Governo brasileiro lamenta críticas feitas por relatores da ONU

Os relatores pediram que questões de direitos humanos sejam colocadas no “centro” da estratégia

O governo brasileiro lamentou, por meio de nota divulgada pelo Ministério das Relações Exteriores, as críticas feitas por relatores especiais da ONU em relação às medidas de austeridade do presidente Michel Temer. A crítica é que estas regras estariam refletindo em questões relacionadas a políticas sociais.

“O governo brasileiro lamenta que, sem terem dado a devida consideração a informações prestadas pelo Brasil, titulares de procedimentos especiais do Conselho de Direitos Humanos tenham feito críticas infundadas às políticas de equilíbrio fiscal brasileiras, conforme nota conjunta divulgada pelo Escritório do Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos (EACDH)”, diz a nota do Itamaraty.

No comunicado divulgado pelas Nações Unidas, em Genebra, nesta sexta-feira (3/8), os relatores especiais da ONU pediram que as políticas econômicas do governo brasileiro sejam “reconsideradas” para que questões de direitos humanos sejam colocadas no “centro” da estratégia do governo. Para eles, a população tem “sofrido severas consequências”.

Os especialistas afirmaram que “pessoas vivendo em situação de pobreza e outros grupos marginalizados estão sofrendo desproporcionalmente como resultado de medidas econômicas rigorosas em um país que já foi exemplo de políticas progressistas de redução da pobreza e de promoção da inclusão social”.

“O governo brasileiro mantém estreita cooperação com os procedimentos especiais do Conselho de Direitos Humanos e tem respondido, de forma transparente e substantiva, com a brevidade possível, às suas comunicações, inclusive no que diz respeito a políticas sociais voltadas à população em situação de vulnerabilidade. O Brasil também tem oferecido informações e comentários durante as sessões do Conselho de Direitos Humanos e em contatos diretos com os peritos e o EACDH”, diz a nota divulgada pelo Itamaraty.

O Brasil defende ainda que, ao contrário do que sugere a nota conjunta do EACDH, o ajuste de contas públicas tem-se mostrado fundamental para a manutenção e aprimoramento das políticas sociais, entre elas, o Bolsa Família, o Benefício de Prestação Continuada, o Programa de Aquisição de Alimentos, o Programa Nacional de Apoio à Captação de Água da Chuva e outras Tecnologias Sociais e a Política de Microcrédito Produtivo Orientado. A nota cita ainda a criação de novos programas, como o Criança Feliz, e informa que, em 2017, foi realizado o maior repasse para Estados e municípios já verificado na assistência social no País: US$ 743 milhões, o que representa um aumento de 8% em relação a 2016.

A nota diz ainda que as medidas de equilíbrio fiscal foram adotadas para que o Brasil pudesse fortalecer suas políticas sociais. “O necessário reequilíbrio da economia brasileira beneficia, diretamente, as populações de baixa renda e ajuda a reduzir as desigualdades, por meio de maior estabilidade, combate à inflação e saneamento da dívida pública. Sem equilíbrio fiscal não há sustentabilidade das políticas sociais”, ressalta o governo na nota.

Fonte: metropoles

Após furto, matemático receberá nova medalha Fields

Segundo organização do ICM 2018, entrega acontecerá neste sábado, no Riocentro

Depois de ter tido sua medalha Fields furtada, o matemático iraniano Caucher Birkar receberá uma nova. O furto ocorreu durante a abertura do Congresso Internacional de Matemáticos (ICM, na sigla em inglês), iniciado nesta quarta-feira, no Rio de Janeiro.

A organização do ICM 2018 informou que entregará um novo exemplar da medalha Fields ao matemático neste sábado, às 12h, no Pavilhão 6 do Riocentro.

Além das quatro medalhas entregues na quarta-feira, a organização recebeu uma “sobressalente”, igual às outras mas sem seus nomes gravados, para imprevistos. A gravação do nome de Birkar na quinta láurea está sendo providenciada.

O furto teria acontecido quando o matemático Caucher Birkar, meia hora após receber a medalha, deixou o item juntamente com a carteira e um celular dentro de uma pasta colocada sobre uma mesa. Depois que o furto foi percebido, a equipe de segurança do Riocentro foi acionada.

