de legítima defesa, própria ou de outrem;

g) o empregador reduzir o seu trabalho, sendo este por peça ou tarefa, de forma a afetar sensivelmente a importância dos salários.

“As hipóteses trazidas pela CLT são bem genéricas, para que se contemple o maior número de situações encontradas no dia a dia das empresas”, diz Carlos Eduardo. “Então, ao decidir ajuizar uma ação de rescisão indireta, o trabalhador tem que se certificar que foi vítima de um fato tão grave que é seu direito inequívoco receber a indenização”.

Vale lembrar ainda que, caso o trabalhador perca a ação de rescisão indireta, ele deixa de receber os benefícios que uma pessoa demitida sem justa causa receberia, como saldo de salário, aviso prévio, férias vencidas e proporcionais, 13º salário, multa de 40% relativo ao saldo do FGTS e seguro-desemprego.

Além disso, lembra Carlos Eduardo, desde que a reforma trabalhista entrou em vigor, em novembro do ano passado, o trabalhador que entrar com uma ação trabalhista e perder, está obrigado a pagar os honorários do advogado da empresa em que trabalhava.

Fonte: Veja

Partidos terão mais 90 dias para fazer prestação de contas de 2017

Eventuais ajustes deverão ser feitos pelo sistema eletrônico adotado pela Justiça Eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu mais 90 dias para os partidos apresentarem, complementarem ou corrigirem as prestações de conta referentes ao ano de 2017. A decisão foi tomada pelos ministros da Corte, por unanimidade, nesta quinta-feira (17/5). O prazo conta a partir do dia 30 de abril, data inicial para as siglas cumprirem a obrigação.

A decisão foi tomada no âmbito da análise de um pedido assinado pelos partidos Avante, PCdoB, PMDB, PMN, PPS, PP, PROS, PSDC, PRP, PTB, PTC e PT, que solicitaram a suspensão do sistema eletrônico criado pelo tribunal para que as legendas enviem suas contas.

Os partidos reclamam de problemas operacionais do sistema. Também ponderam que não foram chamados a participar do debate sobre seus requisitos. Embora reconheçam a importância de uma ferramenta dessas, a classificam no documento como “inadequada” e listaram 11 falhas.

O programa não permite, segundo as legendas, a inserção de informações financeiras importantes na prestação de contas, como o recebimento de pagamentos e reembolsos de pessoa jurídica. Na avaliação das legendas,o aplicativo ainda está em fase experimental, não devendo ser exigido de forma obrigatória para o processo de prestação de contas.

Em razão destes problemas, os partidos solicitaram na petição que o sistema só seja utilizado no exercício seguinte àquele no qual se chegou a uma versão final do programa. Antes disso, pediram a criação de um grupo de trabalho com o objetivo de propor e realizar ajustes na ferramenta.

Ao analisar a petição, a Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias e a Secretaria de Tecnologia da Informação, unidades do TSE, registraram que os partidos demoraram para se cadastrar no sistema, as atualizações fazem parte de qualquer sistema e os problemas apontados não comprometem a prestação de contas, uma vez que 75% dos registros presentes no programa foram enviados pelos diretórios nacionais dos partidos.

No julgamento, foi avaliado que, devido à novidade, seria importante assegurar um prazo mais largo para que as siglas pudessem acrescentar ou corrigir dados sem que isso gerasse problemas.

Fonte: metropoles

Índice de homicídios no Brasil é cinco vezes a média global, aponta OMS

A informação faz parte do relatório anual da OMS sobre as estatísticas da saúde global

O Brasil tem o nono maior índice de homicídios do mundo. Dados publicados, nesta quinta-feira (17), pela Organização Mundial da Saúde (OMS), revelam ainda que as taxas brasileiras são cinco vezes a média mundial de homicídios.

A informação faz parte do relatório anual da OMS sobre as estatísticas da saúde global, publicado às vésperas do início da Assembleia Mundial da Saúde, que começa na Segunda-feira, dia 21 .

De acordo com os dados produzidos de forma independente pela agência da ONU, as mortes no Brasil atingiram 31,1 pessoas a cada 100 mil habitantes. A taxa coloca o País como um dos mais violentos do mundo.

