Veja AO VIVO a entrevista de Jair Bolsonaro no Roda Viva

O Roda Viva recebe o candidato à Presidência da República pelo Partido Social Liberal (PSL), Jair Bolsonaro, que fala sobre seus planos para a presidência, caso venha a ser eleito.

O deputado teve dois projetos de sua autoria transformados em lei, em 27 anos de atividade no Congresso Nacional. Um deles estende o benefício de isenção do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) para produtos de informática. Já o outro autoriza o uso da chamada fosfoetanolamina sintética, a “pílula do câncer”.

Desde que chegou ao parlamento, em 1991, apresentou 171 projetos; entre eles, de decreto legislativo, lei complementar e proposta de emenda à Constituição – as chamadas PECs. Em 2014, Bolsonaro foi reeleito pela 7ª vez como deputado federal.

Na bancada de entrevistadores estão Sérgio Dávila, editor-executivo do jornal Folha de S.Paulo; Thaís Oyama, redatora-chefe da revista Veja; Maria Cristina Fernandes, colunista do jornal Valor Econômico; Leonencio Nossa, repórter especial do jornal O Estado de S. Paulo; e Bernardo Mello Franco, colunista do jornal O Globo.

Vídeo de assediador agredindo mulher na rua choca a França; veja

Estudante foi assediada por um homem quando voltava para casa do trabalho e, ao reagir pedindo para que parasse, foi atacada com um golpe no rosto em ato filmado por câmera de segurança

Um homem assediou uma estudante francesa em uma rua de Paris e, após ouvir que deveria parar, a atacou com um golpe no rosto.

Marie Laguerre compartilhou na internet o vídeo de uma câmara de segurança que mostra o momento exato em que ela foi estapeada pelo assediador em frente a um café na região nordeste da capital francesa.

O vídeo viralizou rapidamente. A agressão ocorre num momento que o governo se prepara para impor multas para assédio na rua.

“As primeiras multas serão aplicadas nesse semestre”, disse a ministra da Igualdade, Marlène Schiappa.

Um novo pacote de medidas estabelece que assediadores terão de pagar entre 90 e 750 euros (de R$ 390 a R$ 3.250). A nova lei está em tramitação no Congresso francês e deve ser aprovada nesta semana.

A iniciativa foi bem recebida pelas mulheres francesas com o crescimento de movimentos contra o assédio. O movimento #BalanceTonPorc (denuncie o porco, em tradução livre) incentiva as mulheres a denunciarem publicamente casos de assédio e abuso sexual – é o equivalente francês ao movimento #MeToo (eu também), que surgiu depois dos casos de assédio em Hollywood começarem a surgir.

‘Não posso ficar calada’

A estudante Marie Laguerre, de 22 anos, explicou o que aconteceu com ela em uma entrevista à imprensa francesa.

Ela estava voltando do trabalho na semana passada quando um homem começou a fazer comentários ofensivos e obscenos, além de “barulhos com conotação sexual”.

“Não foi a primeira vez (que algo do tipo aconteceu) naquele dia, nem naquela semana, nem naquele mês. Eu fiquei com raiva e gritei ‘cala a boca’. Achei que ele não ia ouvir, mas ele ouviu”, disse ela a uma rede de televisão.
O homem respondeu jogando um cinzeiro nela e errando por centímetros.

Então, ele foi na direção dela e a acertou, agressão que foi gravada em vídeo pelas câmeras de segurança do café.

As pessoas no local reemprenderam o homem e Laguerre foi para casa. Mas rapidamente a estudante decidiu voltar, pegar depoimentos das testemunhas e ir à polícia.

Ela disse que todo mundo no café achou a reação dela normal, e o dono do estabelecimento deu o vídeo de segurança para ajudá-la a encontrar o agressor. O vídeo foi visto mais de 900 mil vezes.

A estudante disse que ir a público para lutar contra a agressão foi difícil, mas todas as mulheres sofrem com esse tipo de problema e é hora de isso acabar.

