Bretas diz que não se sente “frustrado” por decisões de Gilmar Mendes

Ministro soltou seis doleiros presos por ordem de Bretas em operação

O juiz da 7ª Vara Federal Criminal no Rio de Janeiro, Marcelo Bretas, disse que não se sente frustrado com sucessivas decisões do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, dando liberdade a doleiros presos na Operação Câmbio, Desligo. O último a ter sua soltura determinada pelo ministro foi Marcelo Rzezinski, na sexta-feira passada (23).

“Eu não me sinto frustrado. Me sinto feliz, porque o Judiciário está funcionando. Não tenho o que reclamar. É uma questão de hierarquia”, disse Bretas. Os dois trocaram críticas nos últimos meses, justamente por decisões que resultaram na soltura de réus presos por ordem do juiz na Operação Câmbio, Desligo e em outros casos relacionados à Lava Jato no Rio.

O comentário do magistrado foi feito após audiência sobre a Operação Unfair Play, em que foram ouvidos o doleiro Renato Chebar; o operador de propinas de Sérgio Cabral, Carlos Miranda; e o operador financeiro Enrico Vieira Machado, Bretas comentou as decisões de Gilmar, mas sem oferecer posicionamento pessoal.

Os representantes do Ministério Público Federal (MPF) presentes à audiência, procuradores Fabiana Schneider e Almir Sanches, discordaram da fundamentação do ministro para a decisão, segundo o qual que não teria havido contemporaneidade entre a decretação da prisão por Bretas e a atividade criminosa. “Vai contra o nosso entendimento. A contemporaneidade estava presente. A gente entende que, enquanto tem dinheiro oculto, está se lavando dinheiro e, portanto, o crime permanece acontecendo”, disse Fabiana.

Marcelo Rzezinski é o sexto doleiro solto por Gilmar, durante o mês de junho, todos eles presos por decisão de Bretas, no âmbito da Operação Câmbio, Desligo, que investiga o papel dos doleiros na movimentação internacional do dinheiro de propinas, especialmente no governo de Cabral, para contas abertas em bancos no exterior, incluindo paraísos fiscais, para ocultar a propriedade dos valores.

Com a decisão, o doleiro será libertado mediante o cumprimento de medidas cautelares diversas da prisão, como proibição de deixar o país e de manter contato com outros investigados.

Unfair Play

Durante o interrogatório de réus presos na Operação Unfair Play, o operador financeiro de Cabral, Carlos Miranda, calculou que o empresário Arthur Menezes Soares Filho, conhecido como Rei Arthur, chegou a dar entre R$ 1 milhão e R$ 1,2 milhão por mês, em propina, como forma de garantir que suas empresas, do setor de serviços, ganhassem contratos no estado.

O doleiro Renato Chebar, que foi réu colaborador durante o processo, confirmou que repassava dinheiro a mando de Cabral, para uma conta bancária chamada Matlock, no banco EVG, no paraíso fiscal de Antígua e Barbudas, e atuava como procurador, podendo movimentar recursos.

O operador Enrico Machado trabalhava no EVG e confirmou que houve entrada de cerca de US$ 11 milhões na conta Matlock. Rei Arthur teve sua prisão pedida por Bretas e atualmente estaria em uma mansão de sua propriedade, em Miami, nos Estados Unidos.

Fonte: agenciabrasil

Brasil reconhecerá, pela primeira vez, duas pessoas como apátridas

Irmãs receberão reconhecimento do Ministério da Justiça. Condição existe desde 2017 e facilita a naturalização

As irmãs Maha e Souad Mamo, refugiadas que chegaram ao Brasil há quatro anos, receberão o título de apátridas nesta semana. Esta é a primeira vez que o Brasil reconhece esta condição. O ministro da Justiça, Torquato Jardim, assinará nesta segunda-feira (25/6) o reconhecimento em evento da pasta.

