Resenha Política – Robson Oliveira

AFUNILANDO

As principais lideranças do estado conversam entre si com o intuito de fecharem acordos para as eleições estaduais de outubro. Além das vagas de governo e as duas de senado, as conversas tentam compatibilizar os interesses dos partidos para as eleições proporcionais, o que não tem sido uma tarefa fácil já que nem todos os nomes cabem na mesma coligação. Primeiro porque as vagas em disputa para a Câmara Federal não podem privilegiar somente os que atualmente detêm mandato, visto que afugentaria nomes novos nessas coligações. Segundo, devido ao imponderável das convenções, ninguém confia em ninguém e acordos firmados agora podem ser desfeitos minutos antes da escolha das nominatas, e o cálculo para ocupar essas vagas sofreu mudanças substanciais.

BIRUTA

Notabilizado por aparecer em qualquer fotografia como papagaio de pirata, o deputado federal Lindomar Garçon (PRB) começa a provocar irritação nos dirigentes partidários pela forma inconstante pela qual tem se comportado nas conversas sobre coligações. Já fez juras de amor ao MDB, PSDB, PP, PDT e ao DEM. Está como biruta de aeroporto, ora está de um jeito e momentos depois muda repentinamente. A continuar com esta indecisão vai ficar mal na foto e se isolar, podendo lhe custar um novo mandato sem direito a fazer parte do retrato dos diplomados em dezembro.

PRECAVIDO

Depois de ficar fora de um mandato por mais de dez anos, o ex-senador Expedito Júnior (PSDB) demonstrou maturidade ao adiar o anúncio de qual cargo disputará em outubro, o que obrigou os demais candidatos lançados a suspender os acordos para aguardar a decisão do tucano. Júnior percebeu que o processo eleitoral não estava depurado devido às incertezas judiciais envolvendo os pré-candidatos e tomou a precaução de aguardar as definições.

AVALIAÇÕES

Embora houvesse conjecturas de que Expedito Júnior sequer disputaria estas eleições, avaliações feitas apressadas que esta coluna informava meses atrás em sentido contrário, Jr havia decido ainda ano passado entrar na disputa por uma vaga majoritária. A princípio pensou em uma vaga ao senado, mas com a depuração do processo devido às encrencas dos pré-candidatos com a Justiça Eleitoral, o tucano começa a ser procurado para encabeçar uma chapa à sucessão estadual. Nada ainda está definido, contudo, as pressões para que seja o candidato a governador aumentam à medida que chegam as datas das convenções.

AVENTURA

Em conversa com a coluna alguns dirigentes de partidos demonstraram preocupação com as incertezas que geram um candidato que possa ter o registro da candidatura indeferida. A esta altura quem não conseguiu se desvencilhar das amarras da lei da ficha limpa dificilmente convencerá outros dirigentes partidários a entrar numa aventura de uma candidatura que pode ficar fora da disputa, razão pela qual o provável candidato do tucanato tenha sido procurado por outros dirigentes para que anuncie imediatamente a candidatura a governador. Expedito Júnior, cauteloso, discorda da pressa e optou em procrastinar até o final da copa o cargo que vai disputar.

TIRO

No início do ano o nome do governador de plantão Daniel Pereira (PSB) apareceu como um furacão capaz de desbancar nomes experimentados nas urnas para a sucessão estadual. Chegaram a gritar “que tiro foi esse”. Hoje, ao contrário do início do ano, Daniel Pereira não empolga e nem consegue reunir em torno de si um projeto eleitoral com as principais lideranças rondonienses. Aliás, ainda em fevereiro, esta coluna previu que o estrondo do nome de Daniel não passaria de um traque. Uma previsão que causou desdém em muitos setores, inclusive na mídia.

PAIOL

Os fatos políticos atuais são convergentes e estão comprovando que este cabeça-chata estava certo, haja vista que o tiro começa a sair pela culatra. Para mudar o cenário, só um tiro de canhão para abrir um caminho seguro que permita Daniel renovar o mandato. Mas nas atuais circunstâncias políticas desconfio que está faltando pólvora no paiol do governador.