Nesta quinta-feira, foram divulgadas imagens pela Polícia Civil do Rio que seriam do momento em que a pasta do matemático foi levada. O vídeo, feito por um cinegrafista desavisado, captura o rosto dos dois suspeitos.

Esta é a primeira vez que o Brasil sedia o Congresso Internacional de Matemáticos, realizado no Riocentro, na Barra da Tijuca, Rio.

OURO 14 QUILATES

Considerada o “Nobel” da Matemática, a medalha Fields é toda feita de ouro 14 quilates e equivale a cerca de R$ 15 mil, segundo os responsáveis pelo congresso internacional no qual ocorre a premiação. A insígnia foi idealizada pelo escultor canadense R. Tait McKenzie.

Em um de seus lados, há a figura de Arquimedes e uma citação atribuída a ele. Do outro lado, a frase: “Matemáticos do mundo inteiro reunidos deram este prêmio por seus escritos extraordinários”, em latim. Na premiação, os cientistas ganham também uma recompensa financeira de aproximadamente R$ 42 mil.

O reconhecimento da Fields é uma honraria que poucos pesquisadores do mundo têm. Este ano, quatro matemáticos foram premiados. Entre eles estava o iraniano Caucher Birkar, que teve a medalha furtada.

Fonte: oglobo

STF decide na terça-feira inquérito contra Aloysio Nunes

O político é acusado de receber R$ 500 mil da Odebrecht, em 2010, como doação não contabilizada para campanha eleitoral.

A 2ª turma do STF tem na pauta da próxima terça-feira, 7, o inquérito contra o senador Aloysio Nunes, atual ministro das Relações Exteriores.

O inquérito, de relatoria do ministro Gilmar Mendes, trata, a partir de relatos de colaboradores, do repasse de R$ 500 mil pela Odebrecht, em 2010, à campanha eleitoral de Aloysio.

Em abril o ministro prorrogou as investigações por 30 dias, mas assentou na decisão que “as investigações não devem ser prorrogadas indefinidamente, especialmente tendo em vista a fragilidade dos elementos probatórios coligidos até o momento”.

Fonte: migalhas

Corte de gastos no Brasil está agravando desigualdades, dizem especialistas da ONU

Grupo condenou reduções em programas sociais e restrições orçamentárias; para o governo, críticas são ‘infundadas’.

“Pessoas em situação de pobreza e outros grupos marginalizados estão sofrendo desproporcionalmente por causa de medidas econômicas austeras num país que já foi considerado um exemplo de políticas progressistas para reduzir a pobreza e promover a inclusão social”, diz um comunicado assinado pelo grupo, divulgado pelo Escritório do Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos (EACDH).

Cortes em programas sociais

O comunicado dos especialistas da ONU diz que o Brasil já foi um “campeão na luta contra a fome e desnutrição”, mas está “dramaticamente revertendo suas políticas para segurança alimentar”. Cita ainda cortes no programa habitacional “Minha Casa, Minha Vida” e a redução de um terço nos investimentos previstos para 2018 nas áreas de saneamento básico e acesso à água.

O grupo critica a aprovação da Emenda Constitucional 95, uma das principais iniciativas econômicas da gestão Michel Temer, que limita o crescimento de gastos do governo por 20 anos.

O comunicado menciona dados recentemente divulgados que mostraram a primeira alta na mortalidade infantil no Brasil em 26 anos.

“Esse aumento, atribuído a vários fatores, incluindo a epidemia de zika e a crise econômica, é motivo de séria preocupação, especialmente com as restrições orçamentárias no sistema público de saúde e outras políticas sociais, que comprometem gravemente o compromisso do Estado com a garantia de direitos humanos a todos, especialmente crianças e mulheres.”

O grupo diz que algumas decisões econômicas do governo nos últimos anos estão prejudicando “o usufruto de direitos à moradia, comida, água, saneamento, educação, previdência e saúde, e estão agravando desigualdades preexistentes”.

