Bolsonaro diz que não poupará ‘esforços’ para restabelecer democracia na Venezuela

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O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (28) que não poupará “esforços” para restabelecer a democracia na Venezuela.

Bolsonaro fez um pronunciamento no Palácio do Planalto ao lado do autodeclarado presidente da Venezuela, Juan Guaidó, após os dois se reunirem na tarde desta quinta em Brasília.

A Venezuela enfrenta uma profunda crise, e o Brasil considera Guaidó presidente interino do país vizinho (leia detalhes mais abaixo).

“Nós não pouparemos esforços dentro – obviamente – da legalidade, da nossa Constituição e de nossas tradições, para que a democracia seja restabelecida na Venezuela. E todos nós sabemos que isso será possível através, não apenas de eleições, mas de eleições limpas e confiáveis”, afirmou o presidente brasileiro.

Pouco antes da fala de Bolsonaro, Guaidó também fez um pronunciamento, no qual afirmou que a “luta” dele por democracia e liberdade na Venezuela é constitucional.

O presidente autodeclarado também disse que o encontro desta quinta no Planalto marca um “novo começo” na relação entre Brasil e Venezuela.

Enquanto Guaidó estava no Planalto, um grupo de pessoas protestava contra a presença do líder oposicionista venezuelano. O grupo estava na Praça dos Três Poderes, em frente ao palácio.

Também nesta quinta, o presidente paraguaio, Mario Abdo Benítez, afirmou em uma rede social que receberá Guaidó nesta sexta (1º), em Assunção.

Crise na Venezuela
O Brasil está entre os países que não reconhecem a legitimidade de Maduro como presidente da Venezuela.

O país enfrenta uma profunda crise política, econômica e social, com a inflação acima de 1.000.000% ao ano; milhares de pessoas fugindo do país para outras regiões da América do Sul; e líderes da oposição denunciando perseguição política.

Na semana passada, Maduro determinou o fechamento da fronteira da Venezuela com o Brasil, em Pacaraima (RR).

O presidente venezuelano se diz vítima de uma tentativa de golpe por parte do Grupo de Lima, do qual o Brasil faz parte, e afirma que os Estados Unidos comandam uma “perseguição ilegal” contra o governo dele.

Na última segunda (25), durante uma reunião do Grupo de Lima, o vice-presidente Hamilton Mourão afirmou que o governo brasileiro acredita ser possível encontrar uma solução “sem qualquer medida extrema” para “devolver a Venezuela ao convívio democrático das Américas”.

Fonte: G1

Ministro do STJ nega habeas corpus e João de Deus seguirá preso

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O ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou hoje (28) mais um pedido de liberdade que havia sido feito pelo médium João de Deus, que está preso desde 16 de dezembro sob a acusação de violação sexual mediante fraude e de estupro de vulnerável.

Desta vez, Cordeiro negou seguimento ao habeas corpus de João de Deus no tribunal superior, em Brasília, por motivos processuais, alegando supressão de instâncias, uma vez que o Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) não julgou o mérito de um mesmo pedido de liberdade feito no âmbito estadual.

O ministro do STJ já havia negado, no início deste mês, um pedido de prisão domiciliar feito por João de Deus. Um dos argumentos para a rejeição foi de que o médium movimentou, por intermédio de um terceiro, quantias milionárias em aplicações financeiras.

Na ocasião, Nefi Cordeiro também afirmou haver relatos de ameaças a testemunhas para que não denunciassem os abusos. O ministro disse ainda que a Justiça de Goiás, que determinou a prisão de João de Deus, informou ter como garantir o atendimento médico ao médium.

A defesa do médium argumenta que João de Deus não tem condições de permanecer no Núcleo de Custódia de Aparecida de Goiânia (GO), onde encontra-se preso preventivamente, por ter 77 anos e sofrer de doença coronariana e vascular, além de ter sido operado recentemente de um câncer no estômago.

João de Deus é réu em duas ações penais decorrentes de denúncias feitas pelo Ministério Público de Goiás envolvendo casos de abuso sexual a frequentadoras do centro espírita Casa Dom Inácio de Loyola, em Abadiânia (GO). Ele nega as acusações.

Já foram identificadas 255 possíveis vítimas do médium, das quais 75 já foram ouvidas formalmente 75 em Goiás e em outros estados até o momento. Segundo o Ministério Público, 23 supostas vítimas relataram ter entre 9 e 14 anos de idade na ocasião em que teriam sido abusadas sexualmente por João de Deus .