A liderança é de Honduras, com 55,5 homicídios a cada 100 mil pessoas. Com a crise econômica e política, a violência também explodiu na Venezuela. Hoje, o país aparece em segundo lugar, com 49,2 homicídios para cada cem mil venezuelanos. A classificação ainda traz El Salvador (46 para cada cem mil), Colômbia (42), Trinidad e Tobago (41), Jamaica (39,1). Lesoto (35) e África do Sul (33,1).

No mundo, taxa é de 6,4 homicídios para cada 100 mil pessoas, um quinto dos números brasileiros. Na África, a média é de 10 mortes a cada 100 mil, contra apenas 3,3 na Europa. O continente mais afetado pela violência é a América, com 17,9.

Para o ano de 2016, a OMS estima que 477 mil homicídios foram cometidos no mundo. 80% das vítimas foram homens. Apenas nas Américas, o total chegou a 156 mil mortes.

O que chama a atenção ainda da OMS é que os números de homicídios no continente americano se aproximam ao total de vítimas de guerras pelo mundo. Em 2016, foram 180 mil pessoas mortas em conflitos armados nos cinco continentes.

Entre 2012 e 2016, as guerras geraram a morte de 2,5 pessoas por cada cem mil habitantes no mundo. A taxa é duas vezes superior ao que se registrou no mundo entre 2007 e 2011.

Fonte: diariodepernambuco

Após frango, União Europeia suspende importação de pescado do Brasil

Venda de pescado para o bloco já estava suspensa desde dezembro por iniciativa do governo brasileiro; bloco alega falhas na fiscalização sanitária de embarcações pesqueiras.

A União Europeia acaba de suspender a importação de pescado de todas as empresas brasileiras que comercializavam com o bloco. A proibição ocorre um mês após o embargo à carne de frango de 20 fábricas do país, 12 delas da BRF.

Em comunicado, o bloco informou ao Ministério da Agricultura que está “deslistando todos os estabelecimentos pesqueiros e navios brasileiros que ainda são elegíveis para exportar produtos de pesca para a UE”. A importação de peixes criados em cativeiro, de empresas de aquicultura, ainda não foi embargada.

A exportação de pescado do Brasil para a UE já estava suspensa por iniciativa do governo brasileiro desde dezembro, quando o bloco sinalizou que a fiscalização sanitária das embarcações de pesca do país não estava em conformidade com as políticas europeias.

O Ministério da Agricultura chegou a apresentar um plano para se adequar às exigências da União Europeia, mas o bloco alega que as respostas das autoridades brasileiras foram “insatisfatórias para a maioria das recomendações”.

Para a Associação Brasileira das Indústrias de Pescados (Abipesca), o anúncio é uma “morte que já estava anunciada”.

“Trata-se de um ataque comercial da UE mascarado por questões técnicas. Eles alegam que o Brasil não tem fiscalização sanitária nas embarcações [pesqueiras], mas isso é um detalhe técnico que não compromete a segurança e a inocuidade dos alimentos”, diz Christiano Lobo, diretor de relações governamentais da associação.

Ele critica a postura do Ministério da Agricultura nas negociações com o bloco e diz que uma série de soluções propostas pelo próprio setor foi negligenciada.

De acordo com números do Ministério da Agricultura, o Brasil exportou no ano passado 40,8 mil toneladas de pescado, 6,7 delas para a União Europeia (ou 16%). Em valores, foram vendidos no exterior US$ 246 milhões, US$ 24,4 milhões para UE (ou 10%).

Os números são pequenos comparados à exportação de carne e carne de frango. Em 2017, segundo o ministério, o Brasil exportou 6,7 milhões de toneladas de carne, 481 mil toneladas para a UE. Em valores, foram US$ 15,4 bilhões, US$ 1,6 bilhão para o bloco. De carne frango, foram vendidas para outros países 4,3 milhões de toneladas, 323 mil para a UE. Em valores, foram US$ 7,1 bilhões, US$ 774 milhões para o bloco.

Já segundo dados da própria Abipesca, o Brasil exporta cerca de U$ 270 milhões em peixes por ano. Desse total, aproximadamente US$ 40 milhões são enviados à União Europeia (ou 14%). O principal produto exportado em quantidade é o atum e em valores, a lagosta.

Já as importações de pescado somam US$ 1,2 bilhão por ano. O mercado brasileiro de peixes movimenta R$ 20 bilhões por ano, ainda segundo a associação.