Programa Minha Casa, Minha Vida foi mantido por Michel Temer, mas gastos foram reduzidos – AGÊNCIA CAIXA

Os especialistas afirmam que medidas anunciadas pelo governo para aliviar as consequências dos cortes têm sido insuficientes.

Mulheres e crianças mais vulneráveis

“Mulheres e crianças em situação de pobreza estão entre os mais impactados, assim como afro-brasileiros, populações rurais e pessoas morando em ocupações informais”, diz o grupo.

Segundo os analistas da ONU, é um erro acreditar que medidas de austeridade devam ser a única ou primeira solução para problemas econômicos.

“Medidas de austeridade devem ser adotadas somente após uma cuidadosa análise de seu impacto, especialmente porque afetam os indivíduos e grupos mais desfavorecidos.”

O grupo defendeu a adoção de “políticas alternativas menos nocivas, como ampliar os impostos sobre os mais ricos antes de pôr um peso ainda maior nos ombros dos mais pobres”.

Segundo os especialistas, o governo deve buscar não só a sustentabilidade financeira, mas também a sustentabilidade social.

“Atingir metas macroeconômicas e de crescimento não pode ocorrer às custas de direitos humanos: a economia é serva da sociedade, e não sua senhora”, diz o comunicado.

Assinam o texto Juan Pablo Bohoslavsky (Argentina), Léo Heller (Brasil), Ivana Radačić (Croácia), Hilal Elver (Turquia), Leilani Farha (Canadá), Dainius Pūras (Lituânia) e Koumbou Boly Barry (Burkina Faso).

Defesa do ajuste fiscal

O governo brasileiro rejeitou os argumentos do grupo e afirmou que os especialistas não deram “a devida consideração a informações prestadas pelo Brasil”.

Em nota divulgada pelo Ministério das Relações Exteriores, o governo diz que “o ajuste das contas públicas tem-se mostrado fundamental para a manutenção e aprimoramento das políticas sociais, entre as quais o programa ‘Bolsa Família’, o Benefício de Prestação Continuada, o Programa de Aquisição de Alimentos, o Programa Nacional de Apoio à Captação de Água da Chuva e outras Tecnologias Sociais e a Política de Microcrédito Produtivo Orientado”.

A nota cita ainda a criação dos programas “Criança Feliz” e Plano “Progredir”, e diz que repasses federais na área de asssitência social para Estados e municípios em 2017 tiveram alta de 8% em relação a 2016.

“O necessário reequilíbrio da economia brasileira beneficia, diretamente, as populações de baixa renda e ajuda a reduzir as desigualdades, por meio de maior estabilidade, combate à inflação e saneamento da dívida pública”, diz a resposta do governo.

Fonte: bbc

Marta Suplicy recusa convite para ser vice de Meirelles e anuncia saída do MDB

Senadora enviou resposta ao presidente nacional do partido, Romero Jucá, na tarde desta sexta-feira (3); ela afirmou que não tentará reeleição em 2018

A senadora Marta Suplicy (MDB-SP) recusou nesta sexta-feira (3) o convite para ser vice na chapa com Henrique Meirelles na corrida ao Palácio do Planalto. Em mensagem enviada ao presidente nacional do partido, ela ainda anunciou que não tentará a reeleição este ano e deixará o partido.

Marta Suplicy foi cogitada para o cargo de Meirelles, que teve candidatura oficializada nessa quinta -feira (2). O MDB estaria interessado em colocar uma mulher para concorrer a vice-presidência, o que colocava o nome da senadora como um dos favoritos.

Fonte: ig

Publicada lei que destina R$ 1,2 bilhão à intervenção no Rio

A nova lei tem origem no Projeto de Lei de Conversão (PLV) 21/2018, decorrente da Medida Provisória (MP) 825/2018, aprovado no Senado no último dia 11

Foi publicada nesta sexta-feira (3) no Diário Oficial da União a Lei 13.700/2018, que abre crédito extraordinário no Orçamento da União de R$ 1,2 bilhão para a intervenção federal na área de segurança pública do Rio de Janeiro.

A nova lei tem origem no Projeto de Lei de Conversão (PLV) 21/2018, decorrente da Medida Provisória (MP) 825/2018, aprovado no Senado no último dia 11.

