Fecomércio Rondônia participa dos 87 anos de nacionalização da EFMM

Em resposta a população, em relação à estrada de ferro, representante do prefeito anuncia reativação de trecho até a Igreja de Santo Antônio.

Com uma missa solene a Associação dos Ferroviários da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré-ASFEMM iniciou as comemorações alusivas aos 87 anos de nacionalização da histórica estrada de ferro. O evento contou com a presença do Chefe da Casa Civil, Eurípides Miranda, representando o governador Daniel Pereira; Márcio Martins, representando o prefeito e com o vice-presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Rondônia, Gladstone Frota. Depois da missa, foi feita uma pequena solenidade na qual o presidente da ASFEMM, José Bispo de Moraes, disse que comemorava a data, mas, com a tristeza e “a revolta com o descaso com a EFMM, que não tem merecido a devida atenção, o apoio de políticos e órgãos públicos”. Bispo enfatizou que “as exceções eram o vereador Alex Palitot e a única instituição que, efetivamente, sempre lhe dava apoio, que é a Fecomércio”.

Na ocasião, o vice-presidente, Gladstone Frota, agradeceu, em nome do presidente Raniery Coelho, e lamentou a situação recordando que “Desde sua infância lembrava da importância da EFMM para a região e até como parte de história do Brasil” parabenizou todos os ex-ferroviarios em nome do José Bisco, pela luta e persistência em defesa da preservação da nossa história. Também usando a palavra Márcio Martins, representante do prefeito, anunciou que “As obras de revitalização do complexo e o funcionamento da locomotiva até o bairro do Triângulo, com previsão de começar em setembro, que, depois deverão ser acrescidos de 400 metros para que a locomotiva chegue até a Igreja de Santo Antônio, incentivando o turismo”. Martins disse também, que a prefeitura mantém a limpeza do complexo e que os recursos para a reativação da estrada virão do Consórcio Santo Antônio Energia. No final da cerimônia foi oferecido um café da manhã comandado pelo chef e professor do SENAC, Manoel Evangelista.

Câmara do RJ suspende recesso e vai analisar impeachment de Crivella

Saúde e educação também entrarão nos cortes, diz Crivella

Dois pedidos serão avaliados em sessão extraordinária na quinta-feira

A Câmara de Vereadores do Município Rio de Janeiro fará, nesta quinta-feira (12), sessão extraordinária para analisar dois pedidos de impeachment do prefeito Marcelo Crivella. Segundo o vereador Reimont (PT), que confirmou a informação, os oposicionistas conseguiram reunir as 17 assinaturas necessárias para suspensão do recesso legislativo, que começou no dia 4 deste mês, para que os dois pedidos possam ser analisadas pelo Legislativo.

Reimont lembrou que ontem, em reunião com o presidente da casa, Jorge Felippe (MDB), nove vereadores pediram a suspensão do recesso, mas Felippe recomendou que se buscassem as assinaturas necessárias (um terço dos vereadores) para que a decisão não fosse discricionária.

Autor de um dos pedidos, o vereador Átila Nunes (MDB) disse que há divergências de entendimento sobre o trâmite de um possível processo deimpeachment. “Diversos vereadores estão participando de reuniões, porque existem muitas dúvidas sobre os trâmites. Algumas leis falam sobre isso, seja a lei federal, a Lei Orgânica do Município, o Regimento Interno. Tem algumas leis que são um pouquinho contraditórias, que podem dar margem a questionamentos na Justiça.”

De acordo com o vereador, o entendimento predominante é que a decisão sobre o início do processo cabe ao presidente da Casa. “Há um entendimento, pelas consultas realizadas, de que, quando o presidente da Casa faz a leitura, não necessariamente está dando início ao processo. Consultar como? O entendimento é que isso é discricionário, cabe ao presidente aceitar, ou não.”

Átila Nunes acrescentou que há advogados e outros vereadores discutindo isso. “Inclusive vereadores contrários a essa regra entendem assim. Poderia ter uma coleta de assinaturas grande, pelo menos maioria absoluta, mas não tem sido esse o entendimento.”