Fonte: g1

Três milhões de desempregados buscam trabalho há pelo menos 2 anos no Brasil

Número corresponde a 22% do total de pessoas que procuravam emprego no 1º trimestre deste ano. Total de pessoas que desistiu de buscar trabalho quase triplicou em 4 anos

Dados divulgados nesta quinta-feira (17) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que havia 3,035 milhões de brasileiros procurando emprego há 2 anos ou mais até o final do 1º trimestre deste ano. Este número corresponde a 22% do total de desempregados no país, que ficou em 13,7 milhões.

A maior parte dos desempregados – 6,4 milhões ou 45% do total – estava na busca por emprego há mais de um mês, mas há menos de um ano. Outros 2,2 milhões de brasileiros procuravam por uma oportunidade no mercado há um ano, mas a menos de 2, enquanto 2 milhões estavam desempregados há menos de um mês.

Na comparação com 2012, aumentou em 71,8% o número de pessoas que estavam há mais de dois anos desempregadas, enquanto os que buscavam emprego entre um e dois anos aumentou 129% no mesmo período.

“Com o aumento da desocupação, o tempo na fila por emprego também aumenta”, afirmou o coordenador de Trabalho e Rendimento do IBGE, Cimar Azeredo.

O pesquisador ressaltou que por conta do aumento do tempo de procura por trabalho, “parte dessa população acaba desistindo e sai da fila, se tornando desalentada”.

Número de desalentados atinge recorde

Azeredo destacou que desde o início da crise econômica no Brasil, o número de pessoas desalentadas quase triplicou. No primeiro trimestre de 2014 havia 1,6 milhão de pessoas nesta condição. Este número saltou para 4,6 milhões no primeiro trimestre de 2018, o maior número da série histórica do IBGE, iniciada em 2012.

Desalentados são, de acordo com a classificação do IBGE, aquelas pessoas que desistiram de procurar emprego e, por isso, deixam de fazer parte da população desempregada do país.

Ainda de acordo com o pesquisador, foi o desalento que contribuiu para reduzir a taxa de desemprego no país na comparação entre o primeiro trimestre deste ano com o mesmo período do passado – passou de 13,7% para 13,1%. “O desalento foi o principal canal de saída da desocupação”, enfatizou.

Do total de desalentados do país, 60,6% estavam no Nordeste (2,8 milhões e pessoas). Entre as unidades da federação, os maiores contingentes estavam na Bahia (805 mil) e Maranhão (430 mil).

Ao analisar o perfil dos desalentados, Azeredo destacou que tal condição atinge principalmente “a população jovem, feminina, preta ou parda e com baixa e escolaridade”. Do total de desalentados, 54,2% eram mulheres, 48,4% tinham entre 14 e 29 anos, 73,1% eram pretos ou pardos e 38,5% tinha ensino fundamental incompleto.

Do G1/IBGE

Monge processa templo por estresse trabalhista

Caso inusitado em local de peregrinação budista foi registrado após monge japonês desenvolver depressão e não é considerado inédito no universo religioso

Um monge japonês processou judicialmente os responsáveis por seu antigo templo, a quem ele acusa de obrigá-lo a trabalhar ao ponto de fazê-lo entrar depressão. Ele pede 8,6 milhões de ienes de indenização (cerca de 76 mil dólares) de seus ex-chefes no complexo sagrado do Monte Koya, ao sul de Osaka (oeste).

Este local de peregrinação budista, classificado no patrimônio mundial da UNESCO, abriga mais de cem templos. O monge, admitido em 2008, começou a sofrer depressão em dezembro de 2015, explicou seu advogado à AFP nesta quinta-feira (17).

Ele afirma que foi forçado a fazer tarefas que superavam seus deveres espirituais e a trabalhar algumas vezes por mais de dois meses seguidos sem qualquer dia de descanso. Nesses dias, chegava a trabalhar até 17 horas sem pausa para cuidar dos muitos turistas, segundo o advogado.

Seu cliente quer permanecer anônimo, explicou, para não comprometer suas chances de encontrar outro emprego na pequena comunidade de monges budistas.

Em 2017, um famoso templo de Kyoto, Higashi Honganji, teve que se desculpar publicamente por horas extras não remuneradas e assédio no trabalho, mas esse tipo de caso é incomum no setor religioso.

O estresse relacionado ao trabalho, no entanto, é um problema generalizado no Japão, que pode levar à morte (ataque cardíaco, derrame, suicídio), um fenômeno que até tem um nome: “karoshi”.