Fonte: Último Segundo – iG

Na véspera do início dos desfiles, MP pede interdição do Sambódromo do Rio

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O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) entrou com ação pública nesta quinta-feira (27), junto à 1ª Vara de Fazenda Pública da Capital, solicitando a interdição do Sambódromo da Marquês de Sapucaí. O MP pede à Justiça que exija os laudos dos bombeiros para que evento seja realizado.

Na ação, feita por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania, o MPRJ diz que o evento poderá ser realizado caso o Corpo de Bombeiros realize vistoria e elabore laudo técnico conferindo certificado de autorização especial, com base no atendimento mínimo necessário de segurança dos frequentadores.

O órgão reforça o fato de que o Sambódromo já está interditado preventivamente pelo Corpo de Bombeiros para sediar eventos, ficando a liberação do local condicionada a uma autorização especial concedida pela corporação.

Segundo o MPRJ, por ser um local frequentado por grande público, deve, obrigatoriamente, observar o Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico do Estado do Rio, que estabelece normas de segurança contra incêndio e pânico.

Além da autorização dos Bombeiros, o MPRJ pede que o Judiciário condicione a liberação do evento à assinatura, em um prazo de 24 horas, de Termo de Responsabilidade pelos presidentes da Riotur e da Liga Independente das Escolas de Samba (Liesa), gestores do Carnaval na cidade do Rio, assegurando que o Sambódromo reúne condições de segurança suficientes, além de apresentar plano de obras e trabalho para adequação das instalações físicas do local.

No fim da tarde, a Secretaria Municipal de Conservação e Meio Ambiente afirmou que as arquibancadas do Sambódromo, bem como cuidar das instalações elétricas e fiação, não são de sua atribuição, mas afirma que trabalhou no último mês executando a manutenção da Avenida Marquês de Sapucaí.

O órgão também avisa que notificou a Defesa Civil Municipal e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Habitação para que as arquibancadas fossem avaliadas.

Fonte: G1

Tarifa de Energia – Não há “Energisa” que resista a esse tsunami do bem! – por Alex Sarkis

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Na última quarta-feira (20), estive presente na audiência com o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, em Brasília, representando o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), juntamente com o presidente da OAB/RO, Dr. Elton Assis.

De lá, partindo da própria recepção do ministro (que não queria receber a todos os presentes e tão somente os parlamentares federais e o governador), já tínhamos ideia de que muito provavelmente não sairíamos dali com boas novas, a princípio.

Entretanto, algo me chamou atenção que me instigou a escrever esse ligeiro artigo. Sou rondoniense de nascimento e desde que me entendo por gente, acompanho a história de nosso amado Estado. Devo dizer que eu nunca vi – tampouco me lembro de ter visto ou tomado conhecimento de – tamanha união em favor da nossa Rondônia. Pela primeira vez, vi governador, senadores, deputados federais e estaduais, prefeitos, OAB, MP’s, setor produtivo e privado, enfim. Todos unidos em prol do bem-estar do povo rondoniense. Sem vaidades, sem politicagem prosaica e banal. De fato, foi uma ocasião muito significativa, repleta de simbolismo que jamais esquecerei. Foi histórico!

O resultado pretendido ainda não veio, mas, quando a genuína vontade política se alia ao bom senso e os poderes se unem em favor do povo, não há “Energisa” que segure!

A “vitória” do povo de Rondônia, ainda, não foi decretada! Já inclusive perdemos algumas batalhas, mas, a “guerra”, essa jamais será perdida. Não tem como!

Não há “Energisa” que resista a esse tsunami do bem!

Os bandeirantes de Rondônia estão e estarão como sentinelas avançadas, honrando os destemidos pioneiros que outrora nos trouxeram até aqui. Se preciso for, Rondônia vai sim às ruas novamente mostrar, pacifica, mas contundentemente sua força!

Parabéns a todos os envolvidos!

FONTE: Alex Sarkis – Conselheiro federal por Rondônia da OAB/RO

TCE e MPC participam da posse da nova diretoria da OAB-RO

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O Tribunal de Contas (TCE-RO) e o Ministério Público de Contas (MPC-RO) participaram na noite de ontem (27), no Teatro Estadual Palácio das Artes Rondônia, em Porto Velho, da cerimônia de posse da nova diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB-RO).