Este é o primeiro passo para que as irmãs possam conseguir a naturalização simplificada, um procedimento específico para apátridas, ou seja, quem não tem uma nacionalidade. O reconhecimento da condição passou a existir no Brasil a partir da nova Lei de Migração, em vigor desde novembro de 2017.

De acordo com a agência da Organização das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), estima-se que existam aproximadamente 10 milhões de pessoas em todo o mundo sem nacionalidade. Por não possuírem uma certidão de nascimento e, consequentemente, outros documentos de identidade, muitas vezes elas são impedidas de ir à escola, consultar um médico, trabalhar, abrir uma conta bancária, comprar uma casa ou se casar.

Fonte: metropoles

A portas fechadas, deputados aprovam PL sobre agrotóxicos

Apenas credenciados puderam acompanhar sessão. Projeto altera fiscalização dos produtos e ficou conhecido por críticos como “PL do Veneno”

O projeto de lei que modifica regras para o uso e fiscalização de agrotóxicos no Brasil avançou no Congresso. A comissão especial da Câmara sobre o tema, aprovou o relatório sobre o projeto de lei 6.299/02 em sessão nesta segunda-feira (25/6).

A portas fechadas, os deputados se isolaram na sessão. Apenas os parlamentares, assessores da comissão e pessoas credenciadas puderam acompanhar a discussão no plenário oito da Casa.

Foram 18 votos favoráveis e 9 votos contrários ao relatório elaborado pelo deputado Luiz Nishimori (PR-PR). A proposta é de autoria do ex-senador e atual ministro da Agricultura, Blairo Maggi. Agora, o projeto segue para o plenário da Câmara. Caso seja aprovado, voltará ao Senado.

Mas dada a polêmica da matéria, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), dificilmente colocará o texto em pauta antes das eleições de outubro. O projeto deve ficar para depois do pleito e só deverá ser discutido novamente em novembro.

A proposta ficou conhecida entre os críticos como “PL do Veneno”. Nas sugestões aprovadas, está o pedido para a troca do termo “agrotóxico” por “defensivo fitossanitário” ou “produto de controle ambiental” em rótulos e documentos.

O texto flexibiliza o uso de substâncias cancerígenas, passando a dividir os riscos como aceitáveis e inaceitáveis. O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) perderiam controle sobre a liberação de substâncias, que ficará sob responsabilidade do Ministério da Agricultura.

O texto também passa a permitir que órgãos federais responsáveis pela Agricultura, Saúde e Meio Ambiente analisem e homologuem pareceres técnicos apresentados em pedidos de registros.

Produtos banidos em outros países podem voltar a ser usados no Brasil com a alteração da lei. Isso aumentaria riscos de distúrbios hormonais e de danos ao sistema reprodutivo. Órgãos ambientais demonstraram preocupação com esses fatores em pareceres divulgados recentemente.

A aprovação do PL ocorreu após três meses de tentativas na comissão especial da Câmara. Na semana passada, a reunião chegou a ser interrompida por um protesto feito pelo Greenpeace. Um manifestante deixou um alarme de moto em uma mala. Mas a discussão sobre o tema só foi suspensa após o início da ordem do dia no plenário da Casa.

Fonte: metropoles

Após críticas, Senado apaga publicação sobre efeitos da maconha

A mensagem alegava que o uso da Cannabis sativa pode levar à morte imediata. Campanha foi criticada por internautas

A repercussão negativa motivou o Senado a deletar de sua página oficial no Facebook uma publicação sobre os possíveis malefícios da maconha. Divulgada ontem (24) e criticada por especialistas e internautas, a mensagem que alegava que o uso da Cannabis sativa pode levar à morte imediata, entre outros possíveis efeitos controversos, foi retirada do ar esta tarde.

Em nota de esclarecimento veiculada há pouco, a instituição esclarece que as informações foram produzidas a partir de material da Academia Nacional da Polícia Federal (PF), para a série de posts que o Senado vem divulgando através das mídias sociais, devido à Semana Nacional de Políticas Sobre Drogas.