“Não posso ficar calada, não podemos ficar em silêncio”, escreveu a jovem no Facebook.

Luta contra o assédio

Promotores de Paris abriram uma investigação sobre o ataque contra a estudante, mas o homem que a agrediu ainda não foi encontrado.

A ministra da Igualdade disse ao jornal “Le Parisien” que ficou revoltada com o ataque e que o objetivo da nova lei é impor uma “clara proibição social” ao assédio.

Schiappa pediu para que vítimas de qualquer tipo de abuso sexual venham a público denunciar. Ela disse que diversas mulheres reclamaram de serem tocadas de forma inapropriada na rua durante as comemorações da vitória da França na Copa do Mundo, por exemplo.

Segundo a Fundação Jean Jaurès, cerca de 60% das mulheres francesas dizem ter sofrido algum tipo de assédio ou violência sexual. Mais de 40% já foram tocadas sem consentimento e mais de 10% já foram estupradas.

Da BBC Brasil

Golpe no WhatsApp atingiu quase 3 mil pessoas na primeira hora

Um novo golpe no WhatsApp oferece até 20 GB de internet grátis por 60 dias para qualquer cliente de operadora no Brasil. Segundo o dfndr lab, laboratório da PSafe especializado em cibersegurança, cerca de 2,6 mil pessoas foram atingidas na primeira hora em que golpe começou a surgir na sexta-feira passada (30).

    • O número pode ser bem maior, visto que o dfnr contabilizou apenas os usuários com o aplicativo antivírus da empresa instalado

“Os cibercriminosos se aproveitam do fato de 69% da população brasileira se conectar à internet via smartphone, segundo dados do IBGE, para atraírem a atenção da população e, com isso, têm conseguido a marca de mais de 45 acessos por minuto à página do golpe, chegando a 2.600 acessos bloqueados pelo app dfndr security somente na primeira hora”, notou o laboratório.

O golpe é caracterizado como phishing. Caso você não saiba, phishing é um dos métodos de ataque mais antigos, já que “metade do trabalho” é enganar o usuário de computador ou smartphone. Como uma “pescaria”, o cibercriminoso envia um texto indicando que você ganhou algum prêmio ou dinheiro (ou está devendo algum valor) e, normalmente, um link acompanhante para você resolver a situação. O phishing também pode ser caracterizado como sites falsos que pedem dados de visitantes. A armadilha acontece quando você entra nesse link e insere os seus dados sensíveis — normalmente, há um site falso do banco/ecommerce para ludibriar a vítima —, como nome completo, telefone, CPF e números de contas bancárias.

O golpe foi bem feito: mais de 45 acessos por minuto

Neste novo golpe, “ao clicar no link, o usuário é direcionado para uma página na qual ele é informado que foi selecionado para ganhar até 20GB de internet e apresenta, ainda, um número fictício de quantidade de pacotes grátis disponíveis para habilitação. Nesta página, o usuário é orientado a responder perguntas (…) Após responder à última pergunta, a pessoa é informada que, para ativar o pacote gratuito de até 20GB de internet, ela deverá compartilhar com três amigos e grupos de WhatsApp. Após o compartilhamento, a suposta oferta de internet móvel estaria disponível em até cinco minutos para o usuário. No entanto, ao invés disso, surge uma página de alerta no celular da vítima informando supostos problemas no celular e orientando o download de aplicativos maliciosos”.

LEIA A REPORTAGEM DE FELIPE PAYÃO NO TECMUNDO

Menino de 3 anos é internado em estado grave após ser espancado; casal diz que bateu para educar

Suspeitos, mãe e padrasto foram presos em flagrante na Delegacia de Porto Seguro, no sul Bahia, após agredirem menino com cipó, socos na cabeça e queimaduras nas mãos

Uma criança de três anos está internada em estado grave após ter sido espancada pela mãe e o padrasto. De acordo com a Polícia Militar, o casal foi preso em flagrante na noite de domingo (30), no bairro Mercado do Povo, na cidade de Porto Seguro, no extremo sul da Bahia.