Fonte: diariodepernambuco

YouTube lança serviço de streaming de música para competir com Spotify

Em países como Estados Unidos e Austrália, o YouTube Red será substituído por outras duas plataformas, uma dedicada ao mundo da música

O YouTube lançará na próxima terça-feira uma nova versão de seu serviço de streaming de música para se posicionar mais claramente diante dos gigantes do streaming. Trata-se de uma revisão de seu serviço pago YouTube Red, lançado no final de 2015, que propunha música sob demanda de maneira semelhante à de seus concorrentes, como Spotify ou Apple Music, além de acesso à plataforma de vídeo do YouTube sem publicidade.

A partir de 22 de maio, o YouTube Red vai desaparecer para dar lugar ao YouTube Music Premium e ao YouTube Premium. O YouTube Music Premium será a principal aposta em streaming, com uma assinatura de 9,99 dólares por mês por um serviço sem anúncios. Já o YouTube Premium oferecerá, por 11,99 dólares, o serviço de música e o de vídeo, com programas originais da plataforma, como Cobra Kai, o primeiro projeto de grande escala do YouTube no universo das séries. Os usuários que já assinavam o YouTube Red continuarão pagando o mesmo preço, mas acessarão o YouTube Premium.

Os novos serviços serão lançados na terça-feira nos Estados Unidos, na Austrália, na Nova Zelândia e no México. A Coreia do Sul terá acesso apenas ao YouTube Premium. Eles também serão lançados “em breve”, segundo a empresa, em outros 14 países, incluindo a França. Ainda não há previsão para lançamento no Brasil.

O atual YouTube Music, gratuito e com publicidade, que é uma versão da plataforma de vídeo adaptada para suportes móveis, também será atualizado e permanecerá gratuito. Para evitar ter dois serviços concorrentes dentro do mesmo grupo, os assinantes do Google Play Music se tornarão automaticamente e sem custo adicional assinantes do YouTube Music Premium, mantendo sua conta original.

Fonte: veja

O caso Roberto Caldas. E como o estupro no casamento é tratado no Brasil – Por Juliana Domingos de Lima

Acusações de agressão contra juiz incluem violência sexual contra a ex-esposa, crime desconsiderado por advogado de defesa

O juiz e ex-presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos, Roberto Caldas, foi acusado pela ex-esposa, Michella Marys, de espancamento, ameaça de morte e estupro. As acusações foram divulgadas primeiro pela revista Veja.

Segundo Marys, as agressões aconteceram ao longo de 13 anos, inclusive durante uma gravidez. Além da denúncia de violência doméstica, pela qual Caldas responde legalmente, ele também é acusado de assediar sexualmente funcionárias do casal.

Caldas foi afastado do cargo na Corte Interamericana e seu nome foi retirado do escritório Roberto Caldas, Mauro Menezes & Advogados, em que atuou por mais de 30 anos em causas trabalhistas e ligadas aos direitos humanos.

Defesa

Em entrevista ao jornal O Globo, o então advogado de defesa Antônio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay, disse que Caldas nega as agressões físicas contra Marys, mas admite violência verbal.

Áudios de agressões foram apresentados à Delegacia da Mulher por Marys e tornados públicos pelo site Metrópoles.

Em uma outra reportagem do Globo, publicada na segunda-feira (14), Kakay negou que seu cliente tenha estuprado a ex-esposa.

“Ela fala que acordava com ele a penetrando. Para mim isso está longe de qualquer definição de estupro”, disse o advogado. “Isso não é estupro. Quem já foi casado razoavelmente sabe que não é estupro.”

Em um questionário preenchido por Michella Marys, com o objetivo de garantir medidas protetivas na Justiça, a pergunta “O autor já obrigou você a fazer sexo ou praticar atos sexuais sem sua vontade?” foi respondida com um “x” no campo “mais de uma vez”.

“Várias vezes acordei no meio da noite com ele me penetrando. Às vezes, eu tomava remédio forte para dormir e tinha sono pesado. Achava isso uma violência, mas não sabia que era estupro. Chegou um momento em que eu não conseguia mais dormir à noite”, disse Marys, em entrevista ao Globo.

Ainda na segunda-feira, depois das declarações, Kakay deixou a defesa de Caldas.