Aberta no último dia 18, a semana nacional se encerra oficialmente amanhã (26). Instituída em 1999, a data visa a conscientizar a população sobre os efeitos das drogas. Entretanto, para estudiosos do tema, como Andrea Gallassi, da Plataforma Brasileira de Política de Drogas, a publicação do Senado tenta amedrontar a população a partir de dados questionáveis. Ex-coordenadora-geral de Capacitação da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), do Ministério da Justiça, e ex-consultora da Coordenação Nacional de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas, do Ministério da Saúde, Andrea Gallassi, afirmou, no Facebook, que a ciência não registra uma única morte que possa ser atribuída ao uso da maconha.

“A assessoria do Senado Federal está dando um péssimo exemplo ao divulgar fake news [informações falsas] sobre os malefícios do uso da maconha”, escreveu Andrea Gallassi. “Amedrontar se valendo de mentiras não é o caminho republicano para informar a população”, completou a estudiosa.

Descriminalização

Em meio ao debate entre os que defendem os eventuais benefícios que poderiam advir da descriminalização do uso da maconha e de outras drogas e os que apontam os riscos para a saúde dos usuários e para a segurança pública com a eventual liberação do consumo, o próprio Senado discute um projeto de lei suplementar (PLS 514/2017) que visa a mudar a Lei Antidrogas (Lei 11.343), descriminalizando o cultivo da planta, que poderia ser cultivada em casa. A mudança proporcionaria, inclusive, que as famílias que lutam pela regulamentação da Cannabis sativa para fins medicinais e pesquisadores obtivessem mais facilmente os derivados da planta para uso terapêutico.

O assunto, no entanto, tem provocado muita controvérsia, com argumentos pró e contra a planta sendo apresentados junto a dados que, ora apontam os riscos do consumo da maconha, ora relativizam esses mesmos perigos, alegando que a educação seria mais eficaz que a mera proibição, com a vantagem de reduzir as consequências indesejáveis do combate às drogas, como a violência e a marginalização dos usuários. O próprio ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, defendeu na última sexta-feira (24), a distinção entre usuário e traficante e a descriminalização do porte de drogas.

Para Jungmann, isso ajudaria a reduzir o número de mortes violentas de jovens no país, além de desafogar o sistema penitenciário brasileiro. Jungmann lembrou que a Lei Antidrogas já prevê tratamento diferenciado para usuários e traficantes, mas não estabelece a quantidade de droga que caracterizaria o porte.

Segundo o Ministério da Segurança Pública, cerca de 74% da população carcerária brasileira são formados por pessoas que praticaram crimes de baixa periculosidade, entre eles, pequenos traficantes e usuários de drogas. Em seu site, o Ministério da Saúde classifica o uso, abuso e a dependência química como problemas “complexos, multifatoriais e que exigem abordagem interdisciplinar, envolvendo múltiplas áreas governamentais (Saúde, Assistência Social, Trabalho, Justiça, etc).

Fonte: agenciabrasil

Moro manda investigação contra Beto Richa à Justiça Eleitoral

Juiz atendeu pedido do STJ, mas pediu que inquérito volte para que investigação por corrupção e lavagem prossiga

O juiz Sergio Moro decidiu, nesta segunda-feira, enviar à Justiça Eleitoral a investigação contra o ex-governador Beto Richa (PSDB-PR). O caso se refere a um acerto de pagamento de R$ 4 milhões pela Odebrecht para financiar a campanha eleitoral do tucano. Essa quantia teria sido paga em troca de favorecimento da empreiteira em licitação para duplicação da rodovia PR-323 durante o ano de 2014.

Moro ponderou ainda que o tribunal eleitoral devolva o caso “oportunamente” para que possa prosseguir as investigações sobre crime de corrupção, lavagem de dinheiro e fraude à licitação. Segundo o juiz, “há indícios de que o caso não consiste em doações eleitorais não registradas, mas sim em possível crime de corrupção”.