O vereador lembrou que o presidente da Câmara é o primeiro na linha sucessória do prefeito, já que a cidade está sem vice-prefeito desde o falecimento de Fernando Mac Dowell, em maio deste ano, e que, por isso, pode haver conflito de interesse no impeachment de Crivella.

Reimont informou que, na sessão extraordinária de quinta-feira, serão avaliados os procedimentos que foram denunciados após o vazamento de um áudio em que o prefeito oferece vantagens a pastores e líderes evangélicos.

Segundo Reimont, o presidente da Câmara deve colocar os pedidos de impeachmentpara apreciação dos vereadores e colocar o processo em votação. “Caso dois terços dos vereadores votem pela admissibilidade do processo, ou seja, 34 vereadores, o caso terá andamento”, explicou.

Oposição

Em coletiva na tarde de hoje (10), a bancada de oposição disse que aposta na pressão popular para aprovar a admissibilidade de abertura de processo de impeachment de Crivella. Embora reconheçam que ainda estão longe de conseguir os 34 votos necessários, os vereadores esperam mudanças em outras bancadas para aprovar o pedido.  “A base aliada do prefeito é muito volúvel. Ele não tem uma base orgânica, como o [ex] prefeito Eduardo Paes tinha, de 18 vereadores. O Crivella foi eleito com apenas três vereadores de seu partido. Então a composição de maioria na Câmara depende sempre de muita negociação”, disse o vereador Renato Cinco (PSOL).

Prefeitura

Em nota, a assessoria do prefeito Crivella informou que recebe com tranquilidade a notícia sobre o pedido de impeachment.  “O prefeito do Rio, Marcelo Crivella, entende que protocolar pedido de impeachment faz parte do jogo político da oposição. Mas tem certeza que tanto a Câmara de Vereadores quanto o Ministério Público vão saber separar o que é realidade do que é manipulação nesse caso”. A prefeitura disse que Crivella aconselhou sua base a abrir um pedido para esclarecer a situação.

O líder do governo na Câmara, vereador Dr. Jairinho (MDB), classificou de eleitoreira a iniciativa da oposição. “Estão se aproveitando que as eleições vão acontecer e querendo fazer um palanque político. Ninguém viu motivação grave para isso acontecer. Estamos passando por um momento tão difícil no Brasil, aí o cara faz uma reunião para poder orientar, tudo mais, e aí vai tomar o impeachment por conta disso? Não é razoável”, sustentou Jairinho.

Fonte: agenciabrasil

Criança de 4 anos é flagrado andando em parapeito de janela de 18º andar

“A gente fica com o coração disparado”, disse o pai da criança ao ver as imagens gravadas por uma vizinha

Uma criança de 4 anos foi flagrada andando no parapeito da janela de um apartamento localizado no 18º andar de um prédio em Goiânia (GO). Um vídeo obtido pelo G1 mostra que a residência conta uma rede protetora. Mesmo assim, os moradores do condomínio ficaram horrorizados com a cena.

“Eu estava olhando na sacada e vi a criança. Tem uma tela, mas não confio, se chegasse a cair, batia na marquise e não sobreviveria, na hora fiquei chocada”, afirmou uma vizinha, que gravou as imagens.

Ao G1, o pai Carlos disse que o menino estava sob os cuidados da cunhada, que também mora no local.

“Ela estava limpando a casa e colocou ele sentado na cama para assistir desenho. Ela não viu ele abrir a janela e subir, foi muito rápido”, disse.

O pai disse que só descobriu que o menino havia andado no parapeito quando recebeu o vídeo via aplicativo, por meio de um grupo de moradores do condomínio.

“A gente fica com o coração disparado, a minha sorte foi a tela de proteção. Sempre cuidamos dele, ficamos atentos a tudo, foi um baque”, completou.