Estupro marital na lei

Até 2005, esteve em vigor no Código Penal brasileiro (de 1940) uma previsão que extinguia a punibilidade do crime de estupro “pelo casamento do agente com a vítima”.

No código, o estupro estava no rol de “crimes contra os costumes”. Os dois incisos que extinguiam a punibilidade foram revogados pela lei 11.106, em 2005. Em outras palavras, a possibilidade de que um estuprador não fosse punido por casar-se com a vítima deixou de existir.

Segundo a professora de direito penal do curso de Direito da FGV de São Paulo, Maíra Zapater, uma interpretação do Código Civil de 1916 também legitimou, ao longo de quase todo o século 20 no Brasil, a não punição do estuprador casado com a vítima. Ainda que com alterações, o código ainda está em vigor.

De acordo com Zapater, o posicionamento defendido pelo Poder Judiciário e autores do direito penal a partir do código era que “se homens e mulheres têm o direito de exigir sexo do seu parceiro, quando o marido exige isso da mulher, mesmo que seja à força, ele não pratica crime, porque aquilo que a gente exerce como um direito não é considerado crime”.

Essa linha interpretativa só começou a mudar depois da Constituição de 1988, com a formulação da igualdade entre homens e mulheres em direitos e obrigações.

Interpretação

Embora, na lei atual, o estupro no contexto conjugal deva ser processado em caso de denúncia, há uma disputa de interpretação em torno do que caracteriza o tipo penal de estupro, esclarece Isabela Guimarães Del Monde, cofundadora da Rede Feminista de Juristas, em entrevista ao Nexo.

Segundo ela, parte dos juristas entendem que, para configurar estupro, precisa haver ameaça ou grave violência. Já na advocacia feminista, costuma-se defender que qualquer ato sexual cometido sem o consentimento da mulher é estupro.

No artigo 213 do Código Penal, a definição dada para o crime de estupro é a de “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso”.

A violência sexual também está incluída na Lei Maria da Penha, de combate à violência doméstica. Nela, é “entendida como qualquer conduta que a constranja a presenciar, a manter ou a participar de relação sexual não desejada, mediante intimidação, ameaça, coação ou uso da força”.

Citando a fala de Kakay de que a penetração da vítima que dormia “está longe de qualquer definição de estupro”, Del Monde afirma que “nós – eu, Isabela, e a Rede Feminista de Juristas – defendemos que isso é indiscutivelmente estupro. A partir do momento em que a mulher não pôde exercer a sua expressa vontade de realizar aquela relação, estamos diante de um caso de estupro”.

“Compreendemos que a violência está no ato em si, de um homem realizar uma relação sexual com uma mulher inconsciente. A violência é, justamente, a relação não consentida, e não a forma como a relação não consentida aconteceu”, disse Del Monde ao Nexo.

Entendimento

Para a professora da FGV Maíra Zapater, o reconhecimento do estupro marital ainda não é unânime por operadores do direito por ser uma ideia muito recente.

“Nos anos 1990, a gente ainda estudava que se o marido não usasse força além da necessária [para forçar o ato sexual], não era estupro”, disse Zapater ao Nexo. “Se a gente não levar essa discussão para o judiciário, falar que o mundo mudou, o pensamento não vai mudar.”

Na avaliação da cofundadora da Rede Feminista de Juristas, Isabela Guimarães Del Monde, o ex-advogado do caso de Roberto Caldas, Kakay, “estava diante de um caso complicado em que ele precisava agir nos seus melhores esforços técnicos para a defesa do cliente”.

“Mas não se pode utilizar de teses falaciosas, de falas machistas ou discriminatórias para conduzir sua defesa. A linha de defesa que ele estava mostrando que ia seguir era de descredibilizar a Michella e essa linha é muito comum. Vemos inclusive decisões judiciais que reforçam esse tipo de entendimento.”

Isabela Guimarães Del Monde

Rede Feminista de Juristas

 

Além disso, Del Monde chama atenção para o fato de que o advogado não disse que não existe estupro no contexto conjugal. “A frase dele tem aquele sentido de que todo mundo sabe que, num casamento, depois de muito tempo, o homem tem que insistir. É uma fala que claramente naturaliza a violência sexual dentro de um relacionamento.”.

Maíra Zapater também adverte que é preciso ter cuidado para não demonizar a defesa. “Por outro lado, também é preocupante se fazer uso de um discurso que pode ser considerado misógino para isso”, disse.

