STJ decide por restringir foro privilegiado de governadores

Medida segue entendimento STF em relação a parlamentares

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (20) restringir sua competência para julgar casos relativos a governadores, desembargadores e outras autoridades, conforme previsto na Constituição.

Com a decisão do tribunal, governadores e membros de tribunais de contas dos estados vão continuar respondendo a processos no STJ somente se o crimes que lhe são imputados ocorreram quando estavam no cargo ou relacionados com o mandato. Caso contrário, as acusações serão enviadas para a primeira instância da Justiça.

A medida foi tomada a partir da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que, no mês passado, restringiu o foro por prorrogativa de função, conhecido como foro privilegiado, para deputados e senadores.

Fonte: agenciabrasil

Filho de Cabral propõe projeto de redução de pena que pode beneficiar o próprio pai

Proposta aumenta o abatimento do tempo de condenação para quem estudar ou trabalhar

O deputado Marco Antônio Cabral (MDB-RJ) apresentou nesta terça-feira um projeto de lei que pode beneficiar seu pai, o ex-governador Sérgio Cabral, preso desde novembro de 2016, conforme antecipou a coluna Poder em Jogo, do GLOBO. A proposta aumenta o abatimento da pena do condenado que estudar ou trabalhar, e inclui na legislação esse benefício para a leitura — atualmente apenas uma recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado nas comissões e no plenário da Câmara e ainda tramitar no Senado.

Marco Antônio propõe aumentar o desconto da pena de um para quatro dias a cada doze horas de frequência escolar ou requalificação profissional, e de quatro dias de pena a cada um dia de trabalho. Atualmente, a Lei de Execução Penal estabelece a remissão de um dia de pena a cada três dias de trabalho.

A proposta ainda inclui na legislação a redução de quatro dias de pena para cada livro lido, mediante apresentação e aprovação de trabalho final escrito, e dá tratamento especial para a Bíblia. “Sendo a Bíblia a obra literária escolhida, esta será dividida em 66 livros, sendo 39 do Velho Testamento e 27 livros integrantes do Novo Testamento, considerando-se assim a leitura de cada um destes livros como uma obra literária concluída”, diz o texto.

Na justificativa do projeto, Marco Antônio diz que “muitas vezes a ressocialização acontece em razão da conversão de um apenado, sendo a leitura e o estudo da Bíblia um dos maiores impulsionadores dessa transformação”.

Atualmente, o abatimento da pena pela leitura segue recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O projeto, chamado “Remição da Pena por Estudo através da Leitura”, foi instituído em 2012 no Paraná, estado que concentra boa parte dos presos da Lava-Jato. No Rio de Janeiro, a ação começou em 2016. Para participar, o preso deve, em até 30 dias, ler um dos títulos escolhidos pelo programa (que vão de poesia a ficção, de autoajuda a textos históricos) e depois escrever uma resenha crítica da obra, que será analisada por magistrados e professores. Para que parte da pena seja retirada, é necessária uma nota mínima de seis pontos em dez. Cabral já obteve nota máxima. O livro, conforme revelado pelo colunista do GLOBO Lauro Jardim, era Hamlet, clássico de Shakespeare.

Em março, Cabral foi condenado pela quinta vez na Justiça Federal, por lavagem de dinheiro, somando pena de cem anos e oito meses de prisão. Em dezembro do ano passado ele foi aprovado no vestibular de Teologia de uma faculdade no Paraná. O curso a distância, com duração de quatro anos, é oferecido pela Fabapar (Faculdades Batista do Paraná). O ex-governador também já apareceu para depor na Justiça Federal com os livros “Número Zero”, do escritor italiano Umberto Eco, e com a biografia de Nelson Mandela.

Fonte: oglobo

Ministro do STJ manda servidores trabalharem em dias de jogos do Brasil

Com a decisão, os servidores federais não poderão parar de trabalhar para ver Neymar cair em campo

Napoleão Nunes Maia Filho, do STJ, determinou que os servidores federais trabalhem normalmente nos dias dos jogos da seleção brasileira na Copa, informa O Globo.

