Defesa de Maluf cogita renúncia para evitar cassação de mandato

Defesa de Maluf cogita renúncia para evitar cassação de mandato

A defesa do deputado Paulo Maluf (PP-SP) sinalizou nesta terça-feira (14) que o parlamentar pode renunciar ao cargo para evitar que a Mesa Diretora da Câmara tenha que cassar seu mandato. A possibilidade foi apresentada pelo advogado de defesa, Carlos de Almeida Castro, o Kakay, durante reunião que definiria a situação do parlamentar.

“A Mesa [Diretora] estava apta a fazer o julgamento, e a defesa levantou uma questão porque existe a possibilidade de renúncia por parte do deputado Paulo Maluf. Então, a Mesa ponderou e decidiu esperar essa decisão”, afirmou Kakay.

Com a possibilidade de renúncia, o colegiado decidiu adiar novamente a decisão sobre o futuro de Maluf. Atualmente, o parlamentar cumpre prisão domiciliar em São Paulo, após ter sido condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) pelo crime de lavagem de dinheiro.

A decisão de Maluf deve ser comunicada à Câmara dos Deputados até o meio-dia da próxima terça-feira (21). A nova reunião do colegiado está marcada para quarta-feira (22). Segundo o deputado Dagoberto (PDT-MS), primeiro suplente da Mesa, caso Maluf não renuncie, a decisão de cassação do parlamentar será cumprida.

“Ele está renunciando para não expor a Câmara e nem o próprio Supremo, porque como ele não tem mais disposição de voltar e nem de ser candidato mesmo, a renúncia dele não afetaria em nada e resolveria definitivamente o problema”, afirmou Dagoberto. “Se ele não entregar [a carta de renúncia], aí nós vamos cumprir a ordem judicial”, completou.

Entenda o caso

Paulo Maluf cumpre pena de 7 anos e 9 meses de reclusão em casa, em São Paulo, após condenação por desvios em obras quando foi prefeito da capital paulista. Ele chegou a ser preso por três meses em regime fechado, em Brasília, mas teve direito a regime domiciliar concedido pelo plenário do STF em maio.

No mês de maio, o parlamentar afastado foi novamente condenado, por unanimidade, pela Primeira Turma do STF por falsidade ideológica com fins eleitorais devido a fraudes na prestação de contas de sua campanha eleitoral de 2010. A pena é de 2 anos e 9 meses de prisão em regime semiaberto, convertido para domiciliar.

Em fevereiro, a Mesa da Câmara dos Deputados ajuizou no STF uma arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) para reconhecer a prerrogativa do Poder Legislativo em decretar a perda de mandato de parlamentar. A ação foi ajuizada depois que a primeira turma do STF decretou a perda do mandato de Maluf.

De acordo com os ministros da Corte, por estar preso, Maluf não poderia frequentar as sessões da Câmara e determinaram a perda do mandato. Segundo a Constituição, o parlamentar que falta a um terço das sessões está sujeito à perda do mandato. Neste caso, cabe à Mesa Diretora declarar a cassação, sem passar pelo plenário da Casa. Maluf está suspenso de suas atividades parlamentares.

Fonte: agenciabrasil

Ministério da Saúde quer vacinação obrigatória para venezuelanos

Medida deve valer para todos que entrarem no Brasil

O Ministério da Saúde está elaborando uma nota técnica em que recomenda a obrigatoriedade da vacina contra o sarampo para os venezuelanos que ingressarem em território brasileiro. A medida faz parte da mobilização para impedir a proliferação da doença no país.

A ação ainda deve ser estudada pela Presidência República, os ministérios da Justiça e das Relações Exteriores, além de Advocacia-Geral da União. Para a obrigatoriedade valer, é necessário negociar mudanças na política internacional do Brasil que permita impor a estrangeiros o ato de vacinar como requisito de ingresso no país.