Fonte: noticiasaominuto

Senado aprova projeto de lei sobre proteção de dados pessoais

Brasil se junta a diversos países que já têm legislação sobre o tema

O plenário do Senado aprovou hoje (10) o Projeto de Lei da Câmara 53, que disciplina a proteção dos dados pessoais e define as situações em que estes podem ser coletados e tratados tanto por empresas quanto pelo Poder Público. O texto foi aprovado nos termos do conteúdo votado na Câmara dos Deputados no fim de maio.

Com isso, o Brasil se junta a diversos países do mundo, que já possuem legislação sobre o tema. O projeto agora vai a sanção do presidente Michel Temer.

O texto disciplina a forma como as informações são coletadas e tratadas, especialmente em meios digitais, como dados pessoais de cadastro ou até mesmo textos e fotos publicadas em redes sociais. A proposta foi mantida na semana passada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), mantendo o conteúdo da Câmara e indicando regime de urgência para votação na casa. A urgência foi apresentada em plenário, mas não chegou a ser apreciada.

O senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), relator do projeto na Comissão de Assuntos Econômicos, destacou que a regulação do tema já é uma realidade no resto do mundo. “Mais de 100 países já colocaram de pé leis e diretrizes de proteção de dados no ambiente da internet. A internet não pode ser ambiente sem regras. A privacidade é um valor civilizatório”, salientou.

O senador Eduardo Braga (MDB-AM), nomeado relator em plenário, defendeu a importância da proposta. “Na era digital dados são considerados grande ativo e patrimônio. Dados devem receber grau mínimo de proteção jurídica. Dados trafegam pelas redes e sem consentimento acabam sendo comercializados, em contraposição aos preceitos constitucionais, que garantem o direito à vida privada”, comentou.

“Todas as entidades, sem nenhuma exceção, foram partícipes na construção do projeto de lei e estamos votando algo que é uma unanimidade”, afirmou a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). “Estamos vivendo a revolução das redes sociais. Agora vamos ter marco regulatório que permite que cidadão possa acionar aqueles que fizerem mau uso de seus dados”, acrescentou o senador Jorge Viana (PT-AC).

Entenda o projeto

O PLC 53 considera dados pessoais a informação relacionada a uma pessoa que seja “identificada” ou “identificável”. Ou seja, o projeto de lei regula também aquele dado que, sozinho, não revela a quem estaria relacionado (um endereço, por exemplo) mas que, processado juntamente com outros, poderia indicar de quem se trata (o endereço combinado com a idade, por exemplo).

Foi criada uma categoria especial, denominada dados “sensíveis”, que abrange registros de raça, opiniões políticas, crenças, condição de saúde e características genéticas. O uso desses registros fica mais restrito, já que traz riscos de discriminação e outros prejuízos à pessoa. Também há parâmetros diferenciados para processamento de informações de crianças, como a exigência de consentimento dos pais e a proibição de condicionar o fornecimento de registros à participação em aplicações (como redes sociais e jogos eletrônicos).

O projeto de lei abrange as operações de tratamento realizadas no Brasil ou a partir de coleta de dados feita no país. A norma também vale para empresas ou entes que ofertem bens e serviços ou tratem informações de pessoas que estão aqui. Assim, por exemplo, por mais que o Facebook recolha registros de brasileiros e faça o tratamento em servidores nos Estados Unidos, ele teria de respeitar as regras. Também é permitida a transferência internacional de dados (como no exemplo citado), desde que o país de destino tenha nível de proteção compatível com a lei ou quando a empresa responsável pelo tratamento comprovar que garante as mesmas condições exigidas pela norma por instrumentos como contratos ou normas corporativas.

Ficaram de fora das obrigações o tratamento para fins pessoais, jornalísticos e artísticos. Também não são cobertos o processamento de informações em atividades de segurança nacional, segurança pública e repressão a infrações. O texto indica que esses temas devem ser tratados em uma lei específica. O Poder Público ganhou também a possibilidade de tratar dados sem consentimento das pessoas, em determinadas situações, como na execução de políticas públicas. Para isso, o órgão deve informar em seu site em que hipótese o processamento de dados é realizado, sua finalidade e quais são os procedimentos adotados. Essas regras especiais se aplicam também aos cartórios.