O ministro atendeu a um pedido da Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social e suspendeu a portaria do Ministério do Planejamento que estabelecia horários especiais.

A portaria determinava que o expediente só começaria às 14h quando a seleção jogasse de manhã –e acabaria às 13h quando as partidas fossem à tarde. As horas não trabalhadas teriam de ser compensadas até 31 de outubro.

Com a decisão, os servidores federais não poderão parar de trabalhar para ver Neymar cair em campo, ironizou O Antagonista.

Penitenciária de MT deve ganhar ‘ala da diversidade’ destinada ao público LGBT

Espaço deverá ser inaugurado na próxima terça-feira (26), na Penitenciária Major Eldo Sá, em Rondonópolis. Ala terá espaço para abrigar 15 detentos

A Penitenciária Major PM Eldo Sá Correa, a “Mata Grande”, localizada em Rondonópolis, a 218 km de Cuiabá, deverá ganhar uma ala exclusiva para o acolhimento e atendimento de lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros (LGBT) do Sistema Prisional de Mato Grosso.

A “Ala da Diversidade” deverá ser inaugurada na terça-feira (26), em um espaço que já existia na penitenciária e que foi reformado para atender a necessidade da população LGBT que está custodiada na unidade.

Inicialmente, segundo a Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh-MT), o local terá capacidade para 15 pessoas que já se encontram presas na Mata Grande, mas a proposta é ampliar o atendimento para o público LGBT de outras unidades da região sul do estado.

Segundo o governo, o detento que quiser ser transferido para a ala da diversidade deverá se manifestar. O objetivo, segundo a Sejudh, é preservar a integridade física da população LGBT e dar mais dignidade aos internos.

Ala ‘Arco-íris’

Mato Grosso já possui um espaço destinado à população prisional LGBT no Centro de Ressocialização de Cuiabá, chamada de “Ala Arco-íris”. O espaço foi criado em 2012 e abriga atualmente 21 presos entre transsexuais, gays e travestis.

Segundo a Sejudh, os presos da ala participam de diversas atividades de ressocialização desenvolvidas na unidade, como organização da biblioteca, confeitaria, jardinagem, entre outros.

Novas alas

De acordo com a Sejudh, devem ser criadas alas da diversidade nas unidades penitenciárias regionais de Água Boa e Sinop, a 736 km e 503 km de Cuiabá, respectivamente, conforme instrução normativa publicada pela pasta no Diário Oficial em novembro de 2017.

Outro ponto assegurado pela publicação é a utilização do nome social dos presos, conforme a identidade de gênero. Os documentos de registro deles terão campos para preenchimento do nome social de transsexuais e travestis.

MPF cobra explicações sobre atendimento a venezuelanos em SP

Baseado em informações divulgadas pela imprensa, o MPF diz que há suspeitas de que os abrigos têm diversas restrições que dificultam a vida e integração dos venezuelanos

O Ministério Público Federal cobrou explicações da Prefeitura de São Paulo sobre as condições dos migrantes venezuelanos recebidos na cidade.

Segundo o MPF, os mais de 200 estrangeiros instalados em três centros de acolhimento têm enfrentado “desrespeito a direitos básicos e dificuldades de adaptação”. O órgão enviou três ofícios cobrando explicações da municipalidade.

Baseado em informações divulgadas pela imprensa, o MPF diz que há suspeitas de que os abrigos têm diversas restrições que dificultam a vida e integração dos venezuelanos.

“Os abrigos estariam restringindo os horários de alimentação, o acesso a equipamentos como computador, máquina de lavar e TV e até mesmo o direito dos imigrantes de se reunirem e conversarem”, destaca a nota do órgão.

Os venezuelanos que cruzaram a fronteira em Roraima, fugindo da crise econômica e política no país vizinho, começaram a chegar a São Paulo, como parte de uma política de integração, no início de abril. A maior parte (179) dos 212 que vieram para a capital paulista foram recebidos no Centro de Acolhimento Temporário (CTA) de São Mateus, na zona leste. O restante foi para os centros do Butantã, na zona oeste, e da Penha, também na parte leste da cidade.