Atualmente, a vacina contra o sarampo é obrigatória apenas para os imigrantes da Venezuela que desejam residir no Brasil ou pedir asilo e refúgio. A iniciativa pretende ampliar o rigor com a vacinação para os turistas, profissionais ou outros venezuelanos em trânsito no território nacional.

Segundo o Ministério da Saúde, a recomendação da obrigatoriedade é permitida pelo Regulamento Sanitário Internacional, da Organização Mundial da Saúde (OMS). Ainda não há previsão para divulgação da nota técnica.

Imunização
Na semana passada, o ministro da Saúde, Gilberto Occhi, destacou a jornalistas estrangeiros preocupação com o aumento dos casos de sarampo no país, principalmente envolvendo venezuelanos, e reforçou a intenção da pasta de obrigar os visitantes a receber imunização.

“Nós temos a preocupação de mais vítimas, já que a doença não escolhe a vítima, qualquer pessoa pode pegar o sarampo se não estiver imunizada. Então, a intenção do Brasil é esta nesse momento, mas nada disso está definido.”

Occhi afirmou também que pretende retornar a Roraima para acompanhar a situação na região.

“A fronteira é muito aberta e você não tem nada, é uma savana, não tem nada que impeça a entrada. A outra questão é nós sabermos o levantamento de vacinação que a Venezuela tem, mas eles não nos mandaram. Pode ter criança já vacinada e o Brasil ter um custo desnecessário de revacinar essas pessoas que estão entrando”, disse o ministro.

Fonte: agenciabrasil

Casal tenta pagar despesas em motel com cartão do Bolsa Família

Na saída do motel, o casal afirmou não ter dinheiro para pagar as despesas e a empresa chamou a polícia

Após frequentar um motel de Maringá, no norte do Paraná, um casal alegou não ter dinheiro para pagar as despesas e apresentou o cartão do Bolsa Família, na noite de segunda-feira (13). A empresa não aceitou a forma de pagamento e chamou a polícia.

Em entrevista ao G1, a gerente do estabelecimento, Luzia Nogueira Batista, disse que o casal queria pagar R$ 45,80 de produtos que foram consumidos com o cartão do benefício. “Como eles informaram que só poderiam pagar o valor com o cartão do Bolsa Família e, pelas regras não podemos aceitar, chamamos a polícia”, contou.

A Polícia Militar (PM) esteve no local e fez um registro de comunicação de ocorrência. O motel tem cinco dias para fazer o Boletim de Ocorrência na delegacia. “Vamos fazer o boletim para tentarmos receber esse dinheiro de volta”, disse a gerente.

Ninguém foi preso e o caso foi registrado como solicitação de atendimento para registrar Boletim de Ocorrência porque um cliente não tinha dinheiro para pagar a conta.

Segundo destaca o G1, o Ministério do Desenvolvimento Social explicou que o cartão do Bolsa Família não é um cartão de débito ou crédito, só deve ser utilizado para sacar valores em bancos ou lotéricas. No entanto, as regras do programa informam que cada família pode definir como gastar o dinheiro recebido pelo benefício.

Fonte: noticiasaominuto

Operário morre em obra de estádio da Copa do Mundo de 2022

Desde que iniciou as obras, o Catar vem sendo criticado por suposta falta de segurança na construção dos estádios

Órgão vinculado ao governo do Catar, o Comitê Supremo para Entrega e Legado revelou que um operário do Nepal morreu nesta terça-feira (14) enquanto trabalhava nas obras do estádio que está sendo erguido na cidade de Al Wakrah. A arena vai receber jogos da futura Copa do Mundo de 2022.

Segundo o Comitê, que equivale ao Comitê Organizador Local da Copa (COL), o trabalhador tinha 23 anos. O órgão não revelou a causa da morte e nem as circunstâncias do acidente. O Comitê disse que “envia suas mais profundas condolências à família neste momento”.

O órgão também informou que notificou autoridades do próprio Catar e do Nepal e avisou que vai abrir investigação para apurar as causas da morte. “Detalhes sobre o incidente serão divulgados no momento adequado”, informou o Comitê, em comunicado oficial.