Durante o ato, compuseram a mesa de autoridades, o conselheiro presidente Edilson de Sousa Silva e o procurador de Contas Ernesto Tavares Victoria, corregedor do MPC. Compareceram ainda representantes dos poderes e de outras instituições públicas.

Encabeçada pelo advogado Elton Assis, a diretoria comandará a Ordem no triênio 2019-2021, tendo ainda em sua composição: vice-presidente, Solange Aparecida; secretário-geral, Márcio Nogueira; secretária-geral adjunta, Aline Corrêa; e diretor tesoureiro, Fernando Maia.

Foram empossados os conselheiros estaduais e diretoria e membros da Caixa de Assistência dos Advogados de Rondônia (Caaro) – Elton Fülber (presidente), Juscelino Amaral (vice-presidente), Marisselma Mariano (secretária-geral), Anderson Bauer (secretário-geral adjunto), Igor Habib (diretor tesoureiro), Maria Aparecida Prestes (membro) e Lucimar Sombra (membro).

RELAÇÃO

Na cerimônia, os representantes do TCE e do MPC estiveram com os novos dirigentes da OAB Rondônia, ocasião em que lhes desejaram sucesso à frente do comando da instituição, reafirmando a confiança no desempenho eficiente e efetivo da Ordem em favor de seus associados.

Relativamente ao Tribunal de Contas, o conselheiro presidente Edilson de Sousa aproveitou para enfatizar a parceria e a relação harmoniosa estabelecidas e consolidadas ao longo dos tempos com a OAB rondoniense, resultando daí em ações concretas que beneficiaram a classe.

Destaca-se, entre outras, a inauguração em 2018 da Sala de Advogado na sede do TCE, espaço para uso privativo visando o exercício da profissão no âmbito da Corte de Contas rondoniense. Também novas diretrizes de acesso para os advogados aos processos, facilitando, sobremaneira, o trabalho desses profissionais.

Essas iniciativas, segundo o conselheiro presidente, ratificam a importância da participação dos advogados tanto públicos quanto privados nos processos que tramitam no Tribunal, a fim de assegurar o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional.

ASCOM / TCE-RO

Mourão diz que guerra civil na Venezuela é ‘cenário possível’

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O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, afirmou na noite desta quarta-feira (27) que uma guerra civil na Venezuela é um ‘cenário possível. Ele deu a declaração ao ser questionado sobre a crise no país vizinho, em entrevista ao “Jornal das Dez”, da GloboNews.

Mourão disse que a situação pode ser considerada, diante da manutenção do regime de Nicolás Maduro no poder. “O cenário da guerra civil é um cenário possível, pela situação que o país vive”, afirmou.

O vice-presidente brasileiro relacionou a crise também à presença de “20 mil a 60 mil” cubanos colocados por Maduro em setores de inteligência e segurança da Venezuela, o que Mourão chamou de “força estranha”.

Segundo Mourão, a presença dos cubanos é uma forma de ameaça e dificulta o rompimento da ala militar com Maduro ou da adesão ao movimento do líder da oposição e presidente interino autoproclamado, Juan Guaidó.

“O que eu chamo de força estranha? São os cubanos”, comentou Mourão. “Os cubanos detêm o controle de todos os setores de Inteligência na Venezuela. Existe medo. ‘Medo’, foi essa a palavra que foi dita pelo presidente Guaidó”.

Desde o fechamento da fronteira do Brasil com a Venezuela em Roraima, há uma semana, 12 integrantes da Guarda Nacional Bolivariana desertaram, cruzaram o bloqueio e pediram refúgio no território brasileiro.

Guaidó no Brasil

O presidente interino autoproclamado da Venezuela chegou na madrugada desta quinta-feira (28) ao Brasil. Ele desembarca em Brasília para um encontro informal com o presidente Bolsonaro, no Palácio do Planalto.

Mourão afirmou que vê a visita de Guaidó como estratégica para o reconhecimento do líder opositor diante dos venezuelanos. “Quer mostrar ao povo venezuelano que está sendo recebido pelo presidente da República do Brasil, um país limítrofe por quem os venezuelanos têm um carinho especial. Quera dar mensagem de que é reconhecido”, disse Mourão.

