Para prender 2 pescadores, PM faz perseguição cinematográfica com helicóptero no Rio Madeira; veja vídeo

A Policia Ambiental teve apoio aéreo do helicóptero do NOA – Núcleo de Operações Aéreas da Policia Militar durante a perseguição

PORTO VELHO – Em uma ação espetaculosa com uso de helicóptero e barcos, dois pescadores foram perseguidos e presos no Rio Madeira, em Porto Velho, na noite desta quarta-feira (13), durante uma ação da Polícia Militar Ambiental (PMA). Segundo o boletim de ocorrência, uma guarnição fazia patrulhamento no rio quando foi visto embarcações saindo das comportas da Hidrelétrica Santo Antônio.

Policiais militares do Batalhão Ambiental em duas embarcações e com o apoio do helicóptero do Núcleo de Operações Aéreas (NOA) em operação na noite de quarta-feira (13) pelo leito do Rio Madeira na região da Usina Santo Antônio, em Porto Velho, dentro do limite proibido, flagraram várias embarcações em deslocamento vindo das comportas da Usina Hidroelétrica de Santo Antônio, sendo possível abordar apenas uma embarcação devido a extensão do rio e dificuldade da abordagem.

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De acordo com o boletim de ocorrência, quando os policiais chegarem perto da embarcação os suspeitos empreenderam fuga realizando diversas manobras perigosas pelo meio do Rio Madeira, chegando quase a colidir com um barco de passeio turístico, causando grande perigo para todas as pessoas que navegam no rio, configurando a contravenção penal do artigo 34, além de dificultar o serviço da Polícia Militar.

No boletim de ocorrência, os policiais afirmam que foi necessário o uso de equipamentos não letais, sendo lançadas duas granadas de gás de pimenta pela equipe do Núcleo de Operações Aéreas. Na sequência, duas embarcações da Polícia Ambiental conseguiram parar a embarcação e dar voz de prisão pelo crime de pesca ilegal em local proibido, conforme prevê o art. 34 do decreto federal 9.605/98 combinado com a Portaria 228/2015/GAB/SEDAM e também direção perigosa aos suspeitos identificados como Sirinei P. S., 37, e Jorge Luiz S. S., 21.

Foram apreendidos com eles uma malhadeira de 50 metros de comprimento e cinco metros de altura, conforme Termo de apreensão e depósito nº 002188 depositados no Batalhão Ambiental.

Fonte: expressãorondonia

 

União, Funai e Estado de RO têm 30 dias para apresentar plano de proteção da terra indígena Karipuna

MPF apontou em ação civil pública que havia risco de genocídio da etnia devido a constantes invasões na terra indígena. Justiça Federal atendeu aos pedidos do MPF e concedeu liminar

A Justiça Federal em Rondônia deu trinta dias de prazo para União, Estado e Fundação Nacional do Índio (Funai) apresentarem plano de proteção da terra indígena dos Karipuna. A ação foi movida pelo Ministério Público Federal (MPF) em Rondônia e determinou, em caráter de urgência, que a União, a Funai e o Estado de Rondônia apresentem, em 30 dias, um plano de ação continuada de proteção da terra indígena Karipuna. A ação deve ser compartilhada entre as Forças Armadas, Polícia Militar Ambiental, Polícia Militar, Secretaria de Meio Ambiente (Sedam) e Funai, com o mínimo de 15 pessoas, durante 10 dias por mês, pelo menos.

A determinação é para que a ação continuada dos órgãos consiga prevenir e reprimir os crimes ambientais no interior e no entorno da terra Karipuna, de forma que os agentes consigam prender os envolvidos nos crimes, apreender veículos, maquinários e produtos florestais.

Na liminar, consta também que a Sedam deve fazer auditoria nos planos de manejo e concessões em áreas inseridas a menos de 10 quilômetros da terra indígena Karipuna, para verificar se está ocorrendo uso indevido das outorgas para a “lavagem” de madeira extraída da terra indígena. A Sedam tem prazo de 180 para apresentar à Justiça Federal o relatório circunstanciado das fiscalizações realizadas.