Conforme o delegado de plantão da 1ª Delegacia Territorial de Porto Seguro, Filipe Martins, que investiga o caso, a médica que atendeu a criança na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Mercado do Povo, disse que o garoto chegou à unidade com marcas de espancamento, queimaduras nas mãos e múltiplas escoriações por todo o corpo. A criança foi diagnosticada com traumatismo craniano.

Segundo informações do delegado, o casal, identificado como Jamile Jesus dos Santos e Anderson Avelino dos Santos, confessou ter agredido a criança, do sexo masculino, com cipó, socos na cabeça e queimaduras nas mãos, para educá-la.

Ainda de acordo com o delegado Filipe Martins, o garoto foi transferido para o Hospital Luis Eduardo Magalhães, também em Porto Seguro. A mãe da criança e o padrasto se apresentaram na delegacia por volta das 20h30 de domingo, após serem acionados pelo Conselho Tutelar, que recebeu a denúncia da médica da UPA. Eles seguem presos na Delegacia de Porto Seguro.

Protagonizada por família negra, campanha de O Boticário é alvo de ataques racistas

Vídeo lançado pela empresa brasileira de cosméticos já tem quase 20 mil “descurtidas” e comentários indignados: ‘modinha afro’

O comercial do Dia dos Pais da marca de cosméticos O Boticário, parece ter causado incômodo na internet. O vídeo, protagonizado por uma família negra, já reúne quase 20 mil deslikes. Nos quase 4 mil comentários da gravação, divulgada no canal da empresa no Youtube, diversos usuários expõem, indignados, o motivo pelo qual desaprovam a propaganda.
“Porque não tem nenhuma pessoa branca no comercial? Não é direitos iguais?”, alegou um internauta. “Na boa, essa modinha de afro em comercial já passou, muda para sustentabilidade ou outra modinha qualquer”, disse outro.
Há também manifestações de apoio à peça publicitária. “Brancos sempre tiveram representações em qualquer mídia e esfera da sociedade. Em nossas vidas, não muda nada um comercial com uma família negra porque já somos representados em 99% deles, mas para quem é negro faz sim diferença, isso é representatividade”, defendeu um usuário. “Tanto comercial que só aparece gente branca por ai e ninguém fala nada, depois vem dizer que não é racismo né?”, argumentou outra.

Brasil tem baixa representatividade de negros na publicidade

Um levantamento realizado em 2017 pelo Instituto Locomotiva com 2020 pessoas negras, revela que apenas 6% dos entrevistados se sentem adequadamente representados pelas propagandas de TV. Os dados contrastam com outra investigação conduzida pelo mesmo instituto também no ano passado, cujos cálculos mostram que a comunidade negra brasileira movimenta cerca R$ 1,62 trilhões de reais.
Nas contas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população brasileira que se declara preta ou parda chega a 112,6 milhões de pessoas – ou  54% dos brasileiros.

Assista à campanha:

[youtube https://www.youtube.com/watch?v=-9tTjYmnVLE]

Fonte: diariodepernambuco

Temer terá até 14 de agosto para sancionar projeto sobre proteção de dados pessoais

Proposta foi aprovada pelo Senado no último dia 11 de julho.

O presidente Michel Temer terá até o dia 14 de agosto para sancionar ou vetar o projeto de lei complementar 53/18, que cria a lei geral de proteção de dados pessoais no Brasil. A proposta foi aprovada pelo Senado no último dia 11 de julho.

O texto foi enviado à Presidência em 17 de julho. No entanto, na matéria faltavam emendas aprovadas pelos senadores e haviam incorreções feitas pela Secretaria Geral da Mesa do Senado.Após a constatação dos erros e para evitar que a proposta voltasse à Câmara dos Deputados, o Senado reencaminhou a matéria para o presidente da República, que agora deve sancionar ou vetar o texto até o dia 14 de agosto.