HIPÓTESE

É tão instável o atual momento eleitoral de Rondônia que, na hipótese de Expedito Junior anunciar uma chapa fechada com candidatos a governo (ele no cargo), ao senado, deputados federais e estaduais, muda todo o processo de conversações dos demais pré-candidatos. No MDB, por exemplo, com um candidato consistente a senador na coligação tucana, a tendência é que não saiam dois candidatos ao Senado. Isto implicaria em Raupp limar as pretensões de Confúcio. Uma hipótese que confirmaria mais uma previsão feita pela coluna meses atrás e que poucos levaram a sério. Como diria Magalhães Pinto: política é como nuvem…

RECIPROCIDADE

Quando Confúcio Moura ainda mantinha a indecisão de disputar a reeleição, coube ao senador Valdir Raupp a missão de animá-lo para a disputa e garantir parte dos recursos partidários para a campanha. No diálogo entre os dois, Confúcio prometeu que não disputaria uma vaga senatorial e que apoiaria Raupp incondicionalmente. Quatro anos depois, Raupp percebeu que a reciprocidade prometida não seria mantida e montou uma estratégia para garantir a permanência do então governador no MDB. Com a permanência no partido dominado pelo senador, o destino do ex-governador dependerá das circunstâncias eleitorais. Uma vez em cheque a reeleição, limar o concorrente é questão de sobrevivência: eu ou ele. Uma semana depois das convenções ninguém nem lembrará do ato. Simples assim!

ESFORÇO

Já o senador Acir Gurgacz (PDT) faz todos os esforços para garantir acesa a chama da pré-candidatura a governador mesmo pairando sobre ele as dúvidas judiciais devido a recente condenação sofrida no STF. Assim como os lulistas, o senador repete a mesma ladainha de que é candidato mesmo que seja através de uma liminar na Justiça Eleitoral. Quem conhece a atual composição do TSE e suas decisões sabe que uma liminar para quem tem condenação em segundo grau é próximo de zero. Um exemplo concreto é o caso recente da ex-prefeita de Vilhena que anunciava o registro da candidatura e perdeu em todas instâncias, inclusive nas urnas! Quem já disputou eleição sangrando no campo judicial sabe da insegurança que gera na campanha e que termina contaminando a escolha do eleitor na hora de depositar o voto.

ABSTENÇÃO E NULIDADE

O resultado das eleições suplementares ocorridas no Tocantins que elegeu o governador tampão revelou um índice de abstenção e voto nulos próximo dos cinquenta por centos. Se essa tendência repetir em outubro próximo a possibilidade de renovação dos nossos representantes será ínfima. Os atuais mandatários vão agradecer esta manifestação burra de inconformismo. Depois não venham com aquela ignominia de ditadura, já!

Temer se dispõe a mandar buscar crianças brasileiras retidas nos EUA

Informação é do embaixador do Brasil no país, Sérgio Amaral

O embaixador do Brasil nos Estados Unidos, Sergio Amaral, afirmou nesta terça-feira (26), após participar do almoço de recepção ao vice-presidente do EUA, Mike Pence, no Palácio do Itamaraty, em Brasília, que o presidente Michel Temer falou sobre a possibilidade de buscar as crianças brasileiras que estão em abrigos norte-americanos, após entrarem ilegalmente com seus pais pela fronteira do país com o México.

“Ele falou que, dentro dos limites dessa legislação [sobre imigração dos EUA], que estava disposto, se fosse necessário, a mandar buscar as crianças”, declarou Amaral em conversa com jornalistas, pouco antes da declaração conjunta de imprensa que Temer e Pence darão durante a tarde, no Itamaraty.

De acordo com o embaixador, o governo federal tem a confirmação de que 51 crianças brasileiras estão separadas dos pais em abrigos dos EUA, mas que esse número pode ser até maior. Amaral acrescentou que Mike Pence agradeceu a possibilidade de colaboração oferecida por Temer, que já existe entre as duas nações, mas não deu uma resposta definitiva sobre a possibilidade do governo brasileiro enviar um avião da Força Aérea Brasileira para retirar as crianças retidas no país.