O MPF diz ainda que os cursos de português oferecidos aos estrangeiros são ministrados em locais distantes dos centros de acolhimento, dificultando a frequência.

Além da prefeitura e os centros de acolhimento, o MPF também solicitou explicações às secretarias municipal e estadual de saúde sobre as providências tomadas para evitar um possível surto de poliomielite ao país. O órgão lembra que o Ministério da Saúde emitiu alerta para o risco de proliferação da doença devido ao ocorrido na Venezuela.

Todos os oficiados têm um prazo de dez dias para responder aos questionamentos da procuradoria.

A Prefeitura de São Paulo disse, por meio de nota, que as regras de convivência nos centros são formatadas em assembleias pelos usuários em conjunto com a administração.

“As afirmações sobre cerceamento de conversas ou reuniões entre os venezuelanos nos Centros Temporários de Atendimento (CTAs) não procedem. É impossível, por exemplo, a proibição de reunião, uma vez que os imigrantes já estão reunidos no mesmo local”, diz comunicado sobre os questionamentos do MPF.

Sobre os cursos de português, a administração municipal diz que 80 venezuelanos foram matriculados na Escola Municipal José Maria Whitaker, que fica a 1,7 quilômetro ou 20 minutos de caminhada do CTA. Outros 32 estrangeiros estudam na Escola Municipal Coelho Neto, que fica a 3,5 quilômetros do centro de acolhimento, em um trajeto de 20 minutos de ônibus.

Em relação à poliomielite, a prefeitura ressaltou que a vacina contra a doença não é aplicada em adultos, mas todas as crianças têm o calendário de vacinação atualizado.

Fonte: agenciabrasil

Na Rússia, brasileiro pede que menino repita frases ofensivas: ‘Eu sou um filho da p*’

Em seu perfil do Twitter, o autor do vídeo, que o apagou depois de ter começado a repercutir negativamente, reclamou que outras pessoas salvaram as imagens para publicá-las nas redes sociais, sem demonstrar qualquer tipo de arrependimento

Mais um vídeo ofensivo feito por um brasileiro na Rússia vem movimentando as redes sociais. O autor das imagens apagou a publicação original, mas isso não impediu que internautas salvassem seu conteúdo e compartilhassem na web, visando criticar a atitude.

Assim como Diego Valença Jatobá, Eduardo Nunes, Luciano Gil Mendes Coelho e Felipe Wilson, o jovem Lucas Marcelo Andrade também está gerando revolta. Diferentemente dos compatriotas, porém, Lucas gravou um vídeo em que pede para um menino repetir frases de cunho ofensivo e inapropriado. O adolescente não fala português, mas obedece as sugestões do brasileiro e repete: “Eu sou um filho da p*”, “Eu sou viado” e “Eu dou para o Neymar”.

Em seu perfil do Twitter, o autor do vídeo, que o apagou depois de ter começado a repercutir negativamente, reclamou que outras pessoas salvaram as imagens para publicá-las nas redes sociais, sem demonstrar qualquer tipo de arrependimento.

Autor de vídeo ofensivo reclamou de internautas replicando as imagens Foto: Twitter/Reprodução

Depois de passar pela Rússia, durante a Copa do Mundo, o brasileiro publicou que estava de partida para a Noruega. Além de ter afirmado que achou a Rússia “sem sal”, ainda reclamou de fazer tantas viagens de avião.

Após passar pela Rússia, Lucas disse que estava tudo pronto para ir à Noruega Foto: Twitter/Reprodução

 

Antes de seguir viagem, internauta chamou a Rússia de ‘sem sal’ Foto: Twitter/Reprodução
Brasileiro pediu para menino repetir frases ofensivas em português mesmo sem entender o idioma Foto: Twitter/Reprodução

Procurado pelo EXTRA por meio de seus perfis em redes sociais, o jovem ainda não retornou as mensagens. Pelo Twitter, ele gravou um novo vídeo pedindo desculpas pela “brincadeira”.