Projeto de lei

O texto traz definições tanto para “dados pessoais” – que é qualquer informação relacionada a pessoa natural identificável – bem como de “dados sensíveis” – aqueles sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico, político, saúde, vida sexual, genética ou biometria, quando vinculado a pessoa natural.

O PLC 53/18 proíbe, entre outras coisas, o tratamento dos dados pessoais para a prática de discriminação ilícita ou abusiva, como o cruzamento de informações de uma pessoa específica ou de um grupo para subsidiar decisões comerciais (perfil de consumo para divulgação de ofertas de bens ou serviços, por exemplo), políticas públicas ou atuação de órgão público.

A lei será aplicável mesmo a empresas com sede no exterior, desde que a operação de tratamento de dados seja realizada no território nacional. A proposta determina punição para infrações, de advertência a multa diária de até R$ 50 milhões, além de proibição parcial ou total do exercício de atividades relacionadas ao tratamento de dados.

O texto prevê ainda a criação Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD, órgão regulador de proteção de dados vinculado ao Ministério da Justiça.

Fonte: O Estado de S. Paulo.

Aborto é responsável por 30% mais mortes do que as contabilizadas nos dados oficiais

Estudo inédito constatou que 195 mortes de mulheres oficialmente registradas por causas como infecção ou peritonite estão associadas a abortos

Entre 2006 e 2015, o Brasil registrou 770 óbitos maternos por complicações de um aborto no SUS, mas este número pode ser, em média, pelo menos 30,7% maior – considerando informações registradas nos bancos de dados do Ministério da Saúde. Isso significa que o aborto está relacionado à morte de mais mulheres no Brasil do que a contabilização oficial dos óbitos vinha indicando. A constatação é de um estudo inédito que analisou dados públicos dos sistemas nacionais de informação em saúde e que deve ser publicado em breve nos Cadernos de Saúde Pública da Fiocruz. Ainda segundo dados do Datasus analisados, o aborto representa hoje a quarta causa de morte materna no Brasil. As outras são pressão alta durante a gravidez, hemorragia após o parto e infecções.

A principal razão para esta diferença nos indicadores está na forma como os médicos registram as mortes por aborto. Nem sempre o procedimento aparece como a principal causa de mortes de mulheres, mesmo que elas tenham sido desencadeadas por um aborto induzido.

Muitas vezes, os registros oficiais atestam que a mulher morreu de sepse (infecção generalizada) e peritonite (inflamação por bactéria ou fungo no tecido do abdômen), sem citar que essas complicações estão relacionadas a um aborto realizado anteriormente.

“Se o médico coloca pneumonia como causa básica, e não aborto, no atestado de óbito, no momento em que a secretaria de saúde pega esse atestado, o sistema vai capturar somente a causa básica e ignorar a menção ao aborto que está em outra parte da ficha”, explica Greice Menezes, pesquisadora do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia. Isso significa que a mulher pode ter morrido por aborto, mas sua morte não foi contabilizada como tal pois em seu atestado de óbito constava outra causa.

Ao analisar detalhadamente as informações sobre mortalidade, o estudo identificou 195 casos de óbitos entre 2006 e 2013 cujos registros mencionam aborto no histórico, mas que não têm o procedimento como causa principal da morte. Isso significa que o número de mortes por aborto pode ser bem maior no Brasil do que vinha sendo divulgado com base nos registros oficiais.

“De todas as mortes maternas, o aborto é a causa mais subnotificada, por tudo o que envolve o assunto”, destaca a pesquisadora. “O não preenchimento do atestado vai além de uma questão técnica do profissional. A criminalização, o estigma e a condenação moral fazem com que essa fonte de dados nunca seja absolutamente precisa”.

Em função da frequente subnotificação das complicações por aborto, várias projeções de mortalidade por esta causa levam a números ainda mais altos, ao aplicarem métodos de correção padronizados às estatísticas oficiais, como as divulgadas pela Folha de S.Paulo no domingo, 29, com base em estimativas do Ministério da Saúde.