“Não se trata de ‘mero caixa dois’ de campanha, mas sim, de pelo menos em cognição sumária, pagamento de vantagens financeiras por solicitação de agente público, no caso, o ex-chefe de Gabinete do então governador, em troca da prática ou da omissão de ato de ofício”, escreveu o juiz do Paraná.

O inquérito que investiga Richa corria no Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas foi encaminhado a Moro depois que o tucano renunciou, em março, para concorrer ao Senado. Moro havia decidido, em maio, que tinha competência para julgar o caso. Contudo, o STJ pediu que o magistrado enviasse as cópias da investigação à Justiça Eleitoral, que deve avaliar de quem é a competência para conduzir o caso.

De acordo com o magistrado, laudos da Polícia Federal (PF) confirmam que os recursos foram gerados para o pagamento por meio do Setor de Operações Estruturadas da empreiteira, mais conhecido como departamento de propina, vieram com utilização de contas no exterior, o que confirma o caráter transnacional do crime e garante a competência da Justiça Federal do Paraná para julgar caso.

O juiz afirma ainda que os mesmos laudos da PF confirmam a existência de codinomes para os pagamentos na contabilidade informal da empresa, cujo centro de custo específico é a obra da PR-323.

Fonte: oglobo

Polícia Civil de RO encontra ossada humana e investiga se pertence a jovem grávida desaparecida há oito meses

Ossada foi encontrada em área de mata a cerca de 16 quilômetros de Buritis (RO). Tainá Carina está desaparecida desde outubro de 2017, em Monte Negro (RO)

A Polícia Civil de Ariquemes (RO), no Vale do Jamari, investiga se uma ossada humana encontrada na madrugada de domingo (24) em uma área de mata a cerca de 16 quilômetros de Buritis (RO) pertence a jovem Tainá Carina de Lima Mendonça.

Tainá estava grávida de oito meses e está desaparecida desde outubro de 2017, quando saiu de casa para cobrar a pensão do ex-marido e exigir que ele assumisse a paternidade do filho que esperava em Monte Negro (RO).

Durante uma entrevista coletiva à imprensa, na noite de domingo, o delegado regional, Rodrigo Duarte explicou como a Polícia chegou ao conhecimento da ossada.

“A Delegacia de Polícia Civil recebeu uma informação, na madrugada de domingo, de que havia uma ossada e foram até o local para verificar se procedia ou não. Para a surpresa da equipe, de fato havia a ossada e tudo indica, nesse primeiro momento, que seja de uma mulher, em razão da existência de vestidos e calcinhas, que foram indicativos de que se tratava de uma mulher”, comentou.

Polícia Civil de RO encontra ossada humana e investiga se pertence a jovem grávida desaparecida há oito meses (Foto: Edson Nascimento/TBN notícias)

Para a Polícia Civil, ainda não certeza de que os ossos são da jovem, mas as possibilidades são baseadas nas roupas femininas encontradas no local e nas denúncias recebidas durante a investigação de que Tainá havia sido levada para Buritis após o desaparecimento. Todo o material coletado pela polícia passará por uma análise pericial nos próximos dias.

“O odontólogo legal em Ariquemes vai ter condições por meio da ossada, principalmente pelo crânio e outros ossos fundamentais, identificar com maior precisão a questão do sexo, confirmando se homem ou mulher e até a idade aproximada”, disse Rodrigo Duarte.

Polícia Civil de RO encontra ossada humana e investiga se pertence a jovem grávida desaparecida há oito meses (Foto: Edson Nascimento/TBN notícias)

O delegado ainda informou que as roupas encontradas junto aos ossos passarão por uma análise pericial e posteriormente serão apresentadas à família da jovem, em Monte Negro.

“Após o trabalho da perícia, que já foi feita no local, vai ser feito um trabalho pericial na vestimenta. Em seguida essa vestimenta vai ser levada para Monte Negro, onde se encontra a família, para que eles possam tentar fazer o reconhecimento”, explicou.