O posto da Funai que atendia a região foi incendiado em fevereiro deste ano (Foto: MPF/RO)

Genocídio – Na ação, o MPF demonstrou que na terra indígena há um “cenário de atentados”, com prática de diversos crimes – garimpo, extração ilegal de madeira, intenso desmatamento, loteamentos da terra indígena e ameaças aos indígenas. Vários indígenas e também produtores rurais da região, que não quiseram se identificar por medo de represálias, relataram ao MPF a ocorrência desses ilícitos.

A terra indígena Karipuna foi homologada em 1998, tem área de 152 mil hectares e localiza-se nos municípios de Porto Velho e Nova Mamoré, área afeta à Floresta Amazônica, que integra o Patrimônio Nacional.

O MPF expôs na ação que “ao longo do século XX, o povo Karipuna foi praticamente dizimado em razão do agressivo processo de ocupação de Rondônia. Atualmente, existem apenas 49 indígenas que vivem uma situação extrema de risco, pois sofrem ameaças diretas de fazendeiros e madeireiros. Eles estão no meio do mato e não possuem meios eficientes para se defender. Por não terem amparo efetivo do Estado brasileiro, que permanece praticamente inerte diante de ações criminosas reiteradas, pode ocorrer o genocídio de um povo”.

Incêndio – Nos arredores da terra indígena Karipuna existe uma infinidade de serrarias e de serviços voltados a supri-las, centrados no Distrito de União Bandeirantes. Praticamente toda população do distrito vive em torno da indústria madeireira, atividade econômica que prepondera na região.

Em fevereiro deste ano, o posto de vigilância da Funai dentro da terra indígena foi incendiado. O posto (base de proteção territorial) foi construído pela empresa Santo Antônio Energia, como medida compensatória de dano ambiental da hidrelétrica Santo Antônio, e servia de ponto de apoio para os agentes dos órgãos de fiscalização. Após o ataque criminoso ao posto, o povo indígena Karipuna ficou ainda mais acuado dentro de seu próprio território.

A terra indígena Karipuna esteve em 2016 no 10º lugar na lista das terras indígenas mais desmatadas do Brasil e em 1º lugar na lista das mais desmatadas de Rondônia, com cerca de 25% do total, com 636 hectares de desmatamento. Em 2017, a situação só piorou. A terra indígena Karipuna passou a ser a 7ª no ranking nacional das terras indígenas desmatadas e permaneceu em 1º lugar na lista estadual, com 1080 hectares desmatados, 31% do que foi desmatado nas terras indígenas rondonienses.

A ação é a de número 1000723-26.2018.4.01.4100 e pode ser consultada na página da Justiça Federal na Internet.

Fonte: expressãorondonia

Bandidos invadem centro oncológico e levam R$ 1 milhão em medicamentos

Funcionários contaram à polícia que foram rendidos pelos suspeitos e, após cometerem o crime, fugiram de carro. Ninguém foi preso

O Centro Excelência Oncológica da Unimed, na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio, foi alvo de criminosos na manhã desta quinta-feira (14). Os bandidos, que estavam armados, invadiram o local e roubaram o equivalente a R$ 1 milhão em medicamentos para tratamento de câncer.

Segundo informações do Extra, funcionários contaram à polícia que foram rendidos pelos suspeitos e, após cometerem o crime, fugiram de carro. A PM fez buscas para tentar localizar os autores do roubo, mas, até o momento, ninguém foi preso. Procurada pela reportagem, a Unimed, por meio de sua assessoria de imprensa, informou que ainda vai se pronunciar sobre o caso.

Fonte: noticiasaominuto

CNI pede ao STF para suspender tabelamento de frete rodoviário

A ação da CNI questiona a Medida Provisória 832, que estabeleceu preços mínimos obrigatórios para os fretes rodoviários praticados no país, que foi uma das reivindicações da greve dos caminhoneiros

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) ingressou hoje (14) com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o tabelamento do frete para transporte rodoviário de cargas. Segundo a entidade, a fixação de preços mínimos infringe o princípio da livre iniciativa e é ineficaz.

A ação da CNI questiona a Medida Provisória 832, que estabeleceu preços mínimos obrigatórios para os fretes rodoviários praticados no país, que foi uma das reivindicações da greve dos caminhoneiros. A entidade considera que essa MP é inconstitucional, entre outras razões, por desrespeitar a livre iniciativa, a concorrência e os contratos firmados, caracterizando intervenção indevida do Estado na economia.