Desde que iniciou as obras para o Mundial, o Catar vem sendo criticado internacionalmente por suposta falta de segurança e mortes na construção dos estádios e também no trabalho na infraestrutura das suas cidades.

Em outro caso que chamou a atenção no Catar, o operário britânico Zachary Cox morreu em janeiro do ano passado, ao sofrer uma queda de 40 metros na construção do Khalifa International Stadium. Autoridades britânicas culparam o país-sede da Copa de 2022 por condições perigosas de trabalho.

Fonte: bandab

Operação prende 31 policiais militares ligados ao tráfico em Campinas (SP)

Eles recebiam propina por repasses de informações a traficantes. Organização criminosa era liderada por uma mulher, que também foi presa

Uma operação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e da Corregedoria da Polícia Militar prendeu, nesta terça-feira (14/8), 31 policiais militares suspeitos de envolvimento com o tráfico de drogas na região de Campinas, interior de São Paulo.

Conforme o Gaeco, eles recebiam pagamentos de R$ 100 a R$ 300 para vazar informações sobre as operações policiais de combate ao tráfico. Eles também deixavam de efetuar prisão de traficantes ligados ao esquema. Quatro civis envolvidos nos crimes também foram presos. Os nomes dos presos não foram divulgados pela polícia.

Segundo o coronel Marcelino Fernandes da Silva, da corregedoria da PM, os valores da propina variavam conforme a graduação do policial envolvido. Enquanto um soldado, por exemplo, recebia R$ 100 pela informação, ao sargento eram pagos R$ 300.

Os valores mensais movimentados pelo esquema chegavam a R$ 150 mil. O grupo, lotado na 5ª Companhia do 47º Batalhão de Campinas, atuava principalmente no Parque Industrial e na região conhecida como “Toca da Raposa”, na Vila Boa Vista. O grande número de policiais presos chegou a desfalcar a unidade.

Entre os presos civis estão um homem e uma mulher. Ela, de acordo com a denúncia, liderava a organização criminosa e assumiu o lugar de outro líder, preso na fase de investigação. O homem era responsável pela contabilidade e distribuição do dinheiro pago pelo tráfico.

Os 40 mandados de prisão e 51 mandados de busca foram expedidos pela Justiça Militar e pelo juiz Nelson Augusto Bernardes de Souza, da 3ª Vara Criminal de Campinas. Embora o esquema operasse apenas na cidade, ordens de busca também foram cumpridas em Sumaré, Mogi Mirim, Hortolândia, Bauru, Sorocaba e São Carlos, onde ficam as residências dos envolvidos.

As prisões são temporárias. A Justiça decretou sigilo nas investigações e a reportagem não teve acesso aos nomes dos advogados que acompanharam as prisões.

Os suspeitos vão responder por crimes de tráfico de drogas, corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A Operação “Tio Genésio” teve o apoio do 2.º e 3.º Batalhões de Polícia de Choque e do Canil de Campinas.

Fonte: metropoles

Cleiton Roque reivindica reativação da casa de detenção de espigão do oeste

Em conversa com prefeito Nilton Caetano do município de Espigão do Oeste, na manhã deste sábado (11), foi pedido para que o deputado estadual Cleiton Roque possa estar intercedendo junto ao governo do estado para reativar a casa de detenção do município de Espigão do Oeste, desativada desde março deste ano.

O parlamentar disse que estará cobrando do governador do estado, Daniel Pereira agilidade de reforma da infraestrutura, “O retorno da casa de detenção de Espigão do Oeste, também é a vontade do governador. Na próxima semana será realizada uma reunião em Porto Velho entre MP, procurador geral do estado e secretário estadual de justiça, para tratarem desse tema”.

Para tratar da possibilidade de retorno da unidade prisional, uma reunião foi realizada recentemente em Espigão e contou com a presença do secretário estadual da secretaria de estado da justiça (sejus) Adriano de Castro, prefeito Nilton Caetano, Ministério Público, agentes penitenciários e representantes da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados – APAC.