O tema das crianças brasileiras em abrigos, embora não esteja oficialmente na pauta de reuniões, foi tratado no encontro entre Pence, o presidente Michel Temer e o ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira.

Ontem (25), o cônsul-geral adjunto do Brasil em Houston, Felipe Santarosa, informou à Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que 51 crianças brasileiras estavam em abrigos, separadas dos pais, assim como milhares de crianças e adolescentes de outras nacionalidades que tentaram ingressar no país sem os documentos oficiais

Desde maio, a política do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de tolerância zero com a imigração ilegal, levou à separação de mais de 2 mil crianças de suas famílias ao cruzar ilegalmente a fronteira entre México e Estados Unidos. Na quarta-feira (20), depois de muita pressão doméstica e internacional, Trump assinou um decreto executivo que poria fim à separação das famílias. O decreto, no entanto, só se aplica a novos casos.

Em declaração à imprensa no Palácio Itamaraty, o presidente Michel Temer disse que conversou com o vice-presidente Pence sobre a questão dos menores brasileiros que separados de seus pais nos Estados Unidos.

“Disse que se trata de questão extremamente sensível para a sociedade e o governo brasileiro. Pedi, por isso, mesmo, sua especial atenção para assegurar a rápida reunião das famílias. Agradeço ao vice-presidente Pence a disposição que me indicou para trabalharmos juntos em busca de uma solução,” disse o presidente.

Ele afirmou que o governo brasileiro está pronto para colaborar com o transporte dos menores brasileiros de volta ao Brasil “se esse for o desejo das famílias”. “As autoridades dos dois países continuarão em contato sobre esse tema”, acrescentou.

Fonte: agenciabrasil

Em cinco meses arrecadação da União cresce 7,81%, a maior desde 2014

As ações de cobrança de contribuições previdenciárias em atraso e depósito judiciais também contribuíram para o aumento da arrecadação

A recuperação da economia e os tributos cobrados sobre os combustíveis fizeram a arrecadação federal crescer em maio e é a maior para o mês desde 2015. A União arrecadou R$ 106,192 bilhões no mês passado. O valor representa crescimento de 5,68% em relação a maio de 2017, acima da inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Nos cinco primeiros meses do ano, a receita do governo somou R$ 603,400 bilhões, alta de 7,81% acima do IPCA em relação ao mesmo período do ano passado. Esse também é o maior montante para o período desde 2014, em valores corrigidos pela inflação.

De acordo com a Receita Federal, a arrecadação aumentou R$ 5,700 bilhões em relação a abril do ano passado em valores corrigidos pelo IPCA. Desse total, R$ 1,566 bilhão foram provocados pela elevação de tributos sobre os combustíveis e R$ 611 milhões decorreram do Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), também conhecido como Novo Refis. No entanto, se forem descontadas fatores externos, a arrecadação teria crescido 4,26% acima da inflação na mesma comparação.

Em vigor desde o fim de julho do ano passado, a elevação do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre os combustíveis reforçou os cofres federais em R$ 2,848 bilhões em maio, contra R$ 1,282 bilhão no mesmo mês de 2017. A alta de 8,94% na produção industrial fez a arrecadação de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) subir 11,58% acima do IPCA na mesma comparação.

As ações de cobrança de contribuições previdenciárias em atraso e depósito judiciais também contribuíram para o aumento da arrecadação. No período de janeiro a maio de 2018, foram R$ 46,2 bilhões. Esse resultado é 14,5% superior ao mesmo período de 2017.

As receitas não administradas pelo Fisco cresceram 36,92% na mesma comparação, saltando de R$ 1,620 bilhão para R$ 2,281 bilhões se for descontada a inflação.

Recuperação

Segundo a Receita Federal, o aumento de 8,6% nas vendas de bens, além do reajuste das alíquotas sobre os combustíveis, impulsionou a arrecadação de PIS/Cofins em maio, que cresceu 11,32% acima da inflação oficial em relação a maio do ano passado. A alta de 8,94% na produção industrial fez a arrecadação de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) subir 9,75% acima do IPCA na mesma comparação.