Loucos conduzem cegos – por Professor Nazareno

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A tragédia teatral Rei Lear de Shakespeare produzida há mais de quatro séculos está de volta à realidade. Nela, um rei louco comanda todo um povo que está cego pelas circunstâncias e falta de conhecimentos. O Brasil, guardadas as devidas proporções, está também vivendo esta tragédia bem ao pé da letra. O governo de Jair Bolsonaro retrata perfeitamente a obra de Shakespeare. O “rei” daqui pode até não ser louco, mas antes e durante a campanha eleitoral falou tantas barbaridades e loucuras que muitas pessoas diziam que ele realmente “não tinha juízo”. Bolsonaro zombou dos quilombolas, atacou os homossexuais, ridicularizou a mulher, desrespeitou os direitos humanos, fez chacotas com esquerdistas, falou mal de todos e se portou como um verdadeiro doido. Porém, muito pior do que a postura deprimente dele foi a escolha dos seus ministros.

Pelo menos dois assessores do atual governo nos dão a impressão de que realmente estamos vivendo em séculos passados. Damares Alves, já apelidada de “Doidamares”, ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos é uma figura ímpar neste governo. A pastora evangélica é motivo de piadas e chacotas toda vez que faz uma declaração. Ricardo Pérez Rodríguez, colombiano de nascimento e que ainda se expressa com um forte sotaque castelhano, completa a sinistra lista de ministros “desmiolados” do governo do “Mito”. Mas ainda há outros assessores do Bolsonaro que não deixam quaisquer dúvidas de que são pessoas “sem o menor juízo e totalmente sem preparo suficiente” para estarem assumindo postos tão importantes no governo de um país. A real impressão que se tem é que “um desequilibrado” se juntou a outros loucos.

A ministra “Doidamares”iniciou suas loucuras dizendo ter visto Jesus Cristo em cima de um pé de goiaba. Foi chacota nacional. Virou piada nas redes sociais e os brasileiros “mais sensatos” quase lhe comem o fígado. Mas ela não parou por aí. Depois afirmou em rede nacional que “de agora em diante, os meninos vestem azul e as meninas vestem rosa”. Foi novamente massacrada, teve que pedir publicamente desculpas e voltou atrás nas suas declarações alucinadas. Já o ministro colombiano, que afirma ser patriota com o país dos outros, não fica atrás da insana ministra. Determinou recentemente que se deve cantar o Hino Nacional nas escolas de todo o país. E foi além com a sua demência explícita: “todas as crianças devem ser filmadas cantando”.Foi achincalhado publicamente,voltou atrás na sua decisão e pediu desculpas públicas.

Os mais de 57 milhões de cidadãos brasileiros, “cegos” e desprovidos de conhecimentos mínimos e que votaram nessa gente conduzindo-a ao poder maior no país não merecem ser governados dessa maneira absurda e surreal. O Brasil, apesar de já terem dito não ser um país sério, não merece essa gente desmiolada lhe governando. É um “volta atrás com pedidos de desculpas” jamais visto na nossa História. Os “Bolsominions” estão em polvorosa e muitos já não têm mais onde botar a cara de tanta vergonha. O Brasil não tem sorte mesmo: tirou os ladrões petistas do poder por meio de um golpe constitucional e na sequência colocou outros ladrões comandados por Temer e sua gente e agora, achando que tinha resolvido seus problemas, tem que conviver com lunáticos varridos no governo. O povo, na sua ignorância eterna, de nada desconfia e crê que está sendo bem conduzido. Pena: Shakespeare e o mundo continuam rindo de nós.

*É Professor em Porto Velho.

Consultor de segurança de Witzel é preso em operação contra policiais suspeitos de extorsão

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Policiais suspeitos de praticar extorsões são alvos de operação na manhã desta quinta-feira (28). Entre os presos está o policial Flávio Pacca Castelo Branco, consultor de segurança do governador Wilson Witzel. O Ministério Público do Rio de Janeiro e a corregedoria da Polícia Civil tentam cumprir quatro mandados de prisão contra estes agentes:

  • Flavio Pacca Castelo Branco, consultor de segurança do governador Wilson Witzel (preso);
  • Helio Ferreira Machado;
  • Ricardo Canavarro (já estava preso);
  • Tiago Pereira.

Os policiais Helio Ferreira Machado e Tiago Pereira não foram encontrados em casa e são procurados pela polícia.