“É necessário que sejam feitos alguns reparos na infraestrutura da casa de detenção, mas a sejus e os parceiros estão dispostos a promover” disse o prefeito.

Cleiton Roque enfatizou, “junto com administração do o prefeito Nilton Caetano, câmara de vereadores, apac, agentes penitenciários e familiares de detentos, estaremos unidos e cobrando do executivo estadual para que a unidade prisional do município de Espigão do Oeste volte a ter sua funcionalidade normal”.

Sobre o retorno da casa de detenção, o vice-líder do governo na assembleia legislativa disse ser também uma reivindicação da presidente do sindicato dos agentes penitenciários e socioeducadores do estado de Rondônia (singeperon), Daiane Gomes.

STF retira de Moro trecho de delação sobre Lula e Mantega

Com a decisão, os depoimentos delações deixarão a 13ª Vara Federal em Curitiba e serão divididas entre a Justiça Eleitoral e a Federal de Brasília.

Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (14) derrubar a decisão individual do ministro Edson Fachin que determinou o envio de um dos depoimentos de delatores da Odebrecht contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega para a 13ª Vara Federal em Curitiba, comandada pelo juiz federal Sérgio Moro.

Por 3 votos a 1, os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski entenderam que um dos depoimentos nos quais há citações aos nomes de Lula e Mantega não tem relação com as investigações da Lava Jato, presidida pelo magistrado. Os pedidos para retirar a competência de Moro foram solicitados pela defesa dos acusados.

De acordo com um dos depoimentos de delação premiada de ex-executivos da Odebrecht, foram feitos pagamentos a Guido Mantega, que teriam sido usados por ele na campanha eleitoral do seu partido. Os depoimentos também citam suposta relação pessoal de Emilio Odebrecht com o ex-presidente Lula.

Com a decisão, os depoimentos delações deixarão a 13ª Vara Federal em Curitiba e serão divididas entre a Justiça Eleitoral e a Federal de Brasília.

Fonte: agenciabrasil

Em greve de fome por Lula, militantes recebem apoio de Nobel da Paz

Grevistas estão recebendo atendimento médico constante, incluindo tratamento contra dores musculares, devido ao estado de desnutrição

Em greve de fome há 15 dias, os sete militantes que protestam em Brasília pela liberdade do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso em Curitiba, tiveram nesta terça-feira, 14, a visita do argentino Nobel da Paz, Adolfo Pérez Esquivel.

Os grevistas estão recebendo atendimento médico constante, incluindo tratamento contra dores musculares, devido ao estado de desnutrição e podem entrar em colapso a qualquer momento, segundo a médica de Família e Comunidade, Maria da Paz Feitosa de Sousa.

A profissional está acompanhando o grupo desde o início da greve e afirmou que a partir de agora é alto o risco de paradas cardíacas. “Eles estão em um estado de alta vulnerabilidade”, disse. A equipe médica monitora a pressão dos grevistas constantemente e fornece água e soro para hidratação oral dos manifestantes.

Na manhã desta terça, o grupo organizou um evento religioso em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), com a presença de Esquivel, do dirigente do MST, João Pedro Stédile, entre outros. Para cumprimentar os grevistas, a equipe organizou uma fila para que os apoiadores pudessem higienizar as mãos antes de cumprimentá-los e, aqueles que apresentavam qualquer sinal de doença, foram convidados a não se aproximar.

“A fraqueza está grande, mas o sentimento é forte. Colocamos nossas vidas à disposição da causa”, disse o militante Jaime Amorin, de 55 anos, um dos grevistas.

Esquivel disse que acompanha de longo tempo “a grave situação que vive o Brasil”. “Querem impedir que Lula chegue ao poder porque isso mudaria o panorama não só do Brasil mas de toda a América Latina.”

Stédile afirmou que o movimento tem nesta terça, às 14 horas, uma audiência com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, reunião da qual Esquivel deve participar. “Vamos pedir que se faça justiça. Isso é uma responsabilidade histórica dos juízes. Ou são pessoas livres ou são pessoas dominadas”, completou.