A arrecadação de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) subiu 15,57% acima da inflação em maio em relação ao mesmo mês do ano passado. De acordo com a Receita Federal, o aumento na arrecadação pela estimativa mensal por grandes empresas fora do setor financeiro puxou o crescimento.

A recuperação do emprego formal, fez a arrecadação das contribuições para a Previdência Social crescer 1,07%, descontado o IPCA, na mesma comparação. Segundo a Receita, a soma dos salários na economia cresceu 3,39% em abril (fato gerador para o mês de abril), atualizado pela inflação oficial houve um aumento real de 0,61% dos salários.

Bar em Cuiabá promete rodada de tequila de graça por cada tombo de Neymar

Bar faz promoção durante jogo entre Brasil e Sérvia, na próxima quarta-feira (27)

Um bar localizado na Avenida Miguel Sutil, em Cuiabá, promete oferecer uma rodada de tequila de graça para cada queda do jogador Neymar em que o juiz não marcar como falta, durante o jogo entre Brasil e Sérvia, na próxima quarta-feira (27).

No estabalecimento, os clientes poderão assistir à partida em telões de LED. Esse é o último jogo da primeira fase da Copa do Mundo na Rússia.

Depois de ganhar da Costa Rica por 2 a 0, a situação do Brasil está um pouco mais tranquila e um empate garante vaga para a segunda fase.

A terceira disputa da seleção brasileira na competição será às 14h (horário de Mato Grosso.)

Como o jogo será próximo ao horário de almoço dos brasileiros, o bar também vai oferecer um cardápio exclusivo para essa partida, com cortes de carnes especiais e acompanhamentos. Os ingressos são vendidos pela internet.

Depois de nascer sem órgão sexual, homem ganha ‘pênis biônico’

O novo órgão sexual foi feito a partir da pele, músculos e nervos do braço esquerdo e da veia da perna direita

Na última sexta-feira, Andrew Wardle, britânico de 44 anos, passou por uma cirurgia de implante para receber um “pênis biônico”. De acordo com o jornal britânico Daily Mail, Wardle nasceu com um defeito congênito conhecido com extrofia vesical de bexiga, má formação que atinge a uretra e a bexiga, que fica exposta para fora do abdômen. Para consertar o defeito, ele foi submetido a uma faloplastia peniana – geralmente utilizada para aumentar o tamanho do pênis.

“Eu passei 44 anos sem ter um órgão sexual. Pulei várias etapas importantes da vida de um adolescente, como perder a virgindade, por exemplo. Apesar de estar muito animado, eu não tenho pressa. Creio que demorarei um tempo até me acostumar com isso. Mas estou feliz, e agora sou diferenciado, quase um ciborgue”, disse, brincando.

Extrofia vesical de bexiga

Por causa da extrofia vesical de bexiga, a uretra e genitália de Wardle não se formaram completamente. Durante a infância, os médicos conseguiram mover a bexiga para dentro de seu corpo, mas ela era muito pequena e ele estava propensos a infecções, o que o levava ao hospital regularmente. Para corrigir o defeito congênito, ele passou por 15 cirurgias, uma delas para criar uma aberturar artificial que serviria de tubo urinário.

O drama de Wardle afetou outros aspectos da sua vida — sua mãe o deu para a adoção ainda bebê mas ele só foi adotado 18 anos depois.

Pênis biônico

O ‘pênis biônico’, nome dado por Wardle, foi criado a partir da pele, músculos e nervos do braço esquerdo e da veia da perna direita. Antes de receber o implante, o britânico passou por outros procedimentos cirúrgicos em 2014, nos quais ele removeu a bolsa de urostomia (local onde a urina era armazenada) e implantou um cateter para dar a ele maior praticidade na hora de fazer as necessidades fisiológicas.

Depois de passar pela cirurgia, Wardle disse estar satisfeito e animado para o futuro. “Um cirurgião americano me disse que eu sou o dono do pênis mais caro do mundo agora.  Estou muito satisfeito com o procedimento e com a assistência médica que recebi”, concluiu.