Críticas

Os recursos vão para a Presidência da República custear as atividades do Gabinete de Intervenção Federal. Essa dotação orçamentária foi criticada por alguns dos senadores em Plenário.

Lindbergh Farias (PT-RJ) afirmou que, desde o início da intervenção, em fevereiro, o estado do Rio de Janeiro registrou aumento de tiroteios e homicídios. Para o senador, o recrudescimento da “política de confronto” contra o tráfico de drogas agrava a violência.

— É uma desmoralização. É uma intervenção que não foi levada a sério, não existe concretamente. Isso mostra que foi uma ação midiática — criticou.

O senador Omar Aziz (PSD-AM) afirmou que investir esforços e recursos na repressão urbana é uma estratégia equivocada. Para ele, o governo federal presta pouca atenção à proteção das fronteiras, por onde as drogas entram no país. Ele citou com especial preocupação a fronteira com a Bolívia, no estado do Mato Grosso do Sul, e a tríplice fronteira com o Peru e a Colômbia, no estado do Amazonas.

— Não dá para fazer nenhum tipo de política saneadora açodada, sem planejamento. Serão bilhões jogados fora, porque não temos uma política efetiva de prevenção da entrada de drogas — disse.

Cancelamentos

O crédito aberto foi da modalidade extraordinário, que é utilizada para o atendimento de despesas urgentes e imprevisíveis, como em caso de guerra, comoção interna ou calamidade pública. Diferentemente do crédito suplementar, nesse caso não é necessária a comprovação de recursos.

Mesmo assim, o governo federal já sinalizou na nova lei o cancelamento de R$ 200 milhões de despesas, originalmente destinadas à Câmara dos Deputados: a processo legislativo e comunicação institucional do órgão, além de reforma de imóveis funcionais de parlamentares. R$ 10 milhões vêm de reservas de contingência do governo.

Fonte: agenciasenado

Barroso nega pedido para desmembrar inquérito dos Portos

Inquérito também investiga o presidente Michel Temer

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu os argumentos da Procuradoria-Geral da República (PGR) e negou desmembrar o inquérito dos Portos, pedido feito pelo dono da Rodrimar, Antônio Grecco. O inquérito também investiga o presidente Michel Temer.

Na solicitação enviada à Corte em junho, os advogados de Grecco afirmam que não há qualquer indício em torno da empresa que justifique a continuidade das investigações, mas que, se o ministro entendesse que as apurações devem prosseguir, o inquérito fosse desmembrado e enviado para a Justiça Federal da primeira instância, na parte relacionada aos representantes da Rodrimar investigados.

Em manifestação enviada em julho, a PGR foi contrária tanto ao arquivamento de parte das apurações como ao envio à primeira instância. O parecer foi enviado pelo vice-Procurador-Geral da República, Luciano Mariz Maia.

O processo investigava inicialmente, além de Temer, Rodrigo Rocha Loures (MDB-PR), ex-assessor do presidente e ex-deputado federal, Grecco e Ricardo Conrado Mesquita, que é diretor da Rodrimar. Ele foi aberto para apurar se Temer recebeu vantagens indevidas em troca de favorecimento a empresas do setor portuário com a edição do Decreto dos Portos, em maio de 2017.

Ao longo da apuração, entraram também na mira João Baptista Lima Filho, o coronel Lima, amigo pessoal do presidente, e executivos do Grupo Libra. Todos negam envolvimento em irregularidades.

No pedido feito à Corte, os advogados de Grecco, José Eduardo Cardozo e Fabio Tofic Simantob, alegam que a Polícia Federal afirmou em um relatório de análise anexado ao inquérito que o decreto dos Portos não beneficiou a empresa, mas sim o grupo Libra.

Os advogados argumentavam que o decreto é o único suposto ilícito envolvendo o presidente Michel Temer no exercício do mandato e, portanto, sujeito a foro especial no STF. Ainda segundo a defesa da Rodrimar, já que a empresa não foi beneficiada pelo decreto, as investigações envolvendo seus representantes deveriam tramitar na primeira instância, enquanto o caso da Libra, supostamente beneficiada pelo decreto de Temer, continuaria no Supremo.