Obrigações e direitos

Para coletar e tratar um dado, uma empresa ou ente precisa solicitar o consentimento do titular, que deve ser livre e informado. Essa autorização deve ser solicitada de forma clara, em cláusula específica, e não de maneira genérica. Caso uma empresa colete um dado para uma coisa e mude sua finalidade, deve obter novo consentimento. A permissão dada por alguém, entretanto, pode ser revogada se o titular assim o desejar.

O projeto prevê, contudo, algumas situações em que este não é necessário, como a proteção da vida, o cumprimento de obrigação legal e procedimento de saúde. A exceção mais polêmica é chamada de “legítimo interesse”, que na prática permite a uma empresa coletar um dado para um propósito e usá-lo para outro, desde que para “finalidades legítimas” e a “partir de situações concretas”. Nesse caso, somente os dados “estritamente necessários” podem ser manejados.

Outra obrigação das empresas incluída no relatório do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) é a garantia da segurança dos dados, impedindo acessos não autorizados e qualquer forma de vazamento. Caso haja algum incidente de segurança que possa acarretar dano ao titular da informação, a empresa é obrigada a comunicar à pessoa e ao órgão competente.

A redação prevê uma série de direitos ao titular, que pode solicitar acesso às informações que uma empresa tem dele – incluindo a finalidade, a forma e a duração do tratamento – e se houve uso compartilhado com algum outro ente e com qual finalidade. Também é possível requisitar a correção de um dado incompleto, a eliminação de registros desnecessários ou excessivos e a portabilidade para outro provedor de serviço. Ou seja, o usuário de uma conta de e-mail pode ter todas as suas mensagens, caso deseje abrir conta em outro serviço deste tipo. O titular também pode solicitar a revisão de uma decisão automatizada baseada em seus dados, como uma classificação para obtenção de crédito, por exemplo.

Fiscalização e órgão regulador

O relatório de Silva propõe a criação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, que ficará responsável pela edição de normas complementares e pela fiscalização das obrigações previstas na lei. Essa autoridade terá poder, por exemplo, para exigir relatórios de impacto à privacidade de uma empresa, documento que deve identificar como o processamento é realizado, as medidas de segurança e as ações para reduzir riscos. Ou seja, se o órgão suspeitar que em alguma empresa há risco de problemas no tratamento dos dados, o relatório reúne informações necessárias para uma primeira apuração. Pode também fazer uma auditoria, em que se verifique no local da empresa se o manejo dos dados está sendo realizado corretamente.

Se constatar alguma irregularidade em qualquer atividade de tratamento, a autoridade pode aplicar uma série de sanções, entre as quais está prevista multa de até 2% do faturamento da empresa envolvida, com limite de R$ 50 milhões, o bloqueio ou eliminação dos dados tratados de maneira irregular e a suspensão ou proibição do banco de dados ou da atividade de tratamento. O substitutivo também institui o Conselho Nacional de Proteção de Dados, formado por 23 representantes do Poder Público, da sociedade civil, de empresas e de instituições científicas e tecnológicas. O colegiado tem como atribuições propor diretrizes estratégicas sobre o tema e auxiliar a autoridade nacional.

Apoios

O PLC tem apoio de diversas entidades, como a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e TV (Abert), a Associação Brasileira de Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (Brasscom) e a Coalizão Direitos na Rede, que reúne entidades de defesa de direitos dos usuários de internet. Mas encontrava resistência em organizações do ramo financeiro, como a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e a Confederação Nacional de Seguradoras.

“Este projeto é fundamental para o desenvolvimento da economia digital no Brasil porque ele alcança equilíbrio entre a proteção do direito do cidadão em um arcabouço que ajude as empresas a inovarem”, avaliou a diretora jurídica da Associação Brasileira de Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (Brasscom).