Fonte: veja

 

Inadimplentes com o Fies poderão renegociar dívida no segundo semestre

Segundo o Ministério da Educação (MEC), 453 mil estudantes estão inadimplentes. Juntos, eles devem R$ 10 bilhões

Estudantes que contrataram o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e não estão conseguindo pagar o financiamento em dia, poderão renegociar as dívidas a partir do segundo semestre deste ano. Segundo o Ministério da Educação (MEC), 453 mil estudantes estão inadimplentes. Juntos, eles devem R$ 10 bilhões.

O Fies concede financiamento a estudantes em cursos superiores não gratuitos, com avaliação positiva nos processos conduzidos pelo MEC. Atualmente, 2,7 milhões de estudantes são beneficiados.

As regras para a renegociação ainda serão definidas pelo Comitê Gestor do Fies. A previsão é que isso seja feita em agosto. Os estudantes poderão então procurar a Caixa Econômica Federal e normalizar a situação com o Fies.

O MEC informou que, no momento, 826 mil estudantes estão em situação de amortização e ainda começarão a quitar o empréstimo, respeitados os prazos definidos para o início do pagamento.

Dívidas

Em maio, o MEC publicou as regras para a renegociação das dívidas dos estudantes beneficiados pelo Fies junto às instituições de ensino. As regras valem para aqueles que não tem financiamento de 100% e atrasaram o pagamento da parte da mensalidade devida às instituições de ensino nas quais estão matriculados. Essa dívida poderá ser parcelada em até 18 meses.

Inadimplência

A alta taxa da inadimplência foi um dos motivos que fez com que o governo revisse as regras do Fies. Em 2014, mais de 700 mil contratos foram firmados. Esse número caiu. A previsão para este ano é de 100 mil contratos no chamado Fies público, bancado pelo governo.

Para tornar o programa mais sustentável, segundo o governo, a intenção agora é que o setor privado complemente a oferta com 210 mil vagas financiadas com recursos de fundos constitucionais regionais e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Nessas modalidades, o risco de crédito é assumido pelos bancos.

Segundo o último balanço, pouco mais de um terço das vagas ofertadas pelo Fies público foram preenchidas no primeiro semestre enquanto foram ocupadas menos de 1 mil vagas do Fies privado.

Fonte: agenciabrasil

STF tranca ação penal contra deputado estadual do PSDB em caso de desvio de merenda em SP

Ministério Público poderá recorrer da decisão, tomada pela maioria dos ministros da Segunda Turma

A Segunda Turma do Supremo Tribunal (STF) decidiu nesta terça-feira (26) trancar uma ação penal aberta neste ano no Tribunal de Justiça de São Paulo contra o deputado estadual Fernando Capez (PSDB-SP) por suposta participação na chamada “máfia da merenda”. Na prática, a decisão arquiva o processo e livra o tucano de condenação.

Derrota: os 7 X 1 eternos – Professor Nazareno

Em plena Copa do Mundo de futebol, alguns amigos me perguntam por que não torço pela seleção brasileira. “Não consigo”, respondo laconicamente. Embora torça pelo bom futebol, que é um esporte maravilhoso, vejo o uso político dessa prática esportiva como um acinte à carente e incivilizada sociedade brasileira. Um deboche da classe política principalmente. Se somos Primeiro Mundo neste esporte, a vida diária no país nos diz o contrário. O Brasil há mais de quarenta anos é uma das dez maiores potências econômicas do planeta, mas temos uma das piores qualidades de vida. Produzimos riqueza em grandes quantidades e somos o segundo maior produtor de alimentos da atualidade, mas em contrapartida temos pobreza e desigualdade social como nenhuma outra nação. Só de famintos, temos quase 20 milhões de pessoas.