A CNI pede seja declarada a inconstitucionalidade total da medida provisória, além de resoluções da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) que determinaram o valor dos fretes.

Segundo a CNI, levantamentos feitos pelas associações industriais estimam que, com o tabelamento, os fretes tiveram aumentos médios entre 25% e 65%. Em algumas situações, os custos de transporte subiram mais de 100%.

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) também entrou com ação no STF.

Ontem (13), o ministro do STF Luiz Fux deu um prazo de 48 horas para que a Presidência da República e órgãos do governo federal se manifestem sobre uma ação na qual a Associação do Transporte Rodoviário de Carga do Brasil contesta a resolução da ANTT que tabelou os preços mínimos de fretes para o transporte rodoviário.

Fonte: agenciabrasil

Até agosto, 44 milhões de livros chegarão às escolas públicas do país

A expectativa do Ministério da Educação é a de que, antes do início do ano letivo de 2019, 151 milhões de livros cheguem às escolas públicas, beneficiando 35 milhões de alunos

Até agosto, 44 milhões de livros chegarão às escolas públicas de todo o país, segundo estimativas dos Correios, responsáveis pelas entregas. A distribuição do material, que é parte do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), começou a ser feita na última quarta-feira (13). Essa primeira remessa representa 30% do volume total previsto para atender a demanda do próximo ano.

A expectativa do Ministério da Educação é a de que, antes do início do ano letivo de 2019, 151 milhões de livros cheguem às escolas públicas, beneficiando 35 milhões de alunos. Enquanto nas cidades, a entrega é feita diretamente nas unidades escolares, na zona rural, os livros chegam nas prefeituras e secretarias de educação para depois serem distribuídos.

O modelo atual começou a funcionar em 2017, quando dois antigos programas do governo tiveram as atividades unificadas no PNLD. Os livros didáticos são distribuídos de acordo com as projeções do censo escolar realizado dois anos antes da edição do programa.

Fonte: Agência Brasil

Dólar tem maior alta em 13 meses, cotado a R$ 3,81

O índice da Bolsa de Valores de São Paulo (Ibovespa) fechou em baixa de 0,97% com 71.421 pontos. O volume financeiro somou R$ 11.151.850.813

O dólar fechou hoje (14) com alta de 2,5%, cotado a R$ 3,8119. A maior alta nos últimos 13 meses foi causada por notícias de que o Banco Central Europeu (BCE) encerra seu programa de compras de títulos no fim do ano.

O mercado interno também repercute o fim do plano anunciado pelo Banco Central (BC) brasileiro, que encerra amanhã o período em que colocou US$ 20 bilhões em swaps cambias (venda futura da moeda norte-americana)  para conter a alta nas duas últimas semanas. Hoje, o BC realizou três leilões de swaps, que desde a sexta-feira passada totalizam US$ 18 bilhões.

O índice da Bolsa de Valores de São Paulo (Ibovespa) fechou em baixa de 0,97% com 71.421 pontos. O volume financeiro somou R$ 11.151.850.813. Ações dos bancos puxaram a queda da bolsa, com os papéis preferenciais do Itau caindo 3,55% e do Bradesco 4,06%.

Fonte: agenciabrasil

Maioria do STF proíbe condução coercitiva para interrogatório

O assunto já estava sendo debatido desde 6 de junho, quando o ministro relator Gilmar Mendes votou contra à prática, por considerá-la inconstitucional