“Essa discussão contou com dezenas de entidades da sociedade civil mas também com inúmeras entidades do setor empresarial, que entenderam que a proteção de dados é princípio que deve ser garantido na legislação brasileira”, comentou Marcos Urupá, do Coletivo Intervozes, entidade integrante da Coalizão Direitos na Rede, que reúne organizações de defesa de direitos dos usuários.

Fonte: agenciabrasil

PGR concorda com prorrogação de 60 dias no Inquérito dos Portos

Cabe agora à presidente do STF, Cármen Lúcia, decidir sobre novo prazo para conclusão das apurações

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (10/7) concordando com o pedido da Polícia Federal de prorrogação, por 60 dias, do prazo das apurações do inquérito dos portos, que investiga o presidente da República, Michel Temer.

No final de junho, o ministro Luís Roberto Barroso autorizou que a PF continuasse com as investigações, até que a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, se manifestasse sobre a solicitação de prorrogação – a terceira neste inquérito. A manifestação da PGR está com a ministra Cármen Lúcia, presidente da Corte, responsável por despachar sobre pedidos que chegam ao STF durante o recesso.

No despacho em que autorizou a prorrogação e solicitou à PGR para se posicionar sobre o pedido, Barroso descreve que as investigações contam com um “volume expressivo de providências já tomadas e um conjunto relevante de informações obtidas”.

Inicialmente, o inquérito investigava Temer, o ex-assessor do presidente e ex-deputado federal, Rodrigo Rocha Loures (MDB-PR), além do dono e do diretor da Rodrimar Antônio Celso Grecco e Ricardo Conrado Mesquita, respectivamente. Ao longo da apuração, entraram também na mira João Baptista Lima Filho, o coronel Lima, amigo pessoal do presidente, e executivos do Grupo Libra. Todos negam envolvimento em irregularidades.

Fonte: metropoles

Homem é preso em flagrante por agredir os pais de 83 anos em SP

Segundo a polícia, o casal de idosos estava bastante fragilizado e sem comer há dias. Vizinhos disseram que ouviram gritos e pedidos de socorro.

A ocorrência foi registrada na última quarta-feira (4). O homem foi levado à delegacia e solto no dia seguinte, após passar pela audiência de custódia.

De acordo com o boletim de ocorrência, uma denúncia anônima informou que o casal de idosos, de 83 anos, estava sendo agredido pelo filho, que mora na mesma casa. Segundo a pessoa que denunciou o caso, era possível ouvir gritos de socorro.

No B.O., a polícia afirma que os idosos eram agredidos com socos e pontapés. A mãe apresentava vários hematomas pelo corpo.

Equipes policiais foram até o local e constataram a agressão. De acordo com eles, o casal estava bastante fragilizado. Ambos apresentavam estado precário de higiene e relataram dificuldades de se alimentar, chegando a ficar dias sem comer.

Aos policiais, o agressor confessou o crime, mas não explicou o motivo. O pai do suspeito disse que acredita que as agressões sejam motivadas pela idade avançada que ele e a esposa apresentam e que o filho está querendo “se livrar” deles.

Homem agredia pais de 83 anos em Salto de Pirapora (Foto: Divulgação)

Fonte: g1

Como a heroína se tornou o 2º produto mais exportado de um país graças ao WhatsApp

Até 40 toneladas da droga originária do Afeganistão chegam à Europa por intermédio de Moçambique, em uma operação que se assemelha a uma típica transação comercial internacional.

A cada ano, cerca de 40 toneladas do total de heroína que entra na Europa passam muito provavelmente por Moçambique, país não produtor e com baixíssimos níveis de consumo da droga. Acredita-se que a heroína já ocupe o posto de segundo maior item em valor exportado pelo país africano.