Desde 2008, o Ministério da Saúde estabelece que todas as mortes de mulheres em idade fértil, entre 10 e 49 anos de idade, precisam ser investigadas pelo Comitê de Mortalidade Materna de cada região do país a fim de determinar suas causas com precisão. Nos últimos dez anos, a qualidade da investigação de óbitos maternos melhorou muito. A parcela de mortes com causas mal definidas caiu de 8,3% em 2006 para 5,7% em 2015. Apesar disso, ainda há lacunas. O Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) cobre 96,3% dos óbitos totais estimados no país, mas essa cobertura é desigual entre as regiões (na Norte, por exemplo, é de 89,3%), o que indica que muitas mortes deixam de ser registradas e investigadas.

STF realiza esta semana audiência pública para debater descriminalização do aborto até a 12ª semana

A ministra do Supremo Tribunal Federal Rosa Weber convocou uma audiência pública para os dias 3 e 6 de agosto para ouvir especialistas na ADPF 442, ação que requer a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. Em poucas semanas, o STF recebeu 501 pedidos de inscrições de palestrantes interessados em falar na audiência, um recorde para a Corte. Foram convocadas mais de 50 organizações, nacionais e internacionais, dos campos da saúde, de direitos humanos e jurídico, entre outros, para falar na audiência.

Fonte:  Agência Patrícia Galvão

O que as questões de matemática ‘mais difíceis’ do Enem dizem sobre a educação no Brasil

Exercícios mais sofisticados nem sempre têm o maior índice de erros; BBC News Brasil levantou os dados e conversou com professores para entender pontos-chave das nossas deficiências de ensino.

“Um brinquedo infantil caminhão-cegonha é formado por uma carreta e dez carrinhos nela transportados. No setor de produção da empresa que fabrica este brinquedo, é feita a pintura de todos os carrinhos para que o aspecto do brinquedo fique mais atraente. São utilizadas as cores amarelo, branco, laranja e verde, e cada carrinho é pintado apenas com uma cor. O caminhão-cegonha tem uma cor fixa. A empresa determinou que em todo caminhão-cegonha deve haver pelo menos um carrinho de cada uma das quatro cores disponíveis. Mudança de posição dos carrinhos no caminhão-cegonha não gera um novo modelo de brinquedo. Com base nas informações dadas, quantos são os modelos distintos do brinquedo caminhão-cegonha que essa empresa poderá produzir?”.

A pergunta acima é a 143ª questão da prova de cor azul do Enem 2017, e exige cálculos matemáticos relativamente simples. Sua resolução consistia, basicamente, em analisar as probabilidades de combinação de cores, mas foi acertada por só 11% dos alunos; percentual baixo em meio a um total de 5 milhões de estudantes que prestaram o exame.

De acordo com levantamento feito por professores dos cursinhos Anglo, Objetivo, Etapa e Cursinho da Poli, a pedido da BBC News Brasil, esta foi a questão com o maior índice de erros da prova de matemática do Enem no ano passado. Perdeu apenas para outra questão cujo enunciado foi considerado dúbio pelos professores: a de número 160 da prova azul, sobre como pintar a logomarca da Copa, com apenas 6,5% de acertos.

Mas o que explica o alto índice de erros na questão acima? E o que ela nos conta a respeito do ensino da matemática no Brasil?

A reportagem conversou com professores, especialistas e com o Ministério da Educação para entender quais são as principais dificuldades dos alunos na disciplina, uma das mais temidas pelos alunos do ensino médio. A análise dos dados revela um resultado surpreendente: a maior porcentagem de erros ocorreu justamente nas questões menos complexas; exigiam mais capacidade de raciocínio lógico do que conhecimento de fórmulas sofisticadas.

E os especialistas alertam: apenas três das 45 questões de matemática no Enem tiveram índice de acertos superior a 50%. Ou seja, a maioria dos estudantes erra e muito – mostrando muita dificuldade na disciplina.

Matemática avançada ou cálculos simples?