Em nota, a assessoria do governador Wilson Witzel informou que não “tolera qualquer ato de corrupção”:

“A prisão foi resultado de uma parceria da Corregedoria da Polícia Civil com o Ministério Público e mostra que o meu governo não tolera nenhum ato ilícito, seja de quem for. Que ele tenha seus direitos garantidos, como qualquer cidadão. Mas seja quem for que tenha cometido ou cometa algum ato ilícito ou de corrupção, esta pessoa será punida de acordo com a lei”, informou a nota.

Os investigadores afirmam que os quatro policiais participaram de uma extorsão contra os dono de uma oficina em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, no dia 5 de julho de 2017. O grupo os levou até a 52ª DP (Nova Iguaçu) para tentar obter R$ 10 mil a fim de liberá-los.

Essa é a terceira fase da operação Quarto Elemento, parceria da Corregedoria da Civil com o Grupo de Atuação Especializada e Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do MP-RJ. A primeira fase da operação teve início na subsecretaria de Inteligência e com o fim da Secretaria de Segurança seguiram para o Ministério Público do RJ.

A investigação

De acordo com as apurações, Ricardo Canavarro tinha sido preso na segunda fase da operação, que investigava policiais acusados de extorquir dinheiro de pessoas supostamente envolvidas com atividades ilícitas no Rio de Janeiro.

O grupo investigado, segundo a força-tarefa, conta com a ajuda de informantes. Estas pessoas se juntavam às equipes de policiais, normalmente com três pessoas em cada carro – por isso, o nome Quarto Elemento.

Um dos policiais já havia pedido a um informante que passasse nomes de alvos para o que eles chamavam de “botes”.

No episódio da oficina de Nova Iguaçu, no bairro Valverde, o grupo procurado recebeu de um informante a “dica” de que poderia haver ligações clandestinas de água e de luz no estabelecimento.

Na loja, eles encontraram um “gato de água” e um Siena roubado. Chamaram o proprietário do carro ao local, avisaram aos donos da oficina sobre a ligação irregular e levaram todos para a delegacia. No entanto, o veículo não foi periciado ou apreendido.

Fonte: G1

Deputado Edson Martins confirma R$50 mil para a Taça de Inverno em Ji-Paraná

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Parlamentar vai destinar R$ 50 mil para evento que acontecerá de junho a dezembro No começo da semana, o deputado Edson Martins (MDB) esteve reunido com o diretor da liga Ji-Paranaense de Árbitros, Eder Marques e os membros Gilson Prates e Geovana Prates para tratar dos preparativos do campeonato de futebol amador de Rondônia, Taça de Inverno, realizado em Ji-Paraná.

O deputado Edson Martins destacou a parceria com os vereadores do município, Edilson Vieira (MDB) e Nim Barroso (PRB) para investir no fortalecimento do esporte na região e se comprometeu em destinar um recurso de emenda parlamentar no valor de R$50 mil para a realização da Taça Inverno que ocorrerá no período de junho a dezembro.

“Vários atletas da região central que me procuraram para apoiar essa iniciativa que atende os municípios de Urupá, Alvorada, Presidente Médici e muitos outros, e eu disponibilizei esse recurso para a realização desse evento tão importante”, destacou Edson Martins.

Fonte: Decom

Parlamentares da Bancada Anticorrupção faltam às sessões

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Uma frente parlamentar tem causado constrangimento no Congresso. Ironicamente, é a Frente Parlamentar Ética Contra a Corrupção.

No papel, tudo certo. 215 deputados e seis senadores, de 24 partidos, defendem pautas como as Nova Medidas Contra a Corrupção, da Transparência Internacional.

O grupo fez uma reunião animada com Sergio Moro no Ministério da Justiça no começo do mês. Seguranças do ministério precisaram intervir para que os deputados não fizessem lives .

Mas os parlamentares não querem saber de participar, efetivamente, da frente. Em duas reuniões longe dos holofotes de Moro, a presença foi pífia.

A última, nesta semana, teve sete parlamentares. Irritados, eles combinaram de ameaçar os faltosos com advertências. E fazer chamadas nominais para cobrar os colegas.

(Atualização às 12h40: Em nota, a presidente da frente, deputada Adriana Ventura, do Novo de São Paulo, afirma que a reunião aberta na Câmara, que teve sete presentes, foi de “planejamento”, e que “apenas membros da diretoria participaram”.)

Fonte: Epoca / Guilherme Amado