Mas você deve estar se perguntando: e o que a Copa do Mundo e o futebol têm a ver com essa triste realidade vivida pelo nosso país? O futebol realmente não pode ser responsabilizado sozinho por esta calamidade, mas contribui de forma decisiva para escamotear a escandalosa situação vivida pela nação. O “esporte das multidões” é o carro chefe da alienação política e social vivida pelos milhões de torcedores. Inebriado, cego e enlouquecido pelos seus “heróis de chuteiras” durante uma competição internacional, o brasileiro comum se desliga da rotina diária e “viaja” num mundo de sonhos impossíveis de lhe acontecer. Veste a camisa amarela da seleção, pinta sua casa nas cores nacionais, enfeita as ruas, prega bandeira no seu carro e passa a adorar os “deuses dos gramados”. Patriotismo de ocasião: isso só existe de quatro em quatro anos.

O futebol nos deu cinco títulos mundiais, movimenta milhões de reais e nos dá alguma alegria. Porém são poucos os que se beneficiam dessas riquezas. É como perder de 7 X 1 todo dia. Na Copa que o PT e Lula trouxeram para cá em 2014, por exemplo, foram mais de dez bilhões de dólares (quase 40 bilhões de reais) de prejuízo que teremos de pagar somente pelas arenas superfaturadas. Obras inacabadas, corrupção sem controle e roubalheiras completaram o “legado amaldiçoado”. Para o Brasil, Copa do Mundo e futebol só dão prejuízos. E muita alienação. Todo este dinheiro aplicado em educação, saúde, saneamento básico e mobilidade urbana teria mudado muita coisa no país. A Copa do Mundo e as Olimpíadas quebraram o Rio de Janeiro e ajudaram a enriquecer seus governantes. O povo torcedor, como sempre, ficou à margem de tudo.

Se nossas autoridades políticas e o povo brasileiro de um modo geral amassem e venerassem esse país como o fazem em Copas do Mundo, certamente teríamos outra pátria, outra realidade. O Brasil precisa perder várias vezes e ser goleado para que esse povo explorado acorde para a triste realidade que o cerca. O futebol sozinho não pode nem deve ser a baliza que norteará toda uma sociedade. De que adianta ganhar somente dentro de campo e perder nas outras coisas? E se eu torcer contra o Brasil, o governo vai construir mais escolas, mais hospitais e mais redes de esgoto? Talvez não, mas sabe que não pode contar com a minha idiotice para a roubalheira que faz. Além do mais, não posso ficar alegre nem ser conivente com as desgraças evitáveis que nos acontecem enquanto nação. Os cidadãos brasileiros devem entender que nem vitória nem derrota de sua seleção mudarão suas vidas em nada. E por sinal, o futebol do Brasil está péssimo.

 

*É Professor em Porto Velho.

Professora é morta a pauladas por moradores de rua que eram cuidados por ela

Maria foi assassinada a pauladas enquanto dormia. O corpo foi encontrado em cima da cama

Dois homens foram presos nesta segunda-feira (25) suspeitos de de matar no sábado (23) a professora Maria Aparecida Carnelossi Pacífico, de 60 anos. Segundo a polícia, o primeiro preso confessou participação no crime e disse que quase todos os dias se alimentava na casa da vítima, que solidariamente oferecia comida a pessoas em situação de rua

Maria foi assassinada a pauladas enquanto dormia. O corpo foi encontrado em cima da cama.

Outro suspeito também foi identificado e entregue à delegacia da segunda-feira (25). Este último é o possível autor dos golpes. A polícia acredita que a professora foi alvo de latrocínio – roubo seguido de morte.

STF julga nesta terça pedido de liberdade de José Dirceu

Ex-ministro pede que seja suspensa execução da pena após condenação em segunda instância. Relator é o ministro Dias Toffoli

Após cancelar o julgamento de pedido da defesa do ex-presidente Lula, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) analisa nesta terça-feira (26/6) requerimento apresentado por outro petista: o ex-ministro José Dirceu. Nesta manhã, o colegiado deve julgar ação na qual Dirceu pede que seja suspensa a execução da pena de 30 anos e 9 meses de reclusão à qual foi condenado, pelos crimes de por corrupção passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro. Na prática, ele pede a revisão da prisão após decisão de segunda instância.