O pesquisador Joseph Hanion, professor visitante da London School of Economics, editor do “Mozambique Political Process Bulletin” e especialista no tema, explica no texto a seguir como a movimentação da heroína através do território moçambicano ganhou força com a ampliação da rede de telefones celulares no país africano e como traficantes usam o WhatsApp para burlar o controle da polícia:

“Com a intensificação do policiamento em outras rotas tradicionais, os traficantes vêm constantemente buscando caminhos alternativos, mesmo que mais longos, para levar a droga desde a origem no Afeganistão até o lucrativo mercado europeu.

Do Afeganistão, a heroína é transferida para o sul do Paquistão, onde é carregada em barcos motorizados típicos, conhecidos como dhow, que seguem pelo oceano Índico até o litoral norte de Moçambique.

Assim que a carga alcança águas moçambicanas, donos de pequenas embarcações, motoristas de caminhões e centenas de outros trabalhadores são recrutados pela operação do tráfico internamente em Moçambique por meio de mensagens de WhatsApp.

Um enorme contingente é acionado por telefones celulares para escoamento da droga desde o recebimento do exterior até o repasse para a Europa por via marítima ou rodoviária.

‘O contrabando de heroína em Moçambique se assemelha ao comércio de outra mercadoria qualquer – a droga é apenas mais um produto sendo movimentado pelo país sob a coordenação de organizações internacionais’

Operação de transferência

Os dohws ficam ancorados ao largo da costa e o transporte da droga até terra firme é feito por pequenas embarcações.

Da praia, a heroína é transferida para galpões onde é carregada em caminhões que seguem por terra numa viagem de 3 mil km até Joanesburgo, na África do Sul.

De lá, os traficantes escondem a droga em contêineres de exportação de diferentes produtos que seguem por navio para países europeus.

Grande parte da heroína também é enviada diretamente de um porto moçambicano para a Europa escondida em meio a produtos legalmente exportados.

‘Receita de exportação’

Apesar de serem embarcações de médio porte, cada dohw tem capacidade de transportar uma carga de até uma tonelada de heroína. E pelo menos um dohw com heroína chega a Moçambique a cada semana, exceto durante os meses das tempestades de Monções, que tornam a navegação extremamente perigosa.

Estima-se, portanto, que até 40 viagens sejam feitas a cada ano pelos dhows transportando a droga até Moçambique – o que significa que transitam pelo país, anualmente, cerca de 40 toneladas de heroína.

Neste ponto da rota do tráfico para a Europa, o preço da heroína fica em torno de US$ 20 milhões por tonelada. Isso significa que a droga movimentada através do país africano rende entre US$ 600 milhões a US$ 800 milhões a cada ano, fazendo da heroína o segundo maior produto exportado em valor por Moçambique, atrás apenas do carvão, cuja venda ao exterior gera ao país US$ 687 milhões.

Do valor total gerado pelas exportações de heroína, estimo que cerca de US$ 100 milhões permaneçam no país africano, tanto na forma de lucro retido por traficantes locais quanto em pagamento de propinas, incluindo a corrupção de membros do partido do governo Frelimo.

Corrupção e tráfico

Desde o ano 2000, o comércio de heroína vem sendo feito por meio de algumas empresas exportadoras estabelecidas em Moçambique. Elas usam seus galpões para armazenamento da droga que acabam por esconder no meio de produtos exportados legalmente.

Na operação, essas empresas usam também seus próprios funcionários e veículos para a movimentação da heroína traficada pelo país.

Nos portos moçambicanos de Beira e Nakala, fiscais alfandegários são instruídos a não vistoriar os contêineres de certas empresas para que a droga não seja descoberta antes do embarque.

Embarcações dhows são usadas para enviar heroína da costa do Paquistão até Moçambique

Um porta-voz da polícia de Moçambique disse que as autoridades estão investigando o possível envolvimento de membros do partido do governo. Ele acrescentou que a tarefa da polícia de impedir o tráfico de heroína através do país tem sido extremamente difícil.

“Nosso país tem condições geográficas favoráveis ao contrabando, possui um longo litoral e uma imensa fronteira terrestre que facilitam a operação dos traficantes.”