A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a ilegalidade das conduções coercitivas para investigados. Na tarde desta quinta-feira (14/6), a Suprema Corte decidiu que a prática não pode mais ocorrer. O placar, até agora, está 6 a 4. Falta apenas a presidente da Corte, Cármen Lúcia, votar.
O assunto já estava sendo debatido desde 6 de junho, quando o ministro relator Gilmar Mendes votou contra à prática, por considerá-la inconstitucional. Na quarta-feira (13/6), a ministra Rosa Weber acompanhou o relator, e nesta tarde, os ministros Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio Mello e Celso de Mello também seguiram o entendimento. Já os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux votaram pela legalidade da condução coercitiva.
Primeiro a falar, o ministro Dias Toffoli seguiu o voto de Gilmar e Weber. “Nenhum juiz tem poder geral de cautela para atingir a liberdade de ir e vir de alguém”, argumentou. O ministro Ricardo Lewandowski lembrou de alguns casos de conduções coercitivas, que teriam sido abusivas. Um dos exemplos citados foi quando um grupo de 153 jovens foi conduzido à delegacia para prestar depoimento, quando estavam a caminho de um baile funk na zona oeste do Rio de Janeiro. “Alguns perderam o emprego, outros sofreram violência, e grande parte foi permanentemente estigmatizado”, avaliou.

Lewandowski também criticou o uso “indiscriminado” de algemas, que deveriam ser utilizadas apenas quando há a suspeita de que o acusado pode fugir, ou agredir terceiros. Em uma “indireta” a alguns colegas da Corte, o ministro também afirmou que a condução coercitiva “sem prévia intimação, sem a presença de advogado é um ato claramente abusivo, que nada tem a ver com a proteção de acusados ricos”, argumentou. O ministro Celso de Mello, voto que confirmou maioria, afirmou que a condução é “inadmissível sob perspectiva constitucional”.

Entenda

O resultado pode interferir diretamente na Operação Lava-Jato, e em outras  investigações. Apesar desse recurso ser utilizado há quase 30 anos, as polêmicas sobre o tema só começaram durante as ações no âmbito da Lava-Jato, que atingiu integrantes da cúpula do poder Executivo e Legislativo. Apenas nessa operação, a condução foi utilizada mais de 200 vezes. Desde então, a medida já atingiu casos emblemáticos, como por exemplo, o presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, Jorge Picciani (MDB), e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que foi conduzido a depor em março de 2016.
O debate chegou ao Supremo por duas Ações de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs), propostas pelo PT e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O partido afirma que o “preceito fundamental violado é a liberdade individual, assegurada aos indivíduos para que não sejam compelidos, de qualquer forma e por qualquer meio, a produzirem provas contra si mesmo em processos criminais”. O pedido foi feito em abril de 2016.
No ano passado, o relator do caso no Supremo, ministro Gilmar Mendes, proibiu provisoriamente a condução coercitiva. Após essa decisão, foi verificado que as prisões temporárias cumpridas pela Polícia Federal cresceram. Na época, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recorreu da decisão e pediu o restabelecimento das coercitivas.
Fonte: correiobraziliense

Coordenador da Funai emite ‘certificados de caciques’ e gera revolta

A iniciativa revoltou antropólogos e indigenistas da Funai

O coordenador regional da Funai em Campo Grande (MS), Paulo Rios Júnior, passou a emitir “certificados de reconhecimento” a caciques indígenas no Estado. A iniciativa revoltou antropólogos e indigenistas do órgão.

O Mato Grosso do Sul tem a segunda maior população indígena do país. Nas redes sociais, o coordenador divulgou pelo menos quatro “certificados”, todos para índios terenas. Os documentos possuem o timbre da Funai (Fundação Nacional do Índio) e um texto padrão assinado por Rios Júnior.

De acordo com a Folha de S. Paulo, o texto diz que o coordenador “concede o certificado” a determinado indígena “em reconhecimento ao cargo de cacique”.

Rios Júnior também criou a hashtag “certificadodereconhecimento”, e anunciou: “Todos os caciques eleitos e outros que estão com seus mandatos assegurados serão recebidos desta forma”.

No entanto, a prática dos “certificados” consternou a INA, associação criada em 2017 por servidores da Funai. “Isso, no nosso entendimento, é um desastre de política, uma afronta à autonomia dos povos indígenas. O estatuto da Funai diz que nós devemos respeitar suas formas próprias de organização social e jamais caberá ao Estado brasileiro certificar quem é uma liderança indígena. Isso cabe aos povos indígenas resolver”, disse a presidente da entidade, Andrea Prado, durante audiência pública realizada na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (12).

Cleber Buzatto, secretário-executivo do Cimi (Conselho Indigenista Missionário), afirmou que é a primeira vez que ouve falar em “certificados” do gênero e considera a prática “uma intromissão externa sobre a vida e a autonomia dos povos indígenas”.