Fonte: metropoles

Raimisson Miranda é o novo corregedor-geral da Seccional Rondônia

Raimisson já foi presidente da Comissão de Fiscalização do Exercício Profissional, na qual atuou em diversas diligências de advogados que praticavam a profissão em desacordo com o Código de Ética da Advocacia e Estatuto da OAB

Sempre atuante na defesa da ética profissional, o advogado Raimisson Miranda foi nomeado, na quarta-feira (1º), corregedor-geral da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO). Antes da nomeação, Raimisson já atuava como corregedor-geral adjunto. Agora, o profissional irá substituir Eurico Montenegro Neto – que se ausentou de licença – até o próximo dia 31 de agosto.

Raimisson agradeceu pela nomeação frisando que se dedicará ao cargo com afinco. “Exercerei meu papel de corregedor-geral com muita dedicação e tenho certeza de que muito farei pela advocacia de Rondônia. Enfrento esse novo desafio, prezando pelo bom exercício da profissão, levando sempre em consideração a ética”.

Raimisson já foi presidente da Comissão de Fiscalização do Exercício Profissional, na qual atuou em diversas diligências de advogados que praticavam a profissão em desacordo com o Código de Ética da Advocacia e Estatuto da OAB.

No tempo em que esteve na comissão de fiscalização, Raimisson realizou o lançamento da ‘Campanha Captação Não, Ética Sempre!’. A iniciativa, ainda em vigor, visa coibir a captação indevida feita por advogados e também fiscalizar a publicidade irregular realizada nas redes sociais e demais mídias.

Vídeos mostram agressões de marido a advogada que caiu do 4º andar de prédio; imagens fortes

Crime aconteceu em Guarapuava, em 22 de julho; marido está preso suspeito de feminicídio.

As imagens das câmeras de segurança do prédio de Luis Felipe Manvailer e Tatiane Spitzner mostram quando o suspeito agrediu a esposa. Tatiana caiu do quarto andar do prédio onde morava em Guarapuava, no Paraná. O marido afirma que ela mesma pulou, mas para a polícia ele a esganou e depois a atirou pela sacada. Luís Felipe foi preso e autuado por feminicídio.

As imagens registraram momentos antes da queda da advogada. O casal chega de carro, onde já começam as agressões – uma câmera na frente gravou os dois dentro do veículo. Tatiane foi retirada do carro, na garagem, também sendo agredida, segundo a polícia. A advogada entra correndo no elevador, tentando fugir do marido, de acordo com os investigadores. Ele a segue e há novas agressões no elevador.

Depois de agressão na garagem, advogada saiu correndo para tentar fugir do marido (Foto: Reprodução)

Depois da queda, a câmera registrou Luis Felipe descendo e subindo de novo pelo elevador – ele recolheu o corpo da advogada e a levou de volta para o apartamento, possivelmente já sem vida. Ele limpa o local. Depois, ele fugiu pela garagem, no carro da mulher. A Polícia Militar, acionada por vizinhos que ouviram parte da briga, chega no prédio, mas o suspeito vai embora por uma rua lateral.

Advogada entrou correndo no elevador em fuga, mas foi seguida (Foto: Reprodução)

Ao todo, quatorze vídeos das câmeras de segurança registram os dois na noite. O portal G1 divulgou parte dos vídeos. Atenção, as imagens são fortes:

[youtube https://www.youtube.com/watch?v=UUwVuACkmgE]

Fonte: correio24hs

Corte de bolsas da Capes afetará vacinas, energia, agricultura e até economia, diz presidente da SBPC

Ildeu Moreira, presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, afirma que cortes colocam em risco todo o progresso de pesquisa no Brasil.

O Conselho Superior da Capes publicou uma nota na quinta-feira alertando sobre o risco de paralisação nas atividades e pedindo ao governo federal que impeça a redução nas verbas. O conselho afirma que a diminuição no orçamento vai causar descontinuação de 200 mil bolsas de pesquisa científica, interromper projetos de formação e programas de cooperação internacional, prejudicando a imagem do Brasil no exterior.

Segundo a entidade, o corte é consequência da proposta orçamentária do governo de Michel Temer (MDB) para o ano que vem.