Por seu lado, a comunidade internacional tem ignorado amplamente o tráfico de heroína que passa por Moçambique para que a repressão não acabe afetando de alguma forma a reforma que está sendo promovida no país em outros setores, como por exemplo, o estímulo para que o setor privado assuma maior papel na economia moçambicana.

WhatsApp

Iniciativas empresariais menos estruturadas podem ser encontradas nos desdobramentos do comércio de heroína, onde se nota a aplicação da criatividade típica da economia informal.

O recrutamento de trabalhadores avulsos é normalmente feito via telefone celular utilizando apps específicos.

Para isso, o tráfico tem se valido da crescente corrupção no país, como também da expansão da rede de telefonia celular em Moçambique e do crescimento no país da popularidade do WhatsApp, o aplicativo que permite a comunicação através de mensagens protegidas por códigos.

Um motorista de caminhão ou o dono de uma pequena embarcação recebe uma mensagem por WhatsApp informando local e hora em que deve coletar a carga de heroína e o valor que irá receber pelo serviço.

Ninguém conhece a identidade do remetente das mensagens ou ao menos o local de que foi enviada.

Para os traficantes, emitir ordens para a movimentação de 20 quilos de heroína é tão fácil quanto contratar uma corrida de táxi pelo aplicativo de transporte Uber, e tudo é feito em total segredo.

Reforço no combate às drogas no leste da África empurrou o tráfico para o sul do continente

Aperfeiçoamento das comunicações

Vinte anos atrás, os deslocamentos dos carregamentos de heroína pelas estradas de Moçambique eram sempre acompanhados de policiais corruptos para garantir que os caminhões não seriam incomodados em barreiras existentes ao longo do percurso.

Com a melhoria gradativa da telefonia celular no país, os motoristas que eram parados em postos de controle na estrada passaram a esperar por uma mensagem em que lhes era passado um número para ligar e autorizar a liberação da carga.

Atualmente, com a maior disseminação da corrupção em Moçambique, os motoristas recebem uma quantia em dinheiro que usam para subornar os policiais em barreiras rodoviárias. O que conseguirem economizar até o destino final, podem reter como forma de remuneração pelo transporte do contrabando.

África do Sul

Não tem havido apreensão significativa de heroína em território moçambicano, entretanto, as autoridades sul-africanas de fronteira têm conseguido impedir que parte da droga entre em seu país.

A rota de exportação pelo continente africano tem causado um aumento no número de usuários na Cidade do Cabo e em outras grandes cidades da África do Sul.

Estas apreensões têm revelado que os traficantes preferem embalar a heroína no Afeganistão em pacotes de 1 quilo, provavelmente para impedir que a carga seja adulterada ao longo do trajeto. Entre os nomes preferidos pelos traficantes na rotulação da droga estão Topaki, 555 e Africa Demand.

Ordem de compra via aplicativos

Neste mundo moderno de apps e de mensagens encriptadas, um traficante na Europa pode emitir uma ordem de compra de 100 quilos de heroína 555 que será enviada a um distribuidor em qualquer parte do planeta.

Por sua vez, o distribuidor reúne várias ordens que vão compor a carga de uma tonelada que será transportada por um dhow.

Usando WhatsApp, ele também se encarrega de acertar com contatos locais a coleta da droga em Moçambique e a transferência para os armazéns.

Nesses galpões, a carga é então separada de acordo com cada ordem de compra individual que, por sua vez, vai seguir viagem até Joanesburgo, de onde será transportada para seu destino final em cidades europeias ou enviada de Moçambique diretamente ao comprador na Europa.

A agilidade da operação faz com que o contrabando de heroína em Moçambique se assemelhe ao comércio de outra mercadoria qualquer – a droga é apenas mais um produto sendo movimentado pelo país sob a coordenação de organizações internacionais.”