“Meu nome é Lucas Maciel e estou gravando esse vídeo para pedir desculpas para o menino e toda a nação russa pela brincadeira que eu fiz, por ter gravado o vídeo com ele. Foi um vídeo infantil da minha parte, que eu achei que não foi certo e quero também esclarecer que esse tipo de brincadeira não faz parte da nossa nação brasileira, do Brasil, e que eu estou completamente arrependido de ter feito essa brincadeira. Peço mais uma vez desculpas para todo mundo, é isso”, diz Luca no vídeo.

Fonte: extra

 

EUA: 49 crianças brasileiras estão em abrigos separadas dos pais

“O governo brasileiro não tem como pedir a libertação [dos pais e das crianças que imigraram ilegalmente para os Estados Unidos]”

Quarenta e nove crianças brasileiras estão em abrigos e foram separadas dos pais ao ingressarem ilegalmente nos Estados Unidos. A informação é do cônsul-geral adjunto do Brasil, em Houston, Felipe Santarosa, que concedeu entrevista exclusiva à Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

Segundo ele, os dados foram repassados pelo governo dos Estados Unidos, mas não há detalhes acerca da idade das crianças nem da cidade em que estão abrigadas.

O comunicado do Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos (DHS da sigla em inglês) informa apenas o nome do abrigo, sem especificar o endereço. A triagem para saber a nacionalidade da criança foi feita pelo governo norte-americano.

“O problema dessa comunicação é que simplesmente apresenta uma tabela com o nome da instituição onde está o menor, não dá nem nome da criança. Eu tenho essa informação muito geral, recebida de um oficial do DHS”.

O trabalho dos diplomatas brasileiros será pesquisar onde estão essas instituições e fazer contato com os abrigos. Para Santarosa, será um trabalho difícil por falta de informações precisas.

O cônsul informou que inicialmente tinha conhecimento de 8 casos de crianças em abrigos e que essas informações chegaram por meio do contato de pessoas com o serviço de apoio a brasileiros no exterior. Ele acrescentou que recebeu hoje (20) a informação de mais uma criança na mesma situação. Todos os 9 casos foram comunicados à autoridade brasileira por parentes.

Santarosa disse que a preocupação inicial é colocar as famílias em contato. O trabalho será localizar as crianças, visitá-las e verificar as condições em que estão. Depois, o intuito é estabelecer contato com as famílias. Ele esclareceu que o governo não pode interferir na questão judicial dos Estados Unidos.

“O governo brasileiro não tem como pedir a libertação [dos pais e das crianças que imigraram ilegalmente para os Estados Unidos]. É como se você imaginasse que o governo norte-americano chegasse no Brasil e pedisse para soltar um preso norte-americano, não dá”, esclarece.

Ele contou o caso de uma mãe presa que não sabia onde estavam os filhos.

“A gente entrou em contato com a mãe, informou que os filhos estavam detidos. Ela nem sabia, ela tinha sido separada deles na chegada, na fronteira, e ela não sabia como eles estavam. Então demos a notícia a ela de que eles estavam bem. E conseguimos fazer um telefonema [entre mãe e filhos] e ficou acertado com o abrigo das crianças e a prisão da mãe de que eles se falarão uma vez por semana.”

Santarosa completou que os brasileiros em situação semelhante devem contatar o serviço de assistência consular do Itamaraty.

A separação de famílias na fronteira dos Estados Unidos com o México é resultado da política de “tolerância zero”, adotada pela administração Donald Trump. Os imigrantes ilegais, mesmo quem procura asilo, são presos e respondem por crime federal. Em seis semanas, mais de 2 mil crianças foram separadas dos pais e levadas para abrigos.