A pedido da BBC News Brasil, professores dos cursinhos Anglo, Objetivo, Etapa e Cursinho da Poli selecionaram as questões que eles consideraram as mais complexas e de maior grau de dificuldade na prova de matemática do Enem passado, por exigirem conteúdo mais avançado em matemática. Eis uma delas:

“Para realizar a viagem dos sonhos, uma pessoa precisava fazer um empréstimo no valor de R$ 5.000. Para pagar as prestações, dispõe de, no máximo, R$ 400 mensais. Para esse valor do empréstimo, o valor da prestação (P) é calculado em função do número de prestações (n) segundo a fórmula: P = 5.000 x 1,013n x0,013 / (1,013n – 1)”

Simulado do Enem na Bahia; ‘as pessoas identificam a matemática com a parte operacional, com saber a fórmula. Mas é muito mais do que isso: é a consequência de entender conceitos’, diz especialista – SUAMI DIAS/ GOVBA

O exercício pedia a seguinte resposta: qual “o menor número de parcelas cujos valores não comprometem o limite definido pela pessoa?”.

Os professores explicam: a solução desse exercício era difícil e trabalhosa: exige conhecimento de uma longa fórmula de logaritmo e a “realização de cálculos com três casas decimais, em poucos minutos que o aluno tinha para fazer, sem calculadora”, explica Eduardo Izidoro Costa, professor de matemática do Cursinho da Poli. Pouco mais de 15% dos alunos a acertaram.

Outras nove questões do Enem 2017, no entanto, consideradas menos complexas pelos professores, tiveram índice de acerto ainda menor. Por que será?

‘Decoreba’ ou raciocínio lógico?

Mesmo sem conhecimento aprofundado em matemática avançada, há questões complexas em que os alunos se saem bem apenas por decorar longas fórmulas.

“Se o aluno sabe a fórmula, ele consegue resolver a pergunta da viagem dos sonhos (que exige conhecimento de logaritmo) “, explica Edmilson Motta, coordenador-geral da rede de ensino Etapa e que, a pedido da BBC News Brasil, levantou os índices de acertos das questões do Enem.

“Mas é muito mais do que decorar fórmulas: é a consequência de entender conceitos. Por mais que a fórmula seja bem ensinada, é preciso que os alunos entendam também a matemática como ciência”, opina o professor.

Na visão dos educadores, é esse um dos principais entraves ao ensino de matemática nas salas de aula do Brasil; boa parte das aulas é mais focada em fórmulas do que no estímulo ao raciocínio lógico e ao pensamento matemático.

No Enem 2017, as questões em que os alunos mais cometeram erros exigiam mais capacidade de análise e interpretação de problemas do que a aplicação de fórmulas.

LEIA A REPORTAGEM COMPLETA NA BBC.

ANS revoga resolução sobre franquia e coparticipação em planos de saúde

Norma estava suspensa por decisão do STF.

Nesta segunda-feira, 30, a diretoria colegiada da ANS decidiu revogar a resolução normativa 433, que estabelecia limite de 40% para o pagamento de valores de franquia e coparticipação. De acordo com o órgão, a intenção agora é fazer audiências públicas para avaliar como a questão será regulada.

A resolução entraria em vigor no fim de dezembro, mas estava suspensa por decisão da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, que deferiu liminar em ação ajuizada pela OAB. A ministra entendeu que a “tutela do direito fundamental à saúde do cidadão é urgente”, bem como a “segurança e a previsão dos usuários de planos de saúde”.

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, considerou uma vitória da sociedade a decisão da Agência, que aprovou a resolução “usurpando prerrogativa do Congresso e não dialogou com a cidadania”.

Par ele, o papel das agências reguladoras precisa ser revisto urgentemente. “Os usuários, fim maior da prestação dos serviços públicos, têm sido prejudicados cotidianamente por algumas agências que agem como verdadeiros sindicatos das empresas, defendendo apenas seus interesses comerciais. Regulam o direito das empresas, prejudicando os usuários. A função da maioria delas, custosas para os cofres públicos, deve ser revista”. Segundo o presidente, a maior parte das agências têm funcionado como moeda de troca política e defensoras dos interesses das empresas em prejuízo dos consumidores.