No dia 8, o movimento se reuniu com o ministro do STF Ricardo Lewandowski. Durante a audiência, os manifestantes comentaram com Lewandowski a situação das pessoas no campo e demonstraram preocupação com um futuro governo que não olhe para os pobres.

Fonte: exame

Ulbra Porto Velho participa de competição internacional Hult Prize

Competição é restrita aos alunos da Ulbra Porto Velho

A acadêmica do terceiro período do curso de Engenharia de Produção da Ulbra Porto Velho foi aceita como diretora de campus do  Hult Prize , que é considerado o prêmio Nobel dos estudantes, no início deste mês.

O evento visa descobrir novos projetos e talentos voltados para o desenvolvimento social e sustentabilidade, promovido pela Hult Prize, Fundação Bill Clinton e Organizações das Nações Unidas (ONU).

O projeto deve ser pensado de forma que seja viável sua produção tanto no Brasil ou em qualquer localização do mundo, desde que tenha condições de beneficiar até 10 milhões de pessoas.

O projeto é ousado. Através do interesse e da participação da estudante, a Ulbra Porto Velho é uma das quatro universidades que está participando da competição, juntamente com PUC do Rio de Janeiro, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). "Este é o resultado de um trabalho de equipe, quando em 2017 demos início a realização da construção das mantas térmicas sustentáveis. O conhecimento da competição veio apenas quando tive a oportunidade de participar do Centro de Estudos Ibéricos (CEI) em Portugal e Espanha em julho deste ano", frisou a estudante.

Nesta terça-feira, 14 Vera Lúcia fará uma apresentação oficial da competição aos alunos de todos os cursos da Ulbra Porto Velho, a fim de estimular a produção científica das startups com vistas a desenvolver a soluções inovadoras de acordo com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU). A premiação é de U$$ 1 milhão que será entregue na sede da ONU em Nova York (EUA) em 2019.

Mais informações (69) 99204-4535 Vera Lúcia

Sobre a Hult Prize

O Hult Prize é o maior movimento estudantil do mundo para a criação de novas startups. Ele busca promover uma interação e competição entre estudantes para repensar o futuro do desenvolvimento social, com a participação mais de 150 países. São formadas equipes de quatro integrantes, da graduação ou pós-graduação, no intuito de desenvolver um projeto de startup que contribua com a resolução de alguns dos objetivos levantados pela ONU, como erradicação da pobreza, igualdade de gênero, educação de qualidade, combate às alterações climáticas, dentre outros.

Em visita a Guajará-Mirim, Léo Moraes acompanha pedido de estação de tratamento de esgoto para o município

No início desta semana o Deputado Estadual Léo Moraes visitou o município de Guajará-Mirim, distante cerca de 330 quilômetros de Porto Velho. Na oportunidade, o parlamentar aproveitou para prestar contas sobre o mandato e ouvir de perto as reinvindicações da população.

Léo Moraes também acompanhou, por intermédio do vereador Kerlinge, a situação da fossa que parte do centro de detenção para as vias públicas da cidade.

“Fui muito bem recebido pelo diretor da unidade prisional, Sr. Franciarles, que me apresentou a real situação do problema e tudo que já foi encaminhado para a resolução do problema. Já entramos em contato com o secretário responsável que já está tomando medidas necessárias. ” Relatou o deputado estadual.

Uma estação de tratamento de esgoto será construída na cidade e, segundo a secretaria responsável, uma equipe estará em Guajará-Mirim esta semana para o estudo do início das obras. Os vereadores Kerlinge e Carrerinha farão gestão com o secretário de obras para auxílio nas demais ações.

“Essa fossa traz prejuízos a todos que trabalham e circulam na região. Além disso deteriora a avenida e o desconforto do cheiro. A necessidade de melhoria é muito grande e estaremos juntos para garantir esse e outros benefícios para nossa querida Guajará-Mirim. ” Concluiu Léo.