Agência Brasil

Juiz de Brasília inova e publica decisão em forma de poema

O caso tratava de uma mãe demitida, no pós-parto e com o filho doente. A empresa foi condenada a pagar mais de R$ 10 mil

Carlos Augusto de Lima Nobre, juiz da 12ª Vara do Trabalho, em Brasília, lançou uma nova forma de expor suas decisões: em poesias. Na decisão assinada no último dia 15 de junho, o magistrado lançou mão de seu vasto conhecimento em língua portuguesa para condenar uma empresa a pagar indenização de R$ 10 mil a uma ex-funcionária que foi demitida por justa causa.

O caso é relatado pelo juiz com riqueza de detalhes. Na decisão ele justifica que a empregada estava no período pós-parto quando foi demitida, o que já seria motivo de ilegalidade. O bebê sofria de “atrofia cerebral, estava internado, entubado e traqueostomizado”.

Lima Nobre criticou a maneira como a defesa da empresa colocou os argumentos, conforme mostra a seguir:

Já a empresa, segundo o poema do juiz, agarrou-se ao fato da empregada não ter avisado formalmente – com um email – o motivo de sua ausência. Por isso, a empresa foi condenada a pagar a indenização moral mais multas, FGTS, seguro desemprego e custos processuais.

No final, ele ainda coloca uma reflexão à empresa: “Havia mesmo a necessidade desta ação? Onde está a sua educação? Precisava submeter sua antes empregada a tamanho constrangimento e humilhação?”.

Fonte: metropoles

Lote de pimenta do reino Kitano é proibido por ter coliformes fecais

A Kitano orienta os consumidores a não utilizar o tempero, guardar a embalagem e entrar em contato com o SAC

Anvisa (Agência Nacional de Vigilânica Sanitária) proibiu um lote de pimenta do reino preta da marca Kitano, com validade até 30/09/2018.

A análise constatou a presença de coliformes a 45°c, que é indicador de contaminação fecal em alimentos, e o Escherichia coli, bactéria que é capaz de causar gastrenterites e diarreias.

O teste foi realizado pelo Laboratório Central Dr. Giovanni Cysneiros – Lacen-GO. O lote afetado é o D17BRMP08 5 da pimenta em pó e está proibido em todo o território nacional. Os demais lotes não foram afetados e podem ser comercializados normalmente.

O produto é fabricado pela empresa General Mills Brasil Alimentos LTDA.

A companhia comunicou o recall do produto. “Todas as medidas foram tomadas pela empresa para a retirada do lote dos pontos de venda”, disse a empresa.

Em nota, a Kitano orienta os consumidores “a não utilizar o tempero, guardar a embalagem e entrar em contato com o SAC pelo telefone 0800 770 1629 ou pelo email [email protected]. A empresa irá realizar a troca ou reembolso do produto, sem qualquer custo”.

Fonte: exame

Trump assina ordem para suspender separação de famílias de imigrantes

Ainda assim, ele continuará política de ‘tolerância zero’ com imigrantes que atravessarem ilegalmente a fronteira com o México

O presidente americano Donald Trump assinou nesta quarta-feira (20) uma ordem para evitar a separação das famílias de imigrantes que cruzarem a fronteira com o México.

Segundo a ordem, imigrantes que entrarem ilegalmente nos EUA serão detidas juntas, informou uma autoridade do governo norte-americano à Reuters.

O decreto também dará prioridade a essas famílias no que diz respeito aos procedimentos de imigração, mas não acabará com a política de tolerância zero do governo sobre a imigração ilegal, afirmou a autoridade.

“Vamos manter as famílias juntas”, explicou Trump na Casa Branca, mais cedo.

O governo americano está sendo muito criticado, internamente e internacionalmente, por sua política de tolerância zero que fez com que mais de 2.300 menores de idades fossem separados de suas famílias em cinco semanas.

Crianças imigrantes, mmuitas delas separadas dos pais sob a política de tolerância zero do governo Trump, caminham em fila entre barracas de composto perto da fronteira mexicana em Tornillo, no Texas, EUA (Foto: Mike Blake/Reuters)