Muito compartilhado nas redes sociais ontem, o documento da Capes é assinado pelo presidente da entidade, Abilio Baeta Neves.

Para o presidente da SBPC (Sociedade Brasileira de Progresso da Ciência), Ildeu Moreira, isso demonstra a gravidade do problema. “A situação está tão crítica que as próprias pessoas que têm cargo importante no governo estão colocando a sua opinião, que pode até implicar em riscos de sobrevivência nos seus cargos. É uma atitude corajosa”, disse ele em entrevista à BBC News Brasil.

Moreira também afirma que os cortes causarão danos irrecuperáveis tanto à ciência quanto ao desenvolvimento do país. Segundo ele, a interrupção de projetos causa perda dos recursos investidos, gera fuga de cérebros e escassez de cientistas qualificados, com impactos de longo prazo para diversos setores, da saúde à economia.

Professor e pesquisador do Instituto de Física da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Moreira trabalha nas áreas de Física Teórica e História da Ciência. Realizou estágios de pesquisa na École Polytechnique e na Universidade de Paris VII, ambas na França.

Moreira é presidente da SBPC desde o ano passado. A entidade, criada em 1948, dedica-se à defesa do avanço científico, tecnológico e do desenvolvimento educacional e cultural do país. É uma das principais organizações científicas independentes do país, agregando 127 sociedades de diversas áreas do conhecimento.

O físico argumenta que os cortes são uma decisão política, não resultado da falta de dinheiro. “Estamos sendo escolhidos para sermos cortados. É uma questão de outros interesses que prevalecem em detrimento do desenvolvimento do país”, afirma.

O governo diz que a questão do orçamento ainda está em aberto e convocou para esta sexta-feira uma reunião de representantes dos ministérios da Educação e do Planejamento para debater o alerta feito pelo conselho da Capes.

Leia abaixo os principais trechos da entrevista.

BBC News Brasil – Qual o impacto dos cortes da Capes para a ciência brasileira?

Ildeu Moreira – É extremamente grave. Porque a maior parte da produção científica brasileira é produzida na pós-graduação. Isso é uma coisa essencial da ciência. A nossa produção cresceu muito por causa da Capes, que foi criada na década de 1950. Se há uma descontinuidade de recursos para bolsas, se esses cortes que estão programados se concretizam, é algo catastrófico.

BBC News Brasil – As pesquisas em andamento são totalmente perdidas? Há chance de esses projetos serem retomados quando a situação fiscal do país melhorar?

Moreira – Acontece uma desarticulação geral. A ciência descontinuada é muito difícil recuperar. Se você desmonta grupos de pesquisa, aquela experiência vai embora. Depois, você tem que começar do zero, falta gente formada, você tem laboratórios sucateados. Gastam-se anos, gasta muito mais recursos. Na prática, significa que uma parcela muito significativa dos recursos que o Brasil investiu nos últimos anos vai se perder. Estamos em um momento em que nosso corpo técnico está muito envelhecido, não tem mais renovação. Se você desmonta a formação, que é essencial para a renovação de quadros, aí acaba mesmo.

BBC News Brasil – Qual o impacto disso na fuga de talentos brasileiros para o exterior?

Moreira – É muito grande. As pessoas querem sobreviver, vão buscar oportunidades em outros países. Se o país não acolhe, eles vão procurar quem oferece condições. E muitos vão para outras profissões também, desistem de trabalhar com pesquisa, com ciência e tecnologia. Eu estava esses dias na entrega do prêmio da Olimpíada de Matemática e você vários jovens empolgados. Mas se não tiver bolsa, se a ciência estiver desmontada, você desestimula esses jovens de ir para a carreira científica.

Pesquisas na área de saúde, como sobre o combate ao vírus da Zika e da Dangue, podem ser afetadas – ROBERTODAVID

BBC News Brasil – O governo tem justificado cortes na ciência como falta de recursos. Se faltam recursos, o que poderia ser sido feito? Que outros setores poderiam ter sido cortados para que a ciência fosse mantida?