A resolução definia regras para duas modalidades de planos de saúde: a coparticipação – que se dá quando o cliente arca com parte dos custos de atendimento, tais como consultas e exames, todas as vezes que utiliza o plano – e a franquia. A norma estabeleceu o percentual máximo de 40% para o valor da coparticipação a ser cobrado pelas operadoras em cada atendimento.

De acordo com a resolução, o percentual pode ser aumentado para 50% em casos de planos coletivos empresariais caso o valor seja acordado em convenção coletiva.

Fonte: migalhas

Jovem é condenada por permitir bullying em grupo de Whatsapp criado por ela

Justiça entende que a administradora do grupo poderia ter evitado ofensas removendo os agressores. Jovem de 19 anos terá de pagar R$ 3.000 à vitima

A Justiça condenou uma mulher de 19 anos a pagar R$ 3.000 por danos morais a um jovem vítima de bullying em um grupo de WhatsApp. Tudo começou em 2014, em Jaboticabal, região metropolitana de Ribeirão Preto (313 km de SP), quando a garota tinha 15 anos e criou um grupo no aplicativo com o nome “jogo na casa da Gigi”, convidando colegas da escola para verem os jogos da Copa de 2014 em sua casa.

Passado o evento, o grupo continuou ativo e membros começaram a ofender a sexualidade da vítima, chamando-o de “bicha”, “gay”, “garoto especial”. Apesar da ré não ter feito ofensa direta, a decisão dada em junho alega que ela se divertiu com a situação e, como criadora e administradora do grupo, poderia ter removido quem proferiu as ofensas.

Neide Noffs, professora e psicopedagoga da PUC-SP e o advogado Ariel Castro Alves, especialista em direitos da criança e adolescente, disseram que uma condenação de bullying por WhatsApp é inédita para eles e abre precedente e jurisprudência. “Ainda mais por ser adolescente na época dos fatos, pode ser um precedente importante para combater o bullying”, disse Alves.

“O bullying é uma situação que está no cotidiano, mas precisa ser abolida. Essa punição tem a ver com referência para outras pessoas. É parecido com criar notícias falsas, permitir que elas se propaguem. O bullying, no fundo, é uma notícia falsa. Se não for, é sigilosa e outras pessoas se apropriam para ofender”, explicou Neide.

Para ela, qualquer pessoa do grupo poderia intervir. “O pagamento é simbólico para servir de exemplo, mas deveria haver uma mediação entre o menino e ela.”

O advogado Ariel Castro Alves, especialista em direitos da criança e adolescente, explica que compete aos pais representar judicial e extrajudicialmente os filhos até os 16 anos e, depois, os pais os acompanham até a maioridade. “A demora é comum nesses processos”, disse.

Alves também diz que na área civil, quanto às reparações de danos, existe a “culpa in vigilando” (culpa na fiscalização) da ré que criou o grupo e não o controlou, e também se aplica aos pais o” erro in vigilando” (erro ao vigiar) e eles respondem pelos danos cíveis causados pelos filhos até completarem 18 anos. Na área criminal, não se aplica punição a quem cometeu ato infracional antes dos 18 anos se quando o processo for concluído e a pessoa tiver 21 anos ou mais.

OUTRO LADO

O advogado da vítima, Helder Moutinho Pereira, disse que ainda faltam cinco pessoas que foram membros do grupo para serem julgadas. “Entendemos que a condenação foi correta. A ré se omitiu quando poderia ter fechado o grupo e fez colocações com emojis. Queremos dar luz a um assunto de importância como é esse”.

O advogado da ré, Marcos Rogério dos Santos, disse que ele e a acusada optaram por não recorrer na decisão. “Não concordamos, mas vamos respeitar”, disse. Com informações da Folhapress.