O ex-ministro está preso desde o dia 18 de maio, depois que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região determinou o aumento da pena fixada pelo juiz Sérgio Moro — que era de 20 anos e 10 meses — e seu cumprimento imediato. Segundo a defesa de José Dirceu, a prisão após sentença de segunda instância desrespeita o princípio da presunção da inocência.

Os advogados alegam ainda que a execução imediata da pena afronta decisão proferida pelo STF em habeas corpus, em maio de 2017. À ocasião, a Corte concedeu HC ao ex-ministro, substituindo a prisão preventiva que cumpria por medidas cautelares. Para os advogados de Dirceu, o entendimento fez prevalecer, “no caso concreto e em decisão transitada em julgado, o princípio da presunção da inocência, em sua mais ampla acepção.”

Por isso, segundo a defesa, “como a persecução penal ainda não se encerrou, há flagrante descumprimento da decisão proferida no julgamento do mencionado Habeas Corpus nº 137.728/PR, a impor a pronta intervenção desse Excelso Pretório”.

O Ministério Público Federal, no entanto, contesta a tese. Em parecer anexado à ação, a acusação afirma que o cumprimento da pena após decisão de segunda instância é “desdobramento natural”. Ainda de acordo com o MPF, a determinação não contesta ordem do STF “porque o habeas corpus foi concedido ao reclamante em sede de prisão preventiva, enquanto o decisum reclamado, qual seja, o acórdão da apelação, determina a prisão no âmbito da execução provisória pena”.

O MPF alega ainda que a execução penal após segunda instância está em “estrita consonância” com a jurisprudência do STF. A ação está sob a relatoria do ministro Dias Toffoli, que, em fase liminar, negou o pedido de Dirceu. Além do relator, a 2ª Turma é composta pelos ministros Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Edson Fachin.

Gleisi Hoffmann e Paulo Bernardo
Também está prevista na pauta desta terça (26) a análise de dois pedidos relacionados à senadora e presidente do PT nacional, Gleisi Hoffmann, e ao ex-ministro Paulo Bernardo. No primeiro, a Mesa do Senado Federal afirma que o juiz Paulo Bueno de Azevedo, da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, usurpou a competência do STF ao determinar o cumprimento de mandado de busca e apreensão no apartamento funcional da senadora.

A ação ocorreu no âmbito da Operação Custo Brasil, deflagrada em junho de 2016, e que tinha como alvo o ex-ministro Paulo Bernardo. Segundo a Mesa do Senado, apenas o STF poderia determinar busca e apreensão em apartamento funcional de parlamentar. Já o MPF alega que a ação mirava apenas Paulo Bernardo, que, à época, não tinha prerrogativa de foro na Corte.

Já a segunda ação foi apresentada pelo ex-ministro e pede que seja remetida ao Supremo ação penal que tramita na Justiça Federal de São Paulo, e investiga supostos crimes no Ministério do Planejamento durante a gestão do ministro. O ex-presidente Lula e o ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, também são citados na ação, assim como a senador Gleisi Hoffmann. As apurações contra ela já tramitam no STF e Paulo Bernardo pede que as acusações contra todos os acusados sejam enviadas à Corte.

Ciro Nogueira

Já durante a tarde, está prevista na pauta da 2ª Turma o julgamento de inquérito contra Ciro Nogueira, senador e presidente do Partido Progressista (PP), pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Também são réus na ação: o ex-presidente da construtora UTC Ricardo Pessoa; Fernando Mesquita de Carvalho Filho, ex-assessor de Nogueira; e os advogados Fernando de Oliveira Hughes Filho e Sidney Sá das Neves.

As acusações são resultado das delações premiadas de Paulo Roberto Costa e do operador financeiro Alberto Youssef. Segundo a denúncia do MPF, Nogueira teria solicitado e recebido, em parte, cerca de R$ 2,2 milhões de recursos ilícitos da construtora UTC. O dinheiro teria sido repassado por meio do assessor e dos advogados. O senador nega todas as acusações.

Fonte: metropoles