Moreira – Essa história de não ter dinheiro é muito relativa. Nós estamos falando aqui de 0,25% do orçamento, que é o recurso todo para ciência, tecnologia e inovação. Tem também uma parte do MEC (Ministério da Educação), que pega a Capes, mas se você comparar o total com outros setores, o investimento em ciência no Brasil é diminuto. Compare com o recurso que vai para as bolsas de auxílio-moradia para juízes e promotores que já têm casa. E o dinheiro que pagamos de juros da dívida pública.

Enquanto nos países da Europa o que vai para ciência e tecnologia é 3% do PIB, no Brasil não chega a 1%. Em outros países, quando há crise, na China, por exemplo, aumentaram os recursos para ciência e tecnologia. Os EUA de (Donald) Trump tentaram cortar no ano passado o orçamento para ciência e tecnologia e os dois partidos (Republicano e Democrata) foram contra e aumentaram. A Alemanha também. Eles estão aumentando, é a chance de você sair da crise.

O próprio governo diz que o PIB está aumentando. Devagar, mas está, 1%, 2%. Esse argumento de falta de recursos não se justifica. E o corte para a ciência está em 20%. É uma contradição. Estamos sendo escolhidos para sermos cortados. É uma questão de outros interesses que prevalecem em detrimento do desenvolvimento do país.

BBC News Brasil – Muitas pessoas criticam as bolsas, veem a ciência como algo distante e acham que esse dinheiro deveria ser usado para outra coisa. Qual a consequência desse desmonte pro dia a dia das pessoas?

Moreira – Temos um impacto muito grande na economia, na saúde, em diversos setores que dependem da ciência para inovação. Afeta o desenvolvimento de vacinas, a produção de energia. A agricultura no Cerrado é algo que depende fortemente da ciência, que só foi possível graças à ciência. A gente vê que o recurso público investido em produção científica é algo que dá retorno. Temos aí Embraer e a Embrapa, exemplos de empresas baseadas fortemente em pesquisas.

O pré-sal, foi um corpo técnico de engenheiros, físicos e geólogos que descobriram e trabalharam nisso. Então, a formação de gente qualificada é essencial. Internacionalmente, a ciência é uma área em que existe uma competição muito séria, se você desmonta isso vai ter uma consequência muito sérias no futuro, até para a soberania nacional. Você vê que o Brasil tem um potencial imenso na Amazônia, que deveria estar sendo estudado cientificamente para, ao mesmo tempo, preservar a floresta e fazer uso dos recursos.

Corte de verbas afetas diversos setores da ciência, entre eles a área de pesquisa hidroceanográfica – DIVULGAÇÃO

BBC News Brasil – Falta um trabalho da academia de aproximação com a sociedade para explicar a importância da ciência?

Moreira – Falta, falta sim. É uma coisa histórica. Temos um país com uma desigualdade enorme. As pessoas que têm oportunidade, acesso à academia são muito poucas. Então, as universidades e os setores ligados à pesquisa no Brasil são muito elitizados. As mulheres não entravam, os negros não entravam, e até hoje há dificuldade nisso. A ciência no Brasil não se desenvolveu como na Europa, onde ela cresceu com o capitalismo. Temos um processo de desconstrução de uma certa parcela da elite nacional, que não vê o desenvolvimento nacional como importante. E uma falta de formação científica básica.

BBC News Brasil – O setor privado poderia ser uma alternativa para suprir a falta de investimento do governo?

Moreira – A integração com o setor privado é importante, temos falado isso há muito tempo. O Brasil é um dos países onde a proporção de dinheiro privado para ciência é uma das mais baixas. Tem que mudar isso ao longo dos anos, é um processo de construção. Envolve trazer mais o empresariado, envolve ter política pública para isso, envolve educação, criação de uma cultura diferente. Outros países fizeram.

Mas isso não substitui o investimento público em ciência. O investimento de empresas pode ir para pesquisas de desenvolvimento de inovação tecnológica, por exemplo, mas o investimento privado não vai substituir o recurso público em ciência básica em nenhum país do mundo. Nem nos Estados Unidos, nem na Alemanha. É a produção de ciência básica que está sendo descontinuada aqui e é essencial para ter inovação depois.

Fonte: bbc