Apesar disto, a Polícia Civil informou ter cautela no reconhecimento familiar do material encontrado para que se possa evitar uma falsa ou positiva expectativa em torno do caso.

“Vamos adotar as cautelas necessárias para não confirmar nada até que o confronto do DNA seja feito em porto velho, o material genético do crânio e da ossada vão ser coletados, encaminhados com o parâmetro de confronto da família para que a análise seja feita e aí nós vamos ter 100% de certeza se se trata ou não da ossada da Tainá”, revelou o delegado.

Por fim, o delegado informou que uma varredura na Delegacia de Buritis está sendo realizada para tentar identificar ocorrências policiais sobre desaparecimentos de pessoas e poder verificar outras possibilidades. Caso não sejam encontradas, a chance para que seja confirmado se a ossada é o da jovem ficará na dependência do reconhecimento familiar e principalmente no trabalho da perícia.

Fonte: g1

Cleiton Roque destaca eficiência das policias Civil e Militar em seminário de segurança pública

Evento que fortalece o setor tem o apoio da Assembleia Legislativa

O deputado Cleiton Roque (PSB), participou da solenidade de abertura do 1° Seminário de Boas Práticas em Segurança Pública, “Resolução de Homicídios”, realizada na manhã desta segunda-feira (25), no município de Pimenta Bueno.

Roque parabenizou ao governo do Estado por estar realizando o evento via Secretaria de Segurança, Defesa e Cidadania do Estado de Rondônia-Sesdec e destacou a eficiência das policias Civil e Militar de Pimenta Bueno e Estado de Rondônia.

“Fico muito honrado de residir na nossa Pimenta Bueno, cidade que foi exposta de uma forma tão positiva, graças ao resultado do excelente trabalho da Polícia Civil que elevou as taxas de elucidação de crimes de homicídio em quase 100%”, destacou o deputado.

“Esses resultados são frutos de um trabalho de equipe, trabalho de inteligência entre as policias Civil e Militar, resultados positivos de ações em conjunto existentes no município de Pimenta Bueno e foi divulgado no Fantástico para todo o Brasil e para mundo a imagem positiva de nossa cidade”, acrescentou.

O deputado destacou a participação da Assembleia Legislativa para continuação do processo de valorização e restruturação da Polícia Militar, enfatizando que podem contar com seu apoio.

O vice-líder do governo na Assembleia Legislativa parabenizou a todos os envolvidos pela iniciativa e concluiu: “tenho certeza que no dia de hoje serão debatidos temas importantes que irão colaborar com a melhoria da qualidade da segurança pública em Pimenta Bueno”.

O seminário prosseguiu durante o dia.

 

 

* Divulgação de Atividade Parlamentar.

Laerte Gomes fiscaliza obras de recuperação em ruas e avenidas de Presidente Médici

Deputado é autor de emenda parlamentar que viabilizou a aquisição de insumos para os serviços de asfaltamento

O deputado Laerte Gomes (PSDB), esteve no município de Presidente Médici, junto com o prefeito Edilson Alencar (PSDB) para acompanhar o trabalho de recuperação que está sendo realizado pelo DER. Segundo o parlamentar, estão sendo recuperados dois quilômetros de asfalto que estavam completamente deteriorados, tornando as vias intransitáveis.

Com recurso disponibilizado pelo deputado, através de emenda parlamentar, para aquisição de insumos asfálticos, somado ao trabalho de base executado pelo DER em parceria com a Prefeitura de Presidente Médici, foi possível iniciar os serviços de recuperação.

“Isso já era um compromisso nosso com o município. Inclusive, no ano passado providenciamos o recapeamento de 6,5 quilômetros de ruas e avenidas, porém, não houve tempo hábil para executar os dois quilômetros restantes e que está sendo refeito agora”, declarou Laerte Gomes.

O líder do governo na Assembleia disse ter fica satisfeito com o andamento das obras de recuperação e se comprometeu a acompanhar os serviços até a conclusão do cronograma previsto pelo DER.