“A decisão sobre quem são seus caciques é da própria comunidade e ela tem legitimidade em si, não precisa ser abonada pelo órgão indigenista. É um indicador de uma volta de uma ação tutelar pelo Estado sobre as comunidades. Lembra os tempos da ditadura militar [1964-1985], quando a Funai permitia entrada ou saída de indígenas nas aldeias e abonava ou não as lideranças indígenas”, afirmou Buzatto.

A Folha de S. Paulo tentou contato com a Funai, mas o órgão não se pronunciou.

Fonte: noticiasaominuto

Passageiro receberá R$ 12 mil por ter voo alterado para a classe econômica

Prestes a embarcar no voo de retorno ao Rio de Janeiro, no dia 4 de março de 2017, em Nova York, foi informado por funcionários da companhia aérea de que não poderia viajar na classe executiva e teve que ceder seu lugar a outro passageiro

A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça fluminense condenou a American Airlines a pagar indenização de R$ 12 mil a um passageiro por ter alterado para a classe econômica o seu voo de volta no trecho Nova York-Rio de Janeiro.

Com vários meses de antecedência, o passageiro adquiriu bilhetes de ida e volta para os EUA na American Airlines. Ele pagou R$ 10.152,43 para a classe executiva, a qual lhe conferia prioridade no embarque, acesso às salas VIP, mais conforto na viagem e mais opções gastronômicas, entre outras vantagens, além de garantir que ficaria ao lado de seus pais, já que haviam programado a viagem em família.

Contudo, prestes a embarcar no voo de retorno ao Rio de Janeiro, no dia 4 de março de 2017, em Nova York, foi informado por funcionários da companhia aérea de que não poderia viajar na classe executiva e teve que ceder seu lugar a outro passageiro. Sem alternativa, o autor da ação teve que ocupar um lugar na classe econômica para poder retornar ao Brasil.

Representado pelo escritório Andrade & Rechtman Advogados, o passageiro foi à Justiça contra a American Airlines. Ele alegou que a companhia aérea nem sequer apresentou justificativas para a mudança na sua classe de voo, se limitando a oferecer um voucher no valor de 700 dólares, que poderia ser utilizado posteriormente para a compra de outro bilhete aéreo.

O relator do caso, desembargador Cherubin Schwartz, considerou que a indenização, originalmente fixada em R$ 8 mil, merecia ser majorada para R$ 12 mil, “em observância aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade e ao caráter punitivo-pedagógico do instituto, sem, contudo, representar enriquecimento sem causa e das consequências advindas do incidente”. Ele foi seguido pelos demais integrantes da 12ª Câmara Cível. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-RJ.

Fonte: conjur

Polícia prende a maior assaltante de lojas de celulares do RJ

A assaltante estava sendo monitorada pelos investigadores da 19º DP (Tijuca) há três meses

A Polícia Civil do Rio de Janeiro prendeu, na noite da última quarta-feira (13), uma mulher apontada como a maior assaltante de joalheria e lojas de celulares do Rio, segundo o G1.

Rychelle Santos Dias Gomes, de 20 anos, foi reconhecida em pelo menos 10 roubos e tinha cinco mandados de prisão emitidos contra ela.

Em imagens cedidas pela polícia e exibidas pelo jornal Bom Dia Rio desta quinta-feira (14), Rychelle entra acompanhada de um homem em uma loja de telefonia em Niterói. Enquanto vigia vendedoras e clientes, um comparsa anuncia o assalto e mostra a arma pendurada na cintura. Eles vão embora com mochila e mala cheia de celulares.

Em outra ação em loja de departamentos na Tijuca, Rychelle aparece dando cobertura a outro criminoso. Ela fica vigiando a entrada enquanto o bandido rende os funcionários. Minutos depois, ela deixa o local carregando uma televisão.

Ainda de acordo com o G1, a assaltante estava sendo monitorada pelos investigadores da 19º DP (Tijuca) há três meses. Na noite de quarta-feira (13), Rychelle foi presa em um dos acessos ao Morro da Formiga.

Na delegacia, segundo a Polícia Civil, ela confessou a participação nos crimes.

Fonte: istoé