Para além da visão do judiciário, há também uma dificuldade geral em reconhecer o estupro no casamento como tal.

As razões para esse estranhamento de que o crime esteja presente no contexto conjugal, segundo Isabela Del Monde, têm a ver, em primeira instância, com estereótipos de gênero e formas de relação sedimentadas em ideias patriarcais, de que a mulher “é uma propriedade, um objeto, e que a prática de relações sexuais está nos deveres conjugais”.

“A origem da dificuldade das pessoas compreenderem que isso acontece é porque, antes, não tínhamos a noção de que a mulher verbalizar ‘não quero’ e o homem insistir era uma prática violenta. A gente tinha isso como um dado, como uma forma de se relacionar”, disse. “Há toda uma narrativa que sustenta a nossa dificuldade de percepção desse tipo de crime e de vários outros tipos de violência baseada em gênero.”

Também atrapalha, segundo ela, a noção cristalizada (e equivocada) de que o estupro acontece em um beco quando uma mulher anda na rua à noite, sozinha, cometido por um desconhecido.

“Construímos um tipo de criminoso, de estuprador, e, enquanto sociedade, temos dificuldade de aceitar que o estuprador é o cara que joga futebol com você, o amigo que se formou com você, o seu colega de trabalho com quem você almoça. Na mitologia, o estuprador tem outra cara”, disse Del Monde.

TSE rejeita por unanimidade recurso de Bolsonaro contra o Datafolha

O deputado federal e pré-candidato à Presidência da República questionava teor de perguntas feitas pelo instituto sobre seu patrimônio

Por unanimidade, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) rejeitou nesta quinta-feira (17) recurso do deputado federal Jair Bolsonaro (PSL-RJ) que questionava o teor de perguntas feitas sobre ele em uma pesquisa do Datafolha.

O deputado, que é pré-candidato a presidente, havia tentado suspender em janeiro a divulgação de pesquisa do instituto argumentando à Justiça Eleitoral que era tendenciosa a inclusão de perguntas a respeito do aumento
de seu patrimônio. O assunto tinha sido abordado em uma série de reportagens da Folha naquele mês.

Relator do caso, o ministro Sergio Banhos negou na ocasião um pedido de liminar e, posteriormente, julgou improcedente a representação de Bolsonaro. A pesquisa foi divulgada no dia 31 de janeiro.

O parlamentar recorreu e o plenário do TSE, composto por sete ministros, julgou o pedido improcedente nesta quinta-feira.

Bolsonaro queixou-se sobretudo de uma questão a respeito de seu patrimônio. “Você tomou conhecimento sobre denúncias envolvendo o aumento do patrimônio da família do deputado Jair Bolsonaro desde o início da sua carreira política?”, perguntou o Datafolha aos entrevistados.

A questão atribuiu a Bolsonaro, diz sua defesa, “a pecha de denunciado por enriquecimento ilícito, de forma manifestamente difamatória”. O texto afirma que ele nunca foi denunciado por acréscimo de patrimônio.

O relator Sergio Banhos entendeu que, diante do teor das perguntas, não é possível concluir que havia no levantamento a finalidade de privilegiar um candidato em detrimento de outro e tampouco que havia conteúdo
difamatório ou inverídico nas questões que constavam no levantamento.

Ele disse que o acervo probatório não comprova qualquer favorecimento a um candidato em detrimento de outro.

Os colegas de tribunal seguiram seu voto. O ministro Tarcísio Vieira destacou a importância da liberdade de expressão e disse que a atuação da Justiça Eleitoral deve se dar de maneira minimalista. A palavra “denúncia” foi usada no sentido de “notícia”, segundo ele.

Rosa Weber disse que o tema de fundo é instigante, pois trata de pesquisas eleitorais e seus reflexos, e passa pelo direito à informação, pela liberdade de expressão e pelo limite de atuação dos envolvidos.

Luís Roberto Barroso e Jorge Mussi também concordaram com o relator.

Napoleão Nunes Maia votou com o relator, mas com ressalvas. Para ele, a palavra “denúncia” nunca é neutra. Ele disse que acompanharia o relator seguindo o princípio da colegialidade.

O presidente do TSE, Luiz Fux, afirmou que não houve desequilíbrio na pesquisa Datafolha.

Fonte: Folha de S. Paulo