Fonte: bbc

Gasolina atinge maior valor na refinaria desde greve dos caminhoneiros

O valor do diesel segue congelado a 2,0316 reais após acordo entre governo e caminhoneiros para acabar com a greve da categoria

Petrobras elevará os preços da gasolina a partir desta quarta-feira. O valor do litro sobe de 2,0249 reais para 2,0369 reais nas refinarias —este é o maior patamar desde maio, época em que a economia foi afetada pela greve dos caminhoneiros. Desde o início de julho, o reajuste acumulado foi de 4,5%. As informações estão disponíveis no site da estatal.

O avanço dos preços coincide com a alta das referências internacionais do petróleo e o aumento do dólar ante o real. Ambos os fatores, mercado externo e câmbio, integram o sistema de formação de preços de combustíveis da companhia, em vigor desde o ano passado e que prevê reajustes quase diários.

Enquanto isso, o valor do diesel segue congelado a 2,0316 reais desde 1º de junho após acordo entre governo e caminhoneiros para acabar com a greve da categoria, que causou uma crise de desabastecimento no país. A paralisação deu-se pela disparada no preço do combustível, que chegou a atingir 2,3716 reais por litro em maio.

A Petrobras reitera há meses que não tem poder de formação de preços dos combustíveis, os quais oscilam ao sabor das condições de mercado. Além disso, destaca, inclusive em propagandas comerciais, que sua cotação responde por cerca de um terço do valor final nos postos.

(Com Reuters)

Fonte: veja

Presidente do STJ nega pedido de liberdade ao ex-presidente Lula

Na decisão, a ministra entendeu que a decisão do juiz plantonista Rogério Favreto, que estava no plantão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, no último fim de semana, desrespeitou a decisões anteriores que mantiveram a prisão do ex-presidente

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, decidiu há pouco negar umhabeas corpus protocolado em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O pedido de liberdade não foi feito pela defesa de Lula e é um dos 146 que chegaram ao tribunal após as recentes decisões conflitantes que determinaram a soltura e a manutenção da prisão de Lula.

Na decisão, a ministra entendeu que a decisão do juiz plantonista Rogério Favreto, que estava no plantão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, no último fim de semana, desrespeitou a decisões anteriores que mantiveram a prisão do ex-presidente.

“Causa perplexidade e intolerável insegurança jurídica decisão tomada de inopino, por autoridade manifestamente incompetente, em situação precária de Plantão judiciário, forçando a reabertura de discussão encerrada em instâncias superiores, por meio de insustentável premissa”, decidiu ministra.

Para a ministra, o argumento de que Lula é pré-candidato à Presidência da República não é fato jurídico para justificar a concessão de liberdade pelo desembargador Favreto. A questão foi levantada por deputados do PT que recorreram ao plantão judicial.

“Em face do, repito, inusitado cenário jurídico-processual criado, as medidas impugnadas no presente habeas corpus – conflito de competência suscitado nos próprios autos e a decisão do Presidente do TRF da 4.ª Região resolvendo o imbróglio – não constituíram nulidade, ao contrário, foram absolutamente necessárias para chamar o feito à ordem, impedindo que Juízo manifestamente incompetente (o Plantonista) decidisse sobre questão já levada ao STJ e ao STF”, argumentou Laurita.

Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde o dia 7 de abril, por determinação do juiz Sérgio Moro, que ordenou a execução provisória da pena de 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do triplex em Guarujá (SP). A prisão foi executada com base na decisão do STF que autorizou prisões após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça.

Fonte: agenciabrasil

Policial que agrediu paciente em hospital público do DF é afastado

Corregedoria-Geral da PM vai investigar o caso

policial militar flagrado agredindo um paciente na madrugada deste sábado (7), no Hospital de Base do Distrito Federal, foi afastado e ficará na área administrativa da corporação.

De acordo com o site ‘Metrópoles’, o caso será investigado pela Corregedoria-Geral da PM. O nome do agente autor das agressões não foi divulgado.

O vídeo mostra bombeiros conversando com o paciente, o desempregado Aldinei José Ferreira da Silva, 41 anos, que estava com o braço imobilizado. Em seguida, o PM, fardado, se coloca na frente do homem e dá um tapa no rosto da vítima. Veja vídeo.