Laerte anunciou ter mais R$ 300 mil de emenda parlamentar, para aquisição de insumos e possibilitar o recapeamento de mais cinco quilômetros de ruas de Presidente Médici. “Já está conveniado e parte do recurso está na conta da prefeitura de Médici”, garantiu Laerte Gomes.

O prefeito Edilson Alencar agradeceu o deputado “por estar honrando com seus compromissos com Presidente Médici, cumprindo sua palavra e honrando a confiança que a população deposita no parlamentar”, frisou o chefe do Executivo municipal.

Rádios

Após acompanhar os trabalhos do DER, o deputado concedeu entrevista na Rádio Tropical, ao radialista Licomédio Pereira e na Rádio Rondônia, para o programa do vereador Mario Cesar (PSC).

 

 

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Presidente da Assembleia vistoria obras de conclusão do asfalto da BR 429

Na região de Alvorada, trecho recebe asfalto para concluir 100% dos serviços na rodovia

A interligação de Costa Marques e dos demais municípios da região do Vale do Guaporé via asfáltica era um sonho para a população, que sofria com atoleiros e a poeira. Após anos de espera, a BR 429 recebeu pavimentação, mas alguns trechos como cabeceiras de pontes e outros locais por questões ligadas à existência de vestígios de povos primitivos, foram suspensos.

Mas, os trabalhos foram retomados com força total e a expectativa da empresa contratada para executar as obras é de que os serviços sejam concluídos em até 90 dias, garantindo, finalmente, os 100% de asfalto na BR 429.

No fim de semana, o presidente da Assembleia Legislativa, Maurão de Carvalho (MDB), visitou trechos da rodovia que recebem o pavimento, acompanhado do senador Valdir Raupp (MDB) e da deputada federal Marinha Raupp (MDB), responsáveis diretos pelo asfalto ter chegado na rodovia.

“Esta obra é importante para o Vale do Guaporé e para Rondônia. Valorizou as propriedades, facilitou a locomoção entre as cidades e permitiu o desenvolvimento da região. Agora, é finalizar o pouco que resta e a interligação 100% via asfalto ser uma realidade”, destacou Maurão.

Raupp disse que foi uma conquista para Rondônia o asfalto da BR 429, mas que questões alheias ao projeto acabaram gerando esse impasse, que atrasou a conclusão da totalidade dos serviços. “Mas, isso foi superado e agora temos máquinas e homens trabalhando para terminar a obra”.

A deputada Marinha lembrou que conseguiu, com apoio do senador Raupp, a liberação de crédito suplementar de R$ 7 milhões junto ao Departamento Nacional de Infraestutura de Transportes (Dnit). “Foi um trabalho constante para assegurar esse recurso extra. Com a rodovia asfaltada, pessoas puderam fazer faculdade em centros maiores, outras puderam ser socorridas para o hospital com mais rapidez, enfim, o asfalto traz uma série de benefícios para todos”.

 

 

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Edson Martins visita escola Flora Calheiros que receberá emenda para Climatização

O deputado Edson Martins (MDB) visitou nesta segunda-feira (25), a Escola Flora Calheiros, localizada na Zona Leste de Porto Velho, local onde serão instaladas 24 centrais de ar condicionado para climatização, com capacidade de 18 mil BTU´s, além de dois bebedouros oriundos de uma emenda parlamentar de sua autoria no valor de R$ 65 mil.

Em reunião com professores, alunos e colaboradores, o deputado Edson Martins destacou a importância do recurso, tendo em vista que o clima quente dificulta o processo de aprendizagem e o desempenho dos professores.

“O diretor da escola Professor Leo Souza, a vice-diretora Cínthia Macedo, e os colaboradores Henrique Eduardo, Wesley Araújo e Leandra Oliveira, que nos trouxe essa necessidade da escola e atendemos ao pedido, cujo investimento deve oferecer maior comodidade aos alunos e professores”, destacou Edson Martins.

 

 

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